COMPAREÇA! Nossa unidade é nossa força!
Atenção para o calendário
19/5, segunda-feira: Reunião do Comando Local de Greve
⏰ 9h30
📍 Auditório do SINTFUB
20/5, terça-feira: Assembleia Geral do SINTFUB
⏰ 8h30, primeira chamada
📍 Praça Chico Mendes
Não haverá transmissão ao vivo
Em breve será divulgado o vídeo da manifestação.
A transmissão ao vivo de partes do ato está disponível no Instagram do SINTFUB.
SINTFUB divulga Boletim Informativo 79, de 15 de Maio de 2025, que traz como pauta:
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).
Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).
Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.
Fechamento da folha acontece na sexta-feira (16), prévia deve estar disponível no sábado.
Em reunião realizada na tarde de quarta-feira (14), a Reitora da Universidade de Brasília, Rozana Naves, comunicou que a folha de pagamento de maio será encaminhada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) conforme deliberação do CAD (Conselho de Administração) e com a aceleração anunciada na reunião do Conselho Universitário (Consuni), da última semana. Participaram da reunião a coordenação do SINTFUB, representantes do Comando de Greve, a Assessoria Jurídica da entidade e a direção da ADUnB, convidada pela Reitoria.
A folha de pagamento de maio fechará na sexta-feira (16) e no sábado a prévia do contracheque já estará disponível. A implementação da aceleração, que é uma conquista da greve do ano passado, também está garantida e será efetivada conforme o Memorando-Circular 1/2025 DGP/DCADE/APC e o Ato 703/2025 – 12689754.
A Reitora aproveitou a reunião para informar sobre uma reunião realizada na Advocacia Geral da União (AGU). Representando a UnB estavam a Reitora Rozana Naves, o ex-Reitor José Geraldo e o Procurador da Universidade, Dr. Guillermo Dicesar. O pedido de audiência foi feito pela Reitoria há algumas semanas e acabou sendo realizada com o ministro adjunto, seus assessores, e o procurador do contencioso, dada a urgência da situação e o fato de o ministro Jorge Messias estar em constantes viagens no último período.
Na reunião, a administração reforçou a tese da segurança jurídica para a manutenção da parcela dos 26,05% nos salários de servidores técnico-administrativos da UnB, apoiando a decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) e afirmando que uma resolução e entendimento favorável e seguro para os trabalhadores é “essencial para estabilidade da instituição e manutenção do corpo de servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília”, afirmou a Reitora.
Rozana Naves também destacou a greve da categoria, que completa 60 dias no próximo dia 20, e que é fundamental estabelecer um diálogo com os órgãos competentes para que os trabalhadores e a universidade não sejam prejudicados. Ela lembrou que, desde a posse da nova gestão, já foram feitas conversas no MGI, no Supremo Tribunal Federal e na AGU. Também comunicou o diálogo aberto pelo SINTFUB com a Presidência da República, através da Secretaria Geral da Presidência, que se comprometeu a mediar a situação, inclusive com preocupação manifestada pelo próprio presidente Lula, que viu a manifestação da categoria em frente ao Palácio do Planalto no último dia 23.
A Assessoria Jurídica informou que, diante das contradições e omissões da decisão do ministro Gilmar Mendes na decisão proferida no dia 9, vai tomar as providências legais no âmbito do Mandado de Segurança 28819, protocolando um Embargo de Declaração e Agravo Interno.
Para além das medidas jurídicas e diante das negociações e das formalidades em que a AGU orienta o MGI e a UnB, e com a última decisão do Gilmar Mendes que desorienta o panorama, contrariando a decisão da Segunda Turma, a mediação política, a mobilização e unidade da categoria aparecem como um aspecto fundamental da luta em defesa dos 26,05% e da Universidade de Brasília.
É muito importante que a categoria compareça às atividades e fortaleça o movimento. A luta é de todos nós, cada um e cada uma que constrói essa universidade e o movimento dos servidores técnico-administrativos da UnB. Toda vitória vem da luta unificada, juntos somos fortes!
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).
Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).
Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.
SINTFUB divulga Boletim Informativo 78, de 12 de Maio de 2025, que traz como pauta:
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).
Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).
Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.
Na quinta-feira (8), a coordenação do SINTFUB participou de uma reunião no Palácio do Planalto com a Diretoria de Articulação de Políticas Públicas, da Secretaria Geral da Presidência da República. Participaram da reunião os coordenadores do SINTFUB, Maurício Sabino, Francisco de Assis e Abadia Calácia, da Coordenação de Políticas Sociais, Saúde e Seguridade Social, é da coordenação da FASUBRA e da CUT/DF, além da coordenadora da FASUBRA, Márcia Abreu e o Dr. Valmir Vieira, da Assessoria Jurídica do SINTFUB, Wagner Advogados Associados. Representando a Secretaria da Presidência: Itanamara Guedes Cavalcante, Carlos Balduíno, Pedro Marino e Joscelany da Silva.
A reunião foi resultado de uma série de articulações da coordenação do sindicato e também da manifestação realizada em frente ao Palácio do Planalto, no último dia 23. Naquele dia, o ato performático foi visto pelo próprio Presidente Lula que enviou companheiros ex-dirigentes da CUT, membros do governo para conversar com os manifestantes. Agora, a reunião acontece, ainda entre companheiros cutistas, mas com caráter reivindicatório, de luta e manifestação democrática, como aquela do dia 23 que chamou a atenção do Presidente.
A representante da FASUBRA aproveitou para apresentar as reivindicações e dificuldades enfrentadas pela categoria nacionalmente, na luta pelo cumprimento integral do Termo de Acordo e da possibilidade de também haver deflagração de uma greve nacional em breve.
Em uma conversa franca e apresentando sensibilidade com as demandas dos trabalhadores, algo impensável alguns anos atrás nos governos pós golpe de 2016, os representantes da Secretaria Geral da Presidência reconheceram as dificuldades enfrentadas por diversas categorias em negociações, implementação de acordos e decisões, e declarou: Educação e a situação dos servidores técnico-administrativos da UnB são uma prioridade.
“Além de exigirmos o cumprimento da decisão, prevendo a segurança jurídica e alimentar dos 26,05%, integral, para todos e todas, sem redução ou absorção, solicitamos que obtenham do MGI o compromisso de acatar a decisão da reitoria da UnB, referendada pelo CAD (Conselho de Administração), e não abrir o módulo na folha de pagamento forçando a Universidade a promover absorção de qualquer índice nos salários dos técnicos”, destacou o coordenador-geral do SINTFUB, Maurício Sabino.
Entendendo a urgência da questão, destacaram que, embora a Secretaria não tenha competência finalística, tem papel de mediar as demandas dos trabalhadores diante de outros órgãos e se comprometeram a subsidiar o Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, para que o mais breve, possivelmente até a próxima semana, sejam articuladas reuniões com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público (MGI), com a Advocacia Geral da União (AGU), objetivando a resolução mais rápida das questões envolvendo a Universidade de Brasília.
Seguimos lutando por segurança jurídica e alimentar, pelo índice de 26,05% para todos os servidores e servidoras técnico-administrativos em Educação da UnB!
Publicamos aqui Nota da Assessoria Jurídica do SINTFUB, escritório Wagner Advogados Associados, em nome do Dr. Valmir Vieira, sobre manifestação do ministro Gilmar Mendes em decisão no Mandado de Segurança 28819.
Na última sexta-feira (09 de maio), o Ministro Gilmar Mendes negou provimento ao pedido de cumprimento de sentença formulado pelo SINTFUB com relação aos 26,05%.
O Ministro Gilmar Mendes acolheu as impugnações apresentadas pela Fundação Universidade de Brasília e pela União Federal quanto à ausência de descumprimento da decisão concessiva da ordem.
Fundamentou que o julgamento de mérito do Mandado de Segurança teve por objetivo impedir o descesso remuneratório dos servidores da universidade de forma abrupta. Que a manutenção do pagamento da rubrica aos servidores substituídos pelo SINTFUB, no percentual de 26,05% sobre a remuneração – seja por decisão administrativa, seja por decisão judicial, sem redução do valor, até a decisão de mérito.
As decisões proferidas no Mandado de Segurança não tiveram o objetivo de assegurar o pagamento ad eternum do percentual de 26,05% sobre qualquer estrutura remuneratória dos servidores, nem o de conceder o referido valor a quem nunca o recebeu (em razão da data de seu ingresso nos quadros da FUB); e, muito menos, o de impedir a sua absorção nos termos do entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da União.
Consigna na decisão que o congelamento da base de cálculo da vantagem na remuneração anterior ao advento da Lei 13.325/2016, bem como o impedimento do recebimento da referida verba pelos servidores que ingressaram após a prolação da decisão de mérito, em 29.9.2023, estão de acordo com os fundamentos e limites das decisões proferidas no processo. Ainda, a absorção desses valores por qualquer reajuste futuro, está em sintonia com o entendimento do STF, firmado no Tema 494 da repercussão geral.
Importante lembrar que na decisão anterior, o voto do Ministro Gilmar Mendes, acompanhado por todos demais Ministros da 2ª Turma, destacou as peculiaridades dos 26,05% pagos na UnB, aplicou os principios da confiança legitima, da segurança juridica e da vedação aos comportamentos contraditórios pela Administração
Por isso, foi concedida a segurança, ou seja, procedente o mandado de segurança que requereu que as autoridades coatoras ‘se abstenham de efetuar a supressão do percentual relativo à URP/89 da remuneração dos substituídos ou qualquer alteração de seu critério de cálculo que importe em redução ou congelamento da parcela paga a esse titulo, ou, caso já tenha efetuado essa supressão ou alteração, que imediatamente restabeleça o pagamento do reajuste de 26,05% a todos os substituídos, segundo o critério de cálculo adotado pela instituição desde o momento em que incluído esse percentual em folha, condenando-a, ainda, ao pagamento dos valores eventualmente não pagos aos substituídos a contar da data da impetração deste mandado de segurança, acrescidos de correção monetária e juros moratórios”.
Causa surpresa um mandado de segurança que foi deferido nos termos dos pedidos, tenha uma decisão limitando os efeitos ao trânsito em julgado.
Em razão disso, a assessoria jurídica ingressará com os recursos cabíveis, contra a decisão que indeferiu o cumprimento de sentença.
Qualquer novidade informaremos a categoria.
Valmir Floriano Vieira de Andrade
Veja os documentos relacionados à luta pelos 26,05% abaixo:
Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).
Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).
Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.
ATENÇÃO SERVIDORES e SERVIDORAS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS da UnB! Estamos em um momento decisivo da nossa luta pelos 26,05%. Compareça à Assembleia, que terá informe jurídico, participe dos debates, das deliberações e da mobilização!
A força da nossa GREVE, a força dos trabalhadores, está na unidade para a luta em defesa de nossas reivindicações.
Assembleia Geral do SINTFUB – Juntos Somos Fortes
🗓️ 13/5, terça-feira
⏰ 8h30, primeira chamada
📍 Praça Chico Mendes
Firmes na luta por segurança jurídica e alimentar. Participe da Assembleia Geral dia 7
Desde o dia 20 de março, os servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília (UnB) encontram-se em greve, mobilizados em uma luta incansável por segurança jurídica e alimentar. A categoria busca o cumprimento da decisão transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), que determina a manutenção da parcela de 26,05% nos salários, conforme estabelecido no Mandado de Segurança 28819.
A decisão do STF, que já transitou em julgado, é clara: os servidores técnico-administrativos da UnB têm direito à parcela de 26,05% em seus salários. No entanto, a implementação dessa decisão tem sido retardada, levando a categoria a buscar medidas mais drásticas, como a greve.
Em reunião realizada no último dia 30, no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes, relator do Mandado, fez o compromisso de se manifestar novamente nos autos, o mais brevemente possível. Na reunião, o Dr. Valmir Vieira apresentou a situação atual da ação e o pedido apresentado pelo SINTFUB para que o ministro se manifestasse nos autos do processo de maneira ainda mais objetiva quanto ao pagamento integral da parcela dos 26,05% para todos, sem redução, nem absorção. A deputada Érika Kokay, que conseguiu a agenda com o ministro, e o coordenador-geral do SINTFUB, Maurício Sabino, reforçaram os argumentos sobre a importância do índice nos salários dos técnicos, a questão da segurança jurídica e alimentar e da própria existência e funcionamento da Universidade de Brasília que está ameaçada pela perda e desvalorização dos servidores técnicos.
A Advocacia Geral da União (AGU) que orienta o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) a absorver a parcela dos 26,05% nos reajustes salariais conquistados pela categoria, alega não haver fato novo, nem orientação expressa na decisão transitada em julgado em novembro do ano passado, que impeça a absorção, e esse é o entendimento que prevalece para decisões judiciais. Neste sentido, a manifestação do ministro é crucial para a resolução da questão que tem afetado a vida dos servidores técnico-administrativos da UnB.
A luta dos servidores não é apenas pela manutenção do índice de 26,05% em seus contracheques, mas também pelo reconhecimento do direito integral a essa parcela para todos os técnico-administrativos da universidade. Apesar do congelamento e de alguns terem perdido essa referência, a categoria permanece unida e mobilizada.
A greve, que já ultrapassa um mês, é um testemunho da determinação e da união dos técnicos e técnicas da UnB. A categoria tem enfrentado desafios e obstáculos, mas não tem se deixado intimidar. Pelo contrário, a luta pela segurança jurídica e alimentar tem sido um fator de mobilização e fortalecimento, aproximando os da ativa e aposentados, os servidores novos e os mais antigos em uma única luta.
Essa luta em defesa dos salários, condições de vida, mas também da própria universidade. A manutenção da parcela de 26,05% não é apenas um direito dos servidores, mas também um fator essencial para a qualidade do trabalho e a prestação de serviços à universidade e à comunidade.
Enquanto a manifestação do ministro Gilmar Mendes e a implementação da decisão do STF, não acontece é fundamental que a mobilização e a união sejam mantidas. A luta pela segurança jurídica e alimentar dos servidores técnico-administrativos da UnB é um exemplo de resistência e determinação, e sua vitória será um marco importante na história da universidade e do movimento sindical.
Semana começando com muitas atividades!
Atenção para o calendário já confirmado:
5/5, segunda-feira, 13h30min – Comando Local da Greve se reúne hoje, entre outras coisas vai definir a data da Assembleia e as atividade de mobilização da semana.
5/5, segunda-feira, 16h – ATO em frente ao MEC (Bloco L da Esplanada – do lado do Teatro Nacional). Atividade durante a reunião no Ministério da Educação como parte das negociações para implementação do Termo de Acordo da greve de 2024.
8/5, quinta-feira, 8h30 – Reunião de aposentados, aposentadas e pensionistas do SINTFUB.
Em Assembleia Geral realizada na Praça Chico Mendes, nesta terça-feira (29), os servidores técnico-administrativos da UnB fizeram uma breve discussão sobre o calendário e decisões para o próximo período de mobilização diante da greve da categoria iniciada em 20 de março, em defesa da parcela dos 26,05% nos salários, que está ameaçada apesar de ter decisão favorável no STF, que reconhece o direito de todos os técnicos e técnicas da UnB ao índice integral, com o entendimento baseado no princípio segurança jurídica e alimentar.
Durante a Assembleia foram dados breves informes sobre reuniões muito importantes previstas para os próximos dias.
Nesta terça-feira seria a reunião do SINTFUB com a secretaria da Presidência da República, resultado do ato em frente ao Palácio do Planalto, no dia 23 de abril. No entanto, durante a Marcha da Classe Trabalhadora, a reunião foi remarcada para segunda, dia 5/5.
Também nesta terça-feira (29), a Reitoria da UnB, Rozana Naves, terá uma reunião com o Advogado Geral da União, Jorge Messias. Uma reunião muito importante para o entendimento e aplicação da decisão do Supremo pelo Ministério da Gestão e Inovação que segue os ditames da AGU quanto ao cumprimento da sentença transitado em julgado.
E na quarta-feira (30), a deputada Érika Kokay (PT-DF) agendou audiência com o do STF, Gilmar Mendes. Mendes é o relator do Mandado de Segurança 28819, e o SINTFUB fez um pedido para que ele retome sua decisão destacando expressamente como o MGI deve executar a sentença, ou seja, o pagamento integral para todos, sem absorção ou redução.
Assembleia aprovou:
– Dia 5/4 – Reunião do Comando Local de Greve, segunda-feira, de manhã, podendo deliberar sobre o calendário da semana e a data da nova assembleia com informes das reuniões e encaminhamentos.
– Dia 5/4 – Participação na Manifestação do Dia de paralisação Nacional da FASUBRA, atividade nacional de servidores técnico-administrativos pelo cumprimento do Termo de Acordo da greve de 2024, com ato durante reunião no MEC, às 17h.
Após a Assembleia os servidores técnico-administrativos da UnB se juntaram à convocação da Marcha da Classe Trabalhadora na Esplanada dos Ministérios.
Em mais uma ação performática com guarda-chuvas, muito barulho das vuvuzelas, cartazes e palavras de ordem, as reivindicações dos técnicos e técnicas da UnB se somaram às dos demais trabalhadores brasileiros.
Aqui algumas imagens e em breve divulgaremos outras mais!
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Tem circulado nas redes sociais e nos grupos da Universidade de Brasília uma notícia falsa sobre a “suspensão da greve dos técnico-administrativos da UnB”. A imagem, um print de um e-mail, traz a seguinte desinformação: “Acabo de saber que a greve dos servidores foi suspensa. O retorno deve acontecer na segunda-feira”. Além disso, há outras mensagens que estão causando confusão intencionalmente, com o objetivo de enfraquecer nossa mobilização. Os servidores técnico-administrativos da UnB continuam em greve por tempo indeterminado. A paralisação iniciada em dia 20 de março reivindica a parcela de 26,05% nos salários e defende a Universidade.
Em assembleia nesta terça-feira (29), antes de uma bela participação na Marcha da Classe Trabalhadora, foram dados informes sobre reuniões que estão agendadas para esta e a próxima semana, no sentido de buscar atender à reivindicação da categoria e viabilizar o encerramento da greve. Sem isso, não há acordo, e o fim do movimento paredista não foi sequer discutido. A greve continua por segurança jurídica e alimentar, pela parcela dos 26,05% nos salários, sem redução, absorção ou condicionais, com seu pagamento integral, para todos os servidores técnico-administrativos da UnB.
Nas últimas semanas, a categoria realizou importantes atividades e conseguiu agendar uma reunião com a Secretaria da Presidência da República. Um resultado do ato que foi realizado em frente ao Palácio do Planalto, no dia 23 de abril. A reunião estava inicialmente prevista para acontecer no dia 29, mas, em decorrência da movimentação em torno da Marcha da Classe Trabalhadora, foi remarcada para o dia 5 de maio, próxima segunda-feira.
Além disso, a reitora da UnB, Rozana Naves, conseguiu uma audiência com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Uma reunião importante, uma vez que é o parecer da AGU ao MGI que tem motivado a alegação do Ministério para orientar ao DGP a absorver os 26,05% do que um dia foi considerado a URP nos próximos reajustes e aumentos salariais.
Por outro lado, a deputada Érika Kokay (PT-DF) conseguiu uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relator do Mandado de Segurança do SINTFUB 28819, que deu o voto favorável aos servidores técnicos da UnB e foi seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do Supremo. A reunião está prevista para acontecer na quarta-feira (30).
A Assembleia desta terça-feira (29) deliberou que o Comando Local de Greve se reunirá na segunda-feira (5/5) de manhã e poderá definir a data da próxima Assembleia Geral da categoria, bem como propor o calendário para as próximas atividades.
As notícias falsas, o assédio nos setores de trabalho, a desinformação, são tentativas de enfraquecer e desmobilizar a categoria. Não fique só diante dessas iniciativas e denuncie!
A greve continua! Seguimos mobilizados, em greve, em luta por segurança jurídica e alimentar, pelos 26,05% nos salários para todos e todas, já!