Boletim Informativo 81: Reitora se reúne com a Presidência da República e Informe da Reunião da FASUBRA com o MGI

SINTFUB divulga Boletim Informativo 81, de 23 de Maio de 2025, que traz como pauta:

  1. Presidência confirma disposição em mediar resolução da greve da UnB (pág. 1)
  2. Reunião com o MGI: Implementação do Termo de Acordo do PCCTAE não avança, a saída é a mobilização! (pág. 2)

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.



Presidência confirma disposição em mediar resolução da greve da UnB

A reitora da Universidade de Brasília, Rozana Naves, se reuniu na tarde desta sexta-feira (23), com a Diretoria de Avaliação de Políticas Sociais da Presidência da República e confirmou o interesse da Presidência da República em mediar o impasse a respeito da greve e o pagamento dos 26,05% dos técnicos da UnB. 

A reunião é uma conquista da mobilização da categoria, da manifestação realizada em frente ao Palácio do Planalto no dia 23 de abril, e dos esforços da coordenação do SINTFUB no sentido de mover todos os atores políticos possíveis, com o apoio da CUT, na defesa dos 26,05% nos salários de técnicos e técnicas da UnB, que estão em greve desde o dia 20 de março.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, a retora afirmou que a reunião teve participação de uma “equipe grande do presidente Lula, que está disposta a estabelecer um espaço de diálogo entre o sindicato e os órgãos de governo em prol das negociações sobre a URP. Nós pedimos urgência na instalação desse espaço e fomos muito bem acolhidos. A proposta é que logo se estabeleça o diálogo com o comando local de greve e também uma outra mesa dos órgãos de governo envolvidos na decisão sobre a URP.”

Compromisso

A reitora confirmou seu compromisso com a demanda dos técnicos nos termos da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o pagamento integral, sem redução ou absorção, no índice de 26,05% para todos. Neste sentido, tem procurado implementar a resolução do CAD, que vem sendo realizada pelo DGP (Decanato de Gestão de Pessoas), de não implementar a orientação da TCU/AGU/MGI de absorver o índice. No entanto, a insegurança permanece. pois o que foi possível fazer nas duas últimas folhas de pagamento pode não ser possível na próxima, e a categoria corre o risco de perder seus reajustes e ter o salário congelado, o que coloca em risco o funcionamento da universidade.

Mediação

Uma primeira reunião havia sido realizada no dia 8 de maio entre a coordenação do SINTFUB e a Diretoria de Articulação de Políticas Públicas, da Secretaria Geral da Presidência da República, onde já havia sido colocada a urgência da questão e a possibilidade de a Secretaria, que não tem competência finalística, “mediar as demandas dos trabalhadores diante de outros órgãos”. Para tanto, os representantes se comprometeram a articular reuniões com os envolvidos, sejam eles a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público (MGI) e quem mais for necessário. Além disso, foram feitas várias movimentações e articulações por parte da coordenação do SINTFUB, e a reunião com a Administração da Universidade que também está submetida ao governo federal, é uma parte fundamental nesse processo.

Mobilização

Neste mesmo dia, os técnicos e técnicas da UnB estiveram no MGI participação Paralisação Nacional da FASUBRA, pelo cumprimento integral do acordo de greve e reestruturação do PCCTAE, incluindo a reivindicação de médicos e médicos veterinários prejudicados com o reajuste previsto na Medida Provisória 1286/24.

A reivindicação da nossa greve atual é segurança jurídica para a Universidade de Brasília e para os servidores técnico-administrativos, pelo pagamento integral dos 26,05% para todos e todas, foi um destaque na manifestação com os dizeres “ainda estamos aqui” e os guarda-chuvas com a inscrição “MGI a culpa é sua”. As vuvuzelas também entraram em ação com muito barulho 

Nossa greve está em um momento decisivo. É fundamental fortalecer a mobilização, e a participação nas atividades é o reforço necessário para fazer acontecer.

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Reunião com o MGI: Implementação do Termo de Acordo do PCCTAE não avança, a saída é a mobilização!

A Assembleia Geral do SINTFUB realizada na terça-feira (20) aprovou a adesão dos servidores técnico-administrativos da UnB à mobilização nacional da FASUBRA, pelo cumprimento integral do Termo de Acordo nº 11/24, assinado em junho de 2024, no encerramento da nossa histórica greve.

Na sexta-feira (23), aconteceu a reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Termo de Acordo nº 11/24, no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Neste dia, representantes de servidores técnico-administrativos de várias cidades se dirigiram à Brasília, em caravana, para participar de uma grande manifestação no Bloco C da Esplanada dos Ministérios, exigindo a implementação do Termo de Acordo nº 11/24 prevendo reajustes e a reestruturação do PCCTAE.

A expectativa era o debate com o MGI sobre temas como: o prazo para adesão ao PCCTAE de técnicos que ainda estão PUCRECE; reposicionamento dos aposentados; institucionalização do plantão de 12 horas x 60 horas para servidores dos Hospitais Universitários e vigilantes que trabalham em regime de plantão ou escala; 30 horas semanais; carga horária das profissões regulamentadas, entre outros.

No entanto, de acordo com o Informe da coordenação da FASUBRA e do Sinasefe (assista no Instagram do SINTFUB) a resposta dada pelo MGI para todos os pontos foi “não”. O secretário Secretário(a) de Relações de Trabalho, José Lopes Feijóo, sequer participou da reunião. Deixou a representação sindical com a equipe que não apresentou nenhuma resposta aos problemas apresentados pela representação sindical, nem no sentido de continuação das discussões.

Ainda assumiram que o MGI aceitou/aprovou as regras de transição referentes à aceleração e progressão da carreira implementada pelas reitorias de Universidades e Institutos Federais, realizada à revelia do MGI e por pressão dos trabalhadores. Nas palavras dos representantes do governo “isso foi muito”.

É grave o descumprimento de acordo assinado com a categoria, mesmo após o prazo alongado para sua implementação, que se encerra no final de maio. A FASUBRA comunicou que está prevista para o começo de junho uma Plenária Nacional, para avaliar e deliberar sobre a necessária mobilização de servidores técnico-administrativos em Educação Federal a nível nacional para fazer valer o acordo assinado. Não abriremos mão das nossas conquistas.

O SINTFUB organizou transporte e a participação de técnicos e técnicas da Universidade de Brasília na manifestação no Bloco C da Esplanada. Junto com o Comando Local de Greve foi organizada mais uma ação performática, engrossando a luta pela implementação do acordo, e na defesa de segurança jurídica, pelos 26,05% nos salários.

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Clique aqui e acesse o Memorando-Circular 1/2025 DGP/DCADE/APC, sobre a “aceleração” de 8/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse Entendimentos da CNSC acerca de dispositivos da Medida Provisória (MP) nº 1.286/2024 – SEI_23000.004821_2025_87_Oficio-NT-Resolução-CNS-aceleração, fev/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Análise Jurídica Progressão por mérito ou aceleração da progressão baseada na MP1.286, de 2024. ANÁLISE JURÍDICA, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Circular nº 5/2025 do DGP/UnB (SEI_12543219), sobre a Implementação dos Reajustes e da Reestruturação das Carreiras Técnicos e Docentes, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 11 de 2025, de 29/04/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 10 de 2025, de 16/04/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 09 de 2025, de 3/04/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 08 de 2025, de 19/03/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 08 de 2025, de 19/03/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 07 de 2025, de 28/02/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 06 de 2025, de 24/02/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 05 de 2025, de 13/02/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse as Considerações sobre as emendas Parlamentares à Medida Provisória nº 1286/2024, 13/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Entendimentos da CNSC acerca de dispositivos da Medida Provisória (MP) nº 1.286/2024, de 07/02/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício de Solicitação CNSC ao MEC: Ajustes no texto da Medida Provisória nº 1286/2024, de fevereiro de 2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 04 de 2025, de 07/02/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 03 de JANEIRO, de 24/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 02 de JANEIRO, de 23/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 01 de JANEIRO, de 10/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Medida Provisória n° 1286, de 2024, publicada em 31/12/2024.

Clique aqui e acesse o Termo de Acordo do PCCTAE nº 11/24,, assinado pela FASUBRA e SINASEFE em 27/6/2024 (formato PDF).



Nota de Pesar pelo falecimento do servidor técnico-administrativo Laurindo Rodrigues da Costa Filho

Comunicamos aos amigos, colegas de trabalho e companheiros de luta, o falecimento do servidor técnico-administrativo Laurindo Rodrigues da Costa Filho.

Técnico aposentado, Laurindo entrou na UnB em 1964 e trabalhou a maior parte da sua vida na UnB no Instituto de Geociências. Ativo e presente na vida e mobilização do SINTFUB, dedicou parte desses anos de Universidade também para a luta por melhores condições de vida e trabalho.

A família informou que não haverá velório, apenas um cortejo no Cemitério Campo da Esperança de Taguatinga, conforme o desejo de Laurindo. A despedida está prevista para as 16h, desta quarta-feira (21/5).

Registramos aqui o pesar pela perda de um companheiro e amigo, que Laurindo encontre descanso e os familiares e amigos o conforto necessário para o momento. 



Alguns Registros da Assembleia Geral desta terça-feira dia 20/5

Publicamos aqui um resumo da Assembleia Geral realizada nesta terça-feira (20).

Entre outros temas:

  • A Assessoria Jurídica deu o informe sobre o Embargo de Declaração protocolado no STF (leia no site do SINTFUB)
  • O SINTFUB tem procurado com o apoio da CUT e outros atores políticos buscar ampliar as articulações para a mediação política. Todos que tiverem meios e acesso a figuras públicas para articular com parlamentares e o governo, bem como juízes do STF, a para mediação da resolução da demanda dos técnicos estão convocados a apoiar as inciativas.

Mais informações no link: https://sintfub.org.br/2025/05/assessoria-juridica-protocola-embargo-de-declaracao-no-stf/

PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES DE GREVE

A Assembleia aprovou a adesão à mobilização da FASUBRA no dia 23/5, quando ocorrerá Mesa de Negociação com mobilização nacional em frente ao MGI. O ato também é muito importante para nossa greve.
Atenção para o calendário:

  • Oficina Preparatória: 22/05/2025 (quinta-feira)
    🕢 9h
    📍Auditório do SINTFUB
  • ATO no MGI – 23/05/2025 (sexta-feira)
    🕢 9h
    📍Praça Chico Mendes (Concentração)
    🕢 10h
    📍MGI – Bloco C (lado Catedral)
    Haverá transporte saindo de Planaltina, Ceilândia e Gama.

A sua presença é fundamental para a vitória da nossa greve!



Assessoria Jurídica protocola Embargo de Declaração no STF

A Assessoria Jurídica do SINTFUB, o escritório Wagner Advogados Associados, peticionou junto ao Mandado de Segurança 28.819 no Supremo Tribunal Federal (STF), Embargo de Declaração (clique aqui) da decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, relator da ação.

O embargo visa apresentar a omissão, contradição e obscuridade na decisão do ministro diante da decisão anterior, unânime na Segunda Turma. Trata-se de um documento técnico que busca recuperar o entendimento da decisão transitada em julgado. Com o objetivo de que a decisão seja revista.

 

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Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.



Acesse aqui o Boletim Informativo 80 com informe do Ato do dia 15 e do julgamento da ação da ADUnB

SINTFUB divulga Boletim Informativo 80, de 19 de Maio de 2025, que traz como pauta:

  1. Ato no ICC e Faculdade de Direito expõe reivindicação dos técnicos para a comunidade universitária (pág. 1)
  2. Primeira Turma do STF forma maioria a favor da parcela de 26,05% a docentes da UnB (pág. 2)
  3. Assista ao vídeo do ato do dia 15/5 (pág. 2)
  4. Dia 20/5: Participe da Assembleia Geral seguida de caminhada no Campus Darcy Ribeiro (pág. 2)

Download

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.



Primeira Turma do STF forma maioria a favor da parcela de 26,05% a docentes da UnB

A ADUnB informou que a sessão virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi concluída na sexta-feira (16) com a rejeição, por unanimidade, dos embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) no Mandado de Segurança nº 26.156. Fica mantido o entendimento favorável ao pagamento da parcela de 26,05% nos vencimentos e proventos dos docentes da Universidade de Brasília (UnB).

A AGU buscava limitar o direito apenas aos docentes que já integravam a UnB até a data de ingresso da ação, em 2006.

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux acompanharam integralmente o voto da relatora. O ministro Cristiano Zanin também votou com ela, mas com ressalvas sobre os limites subjetivos, os quais poderiam ser analisados na fase de cumprimento.

Concluída a fase judicial do reconhecimento do direito, terão início os trâmites para o cumprimento da decisão na esfera administrativa.

A Assembleia Geral de docentes está sendo convocada para o dia 21, para discutir estratégias jurídicas, os próximos passos e oferecer maiores informações sobre o julgamento.  

Histórico do caso

Em setembro de 2006, a ADUnB-S.Sind impetrou o Mandado de Segurança nº 26.156 contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinava o corte da parcela incorporada aos vencimentos e proventos de aposentadoria de docentes.

O sindicato alegou que o ato do TCU violava a coisa julgada e a segurança jurídica, uma vez que a parcela já havia sido assegurada por decisões judiciais definitivas, a última ocorrida nos idos de 1997. Além disso, uma ação rescisória movida pela União havia sido extinta sem julgamento de mérito e transitada em julgado em 2004.

Cerca de dois meses após o ajuizamento, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar favorável aos docentes, que vem garantindo o pagamento da parcela há 18 anos, apesar de sucessivas tentativas do TCU de desconstituir o direito historicamente conquistado pela categoria docente.

 *Informações do site da ADUnB.



Ato no ICC e Faculdade de Direito expõe reivindicação dos técnicos para a comunidade universitária

Participe das atividades da greve, a luta unificada da categoria garante vitórias

Na quinta-feira (15), centenas de servidoras e servidores técnico-administrativos da UnB se reuniram na Praça Chico Mendes para sair em caminhada pelo Campus Darcy Ribeiro, com o objetivo de denunciar a tentativa de retirada de um direito garantido após mais de três décadas de luta: a parcela de 26,05% nos salários.

Em mais um potente ato performático, organizado coletivamente com a participação de dezenas de técnicos e técnicas, a caminhada saiu da Praça, percorreu o ICC, fechou a rua e seguiu para a Faculdade de Direito. Um ato silencioso, quebrado apenas em alguns momentos de parada pelos gritos que expressavam a luta por segurança jurídica e alimentar, teve como trilha sonora uma composição do professor Fernando Iazzetta, da Faculdade de Música da Universidade de São Paulo (USP), que deu o tom ao movimento.

Perplexidade e solidariedade

A caminhada tinha à frente uma “Linha do Tempo da URP”, mostrando os governos que, desde o surgimento no final dos anos 80, mantiveram ou ameaçaram o índice no contracheque dos técnicos, e um questionamento: 2025, pagamento? supressão? absorção?

Isso porque, embora a decisão da Segunda Turma favorável aos técnicos tenha transitado em julgado, o pagamento segue sendo questionado e a categoria segue em luta pela sua manutenção. Isso foi expresso pelas alegorias usadas na manifestação.

Bonecos com a vestimenta de juízes, o Tribunal, a Advocacia e a Gestão, a Tesoura e a Caneta, além de centenas de técnicos com as mais variadas expressões e cartazes manifestando seu descontentamento com as medidas que tentam inviabilizar a efetivação do direito à parcela dos 26,05% e o que representa a reivindicação: Educação, Saúde, Cultura, Dignidade, Respeito…

Por outro lado, a comunidade universitária que acompanhou a manifestação ficou perplexa e expressou sua solidariedade. As expressões e colocações de estudantes diante do ato de técnicas e técnicos em greve demonstraram a importância de sensibilizar a comunidade universitária para as reivindicações da categoria, que luta não apenas por seus salários, mas pela própria Universidade de Brasília.

Música e silêncio

O ato contou com uma trilha sonora tirada do álbum LAMI – Laboratório de Acústica Musical e Informática, de Fernando Iazzetta, professor da Música e Tecnologia do Departamento de Música da Escola de Comunicações e Artes da USP e coordenador do NuSom – Núcleo de Pesquisas em Sonologia da USP. Contactado pela equipe de comunicação do SINTFUB, Fernando autorizou a utilização da trilha e ainda declarou apoio: “É um prazer colaborar com a causa de vocês“.

A luta em defesa do Ensino Superior, por ensino, pesquisa e extensão gratuita e de qualidade, com valorização dos servidores das universidades é uma só. E, como definiu o servidor técnico Magno Assis, pesquisador em artes cênicas e música eletrônica, “a obra foi amplamente divulgada e contribuiu com muita potência para o nosso ato. Sigamos na luta pela valorização do ensino superior brasileiro“. 

Nosso agradecimento ao professor Iazzetta!

Vem mais por aí

Nesta terça-feira (20), após a Assembleia Geral, na Praça Chico Mendes, será realizada mais uma caminhada pelo Campus Darcy Ribeiro. Os servidores técnico-administrativos em greve vão espalhar mais uma vez pela universidade sua indignação e suas reivindicações.

 

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SINTFUB e CLG convocam: Assembleia Geral, dia 20/5, na Praça Chico Mendes

Dando sequência nas atividades da GREVE, na terça-feira tem Assembleia Geral e na segunda, dia 19/5 tem Comando de GREVE!

COMPAREÇA! Nossa unidade é nossa força!

Atenção para o calendário
19/5, segunda-feira: Reunião do Comando Local de Greve
⏰ 9h30
📍 Auditório do SINTFUB

20/5, terça-feira: Assembleia Geral do SINTFUB
⏰ 8h30, primeira chamada
📍 Praça Chico Mendes

Não haverá transmissão ao vivo



Veja algumas imagens do ato de 15/5 na UnB

Em breve será divulgado o vídeo da manifestação.

A transmissão ao vivo de partes do ato está disponível no Instagram do SINTFUB.

 



Boletim Informativo 79, com informe da Reitoria e imagens do ato de quinta (15)

SINTFUB divulga Boletim Informativo 79, de 15 de Maio de 2025, que traz como pauta:

  1. Reitoria da UnB informa que folha de pagamento de maio manterá entendimento do CAD (pág. 1)
  2. Imagens do ATO na UnB (pág. 2)

Download

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.