SINTFUB e CUT conseguem espaço de diálogo com a AGU
Foram realizadas reuniões com a CUT e a Advocacia Geral da União.
Nova reunião está prevista para o dia 29 de julho
Nas últimas semanas foram realizadas uma série de reuniões em busca de espaços de mediação e diálogo para avançar com uma solução para nossa reivindicação.
Uma boa notícia foi o espaço de diálogo conquistado através da mediação da CUT Nacional que se envolveu diretamente na realização de reuniões com a Advocacia Geral da União (AGU), para que o órgão aceite a provocação do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL, do STF, e seja estabelecido um acordo para o pagamento da URP dos servidores técnico-administrativos da UnB.
Retrospectiva
No dia 27 de junho, o SINTFUB entrou no STF uma petição para a “imediata submissão do presente feito ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL, nos termos do Ato Regulamentar nº 27/2023, a fim de que se viabilize, antes mesmo do julgamento dos embargos de declaração opostos pelo SINTFUB, mediação entre as partes com vistas à construção de solução adequada e consensual à controvérsia”.
Antes, o SINTFUB já havia conseguido que os Embargos de Declaração fossem retirados da pauta de julgamento da Segunda Turma. Caso o julgamento ocorresse, poderia confirmar a decisão monocrática e muito negativa do ministro Gilmar Mendes, autorizando a absorção dos 26,05% dos técnicos da Universidade de Brasília. A decisão de buscar o NUSOL foi tomada em assembleia, após a constatação de que as tratativas com a Secretaria-Geral da Presidência da República não avançaram de forma resolutiva.
Na semana de 30 de junho a 4 de julho, já com o Supremo em recesso, foram realizadas reuniões internas e ações externas. Em reunião com a Administração da UnB, a Reitoria abriu discussão sobre os serviços essenciais, e comunicou uma denúncia realizada na Ouvidoria. Na ocasião, a pedido dos representantes dos trabalhadores, a reitoria reafirmou o compromisso de buscar os meios de manter o pagamento da URP no contracheque nos moldes atuais, sem aplicar a absorção orientada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), e agendar uma reunião no Ministério da Educação (MEC). No dia 3 de julho, em assembleia, foi feito um balanço do movimento e da greve e, apesar da vacilação de alguns setores, os servidores técnico-administrativos da UnB decidiram pela manutenção da greve, da mobilização e da unidade de todos os técnicos e técnicas da UnB, em defesa da manutenção de um direito adquirido, contra o congelamento e a redução salarial.
No dia 7 de julho, segunda-feira, a reitoria viabilizou uma reunião no MEC, e foi realizado um ato durante a reunão. O ato simbólico de distribuir pão e água, com faixas e cartazes com as reivindicações da categoria, salientou o caráter alimentar da parcela ameaçada de ser retirada dos salários. Representaram o MEC, Leonardo Bandim e Rodolfo Carvalho (Secretário-Executivo Adjunto). O MGI também participou, mantendo sua postura de “pouca conversa”. A deputada Érika Kokay (PT-DF), que tem acompanhado de perto a nosssa greve e participado de reuniões, está em diálogo com o MGI buscando alternativas.
Na última semana, a movimentação esteve voltada para a efetivação da Mesa via NUSOL no STF. Com o final do recesso do Poder Judiciário (julho-agosto), o ministro Gilmar Mendes deve provocar os órgãos envolvidos para que seja realizada uma Mesa de conciliação. Portanto, é fundamental dialogar com a AGU, o MGI o próprio MEC, que já intgegra a negociação, no sentido de que os órgãos envolvidos respondam ao chamado da NUSOL, tendo em vista que não se trata de uma convocação, mas de um convite de mediação para evitar maiores danos à categoria. Foi com esse objetivo que a direção do SINTFUB e a CUT Nacional se reuniram e conquistaram um espaço de diálogo com a AGU.
Novas reuniões e mobilização
A coordenação do SINTFUB, representantes de base dos servidores técnico-administrativos da UnB, e o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, se reuniram com o presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, e Valeir Ertle, Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da CUT. Ambos se envolveram diretamente na agenda com a AGU. Desde então, reuniões vem sendo realizadas e novo encontro está previsto para o dia 29 de julho. Júnior Divino Fideles, Adjunto do Advogado-Geral da União, afirmou durante a reunião que a Advocacia Geral da União tem disposição para participar da Mesa no STF, mas destacou que os termos de um possível acordo deverão ser discutidos com a categoria, sendo necessária uma proposta mediada antes da efetivação da Mesa no Supremo.
A coordenação do SINTFUB deixou clara a reivindicação da categoria, e que toda deliberação terá decisão soberana da Assembleia Geral dos trabalhadores. Sendo necessário conhecer as diretrizes para o diálogo e garantir como questão fundamental que a categoria não seja prejudicada, não haja redução de salário, encerrando as ameaças, manutenção do contrachecomo está atualmente, assegurando o pagamento para aqueles que estão sem receber, seja aposentado o servidor da ativa.
A reitora Rozana Naves publicou em suas redes sociais comunicado reafirmando o compromisso com o diálogo e que também está buscando “tratar dos desdobramentos da mesa de negociação junto ao STF e AGU”. Ela afirmou que “segue empenhada em retomar e manter os contatos políticos e administrativos nos ministérios que possam auxiliar nessa negociação e no fortalecimento da mesa junto ao núcleo de soluções consensuais de conflitos do STF. Estamos trabalhando junto para a manutenção do pagamento da URP neste mês de julho, na expectativa de que o núcleo possa dirimir as controvérsias e os efeitos financeiros sejam os menores possívei”. “Confiamos no caminho coletivo, com diálogo transparente e responsabilidade institucional. Vamos continuar trabalhando, juntos, pela garantia dos direitos e pelo pagamento da URP”.
Vamos seguir em unidade e mobilizados, nossa força é demonstrada com uma luta unificada em torno da reivindicação da categoria.
