SINTFUB e CLG convocam: Assembleia Geral e ATO na Praça dos Três Poderes, nesta terça-feira

O SINTFUB e Comando Local de Greve convocam Assembleia Geral de servidores teécnico-administrativos da Universidade de Brasília, para esta terça-feira (27),  na Praça Chico Mendes, às 8h.

Pauta
Informes
Encaminhamentos e
ATO na Praça dos Três Poderes

O horário foi antecipado para que após a Assembleia sigamos para mais uma manifestação de característica performática na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, onde estará acontecendo reunião da Presidência da República com o Ministro da Educação, Camilo Santana, e os reitores da Universidades Federais. Vamos mostrar para o Presidente que “AINDA ESTAMOS AQUI”, em greve e lutando pelos 26,05%. JUNTOS SOMOS FORTES

  • 27/5, terça-feira: Assembleia Geral do SINTFUB
  • 8h primeira chamada
  • Praça Chico Mendes

ATENÇÃO: Não haverá transmissão ao vivo. Venha para a Praça!

 



Boletim Informativo 81: Reitora se reúne com a Presidência da República e Informe da Reunião da FASUBRA com o MGI

SINTFUB divulga Boletim Informativo 81, de 23 de Maio de 2025, que traz como pauta:

  1. Presidência confirma disposição em mediar resolução da greve da UnB (pág. 1)
  2. Reunião com o MGI: Implementação do Termo de Acordo do PCCTAE não avança, a saída é a mobilização! (pág. 2)

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.



Presidência confirma disposição em mediar resolução da greve da UnB

A reitora da Universidade de Brasília, Rozana Naves, se reuniu na tarde desta sexta-feira (23), com a Diretoria de Avaliação de Políticas Sociais da Presidência da República e confirmou o interesse da Presidência da República em mediar o impasse a respeito da greve e o pagamento dos 26,05% dos técnicos da UnB. 

A reunião é uma conquista da mobilização da categoria, da manifestação realizada em frente ao Palácio do Planalto no dia 23 de abril, e dos esforços da coordenação do SINTFUB no sentido de mover todos os atores políticos possíveis, com o apoio da CUT, na defesa dos 26,05% nos salários de técnicos e técnicas da UnB, que estão em greve desde o dia 20 de março.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, a retora afirmou que a reunião teve participação de uma “equipe grande do presidente Lula, que está disposta a estabelecer um espaço de diálogo entre o sindicato e os órgãos de governo em prol das negociações sobre a URP. Nós pedimos urgência na instalação desse espaço e fomos muito bem acolhidos. A proposta é que logo se estabeleça o diálogo com o comando local de greve e também uma outra mesa dos órgãos de governo envolvidos na decisão sobre a URP.”

Compromisso

A reitora confirmou seu compromisso com a demanda dos técnicos nos termos da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o pagamento integral, sem redução ou absorção, no índice de 26,05% para todos. Neste sentido, tem procurado implementar a resolução do CAD, que vem sendo realizada pelo DGP (Decanato de Gestão de Pessoas), de não implementar a orientação da TCU/AGU/MGI de absorver o índice. No entanto, a insegurança permanece. pois o que foi possível fazer nas duas últimas folhas de pagamento pode não ser possível na próxima, e a categoria corre o risco de perder seus reajustes e ter o salário congelado, o que coloca em risco o funcionamento da universidade.

Mediação

Uma primeira reunião havia sido realizada no dia 8 de maio entre a coordenação do SINTFUB e a Diretoria de Articulação de Políticas Públicas, da Secretaria Geral da Presidência da República, onde já havia sido colocada a urgência da questão e a possibilidade de a Secretaria, que não tem competência finalística, “mediar as demandas dos trabalhadores diante de outros órgãos”. Para tanto, os representantes se comprometeram a articular reuniões com os envolvidos, sejam eles a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público (MGI) e quem mais for necessário. Além disso, foram feitas várias movimentações e articulações por parte da coordenação do SINTFUB, e a reunião com a Administração da Universidade que também está submetida ao governo federal, é uma parte fundamental nesse processo.

Mobilização

Neste mesmo dia, os técnicos e técnicas da UnB estiveram no MGI participação Paralisação Nacional da FASUBRA, pelo cumprimento integral do acordo de greve e reestruturação do PCCTAE, incluindo a reivindicação de médicos e médicos veterinários prejudicados com o reajuste previsto na Medida Provisória 1286/24.

A reivindicação da nossa greve atual é segurança jurídica para a Universidade de Brasília e para os servidores técnico-administrativos, pelo pagamento integral dos 26,05% para todos e todas, foi um destaque na manifestação com os dizeres “ainda estamos aqui” e os guarda-chuvas com a inscrição “MGI a culpa é sua”. As vuvuzelas também entraram em ação com muito barulho 

Nossa greve está em um momento decisivo. É fundamental fortalecer a mobilização, e a participação nas atividades é o reforço necessário para fazer acontecer.

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Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

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Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.



Alguns Registros da Assembleia Geral desta terça-feira dia 20/5

Publicamos aqui um resumo da Assembleia Geral realizada nesta terça-feira (20).

Entre outros temas:

  • A Assessoria Jurídica deu o informe sobre o Embargo de Declaração protocolado no STF (leia no site do SINTFUB)
  • O SINTFUB tem procurado com o apoio da CUT e outros atores políticos buscar ampliar as articulações para a mediação política. Todos que tiverem meios e acesso a figuras públicas para articular com parlamentares e o governo, bem como juízes do STF, a para mediação da resolução da demanda dos técnicos estão convocados a apoiar as inciativas.

Mais informações no link: https://sintfub.org.br/2025/05/assessoria-juridica-protocola-embargo-de-declaracao-no-stf/

PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES DE GREVE

A Assembleia aprovou a adesão à mobilização da FASUBRA no dia 23/5, quando ocorrerá Mesa de Negociação com mobilização nacional em frente ao MGI. O ato também é muito importante para nossa greve.
Atenção para o calendário:

  • Oficina Preparatória: 22/05/2025 (quinta-feira)
    🕢 9h
    📍Auditório do SINTFUB
  • ATO no MGI – 23/05/2025 (sexta-feira)
    🕢 9h
    📍Praça Chico Mendes (Concentração)
    🕢 10h
    📍MGI – Bloco C (lado Catedral)
    Haverá transporte saindo de Planaltina, Ceilândia e Gama.

A sua presença é fundamental para a vitória da nossa greve!



Assessoria Jurídica protocola Embargo de Declaração no STF

A Assessoria Jurídica do SINTFUB, o escritório Wagner Advogados Associados, peticionou junto ao Mandado de Segurança 28.819 no Supremo Tribunal Federal (STF), Embargo de Declaração (clique aqui) da decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, relator da ação.

O embargo visa apresentar a omissão, contradição e obscuridade na decisão do ministro diante da decisão anterior, unânime na Segunda Turma. Trata-se de um documento técnico que busca recuperar o entendimento da decisão transitada em julgado. Com o objetivo de que a decisão seja revista.

 

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.



Acesse aqui o Boletim Informativo 80 com informe do Ato do dia 15 e do julgamento da ação da ADUnB

SINTFUB divulga Boletim Informativo 80, de 19 de Maio de 2025, que traz como pauta:

  1. Ato no ICC e Faculdade de Direito expõe reivindicação dos técnicos para a comunidade universitária (pág. 1)
  2. Primeira Turma do STF forma maioria a favor da parcela de 26,05% a docentes da UnB (pág. 2)
  3. Assista ao vídeo do ato do dia 15/5 (pág. 2)
  4. Dia 20/5: Participe da Assembleia Geral seguida de caminhada no Campus Darcy Ribeiro (pág. 2)

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.



Primeira Turma do STF forma maioria a favor da parcela de 26,05% a docentes da UnB

A ADUnB informou que a sessão virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi concluída na sexta-feira (16) com a rejeição, por unanimidade, dos embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) no Mandado de Segurança nº 26.156. Fica mantido o entendimento favorável ao pagamento da parcela de 26,05% nos vencimentos e proventos dos docentes da Universidade de Brasília (UnB).

A AGU buscava limitar o direito apenas aos docentes que já integravam a UnB até a data de ingresso da ação, em 2006.

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux acompanharam integralmente o voto da relatora. O ministro Cristiano Zanin também votou com ela, mas com ressalvas sobre os limites subjetivos, os quais poderiam ser analisados na fase de cumprimento.

Concluída a fase judicial do reconhecimento do direito, terão início os trâmites para o cumprimento da decisão na esfera administrativa.

A Assembleia Geral de docentes está sendo convocada para o dia 21, para discutir estratégias jurídicas, os próximos passos e oferecer maiores informações sobre o julgamento.  

Histórico do caso

Em setembro de 2006, a ADUnB-S.Sind impetrou o Mandado de Segurança nº 26.156 contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinava o corte da parcela incorporada aos vencimentos e proventos de aposentadoria de docentes.

O sindicato alegou que o ato do TCU violava a coisa julgada e a segurança jurídica, uma vez que a parcela já havia sido assegurada por decisões judiciais definitivas, a última ocorrida nos idos de 1997. Além disso, uma ação rescisória movida pela União havia sido extinta sem julgamento de mérito e transitada em julgado em 2004.

Cerca de dois meses após o ajuizamento, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar favorável aos docentes, que vem garantindo o pagamento da parcela há 18 anos, apesar de sucessivas tentativas do TCU de desconstituir o direito historicamente conquistado pela categoria docente.

 *Informações do site da ADUnB.



Ato no ICC e Faculdade de Direito expõe reivindicação dos técnicos para a comunidade universitária

Participe das atividades da greve, a luta unificada da categoria garante vitórias

Na quinta-feira (15), centenas de servidoras e servidores técnico-administrativos da UnB se reuniram na Praça Chico Mendes para sair em caminhada pelo Campus Darcy Ribeiro, com o objetivo de denunciar a tentativa de retirada de um direito garantido após mais de três décadas de luta: a parcela de 26,05% nos salários.

Em mais um potente ato performático, organizado coletivamente com a participação de dezenas de técnicos e técnicas, a caminhada saiu da Praça, percorreu o ICC, fechou a rua e seguiu para a Faculdade de Direito. Um ato silencioso, quebrado apenas em alguns momentos de parada pelos gritos que expressavam a luta por segurança jurídica e alimentar, teve como trilha sonora uma composição do professor Fernando Iazzetta, da Faculdade de Música da Universidade de São Paulo (USP), que deu o tom ao movimento.

Perplexidade e solidariedade

A caminhada tinha à frente uma “Linha do Tempo da URP”, mostrando os governos que, desde o surgimento no final dos anos 80, mantiveram ou ameaçaram o índice no contracheque dos técnicos, e um questionamento: 2025, pagamento? supressão? absorção?

Isso porque, embora a decisão da Segunda Turma favorável aos técnicos tenha transitado em julgado, o pagamento segue sendo questionado e a categoria segue em luta pela sua manutenção. Isso foi expresso pelas alegorias usadas na manifestação.

Bonecos com a vestimenta de juízes, o Tribunal, a Advocacia e a Gestão, a Tesoura e a Caneta, além de centenas de técnicos com as mais variadas expressões e cartazes manifestando seu descontentamento com as medidas que tentam inviabilizar a efetivação do direito à parcela dos 26,05% e o que representa a reivindicação: Educação, Saúde, Cultura, Dignidade, Respeito…

Por outro lado, a comunidade universitária que acompanhou a manifestação ficou perplexa e expressou sua solidariedade. As expressões e colocações de estudantes diante do ato de técnicas e técnicos em greve demonstraram a importância de sensibilizar a comunidade universitária para as reivindicações da categoria, que luta não apenas por seus salários, mas pela própria Universidade de Brasília.

Música e silêncio

O ato contou com uma trilha sonora tirada do álbum LAMI – Laboratório de Acústica Musical e Informática, de Fernando Iazzetta, professor da Música e Tecnologia do Departamento de Música da Escola de Comunicações e Artes da USP e coordenador do NuSom – Núcleo de Pesquisas em Sonologia da USP. Contactado pela equipe de comunicação do SINTFUB, Fernando autorizou a utilização da trilha e ainda declarou apoio: “É um prazer colaborar com a causa de vocês“.

A luta em defesa do Ensino Superior, por ensino, pesquisa e extensão gratuita e de qualidade, com valorização dos servidores das universidades é uma só. E, como definiu o servidor técnico Magno Assis, pesquisador em artes cênicas e música eletrônica, “a obra foi amplamente divulgada e contribuiu com muita potência para o nosso ato. Sigamos na luta pela valorização do ensino superior brasileiro“. 

Nosso agradecimento ao professor Iazzetta!

Vem mais por aí

Nesta terça-feira (20), após a Assembleia Geral, na Praça Chico Mendes, será realizada mais uma caminhada pelo Campus Darcy Ribeiro. Os servidores técnico-administrativos em greve vão espalhar mais uma vez pela universidade sua indignação e suas reivindicações.

 

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SINTFUB e CLG convocam: Assembleia Geral, dia 20/5, na Praça Chico Mendes

Dando sequência nas atividades da GREVE, na terça-feira tem Assembleia Geral e na segunda, dia 19/5 tem Comando de GREVE!

COMPAREÇA! Nossa unidade é nossa força!

Atenção para o calendário
19/5, segunda-feira: Reunião do Comando Local de Greve
⏰ 9h30
📍 Auditório do SINTFUB

20/5, terça-feira: Assembleia Geral do SINTFUB
⏰ 8h30, primeira chamada
📍 Praça Chico Mendes

Não haverá transmissão ao vivo



Veja algumas imagens do ato de 15/5 na UnB

Em breve será divulgado o vídeo da manifestação.

A transmissão ao vivo de partes do ato está disponível no Instagram do SINTFUB.

 



Boletim Informativo 79, com informe da Reitoria e imagens do ato de quinta (15)

SINTFUB divulga Boletim Informativo 79, de 15 de Maio de 2025, que traz como pauta:

  1. Reitoria da UnB informa que folha de pagamento de maio manterá entendimento do CAD (pág. 1)
  2. Imagens do ATO na UnB (pág. 2)

Download

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.



Reitoria da UnB informa que folha de pagamento de maio manterá entendimento do CAD

Fechamento da folha acontece na sexta-feira (16), prévia deve estar disponível no sábado.

Em reunião realizada na tarde de quarta-feira (14), a Reitora da Universidade de Brasília, Rozana Naves, comunicou que a folha de pagamento de maio será encaminhada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) conforme deliberação do CAD (Conselho de Administração) e com a aceleração anunciada na reunião do Conselho Universitário (Consuni), da última semana. Participaram da reunião a coordenação do SINTFUB, representantes do Comando de Greve, a Assessoria Jurídica da entidade e a direção da ADUnB, convidada pela Reitoria.

A folha de pagamento de maio fechará na sexta-feira (16) e no sábado a prévia do contracheque já estará disponível. A implementação da aceleração, que é uma conquista da greve do ano passado, também está garantida e será efetivada conforme o Memorando-Circular 1/2025 DGP/DCADE/APC e o Ato 703/2025 – 12689754.

Reunião com a AGU

A Reitora aproveitou a reunião para informar sobre uma reunião realizada na Advocacia Geral da União (AGU). Representando a UnB estavam a Reitora Rozana Naves, o ex-Reitor José Geraldo e o Procurador da Universidade, Dr. Guillermo Dicesar. O pedido de audiência foi feito pela Reitoria há algumas semanas e acabou sendo realizada com o ministro adjunto, seus assessores, e o procurador do contencioso, dada a urgência da situação e o fato de o ministro Jorge Messias estar em constantes viagens no último período.

Na reunião, a administração reforçou a tese da segurança jurídica para a manutenção da parcela dos 26,05% nos salários de servidores técnico-administrativos da UnB, apoiando a decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) e afirmando que uma resolução e entendimento favorável e seguro para os trabalhadores é “essencial para estabilidade da instituição e manutenção do corpo de servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília”, afirmou a Reitora.

Rozana Naves também destacou a greve da categoria, que completa 60 dias no próximo dia 20, e que é fundamental estabelecer um diálogo com os órgãos competentes para que os trabalhadores e a universidade não sejam prejudicados. Ela lembrou que, desde a posse da nova gestão, já foram feitas conversas no MGI, no Supremo Tribunal Federal e na AGU. Também comunicou o diálogo aberto pelo SINTFUB com a Presidência da República, através da Secretaria Geral da Presidência, que se comprometeu a mediar a situação, inclusive com preocupação manifestada pelo próprio presidente Lula, que viu a manifestação da categoria em frente ao Palácio do Planalto no último dia 23.

Próximos Passos

A Assessoria Jurídica informou que, diante das contradições e omissões da decisão do ministro Gilmar Mendes na decisão proferida no dia 9, vai tomar as providências legais no âmbito do Mandado de Segurança 28819, protocolando um Embargo de Declaração e Agravo Interno.

Para além das medidas jurídicas e diante das negociações e das formalidades em que a AGU orienta o MGI e a UnB, e com a última decisão do Gilmar Mendes que desorienta o panorama, contrariando a decisão da Segunda Turma, a mediação política, a mobilização e unidade da categoria aparecem como um aspecto fundamental da luta em defesa dos 26,05% e da Universidade de Brasília.

É muito importante que a categoria compareça às atividades e fortaleça o movimento. A luta é de todos nós, cada um e cada uma que constrói essa universidade e o movimento dos servidores técnico-administrativos da UnB. Toda vitória vem da luta unificada, juntos somos fortes!

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.