Racionalização dos cargos de Auxiliares de Enfermagem do MEC: luta por equiparação funcional e salarial aos Técnicos de Enfermagem

Uma antiga reivindicação dos Auxiliares de Enfermagem vinculados ao Ministério da Educação (MEC) está em debate: a racionalização dos cargos com equiparação funcional e salarial aos Técnicos de Enfermagem. Esses profissionais, aprovados em concursos públicos federais que já exigiam ensino médio completo, desempenham funções idênticas às dos Técnicos de Enfermagem nos hospitais universitários federais vinculados ao MEC. No entanto, continuam enquadrados em cargos inferiores, com salários e reconhecimentos desiguais.

O SINTFUB denuncia que essa disparidade representa uma desvalorização injusta, pois sua responsabilidade e formação são equivalentes aos Técnicos de Enfermagem. A racionalização dos cargos é vista como um passo fundamental para corrigir essa situação, igualando as funções, salários e direitos desses trabalhadores.

Para avançar nessa pauta, foi criada uma Ideia Legislativa que precisa alcançar 20.000 apoios para se tornar uma sugestão legislativa e ser debatida no Senado Federal. A votação está aberta a toda a sociedade — familiares, amigos de servidores(as) técnico-administrativo e toda sociedade podem votar e apoiar essa causa justa.

Participe e fortaleça essa luta!

Apoie a racionalização dos cargos e a equiparação funcional e salarial dos Auxiliares de Enfermagem vinculados ao MEC. Esta é também uma luta acompanhada pela FASUBRA, nossa Federação nacional. A sua participação é crucial para que os senadores discutam e legislem a favor desses profissionais.

Vote e compartilhe o apoio neste link:
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=163673

Juntos podemos garantir justiça, valorização e reconhecimento a auxiliares de enfermagem, essenciais para a saúde pública e a educação no país.

A Assembleia Geral do SINTFUB, realizada em 17 de setembro, discutiu a conduta antissindical da direção do Hospital Universitário de Brasília (HUB) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que promoveram a retirada das faixas da greve durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao HUB.

É conhecido o esforço da categoria para dar visibilidade à sua luta, inclusive com manifestações em frente ao Palácio do Planalto, e levar ao presidente Lula os apelos por sua intervenção em favor das servidoras e dos servidores técnico-administrativos da UnB, que completam no próximo sábado seis meses de greve. A paralisação é por segurança jurídica e alimentar, em defesa da manutenção da URP nos salários. A greve se alonga justamente porque órgãos do governo insistem em impor a absorção do índice, o que ameaça os vencimentos da categoria e pode gerar graves prejuízos à própria universidade — tanto pelo prolongamento da greve quanto pelo risco de evasão de servidoras e servidores em caso de retirada definitiva da URP. 

Apesar disso, a superintendência do HUB e a direção da EBSERH não apenas não divulgaram a visita do presidente, como retiraram as faixas da greve com a reivindicação das trabalhadoras e dos trabalhadores, como declarou que técnicos em greve e a entidade representativa dos servidores técnicos da FUB não eram bem vindos no evento.

Diante do acontecimento discutido junto ao Comando Local de Greve, a coordenação do SINTFUB elaborou a seguinte Nota lida e aprovada na referida Assembleia Geral:

NOTA DE REPÚDIO CONTRA A TENTATIVA DE INVISIBILIZAR A GREVE DURANTE VISITA DO PRESIDENTE LULA AO HUB

O Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB) manifesta seu mais veemente repúdio à postura adotada pela Superintendência do Hospital Universitário de Brasília (HUB) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último sábado, 13 de setembro de 2025.

A Superintendência do HUB e a EBSERH, de forma autoritária e antidemocrática, impediram a participação de representantes legítimos dos técnicos e técnicas da UnB no evento e, ainda, promoveram a retirada das faixas do movimento grevista que se encontravam em áreas do hospital, em um ato claro de censura e desrespeito à livre manifestação dos trabalhadores e trabalhadoras, consistindo em prática autoritária e antissindical.

Apesar do cerco e da retaliação, representantes do SINTFUB, com o apoio da deputada Érika Kokay, entregaram ao presidente Lula uma carta de solicitação de intervenção no caso da URP dos/as técnicos/as da UnB.

O SINTFUB entende que o Hospital Universitário e a Universidade de Brasília são espaços públicos, pertencentes à sociedade e mantidos com recursos do povo brasileiro. Além disso, os/as servidores/as e suas representações são membros/as da comunidade universitária, que constroem o Ensino, a Pesquisa e a Extensão desta universidade e estão diariamente ocupando espaços no exercício de suas atividades. Portanto, é inaceitável que práticas de exclusão e silenciamento sejam reproduzidas em um momento em que se deveria fortalecer o diálogo, a democracia e a valorização daqueles e daquelas que constroem cotidianamente o serviço público e estão em luta em defesa desta universidade.

Reafirmamos que o movimento grevista é legítimo, democrático e amparado pela Constituição Federal, e não aceitaremos tentativas de invisibilizar e inviabilizar a luta dos trabalhadores. O SINTFUB segue firme e vai continuar furando todos os cercos na defesa de direitos dos técnicos e técnicas da UnB, da autonomia universitária, da liberdade de expressão e da organização sindical independente e combativa.

Brasília, 16 de setembro de 2025

SINTFUB – Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília

 

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Clique aqui e acesse as Carta ao Presidente Lula, de 13/9/2025 (formato PDF).

clique aqui e acesse a NOTA DE REPÚDIO CONTRA A TENTATIVA DE INVISIBILIZAR A GREVE DURANTE VISITA DO PRESIDENTE LULA AO HUB, de 16/9/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse Segunda Proposta protocolada na AGU, 20/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 94, de 19/8/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Intimação para NUSOL, Gilmar Mendes, de 19/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 93, de 13/8/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Ofício para a AGU – Proposta para negociação da absorção da rubrica URP, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 92, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Carta aos Estudantes, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota ao Conselho de Administração CAD/UnB, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Petição ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL , de 27/6/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 85, de 9/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 84, de 6/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 82, de 26/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

 

O SINTFUB lançou o Boletim Informativo 60, de 18 de fevereiro de 2025, que tem como pauta:

No dia 17 de fevereiro, o SINTFUB participou de reunião com o COREN-DF para tratar da notificação que exige dos auxiliares de enfermagem inscrição específica.
Participaram da reunião a diretora do Sindicato, Abadia Calácia, a servidora Cristina do HUB e o advogado Valmir Andrade; pelo COREN o presidente Elisandro e o advogado do Conselho.

Após os representantes do SINTFUB esclarecerem que possuem entendimento que é indevida a exigência de inscrição específica, pois quem possui inscrição de técnico de enfermagem pode atuar como auxiliar, conforme preconiza a legislação e o princípio da razoabilidade, informaram que serão adotadas as medidas cabíveis, se mantida a imposição.

O presidente do COREN informou que tal entendimento é para fins de preservação de vagas para cada profissional da enfermagem.Também, que informou que não há pagamento de segunda anuidade pelos auxiliares de enfermagem se já contribuem com o de técnico. Nesse caso pagará apenas a taxa de inscrição e expedição da nova carteira. Ou seja, sem anuidade.

O presidente do COREN informou, ainda, que será realizada uma nova notificação com melhores esclarecimentos e prorrogação de prazo, pois é um entendimento do COREN sobre o assunto.

A assessoria jurídica do SINTFUB está analisando o assunto e assim que for recebida essa nova notificação adotará as providências cabíveis.

Para garantir o funcionamento no período de férias da nossa companheira Clenilda, faremos uma adaptação no horário de atendimento na subsede do HUB entre os dias 17/2 e 13/3:

•  Horário do Plantão Jurídico, conforme imagem anexo (Trabalhista: quinzenalmente, terça-feira das 10h às 13h / Cível, Família e Criminal; e. semanalmente, quarta-feira, das 12hàs 15h).
• Nos dias sem plantão jurídico o horário de funcionamento será de 7h às 12h.

O SINTFUB convida os servidores e servidoras do Hospital Universitário para reunião que vai discutir a implementação do acordo, em particular o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

A direção do sindicato tem percorrido vários setores para discutir as conquistas da GREVE e da URP/89. Agora será o momento de conversar com os(as) servidores(as) técnico-administrativos do HUB.

Será um momento para tirar dúvidas e esclarecer sobre pontos importantes relacionados à carreira e desenvolvimento da luta da nossa categoria.

🗓️ 29 de novembro, sexta-feira
📍 Auditório 1, HUB
Participe!

 

Começa nesta sexta-feira (22), o Encontro Nacional de Saúde e Hospitais Universitários da FASUBRA. O evento reunirá trabalhadores, especialistas e representantes de entidades sindicais de todo o Brasil para discutir os desafios e perspectivas da gestão democrática e participativa nos hospitais universitários (HUs).

Com o tema “A luta por uma gestão democrática, participativa e 100% SUS nos hospitais universitários (HU)”, o encontro terá uma programação diversificada, incluindo mesas de debate, palestras, grupos de trabalho e atividades de mobilização. O objetivo é fomentar o diálogo sobre a necessidade de fortalecer a autonomia e o papel social dos HUs, garantindo que sua atuação esteja alinhada com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

O evento ocorre em um momento crucial para o SUS e para os hospitais universitários, que enfrentam desafios como cortes orçamentários e a crescente pressão pela privatização de serviços essenciais. A FASUBRA destaca que o encontro é uma oportunidade para fortalecer a articulação entre os trabalhadores e reafirmar a luta por um sistema público de saúde inclusivo e acessível.

O Encontro Nacional de Saúde e Hospitais Universitários será realizado de forma presencial, com a participação de delegados eleitos pelas bases sindicais, além de especialistas convidados e representantes da sociedade civil. A expectativa é que o evento produza propostas concretas para a melhoria da gestão dos HUs e a defesa do SUS como patrimônio público.

Defender a gestão 100% SUS é essencial para garantir a universalidade e a equidade no atendimento à saúde da população brasileira.

*Informações da FASUBRA.

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Clique aqui e acesse o Programação Completa do Encontro dos HUs, de 21/11/2024 (formato PDF).

Atenção servidores(as) do Hospital Universitário de Brasília: Hoje é o último dia para inscrição no Encontro Nacional de Saúde e Hospitais Universitários, organizado pela FASUBRA Sindical, que ocorrerá de 22 a 24 de novembro de 2024, em Brasília-DF, no Auditório da Faculdade de Saúde, situado na Universidade de Brasília (UnB).

O encontro terá como tema central “A luta por uma gestão democrática, participativa e 100% SUS nos Hospitais Universitários”.

Você que trabalha no HUB e gostaria de participar do Encontro, procure a subsede do SINTFUB ou a secretaria do sindicato para mais informações (61) 3273-4055 secretaria ou (61) 2028-5381 subsede HUB.

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Clique aqui e acesse ID N° 07 de Outubro, tema: Cronograma do Encontro Nacional de Saúde e Hospitais Universitários da FASUBRA; 25/10/2024 (formato PDF).

Acesse outros Informes da FASUBRA, no mês de Outubro

Acesse os Informes de Direção da FASUBRA, do mês de outubro de 2024