Leia abaixo artigo publicado originalmente o portal da UnB que explica as razões para se opor à iniciativa do GDF, e aqui você pode acessar e participar do abaixo-assinado. O tema foi trazido à categoria pela companheira Lucila Souto Mayor, servidora técnica-adminsitrativa da UnB aposentada.

A Água Mineral é um patrimônio de valor inestimável para toda a população do Distrito Federal e Entorno. Desde 2016, centenas de voluntários participam de processos de criação de trilhas ecológicas pelo DF. Trilhas onde famílias, grupos de amigos, jovens, trabalhadores em seus momentos de lazer, buscam mais saúde e qualidade de vida em contato com a natureza.

O acesso ao Parque e à Floresta Nacional de Brasília é um direito que não pode ser retirado. Direito social ao lazer estabelecido como cláusula pétrea no art. 6º da Constituição Federal, que também consagra no art. 225 o princípio do meio ambiente como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.

Só na Floresta Nacional de Brasília, são mais de 150km de trilhas para ciclistas e caminhantes, que beneficiam todo o DF, especialmente da região de Ceilândia, Taguatinga, Samambaia, Sol Nascente, Brazlândia e outras RAs, onde vivem cerca de 1,4 milhão de brasilienses, a maioria formada por famílias de baixa renda. Trilhas que mostram nosso compromisso com a conservação ambiental e a proteção desses territórios, inclusive contra a especulação imobiliária e a grilagem.

Mas estamos muito preocupados diante da proposta de concessão privada da Flona e do PNB. Num Manifesto entregue ao ICMBio, que inclusive provocou a abertura de inquérito por parte do Ministério Público Federal, mais de 70 entidades fizeram vários alertas. Apontam para incertezas e riscos quanto à disponibilidade e à qualidade da água, sobretudo em um cenário de mudanças climáticas. Assim como criticam a cobrança de ingressos para acesso à Água Mineral e às trilhas, sendo um grave fator de exclusão, que afeta o direito social de milhares de cidadãos.

Conforme a proposta de concessão, serão eliminadas a meia-entrada para moradores do DF e Entorno e a meia-entrada universal para estudantes, bem como a gratuidade para idosos e crianças de 6 até 12 anos. É importante também dizer que a proposta pode também ser lesiva aos cofres públicos, por prever a destinação irrisória, estimada em apenas R$ 600 mil por ano, às atividades de conservação, fiscalização, educação ambiental e outras funções primordiais, como encargos acessórios.

Por isso, estamos pedindo ao Ministério do Meio Ambiente e ao ICMBio a suspensão da consulta pública com abertura de diálogo em busca de alternativas, tendo em vista proteger a função primordial e o direito de toda a coletividade ao contato com a natureza, pela saúde e qualidade de vida.

Estamos todos, ciclistas, caminhantes, ambientalistas e cidadãos comprometidos com os direitos sociais, convidados a participar e manifestar nossa posição contrária a essa concessão.

Assine aqui a petição pública.

Acesse aos vídeos sobre Não à Concessão da FLONA e PNB e Chamada Audiência Pública

Acesse aqui as recomendações do Ministério Público Federal ao ICMbio.

Atualizamos os Informes de Direção da FASUBRA com esclarecimentos das reuniões com o governo, a necessidade de mobilização e o fim do prazo para a implementação integral do acordo, a efetivação da Aceleração de servidores técnico-administrativos em Educação Federal de Universidades e Institutos, resoluções de Plenárias, avaliação da conjuntura entre outros temas de interesse geral da categoria.

Destacamos abaixo dois Boletins do SINTFUB publicados ainda em 2024 que trazem informações importantes e podem ser um complemento para o entendimento do Termo de Acordo, as conquistas da categoria e o que ainda precisamos lutar para se concretizar.

• Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 53, de28/6/2024 (formato PDF). Neste Boletim você encontra  o Termo de Acordo do PCCTAE nº 11/24, e as tabelas com os índices de reajuste e ganhos reais da categoria.
• e clique aqui para acessar o Boletim Informativo 23, de 02/7/2024 (formato PDF), onde foi publicada a nova tabela comparativa no contracheque, com os ganhos para 2025 e 2026.

Veja abaixo a lista de Informes com número e dara e faça a leitura da íntegra do documento em formato PDF:

DownloaD

SINTFUB divulga Boletim Informativo 88, de 16 de Junho de 2025, que traz como pauta:

1. SINTFUB e CLG convocam: Assembleia Geral na terça-feira, dia 17 (pág. 1)
2. Técnicos da UnB lotaram Plenário na Câmara (pág.1)
3. Enfrentar a extrema-direita na Universidade de Brasília! Participe da atividade organizada pelo SINTFUB, ADUnB e DCE (pág. 2)

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 88, de 16/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 87, de 12/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 86, de 10/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 85, de 9/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 84, de 6/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 82, de 26/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

SINTFUB e CLG convocam Assembleia Geral dos servidores técnico-administrativos da UnB, nesta terça-feira (17), com primeira chamada às 9h30min.

PAUTA:
– Informes
– Encaminhamentos
– Participação em evento “Em defesa da universidade pública frente às investidas da extrema-direita”, Anfiteatro 09

Após a Assembleia seguiremos para o Anfiteatro 09, tendo como atividade da greve a mobilização em defesa da Universidade frente aos ataques da extrema-direita, que na UnB tem importância particular e os técnicos são parte fundamental dessa luta.

Assembleia Geral do SINTFUB
🗓️ 17/6, terça-feira
⏰ 9h30, primeira chamada
📍 Praça Chico Mendes, Campus Darcy Ribeiro.

Haverá transporte saindo dos campi
ATENÇÃO: usar as camisetas utilizadas na Audiência Pública da última semana “Ainda estamos aqui”.

Enfrentar a extrema-direita na Universidade de Brasília! Participe da atividade organizada pelo SINTFUB, ADUnB e DCE

SINTFUB divulga Boletim Informativo 87, de 12 de Junho de 2025, que traz como pauta:

1. Mandado de Segurança nº 28.819 (26,05%) retirado da pauta de julgamento (pág. 1)
2. Trabalhadores e reitoria se reúnem para atualizar informações sobre a luta pelos 26,05% (pág. 2)

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 87, de 12/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 86, de 10/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 85, de 9/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 84, de 6/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 82, de 26/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

O sindicato intensifica ações e realiza reunião com a reitoria, que apresentou informe sobre o encontro com a Secretaria-Geral da Presidência

Na manhã de quarta-feira (11), foi realizada uma reunião na Reitoria da Universidade de Brasília, na qual a reitora Rozana Naves informou aos representantes dos servidores técnico-administrativos da UnB sobre a reunião ocorrida no dia anterior, na Secretaria-Geral da Presidência, com a presença do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Educação (MEC). No caso do MGI, estava presente um representante da CONJUR (Consultoria Jurídica do ministério).

De acordo com o relato da reitora, a reunião foi importante para apresentar a realidade da greve e a gravidade que representa para os técnicos a ameaça de retirada dos 26,05%, inclusive considerando a absorção a partir dos 9% de reajuste conquistados com a greve de 2024. Ela também comunicou a agenda que teria com o ministro Gilmar Mendes.

Segundo a reitora, a Secretaria-Geral solicitou sensibilidade política e reiterou que a resolução da crise instalada na UnB é uma questão de governo. Confirmando a proposta de encaminhamento feita pelo SINTFUB para a instalação formal de uma Mesa de negociação com o sindicato.

Informes da Assessoria Jurídica e do SINTFUB

O Dr. Valmir Vieira, do escritório Wagner Advogados Associados, apresentou um informe sobre as reuniões realizadas no Supremo Tribunal Federal (STF), nos gabinetes dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e André Mendonça, relator e membros da Segunda Turma.

Foram entregues memoriais que apresentam, de forma sucinta, as contradições e omissões presentes nos embargos de declaração, para que seja restabelecido o cumprimento integral da decisão que transitou em julgado. Ou seja, considerar as peculiaridades da URP no âmbito da UnB, a questão da segurança jurídica, da confiança legítima, a necessidade de evitar comportamentos contraditórios, o afastamento do Tema 494, determinando a continuidade do pagamento do índice de 26,05% integral para todos os substituídos processuais representados pelo SINTFUB, no Mandado de Segurança nº 28.819.

Foi reiterada a manutenção do pagamento por 15 anos, por meio de liminar da ministra Cármen Lúcia, completando mais de 30 anos de parcela incorporada aos salários dos técnico-administrativos em Educação da UnB.

A coordenação do SINTFUB confirmou que estão sendo realizados encontros e reuniões em diversas instâncias, com parlamentares e membros do governo, com apoio da CUT, para reforçar a posição da Secretaria-Geral e buscar alternativas para a manutenção do pagamento do índice de 26,05% integral para todos os técnico-administrativos da UnB, sejam aposentados, da ativa ou novos servidores da universidade. Incluem-se também as alternativas apresentadas na Audiência Pública, envolvendo o Legislativo, mas que dependem da iniciativa do governo federal para serem efetivadas.

Retirado da pauta

No final do dia 11, o processo do Mandado de Segurança nº 28.819 foi atualizado com sua retirada da pauta de julgamento virtual da Segunda Turma, o que amplia as perspectivas de mediação e alternativas para garantir o direito dos técnicos da UnB.

Para a próxima semana, estão marcadas reuniões do Comando de Greve na segunda-feira (16) e Assembleia Geral da categoria na terça-feira (17).

Compareça às atividades! Vamos manter firme a mobilização e a luta pelos 26,05%, contra a absorção e o congelamento salarial.

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Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

Na noite de quarta-feira (11), os Embargos de Declaração contra o indeferimento do pedido de cumprimento de sentença foram retirados da pauta de julgamento virtual da Segunda Turma, previsto para iniciar em 13 de junho. O adiamento do julgamento é uma iniciativa que favorece as tratativas e a mediação de negociação via Secretaria-Geral da Presidência da República.

Na manhã do mesmo dia, a reitora Rozana Naves esteve reunida com o SINTFUB e o Comando Local de Greve, comunicando uma agenda com o ministro Gilmar Mendes. Foi desenvolvida uma estratégia para buscar o adiamento ou a retirada do processo da pauta. Com isso, torna-se possível avançar na negociação mediada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e em outras iniciativas que visam à manutenção do pagamento dos 26,05% para os servidores técnico-administrativos da UnB, em greve desde o dia 20 de março.

O Dr. Valmir Vieira, da Assessoria Jurídica do SINTFUB, comentou: “Tivemos uma semana muito intensa de reuniões, discussões e tratativas junto ao Governo Federal, bem como no Supremo Tribunal Federal, com entrega de memoriais e despachos com os ministros da Segunda Turma sobre esse julgamento, que se realizaria de forma virtual”. De acordo com o Dr. Valmir, os Embargos podem ser novamente incluídos na pauta de julgamento, mas, com o recesso do Judiciário em julho, abre-se um prazo para negociações junto ao governo federal “no sentido de uma resolução da questão e do cumprimento da decisão que transitou em julgado, de forma definitiva, para que o índice de 26,05% dos servidores técnico-administrativos da UnB não seja absorvido”.

Intensificar ações e reforçar a negociação

O coordenador-geral do SINTFUB, Maurício Sabino, comentou sobre as reuniões realizadas nos últimos dias: “Estamos buscando, de maneira incansável, o apoio do Legislativo e do Executivo, com o suporte da CUT, articulando encontros para viabilizar mediação e alternativas para a manutenção do pagamento dos 26,05% aos servidores técnico-administrativos da UnB, com base nos princípios estabelecidos pela decisão da Segunda Turma, transitada em julgado em novembro de 2024. A decisão considera o caso excepcional da UnB, os princípios da segurança jurídica e alimentar, e determina que a administração deve evitar comportamento contraditório, entre outros pontos, para que não seja retirada dos contracheques dos técnicos uma parcela que integra os salários há mais de 30 anos, o que representaria um ataque sem precedentes à categoria”.

Maurício destacou a importância da mobilização da categoria, da adesão à greve e às atividades, como os atos na UnB, em frente ao Palácio do Planalto, e a participação na Audiência Pública realizada esta semana na Câmara dos Deputados. “Foi uma atividade vitoriosa. Contamos com a participação de mais de 150 servidores, que lotaram o auditório, e a Comissão teve que mudar de local porque o original estava muito pequeno. Estamos de parabéns pela mobilização e disposição de luta”. Segundo ele, “são várias frentes de atuação; a mobilização da categoria e a unidade são a força para que a negociação seja vitoriosa. O entendimento da AGU e da Conjur do MGI para casos gerais não pode ser aplicado aos técnicos da UnB, devendo prevalecer os termos da decisão transitada em julgado. Com a categoria mobilizada, estamos buscando todos os meios para viabilizar isso. URP para todos, aposentados e os servidores recém concursados que ainda não receberam”, concluiu.

A semana foi de atividades importantes como a Audiência Pública na Câmara dos Deputados, reuniões e diversas articulações a partir do SINTFUB, da reitoria, incluindo encontro na Secretaria-Geral da Presidência da República com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público (MGI) e a Advocacia Geral da União (AGU), e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a próxima semana, está prevista reunião do Comando de Greve na segunda-feira (16) e Assembleia Geral para informes, avaliações e encaminhamentos.

Servidores técnico-administrativos da UnB em greve, lutando por segurança jurídica e alimentar, pelos 26,05%, em defesa da Universidade de Brasília!

Fortaleça o sindicato, participe da mobilização. Nossa luta coletiva é nossa força!

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A Universidade de Brasília (UnB) sediará a atividade “Em defesa da universidade pública frente às investidas da extrema-direita”, em 17 de junho. O evento é mais um importante momento de enfrentamento político à extrema-direita na instituição.

A atividade conjunta das entidades sindicais e estudantil da Universidade de Brasília é uma resposta política em defesa da organização dos trabalhadores e dos estudantes, em seu histórico compromisso com a democracia e a luta em defesa da Universidade pública, gratuita, de qualidade, a serviço da classe trabalhadora. Para os servidores técnico-administrativos da UnB, esta é ainda uma atividade da nossa greve que no dia 20 de junho completa três meses e se enfrenta também com as medidas de corte orçamentário, e políticas neoliberal para o funcionalismo e a Educação Pública. 

Uma proposta da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília – Seção Sindical do ANDES-SN (ADUnB-S.Sind) que completa 47 anos além do SINTFUB (Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da FUB) e DCE-UnB Honestino Guimarães, conta com o apoio de entidades, partidos políticos, parlamentares e movimentos sociais. O evento ocorrerá a partir das 12h, no Anfiteatro 9 do Instituto Central de Ciências (ICC Sul). 

A mesa contará com a participação de dois importantes especialistas no tema: Fábio de Sá e Silva, doutor em direito, política e sociedade pela Northeastern University (EUA), técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e indicado do governo federal à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA); Janara Sousa, professora da Faculdade de Comunicação da UnB, pesquisadora em direitos humanos, mídia e tecnologias digitais, pós-doutora pela Universidade de Barcelona, com atuação em projetos sobre enfrentamento à violência online e discursos de ódio. Também participarão dessa mesa parlamentares, representantes de sindicatos, movimentos sociais e órgãos governamentais. 

Desse modo, a ADUnB-S.Sind, o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB), o Diretório Central dos Estudantes da UnB Honestino Guimarães e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) reafirmam seu compromisso em defesa da universidade pública, da democracia e da autonomia universitária.

Fortaleça a resistência na UnB com a sua presença!

SINTFUB divulga Boletim Informativo 86, de 10 de Junho de 2025, que traz como pauta:

1. Nota à Comunidade Universitária da UnB: A defesa dos 26,05% é a defesa da Universidade de Brasília (pág. 1)
2. É hoje! Audiência Pública na Câmara dos Deputados discute “atual situação dos técnico-administrativos em educação UnB” (pág. 2)

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Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

É hoje a Audiência Pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados que irá discutir “a situação dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília”.

O deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) propôs que a mesa de debate seja composta por representantes dos trabalhadores, a reitora da UnB, Rozana Naves, representante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o advogado Geral da União (AGU), Dr. Jorge Messias.

Esta é uma importante atividade da greve, e uma oportunidade para apresentar a realidade da universidade, os riscos e ameaças, e as nossas reivindicações, em defesa de valorização e direitos, segurança jurídica e alimentar, pelo pagamento integral dos 26,05%. UnB na luta!

10/6, terça-feira

• 15h00 – Assembleia Geral, na Praça Chico Mendes
• 17h00 – Audiência Pública sobre “A atual situação dos servidores técnico-administrativos da UnB”, na Comissão de Administração e Serviço Público, no Plenário 8, Anexo II da Câmara dos Deputados.

O Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB) e o Comando Local de Greve conclamam docentes, estudantes e toda a comunidade universitária a se unirem à luta dos servidores técnico-administrativos da UnB, que estão em greve desde o dia 20 de março de 2025, em defesa da segurança jurídica e do direito ao pagamento integral do índice de 26,05%.
Neste contexto, convidamos todas e todos para participarem da Audiência Pública que será realizada na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, no dia 10 de junho, às 17h. O tema será “A atual situação dos técnicos administrativos em educação da Universidade de Brasília (UnB)”.

A participação da comunidade universitária nesta audiência é fundamental para levarmos a pauta dos técnicos e da UnB ao centro do debate nacional. A Comissão de Administração e Serviço Público possui o papel de debater, propor e deliberar sobre políticas públicas, projetos de lei e requerimentos que impactam diretamente o funcionalismo público e a estrutura das instituições federais, podendo encaminhar proposições ao Plenário da Câmara e influenciar decisões do Executivo.

Ao comparecermos juntos à audiência, mostramos força e unidade em defesa da universidade pública, da valorização dos trabalhadores e da garantia de direitos conquistados. A força da luta reside na unidade. Quando a comunidade universitária se mobiliza, ela não apenas defende direitos imediatos, mas também protege a Universidade como espaço de produção de conhecimento, inclusão social e desenvolvimento do país.

É o momento de mobilização e de reafirmar o compromisso coletivo com a UnB e com a educação pública de qualidade.

Contamos com a presença e o apoio de todas e todos!

• Audiência Pública “A atual situação dos técnicos administrativos em educação da Universidade de Brasília (UnB)”
  Dia: 10 de junho de 2025
  Local: Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, Plenário 8 Anexo II da Câmara dos Deputados.
  Horário: às 17h

Obs: ônibus saindo da Praça Chico Mendes às 16h, após a Assembleia.

Brasília, 9 de junho, de 2024
SINTFUB e CLG

SINTFUB divulga Boletim Informativo 85, de 9 de Junho de 2025, que traz como pauta:

1. SINTFUB e CLG se reúnem com a Reitoria da UnB para atualizar informes sobre a luta pelos 26,05% (pág. 1)
2. Ex-reitores manifestam apoio à pauta dos técnico e à luta pelos 26,05% (pág. 2)
3. SINTFUB e CLG convocam Assembleia Geral e Audiência Pública para terça-feira, dia 10 de junho

Download

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 85, de 9/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 84, de 6/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 82, de 26/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.