Nesta quarta-feira (24/03), após a manifestação dos trabalhadores essenciais em frente ao bloco da segurança da UnB, o SINTFUB e o Sindiserviços entregaram uma Carta de Reivindicações à reitora Márcia Abrahão, cobrando melhores condições de trabalho (com fornecimento de uniformes, EPIs e kits de segurança sanitária) e respeito aos direitos dos trabalhadores (como benefícios previstos em Convenção Coletiva e manutenção da escala de trabalho atual).

Confira abaixo o documento assinado pelos dois sindicatos em sua integralidade:

Primeiramente, cumpre destacar que SINTFUB e Sindiserviços são legítimos representantes do conjunto da categoria dos servidores técnico-administrativos ativos, aposentados, pensionistas, trabalhadores terceirizados e contratados, dentre eles os trabalhadores que exercem as suas atividades nas áreas de Segurança, Portaria e Limpeza da Fundação Universidade de Brasília (FUB).

Conforme é consabido, o surgimento do vírus causador da COVID-19 tem trazido um grave problema de saúde pública em todo o mundo, principalmente em razão da sua rápida propagação e alto poder de letalidade. Dessa forma torna-se necessário a adaptação e cuidados nessa nova realidade, principalmente para aqueles trabalhadores que exercem suas atividades consideradas essenciais, dentre eles os profissionais que exercem suas atividades nas áreas de segurança (vigilância orgânica, vigilância terceirizada e portaria) e limpeza da Universidade de Brasília (UnB).

Os terceirizados são a parte mais vulnerável da força de trabalho da Instituição. Para se deslocarem até a UnB, necessitam do transporte coletivo, onde se arriscam diariamente a uma alta probabilidade de contaminação, destacamos que já tivemos 1 (um) óbito de vigilante orgânico, 1 (um) óbito de vigilante da Life, 1 (um) vigilante orgânico está atualmente internado na UTI e 6 (seis) porteiros estão afastados com a doença confirmada.

Dito isso, é importante esclarecer que os serviços de vigilância são considerados essenciais haja vista que visam garantir o pleno funcionamento da FUB, bem como da UnB, no que tange aos seus objetivos mais amplos de Ensino, Pesquisa e Extensão, em todos os ramos do saber; e de divulgação científica, técnica e cultural; garantir a segurança dos servidores estatutários e funcionários terceirizados da FUB, dos alunos da UnB e do público em geral, que frequentam suas instalações; preservar o patrimônio da FUB, não permitindo a sua depredação, violação, furto ou quaisquer outras ações que redundem em danos a este patrimônio.

Já os serviços de portaria são essenciais para a Universidade, haja vista que estes auxiliam no planejamento e na segurança dos servidores e do público em geral. A descrição das funções do agente de portaria é a de fiscalizar a guarda do patrimônio e exercer a observação de, estacionamentos, edifícios públicos e outros estabelecimentos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, prevenir perdas, evitar incêndios e acidentes, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados; acompanhar pessoas e mercadorias; fazer manutenções simples nos locais de trabalho, dentre outras.

Por seu turno, o serviço de limpeza e conservação são considerados essenciais ao desenvolvimento das atividades meio e fim da Universidade de Brasília, uma vez que tem por objetivo manter os ambientes de trabalho e estudo permanentemente limpos e saudáveis, voltados à qualidade do trabalho, bem como proporcionar ao público interno e externo condições mínimas de higiene e conforto, além da manutenção e conservação dos bens públicos, em caráter permanente e a sua interrupção ou redução prejudicará a salubridade dos ambientes.

Dessa forma, considerando a essencialidade das atividades desempenhadas, as entidades sindicais solicitam a Vossa Magnificência, junto aos órgãos e setores envolvidos, com vistas a implementar as ações necessárias como forma de garantir a segurança dos trabalhadores, conforme delineado abaixo:

1. A manutenção da escala atual dos servidores da vigilância orgânica;
2. Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para os servidores da segurança, portaria e limpeza e de kit de segurança sanitária contra a COVID-19 contendo: máscara, álcool gel 70%, luvas e viseira (face shield);
3. Distribuição imediata dos uniformes dos porteiros, conforme previsto na Convenção Coletiva do Sindiserviços;
4. Fornecimento de crachás de identificação;
5. Retirada dos entulhos próximos ao prédio da central de segurança;
6. Iluminação em frente ao BRB e a rua que fica entre o multiuso 1 e o multiuso 2;
7. Iluminação de teto (rotolight) das viaturas da segurança orgânica para melhor identificação junto à comunidade da UnB;
8. Limpeza pesada semanal e manutenção diária das viaturas da segurança orgânica, vigilância terceirizada e da Portaria;
9. Conclusão imediata da reforma dos banheiros masculino e feminino da central de segurança;
10. Benefícios da Convenção Coletiva do Sindiserviços e da Convenção Coletiva do Sindesv (Plano de saúde, Plano odontológico e Seguro de vida) para todos os terceirizados;
11. Liberação dos trabalhadores do grupo de risco com comorbidade devidamente comprovada por meio de laudo médico, com a manutenção do salário e vale alimentação;
12. Direito de troca (previamente acordado) de plantões;
13. Pagamento do auxílio alimentação e do auxílio transporte conforme previsto em contrato;
14. Escala alternada para os trabalhadores da limpeza enquanto durar a pandemia;
15. Medidas de combate ao mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti) em razão do alto número de casos e contaminações;
16. Estabilidade provisória do emprego dos trabalhadores da limpeza, portaria e vigilância enquanto durar a pandemia.

Download

Baixe aqui a Carta de Reivindicações acima em formato PDF (tamanho A4, quatro páginas).

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