Assembleia Geral Extraordinária do SINTFUB: Resumo e Deliberações
- A Assembleia Geral Extraordinária do SINTFUB ocorreu na quarta-feira (12/2), reunindo servidoras e servidores técnico-administrativos da UnB, da ativa e aposentados(as), para homenagens, informes e debates sobre pautas importantes da categoria.
- A mesa da assembleia foi composta por representantes da Coordenação Geral, Carla Vizzotto, Maria do Socorro Marzola e Efraim Costa, da Coordenação de Administração, Alice Queiroz; da Coordenação Jurídica e Relações de Trabalho, Nadia Valadares e da Coordenação de Organização Política e Formação Sindical, Carla Márcia.
A Assembleia teve início com um minuto de silêncio em homenagem à Dona Jeny, servidora aposentada falecida em 23/01, sempre presente nas lutas da categoria, inclusive na assembleia anterior. A coordenadora Carla Vizzotto aproveitou a ocasião para agradecer a participação de aposentados no evento de 28/1 em homenagem ao Dia das Aposentadas e Aposentados (leia mais aqui).
Informes Principais
Vagas para Atendimento Odontológico
Estão abertas vagas conquistadas pelo SINTFUB no Projeto de Atendimento Odontológico, apoiado por emendas do deputado Reginaldo Veras (PV-DF), destinadas às servidoras técnico-administrativas em educação da UnB e a seus filhos e filhas. Acesse aqui o formulário e se inscreva. Caso as inscrições excedam as vagas, haverá seleção feita pelos responsáveis pelo projeto Transformando Sorrisos. Mais informações aqui.
Indicação de Mulheres para Homenagem na CLDF
O SINTFUB foi convidado a indicar cinco mulheres filiadas para receber Moção de Louvor na Câmara Legislativa do DF (CLDF), que terá como tema “Direitos que cuidam, políticas que transformam”. As sugestões devem ser enviadas para sintfub@sintfub.org.br, até 20/2, com assunto “Indicação Moção de Louvor para [nome]” e justificativa no corpo. A Sessão solene ocorrerá em 10/3, às 19h30. Acesse a matéria sobre o assunto clicando aqui.
Mesa de Negociação da URP
A coordenadora geral Carla Vizzotto informou que após as três primeiras reuniões na Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União (TCU), que nivelaram os entendimentos sobre a URP de servidoras e servidores técnico-administrativos em educação da UnB, o debate agora está ocorrendo em torno do objeto, os valores recebidos e índices de possível absorção da URP. A coordenação do sindicato tem mantido a defesa da URP e os interesses da categoria. O Dr. Valmir Vieira, da Assessoria Jurídica, informou que o processo no STF segue suspenso (prazo de 90 dias, prorrogável) para o desenrolar da negociação no TCU. Lembrando que a Mesa é composta pelos membros da SecexConsenso-TCU, a AGU (Advocacia Geral da União), o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público), a reitoria da UnB e o SINTFUB. Até o momento não há nenhuma definição e as informações continuarão sendo trazidas para o conjunto da categoria. Todas as decisões se darão em Assembleia e a próxima reunião da Mesa deve ocorrer no dia 24/2.
Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE)
Foi aprovado na Câmara dos Deputados o PL 5874/2025 (desdobramento do PL 6170/2025), criando RSC vinculado ao IQ para servidores ativos do PCCTAE em exercício em instituições federais, excluindo aposentados e servidoras e servidores da carreira técnica em estágio probatório. O projeto tramita agora no Senado e, após eventual aprovação e sanção presidencial, dependerá de decreto regulamentador para que possa produzir efeitos. As mudanças que foram realizadas no projeto inicial enviado pelo Governo Federal ao Congresso, embora não contemplem todas as reivindicações das entidades sindicais, são resultado da mobilização e da luta da categoria organizada na FASUBRA e SINASEFE, após diversas reuniões com o MGI. Essa mobilização deve continuar para que seja garantida a ampliação e melhoria nas condições de acesso a esse direito. Leia a matéria da Câmara sobre a aprovação.
O informe apresentado na Assembleia estará disponível em vídeo, no canal do SINTFUB no YouTube. Também publicaremos no Linktree a minuta do decreto que traz as diretrizes e pontuação do RSC.
Situação do SINTFUB
- Telefone fixo: As linhas estão com problemas técnicos, que estão sendo resolvidos junto à prestadora Vivo. Em breve, o serviço será normalizado. Como alternativa, use o WhatsApp no número fixo da secretaria (61) 3273-4055 exclusivo para envio de mensagens.
- E-mail: O e-mail está caindo em listas de spam, dificultando o alcance do envio. Estamos trabalhando para resolver isso junto ao provedor. Em breve, iniciaremos uma campanha e contamos com a colaboração de todos(as) para trocar mensagens conosco no e-mail oficial do sindicato para superar esse problema.
- Novos canais de comunicação: 1. Linktree: Uma página que reúne links, documentos (como atas de assembleia, acordos de greve), além de material de campanhas e todas as redes oficiais do sindicato. Acesse linktr.ee/sintfub; 2. Canal WhatsApp: Foi criado um canal de comunicação direta com os sindicalizados. Para receber todos os comunicados e informações do SINTFUB siga: whatsapp.com/channel/0029VbBTawo5fM5RQOLGxO2A; 3. Site oficial: Estamos implementando mudanças, o que pode demorar um pouco, mas as atualizações continuam ocorrendo regularmente. Acesse: www.sintfub.org.br
- Finanças: após uma série de medidas, a situação financeira está melhorando. Nesse sentido, já regularizamos nossa situação com entidades às quais o SINTFUB é filiado, como a FASUBRA (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil) e a CUT (Central Única dos Trabalhadores).
- Abaixo Assinado: Está circulando o abaixo-assinado nacional da FASUBRA solicitando a reconsideração dos pontos da pauta dos aposentados do PCCTAE, em defesa de seus direitos. A iniciativa está disponível nas redes do SINTFUB. Mais informações: assine aqui
Debate e Deliberações sobre a Greve Nacional
Ao final da assembleia, debateu-se a adesão das servidoras e servidores técnico-administrativos da UnB à proposta de deflagração de greve nacional em 23/2, pelo cumprimento integral do acordo de 11/2024. A recomendação da FASUBRA é que as entidades de base deliberem sobre adesão ou não e comuniquem à federação para organização nacional do movimento.
Durante os debates, propôs-se nova assembleia em 23/2 para reavaliação e decisão sobre a greve.
Deliberação aprovada:
- A UnB não vai aderir à greve em 23/2.
- A assembleia não aprovou a proposta de nova assembleia no dia 23/2, ficando a coordenação executiva do SINTFUB incumbida de convocar nova assembleia em data oportuna, considerando a atualização do cenário nacional de greve (FASUBRA – MGI) e o andamento das agendas envolvendo a mesa de negociação da URP (SINTFUB – TCU).
- Também foi aprovada a criação de uma Comissão de Aposentados e Aposentadas para organizar mobilizações em defesa de interesses específicos. Integrantes: Rosalvo Bezerra Pereira Filho, Heiladir Pereira Coelho, Hortência Rios de Meneses e Silva, Jorge Antonio Vilela e Arenildo Soares Alves.
Em breve, a ATA da assembleia estará disponível no Linktree e no site.
Convocamos a categoria para a Assembleia Geral do SINTFUB em 4/12 (quinta-feira), primeira chamada às 8h30, na Praça Chico Mendes.
