Trabalhadores e reitoria se reúnem para atualizar informações sobre a luta pelos 26,05%
O sindicato intensifica ações e realiza reunião com a reitoria, que apresentou informe sobre o encontro com a Secretaria-Geral da Presidência
Na manhã de quarta-feira (11), foi realizada uma reunião na Reitoria da Universidade de Brasília, na qual a reitora Rozana Naves informou aos representantes dos servidores técnico-administrativos da UnB sobre a reunião ocorrida no dia anterior, na Secretaria-Geral da Presidência, com a presença do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Educação (MEC). No caso do MGI, estava presente um representante da CONJUR (Consultoria Jurídica do ministério).
De acordo com o relato da reitora, a reunião foi importante para apresentar a realidade da greve e a gravidade que representa para os técnicos a ameaça de retirada dos 26,05%, inclusive considerando a absorção a partir dos 9% de reajuste conquistados com a greve de 2024. Ela também comunicou a agenda que teria com o ministro Gilmar Mendes.
Segundo a reitora, a Secretaria-Geral solicitou sensibilidade política e reiterou que a resolução da crise instalada na UnB é uma questão de governo. Confirmando a proposta de encaminhamento feita pelo SINTFUB para a instalação formal de uma Mesa de negociação com o sindicato.
Informes da Assessoria Jurídica e do SINTFUB
O Dr. Valmir Vieira, do escritório Wagner Advogados Associados, apresentou um informe sobre as reuniões realizadas no Supremo Tribunal Federal (STF), nos gabinetes dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e André Mendonça, relator e membros da Segunda Turma.
Foram entregues memoriais que apresentam, de forma sucinta, as contradições e omissões presentes nos embargos de declaração, para que seja restabelecido o cumprimento integral da decisão que transitou em julgado. Ou seja, considerar as peculiaridades da URP no âmbito da UnB, a questão da segurança jurídica, da confiança legítima, a necessidade de evitar comportamentos contraditórios, o afastamento do Tema 494, determinando a continuidade do pagamento do índice de 26,05% integral para todos os substituídos processuais representados pelo SINTFUB, no Mandado de Segurança nº 28.819.
Foi reiterada a manutenção do pagamento por 15 anos, por meio de liminar da ministra Cármen Lúcia, completando mais de 30 anos de parcela incorporada aos salários dos técnico-administrativos em Educação da UnB.
A coordenação do SINTFUB confirmou que estão sendo realizados encontros e reuniões em diversas instâncias, com parlamentares e membros do governo, com apoio da CUT, para reforçar a posição da Secretaria-Geral e buscar alternativas para a manutenção do pagamento do índice de 26,05% integral para todos os técnico-administrativos da UnB, sejam aposentados, da ativa ou novos servidores da universidade. Incluem-se também as alternativas apresentadas na Audiência Pública, envolvendo o Legislativo, mas que dependem da iniciativa do governo federal para serem efetivadas.
Retirado da pauta
No final do dia 11, o processo do Mandado de Segurança nº 28.819 foi atualizado com sua retirada da pauta de julgamento virtual da Segunda Turma, o que amplia as perspectivas de mediação e alternativas para garantir o direito dos técnicos da UnB.
Para a próxima semana, estão marcadas reuniões do Comando de Greve na segunda-feira (16) e Assembleia Geral da categoria na terça-feira (17).
Compareça às atividades! Vamos manter firme a mobilização e a luta pelos 26,05%, contra a absorção e o congelamento salarial.
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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 87, de 12/6/2025 (formato PDF).
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Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 82, de 26/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).
Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).
Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).
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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.