Leia o Boletim Informativo 99, com a proposta de acordo de greve

Está disponível o Boletim Informativo 99, de 23 de Outubro de 2025, que traz como pauta:

1. SINTFUB negocia acordo de encerramento da greve (pág. 1 e 2)
2. Marcha Nacional em Defesa dos Serviços Públicos, dia 29/10 (pág. 2)

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 99, de 23/10/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Proposta de ACORDO para compensação da Greve URP/2025, de 22/10/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a primeira Proposta da Reitoria da UnB para compensação da Greve URP/2025, de 14/10/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Proposta do SINTFUB de Acordo de compensação da greve URP/2025, de 06/10/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Suspensão do processo, de 08/10/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição Concordando com Mesa na Sedex/TCU, de 2/10/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Ofício para a Reitoria suspensão e compensação da Greve, de 2/10/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 98, de 1/10/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Despacho Gilmar Mendes para manifestação do SINTFUB, de 26/9/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da PGR com manifestação da FUB concordando com a conciliação, de 24/9/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 97, de 23/9/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse a Petição da AGU, concordância com conciliação, de 18/9/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 96, de 17/9/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse a Carta ao Presidente Lula, de 13/9/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse as CARTAS e NOTAS da GREVE, atualizada em 17/9/2025 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 95, de 2619/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Segunda Proposta protocolada na AGU, 20/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 94, de 19/8/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Intimação para NUSOL, Gilmar Mendes, de 19/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 93, de 13/8/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Ofício para a AGU – Proposta para negociação da absorção da rubrica URP, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 92, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Carta aos Estudantes, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota ao Conselho de Administração CAD/UnB, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL , de 27/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 89, de 26/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 88, de 16/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 87, de 12/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 86, de 10/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 85, de 9/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 84, de 6/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 82, de 26/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.




SINTFUB negocia acordo de encerramento da greve

O documento será discutido em Assembleia nesta quinta-feira (23).

O SINTFUB e a Reitoria da Universidade de Brasília chegaram, nesta quarta-feira (22), a uma proposta de termo de acordo para compensação das atividades represadas durante o período da greve das servidoras e servidores técnico-administrativo, iniciada em 20 de março e suspensa em 1º de outubro de 2025, com retorno ao trabalho ocorreu no dia 6 de outubro.

O documento, que será apreciado pela categoria em Assembleia Geral nesta quinta-feira (23), representa um avanço nas negociações com a administração superior da UnB. A proposta supera a posição inicial da gestão — que previa compensação por horas — e adota o modelo qualitativo de compensação, defendido pelo SINTFUB desde o início do processo.

De acordo com o termo, a reposição se dará por meio da execução das atividades que ficaram represadas durante a greve; com a elaboração de um plano de trabalho a ser apresentado em até 15 dias, com prazo de seis meses para  execução dessa compensação.

O acompanhamento será feito pelas chefias imediatas, com possibilidade de mediação nas unidades em conjunto com Comissão paritária, formada por membros da gestão e a entidade sindical.

O acordo é fruto de várias rodadas de negociação e diálogo minucioso com a Reitoria, reafirmando o compromisso do SINTFUB em defender uma compensação que não represente punição, nem permita perseguição aos grevistas.

Compareça à Assembleia Geral desta quinta-feira (23), acompanhe os informes, participe das deliberações da categoria sobre o acordo de greve, e também da mobilização contra a Reforma Administrativa com paralisação no dia 29/10.

Leia aqui a íntegra da proposta de acordo.

Reafirmamos que: greve é um direito legítimo, nosso movimento respeitou as normas e teve amplo apoio da comunidade. Caso enfrente dificuldades com a chefia não fique só, procure o sindicato.

Por e-mail: sintfub@sintfub.org.br
Telefone da secretaria: (61) 3273-4055

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 85, de 9/6/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

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Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.




Convocação Assembleia Geral na quinta-feira, dia 23/10

Assembleia do SINTFUB debate acordo de greve e paralisação do dia 29/10

Convocação todas as servidoras e todos os servidores técnico-administrativos em educação da Universidade de Brasília para assembleia geral nesta quinta-feira, 23 de outubro, na Praça Chico Mendes.

A primeira chamada está marcada para 8h30 e a segunda chamada para 9h.

A assembleia terá como pauta:

  1. Informes;

  2. Acordo de greve;

  3. Paralisação do dia 29/10 contra a Reforma Administrativa;

  4. Encaminhamentos.

Não haverá transmissão ao vivo. A presença das servidoras e dos servidores é fundamental para os encaminhamentos da categoria.




Avanço nas negociações para compensação da greve

Aconteceu nesta sexta-feira (17), mais uma reunião entre os representantes dos(as) servidores(as) técnico-administrativo e representantes da reitoria da Universidade de Brasília.

Participação da reitoria

Estavam presentes representando a reitoria o Decano de Graduação Tiago Araújo Coelho de Souza, o Decano de Gestão de Pessoas (DGP), Peterson Góes Silva, e o servidor técnico-administrativo Willian Aparecido Rodrigues Soares, responsável pela Diretoria de Administração de Pessoas (DAP).

O Decano de Administração fez a apresentação do documento discutido na reunião anterior, incluindo os destaques feitos pelos representantes dos(as) trabalhadores(as). Alguns pontos destacados foram superados. O debate foi retomado nos demais pontos que ainda carecem de acordo. Houve avanços em vários aspectos importantes para o acordo de compensação da greve, em defesa da URP, deste ano.

Representação dos(as) técnico-administrativos

Compareceram à reunião, representando os(as) técnico-administrativos, os coordenadores do SINTFUB Vanduí Francisco de Siqueira Dantas, Maurício Sabino Rocha e Abadia Calácia, juntamente com outros membros da Comissão de Mobilização: Susana Xavier, Magno Assis, Sangelo Cavalcante, Jumair de Arruda Rodrigues, Heiladir Pereira Coelho, Maria do Socorro Oliveira Marzola, e Márcia Abreu (direção da FASUBRA), além do Dr. Valmir Vieira, da Assessoria Jurídica do SINTFUB.

Para Maurício Sabino, “houve avanços significativos no sentido de fazer do acordo um instrumento que dê garantias aos servidores que aderiram à paralisação, com reposição do trabalho represado, plano de trabalho elaborado em conjunto com a equipe e uma comissão que acompanhará a execução do plano. A negociação avançou e a reitoria ficou de elaborar a redação dos pontos, ainda não definidos, para nova reunião, que ficou marcada para quarta-feira (22), às 14h30.”

Próximos passos na negociação

De acordo com o Decano de Graduação, a data da próxima reunião já está marcada na agenda da reitora, Rozana Naves. O objetivo de ambas as partes é concluir esse processo relacionado à suspensão da greve, que depois será acompanhado por Comissão, e focar na Mesa de Negociação da URP.

Adesão à Mesa de Negociação no TCU

Sobre esse tema, o Decano Tiago Araújo informou, a pedido da reitora, que na quinta-feira (16), Universidade respodondeu afirmativamente à consulta sobre sua adesão à Mesa de Negociação na Secex-Consenso/TCU (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União).

Reunião marcada e informações finais

  • Nova reunião agendada para quarta-feira (22), às 14h30m.

Reafirmamos que: greve é um direito legítimo, nosso movimento respeitou as normas e teve amplo apoio da comunidade. Caso enfrente dificuldades com a chefia, procure o sindicato.

Por e-mail: sintfub@sintfub.org.br
Telefone da secretaria: (61) 3273-4055

Download

Clique aqui e acesse a Proposta inicial da Reitoria da UnB para compensação da Greve URP/2025, de 14/10/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Proposta do SINTFUB de Acordo de compensação da greve URP/2025, de 06/10/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Suspensão do processo, de 08/10/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição Concordando com Mesa na Sedex/TCU, de 2/10/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Ofício para a Reitoria suspensão e compensação da Greve, de 2/10/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 98, de 1/10/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Despacho Gilmar Mendes para manifestação do SINTFUB, de 26/9/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da PGR com manifestação da FUB concordando com a conciliação, de 24/9/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 97, de 23/9/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse a Petição da AGU, concordância com conciliação, de 18/9/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 96, de 17/9/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse a Carta ao Presidente Lula, de 13/9/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse as CARTAS e NOTAS da GREVE, atualizada em 17/9/2025 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 95, de 2619/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Segunda Proposta protocolada na AGU, 20/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 94, de 19/8/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Intimação para NUSOL, Gilmar Mendes, de 19/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 93, de 13/8/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Ofício para a AGU – Proposta para negociação da absorção da rubrica URP, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 92, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Carta aos Estudantes, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota ao Conselho de Administração CAD/UnB, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL , de 27/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 89, de 26/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 88, de 16/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 87, de 12/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 86, de 10/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 85, de 9/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 84, de 6/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 82, de 26/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

 




Acordo de greve: SINTFUB aguarda documento para reunião nesta sexta-feira (17)

Em reunião no dia 14, a Administração Superior se comprometeu a realizar alterações e enviar nova proposta para ser analisada pela categoria

No último dia 14, o SINTFUB juntamente com membros(as) da Comissão se reuniram com representantes da gestão superior para discussão sobre o acordo de compensão da greve. O documento apresentado pela Reitoria, embora, traga no bojo a perspectiva de recomposição qualitativa com a execução das tarefas represadas, também enfatiza termos como “reposição da carga horária” inclusive com a sugestão de “cursos fora do horário restrito ao trabalho” (leia aqui).

Acordo de fim de greve

O Acordo proposto pela reitoria foi rejeitado pelos representens dos(as) servidores(as) técnico-adminsitrativos da UnB presentes na reunião. Primeiro porque a assembleia do SINTFUB aprovou que a negociação com a reitoria para compensação da greve deveria se dar de forma “qualitativa” das tarefas represadas, tendo como base o  Termo de Acordo nº 11, assinado entre o governo federal (MEC e MGI) e as entidades nacionais (FASUBRA e Sinasefe), após a greve de mais de 100 dias em 2024, sendo válido para 69 universidade e centenas de Institutos Federais espalhados pelo país.

Ao final da Reunião, após uma discussão minuciosa sobre os termos apresentados, destacando cada ponto problemático do documento que fala em “compensação de horas” para, alegadamente, não enfrentar resistência no MGI e “cumprir a lei”, ficou acordado que a reitoria enviaria um novo documento para o SINTFUB, para nova discussão, e possível encerramento das tratativas, em reunião a ser realizada na sexta-feira, dia 17, às 10h, o que ainda não ocorreu (esta publicação foi realizada no dia 16/10, às 18h).

O SINTFUB reitera que a greve de 2025 foi legítima, apoiada pelos Conselhos Superiores da UnB e pela sociedade, e que a UnB dispõe de autonomia administrativa para adotar o acordo de 2024 como precedente, sem incorrer em nenhuma irregularidade. Inclusive tendo em vista assinatura anterior de documento semelhante pelo próprio governo (MGI) e a necesside de proteger os trabalhadores que bravamente lutaram por seus direitos.

O SINTFUB vê com preocupação os temos apresentados e defende que o acordo deve oferecer garantias para o retorno ao trabalho, sem brechas para ser utilizado pelas chefias como instrumento de perseguição, punição, sobrecarga, ameaças e assédio contra quem paralisou as atividades para defender seus salários e a própria Universidade, o que vai acontecer se vigorar os termos apresentados no documento preliminiar defendido pelos representantes da reitoria na reunião (leia aqui).

Neste sentido, retomaremos as discussões com a gestão superior na sexta (17), na expectativa de que os destaques que foram alvos do debate sejam considerados, como aconteceu no decorrer da reunião do dia 14, e possamos, enfim, finalizar essa etapa do processo, após a aprovação final em assembleia dos(as) servidores(as) técnicos-administrativos que será convocada para deliberar sobre o instrumento.




Conselho de Representantes homologa chapas. Começa a campanha para as Eleições SINTFUB 2025

Reunido no último dia 30, o Conselho de Representantes do SINTFUB homologou as chapas registradas pela Comissão Eleitoral para concorrer ao pleito que escolherá a nova Coordenação Executiva e Conselho Fiscal do SINTFUB, quadriênio 2026 a 2029.

Duas chapas estão concorrendo na eleição para a Coordenação Executiva, e nove (9) candidatos para o Conselho Fiscal. A votação se dará nos dias 5/11/2025 e 6/11/2025, no horário das 6h às 20h, nos seguintes setores: BCE, HUB, e DISEG), e nos demais setores serão de 8h às 18h, conforme estabelecido no Edital e no Calendário Eleitoral.

No mesmo dia 30, foi realizado um sorteio para definir o número de cada chapa e apresentado os nomes e candidatos. A campanha eleitoral foi iniciada no dia 6 de outubro e vai até o dia 4 de novembro.

Acompanhe todas as informações na página especial das Eleições SINTFUB 2025. Acesse clicando abaixo:

Eleições SINTFUB 2025

Em breve estarão disponíveis os materiais de campanha e mais informações sobre as chapas inscritas para a Coordenação Executiva e os candidatos para o Conselho Fiscal.

Encerrado esse processo, serão realizadas as eleições de representantes técnico-administrativos da UnB para os Conselhos Superiores (CAD e Consuni) e a Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS). Os editais, regimento e ficha de inscrição dessas eleições também já estão disponíveis na página das eleições, citada acima.




Edital de convocação para eleição de membros para a CIS na UnB

Publicamos aqui edital de convocação da eleição de membros da CIS na Universidade de Brasília. A Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS) tem como objetivo acompanhar, orientar, fiscalizar e avaliar a implementação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), estabelecido pelas Portarias MEC 2.519 e 2.562/2005, conforme a Lei nº 11.091/2005, de fundação do nosso Plano de Carreira.

É um órgão oficial, nacional, com eleições locais por universidade que visa, também, a  elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira (PDIC) na universidade, seus programas de capacitação, qualificação e avaliação, além de propor alterações à Comissão Nacional de Supervisão (CNSC) para o aprimoramento da carreira.

Conheça a carta elaborada no XII Fórum Nacional das Comissões Internas (FNCIS) de Supervisão Do PCCTAE (Plano de Carreira dos Técnico-Administrativo em Educação), realizado em João Pessoa, em setembro de 2025 (em PDF aqui).

O mandato é de três (3) anos para quatro (4) membros titulares e quatro (4) suplentes, a partir da homologação pela reitoria.

EDITAL DE ELEIÇÃO

COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO DA CARREIRA – GESTÃO 2023/ 2025

Edital de Convocação e abertura de inscrições para eleição dos Membros da CIS  Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos emEducação (PCCTAE) da Fundação Universidade de Brasilia —FUB.

A Comissão Eleitoral é formada paritariamente por 2 (dois) membros indicados pela  Administração Superior e 2 (dois) membros pela Entidade Sindical (SINTFUB), dando cumprimento ao disposto nas Portarias 2519 / MEC / 2005 e 2562 / MEC / 2005 e em conformidade com o que foi aprovado em reunião do Conselho de Representantes do SINTFUB realizada em 26 de agosto de 2025 e referendada em assembleia geral realizada em 27 de agosto de 2025.

CONVOCA

Os servidores técnico-administrativos da FUB (ativos, aposentados e pensionistas) para eleição de 4 (quatro) membros titulares e 4 (quatro) membros suplentes, para um mandato de 3 (três) anos, cumprindo o seguinte calendário:

1. Período de inscrição: 13/10 a 07/11 de 2025, de 8h às 17h.
2. Local: Secretaria do SINTFUB e Subsede do SINTFUB no Hospital Universitário (HUB).
3. Data da eleição: 26 e 27 de novembro de 2025, das 8 às 18 horas, com exceção dos setores DISEG, HUB e BCE, que funcionam em regime de plantão, onde terão urnas de 06h s 20h.
4. Data e local de apuração: 28 de novembro de 2025, ás 9 horas, no Auditório Antônio Rodrigues, localizado no SINTFUB.


Também estão ocorrendo as eleições para representação de técnico-administrativo nos Conselhos Superiores (CAD e Consuni) e para a Coordenação Executiva do SINTFUB.

Confira os editais e documentos das eleições abaixo.

Download

Acesse aqui o Edital de Convocação de Eleição para mebros da CIS (Comissão Interna de Supervisão de Carreira, 7/10/2025 (formato PDF).

e  aqui a Ficha de Inscrição para eleição CIS e aqui o Regimento da eleição da CIS.

Acesse aqui o Edital de Convocação de Eleição para CAD Consuni, 7/10/2025 (formato PDF).

e acesse aqui a Ficha de Inscrição para eleição CAD Consuni e aqui o Regimento da eleição dos Conselhos.

Baixe aqui o Edital de Convocação de Eleições para a Coordenação Executiva do SINTFUB Quadriênio 2026/2029 descrito acima (formato PDF). Acesse o calendário aprovado aqui.




Edital de convocação de eleição para participação nos Conselhos Superiores da UnB (CAD e Consuni)

A Comissão Eleitoral de 2025, lançou o Edital de Convocação das eleições de servidores(as) técnico-administrativo da UnB para a participação nos Conselhos Superiores da Universidade de Brasília. 

A luta por democracia e autonomia universitária são parte do nosso movimento. A reivindicação do sindicalismo combativo é paridade nos Conselhos Superiores e possibilidade de candidatura de servidor(a) técnico-administrativo para a reitoria entre outros.

No atual processo serão eleitos sete (7) representantes para o Conselho de Adminsitração (CAD) e nove (9) para o Conselho Universitário (Consuni). Sendo o Consuni o órgão máximo de deliberação e o CAD locais onde são discutidos temas fundamentais para a comunidade universitária e os interesses da nossa categoria.

O período do mandato é de 2 anos, a partir da data de nomeação da reitoria.

Segue o texto do Edital abaixo, com versão em PDF aqui.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CAD E CONSUNI

O Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB), através da Comissão Eleitoral, convoca todos os servidores técnico-administrativos do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasilia (FUB), em pleno exercício de suas funções, para eleição de representantes dos trabalhadores nos Conselhos Superiores: Conselho de Administração (CAD) e Conselho Universitário (Consuni), para mandato de janeiro de 2026 a dezembro de 2027.

Os servidores técnico-administrativos que se candidatarem a membro do Consuni devem ter, pelo menos, cinco anos de efetivo exercício na Universidade de Brasilia (UnB), conforme Estatuto da UnB, Art. 13, Parágrafo Único.

Deverá ser obedecido o seguinte calendário, conforme aprovação em reunião do Conselho de Representantes do SINTFUB realizada em 26 de agosto de 2025 e referendada em assembleia geral, realizada dia 27 de agosto de 2025, na praça Chico Mendes.

1. Período de inscrição: 13/10 a 07/11 de 2025, de 8h às 17h.
2. Local: Secretaria do SINTFUB e Subsede do SINTFUB no Hospital Universitário (HUB).
3. Data da eleição: 26 e 27 de novembro de 2025, das 8 às 18 horas, com exceção dos setores DISEG, HUB e BCE, que funcionam em regime de plantão, onde terão urnas de 06h s 20h.
4. Data e local de apuração: 28 de novembro de 2025, ás 9 horas, no Auditório Antônio Rodrigues, localizado no SINTFUB.

Brasilia, 07 de outubro de 2025.


Também estão ocorrendo as eleições para membros da CIS (Comissão Interna de Supervisão da Carreira) e para a Coordenação Executiva do SINTFUB.

Confira os editais e documentos das eleições abaixo.

Download

Baixe aqui o Edital de Convocação de Eleição para CAD e Consuni, 7/10/2025 (formato PDF).

e acesse aqui a Ficha de Inscrição para eleição do Consuni, e acesse aqui a ficha de inscrição para o CAD.  Aqui o Regimento da eleição dos Conselhos.

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Baixe aqui o Edital de Convocação de Eleição para mebros da CIS (Comissão Interna de Supervisão de Carreira, 7/10/2025 (formato PDF).

e acesse aqui a Ficha de Inscrição para eleição CIS e aqui o Regimento da eleição da CIS.

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Baixe aqui o Edital de Convocação de Eleições para a Coordenação Executiva do SINTFUB Quadriênio 2026/2029 descrito acima (formato PDF).  E aqui está o Regimento da Eleição da Coordenação Executiva.

Acesse o calendário aprovado aqui.




Acesse os Informes da FASUBRA, relatórios e documentos sobre a Reforma Administrativa e a mobilização para o dia 29/10

O SINTFUB disponibiliza a atualização dos Informes de Direção da FASUBRA, além dos relatórios e documentos relacionados à chamada Reforma Administrativa em discussão no Congresso Nacional que será alvo de manifestação e mobilização do conjunto do funcionalismo Público no dia 29 de outubro, com a Marcha à Brasília, em defesa dos serviços públicos.

Entender o que está em jogo e lutar contra mais essa ameaça ao serviço público, nossas carreiras e ao próprio Estado Nacional é uma tarefa de todos nós.

Acesse os documentos na lista abaixo em formato PDF.

Download

Clique aqui e acesse o ID N° 026 de 2025, de 3/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o Relatório Final – GT da Reforma Administrativa, de 3/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse as Propostas Legislativas – GT Reforma Administrativa, de 3/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse a PEC – Reforma Administrativa – FINAL, 3/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 25 de 2025, de 19/09/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 24 de 2025, de 2/9/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 23 de 2025, de 21/8/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 22 de 2025, de 11/8/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 21 de 2025, de 31/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 20 de 2025, de 24/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o documento Reforma Administrativa MGI Tabela julho-2025, 10/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o documetno Reforma administrativa MGI julho-2025, 10/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse relatório Congresso Nacional e a Reforma Administrativa – Panorama sobre o andamento da Reforma no Legislativo e as estratégias possíveis para enfrentamento no Congresso Nacional – DIAP, 9/07/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse relatório A Reforma Administrativa no Contexto do Serviço Público Brasileiro – Márcia Abrahão Moura , de 8/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 19 de 2025, de 8/7/2025 (formato PDF)

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Clique aqui e acesse o ID N° 05 de 2025, de 13/2/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse as Considerações sobre as emendas Parlamentares à Medida Provisória nº 1286/2024, 13/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Entendimentos da CNSC acerca de dispositivos da Medida Provisória (MP) nº 1.286/2024, de 07/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício de Solicitação CNSC ao MEC: Ajustes no texto da Medida Provisória nº 1286/2024, de fevereiro de 2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 04 de 2025, de 07/2/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 03 de JANEIRO, de 24/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 02 de JANEIRO, de 23/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 01 de JANEIRO, de 10/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Medida Provisória n° 1286, de 2024, publicada em 31/12/2024.

Clique aqui e acesse o Termo de Acordo do PCCTAE nº 11/24,, assinado pela FASUBRA e SINASEFE em 27/6/2024 (formato PDF).




Comissão Nacional de Supervisão da Carreira retoma atividades e elege nova coordenação

*Informações da FASUBRA

Após quatro meses de intervalo, a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CNSC/MEC) realizou uma reunião crucial na última quinta-feira, 9 de outubro. O encontro, convocado pelo Coordenador Adjunto Marcelo Rosa, tratou de temas centrais para a categoria, com destaque para a polêmica resposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre o GT Cargos.

Nova Coordenação e Pauta Ampliada

Um dos primeiros atos da reunião foi a eleição da nova coordenação, conduzida por aclamação:

  • Coordenadora Eleita: Nilva do Carmo (Representante da Secretaria Executiva do MEC na CNSC)
  • Secretária Adjunta Eleita: Maria do Socorro (Nina) (SE/MEC)

A FASUBRA solicitou e conseguiu a inclusão de pontos adicionais na pauta, como a criação de um canal de comunicação com as Comissões Internas de Supervisão (CIS) e a discussão da Nota Técnica do MGI sobre a Avaliação no Estágio Probatório e de Desempenho.

Pontos Chave da Reunião

Tema Encaminhamento
Canal de Comunicação com as CIS A nova Coordenadora se comprometeu a criar um e-mail específico para recebimento das demandas. Foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar os procedimentos administrativos da CNSC e a análise dessas demandas.
Revisão do Regimento da CNSC Foi formado um GT para estudar e propor a atualização do Regimento Interno ao Pleno da comissão, com apresentação prevista para a próxima reunião presencial.
Grupos de Trabalho (GTs) Aprovada a recriação dos GTs Cargos/Racionalização e Desenvolvimento, com prazo de 60 dias para a apresentação dos resultados.
Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) O MEC encaminhou as minutas do Projeto de Lei e do Decreto de regulamentação do RSC. O MGI informou que o material será enviado à Casa Civil em 15 dias e que os recursos estão previstos na LOA de 2026 (para implantação em abril/2026), mas sem valor específico comunicado à CNSC.
Avaliação de Desempenho (Nota Técnica MGI) A FASUBRA solicitou uma nova reunião específica para discutir e se posicionar sobre a Nota Técnica do MGI, que a Federação entende ferir o Decreto n.º 5.825/2006.

 

O Conflito Central: A Posição do MGI sobre o GT Cargos

O ponto central e de maior tensão na reunião foi a apreciação do trabalho do GT Cargos. O MGI, por meio da Diretoria de Carreiras (DECAR/SGP), enviou um e-mail com uma extensa análise que rejeitou integralmente a proposta de regulamentação das atribuições dos cargos, aprovada por unanimidade pela CNSC em junho de 2025.

A postura da DECAR/SGP/MGI causou “espanto e revolta na Bancada Sindical” por demonstrar “total desconhecimento do papel” dos Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) nas Instituições Federais de Ensino (IFE).

Principais Alegações do MGI (DECAR/SGP):

  • Classificou os cargos atuais como “cargos obsoletos” e considerou ilegal a atualização de suas atribuições.
  • Declarou que não é atribuição dos TAEs coordenar atividades de pesquisa, extensão ou atividades administrativas (como planejamento e compras).
  • Entendeu que os TAEs devem se limitar a atividades burocráticas, excluindo qualquer função ligada ao ensino, pesquisa e extensão, por serem privativas dos docentes.
  • Rejeitou o número de especialidades propostas, sugerindo algo em torno de dez, demonstrando desconhecimento da complexidade das IFE.

Deliberações da CNSC

Diante do impasse, a CNSC deliberou por oficializar o MEC com as seguintes solicitações:

  1. Envio Formal da Proposta: Formalizar o envio ao MGI da proposta de decreto sobre os cargos, conforme elaborado pelo GT Cargos e seus anexos.
  2. Transparência: Envio do e-mail de resposta da DECAR/SGP/MGI com a análise da proposta a todos os membros da CNSC.
  3. Reativação do Debate: Reativação do GT – Cargos para analisar a resposta do MGI e a proposta alternativa apresentada pelo MEC.
  4. Suspensão de Propostas Alternativas: Que a SGA/SE/MEC aguarde o término dos trabalhos do GT – Cargos antes de enviar qualquer outra proposta de regulamentação das atribuições.

A FASUBRA destaca que possui uma reunião agendada com o Secretário Executivo do MEC para o dia 24 de outubro, onde o PCCTAE e os pontos pendentes do acordo de greve de 2024 serão o foco central.




Acordo de fim de greve

Gestão apresenta proposta de compensação de horas, SINTFUB defende reposição de trabalho acumulado

Aconteceu nesta terça-feira (14) mais uma reunião com a gestão da Universidade de Brasília para discutir a compensação da greve dos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as). A reunião estava inicialmente prevista para sexta-feira, mas foi adiada a pedido da reitoria.

A reunião ocorreu em uma sala da vice-reitoria e foi iniciada com a presença do decano de Graduação, Tiago Araújo Coelho de Souza, e do decano de Gestão de Pessoas (DGP), Peterson Góes Silva, reforçada posteriormente pela presença de Rogério Marzola (DGP) e da Subprocuradora (Coordenação do Contencioso), Soraya Marciano Silva de Carvalho.

 

Representando os(as) trabalhadores(as), participaram da reunião membros da coordenação do SINTFUB: Maurício Sabino Rocha, Edmilson de Lima, Abadia Calácia (HUB), reforçados pelos membros da Comissão de Mobilização do SINTFUB: Susana Xavier, Jumair de Arruda Rodrigues, Márcia Abreu, Sangelo Cavalcante, e as servidoras do HUB: Cecília de Sena, Geralda da Silva, Sônia Alves, Vanderleia Indiano, além do Dr. Valmir Vieira, da Assessoria Jurídica do SINTFUB.

Para a reunião, os representantes da reitoria apresentaram um documento para basear a discussão, que mantém a proposta apresentada na primeira reunião de “compensação de horas não trabalhadas”, proposta esta que, mais uma vez, foi rechaçada pela representação dos(as) trabalhadores(as).

O texto foi lido e destacados seus pontos principais e divergências. Ao pedir a palavra, os(as) coordenadores(as) do SINTFUB e membros da Comissão reforçaram a defesa da compensação com base no Termo de Acordo nº 11 da greve de 2024, assinado pelo governo federal e por dois ministérios, que propõe uma compensação qualitativa do trabalho represado para 69 universidades e centenas de Institutos Federais no ano passado. Essa foi a proposta aprovada em Assembleia, com algumas observações e atualizações sobre o PGD, o HUB e outros temas. A proposta já havia sido apresentada à gestão na primeira reunião, realizada na quarta-feira (8).

Proposta em debate

O SINTFUB, em nome da categoria, rejeita em particular a Cláusula Segunda da proposta da gestão, que diz: “É objeto deste Termo de Acordo a compensação de horas não trabalhadas em razão da greve dos servidores técnico-administrativos, iniciada em 20/3/2025 e suspensa em 01/10/2025, com retorno ao trabalho no dia 06/10/2025, ocorrida na Universidade de Brasília.”

Mais uma vez, a gestão afirmou que é preciso cumprir a Instrução Normativa do MGI 49, que compromete o acordo de compensação e abre brechas para pressão, punição e perseguição a trabalhadores(as) que, de maneira legítima e corajosa, realizaram uma greve em defesa não apenas de seus salários, mas da própria Universidade.

Maurício Sabino considera que “houve um avanço no decorrer do debate. A defesa da normativa draconiana de compensação da greve não é aceitável. Vamos aguardar o envio do novo documento e uma nova reunião foi marcada. A expectativa é de que prevaleçam os termos discutidos, que serão submetidos à categoria para deliberação em assembleia geral“, disse.

A nova reunião ficou agendada para sexta-feira (17), às 10h.

Reafirmamos que: greve é um direito legítimo, nosso movimento respeitou as normas e teve amplo apoio da comunidade. Caso enfrente dificuldades com a chefia para retornar ao trabalho, procure o sindicato.

Por e-mail: sintfub@sintfub.org.br
Telefone da secretaria: (61) 3273-4055

Download

Clique aqui e acesse a Proposta da Reitoria da UnB para compensação da Greve URP/2025, de 14/10/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Proposta do SINTFUB de Acordo de compensação da greve URP/2025, de 06/10/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Suspensão do processo, de 08/10/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição Concordando com Mesa na Sedex/TCU, de 2/10/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Ofício para a Reitoria suspensão e compensação da Greve, de 2/10/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 98, de 1/10/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Despacho Gilmar Mendes para manifestação do SINTFUB, de 26/9/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da PGR com manifestação da FUB concordando com a conciliação, de 24/9/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 97, de 23/9/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse a Petição da AGU, concordância com conciliação, de 18/9/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 96, de 17/9/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse a Carta ao Presidente Lula, de 13/9/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse as CARTAS e NOTAS da GREVE, atualizada em 17/9/2025 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 95, de 2619/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Segunda Proposta protocolada na AGU, 20/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 94, de 19/8/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Intimação para NUSOL, Gilmar Mendes, de 19/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 93, de 13/8/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Ofício para a AGU – Proposta para negociação da absorção da rubrica URP, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 92, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Carta aos Estudantes, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota ao Conselho de Administração CAD/UnB, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Petição ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL , de 27/6/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 89, de 26/6/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 85, de 9/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 84, de 6/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 82, de 26/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.




Dias 14 a 17, XII Encontro de Aposentados(as) e Pensionistas do SINTFUB e FASUBRA

A FASUBRA Sindical realizará, entre os dias 15 e 17 de outubro, o XII Encontro Nacional de Aposentados(as), Aposentandos(as) e Pensionistas, reunindo delegações de todo o país para debater temas fundamentais que envolvem a vida, os direitos e a valorização dos servidores técnico-administrativos aposentados das Instituições Federais de Ensino.

Na Universidade de Brasília, a Reunião de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas será organizado pelo SINTFUB no dia 14 de outubro, terça-feira, a partir das 8h da manhã.

Dia 14/10: Participe da Reunião de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas da UnB

 
Programação do Encontro Nacional

A programação contará com atividades em dois espaços principais – o Auditório da Saúde da Universidade de Brasília(UnB) e o Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados – e será marcado por debates sobre saúde, previdência, políticas públicas e convivência intergeracional, além de monentos de confraternização e articulação política. O encontro será aberto na manhã do dia 15, no Auditório da Saúde-UnB, com a presença das Coordenadoras Gerais da FASUBRA, da Coordenação de Aposentados(as) e convidados(as). No período da tarde, os participantes realizarão uma atividade parlamentar no Congresso Nacional, com visitas a deputados e senadores e a entrega de carta dos aposentados(as), destacando as principais reivindicações da categoria.

No dia 16, as discussões ocorrerão no Auditório Nereu Ramos, com debates sobre previdência e carreira, incluindo pautas como reformas da Previdência e Administrativa, reestruturação da carreira, auxílio saúde, auxílio nutrição, reposicionamento dos aposentados(as) e isenção da contribuição previdenciária. Teremos também a palestra sobre convivência intergeracional e economia na terceira idade.

No dia 17, no Auditorio Nereu Ramos, acontecerão as mesas voltadas à saúde física, mental, emocional e social na terceira idade. Á tarde a discussão será sobre planos de saúde e suas realidades para os aposentados(as).

O evento será encerrado com a votação das propostas e da Carta do XII Encontro Nacional, consolidando as deliberações que deverão orientar a atuação da FASUBRA e de suas entidades de base na defesa dos direitos dos aposentados(as), aposentandos(as) e pensionistas em todo o país.
Com o lema da valorização, dignidade e da memória da categoria, o encontro reafirma o compromisso histórico da FASUBRA com a luta por políticas públicas inclusivas e pela justiça social para quem dedicou a vida ao serviço público e a educação brasileira.

*Informações da página da FASUBRA na internet.