Na quinta-feira (20), será realizada na Praça Chico Mendes, a Assembleia Geral dos servidores técnico-administrativos da UnB com a deflagração da paralisação da categoria pelo cumprimento da decisão transitado em julgado, favorável à manutenção da parcela dos 26,05% nos salários.

Compareça à Assembleia para saber os últimos informes e participe da mobilização. Converse no seu setor de trabalho, mobilize e faça parte ativa do movimento em defesa dos nossos direitos, salário e da própria Universidade!

🗓️ Quinta-feira, 20/3
⏰ primeira chamada 8h30
📍 Praça Chico Mendes

Obs: Será disponibilizado transporte das unidades de Ceilândia, Gama e Planaltina para o Darcy Ribeiro.
Sem os 26,05% a UnB vai parar! Unidade e Luta! Juntos somos fortes!

Conforme deliberação da última assembleia, que aprovou a adesão à paralisação nacional da FASUBRA no dia 11 de março, o SINTFUB convoca também a Assembleia Geral dos servidores técnico-administrativos da UnB, na Praça Chico Mendes.

PAUTA:
– Informes
– Indicativo de GREVE / 26,05%
– Dia Nacional de Luta 11/3

Nesta data em que completamos um ano do início da nossa greve histórica de 2024, vamos nos reunir e mobilizar pelo cumprimento da sentença transitado em julgado dos 26,05%, pela aprovação da Lei Orçamentária Anual, e o cumprimento integral do acordo de GREVE.

A Reitoria da UnB já foi comunicada da paralisação nacional do dia 11/3 e a presença de todos na Assembleia e na mobilização no MGI é fundamental. Compareça!

🗓️ Quinta-feira, dia 11 de março
⏰ 8h30m, primeira chamada
📍 Praça Chico Mendes

Aconteceu nesta quinta-feira (20) a Assembleia Geral dos servidores técnico-administrativos da UnB. A Assembleia contou com informes, avaliações e votações importantes para a mobilização e construção da GREVE da categoria em defesa da parcela dos 26,05% nos salários.

Informe

A Assembleia foi iniciada com o informe a respeito do julgamento da ação dos docentes da UnB, previsto para acontecer na quarta-feira, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O Mandado de Segurança 26.156, referente à parcela dos 26,05% dos docentes, era o segundo ponto de pauta, mas não chegou a entrar em debate.
O Dr. Wagner, da assessoria jurídica do SINTFUB que esteve no STF durante a sessão plenária do dia 19, informou que a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação dos docentes não compareceu, o que impede que o tema seja colocado em votação. Não há previsão para o retorno à pauta, mas foi observado “uma intenção de que isso ocorra o mais breve possível, esperamos que seja ainda em março”, disse.
Diante da nova situação, a Assembleia deliberou que a assessoria jurídica do SINTFUB, o escritório Wagner Advogados Associados, ajuizará junto ao STF o pedido de “cumprimento da obrigação de fazer”, para implementar em folha de pagamento a decisão judicial transitada em julgado da parcela dos 26,05%, favorável aos técnico-administrativos da UnB no Mandado de Segurança n. 28.819. Até agora, se buscou a o cumprimento da decisão administrativamente, “de forma que levaria para o Supremo somente a discussão de alguma diferença, mas agora a melhor medida é pedir o cumprimento da decisão, mandando pagar os 26,05% para todos os técnicos da UNB, indistintamente”, concluiu o Dr. Wagner. Segundo ele, a partir dessa movimentação, a União e a universidade serão intimadas a se pronunciar e podem cumprir ou impugnar a decisão; abre-se prazo para a manifestação do SINTFUB, ficando a decisão ao final nas mãos do ministro relator, Gilmar Mendes, e da Segunda Turma, que proferiu a decisão transitado em julgado.
O vídeo com o registro da transmissão ao vivo está disponível no Instagram do SINTFUB e logo estará no canal do YouTube.

Comissão de Mobilização

Uma discussão importante foi em torno da necessidade de ampliar a participação dos técnicos nas assembleias e preparar a adesão à GREVE. Neste sentido, a Coordenação do SINTFUB propôs e foi aprovada a criação de uma Comissão de Mobilização, com ampla participação da base, para passar nos setores, realizar reuniões para discutir e avaliar as melhores táticas, incluindo a discussão sobre as condições de trabalho, e medidas de mobilização e pressão, no sentido de deixar claro que a categoria não abre mão dos 26,05% integral para todos, sem absorção, redução ou exclusão.
A primeira reunião da Comissão já foi marcada para quarta-feira (26), às 9h no SINTFUB. Converse com seu colega de trabalho, participe da Comissão, traga suas denúncias e ideias para mobilizar a UnB. Vamos mostrar mais uma vez a unidade e a decisão de lutar para garantir nossas conquistas.

Indicativo de GREVE

Realizados os debates houve acordo e entendimento sobre a maior parte das propostas e avaliações. Com relação ao indicativo de GREVE, foram feitas diversas intervenções e, por fim, duas propostas foram encaminhadas: 1. aprovação do indicativo de GREVE para o dia 18, com assembleia e adesão à paralisação nacional da FASUBRA dia 11/3; 2. indicativo de GREVE para o dia 11/3. Diante da votação apertada e da polêmica com o resultado, ficou acordado e aprovado o indicativo de GREVE para o dia 11/3, com assembleia nesta data. Também foi aprovada a adesão à paralisação da FASUBRA no dia 11/3, com manifestação no MGI.
Vamos ao MGI pela implementação do acordo de GREVE, e reestruturação do PCCTAE, e também pelo cumprimento da decisão favorável à parcela dos 26,05% nos salários dos técnico-administrativos da UnB!

Confira o Edital de Convocação:

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTA

O SINDICATO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, CNPJ Nº01.633.692/0001-78, localizado no Edifício Multiuso I, 1º Andar, Campus Universitário Darcy Ribeiro, UnB, Asa Norte, CEP:70.910-900, Brasília/DF, representado por seus Coordenadores Gerais abaixo assinados, conforme Estatuto Social da Entidade Sindical e após a devida solicitação do Conselho Fiscal, CONVOCA todos os associados dessa entidade sindical para participarem da Assembleia Geral Ordinária para Prestação de Conta do período de Janeiro de 2022 a Dezembro de 2022, que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 08h30, em primeira convocação com a presença de metade mais um dos filiados (as) e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de filiados (as), no Auditório do SINTFUB Antônio Rodrigues, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro – UnB.

Brasília, 13 de fevereiro de 2025.

Coordenação Geral do SINTFUB

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Clique aqui e acesse o Edital de Convocação de Assembleia de Prestação de Contas, de 13/2/2025 (formato PDF)

O SINTFUB lançou o Boletim Informativo 58, de 11 de fevereiro de 2025, que tem como pauta:

Centenas de servidores técnico-administrativos se reuniram na Praça Chico Mendes, na manhã desta terça-feira (11), para ouvir os informes, debater e deliberar sobre os encaminhamentos da mobilização em torno do pagamento da parcela de 26,05% dos salários, que teve decisão favorável da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), transitou em julgado e agora precisa ser executada pelo Ministério de Gestão e Inovação em Serviço Público (MGI).

A Assembleia teve início com os informes das várias reuniões e ações realizadas deste a última assembleia (dia 4), incluindo encontros com a direção da ADUnB, a reitoria da UnB e na Advocacia Geral da União.

A coordenação do SINTFUB, a assessoria jurídica na pessoa do Dr. Valmir Vieira, e membros da Comissão eleita na assembleia do dia 4 deram o relato das reuniões e explicaram a situação que está colocada diante do julgamento da ação dos docentes da UnB, no plenário do STF, previsto para o próximo dia 19. A expectativa é de que a decisão do plenário siga aquela proferida pela Segunda Turma, relacionada aos técnicos.

No entanto, foi informado que as reuniões trouxeram à tona o entendimento de que pode haver implicações dessa nova decisão na implementação do pagamento dos 26,05%, nos moldes da prevista pela Nota Informativa do MGI, ou seja, estabelecendo, principalmente, a absorção do índices dos reajustes conquistados pela categoria, sem contemplar aqueles que ingressaram na UnB após o trânsito em julgado.

A posição que prevaleceu na Assembleia proposta em consenso pela coordenação do SINTFUB é que faz-se necessário manter a mobilização, atuar no sentido procurar garantir o cumprimento da decisão, atuar administrativamente, seja através da reitoria, buscar todos os aliados para dirimir todas as dúvidas e estabelecer de uma vez por todas o pagamento integral dos 26,05% para todos os técnico-administrativos da UnB, como vinha sendo aplicado pela UnB até o congelamento, tendo como base o princípio da segurança jurídica, sem suprimir, absorver ou reduzir a rubrica judicial.

Neste sentido, a assembleia aprovou por ampla maioria ampliar a mobilização e manter o estado de greve com indicativo para a aprovação na próxima assembleia no dia 20 de fevereiro, quinta-feira.

O registro da transmissão ao vivo da assembleia está disponível no Instagram e os Informes jurídicos, da atuação da FASUBRA em defesa da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), entre outros estarão disponíveis no canal do SINTFUB no YouTube.

Todos os documentos relacionados ao pagamento da parcela dos 26,05% dos salários estão disponíveis no site do sindicato. É importante até a próxima assembleia ampliarmos os debates e a mobilização para que unificados possamos dar a resposta em defesa das nossas conquistas.

O comunicado que o MGI encaminhou à UnB é uma ofensa à determinação da 2ª turma do STF que julgou nossa URP. A resolução foi bastante objetiva em relação ao direito indiscutível ao índice de 26,05%, e também deixou evidente a extensão da decisão, “APLICA-SE A TODOS OS SUBSTITUTOS PROCESSUAIS”, ou seja, aposentados(as), ativos que já recebem a URP, e os novos servidores que ainda não a recebem. Em relação à “lenga-lenga” de que a URP seria uma questão financeira e que haveria deliberações do TCU, a decisão da 2ª turma também é clara: a URP é uma questão de “segurança jurídica”.

Ofício do SINTFUB contesta interpretação do MGI

O SINTFUB apresentou, ontem, dia 03/02, um Ofício à Reitoria da UnB refutando todos os pontos levantados pelo MGI em sua comunicação. Abaixo os principais pontos do ofício:

1. O MGI reconhece a exequibilidade da decisão proferida no Mandado de Segurança nº 28.819/DF para fins de implantação do percentual de 26,05% na folha de pagamento dos servidores;

2. O Mandado de Segurança nº 28.819, impetrado pelo SINTFUB, requerendo a manutenção do pagamento do índice de 26,05% aos servidores técnico-administrativos ativos, aposentados e pensionistas da Fundação Universidade de Brasília, foi julgado procedente, acolhendo os pedidos deduzidos na petição inicial; 

3. Em 09.06.2023, decisão proferida pelo Min. Gilmar Mendes, determinou que não fossem realizados quaisquer descontos e assegurou a continuidade do pagamento da parcela da URP/89, no percentual de 26,05%, aos substituídos do impetrante, com fundamento nos princípios da segurança jurídica e confiança legítima;

4. Nenhum dos demais recursos interpostos pela União Federal e FUB foram acatados, modificaram ou limitaram a decisão. 

5. Portanto, restou reconhecido o direito a continuidade do percentual de 26,05%, atinente à URP/89, e a impossibilidade de supressão, suspensão ou redução da remuneração, proventos ou pensões dos substituídos pelo SINTFUB, muito menos que pudesse absorver de todos que recebem e não pagar aos novos que ingressaram após o trânsito em julgado.

6. Repita-se que o julgado é expresso sobre o índice cheio de 26,05% para todos os técnico-administrativos que compõem a categoria, assegura a continuidade, proíbe a supressão, suspensão ou redução da remuneração, proventos ou pensões. A absorção seria uma forma de redução e supressão, o que é vedado pela decisão do Supremo Tribunal e fere, justamente, o princípio da segurança jurídica e confiança legítima. E, os servidores novos integram a categoria e são substituídos pelo Sindicato, em igualdade de condições com todos os demais técnicos-administrativos da FUB, estando contemplados pelo julgado. 

SINTFUB reivindica imediata implementação do percentual de 26,05% na folha de pagamento dos servidores

Como conclusão o ofício do SINTFUB “…requer que V. Magª. adote as providências cabíveis junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para fins de promover a imediata implementação do percentual de 26,05% na folha de pagamento dos servidores, nos termos do Parecer de Força Executória n. 00494/2024/SGCT/AGU e, ato contínuo, realize as diligências cabíveis junto ao mesmo órgão para que o cumprimento da decisão ocorra sem a imposição das restrições indevidamente apontadas (ou seja, sem a permissão de absorção de qualquer reajuste e estendendo-se o pagamento do percentual a todos os servidores técnico-administrativos da instituição, independentemente da data de ingresso).

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Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB sobre cumprimento da URP , de 3/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

ATENÇÃO SINTFUB ANTECIPOU A ASSEMBLEIA:

Atenção servidores e servidoras técnico-administrativo da UnB o SINTFUB decidiu antecipar a convocação da ASSEMBLEIA GERAL para terça-feira (4), na Praça Chico Mendes, com a presença do Dr. Valmir Vieira, da Assessoria Jurídica do sindicato, o escritório Wagner Advogados Associados.

PAUTA:
– Informes;
– Encaminhamentos da URP;
– Comissão Permanente de Negociação com a reitoria.

Participe da Assembleia, onde serão atualizadas as informações sobre a URP e discutidos os encaminhamentos relacionados à mobilização necessária e medidas a serem tomadas para garantir o pagamento integral da URP, para todos.

🗓️ Terça-feira, dia 4/2
⏰ Primeira chamada 8h30m
📍 Praça Chico Mendes

Atenção servidores e servidoras técnico-administrativo da UnB o SINTFUB convoca ASSEMBLEIA GERAL para quarta-feira (5), na Praça Chico Mendes, com a presença do Dr. Valmir Vieira, da Assessoria Jurídica do sindicato, o escritório Wagner Advogados Associados.

PAUTA:
– Informes;
– Encaminhamentos da URP;
– Comissão Permanente de Negociação com a reitoria.

Categoria mobilizada para garantir o pagamento da URP para todos, e estabelecer as negociações com a reitoria, buscando avanços e democracia na Universidade. Compareça, juntos somos fortes!

🗓️ Quarta-feira, dia 5/2
⏰ Primeira chamada 8h30m
📍 Praça Chico Mendes

A Coordenação do SINTFUB decidiu adiar a Assembleia prevista para esta quarta-feira (18), para a próxima terça-feira (24).

A decisão se deu mediante as mudanças no calendário da Universidade e suspensão das atividades presenciais nos últimos dias, devido a exposição da comunidade à fumaça que degrada a qualidade do ar na região da Asa Norte, onde está localizado o campus Darcy Ribeiro, após o incêndio no Parque Nacional de Brasília. 

Há suspeitas de que o incêndio não seja resultado da seca e grande estiagem, mas tenha sido provocado. Além do prejuízo ambiental com a destruição de grande extensão em área de preservação, a queimada coloca em risco os Bombeiros que tentam controlar as chamas, animais silvestres e toda a população do Distrito Federal. A inação do GDF e os interesses especulativos na região do Parque são um elemento preocupante para o incidente, que segundo investigações, não foi acidental, mas criminoso.

Diante de tudo isso, foi tomada a decisão de adiar a Assembleia Geral para eleição de Delegados para a Plenária Nacional da FASUBRA (que acontece nos dias 28 e 29/9). A Assembleia acontecerá no dia 24/9, no mesmo horário e local (conforme convocação abaixo).

O Assessoria Jurídica do SINTFUB também estará presente na Assembleia para apresentar um informe atualizado sobre a ação da URP/89.