Moção aprovada na Assembleia Geral de 23 de julho de 2025:

A Assembleia dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade de Brasília (UnB), manifesta seu firme e veemente repúdio à ingerência do governo dos Estados Unidos sobre a soberania do Brasil, evidenciada pelas recentes ameaças e imposição de um tarifaço de 50% sobre as exportações brasileiras.

É inaceitável que interesses estrangeiros utilizem mecanismos de pressão econômica e ameaças políticas, como a taxação unilateral das exportações brasileiras, para tentar constranger as instituições nacionais e impor chantagens à economia e ao povo brasileiro. O tarifaço anunciado pelo governo norte-americano, já previsto para vigorar nos próximos dias, não tem base em fundamentos comerciais sólidos, mas serve exclusivamente a interesses políticos e como retaliação.

O impacto dessa medida é grave: coloca em risco postos de trabalho, setores produtivos do Brasil, o desenvolvimento industrial, o equilíbrio do mercado interno e a estabilidade econômica, com projeções de perdas para o Produto Interno Bruto nacional. Trata-se, sobretudo, de uma clara tentativa de intimidar um país soberano, contrariando princípios fundamentais do direito internacional ao interferir nos rumos econômicos e institucionais do Brasil.

Nossa Assembleia:

• Repudia toda e qualquer forma de chantagem, ameaça e pressão econômica por parte de governos estrangeiros contra o Brasil e sua população;
• Rejeita a narrativa que busca justificar sanções com motivações político-pessoais ou que se baseia em informações falsas sobre as relações comerciais entre os dois países;
• Defende a soberania, a autodeterminação e a independência nacional, princípios inegociáveis para o desenvolvimento do Brasil e para a construção de uma sociedade democrática e justa;
• Reafirma apoio à busca por soluções diplomáticas, transparentes e respeitosas, sem submissão a interesses externos ou violações à autonomia nacional;
• Convoca a comunidade universitária, trabalhadora e a sociedade civil para se somar, em unidade, à defesa do direito do povo brasileiro de decidir sobre seus destinos, sem ameaças nem interferências externas.

Por fim, declaramos: o Brasil é um país soberano e não aceitará ser tutelado por nenhum outro governo. Rejeitamos o tarifaço, repudiamos a ingerência estrangeira, fortalecemos a luta anti-imperialista dos povos oprimidos e exigimos respeito à autodeterminação do nosso povo.

Brasília, em 23 de julho de 2025.

O perfil do SINTFUB no Instagram atingiu a marca de 3 mil seguidores. O crescimento expressivo, quadruplicou o número de seguidores no último ano, é reflexo direto da intensa mobilização da categoria, marcada pela greve de 2024 na campanha salarial, as assembleias e outras lutas travadas nos últimos meses.

A atuação nas redes sociais tem sido uma ferramenta estratégica para o fortalecimento da luta dos técnico-administrativos da UnB. As postagens informativas, os registros das atividades e os chamados à mobilização têm alcançado cada vez mais trabalhadoras e trabalhadores.

Quadruplicamos o número de seguidores no último ano. Esse número representa muito mais do que curtidas: é resultado da mobilização, da greve, da luta por direitos, valorização, a atuação aguerrida dos servidores técnico-administrativos da UnB e do trabalho do SINTFUB.

Foram centenas de Boletins, publicações, denúncias, vídeos, atividades, intervenções diversas e presença no dia a dia da categoria. Vamos juntos fazer muito mais.

Fortalecer o sindicato também é acompanhar, divulgar e interagir com nossos canais de comunicação. Seguimos firmes na luta e conscientes de que a informação é uma arma poderosa da classe trabalhadora. Nossa comunicação é uma extensão da nossa organização. Seguimos juntos e fortes nas redes e nas ruas!

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SINTFUB divulga Boletim Informativo 91, de 22 de Julho de 2025, que traz como pauta:

1. SINTFUB e CUT conseguem espaço de diálogo com a AGU (pág. 1)
2. Reunião com o Dieese (pág. 2)

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 89, de 26/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 88, de 16/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 87, de 12/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 86, de 10/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 85, de 9/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 84, de 6/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 82, de 26/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

No dia 20 de julho, a greve dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília completou quatro meses de resistência. A paralisação foi iniciada em 20 de março por segurança jurídica, pagamento da parcela de 26,05%, incorporada há mais de 30 anos aos contracheques da categoria.

Apesar da mudança de posição do ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática, e da resistência do TCU, da AGU e do MGI, a parcela — que variou em percentual ao longo dos anos — tem caráter alimentar, já reconhecido pela Segunda Turma do STF. Está incorporada aos salários dos trabalhadores, e sua absorção, nos moldes propostos pelos órgãos, significaria congelamento salarial e prejuízos severos para os servidores e para a própria universidade.

É inadmissível que qualquer trabalhador ou trabalhadora perca um índice que pode chegar a 1/4 do seu salário. Por isso, a greve continua, com o SINTFUB atuando em todas as frentes políticas e institucionais para buscar uma saída que garanta segurança jurídica, segurança alimentar e respeito aos direitos da categoria.

Balanço do último período

Em 10 de junho, foi realizada uma Audiência Pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, tratando da situação dos técnicos da UnB. Na ocasião, também foi discutida a possibilidade de avanços pela via legislativa.

Ao mesmo tempo, avançavam as articulações com a Secretaria-Geral da Presidência da República, que se propôs a mediar a crise, realizando reuniões com a reitora Rozana Naves, representantes do MGI, da AGU e representantes dos trabalhadores.

O ministro Gilmar Mendes chegou a pautar para o julgamento virtual que se iniciaria em 13 de junho os embargos de declaração protocolados pelo sindicato contra sua decisão monocrática. No entanto, após a articulação da entidade e de diversos atores políticos, o julgamento foi retirado de pauta, a pedido do SINTFUB.

Diante da estagnação nas tratativas com a Secretaria-Geral, e com respaldo da Assembleia Geral, o SINTFUB protocolou, no dia 26 de junho, pedido ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL), solicitando mediação imediata com vistas à construção de uma solução negociada antes do julgamento dos embargos.

Na assembleia de 3 de julho, mesmo diante de uma proposta de “suspensão da greve”, a categoria respondeu com firmeza: por unanimidade, aprovou a continuidade da paralisação, com chamado ao reforço da mobilização, à participação nas atividades, nos atos e nas assembleias. Os setores derrotados naquela assembleia seguem tentando inviabilizar e enfraquecer o movimento, mas a categoria permanece unida, pois é com luta, nas ruas e com mobilização que se conquista vitórias.

Na assembleia de 16 de julho, foi reafirmada a manutenção da greve e aprovado o diálogo direto com a AGU, aberto graças à intervenção da direção nacional da CUT.

É preciso ter clareza da dimensão política e estrutural desta luta. O que está em jogo é o modelo de Estado, o orçamento público, o investimento em educação e nos trabalhadores. Enquanto mais de 40% do orçamento federal seguem destinados ao pagamento da dívida pública, o Congresso impõe limites ao governo e às conquistas sociais.

A crise internacional, agravada pela instabilidade econômica nos Estados Unidos, coloca em risco a soberania do Brasil — e no centro disso tudo está o STF, que primeiro garantiu a URP e depois passou a ameaçar sua retirada.

Dito isso registramos que o SINTFUB tem compromisso com os servidores técnico-administrativos da UnB, com a universidade pública, com os interesses nacionais, e não abrimos mão dos nossos direitos, que é, em meio à toda essa crise, uma oportunidade de o governo se posicionar ao lado dos trabalhadores.

Mobilização e negociação: a luta em todas as frentes

Com esforço contínuo da direção do sindicato e da CUT-DF, o SINTFUB chegou à direção nacional da Central Única dos Trabalhadores. O presidente Sérgio Nobre e o secretário nacional jurídico Valeir Ertle atuaram diretamente para abrir o canal de diálogo com a AGU.

Esses esforços visam constituir uma mesa de negociação no âmbito do NUSOL, com a participação dos órgãos envolvidos e a entidade representativa da categoria. Já houve reuniões com o MEC e também estamos buscando intermediação junto ao MGI (com apoio da deputada Érika Kokay PT/DF e outros) para que se chegue a um termo que contemple a reivindicação da categoria, sem  redução salarial. Salário não se reduz. Esta é a posição do sindicato, da categoria e da CUT, respaldada inclusive pelos princípios da própria decisão do STF: segurança jurídica e segurança alimentar.

Uma nova reunião estava prevista para o dia 29. Mas o SINTFUB recebeu uma convocação para o dia 24 de julho (quinta-feira), às 10h. Todas as atualizações serão levadas à assembleia geral da categoria, que, como sempre, tomará as decisões com base na informação e no debate democrático.

O SINTFUB tem atuado com responsabilidade e firmeza, com base na mobilização da categoria, buscando todos os caminhos possíveis para garantir o pagamento integral da URP para todos os servidores técnico-administrativos da UnB. A paralisação é legítima, respeita os serviços essenciais e todas as decisões são deliberados pela própria categoria em assembleia soberana.

Seguiremos unidos, mobilizados e em luta! Porque juntos somos fortes. 

📢 Calendário

📅 Quarta-feira, 23/07 – 8h30
➡️ Assembleia Geral na Praça Chico Mendes, Campus Darcy Ribeiro

📅 Quinta-feira, 24/07 – 10h
➡️ Reunião com a PGU, na Advocacia Geral da União, em Brasília 

Organizador: 
Procuradoria-Geral da União
Participantes:
Advocacia-Geral da União;
– Claudio Silva, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral da União;
– Bibiana Cunha, Coordenadora-Geral Jurídica/PGU.
– SINTFUB

📅 Terça-feira, 29/07
➡️ Reunião com a AGU, na Advocacia Geral da União, em Brasília 

Seguindo a deliberação de apostar no diálogo, na quinta-feira (17), a coordenação do SINTFUB reuniu-se com a socióloga Adriana Marcolino, diretora-técnica, e o economista Mariel Angeli, ambos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), além da advogada Camila Cândido, da Assessoria Jurídica da CUT Nacional.

O objetivo da reunião foi construir cenários de análise técnica, com informações objetivas e fundamentadas, que subsidiem a defesa da tese de que salário não se reduz — posição da categoria e do SINTFUB, respaldada pela CUT Nacional — nas reuniões com a Advocacia-Geral da União e outros órgãos, considerando também o aspecto da segurança alimentar.

O estudo elaborado mostrará os impactos concretos no contracheque e na vida das famílias dos trabalhadores, em diferentes cenários, considerando: o pagamento atual; as novas tabelas salariais; o reajuste conquistado com a greve de 2024; uma possível absorção do índice de 26,05%; a manutenção do índice no patamar atual; entre outros aspectos relevantes para a categoria.

O SINTFUB e o Comando Local de Greve convocam Assembleia Geral para quarta-feira (23), e reunião do Comando de Greve nesta segunda-feira (21) com a seguinte pauta:

Informes
Avaliação
Encaminhamentos

Atenção para o calendário:
– 21/7, segunda-feira – 9h30 Reunião do CLG, na sede do SINTFUB
– 22/7, terça-feira – Reunião no MEC (desmarcada)
– 23/7, quarta-feira – a partir das 8h30min – Assembleia Geral do SINTFUB seguida de ATO

A nossa greve e mobilização continuam, sua participação é fundamental para a força do movimento. Juntos somos fortes!

O Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB) se solidariza em luto com o movimento estudantil brasileiro e manifesta profundo pesar pelo trágico acidente que resultou na morte de pessoas que viajavam do Pará para participar do 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia (GO).

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o acidente envolveu um micro-ônibus, um ônibus e uma carreta, na BR-153, em Porangatu, no norte de Goiás, vitimando cinco pessoas: três estudantes, um trabalhador terceirizado da Universidade Federal do Pará (UFPA) e o motorista de carreta. Foram elas: Welfesom Campos Alves e Leandro Souza Dias, militantes da União da Juventude Rebelião (UJR) e do partido Unidade Popular (UP); Ana Letícia Araújo Cordeiro, estudante da UFPA; Ademilsom Militão, motorista e servidor da UFPA; e o motorista da carreta envolvida no acidente, que não teve o nome divulgado.

Como ativistas e militantes em um país continental, percorremos longas distâncias e enfrentamos muitos desafios. Os estudantes e o trabalhador, que encarou a missão de levar a juventude do Pará até Goiás, representam o compromisso e a determinação em defender a educação pública, gratuita e de qualidade, através da luta estudantil.

O SINTFUB manifesta profunda solidariedade aos amigos e familiares das vítimas, além de apoiar a comunidade da Universidade Federal do Pará neste momento de dor. Desejamos o pleno restabelecimento e recuperação dos feridos, e reafirmamos nossa convicção de manter viva e acesa a chama da solidariedade e da luta, lado a lado entre estudantes e trabalhadores. Seguiremos juntos, defendendo unidade, resistência e valorizando cada vida dedicada à construção de uma sociedade mais igualitára, um Brasil desenvolvido e soberano, em defesa da Educação e Universidade Pública.

É com pesar que o SINTFUB comunica o falecimento do nosso companheiro de lutas e nosso colega de trabalho Raimundo Neponuceno. Raimundo trabalhou na Prefeitura da Universidade de Brasília, por muitos anos lotado no Restaurante Universitário e na Telefonia. Nascido em 1954, ingressou na UnB em 1977 e desde então se dedicou à Universidade, e à mobilização da categoria, tendo participado ativamente das lutas dos servidores técnico-administrativos da UnB, do SINTFUB.

Nos últimos anos Raimundo vinha lutando por sua saúde, aproveitando os últimos dias com sua família e amigos, agora descansa em paz. Aos familiares e amigos desejamos o conforto e serenidade para lidar com a perda; nossas homenagens e solidariedade em nome de todos os colegas de trabalho e de luta, do SINTFUB e da Universidade de Brasília.

A família informou que o velório de Raimundo Neponuceno será:

• dia 18/7
• Cemitério Campo da Esperança, Taguatinga – capela 2
• às 15h
• Sepultamento às 17h

Assista ao Breve informe do coordenador geral do SINTFUB, Maurício Sabino, sobre a Assembleia Geral realizada na quarta-feira (16).

As fotos usadas no vídeo são da manifestação realizada em frente ao MEC, dia 7 de julho.

Além de aprovar a manutenção do diálogo com a AGU, os servidores técnico-administrativos da UnB em greve deliberaram:

– Discutir com os setores de serviços essenciais os critérios de essencialidade;
– Retirar do critério de essencialidade a Repactuação com as empresas terceirizadas, sem prejuízo para os trabalhadores;
– Recompor as comissões internas do CLG;
– Fortalecer o CLG.

Calendário:
– 21/7, segunda-feira – Reunião do CLG, na sede do SINTFUB
– 22/7, terça-feira – Reunião no MEC
– 23/7, quarta-feira – Assembleia Geral do SINTFUB com realização de ATO

Servidores técnico-administrativos da UnB seguem lutando por segurança jurídica e alimentar! Juntos somos fortes!

Assista ao Informe Jurídico da Assembleia de 16/7, curta e se inscreva no canal do SINTFUB no YouTube

SINTFUB divulga Boletim Informativo 90, de 16 de Julho de 2025, que traz como pauta:

1. SINTFUB e CUT conseguem espaço de diálogo com a AGU (pág. 1)

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

Foram realizadas reuniões com a CUT e a Advocacia Geral da União.
Nova reunião está prevista para o dia 29 de julho

Nas últimas semanas foram realizadas uma série de reuniões em busca de espaços de mediação e diálogo para avançar com uma solução para nossa reivindicação.

Uma boa notícia foi o espaço de diálogo conquistado através da mediação da CUT Nacional que se envolveu diretamente na realização de reuniões com a Advocacia Geral da União (AGU), para que o órgão aceite a provocação do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL, do STF, e seja estabelecido um acordo para o pagamento da URP dos servidores técnico-administrativos da UnB.

Retrospectiva

No dia 27 de junho, o SINTFUB entrou no STF uma petição para a “imediata submissão do presente feito ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL, nos termos do Ato Regulamentar nº 27/2023, a fim de que se viabilize, antes mesmo do julgamento dos embargos de declaração opostos pelo SINTFUB, mediação entre as partes com vistas à construção de solução adequada e consensual à controvérsia”.

Antes, o SINTFUB já havia conseguido que os Embargos de Declaração fossem retirados da pauta de julgamento da Segunda Turma. Caso o julgamento ocorresse, poderia confirmar a decisão monocrática e muito negativa do ministro Gilmar Mendes, autorizando a absorção dos 26,05% dos técnicos da Universidade de Brasília. A decisão de buscar o NUSOL foi tomada em assembleia, após a constatação de que as tratativas com a Secretaria-Geral da Presidência da República não avançaram de forma resolutiva.

Na semana de 30 de junho a 4 de julho, já com o Supremo em recesso, foram realizadas reuniões internas e ações externas. Em reunião com a Administração da UnB, a Reitoria abriu discussão sobre os serviços essenciais, e comunicou uma denúncia realizada na Ouvidoria. Na ocasião, a pedido dos representantes dos trabalhadores, a reitoria reafirmou o compromisso de buscar os meios de manter o pagamento da URP no contracheque nos moldes atuais, sem aplicar a absorção orientada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), e agendar uma reunião no Ministério da Educação (MEC). No dia 3 de julho, em assembleia, foi feito um balanço do movimento e da greve e, apesar da vacilação de alguns setores, os servidores técnico-administrativos da UnB decidiram pela manutenção da greve, da mobilização e da unidade de todos os técnicos e técnicas da UnB, em defesa da manutenção de um direito adquirido, contra o congelamento e a redução salarial.

No dia 7 de julho, segunda-feira, a reitoria viabilizou uma reunião no MEC, e foi realizado um ato durante a reunão. O ato simbólico de distribuir pão e água, com faixas e cartazes com as reivindicações da categoria, salientou o caráter alimentar da parcela ameaçada de ser retirada dos salários. Representaram o MEC, Leonardo Bandim e Rodolfo Carvalho (Secretário-Executivo Adjunto). O MGI também participou, mantendo sua postura de “pouca conversa”. A deputada Érika Kokay (PT-DF), que tem acompanhado de perto a nosssa greve e participado de reuniões, está em diálogo com o MGI buscando alternativas.

Na última semana, a movimentação esteve voltada para a efetivação da Mesa via NUSOL no STF. Com o final do recesso do Poder Judiciário (julho-agosto), o ministro Gilmar Mendes deve provocar os órgãos envolvidos para que seja realizada uma Mesa de conciliação. Portanto, é fundamental dialogar com a AGU, o MGI o próprio MEC, que já intgegra a negociação, no sentido de que os órgãos envolvidos respondam ao chamado da NUSOL, tendo em vista que não se trata de uma convocação, mas de um convite de mediação para evitar maiores danos à categoria. Foi com esse objetivo que a direção do SINTFUB e a CUT Nacional se reuniram e conquistaram um espaço de diálogo com a AGU.

Novas reuniões e mobilização

A coordenação do SINTFUB, representantes de base dos servidores técnico-administrativos da UnB, e o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, se reuniram com o presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, e Valeir Ertle, Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da CUT. Ambos se envolveram diretamente na agenda com a AGU. Desde então, reuniões vem sendo realizadas e novo encontro está previsto para o dia 29 de julho. Júnior Divino Fideles, Adjunto do Advogado-Geral da União, afirmou durante a reunião que a Advocacia Geral da União tem disposição para participar da Mesa no STF, mas destacou que os termos de um possível acordo deverão ser discutidos com a categoria, sendo necessária uma proposta mediada antes da efetivação da Mesa no Supremo.

A coordenação do SINTFUB deixou clara a reivindicação da categoria, e que toda deliberação terá decisão soberana da Assembleia Geral dos trabalhadores. Sendo necessário conhecer as diretrizes para o diálogo e garantir como questão fundamental que a categoria não seja prejudicada, não haja redução de salário, encerrando as ameaças, manutenção do contrachecomo está atualmente, assegurando o pagamento para aqueles que estão sem receber, seja aposentado o servidor da ativa.

A reitora Rozana Naves publicou em suas redes sociais comunicado reafirmando o compromisso com o diálogo e que também está buscando “tratar dos desdobramentos da mesa de negociação junto ao STF e AGU”. Ela afirmou que “segue empenhada em retomar e manter os contatos políticos e administrativos nos ministérios que possam auxiliar nessa negociação e no fortalecimento da mesa junto ao núcleo de soluções consensuais de conflitos do STF. Estamos trabalhando junto para a manutenção do pagamento da URP neste mês de julho, na expectativa de que o núcleo possa dirimir as controvérsias e os efeitos financeiros sejam os menores possívei”. “Confiamos no caminho coletivo, com diálogo transparente e responsabilidade institucional. Vamos continuar trabalhando, juntos, pela garantia dos direitos e pelo pagamento da URP”.
Vamos seguir em unidade e mobilizados, nossa força é demonstrada com uma luta unificada em torno da reivindicação da categoria.

Informações da FASUBRA

Na manhã desta segunda-feira (14), a FASUBRA Sindical esteve presente em mais uma mobilização contra a Reforma Administrativa, desta vez em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. A manifestação integra a agenda da Jornada de Lutas contra a Reforma Administrativa, convocada por diversas entidades representativas do funcionalismo público.

A Direção Nacional da FASUBRA, acompanhada por representantes de entidades de base filiadas, reforçou o coro contra a proposta que ameaça direitos históricos dos servidores públicos e compromete a qualidade dos serviços prestados à população.

Com palavras de ordem, faixas e discursos firmes, os manifestantes denunciaram os impactos nocivos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que, segundo os movimentos sindicais, abre caminho para a privatização de serviços públicos, enfraquece a estabilidade dos servidores e promove a precarização das relações de trabalho no setor público.

Os dirigentes das entidades fizeram visitas aos gabinetes dos parlamentares do grupo de trabalho para verificar o andamento da publicação do relatório da reforma administrativa.

A FASUBRA Sindical volta a manifestar sua preocupação diante da reedição das ameaças contidas na famigerada PEC 32, agora ressurgindo por meio do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados. Para a Federação, a movimentação recente do GT representa uma tentativa disfarçada de avançar com propostas que colocam em risco o serviço público, os direitos dos servidores e o acesso da população a políticas públicas essenciais.

A entidade reforça seu posicionamento contrário a qualquer forma de precarização do Estado e convoca a categoria e demais setores do funcionalismo a permanecerem em alerta e mobilizados para barrar qualquer retrocesso. A luta em defesa do serviço público de qualidade e dos direitos dos trabalhadores continua firme.

A presença da FASUBRA no ato reafirma o compromisso da entidade com a defesa do serviço público, da educação e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. A mobilização desta segunda-feira é mais uma entre as várias atividades previstas na Jornada de Lutas, que seguirá ao longo da semana com plenárias, visitas a parlamentares e novos atos nos corredores do Congresso Nacional.

A FASUBRA orienta sua base a manter-se mobilizada e vigilante frente à tramitação da PEC 32, reforçando a pressão sobre os parlamentares para barrar a aprovação da proposta.

Veja abaixo alguns documentos que explicam o que está jogo:

Download

Clique aqui Proposta de Reforma administrativa MGI, 10/07/2025

Clique aqui Reforma Administrativa MGI Tabela, 10/07/2025

Clique aqui Congresso Nacional e a Reforma Administrativa – Panorama sobre o andamento da Reforma no Legislativo e as estratégias possíveis para enfrentamento no Congresso Nacional – Neuriberg Dias – DIAP. 08-07-2025 – 09/07/2025

Clique aqui A Reforma Administrativa no Contexto do Serviço Público Brasileiro – Márcia Abrahão Moura (Câmara 08/07/2025), 09/07/2025