Leia o Boletim Informativo 73: Reajuste com retroativo a janeiro garantido! Confira seu contracheque

SINTFUB divulga Boletim Informativo 73, de 11 de abril de 2025, que traz como pauta:

  1. Reajuste com retroativo a janeiro garantido! Confira seu contracheque (pág. 1)
  2. Foi Bonito! ATO/Vigília arranca reunião e compromisso que garante reajuste sem absorção (pág. 2)
  3. FASUBRA divulga link de formulário de PESQUISA PARA O RSC
  4. Assembleia Geral nesta terça-feira, 15/4 (pág.2)

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

 

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Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 
Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.



Foi Bonito! ATO/Vigília arranca reunião e compromisso que garante reajuste sem absorção

ngg_shortcode_0_placeholderNo dia 10 de abril o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) foi palco de manifestação e intervenção dos servidores técnico-administrativos em Educação da UnB que estão em GREVE por segurança jurídica, alimentar, e garantia da parcela dos 26,05% dos seus salários!

Além de técnicos e técnicas da UnB, organizados pelo SINTFUB e o CLG, o ATO contou com a presença da FASUBRA, ADunB, DCE-UnB, parlamentares, e arrancou do MGI compromisso que garante respeito à decisão da Reitoria/CAD UnB.

A próxima Folha de Pagamento virá com o reajuste de 9%, sem absorção.
Uma vitória parcial da mobilização.

A LUTA CONTINUA
Compareça à Assembleia Geral terça-feira, dia 15/4, na Praça Chico Mendes
Técnicos Administrativos da UnB em Greve!

Segurança Jurídica! 26,05% para todos já!

Agradecemos as imagens e a colaboração: @df360.com.br

Assista ao vídeo no canal do YouTube e nas redes sociais do SINTFUB!

 

DGP divulga Circular sobre a Folha

A Circular n° 7.2025.DGP de 11 de abril, confirmou as atualizações do MGI “nos sistemas estruturantes da Administração Pública Federal (como SIAPE, SIGEPE, entre outros), em virtude da reestruturação das carreiras dos servidores das Carreiras de Técnico-Administrativo em Educação (TAE), do Magistério Superior (MS), bem como dos reajustes nos valores de remuneração, conforme MEDIDA PROVISÓRIA nº 1.286/2024”.

Destacando: 

“Aplicação do reajuste salarial dos cargos efetivos a partir de janeiro/2025;

Reenquadramento funcional, com alteração de classe/padrão;

Pagamento dos valores retroativos relativos ao reenquadramento de janeiro a março/2025;

Pagamento da diferença do terço constitucional de férias, para servidores que usufruíram do benefício no primeiro período deste exercício (2025);

Pagamento de funções e gratificações referentes aos meses de fevereiro e março/2025 (diferença entre os valores);

Correção dos valores dos incentivos à qualificação classificados como indiretos;

Recalculo do valor per capita do auxílio-saúde”.

Foi confirmado a manutenção da URP nos moldes atuais e o reajuste de 9% na Folha de Pagamento.

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Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).
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Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.



Participe da AgitProp no ato no MGI

Para o ato no MGI nesta quinta-feira (9) está sendo preparada uma nova intervenção.

Além do Parangolé   dos 26,05% que já esteve na Esplanada e ocupou o ICC no Campus Darcy Ribeiro, guarda-chuvas vermelhos foram estilizados com a reivindicação da categoria. Uma maneira diferente para chamar de afirmar que: UnB quer segurança Jurídica!

Dê seu nome para a Comissão que está organizando a intervenção e faça parte da Agtação e Propaganda da greve pelos 26,05%! 



A hora é agora! Todos à Assembleia Geral amanhã, e ao MGI na quinta-feira

Nesta quarta-feira (9), os servidores técnico-administrativos da UnB em greve desde o dia 20 de março realizam Assembleia Geral na Praça Chico Mendes. É um momento importante de informes, avaliações, e encaminhamentos para a mobilização. Como a organização do ato/vigília em frente ao MGI na quinta-feira (10).

Atualizando os últimos acontecimentos 

No último dia 3, o Conselho de Administração (CAD) ratificou a decisão da reitoria de não absorver a parcela dos 26,05% no reajuste que deverá ser implementado na próxima Folha de Pagamento, apesar da orientação expressa pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Na sequência se manifestaram no processo do Mandando de Segurança 28.819 junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Assessoria Jurídica do SINTFUB e a AGU.

A manifestação da AGU (dia 4) acontece após ampla pressão da categoria, do SINTFUB e de apoiadores do nosso movimento. Em sua manifestação a AGU faz um breve resumo do histórico do pagamento da parcela dos 26,05% aos técnicos da UnB, no entanto reitera a interpretação de que o ministro relator “nada determinou acerca da impossibilidade de absorção do índice por reajustes futuros ou sobre a sua extensão para novos beneficiários” e alega que não há “descumprimento à decisão judicial por parte da União (MGI e TCU)”. Como parte da documentação enviou os ofícios da Reitoria da UnB reconhecendo a decisão no sentido do pagamento integral para todos, sem absorção ou redução. 

Já a petição apresentada pelo escritório Wagner Advogados Associados no dia 7, responde às alegações da AGU e traz todos os elementos para subsidiar o ministro relator, Gilmar Mendes, a refutar tais alegações. 

Obrigação de fazer

A petição do SINTFUB encerra afirmando que:

“A interpretação conferida pelos impetrados à situação beira o absurdo ao pretender atribuir à decisão transitada em julgado eficácia menor do que a alcançada pela precedente decisão liminar que foi por ela confirmada. 

 

Com efeito, ao passo que, na vigência da decisão provisória, era assente a impossibilidade de absorção do índice ou de limitação subjetiva de seu pagamento, sob a égide da decisão definitiva transitada em julgado que confirmou integralmente a primeira são questionados e rediscutidos esses mesmos aspectos.

 

Por esses motivos, vem o impetrante requerer a intimação i) do Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União e do Ministro Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, ii) da União Federal e iii) da Fundação Universidade de Brasília para que, promovam, imediatamente, o cumprimento da obrigação de fazer determinada pela decisão transitada em julgado: a) implementando o percentual de 26,05% incidente sobre o total da remuneração de todos os servidores ativos e inativos da Fundação Universidade de Brasília, bem como dos respectivos pensionistas; e b) abstendo-se de promover qualquer absorção do referido índice.

 

Requer, ainda, a fixação de multa diária para o caso de descumprimento da decisão, bem como seja deflagrada a devida responsabilização dos agentes públicos pelo desrespeito à decisão judicial transitada em julgado, com a comunicação dos fatos ao Ministério Público Federal. Nesses termos, pede deferimento.”

 

Todos ao MGI!

Tomadas as medidas jurídicas no processo é fundamental ampliar a mobilização para garantir que a decisão do CAD e a autonomia universitária seja respeitada, que o MGI não implante a absorção na folha de pagamento e, ao contrário, garanta o pagamento integral da parcela dos 26,05% integral para todos e todas servidores técnico-administrativos da UnB.

Reunido no dia 8 de abril, a coordenação do SINTFUB e o Comando Local de Greve elaborou um Comunicado Urgente com detalhes do que representa a decisão da AGU/ MGI se fora aplicada sobre os contracheques: zero reajuste e congelamento salarial por tempo indeterminado.

Nossa histórica GREVE de 2024 não foi em vão. Conquistamos importantes aspectos para a reestruturação da carreira, vários pontos ainda em implementação, mas diante da nossa greve houve avanços que precisam ser garantidos em seu conjunto. Não vamos admitir que o MGI seja o carrasco dos servidores técnico-administrativos da UnB.

Já ultrapassamos muitas barreiras em meio à luta pela parcela dos 26,05%. Superamos muitos desafios ao longo de 30 anos e agora que conseguimos a decisão transitada em julgado, vamos pressionar o MGI para garantir a segurança jurídica na Universidade de Brasília. Direito não se retira! 

Técnicos Administrativos da UnB em Greve!
Segurança Jurídica! 26,05% para todos já!

Todos ao MGI! 

  • ATO/VIGÍLIA  10/04/2025 (quinta-feira)
  • Início às 9h
  • MGI Bloco K Esplanada dos Ministérios

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SINTFUB E CLG INFORMAM: Calendário da GREVE de 7 a 10 de abril

Atenção para o calendário de atividades da Greve dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade de Brasília

– 7/4, segunda-feira, 14h – Reunião Comissão Mediação (Reitoria)
– 8/4, terça-feira, 09h30m – Comando de Greve, Auditório do SINTFUB
– 8/4, terça-feira, 14h – Reunião de Comissões
– 9/4, quarta-feira, 08h30m – Assembleia Geral
– 9/4, quarta-feira, 12h- CEB (Conselho de Entidades Estudantis de Base – CA’s)
– 10/4, quinta-feira, 9h – Ato MGI (ao longo do dia – vigília)

Técnicos Administrativos da UnB em Greve!
Segurança Jurídica! 26,05% para todos já!

 



Moção de apoio e solidariedade à greve das trabalhadoras e trabalhadores da UnB

Publicamos aqui Moção da FASUBRA em solidariedade e apoio à greve na UnB e estimulando que os sindicatos da base da Federação também aprovem moções no mesmo sentido, para serem enviadas ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A FASUBRA Sindical, sempre na luta em defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, expressa total apoio e solidariedade a greve das trabalhadoras e trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Brasília (UnB), iniciada em 20 de março de 2025.

A luta pelo imediato cumprimento do índice de 26,05% em folha de pagamento de todos os servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília, conforme decidido no Mandado de Segurança nº 28.819, que tramitou no Supremo Tribunal Federal, representa não apenas a garantia de condições dignas para os servidores, mas também a preservação da qualidade da educação pública. No entanto, passados mais de quatro meses desde a decisão judicial, não houve cumprimento da mesma. A postura tecnicista e antidemocrática do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), ao ignorar a decisão judicial e propor medidas que reduzem salários e extinguem direitos, é inaceitável e merece ampla repulsa.

A greve reflete a ausência de alternativas diante do desrespeito às conquistas históricas da categoria. A FASUBRA reforça seu compromisso com essa mobilização, destacando que a defesa das trabalhadoras e trabalhadores técnico-administrativos em Educação é fundamental para o futuro da UnB e para o respeito aos princípios da segurança jurídica e da dignidade no trabalho.

Pedimos para que todas as entidades filiadas manifestem publicamente o apoio a essa Greve na UnB, enviando moções para o Ministério de Gestão e Inovação no Serviço Público, com cópia para o SINTIFUB.

FASUBRA Sindical
Brasília, 3 de abril de 2025



Leia no Boletim Informativo 71: CAD rejeita absorção dos 26,05% e Parangolé no ICC!

SINTFUB divulga Boletim Informativo 71, de 3 de abril de 2025, que traz como pauta:

  1. CAD aprova decisão da reitoria de não absorver, apesar da orientação do MGI (pág. 1)
  2. Parangolé dos 26,05% ocupou o “minhocão” (pág. 2)

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 
Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.



Parangolé dos 26,05% ocupou o “minhocão”

Os servidores técnico-administrativos em greve realizaram uma caminhada com o Parangolé dos 26,05% no ICC, Campus Darcy Ribeiro, na manhã desta quinta-feira (3). 

Por volta das 9h30 o Parangolé saiu da Praça Chico Mendes e os técnicos seguiram para a entrada do ICC Centro-Sul, cruzando o ICC, prédio mais famoso do campus conhecido como “Minhocão”. Por onde passavam distribuíram a Carta à Comunidade Universitária que explica as razões da paralisação e chama a comunidade a apoiar a mobilização dos trabalhadores, não apenas pela manutenção de seus direitos e salários, mas também em defesa da universidade.

O Parangolé seguia a caixa de som adquirida pelo sindicato para melhorar a agitação em atividades como essa. No microfone, membros da coordenação do SINTFUB e do Comando Local de Greve (CLG) puxaram palavras de ordem invocando a segurança jurídica, o cumprimento da sentença transitado em julgado favorável o índice de 26,05% nos salários, contra a absorção, o congelamento e redução salarial.

As buzinas, a matraca e muito barulho em defesa da categoria chamou a atenção de quem esteve no ICC na manhã desta quinta-feira. O ato foi encerrado na reitoria onde acontecia a reunião do Conselho de Administração.

A reivindicação dos técnicos que lotaram o auditório da reitoria foi incluída na pauta e resultou na aprovação da decisão da reitoria de não absorção dos 26,05%, apesar da orientação do MGI.





CAD aprova decisão da reitoria de não absorver, apesar da orientação do MGI

Desde o dia 20 de março os servidores técnico-administrativos da UnB estão em greve reivindicando a implantação do seu direito garantido pela justiça referente à parcela de 26,05% nos salários, integral, para todos. O Mandado de Segurança nº 28.819 do SINTFUB teve decisão favorável aos técnicos transitado em julgado em novembro de 2024, desde então a categoria vem lutando por sua implementação.

Depois de várias tentativas pela via administrativa e com estado de greve aprovado em assembleia, no dia 21 de fevereiro a Assessoria Jurídica do SINTFUB entrou com petição  de obrigação de fazer e no dia 13 de março o ministro relator da ação na Segunda Turma, Gilmar Mendes respondeu reafirmando sua decisão e intimando as partes (FUB, União e TCU) a se manifestarem. A reitoria da UnB prontamente responde à intimação, reconhecendo a decisão da Segunda Turma e, no dia 19 de março, envia à AGU ofício esclarecendo que para cumprir a sentença depende do sistema de pagamento do MGI. No dia 24 de março a Procuradoria e a AGU foram intimadas novamente pelo STF.

MGI mandou absorver

Em meio à greve, os técnicos realizaram manifestação em frente à AGU e foram recebidos em audiência, no que tiveram o apoio da deputada Érika Kokay (PT-DF). No entanto, os procuradores reiteram a posição manifestada anteriormente, de que a parcela dos 26,05% deve ser absorvida, como acontece em outros casos de planos econômicos ganhos na justiça por servidores. 

Nesse mesmo sentido atua o Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público (MGI). Apesar de acordo verbal com a reitoria da Universidade, quando a ministra Esther Dweck em audiência com a reitora Rozana Naves disse que não abriria o módulo de pagamento com a absorção, até nova manifestação do ministro Gilmar Mendes, o MGI determinou de forma surpreendente que o Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) aplicasse a absorção no mesmo momento em que está previsto o pagamento do reajuste salarial de 9%, conquista da greve do ano passado.

Ou seja, o MGI não aplicou o Termo de Acordo assinado com a categoria em junho do ano passado, mas a absorção quer aplicar imediatamente. O MGI quer que os 9% de reajuste para 2025 conquistados com cerca de 100 dias de greve, que estão sendo pagos com atraso por causa da não aprovação da LOA pelo Congresso, seja absorvido. O MGI pune os técnico administrativos da UnB com o congelamento dos salários.

Congelamento e perda salarial

A absorção significa a extinção dos 26,05% da remuneração dos técnicos, o que contraria a decisão transitada em julgado fundamentada nos princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e que a Administração Pública deve evitar os comportamentos contraditórios, além das particularidades do caso da UnB, tendo a parcela caráter alimentar e não pode ser retirada. Apesar disso, há servidores novos sem a parcela e a orientação do MGI é que não sejam incluídos no módulo de pagamento, além de aposentados e pensionistas perderam o direito à parcela alvo de disputa judicial ao longo dos últimos 30 anos.

Os técnicos em greve esclarecem em Carta à Comunidade Universitária que “ao reivindicar seus direitos, o corpo técnico não apenas busca a garantia desses 26,05%, mas também tenta evitar o colapso da UnB diante da crescente evasão de servidores. A universidade já enfrenta um déficit de pessoal em diversos setores. Dessa forma, a mobilização da categoria é uma luta pela manutenção da qualidade e eficiência dos serviços públicos, garantindo o adequado funcionamento da instituição e seu compromisso com a comunidade acadêmica e com a sociedade”.

CAD rejeita absorção


O tema foi debatido na reunião do Conselho de Administração da UnB realizada nesta quinta-feira (3). O auditório da reitoria foi tomado pelos técnicos que seguiram de uma caminhada pelo ICC até o local para dar o informe e pedir o apoio dos conselheiros no sentido de impedir tamanho ataque aos seus direitos.

A reitora Rozana Naves abriu a reunião com um informe do andamento das medidas tomadas pela administração no sentido da defesa dos 26,05% que agora não apenas técnicos, mas também os docentes conquistaram no STF. “Temos os votos de 10 ministros do STF, da Segunda e da Primeira Turma, favorável aos servidores técnicos e docentes”, disse. A reitora manifestou seu compromisso com o direito de greve dos técnicos e relatou a reunião com o MGI que diz “ não haver fato novo na decisão” e determinou “abertura do módulo com a orientação de absorção dos 26,05%”.

Os conselheiros do CAD, composto por docentes, técnicos e estudantes, entendendo a gravidade da situação, o caos e impacto que a medida causaria para os servidores e para a própria universidade, aprovou a decisão não aplicar a absorção do índice de 26,05% no momento. Ou seja, “deliberou pela manutenção do pagamento do percentual de 26,05% aos servidores técnico-administrativos, sem absorção”, como afirma Nota do Gabinete da Reitoria. A reitoria informou que o DGP está orientado a usar de todas as medidas necessárias para não absorver o índice, buscar implementar a reestruturação da carreira e o reajuste previstos com a aprovação da LOA, enquanto a reitoria atua buscando viabilizar agenda com o ministro Gilmar Mendes e o Advogado Geral da União, Jorge Messias.

A reitoria vai notificar oficialmente o SINTFUB sobre a orientação do MGI para que a entidade possa atuar judicialmente e seguirão sendo realizadas reuniões com a coordenação do SINTFUB e o Comando Local de GREVE.

Os representantes da coordenação do SINTFUB, do CLG, e conselheiros docentes, técnicos e estudantes, manifestaram a preocupação com a decisão que representa um ataque sem precedentes não apenas aos servidores, mas também representa o desmonte da Universidade de Brasília. Todos fizeram um chamado para defender a decisão de não absorção, e a unidade da comunidade universitária. “Na expectativa de que todas as ações se somem de forma a dar cumprimento da sentença judicial”, concluiu a reitora.

O coordenador do SINTFUB, Mauricio Sabino, informou que a entidade está buscando articular audiências e reuniões com parlamentares e lideranças do governo, para que possam intervir no sentido de que nenhum passo atrás seja dado e a parcela de 26,05% seja implementada sem absorção, sem redução, para todos os servidores técnico-administrativos da UnB. 

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).
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Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.



Leia a Circular Conjunta, sobre os serviços essenciais da Greve

Desde o início da Greve em 20 de março, partir da deliberação de seguidas Assembleias de servidores técnico-administrativos, a coordenação do SINTFUB e a Comissão de Ética do Comando Local de Greve (CLG) vem discutindo um documento para subsidiar o serviço essencial durante a greve em defesa dos 26,05% nos salários.

Publicamos aqui o documento elaborado em conjunto, para orientar a categoria, as chefias, enfim, a comunidade acadêmica sobre as atividades consideradas essenciais durante o período de greve.

Leia a íntegra do documento oficial:

Circular Conjunta da Administração da Universidade de Brasília e do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de
Brasília no 01/2025

Em 31 de março de 2025.

Para: todas as Unidades da UnB.
Assunto: lista de atividades consideradas essenciais durante o período de greve.

Como parte do compromisso contínuo com a transparência e o bem- estar de nossa comunidade acadêmica e administrativa, a Reitoria da Universidade de Brasília e o Comando de Greve do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB) vêm apresentar uma lista de atividades consideradas essenciais durante o período de greve.

É importante reconhecer a relevância da greve como um instrumento legítimo dos servidores técnico-administrativos em educação, ao mesmo tempo em que reconhecemos a necessidade de cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca do pagamento integral da parcela dos 26,05% a todos os substituídos pelo SINTFUB (ativos, aposentados e pensionistas). No entanto, compreendemos que determinadas atividades/serviços são vitais para assegurar o funcionamento mínimo adequado de nossa universidade, a fim de evitar prejuízos irreparáveis à comunidade. Portanto, após avaliação realizada entre a entidade sindical e a Administração da Universidade, as seguintes atividades foram identificadas como essenciais, as quais serão atendidas em regime de escalas:

I. Pagamentos:a) Folha de pagamento de pessoal, o que inclui o pagamento de técnicos(as) administrativos(as) em educação e docentes;

b) Repasses às empresas prestadoras de serviços para cumprimento do pagamento dos trabalhadores terceirizados;

c) Os repasses às empresas prestadoras de serviço, não incluídas no item anterior, serão realizados às empresas ligadas às essencialidades;

d) Bolsas, benefícios e auxílios já implementados antes do início da greve; e qualquer outro de caráter alimentar ou emergencial;

e) Concessão de auxílio funeral, pensão por morte e auxílio pré-escolar;

f) Afastamentos a serviço e licenças para ações de desenvolvimento;

g) Publicação de Atos Normativos no Diário Oficial da União (afastamentos, vacâncias, aposentadorias, auxílios funerais e outros que impactam na manutenção dos/as servidores/as e suas famílias).

II. Segurança patrimonial;

III. Laboratórios de pesquisa que tratem de alimentação e do bem-estar de animais, plantas e culturas, manutenção de criogenia e coleta de resíduos biológicos e tóxicos;

IV.  Continuidade dos programas de assistência estudantil;

V. Manutenção elétrica, hidráulica e estrutural em caráter emergencial;

VI. Atendimentos psicológicos críticos em acompanhamento no CAEP e na DASU; e

VII. HUB – Manutenção de quadro mínimo no Hospital Universitário necessário a assegurar a assistência à saúde dos usuários, analisando casos cuja interrupção ou redução de serviços possam comprometer diretamente a continuidade de tratamentos e colocar vidas em risco.

Aos servidores técnico-administrativos em educação que atuam na prestação de serviços essenciais caberá a organização das atividades e dinâmica de trabalho para o cumprimento dos prazos e demandas, a fim de atender a prestação destes serviços, informando às chefias que atuam nos setores.

Salienta-se o caráter geral e exemplificativo da lista de atividades, possibilitando sua revisão periódica mediante negociação, a fim de garantir que as necessidades essenciais da comunidade acadêmica sejam atendidas da melhor maneira possível.

Dessa forma, caso haja dúvidas quanto à essencialidade de alguma atividade em determinado setor, solicitamos que seja realizada consulta através do formulário disponível no link https://forms.gle/Cofiyw3VVSEC3aWcA para análise pelo comando de greve e administração.

Orienta-se desconsiderar a informação contida no Comunicado conjunto no 0001/2025 (12571159), contido no23106.032762/2025-59, que deve ser encerrado em todas as unidades.

Por fim, reafirma-se nosso compromisso com o diálogo e a colaboração, buscando sempre o interesse coletivo, o fortalecimento de nossa instituição, a valorização do seu conjunto de trabalhadores e o reconhecimento do direito de greve no serviço público.

Prof.a Rozana Reigota Naves Reitora

Maurício Sabino de Araújo Rocha
Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília – SINTFUB

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Leia o Boletim Informativo 70 com informe e imagens da Assembleia e Ato no MGI

SINTFUB divulga Boletim Informativo 70, de 1º de abril de 2025, que traz como pauta:

  1. Técnicos comparecem e fazem bonita manifestação e assembleia no MGI (pág. 1)

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 
Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.



Técnicos comparecem e fazem bonita manifestação e assembleia no MGI

Nesta terça-feira (3), a Assembleia do SINTFUB foi diferente. Os servidores técnico-adminsitrativos da UnB em GREVE atenderam ao chamado do sindicato e do Comando Local de GREVE (CLG) e realizaram sua assembleia seguida de manifestação em frente ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público, e também Ministério de Planejamento e Orçamento, Bloco K, da Esplanada dos Ministérios.

A assembleia contou com boa participação de técnicos que saíram dos diversos campi para cobrar da ministra Esther Dweck a segurança jurídica prevista na decisão do STF, referente aos 26,05% nos salários que foram considerados, inclusive, parcela de caráter alimentar dos trabalhadores. Decisão transitado em julgado em novembro de 2024 que até agora não foi cumprida.

Os servidores técnicos da UnB estão em greve desde o dia 20 de março. Na semana passada realizaram ato em frente à AGU (Advocacia Geral da União) que precisa enviar parecer ao Ministro Gilmar Mendes, após cobrança do ministro relator do Mandado de Segurança 28819 impetrado pelo SINTFUB, reafirmando a decisão favorável aos técnicos. E junto com seu parecer, a AGU deve enviar o Ofício da Reitoria da UnB, reconhecendo a decisão, pelo pagamento integral da parcela para todos os servidores. Dessa vez o ato foi no MGI e contou com o Parangolé dos 26,05%, animando a atividade que foi uma importante manifestação da Greve e além de fazer muito barulho em frente ao MGI ainda ocupou a Esplanada dos Ministérios, levando para as ruas a reivindicação da categoria.

Na assembleia foi apresentado um informe da Assessoria Jurídica, feito pelo Dr. Valmir Vieira e também teve a presença de membros da FASUBRA, do presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, e de diretores do SINDPD (Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Informática do Distrito Federal) que está mobilizado contra demissões na DATAPREV, manifestando a solidariedade da classe trabalhadora e a importância da unidade numa Central Sindical única. O deputado distrital Fábio Felix (PSol-DF) também fez uma fala em apoio à mobilização, em defesa dos 26,05% e da universidade.

Encaminhamentos da Assembleia:

  • Reunião do Comando Local de Greve, quarta-feira (1), 9h30;
  • Caminhada no ICC na quinta-feira (3), às 9h, concentração na entrada do ICC Sul-Centro (Udefinho), campus Darcy Ribeiro;
  • Nova Assembleia dia 8/4.

 

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