Basta de assédio e improbidade administrativa: fora Valdeci!

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Os vigilantes orgânicos da UnB, servidores públicos federais concursados, organizados pelo SINTFUB, vêm denunciar publicamente a situação de assédio moral e abuso de autoridade que vêm sofrendo por parte do prefeito da universidade, Sr. Valdeci da Silva Reis.

Desde o início da pandemia de COVID-19 e das várias etapas de distanciamento social em Brasília-DF, em março de 2020, os vigilantes orgânicos da UnB mantiveram-se em seus postos de trabalho, visto que a natureza do trabalho de vigilância é essencial e ininterrupta.

Durante este período, contudo, os vigilantes trabalharam sem condições sanitárias adequadas ao enfrentamento da pandemia. A UnB não forneceu máscaras, não forneceu álcool 70%, não forneceu luvas, não garantiu sequer a higienização das viaturas oficiais utilizadas pelos vigilantes.

As viaturas utilizadas pelos vigilantes da UnB não possuem nenhuma caracterização de viaturas oficiais e se assemelham a carros de passeio: não possuem identificação adequada e nem rotolights. Quesitos que dificultam ainda mais o trabalho dos vigilantes.

A falta de condições de trabalho teve o seu preço. E foi um preço alto. O vírus passou a circular em transmissão comunitária dentro dos campi da UnB. Dezenas de servidores da vigilância se contaminaram. Cinco trabalhadores morreram por complicações da COVID-19. Mortes que poderiam ter sido evitadas com medidas simples, como o fornecimento de kits de proteção e a higienização periódica das viaturas e dos postos de trabalho.

Por conta desse descaso, os vigilantes iniciaram uma mobilização em defesa de melhores condições de trabalho e em defesa da vida, que se intensificou a partir de março de 2021, com a realização semanal de assembleias com os servidores, passando a receber apoio de outras entidades classistas (sindicais e estudantis) e de mandatos parlamentares distritais e federais – a se destacar os mandatos da Deputada Federal Erika Kokay (PT), da Deputada Distrital Arlete Sampaio (PT) e do Deputado Distrital Fábio Félix (PSOL).

Apesar dos apelos, tanto dos trabalhadores quanto dos parlamentares, a Reitoria da UnB não se sensibilizou em atender as demandas dos vigilantes: nas poucas vezes em que foram recebidos, tiveram o atendimento das suas reivindicações negadas. E o pior: o prefeito universitário, Sr. Valdeci da Silva Reis, passou a perseguir os vigilantes com medidas punitivas e vingativas, comportamento característico de assédio moral e abuso de autoridade por parte do gestor.

Mesmo com a situação mais crítica do vírus no país, que chegou a matar mais de 4 mil pessoas por dia em março, a prefeitura universitária alterou a escala de trabalho dos vigilantes orgânicos de 12×60 para 12×36, fazendo os vigilantes passar mais tempo no risco de contágio e de maneira ilegal, visto que a jornada 12×36 não encontra respaldo jurídico legal e impõe uma jornada de 48 horas semanais, ultrapassando as 40 horas máximas previstas pelo Regime Jurídico Único.

Os vigilantes, diante deste absurdo, ampliaram a mobilização e o estado de greve da categoria, buscando caminhos administrativos e jurídicos para não serem submetidos à jornada abusiva – ainda mais em tempos de pandemia. E, diante disso, o Sr. Valdeci da Silva Reis ampliou os ataques aos servidores da vigilância, com tentativas de aumento do controle para fins punitivos e com ações abusivas que visam humilhar e descredibilizar o trabalho dos vigilantes, como a retirada dos servidores do posto da reitoria.

Na retirada dos vigilantes orgânicos do posto da reitoria, a prefeitura universitária ainda cometeu ato de improbidade administrativa, solicitando que a empresa de vigilância terceirizada assumisse um posto que já possui vigilante orgânico alocado, caracterizando uma redundância do trabalho com o ônus do desperdício do recurso pela UnB. Indo mais longe, a prefeitura também propôs a contratação de novos postos para vigilantes terceirizados, desconsiderando a presença dos vigilantes orgânicos para atuação nos mesmos.

Não bastasse a insensibilidade com a situação da pandemia na UnB e a morte de cinco trabalhadores, o prefeito Valdeci da Silva Reis age de modo desumano e vingativo contra uma categoria que apenas solicitou condições mínimas para a execução de suas funções na universidade. Essa situação, que antes era absurda, agora passou a ser inaceitável. Basta!

Diante do exposto, os vigilantes orgânicos da UnB e o SINTFUB exigem o atendimento das demandas apresentadas à Reitoria da universidade em março e abril desde ano, assim como também exigem a saída do Sr. Valdeci da Silva Reis do cargo de prefeito universitário, visto que o mesmo praticou atos que podem ser caracterizados como improbidade administrativa e assédio moral coletivo.

Brasília-DF, 16 de agosto de 2021
Direção Executiva do SINTFUB

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Baixe aqui a Nota do SINTFUB disponível acima em formato PDF (tamanho A4, 1 página).

Mário Júnior

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