No dia 20 de agosto, após a deliberação da Assembleia Geral, a Assessoria Jurídica elaborou o documento e o SINTFUB apresentou a proposta da categoria para a AGU, a fim de viabilizar mediar a sua adesão à conciliação no no STF (NUSOL).

Para discutir e organizar o desenrolar da nossa mobilização e greve, o SINTFUB convoca para a próxima semana reuniões e Assembleia, conforme aprovado no último dia 20.

• 25/8, segunda-feira – Reunião do Comando Local de Greve, às 9h30, no auditório do SINTFUB.
• 27/8, quarta-feira – Assembleia Geral, na Praça Chico Mendes, com primeira chamada às 8h30min.

Diante da intimação expedida pelo ministro Gilmar Mendes, no último dia 18, no Mandado de Segurança nº 28.819, para que o governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), manifeste seu interesse em participar de mesa de conciliação no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL) do Supremo Tribunal Federal, o SINTFUB protocolou nesta quarta-feira (20/8) uma nova proposta para viabilizar a adesão da AGU.

A decisão foi tomada pela categoria em assembleia, no dia 19, após amplo debate e avaliação dos cenários previamente discutidos no Comando Local de Greve. O documento protocolado afirma:

“A categoria deliberou por apresentar nova proposta nos seguintes termos:

1. Que os valores nominais individuais atualmente recebidos como decisão judicial não transitada em julgado (URP) nos contracheques dos servidores técnico-administrativos da FUB, bem como sejam restabelecidos e pagos para quem não recebe a rubrica, sejam absorvidos no percentual de 25% sobre os futuros reajustes a partir de 2026.

2. Pagamento dos valores retroativos para quem não recebe a rubrica (aposentados, pensionistas e empossados a partir de fevereiro de 2023).”

O ofício protocolado no mesmo dia 19, destaca ainda que a proposta “é viável, garante a segurança jurídica, confiança legítima e evita comportamentos contraditórios pela Administração Pública, uma vez que se trata de parcela de caráter alimentar paga há mais de 34 anos pela Instituição e evita redução de vencimentos e proventos”.

O documento também chama a atenção para a situação de vulnerabilidade vivida pela categoria:

“O cenário atual é de insegurança institucional devido à precariedade financeira desses servidores. A vulnerabilidade da categoria vem resultando em afastamentos para tratamento de saúde mental, evasão da carreira com pedidos de vacância e exoneração, comprometendo a manutenção do papel da universidade no que concerne ao ensino, à pesquisa, à extensão e à inovação.”

Por fim, o SINTFUB reforça a expectativa de que a AGU aceite a participação na mesa de conciliação no NUSOL:

“Será o momento de reunir todas as partes interessadas e buscar as tratativas de composição necessárias, sem causar prejuízo irreparável para os substituídos e a Administração Pública.”

A greve dos técnico-administrativos da UnB, iniciada em 20 de março, segue mobilizada e forte. No retorno às aulas, trabalhadoras e trabalhadores realizaram uma bela atividade de diálogo com a comunidade acadêmica, reafirmando a importância da luta pela valorização da carreira e pela defesa dos salários.

O calendário de mobilização segue com reunião do Comando Local de Greve marcada para segunda-feira, 25/8, às 9h30, na sede do SINTFUB, e assembleia da categoria na quarta-feira, 27/8, na Praça Chico Mendes.

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Clique aqui e acesse Segunda Proposta protocolada na AGU, 19/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 94, de 19/8/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Intimação para NUSOL, Gilmar Mendes, de 19/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 93, de 13/8/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Ofício para a AGU – Proposta para negociação da absorção da rubrica URP, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 92, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Carta aos Estudantes, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota ao Conselho de Administração CAD/UnB, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL , de 27/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 89, de 26/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 88, de 16/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 87, de 12/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 86, de 10/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 85, de 9/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 84, de 6/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 82, de 26/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

No dia 20 de agosto completamos 5 meses de greve, mobilização e resistência em defesa de um direito conquistado e hoje ameaçado. Um direito cuja retirada pode trazer prejuízos incalculáveis, irreparáveis, não apenas para as servidoras e servidores técnico-administrativos da UnB, mas para toda a Universidade e para a Educação Pública.

O ato de volta às aulas foi um marco dessa caminhada: com diálogo, acolhimento e firmeza, mostramos à comunidade acadêmica que nossa luta é também pela defesa da Universidade, do ensino, da pesquisa e da extensão.

Defendemos nossos salários e lutamos contra o rebaixamento das nossas condições de vida, mas vai além. Enfraquecer nossa categoria é atacar a UnB e a Educação. Quem perde é toda a sociedade.

Mostramos que somos resistência. Não irão nos dividir, nem enfraquecer nossa compreensão da importância e força da luta coletiva, combativa e unificada. Seguimos lutando e em unidade — todos e todas ativos e aposentados(as) e pensionistas — em busca de negociação, valorização, contra a retirada de direitos e por orçamento digno para a Educação.

Nossa luta coletiva é nossa força. Juntos somos fortes!

No dia 18 de agosto, dia de retomada das aulas na Universidade de Brasília, servidoras e servidores técnico-administrativos em greve realizaram uma mobilização que reuniu força, diálogo e unidade.

O ato percorreu espaços centrais da UnB, como o ICC Norte e Sul, Pavilhões, BSA, FT, várias faculdades e institutos, sendo encerrada no Restaurante Universitário do Campus Darcy Ribeiro, levando faixas, cartazes, panfletando e conversando com estudantes e a comunidade universitária sobre a pauta da greve.

A atividade mostrou a importância da mobilização pela valorização dos técnicos, em defesa dos salários, contra o congelamento e pela defesa da universidade pública.

Foi muito importante e bonito demais! Façamos mais!

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O ministro Gilmar Mendes, relator do Mandado de Segurança (MS) 28819, impetrado pelo SINTFUB, proferiu despacho sobre o pedido do sindicato para que o impasse judicial referente à URP seja submetido ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL), do Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, publicado nesta segunda-feira (18), o ministro determinou a intimação das partes impetrantes para que se manifestem, em até 30 dias, “sobre o interesse em procedimento conciliatório”. Na prática, o despacho abre a possibilidade de instalação de uma mesa de negociação mediada pelo próprio STF, por meio do NUSOL.

Em 27 de junho, o SINTFUB já havia requerido que a questão fosse encaminhada a esse núcleo de conciliação (confira aqui). Agora, caberá ao governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), com a qual o SINTFUB manteve diálogo visando a adesão ao chamado do STF indicar se tem interesse em aderir ao procedimento. Até o momento, a AGU não se manifestou sobre o documento protocolado pelo sindicato em 4 de agosto, contendo os termos aprovados em Assembleia da categoria (confira aqui). O governo tem até 30 dias para responder a intimação emitida nesta terça-feira

No despacho (leia aqui), Gilmar Mendes reafirma entendimentos já expostos em decisão monocrática de 9 de maio (leia aqui), como o congelamento e a absorção da rubrica por reajustes futuros, em consonância com jurisprudência do STF e decisão do TCU. O ministro também destacou a impossibilidade do pagamento da parcela a servidoras e servidores que ingressaram na FUB após 29 de setembro de 2023 (leia aqui o despacho).

O SINTFUB ressalta que esse despacho ocorre em um momento em que a greve na UnB ganha visibilidade, especialmente após as atividades de mobilização realizadas no retorno às aulas e o destaque obtido na imprensa do Distrito Federal.

Por isso, o sindicato reforça a importância da unidade e da participação de todas e todos na Assembleia Geral desta quarta-feira (19), onde serão apresentados os informes sobre o processo e discutidos os próximos passos da mobilização.

Seguimos firmes na defesa dos nossos direitos, dos salários e da universidade pública.

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Clique aqui e acesse o Ofício para a AGU – Proposta para negociação da absorção da rubrica URP, de 4/8/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Petição ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL , de 27/6/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 89, de 26/6/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

Depois da importante atividade de mobilização realizada na segunda-feira (18), quando servidoras e servidores técnico-administrativos da UnB conversaram com estudantes no ICC e passando em várias unidades do Campus Darcy Ribeiro, finalizando o ato no Restaurante Universtiário, e a mobilização ganhando destaque na imprensa do DF, seguimos firmes na mobilização!

Fique atento ao calendário e compareça às próximas atividades:

• Reunião do Comando de Greve
  Terça-feira (19/8)
  9h30
  Auditório Antonio Rodrigues, sede do SINTFUB
• Assembleia Geral
  Quarta-feira (20/8)
   8h30 (primeira chamada) | 9h (segunda chamada)
  Local: Praça Chico Mendes – Campus Darcy Ribeiro
  Pauta:

1. Informes; 2. Avaliação; 3. Encaminhamentos

Seguimos mobilizados e unificados em defesa dos salários e da UnB! Compareça e fortaleça a nossa luta. Juntos somos fortes!

O momento é decisivo! Na segunda-feira (18/8), dia de retorno das aulas, teremos Assembleia Geral e ATO das servidoras e servidores técnico-administrativos da UnB para apresentar nossa reivindicação e mostrar que queremos negociar, e queremos segurança jurídica e alimentar e, por isso, seguimos lutando. Vamos dialogar com estudantes e toda comunidade universitária sobre a importância da nossa mobilização.

O que está em jogo não é apenas o salário dos técnico-administrativos, mas a própria universidade!

DEFENDA A UnB, apoie a luta dos técnico-administrativos

🗓 Data: 18/8 – Segunda-feira
⏰ Horário: 8h (primeira chamada)
📍 Local: Entrada do ICC Norte/Centro (Ceubinho) – Campus Darcy Ribeiro

Pauta:
– Informes
– Encaminhamentos
– Ato

Compareça! Nossa vitória depende da nossa mobilização. Juntos somos fortes!
Haverá transporte dos campi para o Darcy. 

A greve das servidoras e servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília se aproxima de completar cinco meses no dia 20 de agosto, e o movimento segue articulando ações para garantir a manutenção da Unidade de Referência de Preços (URP) e impedir cortes nos salários. A luta é pela preservação de um direito histórico, pela segurança jurídica e pela inclusão de quem não recebe a parcela, sejam ativos ou aposentados.

Em reunião na segunda-feira (11), o Comando de Greve discutiu a necessidade de continuar investindo no diálogo e viabilizar a abertura de uma mesa de negociação no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL) do Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, é necessário que a Advocacia-Geral da União (AGU) aceite o chamado do STF para a conciliação. Até agora, a AGU não respondeu ao documento protocolado pelo SINTFUB, na terça-feira dia 5, com a proposta aprovada na última assembleia, que prevê a manutenção do pagamento no patamar atual da URP e, caso haja absorção futura, que seja apenas a partir de 2026 e limitada ao percentual de reajuste que exceder a inflação; reivindicando a inclusão de novos servidores e aposentados que não recebem.

Embora a AGU ainda não tenha respondido ao documento oficial protocolado pelo SINTFUB, a coordenação do sindicato tem buscado apoio junto à CUT Nacional, que está empenhada em intervir para manter o canal de diálogo aberto com a AGU. Esta articulação é estratégica para ampliar a pressão política e assegurar que a negociação se efetive, estendendo os prazos de manutenção da URP conforme a luta da categoria.

Paralelamente, o SINTFUB, com o suporte de sua assessoria jurídica, está com agenda marcada no gabinete do ministro Gilmar Mendes para verificar o andamento da demanda de instalação da NUSOL e quando o ministro deve despachar o comunicado para a AGU sobre a demanda dos técnicos da UnB. Essas articulações incluem também contato constante com a reitoria da Universidade, para atualizar sobre os debates e desafios do movimento, reforçando a importância de manter a unidade e o diálogo com a comunidade.

Outra questão debatida na reunião do Comando e que exige atenção e organização é a necessidade de reavivar a greve e intensificar as mobilizações neste início de semestre letivo. Isso envolverá o fortalecimento da unidade entre os técnicos, a distribuição da carta aprovada em assembleia para estudantes, e uma ampla divulgação à comunidade acadêmica e à sociedade do Distrito Federal, evidenciando que o ataque à URP representa uma ameaça não apenas aos servidores, mas à própria qualidade e funcionamento da UnB. Algumas ideias que precisam do apoio e participação da categoria é a distribuição da carta aos discentes, aprovada em assembleia, a exposição no ICC dos materiais produzidos pela Comissão de Mobilização para os nossos atos, usar o áudio com os depoimentos para reverberar a realidade da categoria nos quatro cantos da Universidade de Brasília. Tornar pública a situação enfrentada pelos técnico-administrativos e denunciar que tal ataque representa uma ameaça não apenas à categoria, mas à universidade com um todo.

A mobilização segue sendo o instrumento mais poderoso para conquistar direitos e garantir a valorização dos servidores técnico-administrativos. Unidos e organizados, mostramos nossa força e compromisso com a universidade pública de excelência que construímos juntos. Vamos seguir firmes, mobilizados e em unidade.

Juntos somos fortes!

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 93, de 13/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício para a AGU – Proposta para negociação da absorção da rubrica URP, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 92, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Carta aos Estudantes, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota ao Conselho de Administração CAD/UnB, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL , de 27/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 89, de 26/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 88, de 16/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 87, de 12/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 86, de 10/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 85, de 9/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 84, de 6/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 82, de 26/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

O SINTFUB e o Comando Local de Greve convocam todas as servidoras e todos os servidores técnico-administrativos em educação da Universidade de Brasília para duas importantes atividades de mobilização na próxima semana.

Na segunda-feira, dia 11 de agosto, será realizada uma Reunião do Comando de Greve, a partir das 9h30, na sede do SINTFUB. O momento é fundamental para organização interna, avaliação do movimento e preparação das próximas ações.

Já na quarta-feira, 13 de agosto, ocorrerá uma nova Assembleia Geral da categoria, com primeira chamada às 8h30 e segunda chamada às 9h, na Praça Chico Mendes, no campus Darcy Ribeiro da UnB. A pauta da assembleia inclui:

1. Informes

2. Avaliação

3. Encaminhamentos

Reforçamos que a assembleia será presencial e não haverá transmissão ao vivo. A participação de todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores é essencial para fortalecer o movimento paredista e garantir as decisões coletivas.

Haverá transporte dos campi para a Praça. Compareça, juntos somos fortes! 

A Assembleia dos servidores técnico-administrativos da UnB, realizada na manhã desta terça-feira (5), aprovou o documento para a Advocacia Geral da União, considerando sua exigência de absorção da URP.

Com o assunto:

Proposta para negociação da absorção da rubrica URP do índice de 26,05% dos servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília

o ofício já protocolado pela direção do SINTFUB (leia aqui) apresenta os termos aprovados em assembleia para o diálogo com a AGU e a adesão do governo ao chamado do Supremo Tribunal Federal para a constituição de uma Mesa de negociação, no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL (leia aqui sobre o NUSOL).

Em destaque o trecho com a proposta da categoria aprovada em Assembleia.

A Assembleia discutiu a importância da unidade, do fortalecimento da mobilização, da participação da categoria nas assembleias e atos a serem organizados considerando a volta às aulas previstas para pouco mais de 10 dias.

É fundamental que o movimento permaneça firme e unificado, em torno da reivindicação da categoria para que o movimento seja forte e garanta conquistas.

A Assembleia também aprovou a discussão com o DCE para participação de atividade de mobilização em conjunto com os estudantes.

Calendário:

• Reunião do Comando de Greve, segunda-feira, dia 11/8
• Assembleia Geral, quarta-feira, dia 13/8 na Praça Chico Mendes

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Clique aqui e acesse o Ofício para a AGU – Proposta para negociação da absorção da rubrica URP, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 92, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Carta aos Estudantes, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota ao Conselho de Administração CAD/UnB, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL , de 27/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 89, de 26/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 88, de 16/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 87, de 12/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 86, de 10/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 85, de 9/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 84, de 6/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 82, de 26/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

SINTFUB divulga Boletim Informativo 92, de 4 de Agosto de 2025, que traz como pauta:

1. SINTFUB se reúne com a AGU e busca negociação no STF (pág. 1)
2. 31/7: Assembleia Geral aprova termos para documento a ser apresentado para a AGU (pág. 2)
3. Nota ao Conselho de Administração da Universidade de Brasília – CAD/UnB
4. Carta aos estudantes da Universidade de Brasília
5. Atenção! Não caia em golpe envolvendo processos do SINTFUB

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 92, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Carta aos Estudantes, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota ao Conselho de Administração CAD/UnB, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL , de 27/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 89, de 26/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 88, de 16/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 87, de 12/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 86, de 10/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 85, de 9/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 84, de 6/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 82, de 26/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

No dia 31 de julho, reunidos em Assembleia Geral no prédio da Reitoria da Universidade de Brasília, os servidores técnico-administrativos em greve realizaram um amplo debate sobre os informes de reuniões recentes, avaliaram o movimento e apontaram perspectivas para a mobilização.

Participaram da assembleia representantes do DCE-Honestino Guimarães e a deputada federal Érika Kokay (PT-DF). A reitora Rozana Naves e o vice-reitor Márcio Muniz também estiveram presentes antes da reunião do Conselho de Administração (CAD/UnB) para apresentar informes sobre sua atuação no caso.

Informes

A reitora, professora Rozana Naves, declarou: “Temos feito esse percurso administrativo também junto ao Ministério da Gestão, Inovação e Serviços Públicos (MGI), à AGU, ao MEC, buscando sensibilizar” e que agora é preciso avançar. Segundo ela: “Temos feito isso junto ao Tribunal de Contas da União. Ontem e anteontem já nos reunimos com quatro ministros do TCU, hoje à tarde temos mais uma reunião, e se configura realmente um cenário em que a leitura de absorção vai se configurando como algo que estava dado antes mesmo do trânsito em julgado da ação”. Apesar do cenário difícil, a reitora vê possibilidade de negociação a partir do diálogo aberto entre o SINTFUB e a AGU, visando a conciliação no STF por meio do NUSOL.

Foi informado que o deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) encaminhará ao Ministério da Educação (MEC) as resoluções da Audiência Pública que discutiu “a atual situação dos servidores técnico-administrativos da UnB”, incluindo uma proposta legislativa para garantir o pagamento da URP aos técnicos da universidade. O gabinete do deputado foi procurado. Mais informações serão divulgadas assim que enviadas pelo gabinete.

Reunião com a AGU

A coordenação do SINTFUB, acompanhada do Dr. Valmir Vieira (assessoria jurídica) e da deputada Érika Kokay (PT-DF), informaram à assembleia os resultados da reunião realizada com a AGU em 29/7 (detalhes na página 1 deste Boletim). 

Durante o encontro, a AGU reafirmou entendimento de que há uma decisão do STF para ser cumprida, no sentido de aplicar a absorção imediata e retroativa a janeiro, de 50% do reajuste de 9%. Diante da reação da bancada dos trabalhadores, sinalizou a possibilidade de negociação, sugerindo absorção parcial em até três anos. O SINTFUB manteve a posição aprovada em assembleia: defesa do patamar atual da URP, inclusão de ativos e aposentados, e nenhuma absorção imposta sem negociação. A AGU condicionou a adesão à conciliação a uma proposta considerando a absorção por parte da categoria.

A expectativa é que nas próximas semanas o STF questione o governo, representado pela AGU, sobre a adesão à conciliação no NUSOL. O debate na Assembleia foi de avaliação das possibilidades para a categoria, priorizando a pressão pela negociação e o diálogo, ou apostar no julgamento dos embargos de declaração pelo STF, abandonando a negociação. O sindicato já se posicionou no sentido de que no NUSOL, estabelecida a possibilidade de conciliação, abre-se a perspectiva de mediação e inclusão de temas não previstos no documento a ser apresentado. Uma possibilidade que antecede o julgamento pela Segunda Turma, que continua sendo uma alternativa para a categoria.

Outro ponto debatido foram as ameaças enfrentadas pela categoria em pleno governo Lula. Foi lembrado que os servidores apoiaram e fizeram campanha para eleger o atual presidente, para derrotar governos golpistas que deixaram o funcionalismo sem reajuste salarial por anos e levaram universidades e a educação pública a um quadro de abandono. Agora, ameaças vindas deste governo, em nome de cortes, arrocho e ajuste fiscal, destinando grande parte do orçamento ao pagamento da dívida pública e aos banqueiros, configuram um ataque grave à Educação, ao funcionalismo, à UnB e aos servidores técnicos desta universidade.

Deliberações

Foi aprovada a criação de uma comissão para buscar uma reunião, um encontro direto com o Presidente Lula, via CUT Nacional, que já havia aventado essa possibilidade. A Dep. Érika Kokay também se comprometeu a juntar uma bancada de parlamentares para tentar viabilizar esse encontro e manter o apoio e articulações com os ministérios e a AGU.  

Após muitas intervenções, com debates e propostas que consideraram abandonar a perspectiva de uma negociação que minimize o impacto de uma absorção imediata, integral e retroativa, para apostar no julgamento do STF, foi aprovada a proposta de investir no diálogo com a AGU para sua adesão à negociação e participação na conciliação no NUSOL, buscando outros órgãos do governo para aderir à mesa.

A assembleia aprovou a construção de um documento a ser apresentado à AGU. A coordenação do sindicato expôs os cenários levantados junto à AGU e ao Dieese considerando mais viável a aceitação. Uma proposta já discutida anteriormente, abordada pela deputada Érika Kokay foi aprovada: absorção a partir de 2026, considerando apenas valores que excedam a inflação, mantendo a defesa da inclusão dos novos servidores e aposentados na rubrica.

Também foi aprovada a realização de Assembleia na terça–feira (5), na Praça Chico Mendes; e reunião do Comando de Greve na segunda-feira (4), na sede do SINTFUB. 

O sindicato seguirá pressionando para evitar perdas salariais e em defesa da autonomia universitária.