4 meses de greve: avanços conquistados com diálogo e mobilização!
No dia 20 de julho, a greve dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília completou quatro meses de resistência. A paralisação foi iniciada em 20 de março por segurança jurídica, pagamento da parcela de 26,05%, incorporada há mais de 30 anos aos contracheques da categoria.
Apesar da mudança de posição do ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática, e da resistência do TCU, da AGU e do MGI, a parcela — que variou em percentual ao longo dos anos — tem caráter alimentar, já reconhecido pela Segunda Turma do STF. Está incorporada aos salários dos trabalhadores, e sua absorção, nos moldes propostos pelos órgãos, significaria congelamento salarial e prejuízos severos para os servidores e para a própria universidade.
É inadmissível que qualquer trabalhador ou trabalhadora perca um índice que pode chegar a 1/4 do seu salário. Por isso, a greve continua, com o SINTFUB atuando em todas as frentes políticas e institucionais para buscar uma saída que garanta segurança jurídica, segurança alimentar e respeito aos direitos da categoria.
Balanço do último período
Em 10 de junho, foi realizada uma Audiência Pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, tratando da situação dos técnicos da UnB. Na ocasião, também foi discutida a possibilidade de avanços pela via legislativa.
Ao mesmo tempo, avançavam as articulações com a Secretaria-Geral da Presidência da República, que se propôs a mediar a crise, realizando reuniões com a reitora Rozana Naves, representantes do MGI, da AGU e representantes dos trabalhadores.
O ministro Gilmar Mendes chegou a pautar para o julgamento virtual que se iniciaria em 13 de junho os embargos de declaração protocolados pelo sindicato contra sua decisão monocrática. No entanto, após a articulação da entidade e de diversos atores políticos, o julgamento foi retirado de pauta, a pedido do SINTFUB.
Diante da estagnação nas tratativas com a Secretaria-Geral, e com respaldo da Assembleia Geral, o SINTFUB protocolou, no dia 26 de junho, pedido ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL), solicitando mediação imediata com vistas à construção de uma solução negociada antes do julgamento dos embargos.
Na assembleia de 3 de julho, mesmo diante de uma proposta de “suspensão da greve”, a categoria respondeu com firmeza: por unanimidade, aprovou a continuidade da paralisação, com chamado ao reforço da mobilização, à participação nas atividades, nos atos e nas assembleias. Os setores derrotados naquela assembleia seguem tentando inviabilizar e enfraquecer o movimento, mas a categoria permanece unida, pois é com luta, nas ruas e com mobilização que se conquista vitórias.
Na assembleia de 16 de julho, foi reafirmada a manutenção da greve e aprovado o diálogo direto com a AGU, aberto graças à intervenção da direção nacional da CUT.
É preciso ter clareza da dimensão política e estrutural desta luta. O que está em jogo é o modelo de Estado, o orçamento público, o investimento em educação e nos trabalhadores. Enquanto mais de 40% do orçamento federal seguem destinados ao pagamento da dívida pública, o Congresso impõe limites ao governo e às conquistas sociais.
A crise internacional, agravada pela instabilidade econômica nos Estados Unidos, coloca em risco a soberania do Brasil — e no centro disso tudo está o STF, que primeiro garantiu a URP e depois passou a ameaçar sua retirada.
Dito isso registramos que o SINTFUB tem compromisso com os servidores técnico-administrativos da UnB, com a universidade pública, com os interesses nacionais, e não abrimos mão dos nossos direitos, que é, em meio à toda essa crise, uma oportunidade de o governo se posicionar ao lado dos trabalhadores.
Mobilização e negociação: a luta em todas as frentes
Com esforço contínuo da direção do sindicato e da CUT-DF, o SINTFUB chegou à direção nacional da Central Única dos Trabalhadores. O presidente Sérgio Nobre e o secretário nacional jurídico Valeir Ertle atuaram diretamente para abrir o canal de diálogo com a AGU.
Esses esforços visam constituir uma mesa de negociação no âmbito do NUSOL, com a participação dos órgãos envolvidos e a entidade representativa da categoria. Já houve reuniões com o MEC e também estamos buscando intermediação junto ao MGI (com apoio da deputada Érika Kokay PT/DF e outros) para que se chegue a um termo que contemple a reivindicação da categoria, sem redução salarial. Salário não se reduz. Esta é a posição do sindicato, da categoria e da CUT, respaldada inclusive pelos princípios da própria decisão do STF: segurança jurídica e segurança alimentar.
Uma nova reunião estava prevista para o dia 29. Mas o SINTFUB recebeu uma convocação para o dia 24 de julho (quinta-feira), às 10h. Todas as atualizações serão levadas à assembleia geral da categoria, que, como sempre, tomará as decisões com base na informação e no debate democrático.
O SINTFUB tem atuado com responsabilidade e firmeza, com base na mobilização da categoria, buscando todos os caminhos possíveis para garantir o pagamento integral da URP para todos os servidores técnico-administrativos da UnB. A paralisação é legítima, respeita os serviços essenciais e todas as decisões são deliberados pela própria categoria em assembleia soberana.
Seguiremos unidos, mobilizados e em luta! Porque juntos somos fortes.
📢 Calendário
📅 Quarta-feira, 23/07 – 8h30
➡️ Assembleia Geral na Praça Chico Mendes, Campus Darcy Ribeiro
📅 Quinta-feira, 24/07 – 10h
➡️ Reunião com a PGU, na Advocacia Geral da União, em Brasília
Organizador:
Procuradoria-Geral da União
Participantes:
Advocacia-Geral da União;
– Claudio Silva, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral da União;
– Bibiana Cunha, Coordenadora-Geral Jurídica/PGU.
– SINTFUB
📅 Terça-feira, 29/07
➡️ Reunião com a AGU, na Advocacia Geral da União, em Brasília
