Nos dias 23 e 24 de janeiro a FASUBRA publicou os Informe de Direção (ID) N° 02 e N° 03 de janeiro de 2025.

Abaixo a Pauta dos Informes e os arquivos em PDF: 

1. Informe da Reunião GT PCCTAE / MGI, dia 23 de janeiro
2. Documentos protocolizados e anexos da Reunião

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Clique aqui e acesse o ID-N°-03-de-JANEIRO, de 24/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID-N°-02-de-JANEIRO, de 23/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID-N°-01-de-JANEIRO, de 10/1/2025 (formato PDF).

• Link de acesso às tabelas em anexo: https://fasubra.org.br/geral/nova-tabelaremuneratoria-do-pcctae/ ;
  • Link de acesso à apresentação: http://fasubra.org.br/wpcontent/uploads/2025/01/Live-FASUBRA-MP-1286-JAneiro-3.pdf.

Clique aqui e acesse a Medida Provisória n° 1286, de 2024, publicada em 31/12/2024.

Clique aqui e acesse o Termo de Acordo do PCCTAE nº 11/24,, assinado pela FASUBRA e SINASEFE em 27/6/2024 (formato PDF).

Reproduzimos aqui o conteúdo do INFORME DE DIREÇÂO da FASUBRA, ID N° 02 de JANEIRO, de 23/1/2025 que também está disponível ao final da publicação em formado PDF.

Presentes:
o FASUBRA – Marcelo, Loiva, Agnaldo e Fatinha
o SINASEFE – Lidia e Elton John
o MEC – Nilva (SGA), Eduardo (Sesu) e Rafael (Setec)
o MGI/SRT-SGP – Feijoó, Rita, Borges, Bruno, Regina, Cintia, Patrícia

Pauta:

Tabela dos Médicos e Médicos Veterinários

A representação sindical questionou sobre o conteúdo da Medida Provisória nº 1.286/2025 (MP) e sobre a informação de uma possível reunião da representação dos médicos com o MGI;

O Secretário Feijoó informou que não há possibilidade de revisão da tabela dos médicos e veterinários (Lei nº 12.702/2012). Foi destacado pelo Secretário de Relações de Trabalho que médicos e veterinários, com carga horária de 20 horas semanais, recebem a mesma remuneração dos servidores da classe E do PCCTAE, enquanto os médicos e veterinários com carga horária de 40 horas por semana, recebem o dobro (anexo XLVII da Lei nº 12.702/2012);

Feijoó acrescentou que na tabela citada acima, esses profissionais possuem os melhores salários entre os médicos e veterinários do serviço público federal. Ainda segundo o Secretário a remuneração dos médicos e veterinários é “maior que a dos professores titulares com Dedicação Exclusiva”;

Por fim, o Secretário informou que o MGI estuda a possibilidade de haver uma carreira específica de médicos do executivo.

Reposicionamento dos aposentados

▪ O MGI iniciou informando que segundo a análise dos casos de reposicionamento apontados pela FASUBRA, é necessário encaminhar para a CONJUR para construir um parecer.

▪ Foi informado, ainda, que existem posicionamentos do TCU com entendimento de que não é possível mudar as regras do enquadramento. No entanto o MGI informa que se dispõem a corrigir o que for erro de aplicação da legislação previdenciária, porém, precisa ser tratado caso a caso. Informaram ainda que não é possível alterar as regras de aposentadoria dos servidores que se aposentaram na época.

Posicionamento da representação da FASUBRA – Novamente foi apresentada toda explicação sobre a justificativa da demanda, do porquê foi incluído no termo de acordo e procurou-se dirimir as confusões de entendimento sobre o tema. Conforme documento de justificativa preparado pela nossa representação na CNSC, em Anexo.

▪ Encaminhamento – A Diretoria de Relações de Trabalho convocará uma reunião técnica para aprofundamento e buscar melhor entendimento do assunto antes finalizar o posicionamento do Ministério sobre o tema.

Reabertura de prazo para opção de adesão ao PCCTAE para quem ainda está no PUCRCE

▪ O MGI apresentou o entendimento de que a repercussão financeira resultante da reabertura de prazo para adesão ao PCCTAE é pequena. Salientou, no entanto, que poderia implicar em impacto dos pedidos nas outras carreiras. Alegam que como o prazo já foi reaberto em 2008, não se justifica a reabertura de prazo. Informaram que estão fazendo uma análise técnico-jurídica.

▪ Posicionamento da representação da FASUBRA – Novamente foi apresentada toda a explicação sobre a justificativa da demanda, do porquê foi incluído no termo de acordo e procurou-se dirimir dúvidas de entendimento sobre o tema. Conforme documento de justificativa preparado pela nossa representação na CNSC, em Anexo. E foi solicitado que a análise técnico-jurídica para que seja permitido contra-argumentos.

▪ Encaminhamentos – O Secretário Feijoó comprometeu-se em enviar a análise para que a Federação apresente contra argumentação.

▪ Será agendada uma reunião técnica para entendimento do assunto antes de finalizar um posicionamento final. Informou que ainda não fizeram o levantamento do impacto financeiro. A Diretoria de Relações de Trabalho convocará nova uma reunião técnica para aprofundamento e buscar melhor entendimento do assunto antes finalizar um posicionamento do Ministério sobre o tema.

Jornada 12X60

▪ O Ministério tem entendimento sobre o tema e sua pertinência, mas carece de maior suporte jurídico para construir a justificativa, por isso não apresentariam nenhuma proposta sobre o tema, até que chegue resposta da CONJUR. Será apresentada na próxima reunião.
▪ Quanto aos demais pontos como 30 horas e as Cargas Horárias das Profissões Regulamentadas, foi suspensa a reunião da tarde, pois o MGI ainda não construiu posicionamento para apresentar.

A representação da FASUBRA entregou as justificativas sobre os dois temas, informou que os documentos serão protocolados e que repassará os números dos protocolos dos ofícios e das informações técnicas para o MGI. Foram protocolados os ofícios nº 11/2025, contendo os questionamentos sobre a MP, seu conteúdo e nº 13/2025 em resposta ao OFÍCIO SEI Nº 6137/2025/MGI que trata da solicitação de dados apresentada em reunião do GT-PCCTAE realizada no dia 10 de dezembro de 2024, para fins de levantamento do impacto financeiro relativo ao reposicionamento dos aposentados e às novas adesões ao PCCTAE.

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Clique aqui e acesse o ID-N°-03-de-JANEIRO, de 24/1/2025 – anexos, documentos protocolizados no MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID-N°-02-de-JANEIRO, de 23/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID-N°-01-de-JANEIRO, de 10/1/2025 (formato PDF).

• Link de acesso às tabelas em anexo: https://fasubra.org.br/geral/nova-tabelaremuneratoria-do-pcctae/ ;
  • Link de acesso à apresentação: http://fasubra.org.br/wpcontent/uploads/2025/01/Live-FASUBRA-MP-1286-JAneiro-3.pdf.

Clique aqui e acesse a Medida Provisória n° 1286, de 2024, publicada em 31/12/2024.

Clique aqui e acesse o Termo de Acordo do PCCTAE nº 11/24,, assinado pela FASUBRA e SINASEFE em 27/6/2024 (formato PDF).

O SINTFUB lançou o Boletim Informativo 52, de 27 de janeiro de 2025, que tem como pauta:

O SINTFUB participou da homenagem realizada na prefeitura da Universidade de Brasília ao servidor técnico-administrativo Sr. João Soares Sobrinho (Dão), por ocasião de sua aposentadoria e inauguração do Ateliê que leva seu nome. Participaram deste dia de celebração o vice-reitor Márcio Muniz, outras pessoas ligadas à reitoria, o prefeito do campus, Edmilson Rodrigues de Lima, membros da coordenação do SINTFUB, além de servidores da Prefeitura, de diferentes setores, e terceirizados, o ex-deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), entre outros.

“Dão” ingressou na UnB como marceneiro, mas logo seu talento se manifestou no traço, na produção de objetos e utensílios, e depois como artesão e artista. Foram 32 anos de “dedicação, luta e contribuição inestimável para nossa categoria e universidade”, como consta na faixa que o sindicato fez em sua homenagem. 

Ao completar 75 anos de idade e 32 anos como servidor da UnB, Sr. João diz que foi surpreendido pela homenagem, “não esperava uma despedida dessa. Não sabia que ia acontecer”. O “marceneiro artista” conta que “aqui já passei por muitos momentos. Bons, difíceis, mas… Venci a batalha. E hoje estou aqui, firme e forte para outros desafios”.

Em conversa com a Assessoria de Comunicação do SINTFUB, o Sr. João conta algumas coisas das quais se orgulha de ter feito ao longo desses anos, e destaca com orgulho a “escola de marcenaria”, quando deu aulas e ensinou a profissão a jovens da comunidade do Distrito Federal. “Fiquei seis anos com a escola, aqui mesmo, ensinando aos garotos. Esses meninos e meninas estavam na rua. Comecei com o filho de um funcionário. Depois passei a ensinar outros jovens e adultos. Dando um ofício para eles. Pessoas que foram salvas da morte, da prisão, da prostituição. E hoje podem trabalhar com dignidade; foi importante”, conta emocionado.

Em sua fala, o atual prefeito, Lima, destacou que a homenagem é simbólica, “é ao senhor João e se estende aos demais servidores, e à defesa da Universidade pública, democrática de qualidade, e gratuita. Agradecemos sua contribuição na luta pela organização sindical dos servidores, participando como ativista de base, no Conselho de Representantes, e também na direção do nosso sindicato. Nesses 32 anos, o Sr. João fez parte da luta de defesa da URP e tantas outras”. 

O Coordenador Geral do SINTFUB, Maurício Sabino, que participou da homenagem, destacou a contribuição do Sr. João para a valorização de servidores e da profissão, cuja carreira foi extinta do quadro dos técnico-administrativos das Universidades. “O Sr. João não é só um artista e funcionário exemplar, é uma pessoa que percebe que a solução dos problemas não é individual, é coletiva; ele encarna um pouco o sonho que todos nós almejamos, de sermos não só servidores, mas desenvolver algo mais, produzir arte, poesias, o Sr. João representa tudo isso”.

Por sua vez, “Dão” disse que não pretende se afastar da universidade, que ainda não se enxerga longe do trabalho e pretende manter o vínculo, “com humildade e mansidão”. “É parte da minha vida, aqui eu faço o que eu amo”, disse.

A homenagem ao servidor João Soares Sobrinho, aconteceu no dia 24 de janeiro, Dia do Aposentado(a) e através do Sr. João o SINTFUB homenageia todos os servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília.

Conheça a história do servidor técnico-administrativo, Onofre Rodrigues Miranda, com 33 anos de Universidade, e que tatuou na pele a marca da UnB. Ele faz parte da terceira geração de servidores de sua família

No dia 24 de janeiro de 2025, o servidor técnico-administrativo, Onofre Rodrigues Miranda completou 33 anos de universidade. Um dia antes deste aniversário, ele participou da mobilização na Esplanada dos Ministérios, convocada pelo SINTFUB, durante reunião com o MGI, onde os servidores foram defender a implementação do acordo e o imediato pagamento da URP.

Na ocasião, a assessoria de comunicação do SINTFUB bateu um papo com Onofre que traz na pele, em forma de tatuagem, uma homenagem à Universidade. Ele, que faz parte da terceira geração de servidores de sua família, conta como é sua relação com a UnB e chama seus colegas para a luta em defesa de direitos e da Universidade Pública.

“A Universidade abre portas”

Onofre é assistente em administração. Trabalhou quase 30 anos no Instituto de Psicologia, em vários setores diferentes e há 3 anos está na gestão de pessoas. Quando questionado sobre porque tatuou a marca da UnB responde prontamente: “A minha tatuagem é uma homenagem, porque o UnB pra mim é algo muito importante. Sou da terceira geração de servidores da UnB em minha família, os anteriores, já aposentaram. E eu gosto muito da UnB”, conta.

“Quando entrei eu não tinha sequer a graduação, hoje eu tenho um doutorado”, conta orgulhoso. “A Universidade de Brasília possibilita muitas oportunidades. Inclusive, eu tive a oportunidade, com o doutorado, de fazer estágio no sul da França. Então, eu tenho muita gratidão pela Universidade de Brasília, pelo que ela me proporcionou – minha formação como pessoa e como profissional, eu devo à UnB”, diz.

Lembramos que a possibilidade de fazer graduação é uma conquista do movimento sindical. Antes da organização sindical, os servidores não podiam estudar e trabalhar, mas após ampla mobilização esse direito foi conquistado, assim como o de participar de todas as esferas da produção de conhecimento acadêmico, como pesquisa e extensão, além de espaços democráticos, apesar de ainda haver muito a ser conquistado.

Como um servidor engajado, ele reconhece os problemas, como o fato de “estarmos em uma esfera do governo que não é reconhecida financeiramente”, mas defende que, “mesmo como servidor eu posso ter experiência na área acadêmica, o que é temido por alguns servidores, mas eu acho que é uma capacidade da gente se adaptar, de resiliência no ambiente de trabalho e dedicação, o que melhora nossas capacidades, além de ser bom para a própria Universidade ter servidores mais capacitados”, avalia.

Ele fala dos desafios da categoria, “Não é fácil, tem relações complexas aqui dentro, e a gente tem que se adaptar mesmo. Eu gosto bastante. Atualmente trabalho num setor com processo de nomeação de docentes. E pra mim é gratificante, porque é uma forma de colaborar com a renovação da Universidade”.

“A união faz a força”

Sobre a participação na mobilização da categoria, Onofre diz que tudo que conseguimos foi com décadas de batalha, como a questão da URP. “Estar na luta é fundamental. Estar nas ruas, no movimento”, diz. E reflete, “é frustrante não ter quase ninguém aqui [no ato dia 23], basicamente o sindicato. Talvez seja um comodismo, não sei. Tem mais policial do que manifestante”. Perguntamos sua opinião sobre como lidar com isso, como chamar mais técnicos para a mobilização, no que conclui resiliente, “diria algo bem clichê, a união faz a força. Eu acho que a gente tem que, nesse momento, para garantir a URP e as outras conquistas, fazer barulho mesmo. Se não formos nós, quem será?”.

Questionado sobre como definiria sua experiência, ele diz que “eu diria que a Universidade de Brasília abre portas para o mundo. Isso é muito importante. E o servidor pode e deve fazer parte disso. O servidor técnico-administrativo é parte fundamental da Universidade de Brasília”. “Eu espero me aposentar há alguns anos, mas vou estar sempre ligado à Universidade de Brasília”.

O SINTFUB lançou o Boletim Informativo 51, de 24 de janeiro de 2025, que tem como pauta:

Na manhã desta sexta-feira (24), a Coordenação do SINTFUB se reuniu com o Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), diretamente com o Decano Peterson Goes Silva, e o Diretor de Administração de Pessoas (DAP), Willian Aparecido Rodrigues Soares, para encaminhar o pagamento da URP.

De acordo com o Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviço Público (MGI), nos próximos dias a decisão do Supremo será cumprida, e será aberto o módulo de pagamento da URP para os(as) servidores(as) técnico-administrativos da UnB, com a confirmação do trânsito em julgado.

O SINTFUB questionou sobre os seguintes pontos:

• O DGP está preparado para o pagamento quando for liberado o módulo?
• É entendimento do DGP que cabe o pagamento retroativo (2024) dos servidores que estão atualmente sem a URP?
• Quanto aos demais servidores o pagamento será retroativo a quando?

O Decanato de Gestão de Pessoas informou que:

• O  pagamento se dará conforme as orientações do MGI;
• Os cálculos se darão à partir da orientação e o Decanato fará todo o esforço para acelerar a implementação na Folha;  
• O entendimento é de que cabe a retroatividade para os novatos;
• O pagamento é integral, com base na remuneração, para todos os servidores técnico-administrativos
• A data de referência é a decisão do trânsito em julgado.

O SINTFUB e sua assessoria jurídica vão acompanhar de perto o cumprimento da decisão para o descongelamento e a implementação do pagamento da URP, para todos os servidores técnico-administrativos da UnB. 

Se cumpra a decisão

A decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que acompanhou o relatório do minsitro Gilmar Mendes, Transitou em Julgado favorável ao Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, e teve certificado emitido no dia 7 de novembro; no dia 26 de novembro de 2024, a Advocacia Geral da União (AGU) emitiu Parecer de Força Executrória.

Na ocasião do trânsito em julgado, o Dr. Valmir Vieira, representante da assessoria jurídica do SINTFUB, da Wagner Advogados Associados, esclareceu que “foram acolhidos totalmente os argumentos que colocamos no mandado de segurança 28.819, impetrado pelo SINTFUB, no ano de 2010, e a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, reconhece um índice cheio de 26,05% para todos os servidores técnicos administrativos, tanto ativos, quanto aposentados e pensionistas”.

Neste mesmo sentido está o Parecer de Força Executória, encaminhado pela Advocacia Geral da União que é claro ao reconhecer os termos da decisão do STF. Tendo como única observação: “eventuais valores atrasados devidos serão pagos em sede judicial”, no que a assessoria jurídica do SINTFUB está mobilizada para ajuizar essas ações.

Por sua vez, a Reitoria da UnB solicitou reiteradamente o cumprimento integral da determinação judicial, com a disponibilização de um módulo de ação judicial no sistema para pagamento da parcela referente à URP.

A URP é nossa, direito adquirido, e deve ser paga!

Assista no canal do SINTFUB no YouTube:

Informe da reunião com o DGP

Ato durante reunião com o MGI

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Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Neste dia 24 de janeiro, Dia do Aposentado, o SINTFUB homenageia esses lutadores com um poema escolhido pela coordenadora de Aposentados, Francisca Albuquerque.

Velhas árvores

Olha estas velhas árvores, mais belas
Do que as árvores moças, mais amigas,
Tanto mais belas quanto mais antigas,
Vencedoras da idade e das procelas…
O homem, a fera e o inseto, à sombra delas
Vivem, livres da fome e de fadigas:
E em seus galhos abrigam-se as cantigas
E os amores das aves tagarelas.
Não choremos, amigo, a mocidade!
Envelheçamos rindo. Envelheçamos
Como as árvores fortes envelhecem,
Na glória de alegria e da bondade,
Agasalhando os pássaros nos ramos,
Dando sombra e consolo aos que padecem!
Olavo Bilac

Que o grande poeta Olavo Bilac nos inspire, na perspectiva de que o presente e o futuro são resultados das batalhas que travamos, sementes que plantamos e relações que travamos em nossa trajetória.

Nossa saudação e agradecimento a todos os técnico-administrativos aposentados da UnB.

O Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviço Público (MGI), confirmou que nos próximos dias será aberto o Módulo para o pagamento da URP/89 aos servidores técnico-administrativos pela Universidade de Brasília.

A informação foi dada inicialmente durante a reunião com as entidades que discutem a implementação do Acordo do PCCTAE no próprio MGI, enquanto do lado de fora era realizado um Ato, organizado pelo SINTFUB, em defesa do Acordo e do pagamento integral da URP para todos os técnicos da UnB. A confirmação de que o MGI vai encaminhar o cumprimento da decisão judicial nos próximos dias foi feita diretamente pelo secretário Feijóo, que vinha estabelecendo contato com o SINTFUB e pessoas articuladas pela coordenação do sindicato, como o petista Geraldo Magela e a deputada federal Érika Kokay (PT-DF).

Desde novembro o sindicato vem articulando e buscando junto à reitoria, parlamentares, lideranças, o cumprimento da decisão que foi transitada em julgado e tem Parecer da Força Executória, dizendo sempre que depois de décadas de luta e mobilização da categoria chegou a hora de cumprir a decisão definitiva e pagar a URP!

A decisão, apesar da demora na execução, é uma vitória e resultado da força, da luta acirrada da categoria, da pronta iniciativa do SINTFUB não apenas nos últimos anos, mas ao longo de décadas, apoiado também por uma assessoria jurídica que organizou o processo no sentido de ratificar o que nós já sabíamos, a URP é nossa!

O SINTFUB vai continuar acompanhando e já se reuniu com o Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) para comunicar a notícia e encaminhar o pagamento pela UnB.

Viva a luta dos servidores técnico-administrativos da UnB!

Viva o SINTFUB, rumo aos 40 anos presente em todas as vitórias!

Nesta quinta-feira (23), o SINTFUB convocou os(as) servidores(as) técnico-administrativos da UnB que compareceram, juntamente com representantes da FASUBRA, em ATO em frente ao Bloco C da Esplanada dos Ministérios, durante reunião com o MGI.

O tema da reunião é o Termo de Acordo do PCCTAE de 2024 que ainda tem pontos sem definição para sua implementação. Hoje a partir das 18h30, a FASUBRA vai realizar uma transmissão ao vivo para dar o informe oficial a respeito da Reunião. Assista no Canal da FASUBRA no Youtube, clicando aqui. 

A questão da URP não poderia estar de fora e também foi pauta da manifestação. O Sindicato produziu faixas que estão espalhadas pela Universidade e foi levada para o ATO.

Estamos retomando a mobilização pelo pagamento imediato da URP para todos e chamando a categoria a comparecer às atividades, para garantir nossa conquista que tem decisão uee deve ser cumprida!

Veja algumas fotos de hoje e o vídeo no canal do SINTFUB no YouTube, clicando aqui.

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Nesta quinta-feira (23), vai acontecer uma reunião com o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), às 10h, para discutir pontos do Termo de Acordo do PCCTAE nº 11/24 que não estão previstos na Medida Provisória n° 1286, de 2024ou que necessitam de correção, como é o caso do reajuste previsto para médicos e médicos veterinários que são técnico-administrativos, mas tiverem o índice rebaixado. 

Para mostra fazer barulho e pressionar o MGI o SINTFUB convocou um ATO em frente ao Bloco C da Esplanada dos Ministérios, onde vai acontecer a reunião.

Todos os servidores estão convocados, pois vai ser a pressão da categoria que vai mostrar disposição para a luta e que não aceitaremos retrocesso; queremos o cumprimento integral do acordo. Para garantir a implementação das 30 horas, o RSC, o reposicionamento dos aposentados e outros pontos, todos ao MGI! 

Para encerrar o dia, a FASUBRA está organizando uma transmissão ao vivo às 18h30, uma Super Live informativa para detalhar os desdobramentos da reunião realizada com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O evento será transmitido ao vivo pelos canais oficiais da entidade no YouTube e no Facebook. Assim que os links estiverem disponíveis faremos a divulgação.

Como dissemos no encerramento da Greve em julho, a greve acabou, mas se precisar voltamos para a rua. Seguimos lutando para garantir avanços, nenhum retrocesso!

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Clique aqui e acesse o Termo de Acordo do PCCTAE nº 11/24, assinado pela FASUBRA em 27/6/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Medida Provisória n° 1286, de 2024, publicada em 31/12/2024.

Clique aqui e acesse o Informe de Direção da FASUBRA N° 01 de Janeiro, de 10/1/2025 (formato PDF).

O SINTFUB lançou o Boletim Informativo 50, de 20 de janeiro de 2025, que tem como pauta: