FUB envia petição confirmando participação em conciliação no MS nº 28.819 da URP

Na noite de quarta-feira (24) a Procuradoria Geral da União (PGR) peticionou junto ao Mandado de Segurança (MS) nº 28.819 do SINTFUB sobre a URP, no Supremo Tribunal Federal, em nome da Fundação Universidade de Brasília, documento (leia aqui) aceitando a participar de conciliação.

“FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB, pessoa jurídica de direito público, representado(a) pelo membro da Advocacia-Geral da União infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atenção ao r. despacho retro, informar que tem interesse na abertura de procedimento conciliatório.
Brasília, 24 de setembro de 2025”

A AGU já havia se pronunciado na semana passada representando a União Federal e TCU (leia aqui), e agora a UnB como parte interessada e que havia sido chamada a fazer parte da negociação, também se manifestou. Assim, cabe ao ministro Gilmar Mendes se pronunciar sobre o pedido feito pela AGU em sua petição (leia aqui) onde requereu a suspensão do processo por 60 dias e entende que o foro adequado para sua condução seja a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex-Consenso/TCU).

Na Assembleia de quarta-feira (24) a categoria discutiu o documento da AGU e foi deliberado que ao sair o despacho do minsitro Gilmar Mendes, relator da ação, sobre o pedido da AGU, será convocada reunião do Comando Local de Greve e nova Assembleia Geral da categoria para discutir e deliberar sobre os rumos da mobilização.

A categoria é soberana sobre o desenvolvimento das negociações e da mobilização. A Assessoria Jurídica e a coordenação do SINTFUB acompanha atenta a toda movimentação e comunicará todas as novidades. Seguimos firmes em defesa de segurança jurídica e alimentar, fortalecendo nossa unidade na luta pelos direitos de todas e todos técnico-administrativos da UnB.

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Clique aqui e acesse a Petição da PGR com manifestação da FUB concordando com a conciliação, de 24/9/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 97, de 23/9/2025 (formato PDF).

 

Clique aqui e acesse a Petição da AGUconcordância com conciliação, de 18/9/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 96, de 17/9/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse a Carta ao Presidente Lula, de 13/9/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse as CARTAS e NOTAS da GREVE, atualizada em 17/9/2025 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 95, de 2619/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Segunda Proposta protocolada na AGU, 20/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 94, de 19/8/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Intimação para NUSOLGilmar Mendes, de 19/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 93, de 13/8/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Ofício para a AGU – Proposta para negociação da absorção da rubrica URP, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 92, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Carta aos Estudantes, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota ao Conselho de Administração CAD/UnB, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Petição ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL , de 27/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 89, de 26/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 88, de 16/6/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 84, de 6/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 82, de 26/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.




SINTFUB e CLG convocam Assembleia Geral para quarta-feira, dia 24/9

O SINTFUB e o Comando Local de Greve convocam os(as) serviodores(as) técnico-administrativos da Universidade de Brasília para a Assembleia Geral que será realizada na quarta-feira (24), com primeira chamada às 8h30min na Praça Chico Mendes.

Pauta da Assembleia:
Informes
Avaliação
Encaminhamentos

A Assembleia será uma oportunidade de para acompanhar os informes sobre a movimentação no Mandado de Seguraça (MS) nº 28.819, no Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu petição da Advocacia Geral da União (AGU) concordando com “tratativa conciliatória” com o SINTFUB (clique aqui e acesse a Petição da AGU).

O documento e os novos acontecimentos relacionados ao processo e à mobilização da Greve também serão discutidos na reunião do Comando Local de Greve, na terça-feira (23). Lembrando que a reunião do Comando é aberta e a participação ativa de servidoras e servidoras teécnico-admisnitrativo é fundamental para o bom desenvolvimento e vitórias para a categoria.

Calendário

  • Reunião do Comando Local de Greve
    23/9 (terça-feira)
    9h30
    Auditório Antônio Rodrigues – Sede do SINTFUB
  • Assembleia Geral da Greve
    24/9 (quarta-feira)
    8h30 primeira chamada | 9h segunda chamada
    Praça Chico Mendes

 

 

 




AGU manifesta concordância em “tratativa conciliatória” com o SINTFUB

Na tarde desta quinta-feira (18) a Advocacia Geral da União (AGU), protocolou no Supremo Tribunal Federal petição junto ao Mandado de Seguraça (MS) nº 28.819, concordando com o início das negociações.

O informe detalhado, todos os eclarecimentos e deliberações se darão em Assembleia Geral da categoria, prevista para acontecer na próxima quarta-feira (24), para qual todos(as) os(as) servidores técnico-administrativos da UnB já estão convocados.

Trechos da petição

“A UNIÃO, representada pelos advogados infra-assinados, nos autos do processo em referência, vem, em atenção ao despacho de 18/08/2025, manifestar concordância com o início de tratativas conciliatórias com o SINTFUB”.

A AGU concorda com as negociações, no entanto afirma que:

“quanto às tratativas de eventual acordo, entende-se, respeitosamente, que o foro adequado para sua condução seria a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex-Consenso/TCU)”. Concluindo que a “Secex-Consenso (TCU) tem como escopo promover a solução consensual de controvérsias relevantes afetas a órgãos e entidades da Administração Pública Federal, em matéria sujeita à competência do TCU (art. 1º da IN TCU nº 91/2022). Assim, dado o tema objeto desta controvérsia, salvo melhor juízo, trata-se do locus mais adequado à construção de solução autocompositiva”.

Neste sentido, requereu 

“a suspensão do trâmite processual pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prazo durante o qual esta Advocacia-Geral da União compromete-se a submeter, com celeridade, a questão à Secex-Consenso (TCU).”

 

Ou seja, a AGU concorda com início das negociações, porém requereu a suspensão do processo por 60 dias e entende que o foro adequado para sua condução seja a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex-Consenso/TCU).

Agora cabe ao ministroGilmar Mendes, relator do MS nº 28.819, decidir se a mesa será no NUSOL do STF, ou será diretamente no órgão do Tribunal de Contas da União.

Antes, na semana…

Na terça-feira (16), a assembleia da Associação dos Docentes da UnB – Seção Sindical do ANDES-SN (ADUnB-S.Sind) deliberou pela participação na mesa de negociação do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL). A avaliação coletiva apontou que este é um momento oportuno para discutir problemas relacionados à fase de execução do Mandado de Segurança nº 26.156, além de abordar questões que envolvem docentes aposentados e recém-ingressos na carreira, informa a página da ADUnB na internet.

Por sua vez, as servidoras e os servidores técnico-administrativos, cuja greve completa seis meses no dia 20 de setembro, deliberaram em assembleia geral realizada na quarta-feira (17) pela manutenção da greve. A categoria também aprovou uma nota de repúdio à tentativa da direção da Superintendência do HUB e da EBSERH de inviabilizar a mobilização durante a visita do presidente Lula (leia aqui)., além da realização de um ato público na próxima semana, entre outros pontos.

Calendário

A manifestação da AGU é um movimento importante no processo, e os próximos passos da greve e da mobilização serão discutidos na próxima semana, com a Reunião do Comando de Greve e a Assembleia Geral.

O calendário foi aprovado na Assembleia Geral da categoria, mas pode ser alterado em caso de decisão do Comando de Greve:

  • Terça-feira (23): Reunião do Comando de Greve, às 9h30, no Auditório Antônio Rodrigues, sede do SINTFUB.
  • Quarta-feira (24): Assembleia Geral, na Praça Chico Mendes, com primeira chamada às 8h30.

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Clique aqui e acesse a Petição da AGU, concordância com conciliação, de 18/9/2025 (formato PDF).

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 Clique aqui e acesse a Carta ao Presidente Lula, de 13/9/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse as CARTAS e NOTAS da GREVE, atualizada em 17/9/2025 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 95, de 2619/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Segunda Proposta protocolada na AGU, 20/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 94, de 19/8/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Intimação para NUSOLGilmar Mendes, de 19/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 93, de 13/8/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Ofício para a AGU – Proposta para negociação da absorção da rubrica URP, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 92, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Carta aos Estudantes, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota ao Conselho de Administração CAD/UnB, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Petição ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL , de 27/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.




Leia o Boletim Informativo 96

SINTFUB divulga Boletim Informativo 96, de 17 de Setembro de 2025, que traz como pauta:

  1. SINTFUB entrega carta ao Presidente Lula em defesa da URP e da UnB (pág. 1)
  2. Carta ao Presidente Lula
  3. Nota de repúdio contra a tentativa de invisibilizar a greve durante visita do presidente Lula ao HUB
  4. AGU convida e ADUnB aceita aderir ao NUSOL

 

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 96, de 17/9/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse as Carta ao Presidente Lula, de 13/9/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a NOTA DE REPÚDIO CONTRA A TENTATIVA DE INVISIBILIZAR A GREVE DURANTE VISITA DO PRESIDENTE LULA AO HUB, de 16/9/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 95, de 2619/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse Segunda Proposta protocolada na AGU, 20/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 94, de 19/8/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Intimação para NUSOLGilmar Mendes, de 19/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 93, de 13/8/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Ofício para a AGU – Proposta para negociação da absorção da rubrica URP, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 92, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Carta aos Estudantes, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota ao Conselho de Administração CAD/UnB, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL , de 27/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 89, de 26/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 88, de 16/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 87, de 12/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 86, de 10/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 85, de 9/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 84, de 6/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 82, de 26/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

 




Técnico-administrativos da UnB cobram cumprimento de acordo e negociação da URP em audiência pública

Servidoras e servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília, em greve desde 20 de março, participaram na quarta-feira (28/8) de Audiência Pública na Câmara dos Deputados para debater as dificuldades de implementação do Acordo de Greve nº 11/2024, firmado com o governo federal após a histórica greve nacional de 2024.

O acordo prevê, entre outros pontos, reajuste salarial e reestruturação do PCCTAE, mas até hoje não foi cumprido integralmente, colocando em risco importantes conquistas da categoria, como as 30 horas semanais, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) entre outros. Também foi discutida a situação dos médicos e médicos veterinários prejudicados com uma previsão de reajuste salarial diferenciada na Medida Provisória que garantiu o inclusão do reajuste no Orçamento Federal.

Intervenção do SINTFUB

Durante a audiência, o coordenador do SINTFUB, Maurício Sabino, apresentou as razões da atual greve na UnB e destacou que a luta também envolve a defesa da URP (26,05%), cuja retirada representaria grave prejuízo às trabalhadoras e trabalhadores.

Em sua intervenção, Maurício pediu apoio dos parlamentares para garantir a negociação, a manutenção dos direitos da categoria e a segurança jurídica da decisão já transitada em julgado.

Espera pela adesão da AGU

A categoria agora aguarda que o governo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), formalize a adesão ao Nusol (Núcleo de Solução Consensual de Conflitos) no Supremo Tribunal Federal, abrindo caminho para uma solução pactuada e justa.

A participação da UnB, que sediou a fala da FASUBRA na audiência, reforça o papel da universidade como linha de frente da mobilização nacional dos técnico-administrativos em educação.

Assista ao vídeo

A audiência foi transmitida pela TV Câmara e pode ser vista no link clicando aqui 

Confira abaixo o trecho da intervenção de Maurício Sabino (SINTFUB) na audiência pública:




Convocação: Reunião do Comando Local de Greve e Assembleia Geral do SINTFUB

O SINTFUB convoca as servidoras e os servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília para duas importantes atividades de mobilização nesta semana:

Terça-feira, 2 de setembro

  • Reunião do Comando Local de Greve

  • Horário: 9h30

  • Local: Auditório Antônio Rodrigues – Sede do SINTFUB

Quarta-feira, 3 de setembro

  • Assembleia Geral – Comando Local de Greve

  • Horários: 8h30 (primeira chamada) | 9h (segunda chamada)

  • Local: Praça Chico Mendes

  • Pauta:

    1. Informes

    2. Avaliação

    3. Encaminhamentos

Não haverá transmissão ao vivo.

A participação de todas e todos é fundamental para fortalecer a luta das servidoras e dos servidores técnico-administrativos da UnB. Teremos informes da Plenária da FASUBRA e da mobilização da nossa Greve. 




Semana de mobilização: assembleia, audiência pública e luta contra a reforma administrativa

As servidoras e os servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília seguem firmes na greve pela manutenção do índice dos 26,05%, assim como acompanha a mobilização nacional em defesa do cumprimento do Acordo de Greve nº 11/2024 e contra os ataques representados pela Reforma Administrativa.

Esta semana será marcada por debates, atividades na UnB e pela mobilização no Congresso Nacional, reafirmando a importância da unidade e da participação da categoria.

Proposta apresentada à AGU

Na última semana, o SINTFUB protocolou junto à Advocacia-Geral da União (AGU) uma nova proposta, aprovada em Assembleia, para viabilizar a conciliação em curso no STF, em busca da adesão do governo via AGU ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL. 

Essa iniciativa reforça a disposição da categoria em buscar soluções negociadas, mas também demonstra que a mobilização segue sendo essencial para assegurar conquistas.

Leia a íntegra do documento clicando aqui.

Importância da participação

A greve dos técnico-administrativos da UnB é parte de uma luta maior pela valorização da carreira, pela defesa do serviço público que culmina no desmonte representado pela Reforma Administrativa. A presença da categoria nas atividades da semana é fundamental para mostrar unidade e força.

Calendário de mobilização

  •  27 de agosto (quarta-feira)Assembleia Geral da Categoria

Debate sobre a negociação, nformes, avaliação e encaminhamentos sobre a proposta apresentada à AGU e próximos passos da greve com a organização da mobilização.

  • 28 de agosto (quinta-feira)Audiência Pública na Câmara dos Deputados

Plenário 10, às 10h – sobre o cumprimento do Acordo de Greve. O SINTFUB disponibilizará transporte.

  • Durante a semanaAções na UnB e nas redes sociais

Atividades voltadas ao diálogo com a comunidade universitária na volta às aulas e à ampliação da mobilização da greve.

A força da nossa mobilização está na participação de todas e todos. Manter a unidade e ocupar os espaços de luta é o caminho para garantir o cumprimento do acordo, avançar na carreira, impedir os cortes nos salários e defender o futuro da universidade pública.

Download

Clique aqui e acesse Segunda Proposta protocolada na AGU, 20/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 94, de 19/8/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Intimação para NUSOLGilmar Mendes, de 19/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 93, de 13/8/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Ofício para a AGU – Proposta para negociação da absorção da rubrica URP, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 92, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Carta aos Estudantes, de 31/7/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Petição ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL , de 27/6/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 89, de 26/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 88, de 16/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 87, de 12/6/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 85, de 9/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 84, de 6/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 82, de 26/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.




Servidores técnico-administrativos da UnB apresentam nova proposta à AGU visando conciliação no STF

Diante da intimação expedida pelo ministro Gilmar Mendes, no último dia 18, no Mandado de Segurança nº 28.819, para que o governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), manifeste seu interesse em participar de mesa de conciliação no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL) do Supremo Tribunal Federal, o SINTFUB protocolou nesta quarta-feira (20/8) uma nova proposta para viabilizar a adesão da AGU.

A decisão foi tomada pela categoria em assembleia, no dia 19, após amplo debate e avaliação dos cenários previamente discutidos no Comando Local de Greve. O documento protocolado afirma:

“A categoria deliberou por apresentar nova proposta nos seguintes termos:

  1. Que os valores nominais individuais atualmente recebidos como decisão judicial não transitada em julgado (URP) nos contracheques dos servidores técnico-administrativos da FUB, bem como sejam restabelecidos e pagos para quem não recebe a rubrica, sejam absorvidos no percentual de 25% sobre os futuros reajustes a partir de 2026.

  2. Pagamento dos valores retroativos para quem não recebe a rubrica (aposentados, pensionistas e empossados a partir de fevereiro de 2023).”

O ofício protocolado no mesmo dia 19, destaca ainda que a proposta “é viável, garante a segurança jurídica, confiança legítima e evita comportamentos contraditórios pela Administração Pública, uma vez que se trata de parcela de caráter alimentar paga há mais de 34 anos pela Instituição e evita redução de vencimentos e proventos”.

O documento também chama a atenção para a situação de vulnerabilidade vivida pela categoria:

“O cenário atual é de insegurança institucional devido à precariedade financeira desses servidores. A vulnerabilidade da categoria vem resultando em afastamentos para tratamento de saúde mental, evasão da carreira com pedidos de vacância e exoneração, comprometendo a manutenção do papel da universidade no que concerne ao ensino, à pesquisa, à extensão e à inovação.”

Por fim, o SINTFUB reforça a expectativa de que a AGU aceite a participação na mesa de conciliação no NUSOL:

“Será o momento de reunir todas as partes interessadas e buscar as tratativas de composição necessárias, sem causar prejuízo irreparável para os substituídos e a Administração Pública.”

A greve dos técnico-administrativos da UnB, iniciada em 20 de março, segue mobilizada e forte. No retorno às aulas, trabalhadoras e trabalhadores realizaram uma bela atividade de diálogo com a comunidade acadêmica, reafirmando a importância da luta pela valorização da carreira e pela defesa dos salários.

O calendário de mobilização segue com reunião do Comando Local de Greve marcada para segunda-feira, 25/8, às 9h30, na sede do SINTFUB, e assembleia da categoria na quarta-feira, 27/8, na Praça Chico Mendes.

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Clique aqui e acesse Segunda Proposta protocolada na AGU, 19/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 94, de 19/8/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Intimação para NUSOLGilmar Mendes, de 19/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 93, de 13/8/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Ofício para a AGU – Proposta para negociação da absorção da rubrica URP, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 92, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Carta aos Estudantes, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota ao Conselho de Administração CAD/UnB, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL , de 27/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 89, de 26/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 88, de 16/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 87, de 12/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 86, de 10/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 85, de 9/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 84, de 6/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 82, de 26/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.




5 meses de greve na UnB: luta e unidade!

No dia 20 de agosto completamos 5 meses de greve, mobilização e resistência em defesa de um direito conquistado e hoje ameaçado. Um direito cuja retirada pode trazer prejuízos incalculáveis, irreparáveis, não apenas para as servidoras e servidores técnico-administrativos da UnB, mas para toda a Universidade e para a Educação Pública.

O ato de volta às aulas foi um marco dessa caminhada: com diálogo, acolhimento e firmeza, mostramos à comunidade acadêmica que nossa luta é também pela defesa da Universidade, do ensino, da pesquisa e da extensão.

Defendemos nossos salários e lutamos contra o rebaixamento das nossas condições de vida, mas vai além. Enfraquecer nossa categoria é atacar a UnB e a Educação. Quem perde é toda a sociedade.

Mostramos que somos resistência. Não irão nos dividir, nem enfraquecer nossa compreensão da importância e força da luta coletiva, combativa e unificada. Seguimos lutando e em unidade — todos e todas ativos e aposentados(as) e pensionistas — em busca de negociação, valorização, contra a retirada de direitos e por orçamento digno para a Educação.

Nossa luta coletiva é nossa força. Juntos somos fortes!




Volta às aulas com muita luta! Veja algumas imagens da mobilização de 18/8

No dia 18 de agosto, dia de retomada das aulas na Universidade de Brasília, servidoras e servidores técnico-administrativos em greve realizaram uma mobilização que reuniu força, diálogo e unidade.

O ato percorreu espaços centrais da UnB, como o ICC Norte e Sul, Pavilhões, BSA, FT, várias faculdades e institutos, sendo encerrada no Restaurante Universitário do Campus Darcy Ribeiro, levando faixas, cartazes, panfletando e conversando com estudantes e a comunidade universitária sobre a pauta da greve.

A atividade mostrou a importância da mobilização pela valorização dos técnicos, em defesa dos salários, contra o congelamento e pela defesa da universidade pública.

Foi muito importante e bonito demais! Façamos mais!

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STF intima AGU e SINTFUB a se manifestarem sobre mesa de conciliação (NUSOL)

O ministro Gilmar Mendes, relator do Mandado de Segurança (MS) 28819, impetrado pelo SINTFUB, proferiu despacho sobre o pedido do sindicato para que o impasse judicial referente à URP seja submetido ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL), do Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, publicado nesta segunda-feira (18), o ministro determinou a intimação das partes impetrantes para que se manifestem, em até 30 dias, “sobre o interesse em procedimento conciliatório”. Na prática, o despacho abre a possibilidade de instalação de uma mesa de negociação mediada pelo próprio STF, por meio do NUSOL.

Em 27 de junho, o SINTFUB já havia requerido que a questão fosse encaminhada a esse núcleo de conciliação (confira aqui). Agora, caberá ao governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), com a qual o SINTFUB manteve diálogo visando a adesão ao chamado do STF indicar se tem interesse em aderir ao procedimento. Até o momento, a AGU não se manifestou sobre o documento protocolado pelo sindicato em 4 de agosto, contendo os termos aprovados em Assembleia da categoria (confira aqui). O governo tem até 30 dias para responder a intimação emitida nesta terça-feira

No despacho (leia aqui), Gilmar Mendes reafirma entendimentos já expostos em decisão monocrática de 9 de maio (leia aqui), como o congelamento e a absorção da rubrica por reajustes futuros, em consonância com jurisprudência do STF e decisão do TCU. O ministro também destacou a impossibilidade do pagamento da parcela a servidoras e servidores que ingressaram na FUB após 29 de setembro de 2023 (leia aqui o despacho).

O SINTFUB ressalta que esse despacho ocorre em um momento em que a greve na UnB ganha visibilidade, especialmente após as atividades de mobilização realizadas no retorno às aulas e o destaque obtido na imprensa do Distrito Federal.

Por isso, o sindicato reforça a importância da unidade e da participação de todas e todos na Assembleia Geral desta quarta-feira (19), onde serão apresentados os informes sobre o processo e discutidos os próximos passos da mobilização.

Seguimos firmes na defesa dos nossos direitos, dos salários e da universidade pública.

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Clique aqui e acesse o Intimação para NUSOLGilmar Mendes, de 19/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 93, de 13/8/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Ofício para a AGU – Proposta para negociação da absorção da rubrica URP, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 92, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Carta aos Estudantes, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota ao Conselho de Administração CAD/UnB, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Petição ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL , de 27/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 89, de 26/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 88, de 16/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 87, de 12/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 86, de 10/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 85, de 9/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 84, de 6/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).

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 Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

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Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

 




SINTFUB e Comando Local de Greve convocam reunião do CLG dia 19, e Assembleia Geral dia 20/8

Depois da importante atividade de mobilização realizada na segunda-feira (18), quando servidoras e servidores técnico-administrativos da UnB conversaram com estudantes no ICC e passando em várias unidades do Campus Darcy Ribeiro, finalizando o ato no Restaurante Universtiário, e a mobilização ganhando destaque na imprensa do DF, seguimos firmes na mobilização!

Fique atento ao calendário e compareça às próximas atividades:

  • Reunião do Comando de Greve
    Terça-feira (19/8)
    9h30
    Auditório Antonio Rodrigues, sede do SINTFUB
  • Assembleia Geral
    Quarta-feira (20/8)
     8h30 (primeira chamada) | 9h (segunda chamada)
    Local: Praça Chico Mendes – Campus Darcy Ribeiro
    Pauta:
  1. Informes; 2. Avaliação; 3. Encaminhamentos

Seguimos mobilizados e unificados em defesa dos salários e da UnB! Compareça e fortaleça a nossa luta. Juntos somos fortes!