O SINTFUB realizou, no dia 26 de agosto deste ano, o XXI Congresso dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília (XXI CONSINTFUB).
Este fórum, instância máxima deliberativa do nosso sindicato, foi realizado na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB) e reuniu 86 sindicalizados – sendo 65 delegados, 5 suplentes e 16 observadores – que debateram e atualizaram o Estatuto da entidade.
Novo Estatuto
Baixe aqui o novo Estatuto do SINTFUB, com as atualizações aprovadas no XXI CONSINTFUB (formato PDF, tamanho A4, 20 páginas).
XXI CONSINTUB reuniu categoria e atualizou Estatuto do sindicato
O SINTFUB realizou na última quinta-feira (26/08) o XXI Congresso dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília (XXI CONSINTFUB). Este fórum, instância máxima deliberativa do nosso sindicato, foi realizado na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB) e reuniu uma quantidade expressiva de sindicalizados, que debateram e atualizaram o Estatuto da entidade.
Ao todo, 86 sindicalizados estiveram presentes no XXI CONSINTFUB, sendo 65 delegados, 5 suplentes e 16 observadores.
O primeiro momento do Congresso teve aprovação do seu Regimento Interno e saudações enviadas em vídeo – que foram exibidas em um telão. Em seguida, foi realizada uma pausa para o café da manhã dos participantes.
Após a refeição, houve o retorno das saudações de entidades classistas e partidos políticos de esquerda, desta vez realizadas presencialmente, assim como um bloco de informes da Assessoria Jurídica para causas trabalhistas. E após isso, os debates ficaram por conta da pauta do Congresso, que elegeu Conselhos de Ética e Fiscal, Comissão Eleitoral (as eleições do SINTFUB serão realizadas em dezembro deste ano) e atualizou o Estatuto do sindicato.
Como destaques, foi aprovado o retorno do nome do SINTFUB à nomenclatura anterior (por questões de exigências legais); a readequação da Coordenação Executiva do sindicato para 12 coordenações, com 25 membros titulares e 25 membros suplentes; e a ampliação do tempo de mandato da Coordenação Executiva para quatro anos.
Diante da tentativa de setores fascistas de impor uma ditadura no país, é fundamental que a classe trabalhadora fortaleça sua unidade pra enfrentar os ataques contra nossas vidas e que visem a destruição do Estado Brasileiro. Uma refiliação do sindicato à Central Única dos Trabalhadores (CUT) visa ampliar o espaço das lutas e da unidade do SINTFUB com o movimento sindical. Por isso, o XXI CONSINTFUB deliberou pela abertura da discussão junto à categoria acerca da filiação a uma Central Sindical, com a proposta é de refiliação à CUT. Essa discussão se faz necessária por conta da conjuntura extremamente complexa que vivemos no Brasil.
Em breve, divulgaremos em documento oficial todas as deliberações do Congresso de maneira detalhada, assim como o Estatuto do SINTFUB com suas respectivas atualizações.
O XXI CONSINTFUB foi encerrado com um almoço dos participantes, servido a partir do meio dia. Em seguida, com primeira chamada às 13 horas e segunda chamada às 13h30min, foi realizada a Assembleia Geral Estatutária responsável por ratificar as deliberações congressuais.
Na Assembleia, todos os sindicalizados presentes tiveram direito a voto e, por unanimidade, ratificaram as deliberações (mudanças no Estatuto) e eleições (Comissão Eleitoral, Conselho de Ética e Conselho Fiscal) do XXI CONSINTFUB, encerrando as atividades do dia.
Cuidados sanitários
Todos os participantes estavam de máscara no fórum – que aconteceu em local aberto – e mantiveram o distanciamento mínimo de 1,5m.
O SINTFUB forneceu álcool 70% para higienização contra a COVID-19 e realizou desinfecção prévia dos espaços e das estruturadas utilizadas no XXI CONSINTFUB. Confira no vídeo abaixo:
Saudações
Veja as saudações enviadas por vídeos e transmitidas aos participantes do XXI CONSINTFUB:
Todo o mandato de Bolsonaro tem sido marcado por agressões, conflitos, falta de ideias, ausência de um Projeto de País, ataques aos direitos dos trabalhadores, incitação à violência por parte da população contra Instituições do Estado Brasileiro e desinformação pelas mentiras que o Presidente fala compulsivamente.
Em 2020, entramos na pandemia mais grave que nossa geração já enfrentou. O Brasil, que tem apenas 2,7% da população mundial, soma um total de 576 mil mortos – o que representa 13% do total de mortos por COVID-19 mundialmente. E esses números não existem ao acaso. O culpado por eles tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro.
O Presidente desdenhou da pandemia desde o começo: chamou o vírus de “gripezinha”, bradou aos enfermos para “deixarem de mimimi”, fez propaganda de medicamentos sem eficácia, aglomerou pessoas em atos sem uso de máscaras, disse que a vacina “não seria comprada” e até mesmo que seria melhor se contaminar pelo vírus do que se vacinar. Bolsonaro deixou os brasileiros mais vulneráveis ao vírus.
Foi a partir dessas ações que o governo Bolsonaro ultrapassou a linha de “irresponsável, autoritário e tosco” para a de “cruel, insensível e genocida”. O Presidente da República se tornou uma ameaça maior que a própria pandemia, o que fez os movimentos sociais, sindicais, populares e estudantis a terem que se articular em mobilizações de rua contra o governo.
O SINTFUB vem participando de todos os atos contra o governo Bolsonaro: o sindicato foi às ruas em 29/05, 19/06, 03/07, 24/07 e 18/08. Por meio desta moção, os delegados e delegadas presentes ao XXI CONSINTFUB reafirmam a necessidade do sindicato seguir na luta contra esse governo genocida e repudia Jair Bolsonaro por seu mandato fascista e autoritário.
Brasília-DF, 26 de agosto de 2021 XXI Congresso dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília
Moção de repúdio ao desmonte dos direitos trabalhistas
O XXI Congresso dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília, instância máxima deliberativa do SINTFUB, realizado na Praça Chico Mendes, campus Darcy Ribeiro da UnB, no dia 26 de agosto de 2021, manifesta por meio desta moção o seu repúdio ao desmonte dos direitos trabalhistas, promovido por Bolsonaro e apoiado pelo Congresso Nacional.
Este desmonte, que foi iniciado por Temer com a Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467) – aquela que prometia “milhões de empregos a mais” e só aumentou o desemprego -, chegou ao seu estágio mais agudo com o governo Bolsonaro, que em 2020, durante a pandemia, se aproveitou do fechamento do comércio para fragilizar a proteção e amparo aos trabalhadores e permitir a redução de salários e jornadas, via Medidas Provisórias.
Agora, quando deveria pensar num projeto de retomada da geração de emprego com renda digna à população, Bolsonaro voltou a atacar com sua ideia feudal de “emprego verde amarelo”, via MP 1045/2021, onde permite que o empregador retire direitos constitucionais do trabalhador, como salário mínimo, férias, 13º salário e FGTS – tudo isso justificado pela falsificação argumentativa de que a única forma de gerar emprego para a juventude é retirando os seus direitos.
Apesar de claramente inconstitucional, por visar apagar o Artigo 7º da Constituição via Medida Provisória, esse retrocesso civilizatório tem avançado no legislativo e pode fazer com que a massa de desempregados de mais de 14 milhões de brasileiros tenha que se sujeitar às remunerações aviltantes de um mercado de trabalho onde os direitos trabalhistas já foram esfacelados pela uberização, pelo “acordado sobre o legislado” e pela pejotização.
Registramos, por meio desta moção, o repúdio dos delegados e delegadas presentes ao XXI CONSINTFUB ao desmonte dos direitos e da proteção trabalhista no Brasil.
Brasília-DF, 26 de agosto de 2021 XXI Congresso dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília
O texto apresentado na PEC 32/2020 traz vários ataques aos servidores e serviços públicos, camuflados por informações tendenciosas e construídas sobre dados falsos, numa tentativa de criar a mesma cortina de fumaça lançada durante as tramitações da PEC do Teto dos Gastos, da Reforma Trabalhista e da Reforma da Previdência, aprovadas em 2016, 2017 e 2019, respectivamente.
A Reforma Administrativa proposta por Bolsonaro e Paulo Guedes – que tramita com as bênçãos de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco – visa destruir as carreiras e os direitos dos servidores públicos; reduzir e precarizar a oferta dos serviços à população; trocar a realização de concursos públicos por ingressos via cargos comissionados; e substituir os servidores de carreira com estabilidade na administração pública por apadrinhados dos políticos. Não sem motivo que a PEC 32/2020 é popularmente chamada de “PEC da Rachadinha”.
Para viabilizar sua aprovação, além da compra de votos dos parlamentares já conhecida, o governo busca desmobilizar a população com desinformação em massa, alegando que a PEC 32/2020 visa “combater privilégios”, quando, na verdade, o real objetivo da Reforma Administrativa é sucatear e desmontar os serviços do Estado para em seguida privatizá-los, edificando um Estado onde a cidadania só será permitida aqueles que puderem pagar por ela.
O SINTFUB vem participando de todos os atos contra a Reforma Administrativa. Por meio desta moção, os delegados e delegadas presentes ao XXI CONSINTFUB reafirmam a necessidade do sindicato seguir nessa luta e repudiam a tentativa de destruição dos serviços públicos proposta pela PEC 32/2020.
Brasília-DF, 26 de agosto de 2021 XXI Congresso dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília
Moção de repúdio à tentativa de cessão de servidores do HUB à Ebserh
O XXI Congresso dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília, instância máxima deliberativa do SINTFUB, realizado na Praça Chico Mendes, campus Darcy Ribeiro da UnB, no dia 26 de agosto de 2021, manifesta por meio desta moção o seu repúdio à tentativa de cessão de servidores do Hospital Universitário de Brasília (HUB) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Esse ato de eventual tentativa de cessão de servidores orgânicos da UnB a uma empresa nos causa – além do repúdio – certa estranheza, já que em 3 de março deste ano o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que a cessão dos trabalhadores técnico-administrativos das Universidades Federais à Ebserh não é obrigatória e que para ela ocorrer dependerá da concordância do servidor.
A Ebserh, empresa que faz a atual administração do HUB e de mais 40 hospitais universitários federais, tem recebido denúncias de assédio moral, de desvio de função de servidores e de má-gestão administrativa e financeira, o que torna bastante dramática a situação dos servidores que estão sob gestão da Ebserh.
Registramos, por meio desta moção, o repúdio dos delegados e delegadas presentes ao XXI CONSINTFUB a esta tentativa de cessão dos servidores do HUB.
Brasília-DF, 26 de agosto de 2021 XXI Congresso dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília
O repúdio ao Sr. Valdeci da Silva Reis se materializa devido as suas ações de abuso de autoridade e assédio moral contra os vigilantes orgânicos da UnB, além de atos que denotam improbidade administrativa em sua gestão.
Mesmo com a situação mais crítica do vírus no país, que chegou a matar mais de 4 mil pessoas por dia em março, o Sr. Valdeci da Silva Reis, usando sua atribuição de prefeito universitário, alterou a escala de trabalho dos vigilantes orgânicos de 12×60 para 12×36, fazendo os vigilantes passarem mais tempo no risco de contágio e de maneira ilegal, visto que a jornada 12×36 não encontra respaldo jurídico legal e impõe uma jornada de 48 horas semanais, ultrapassando as 40 horas máximas previstas pelo Regime Jurídico Único.
Após isso, o Sr. Valdeci da Silva Reis lançou ainda novos ataques aos servidores da vigilância, com tentativas de aumento do controle para fins punitivos e com ações abusivas que visavam humilhar e descredibilizar o trabalho dos vigilantes, como a retirada dos servidores dos postos da reitoria e da garagem.
Na retirada dos vigilantes orgânicos do posto da reitoria, o Sr. Valdeci da Silva Reis ainda cometeu ato de improbidade administrativa, solicitando que a empresa de vigilância terceirizada assumisse um posto que já possui vigilante orgânico alocado, caracterizando uma redundância do trabalho com o ônus do desperdício do recurso pela UnB. Indo mais longe, a prefeitura universitária também propôs a contratação de novos postos para vigilantes terceirizados, desconsiderando a presença dos vigilantes orgânicos para atuação nos mesmos.
Diante do exposto, por meio desta moção, os delegados e delegadas presentes ao XXI CONSINTFUB exigem a saída do Sr. Valdeci da Silva Reis do cargo de prefeito universitário, visto que o mesmo praticou atos que podem ser caracterizados como improbidade administrativa e assédio moral coletivo.
Brasília-DF, 26 de agosto de 2021 XXI Congresso dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília
Os vigilantes orgânicos da Universidade têm prestado serviço essencial e ininterrupto à UnB. Mesmo no período mais crítico da pandemia de COVID-19, o trabalho presencial dos vigilantes orgânicos foi mantido, garantindo a segurança do patrimônio da Instituição.
Contudo, a realização deste trabalho passa por um estágio severo de precarização, colocando inclusive a vida dos trabalhadores em risco: a UnB não tem fornecido máscaras, álcool 70%, não faz higienização das viaturas ou caracterização das mesmas. Além disso, em plena pandemia, a gestão da UnB, por meio da Prefeitura Universitária, busca impor uma carga horária ilegal aos vigilantes orgânicos, na qual eles trabalhariam mais que 40 horas semanais.
Em meio a estes ataques, os vigilantes têm resistido, realizando assembleias setoriais periódicas; buscando apoios de parlamentares e de outras entidades classistas; aprovando e mantendo um Estado de Greve; e reivindicando seus direitos nas instâncias administrativas da UnB e jurídicas do Estado Brasileiro.
Registramos, por meio desta moção, o apoio dos delegados e delegadas presentes ao XXI CONSINTFUB.
Brasília-DF, 26 de agosto de 2021 XXI Congresso dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília
Assembleia Geral Estatutária
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XXI CONSINTFUB
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XXI CONSINTFUB: Caderno de Teses
Propostas de alterações estatutárias
Capítulo I Denominação, sede e finalidade
Art. 1º O Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB) é constituído, com natureza e fins não lucrativos, de duração indeterminada, livre, independente e autônomo, com sede e foro na cidade de Brasília. Observação: Fazer as modificações nos artigos subsequentes no que couber.
Seção II Da Assembleia Geral
Art.18 § 7º Requerida Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do § 6º, a Coordenação Executiva, no prazo máximo de 3 (três) dias, a contar do recebimento do pedido, expedirá Edital de Convocação, devendo reunir-se a Assembleia dentro do prazo de 6 (seis) dias, a contar da data da divulgação.
Seção IV Da Coordenação Executiva
Art. 20 A Coordenação Executiva do SINTFUB é um colegiado composto por 25 (vinte e cinco) membros titulares e 25 (vinte e cinco) membros suplentes, instância operacional responsável pela execução das tarefas. § 1º A Coordenação Executiva é composta pelas seguintes Coordenações: I Coordenação Geral, 3 membros; II Coordenação de Administração, 2 membros; III Coordenação de Cultura e Esportes, 2 membros; IV Coordenação de Imprensa e Divulgação, 2 membros; V Coordenação de Finanças, 2 membros; VI Coordenação Jurídica e Relações de Trabalho, 2 membros; VII Coordenação de Políticas Sociais, Saúde e Seguridade Social, 2 membros; VIII Coordenação de Assuntos de Aposentadoria e Pensão, 2 membros; IX Coordenação de Educação, 2 membros; X Coordenação de Raça, Etnia e Diversidade Sexual, 2 membros; XI Coordenação de Mulheres, 2 membros; XII Coordenação de Organização Política e Formação Sindical, 2 membros.
Seção VI Do Conselho Fiscal
Art. 24 O Conselho Fiscal, com mandato de 4 (quatro) anos, compõe-se de 6 (seis) membros, sendo 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes. § 1º O Conselho Fiscal será eleito junto a eleição da Coordenação Executiva. § 2º A inscrição para concorrer ao Conselho Fiscal será individual. § 3º A posse do Conselho Fiscal eleito dar-se-á junto a posse da Coordenação Executiva.
Seção VI Dos mandatos, eleições e posse
Art. 32 § 1º O mandato da Coordenação Executiva será de 4 (quatro) anos, e do Conselho Fiscal será de 4 (quatro) anos. § 6º O quórum mínimo de participação de votantes nas eleições será de 10% (dez por cento) mais 1 (um) das filiadas e filiados. Não atingindo o referido quórum haverá nova eleição no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do último dia do pleito com qualquer número de votantes. § 13 A inscrição de chapas para a Coordenação Executiva, Conselho Fiscal e Comissão de Ética deverá ser feita mediante organização das filiadas e filiados, nestes termos: I Cada chapa para a Coordenação Executiva deverá ser composta por 25 (vinte e cinco) membros titulares e 25 (vinte e cinco) suplentes; II – Para o Conselho Fiscal as inscrições serão individuais.
Capítulo X Disposições gerais e transitórias
Art. 38 É proibido à filiada ou filiado exercer cumulativamente cargo na Coordenação Executiva ou Conselho de Representantes com cargo político executivo na Administração Pública ou Cargo de Direção (CD) em Universidades Federais que integrem a base do Sindicato. Na Universidade de Brasília. (Supressão) Art. 51 O mandato do atual Conselho Fiscal será prorrogado até 31 de dezembro de 2021. Art. 52 A assessoria jurídica do SINTFUB está autorizada, sem alterar o conteúdo deste estatuto, realizar correções, no que couber.
Download
Baixe aqui o Caderno de Teses do XXI CONSINTFUB (texto acima) em formato PDF.
Saudações enviadas ao XXI CONSINTFUB
Assista abaixo as saudações em vídeo enviadas aos participantes do XXI CONSINTFUB, realizado nesta quinta-feira (26/08), na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB).
Chico Vigilante (Deputado Distrital pelo PT)
DCE-Unb
Elma Dutra (Coordenadora de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria da Fasubra)
Elza Noronha (Superintendente do HUB)
Jacques de Novion (Presidente da ADUnB)
José Maria de Castro (Coordenador Geral da Fasubra)
