O SINTFUB e o Comando Local de Greve convocam a categoria para as próximas atividades do movimento:

Calendário

• Quarta-feira (30/7), 10h – Reunião do Comando Local de Greve (CLG), na sede do SINTFUB.

• Quinta-feira (31/7), 8h30 – Assembleia Geral, no prédio da Reitoria, com participação na reunião do CAD.

Pauta da Assembleia:

• Informes

• Avaliação

• Encaminhamentos

Nesta terça-feira (29), a AGU recebeu o SINTFUB para uma reunião e a categoria esteve presente em frente ao prédio para reivindicar a participação da AGU e órgãos do governo na Mesa de conciliação do NUSOL, no STF, para garantir o pagamento da parcela de seus salários paga pela universidade há mais de 30 e ameaçada de ser retirada. O ato denuncia os prejuízos para os trabalhadores e a universidade se a parcela for retirada.

Em reunião na sede do SINTFUB, na tarde desta terça-feira, o Comando deciciu marcar a Assembleia Geral para quinta-feira. Assim nova reunião do Comando será realizada na quarta, e o debate será levado para a reunião do CAD, após deliberações da Assembleia Geral, na quinta-feira (31).

Participe da Reunião do Comando de Greve e da Assembleia Geral. A presença de todas e todos é fundamental para fortalecer a mobilização em defesa dos salários, da segurança jurídica e alimentar, e da universidade pública.

O SINTFUB e o Comando Local de Greve convocam Assembleia Geral para quarta-feira (23), e reunião do Comando de Greve nesta segunda-feira (21) com a seguinte pauta:

Informes
Avaliação
Encaminhamentos

Atenção para o calendário:
– 21/7, segunda-feira – 9h30 Reunião do CLG, na sede do SINTFUB
– 22/7, terça-feira – Reunião no MEC (desmarcada)
– 23/7, quarta-feira – a partir das 8h30min – Assembleia Geral do SINTFUB seguida de ATO

A nossa greve e mobilização continuam, sua participação é fundamental para a força do movimento. Juntos somos fortes!

Assista ao Breve informe do coordenador geral do SINTFUB, Maurício Sabino, sobre a Assembleia Geral realizada na quarta-feira (16).

As fotos usadas no vídeo são da manifestação realizada em frente ao MEC, dia 7 de julho.

Além de aprovar a manutenção do diálogo com a AGU, os servidores técnico-administrativos da UnB em greve deliberaram:

– Discutir com os setores de serviços essenciais os critérios de essencialidade;
– Retirar do critério de essencialidade a Repactuação com as empresas terceirizadas, sem prejuízo para os trabalhadores;
– Recompor as comissões internas do CLG;
– Fortalecer o CLG.

Calendário:
– 21/7, segunda-feira – Reunião do CLG, na sede do SINTFUB
– 22/7, terça-feira – Reunião no MEC
– 23/7, quarta-feira – Assembleia Geral do SINTFUB com realização de ATO

Servidores técnico-administrativos da UnB seguem lutando por segurança jurídica e alimentar! Juntos somos fortes!

Assista ao Informe Jurídico da Assembleia de 16/7, curta e se inscreva no canal do SINTFUB no YouTube

O SINTFUB e Comando Local Greve convocam Assembleia Geral na quarta-feira (16).

A data da próxima assembleia está confirmada para quarta-feira na Praça Chico Mendes.

Na segunda-feira (14) terá reunião do Comando de Greve para organizar a atividade da semana.

Participe da Assembleia e acompanhe os informes das reuniões da última semana. Vamos organizar nossa mobilização e também atuar para o fortalecimento do nosso movimento.

🗓️ 16 de julho, quarta-feira
⏰ a partir das 8h30
📍 Praça Chico Mendes

Nesta quinta-feira (3), os servidores técnico-administrativos da UnB se reuniram em Assembleia Geral na Praça Chico Mendes para discutir os informes das diversas frentes de mobilização que estão enfrentando neste momento e para avaliação da greve da categoria em defesa do pagamento integral dos 26,05%.

Foram dados informes da FASUBRA sobre a importante luta contra a famigerada Reforma Administrativa que está em debate no Congresso Nacional. É necessária a atenção da categoria e mobilização junto com o funcionalismo em geral para derrotar a volta da PEC 32, dos governos golpistas e neoliberais, que pretende acabar com os serviços públicos, o que significa destruir as universidades, as carreiras etc. Como disse a coordenadora da FASUBRA, Márcia Abreu, a palavra de ordem deve ser “PEC 32 nunca mais“. Também membro da coordenação da FASUBRA, José Almiram Rodrigues, destacou que a entidade tem se reunido e junto com outras entidades do funcionalismo e está propondo um calendário de mobilização contra a Reforma Administrativa, do qual destacamos:

Dia 8/07 (terça-feira)
• 9h às 18h – Seminário “A Reforma Administrativa”
Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados (Brasília/DF)

Dia 9/7 (quarta-feira)
• (horário e local a confirmar) Audiência Pública com a presença da ministra do MGI, Esther Dweck, aproveitar a ocasião para defender os 26,05% dos técnicos da UnB.

A greve continua

O Jurídico deu o informe do pedido de Mesa de Conciliação no STF (leia aqui sobre a petição)  e assista aqui ao informe do Dr. Valmir Vieira, na Assembleia.

Após reunião com a reitoria que apresentou questões para serem discutidas com relação à Comissão de Ética e serviços essenciais, após denúncia da greve na Ouvidoria, ficou estabelecido que o Comando de Greve vai se reunir e discutir a questão mais detalhadamente e trazer para a próxima assembleia. 

Na mesma reunião foi solicitado o compromisso da reitoria com a manutenção do pagamento nos moldes atuais e que fosse solicitada uma reunião no âmbito do Ministério da Educação para buscar meios via legislativo ou outros para viabilizar a manutenção do pagamento. A reitoria conseguiu a reunião no MEC que está prevista para acontecer na segunda-feira (7), às 15h. 

Após os informes foram feitas avaliações e chegou a ser considerada em algumas falas a suspensão da greve, no entanto, a categoria aprovou por unanimidade a continuidade da paralisação, chamando a atenção para os colegas reforcem a luta, participem das atividades, dos atos, das assembleias, conversem com os que estão desanimados, pois é com luta, nas ruas, na mobilização que se garante vitórias.

Resumo das deliberações da Assembleia Geral do SINTFUB desta quinta-feira, dia 3 de julho:

• A greve continua, nada de suspender, nada de acabar com a greve. 
• Mantida nossa reivindicação de 26,05% para todos e todas, aposentados, novatos, todos aqueles que são parte da categoria
• Dia 7/7, segunda-feira – 9h30 Reunião do Comando de Greve, na sede do SINTFUB
• Dia 7/7, segunda-feira, às 15h – Reunião no MEC com a pauta: Greve dos servidores técnico-adminsitrativos da Universidade de Brasíla. 
• Os detalhes da mobilização e calendário da semana será deliberado em reunião do Comando de Greve.

Participe das Assembleias e das atividades da greve. Em defesa dos 26,05% para todos e todas, por segurança jurídica e alimentar, em defesa da Universidade de Brasília.

JUNTOS SOMOS FORTES!

Download

Clique aqui e acesse Petição Núcleo de solução consensual de conflito, de 27/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 89, de 26/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 88, de 16/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 87, de 12/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 86, de 10/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 85, de 9/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 84, de 6/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 82, de 26/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

O SINTFUB e o Comando Local de Greve convocam Assembleia Geral de servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília para quinta-feira, dia 3 de julho, na Praça Chico Mendes.

PAUTA:
– Informes
– Avaliação Greve pelos 26,05%
– Encaminhamentos

Compareça à Assembleia Geral dos servidores técnico-administrativos da UnB. Será um momento importante de informes e avaliação do movimento. Juntos somos fortes.

🗓️ 3/7, quinta-feira – Assembleia Geral do SINTFUB
⏰ 8h30min, primeira chamada
📍 Praça Chico Mendes, campus Darcy Ribeiro.

* Haverá transporte saindo dos campi Gama, Ceilândia e Planaltina para a Assembleia no Darcy Ribeiro.

O SINTFUB e o Comando Local de Greve convocam Assembleia Geral para quinta-feira, dia 26 de junho, na Praça Chico Mendes. A decisão de realizar a A Assembleia Geral na quinta-feira foi tomada em reunião do CLG realizada nesta terça-feira (24).

A Assembleia de greve dos servidores e servidoras técnico-administrativos da UnB será na quinta-feira, com primeira chamada às 8h30min, tendo como pauta: Informes; Encaminhamentos; Ato em defesa dos 26,05% e participação em atividade nacional em frente ao MEC.

Após a Assembleia seguiremos para um ato especial em defesa dos 26,05%, além da participação em atividade nacional convocada pela FASUBRA, Sinasefe e Andes, diante do aniversário de um ano da assinatura do Termo de Acordo que ainda não foi implementado em sua totalidade, o que ameaça conquistas importantes da categoria.

Pedimos para quem recebeu, que venha vestidos com as camisetas “Ainda Estamos Aqui”. Mais camisetas serão distribuídas na Assembleia para o ato especial. Compareça!

🗓️ 26/6, quinta-feira – Assembleia Geral do SINTFUB
⏰ 8h30min, primeira chamada
📍 Praça Chico Mendes, campus Darcy Ribeiro.

Haverá transporte saindo da Praça para a participação na Manifestação. E também transporte dos campi Gama, Ceilândia e Planaltina para a Assembleia no Darcy Ribeiro.

No dia 17, os servidores técnico-administrativos da UnB realizaram Assembleia Geral na Praça Chico Mendes, Campus Darcy Ribeiro.

Nesta semana, nossa greve completa 3 meses desde sua decretação, e o momento exige o fortalecimento da nossa unidade em busca de ampliar o movimento, a adesão à paralisação e os meios de aumentar o impacto do movimento, além das medidas de mediação e negociação para o atendimento da nossa reivindicação: o pagamento integral do índice de 26,05% para todos os servidores técnico-administrativos da UnB, garantindo segurança jurídica e alimentar, sem redução ou absorção do índice.

A Assembleia foi um momento de apresentação de informes sobre as atividades da greve e as reuniões realizadas na semana passada, tanto como parte da mobilização e luta na UnB, quanto das questões envolvendo a categoria nacionalmente, como a Plenária Nacional da FASUBRA, realizada no final de semana, e a retomada do debate relacionado à famigerada Reforma Administrativa no Congresso Nacional.

Informes da Greve

Detalhes das atividades da greve e das reuniões relacionadas à luta pelos 26,05% foram apresentados por Francisco de Assis Menezes Rodrigues, coordenador-geral do SINTFUB, e Carla Vizzotto, membro do Comando de Greve.

Entre os acontecimentos destacados estão a reunião com a Reitoria, a retirada dos Embargos de Declaração da pauta de julgamento virtual da Segunda Turma do STF, iniciada em 13 de junho, e a vitoriosa Audiência Pública realizada na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, com o tema “A atual situação dos técnicos administrativos em educação da Universidade de Brasília (UnB)”.

As informações gerais estão disponíveis nos Boletins Informativos 87 e 88. Os detalhes das discussões são apresentados na Assembleia. Uma proposta de encaminhamento foi a criação de uma comissão para discutir um plano de atuação na Mesa de Negociação, que está sendo mediada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Os presentes na Assembleia foram convidados a participar do evento organizado pelas três entidades representativas da comunidade universitária da UnB (SINTFUB, ADUnB e DCE-Honestino Guimarães): “Em defesa da universidade pública frente às investidas da extrema-direita”.

Próximas ações

Na próxima semana, serão retomadas as ações com a realização de atos e manifestações. Um calendário preliminar foi aprovado, prevendo a seguinte agenda:

• 23/6, segunda-feira, às 9h30 – Reunião do Comando de Greve, no SINTFUB

• 25/6, quarta-feira – Assembleia Geral do SINTFUB na Praça Chico Mendes

Informe da FASUBRA

A diretora da FASUBRA, Márcia Abreu, apresentou as discussões que aconteceram na Plenária da FASUBRA, tanto relacionadas à luta e negociação pela implementação integral do Termo de Acordo, cujo prazo estabelecido no acordo firmado pelas entidades sindicais e o governo venceu sem que conquistas importantes tenham se efetivado, como é o caso do RSC, o reposicionamento dos aposentados, as 30 horas, entre outros. O Informe de Direção da FASUBRA ID nº 16 de 2025 traz um resumo do debate e das deliberações da Plenária (leia aqui).

Durante o debate, foram levantadas dúvidas sobre o contracheque, a questão da progressão e aceleração, os níveis da carreira, etc. Sobre o tema, retomamos aqui a publicação de dois Boletins do SINTFUB publicados ainda em 2024, que trazem informações importantes e podem ser um complemento para o entendimento do Termo de Acordo, das conquistas da categoria e do que ainda precisamos lutar para concretizar.

Já está disponível o Boletim de GREVE 53, com a íntegra do Acordo assinado pela FASUBRA

Boletim Informativo 23, de 2/7/2024 com as tabelas da reestruturação e reajuste salarial

Reforma Administrativa

Também foi tema de debates e encaminhamentos para mobilização nas bases o problema da Reforma Administrativa, que volta a ser discutida no Congresso Nacional, representando uma ameaça efetiva não apenas ao funcionalismo em geral, mas aos serviços públicos prestados à população. A necessidade de mobilizar a população e atuar em unidade com as demais entidades e todo o funcionalismo está descrita no ID nº 16 de 2025, e o Plano de Lutas foi publicado pela FASUBRA (leia aqui). Entre as ações, destaca-se o Dia Nacional de Lutas, em 26 de junho de 2025, em defesa da recomposição orçamentária das Instituições Federais de Ensino e contra a Reforma Administrativa – articular a construção desse dia nacional de lutas com outras entidades dos SPF; intensificar a luta pela revogação do Decreto 10.620, que pretende transferir as aposentadorias do serviço público para o INSS; e que a FASUBRA defenda, junto à Andifes, que as universidades revisem os contratos atuais e definam, para os contratos futuros, a flexibilização da carga horária semanal de trabalhadores(as) terceirizados(as), de 44h para 40h, sem qualquer redução de salários, conforme garantia recente implementada pelo governo federal através da Instrução Normativa 190/2024, entre outros pontos.

A FASUBRA também participou de audiência pública promovida pelo Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados. De acordo com a entidade, “a atividade integra os debates que visam à elaboração de uma proposta de reforma para o serviço público brasileiro. A FASUBRA reforçou seu posicionamento em defesa do Estado brasileiro enquanto agente essencial para a garantia da cidadania e da justiça social. Segundo a entidade, a reforma administrativa não deve se basear exclusivamente em critérios fiscais ou na lógica do mercado, mas sim considerar o papel fundamental do Estado na oferta de serviços públicos onde o capital privado não alcança” (leia aqui).

Não à Concessão da Flona

A servidora técnica aposentada Lucila Souto Mayor Rondon de Andrade, integrante do Movimento Caminhos do Planalto Central, que apoia a sinalização de trilhas em defesa do Cerrado, fez uma colocação chamando os presentes a se posicionarem contra a concessão da Flona e do Parque Nacional de Brasília.

O movimento contra a concessão da Flona e do Parque para a iniciativa privada, que além de ameaçar o cerrado nativo, estabelecerá taxas para entrada no Parque, elaborou um abaixo-assinado para que a população do Distrito Federal se manifeste e impeça mais essa iniciativa do Governo Ibaneis, favorável à especulação e à iniciativa privada, em detrimento dos interesses da população, da preservação do patrimônio natural e imaterial da nossa cidade.

Leia aqui o artigo publicado pela companheira Lucila, que explica as razões para se opor à iniciativa do GDF, e aqui você pode acessar e participar do abaixo-assinado.

SINTFUB e CLG convocam Assembleia Geral dos servidores técnico-administrativos da UnB, nesta terça-feira (17), com primeira chamada às 9h30min.

PAUTA:
– Informes
– Encaminhamentos
– Participação em evento “Em defesa da universidade pública frente às investidas da extrema-direita”, Anfiteatro 09

Após a Assembleia seguiremos para o Anfiteatro 09, tendo como atividade da greve a mobilização em defesa da Universidade frente aos ataques da extrema-direita, que na UnB tem importância particular e os técnicos são parte fundamental dessa luta.

Assembleia Geral do SINTFUB
🗓️ 17/6, terça-feira
⏰ 9h30, primeira chamada
📍 Praça Chico Mendes, Campus Darcy Ribeiro.

Haverá transporte saindo dos campi
ATENÇÃO: usar as camisetas utilizadas na Audiência Pública da última semana “Ainda estamos aqui”.

Enfrentar a extrema-direita na Universidade de Brasília! Participe da atividade organizada pelo SINTFUB, ADUnB e DCE

É hoje a Audiência Pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados que irá discutir “a situação dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília”.

O deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) propôs que a mesa de debate seja composta por representantes dos trabalhadores, a reitora da UnB, Rozana Naves, representante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o advogado Geral da União (AGU), Dr. Jorge Messias.

Esta é uma importante atividade da greve, e uma oportunidade para apresentar a realidade da universidade, os riscos e ameaças, e as nossas reivindicações, em defesa de valorização e direitos, segurança jurídica e alimentar, pelo pagamento integral dos 26,05%. UnB na luta!

10/6, terça-feira

• 15h00 – Assembleia Geral, na Praça Chico Mendes
• 17h00 – Audiência Pública sobre “A atual situação dos servidores técnico-administrativos da UnB”, na Comissão de Administração e Serviço Público, no Plenário 8, Anexo II da Câmara dos Deputados.

O SINTFUB e o Comando Local de Greve convocam para terça-feira (10), com primeira chamada às 15h, Assembleia Geral dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília.

PAUTA:

• Informes
• Avaliação
• Participação na Audiência Pública na Câmara dos Deputados

A Assembleia será parte da mobilização e organização da participação da categoria na Audiência Pública que será realizada na Câmara dos Deputados, às 17h (leia mais aqui).

Confira a AGENDA DA SEMANA e participe das atividades:

Leia o Boletim Informativo 84 com informes da Assembleia Geral e calendário da próxima semana

O Mandado de Segurança nº 28.819, que trata da URP (26,05%) e está com Embargos de Declaração contra o indeferimento do pedido de cumprimento de sentença, foi inserido para julgamento virtual no período de 13 a 24/06/2025.

Os referidos embargos apontam as contradições e omissões da decisão monocrática que não deferiu o cumprimento de sentença. No entendimento da Assessoria Jurídica do SINTFUB, há omissão quanto aos aposentados e pensionistas que tiveram a rubrica suprimida, servidores que ingressaram antes do trânsito em julgado e não estão recebendo. Também, contradição entre a concessão da segurança no Mandado de Segurança, aplicando fundamentos das peculiaridades do índice na UnB, aplicando princípios da segurança jurídica, confiança legítima e que a Administração deve evitar comportamentos contraditórios, bem como afastou o Tema 494, porém na última decisão, vai na contramão e refere que as decisões não geram efeitos eternos e não aplica aos novos. 

O julgamento dos embargos será virtual e novamente pela Segunda Turma, composta pelos ministros Edson Fachin (presidente), Gilmar Mendes (Relator), Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. Ocorrerá na mesma sistemática do julgamento do mérito, agora para discutir as omissões e contradições da decisão monocrática. Ou seja, os mesmos ministros que votaram anteriormente apoiando o Mandado de Segurança do SINTFUB na questão do mérito apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que contestava o pagamento do índice de 26,05%, e decidiram pela continuidade do pagamento do índice integral, sem redução e absorção para todos os substituídos.

Na Assembleia de quinta-feira (5), o Dr. Valmir Vieira, da Assessoria Jurídica do SINTFUB, escritório Wagner Advogados Associados, informou que estão solicitando audiência com os Ministros da 2ª Turma, para fins de entregar memoriais e esclarecer os pontos relevantes dos embargos declaratórios e a decisão que reconheceu o direito e transitou em julgado.

“A situação é muito delicada, muito sensível. Contamos com a categoria para que também esteja junto conosco, se mantenha firme e lutando, como tem feito nos últimos 34 anos. Sabemos que há muita questão política envolvida e adversários dessa causa que são incansáveis”, afirmou o advogado.

Em seguimento da assembleia e outras manifestações, foi destacado o importante momento da mobilização da categoria que luta contra a austeridade fiscal, os cortes de verbas e recursos para a Educação e o funcionalismo. Neste momento volta à discussão a Reforma Administrativa, ambicionada pela política neoliberal de reduzir o Estado, os serviços e atendimento à população, diminuindo o Estado no que diz respeito ao atendimento do povo, mas não no que é destinado à iniciativa privada, aos bancos, à repressão.

Seguimos firmes e lutando pela Educação Pública, pela valorização dos técnicos em Educação, por segurança jurídica e alimentar, pelos 26,05% para todos e todas.