Consuni consolida resultado da Consulta e define lista tríplice encabeçada pela Chapa 93

O Conselho Universitário da UnB (Consuni) definiu a lista tríplice com os nomes indicados pela Universidade para o governo dar posse à nova Reitora para o quadriênio 2024-2028, tendo o nome da escolhida pela comunidade na Consulta, a professora Rozana Reiogota Naves encabeçando a lista.

O Consuni se reuniu no auditório do prédio da Reitoria na sexta-feira (13), presidido pela atual Reitora, a professora Márcia Abrahão, com o quórum de 70% de membros docentes presentes.

Tendo em vista que apenas a professora Rozana Naves, da Chapa 93, e a professora Fátima Souza, Chapa 99, se inscreveram oficialmente no dia 10, quando a Secretaria dos Órgãos Colegiados, que organiza o processo de elaboração da lista tríplice, recebeu as inscrições, e a legislação determina que a lista tenha três nomes, a primeira votação do Consuni foi sobre como garantir os três nomes.

Foi então deliberado pela reabertura da inscrição pela SOC e o professor Márcio Muniz, Vice da Chapa 93, vencedora da Consulta, se inscreveu para complementar e garantir o cumprimento da regra.

Em seguida foi feita a votação nominal dos membros do Consuni com o seguinte resultado:
Rozana Naves – 58 votos
Márcio Muniz – 4 votos
Fátima Souza – 2 votos
Abstenção – 4 votos

Desta forma, o Consuni ratifica a escolha da Comunidade Universitária através da Consulta organizada pela COC (Comissão Organizadora da Consulta). A Ata do Consuni vai ser enviada para o Ministério da Educação, que encaminha a lista para a Casa Civil, e daí para a Presidência da República para nomeação da nova Reitora. Lula tem a prerrogativa de escolher um dos três nomes, no entanto, historicamente, escolhe o nome mais votado pela comunidade acadêmica. A posse está prevista para novembro, quando acaba a gestão atual.

A Consulta

A Consulta para a escolha de Reitora e Vice-Reitor da UnB aconteceu em dois turnos. No segundo turno, realizado nos dias 3 e 4 de setembro, a Chapa 93 – Imagine UnB: Participar e Transformar venceu com 64,98% dos votos válidos, a Chapa 90 – Pensar e Fazer UnB recebeu 35,02% dos votos. A decana de Extensão da UnB, Olgamir Amancia, que ficou em segundo lugar na Consulta, não se inscreveu para a formação da lista tríplice do Consuni.

ngg_shortcode_0_placeholder




Leia o novo Informe de Direção da FASUBRA, de 11 de setembro de 2024

Na quarta-feira (11), a FASUBRA divulgou seu Informe de Direção n° 1 do mês de setembro.

O Informe de Direção da FASUBRA Nº 1 de setembro (clique aqui), de 11 de setembro de 2024, faz uma leitura dos 70 dias desde o encerramento da histórica greve deste ano nos 45 anos de história da FASUBRA “na vanguarda da defesa dos
direitos da classe trabalhadora”.

EBSERH: O Informe de Direção traz a orientação para os sindicatos de base “cobrarem da superintendência da EBSERH e da administração central das universidades (reitoria) que possuem hospitais universitários geridos por esta empresa, com base na lei de acesso à informação, Lei N° 12.527/2011, acesso aos relatórios produzidos sobre a gestão e resultados dos hospitais relativos aos últimos cinco anos ou o tempo que durar o contrato, caso o contrato tenha menos que cinco anos”. 

O documento traz uma discussão política sobre as eleições municipais deste ano, uma moção de apoio à greve do INSS que foi judicializada, e Nota de apoio ao Deputado Federal do PSol-RJ, Glauber Braga, que teve pedido de cassação do mandato protocolado na Comissão de Ética a pedido de parlamentares de direita, por causa de seu posicionamento que se contrapõe em diversos temas à extrema-direita.

Taz ainda informes da participação da direção da entidade em eventos relacionados à luta dos direitos dos trabalhadores, como a Audiência Pública com o tema: Aposentados, aposentadas e pensionistas – contribuições previdenciárias, realizada no dia 3 de setembro na Câmara dos Deputados.

No calendário de atividades de servidores técnico-administrativos nacionalmente, faz a convocação da Plenária de Aposentados da FASUBRA a ser realizada nos dias 15, 16 e 17 de outubro, entre outras atividades.

Leia também:

O Informe de Direção da FASUBRA Nº 5 de agosto, de 30 de agosto de 2024 (formato PDF), traz a convocatória da Plenária Nacional da FASUBRA que será realizada nos dias 28 e 29 de setembro em Brasília e do Seminário de Carreira que antecede a Plenária e também será realizado em Brasília, na UnB, nos dias 26 e 27 de setembro.

O documento também faz divulgação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, realizada nos dias 26 e 27 de agosto, na qual a FASUBRA tem assento com representação na bancada sindical. Outra informação é sobre a participação de dirigentes da Federação em Audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação realizada no Senado Federal. Realizada no dia 26 de agosto, esta foi a primeira de dez audiências públicas sobre o projeto do Executivo (PL 2.614/2024) que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Além de temas relacionados à Coordenação LGBTI+ da entidade.

Leia abaixo os últimos Informes de Direção da Federação.

DownloaD

Clique aqui e acesse o Informe de Direção da FASUBRA Nº 1 de setembro, de 11 de setembro de 2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Informe de Direção da FASUBRA Nº 5 de agosto, de 30 de agosto de 2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Informe de Direção da FASUBRA Nº 4 de agosto, de 26 de agosto de 2024 (formato PDF); com o Relatório da Reunião da CNSC/FASUBRA e CNSC/MEC – 21, 22 e 23de Julho de 2024.

Clique aqui e acesse o Informe de Direção da FASUBRA Nº 3 de agosto, de 26 de agosto de 2024 (formato PDF); com o Relatório da Reunião entre FASUBRA Sindical e EBSERH e Relatório sobre a reunião no MEC.

Clique aqui e acesse o Informe de Direção da FASUBRA Nº 2 de agosto, de 19 de agosto de 2024 (formato PDF); Reunião Virtual do GT Saúde e Hospitais Universitários da FASUBRA, dia 27/8.




SINTFUB convoca Assembleia Geral para quarta-feira, dia 18/9

O SINTFUB convoca os servidores técnico-administrativos da UnB para Assembleia Geral na quarta-feira (18), com primeira chamada às 8h30, na Praça Chico Mendes.

A Assembleia tem como pauta: 

  1. Informes
  2. Avaliação e eleição de delegados para a Plenária Nacional da FASUBRA
  3. Encaminhamento

A Plenária Nacional da FASUBRA será realizada nos dias 28 e 29 de setembro, em Brasília. Pauta:
1. Informes da Direção Nacional;
2. Informes da CNSC sobre a carreira;
3. Substituição permanente na Direção Nacional;
4. Pedido de filiação de entidade;
5. Avaliação de conjuntura e desdobramentos da greve;
6. Encaminhamentos

Leia abaixo os últimos Informes de Direção da Federação.

DownloaD

Clique aqui e acesse o Informe de Direção da FASUBRA Nº 1 de setembro, de 11 de setembro de 2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Informe de Direção da FASUBRA Nº 5 de agosto, de 30 de agosto de 2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Informe de Direção da FASUBRA Nº 4 de agosto, de 26 de agosto de 2024 (formato PDF); com o Relatório da Reunião da CNSC/FASUBRA e CNSC/MEC – 21, 22 e 23de Julho de 2024.

Clique aqui e acesse o Informe de Direção da FASUBRA Nº 3 de agosto, de 26 de agosto de 2024 (formato PDF); com o Relatório da Reunião entre FASUBRA Sindical e EBSERH e Relatório sobre a reunião no MEC.

Clique aqui e acesse o Informe de Direção da FASUBRA Nº 2 de agosto, de 19 de agosto de 2024 (formato PDF); Reunião Virtual do GT Saúde e Hospitais Universitários da FASUBRA, dia 27/8.




10/9: Boletim Informativo 32 traz resultado da Consulta e convoca técnicos ao Consuni

SINTFUB lançou o Boletim Informativo 32, de 10/9/2024, que tem como pauta:

DownloaD

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 32, de 10/9/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 31, de 28/8/2024 (formato PDF).

Mais informações acesse o site: https://consultaunb.com/

Notícias:

24/7: SINTFUB entrega pauta dos técnico-administrativos aos candidatos à reitoria da UnB

24/7: Leia a Pauta dos técnico-administrativos da UnB entregue aos candidatos à reitoria

23/7: Solenidade de entrega da pauta dos técnico-administrativos aos candidatos à Reitoria da UnB

16/7: COC divulga homologação parcial de inscrição de chapas

26/7: Consulta para Reitor(a): Debate entre as chapas na FCE discute os rumos da UnB

26/7: Veja as respostas das candidatas à reitoria à pergunta do SINTFUB em debate

02/8: Assédio foi o grande tema do segundo debate entre chapas da eleição para a reitoria da UnB

07/08: FUP recebe o terceiro debate da Consulta para Reitora da UnB (2024-2028)

9/8: Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 28, de 9/8/2024 (formato PDF).

9/8: Desafios da futura gestão da UnB: ASSÉDIO

14/8: COC divulga lista com seções de votação

19/08: 20 e 21 de agosto: Participe da Consulta para a escolha da Reitoria da UnB

22/8: Acompanhe a apuração das urnas e contagem dos votação da Consulta para Reitoria da UnB 2024-2028

23/8: Encerrada a apuração, Consulta para a Reitoria da UnB vai para o segundo turno

27/8: COC – 2º turno: Dia 28 tem debate entre as chapas, no Auditório da ADUnB

28/8: Formato da eleição foi aprovado em Assembleia

28/8: Fortaleça a democracia na UnB! Nos dias 3 e 4 de setembro participe da votação em 2° turno

29/8: 2º turno – Chapas debateram temas como privatização, orçamento, democracia, saúde de servidores e relação entre os campi

5/9: Consulta para Reitora e Vice-Reitor: Chapa 93 é escolhida pelos três segmentos da UnB

9/9: COC oficializa Consuni sobre resultado final da consulta para Reitoria




Todos ao Consuni: Vamos validar a decisão da comunidade

Na sexta-feira (13), às 14h, será realizada a reunião Conselho Universitário (Consuni) para determinar a lista tríplice contendo os nomes das indicadas ao cargo de Reitora da Universidade de Brasília, para o período de 2024 a 2028. A formalidade estabelece que primeiro seja feita a “Inscrição de candidatos(as) ao cargo de Reitor(a), na Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC) da Universidade”, e cabe ao Consuni determinar a lista que será enviada ao governo federal.

Em reunião realizada em julho, o Consuni estabeleceu que encerrada a Consulta organizada pela COC (Comissão Organizado da Consulta), o prazo para a inscrição na SOC seria dia 10/9 e o Consuni para definir a lista tríplice dia 13/9.

Como a Consulta à comunidade universitária já deliberou, por ampla maioria, qual Chapa deve ser empossada, cabe agora ao Consuni cumprir a decisão da Consulta, e encaminhar o nome para a posse.

O SINTFUB convida todos os servidores(as) técnico-administrativos a comparecerem ao Consuni desta sexta-feira (13), para ratificar o resultado da Consulta, com os nomes da Chapa 93 encabeçando a lista tríplice a ser enviada para o Ministério da Educação.
A posse da nova gestão deverá acontecer em novembro, após confirmação da Presidência.

 




COC: Uma vitória da comunidade

Todo o processo da Consulta para a escolha da nova Reitora e Vice-Reitor foi preparado e organizado pela Comissão Organizadora da Consulta (COC), que conta com representantes das entidades representativas dos três setores da universidade, docentes (ADUnB), técnico-administrativos (SINTFUB) e estudantes (DCE-Honestino Guimarães).

Esse modelo de organização da Consulta é uma vitória da comunidade universitária da UnB na busca por autonomia no processo de escolha da Reitoria. Uma vez que não se submete à legislação que não reconhece a escolha paritária na Consulta.

Através da COC, a comunidade da UnB se organiza para financiar, decidir, encaminhar e deliberar sobre o processo de escolha. É com os recursos das entidades que recebem as contribuições de servidores que a Consulta é financiada, garantindo independência. A estrutura das entidades também foi colocada a serviço do processo para que ele fosse realizado da maneira mais democrática e acessível possível, promovendo a unidade dos três segmentos neste momento importante. E assim foi.

Confira na tabela abaixo o balanço financeiro, com os custos e rateio da Consulta entre o SINTFUB e a ADUnB e em PDF para Download a versão completa do documento com os gastos.

DownloaD

Clique aqui e acesse a Planilha de despesas do 1º turno da COC_2024, de 9/9/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Planilha de despesas do 1º turno da COC_2024, de 9/9/2024 (formato PDF).




Consulta para Reitora e Vice-Reitor da UnB: Chapa 93 tem maioria dos votos nos três segmentos

Na tarde do dia 5 de setembro, foi encerrada a apuração da Consulta para a Reitoria da UnB em segundo turno, tendo como resultado a escolha da Chapa 93 – Imagine UnB: Participar e Transformar, com 64,98% dos votos. A professora Rozana Reigota Naves e o professor Márcio Muniz de Farias venceram a disputa para Reitora e Vice-Reitor, respectivamente, na Consulta da UnB, para os próximos quatro anos (2024-2028).

A Chapa 90: Pensar e fazer UnB, com a professora Olgamir Amancio como candidata à Reitora e o professor Gustavo Adolfo Sierra Romero como candidato a Vice-Reitor, obteve 35,02% dos votos.

Em declaração à comunicação do SINTFUB, a candidata escolhida na Consulta como nova Reitora da UnB, Rozana Naves, declarou que serão feitos os esforços para que o desejo de mudança expresso na votação seja concretizado na gestão. “As conquistas com relação à jornada de trabalho, da última GREVE e a URP/89 serão implementadas”, disse. E também “melhorar o clima organizacional, criar um ambiente saudável de trabalho, livre de assédios”, completou.

A professora Olgamir Amâncio, candidata da Chapa 90, agradeceu o apoio que recebeu no processo, cumprimentou a Chapa vitoriosa e desejou sucesso “porque o que nós queremos é o melhor para nossa universidade”, disse.

Participação

O quadro de votação neste ano seguiu os anteriores. A participação dos técnicos se manteve em torno dos 68%. Numa tendência de participação da categoria.

A redução na votação de estudantes foi verificada, e vários aspectos podem ser utilizados para avaliar este fenômeno, mas não a deslegitimação do processo que, através da COC, possibilita o controle da comunidade universitária na escolha da gestão.

Superada a Consulta, vamos manter a unidade, para garantir a defesa da Universidade Pública e os interesses dos três segmentos no quadriênio 2024-2028.




COC formaliza Consuni sobre resultado final da consulta para Reitoria

A Comissão Organizadora da Consulta (COC) para a escolha da Reitora e Vice-Reitor da Universidade de Brasília (UnB), gestão 2024-2028, oficializou ao Conselho Universitário (Consuni) o resultado final do segundo turno, realizado nos dias 3 e 4 de setembro.

O primeiro turno contou com 9.083 votos válidos, 67% de participação docente, 68,4% de técnico-administrativos e 10,6% de discentes. No segundo turno, foram 8.274 de votos válidos, 64,5% de participação docente, 65% de técnico-administrativos e 9,2% de discentes.

resultado final do segundo turno foi:

1. Chapa 93 – IMAGINE UnB: Participar e Transformar, com 64,98% dos votos válidos;

2. Chapa 90 – PENSAR E FAZER UnB, com 35,02% dos votos válidos.

No documento, a COC destaca que a consulta pública foi conduzida de maneira transparente e democrática, “respeitando as regras previamente estabelecidas e garantindo a participação da comunidade acadêmica nas discussões das propostas para a UnB e na expressão paritária do voto não obrigatório”.

A Comissão solicitou ao Consuni, que a lista tríplice a ser encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) e à Presidência da República, respeite a “expressão democrática da comunidade acadêmica da Universidade de Brasília”, que escolheu a Chapa 93, composta pela professora Rozana Reigota Naves (reitora) e pelo professor Márcio Muniz de Farias (vice-reitor) como vencedora.

Anexo ao ofício, a COC disponibilizou os mapas de apuração dos primeiro e segundo turnos, assinados por membros da Comissão e por fiscais e representantes das chapas. O ofício completo está disponível no site da Consulta.

A reunião do Consuni que deve referendar o resultado da Consulta acontece nesta sexta-feira (13/9), às 14h30, na Reitoria da UnB.

Primeiro turno

O Regulamento da COC foi publicado no dia 25 de junho e a inscrição das chapas realizada no dia 15 de julho. O primeiro turno foi disputado entre três chapas e a votação foi realizada nos dias 20 e 21 de agosto. A Chapa 93 ‘Imagine UnB’ obteve 42,08% dos votos, a Chapa 90 “Pensar e Fazer UnB” obteve 31,18% e a Chapa 99 “A UnB que queremos” obteve 26,74% dos votos.

COC

A Comissão Organizadora da Consulta (COC) é constituída por três representantes do Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães (DCE-UnB), Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) e Associação de Docentes da Universidade de Brasília – Seção Sindical do ANDES – SN (ADUnB – S. Sind.).

Todos os documentos sobre o processo de escolha estão disponíveis no site da Consulta.

Com informações da Comunicação da ADUnB.




Nos dias 10 a 12/9: Participe da 2ª Festa do Livro de da UnB

Nos dias 10, 11 e 12 de setembro, acontece a 2ª Festa do Livro de da UnB no Restaurante Universitário, do Campus Darcy Ribeiro.

O SINTFUB é um dos apoiadores da Festa que organiza uma feira com mais de 20 expositores e garante descontos, programação cultural, lançamentos de livros, entre outras atrações.

A programação contempla o horário de funcionamento da Feira que será das 8h às 20h e está aberta ao público.

Confira a lista de expositores:
Editora Vozes, EDUSP, Edições Câmara, EDUNILA, Fiocruz, Editora Unimontes, EDUERJ, EdUNEB, Editora UFPR, Editora UFABC, Editora UNIFESP, Editora UESB, Unesp, Editora Unicamp, Autêntica, Contracorrente, Bazar do tempo, Expressão popular, Ubu, Editora 34, Record, Livraria do Chiquinho, Núcleo de Escritoras Pretas Maria Firmino dos Reis – NEPFIR e Livraria do Depanian.

• Apoio
SINTFUB
ADUnB
EDUSP
Editora Vozes

Confira a programação completa:

ngg_shortcode_1_placeholder




Consulta para Reitora e Vice-Reitor: Chapa 93 é escolhida pelos três segmentos da UnB

A professora Rozana Reigota Naves e o professor Márcio Muniz de Farias obtiveram 1.424 votos entre servidores técnico-administrativos, 910 votos entre docentes e 2.953 votos de estudantes.

Na tarde desta quinta-feira (5), foi encerrada a apuração da Consulta para a Reitoria da UnB em segundo turno, tendo como resultado a escolha da Chapa 93 – Imagine UnB: Participar e Transformar, com 64,98% dos votos. A professora Rozana Reigota Naves e o professor Márcio Muniz de Farias venceram a disputa de Reitora e Vice-Reitor, respectivamente na Consulta da UnB, para os próximos quatro anos (2024-2028).

A Chapa 90: Pensar e fazer UnB, com a professora Olgamir Amancio como candidata à Reitora e o professor Gustavo Adolfo Sierra Romero como candidato a Vice-Reitor, obteve 35,02% dos votos.

A Chapa 93 conquistou a ampla maioria dos votos nos três segmentos da comunidade universitária. A professora Rozana Reigota Naves e o professor Márcio Muniz de Farias, obtiveram 1.424 votos entre servidores técnico-administrativos, 910 votos entre docentes e 2.953 votos de estudantes.

Realizar o desejo de mudança

Em declaração à comunicação do SINTFUB, a candidata escolhida na Consulta como nova Reitora da UnB, Rozana Naves, declarou que serão feitos os esforços para que o desejo de mudança expresso na votação seja concretizado na gestão.

“O resultado expressa o que a comunidade manifestou no primeiro turno, que são quase 70% de votos desejando a mudança na gestão da Universidade. Em relação aos técnicos, a gente pretende melhorar o clima organizacional, revisitar o redimensionamento da força de trabalho, diminuir a sobrecarga, criar um ambiente saudável de trabalho, livre de assédios, que valorize a competência, os saberes, dos técnico-adminitrativos nas suas atividades e na sua rotina”, disse.

Rozana Naves se comprometeu a implementar as conquistas da GREVE e a URP/89, fazendo os esforços e articulações necessárias para sua breve execução. “Vamos seguir implementando as conquistas obtidas nos últimos anos, como em relação à jornada de trabalho; as conquistas da última GREVE que serão implementadas tão logo os acordos sejam assinados junto ao governo federal. Quanto à URP/89, serão feitos todos os esforços, mantidas todas as articulações políticas, as articulações também com o Judiciário e o Legislativo, e sempre que necessário, nas conquistas ajustadas junto à comunidade serão efetivadas com certeza”.

Ela ainda agradeceu o voto de confiança. “Quero agradecer enormemente a votação expressiva do corpo técnico da nossa Universidade e dizer que isso reflete uma história de convívio de gestão que a gente tem realizado juntos e em vários setores da Universidade, mas em particular, no Instituto de Letras e no Decanato de Administração. Também em todas as Comissões e Conselhos por onde a gente tem passado, sendo sempre muito bem atendidos pelos técnicos”. A professora Rozana Naves também reforçou o compromisso com a defesa da “Universidade pública, gratuita e socialmente referenciada”.

Desejo de sucesso

A professora Olgamir Amancio também deu uma declaração cumprimentando a Chapa vitoriosa. “Primeiro quero cumprimentar a Chapa 93, desejar sucesso, porque nós temos um grande desafio pela frente que é de continuar fazendo avançar essa universidade que superou muitos desafios nos últimos oito anos e o que nós esperamos é que continue avançando. A gente não pode perder de vista a serviço do quê nós estamos, que é fazer dessa universidade cada vez mais de excelência acadêmica, que prima pelo ensino e pela pesquisa e a extensão, e isso não pode ser abandonado. A UnB nos momentos mais difíceis conseguiu manter, por força de uma gestão muito comprometida, um processo ascendente no que diz respeito ao reconhecimento nacional e internacional”, disse. Ela desejou sucesso à Chapa 93, “porque o que nós queremos é o melhor para nossa universidade”.

A professora Olgamir igualmente agradeceu seus apoiadores. “Quero também aproveitar para agradecer a todos e todas que nos acompanharam e acreditaram no nosso projeto. Todos os setores mais progressistas da cidade, todo campo progressista que luta pela democracia e que caminhou junto com a gente. Isso nos honra muito, pois sabemos que representamos exatamente esse campo que sonha com uma universidade cada vez mais inclusiva, cada vez mais de excelência e que para além de um projeto de universidade comunga um projeto de sociedade, de igualdade e justiça social. Esse campo se uniu em torno do nosso projeto e isso nos orgulha muito”, concluiu.

Unidade dos três segmentos

Todo o processo da Consulta para a escolha da nova Reitora e Vice-Reitor foi preparado e organizado pela Comissão Organizadora da Consulta (COC), que conta com representantes das entidades representativas dos três setores da universidade, docentes (ADUnB), técnico-administrativos (SINTFUB) e estudantes (DCE-Honestino Guimarães).

Esse modelo de organização da Consulta é uma vitória da comunidade universitária da UnB na busca por autonomia no processo de escolha da Reitoria. Uma vez que não se submete à legislação que não reconhece a escolha paritária na Consulta. 

Através da COC, a comunidade da UnB se organiza para financiar, decidir, encaminhar e deliberar sobre o processo de escolha. As entidades que recebem as contribuições dos servidores financia e coloca sua estrutura a serviço do processo para que ele seja realizado da maneira mais democrática e acessível possível, promovendo a unidade dos três segmentos neste momento importante. E assim foi.

Na próxima etapa da Consulta, a COC vai encaminhar os nomes da professora Rozana Reigota Naves e do professor Márcio Muniz de Farias para serem referendados pelo Consuni. O Consuni encaminha a lista para o MEC, que leva para ser referendada pela Presidência da República.

ngg_shortcode_2_placeholder




Hora Ficta garantida! MGI emite Nota Técnica para implementação do direito conquistado na GREVE

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público (MGI), emitiu a Nota Técnica sobre a Hora Ficta, conquista da nossa GREVE e prevista no Acordo assinado em 27 de junho com a FASUBRA. O Documento foi assinado na terça-feira (3) e encaminhado para as entidades sindicais na quarta-feira (4).

A hora ficta também conhecida como hora noturna, “é um direito dos trabalhadores que realizam a sua jornada de trabalho entre as 22h e as 5h da manhã. A hora ficta é contabilizada de forma diferente das horas normais, sendo 52 minutos e 30 segundos, ao contrário dos 60 minutos da hora diurna”, informa a Federação.

O documento foi encaminhada ao MEC que é responsável agora por encaminhar a implementação da Nota nas Instituições de Ensino Superior.

Quem tem direito?

A Nota Técnica SEI nº 35774/2024/MGI, estabelece a “Implantação da ‘hora ficta’ ou ‘hora noturna’ para servidores dos hospitais universitários e demais servidores RJU que trabalham em regime de plantão, em cumprimento ao Acordo PCCTAE”.

A Hora Ficta é um direito que contempla servidores e servidoras técnico-administrativos dos hospitais universitários e vigilantes que trabalham em plantões noturnos. “Refere ao período compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte, sendo que 52 minutos e 30 segundos trabalhados serão considerados uma hora para fins de pagamento de adicional noturno”, complementa a informação divulgada pela Federação.

A Nota visa o “cumprimento da cláusula décima do Termo de Acordo nº 11/2024 (SEI nº 44160791), firmado entre o Governo Federal – por intermédio da Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE)”.

“O referido acordo tem por objetivo a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) e demais pontos nele constante, dentre eles o previsto na cláusula décima, que trata da implantação da ‘hora ficta’ ou ‘hora noturna’ para servidores dos hospitais universitários e demais servidores do Regime Jurídico Único – ou seja, servidores regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que trabalham em regime de plantão, vinculados ao PCCTAE”, estabelece a Nota.

Projeto de Lei e outros temas

No final de agosto a CNSC (Comissão Nacional de Supervisão da Carreira) com representantes da FASUBRA e do SINASEFE se reuniram no Ministério da Educação e concluíram a Minuta do Projeto de Lei para reestruturação do PCCTAE (leia aqui).

Conforme publicamos (aqui), a Minuta contempla aspectos da reestruturação do PCCTAE, mas temas como a Hora Ficta, o RSC, entre outros, dependem normatização que está sendo discutida pela direção da FASUBRA e do SINASEFE e a CNSC com o governo.

São temas que podem ser implementados sem necessidade de alteração na Lei, ou demandam mais tempo para elaboração e poderão ser acrescidos posteriormente, via decreto do governo, uma vez que o Projeto de Lei já terá sido encaminhado pelo governo para aprovação no Congresso Nacional.

DownloaD

Clique aqui e acesse a Nota Técnica SEI nº 35774/2024/MGI. Assunto: Implantação da “hora ficta” ou “hora noturna”, de 3/9/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Minuta do Projeto de Lei para reestruturação do PCCTAE, 25/8/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Termo de Acordo do PCCTAE, assinado pela FASUBRA e SINASEFE em 27/6/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Informe de Direção da FASUBRA Nº 4 de agosto, de 26 de agosto de 2024 (formato PDF); com o Relatório da Reunião da CNSC/FASUBRA e CNSC/MEC – 21, 22 e 23de Julho de 2024.

Clique aqui e acesse o Informe de Direção da FASUBRA Nº 3 de agosto, de 26 de agosto de 2024 (formato PDF); com o Relatório da Reunião entre FASUBRA Sindical e EBSERH e Relatório sobre a reunião no MEC.

Clique aqui e acesse o Informe de Direção da FASUBRA Nº 2 de agosto, de 19 de agosto de 2024 (formato PDF); Reunião Virtual do GT Saúde e Hospitais Universitários da FASUBRA, dia 27/8.

Clique aqui e acesse o Informe de Direção da FASUBRA Nº 1 de julho , de 4 de julho de 2024 (formato PDF).




2º turno: Chapas debateram temas como privatização, orçamento, democracia, saúde de servidores e relação entre os campi

As Chapas que continuam no processo de Consulta para a Reitoria da UnB participaram de um debate na noite desta quinta-feira (28), no Auditório da ADUnB. A  Chapa 90 “Pensar e Fazer UnB”, com a candidata a Reitora Olgamir Amancia e Vice-Reitor, Gustavo Romero, e a Chapa 93 “Imagine a UnB: Participar e Transformar”, com a candidata a Reitora Rozana Naves, e o candidato a Vice-Reitor, Márcio Muniz, disputam o segundo turno da votação que ocorrerá no dia 3 e 4 de setembro. Este foi o único debate desta etapa do processo.

O debate foi organizado pela Comissão Organizadora da Consulta (COC), o debate foi mediado pela jornalista Lilian Tahan. Como nos debates anteriores foram feitos blocos nos quais as chapas puderam fazer uma apresentação, fazer perguntas entre si, responderam a perguntas dos presentes sorteadas pela mediadora e perguntas elaboradas pelas entidades representativas de servidores(as) técnico-adminsitrativos (SINTFUB), docentes (ADUnB) e estudantes (DCE-Honestino Guimarães); além de considerações de cinco minutos para cada chapa.

Alguns temas abordados no debate foram: questionamentos sobre gestão de recursos, de patrimônios, além da gestão de processos internos na universidade e o compromisso com valores democráticos e contrários aos diversos tipos de violências. Também foi pautada a distribuição de cargos da Reitoria entre apoiadores e de como tornar a UnB mais sustentável e reconhecida internacionalmente, bem como a abertura de diálogo entre os campi da UnB e privatização.

No terceiro bloco, as chapas responderam às questões enviadas pelos três segmentos. A pergunta do SINTFUB foi: “Diante do adoecimento frequente dos servidores e servidoras da universidade, como melhorar o acolhimento e resolver a questão no atendimento do HUB para servidoras e servidores sem plano de saúde, e como resolver a questão das vagas disponíveis em razão de vacância, aposentadoria e exoneração do quadro da UnB?”.

A ADUnB questionou: “Quais as ações, propostas da chapa para lidar com as vagas ociosas nos cursos de graduação?”. E o Diretório Central dos Estudantes da UnB Honestino Guimarães expôs problemas relacionados a democracia, ditadura e violência e perguntou: “qual a posição dos candidatos sobre a direita na UnB e tais práticas?”. Cada chapa teve 3 minutos para responder às questões.

Nas considerações finais, as candidatas à Reitora da UnB, Olgamir Amancia e Rozana Naves, convocaram a comunidade acadêmica a votar , que neste segundo turno acontece nos dias 3 e 4 de setembro. Em breve a COC disponibilizará os locais de votação.

O debate na íntegra pode ser assistido no canal da UnBTV.

Lista de votantes

A lista preliminar de votantes está disponível do site da Consulta. As pessoas que identificarem ausência do nome nas listas de discentes, docentes e técnico-administrativos devem enviar comunicado à COC por meio do e-mail: cocunb2024@gmail.com para inclusão dos nomes na lista final para a votação.

ngg_shortcode_3_placeholder