06/09: Dia Internacional de Ação Pela Igualdade da Mulher
Celebramos nesta segunda-feira, dia 6 de setembro, o Dia Internacional de Ação Pela Igualdade da Mulher, data originada nos Estados Unidos em 26 de agosto de 1920, quando foi aprovada a 19ª Emenda da Constituição Americana – que dava às mulheres o direito ao voto.
Esta data comemorativa é mais um dos tantos marcos instituídos para a conscientização da necessidade da igualdade entre gêneros na sociedade atual.
Em que pesem as diversas lutas em prol dos direitos das mulheres, o progresso para se alcançar tal objetivo continua lento, de modo que no ano passado (2020) foi feito um balanço para se verificar a implementação do Plano de Igualdade de Gênero (firmado por diversos países em 1995 – Plataforma de Ação de Pequim), que constatou* que nenhum país, até hoje, alcançou a efetiva igualdade de gênero.
A situação que temos hoje, de uma sociedade ainda dominada pelo machismo estrutural, no entanto permite vislumbres de uma mudança positiva justamente pelas lutas travadas pelos movimentos de mulheres em todo o mundo. Diversos movimentos globais reivindicam a necessária igualdade de gênero e logram êxito em muitas ações.
Segundo Phumzile Mlambo-Ngcuka (ex-vice presidenta da África do Sul e atual diretora-executiva da Onu Mulheres), “a igualdade de gênero não é apenas um quarto dos assentos nas mesas de poder”, mas sim, é “a realidade atual da representação das mulheres em geral”.
Sabemos que apesar dessas vitórias pontuais, ainda há muito a ser feito a fim de se alcançar mudanças mais profundas e consolidadas para as gerações futuras. Por isso que a luta continua e se faz todo dia, contra o machismo, contra o racismo e contra a homofobia!
*Dados da Defensoria Pública de Rondônia
Ganhos judiciais: SINTFUB chama sindicalizados para receber valores de ações
O SINTFUB comunica aos seus filiados que algumas ações judiciais que estavam em andamento foram julgadas em favor dos servidores, já estando os valores disponíveis para o pagamento por parte da União.
Entretanto, o sindicato está encontrando dificuldades para contatar individualmente alguns servidores por inconsistências cadastrais. E como o pagamento das ações depende da vinda dos servidores até a sede do SINTFUB, enquanto não há o contato da parte vencedora do processo com o sindicato o pagamento fica paralisado.
Dessa forma, convocamos os sindicalizados listados abaixo para que compareçam até o setor jurídico do SINTFUB e entrem em contato com Verinaldo Ferreira, a fim de que possam agilizar o recebimento dos valores devidos.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o sindicato pelo telefone (61) 3273-4055.
Sindicalizados que precisam fazer contato com o SINTFUB (nome e primeiro sobrenome)
ADRIANA TRISTAO
ALDICIO COSMO
ANA MARIA
ANA PAULA
ANAGECIRA ALVES
ANDREIA ROCHA
ANGELICA RODRIGUES
ANTONIO JORGE
ARENILDO SOARES
ARYSNALVA MARINHO
BRUNO STEFANO
CARLOS ALBERTO
CARMEN LUCIA
CLARICE PEREIRA
CLAUDIA COELI
CLAUDIA RIBEIRO
CLEBER GOMES
DARIO TRINDADE
DIONISIO FERREIRA
DIVINO RODRIGUES
EDNEIDE DAS NEVES
EDUARDO OLIVIO
ELENISA SILVA
ELZA MARIA
EURIDES ARAUJO
EUSTAQUIO SOARES
EVANGELISTO MENDES
EVANI BISPO
EVERALDO JOSE
FRANCISCO DE ASSIS
GILVANDO ARAUJO (2 processos)
ILTON JOSE
IONETE EUNICE
IRANI DA SILVA
ISAURA DIAS
JOSE CARLOS
JULIO ANTONIO
KEDNA MENDES
LAURA MASAE
MANOEL DA CONCEICAO
MARCIA CRISTINI
MARCIA DOS SANTOS
MARIA BETANIA
MARIA DA CONCEICAO CARVALHO
MARIA DA CONCEICAO MACEDO
MARIA DA PENHA
MARIA DAS GRACAS
MARIA DE LOURDES
MARIA ELISABETE
MARLI UMBELINA
MARYLUCI DA MOTA
MAURILIO ALVES
MAYRE TRINDADE
MOZAIR DOS PASSOS
NEUZA PIRES
NILMA PIRES
OSVANILDO LOURENSO
PAULO HENRIQUE
PAULO REINALDO
PAULO ROBERTO
PEDRO CARNEIRO
PRISCILA DE PAULA
RAIMUNDO NONATO
RAIMUNDO RODRIGUES
RAQUEL PERES
REGINALDO OLEGARIO
REGINALDO SILVA
RENATA BARBOSA
RICARDO DA SILVA
ROSSANA OLIVEIRA
SALVADOR SOARES
SANDRA BEZERRA
SANDRA MARIA DE FREITAS
SANDRA MARIA FERREIRA
SANDRA REGINA
SANDRO ROBERTO
SANTOS FERNANDES
STELLA RODRIGUES
SUELI SALLES
SUELY MARIA
SUZANE CARVALHO
TALMARI JOSE
VALDEMAR FRANCISCO
VALDETE SILVA
WALDER RAYMUNDO
YRLANDA MARIA
SINTFUB repudia Projeto de Lei que propõe extinção da UERJ
Em mais um ataque à Educação Pública, o Projeto de Lei (PL) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nº 4673/2021, de autoria do deputado estadual Anderson Moraes (PSL), publicado no Diário Oficial do Estado no dia 18 de agosto de 2021, prevê a extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a transferência das vagas de ensino superior da Universidade para instituições privadas.
O SINTFUB – assim como a Fasubra Sindical – repudia a iniciativa e permanece na luta contra os sucessivos ataques às Instituições de Ensino Superior e contra os retrocessos na Educação.
O Sintuperj também assina Nota de Repúdio Conjunta com as entidades representativas da comunidade acadêmica da UERJ. “Ao propor uma lei, que é inconstitucional, o deputado mostra total desrespeito à nossa Universidade, pioneira na adoção do sistema de cotas, criado na perspectiva da justiça social. Demonstra completa ignorância sobre a Universidade de excelência que somos, em nosso estado, no âmbito da indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão universitária, presente em 8 campi distribuídos entre a capital e municípios do interior do Rio de Janeiro, atendendo 43 mil estudantes da graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu. Ignora, também, a importância de nosso Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) no atendimento à população fluminense, mas, também, no desenvolvimento da ciência da saúde em nosso estado e país”, destaca a nota conjunta.
Um grupo de dez reitores de Universidades e Institutos Federais do Rio de Janeiro também divulgou um manifesto contrário ao PL da Alerj nº 4673/2021. No manifesto, afirmam que “a proposta vem no contexto de uma guerra cultural contra as universidades e a ciência, constituindo-se em um ataque não só à UERJ, mas à toda comunidade acadêmica e científica do estado do Rio de Janeiro, que está mobilizada para a defesa da Universidade Pública, Gratuita, Referenciada Socialmente e de Excelência”.
O SINTFUB presta toda solidariedade à luta da UERJ e de sua comunidade acadêmica, que resistem bravamente a mais este ataque, e repudia a tentativa do deputado estadual Anderson Moraes de extinguir uma universidade tão importante para o país e de transferir o seu rico patrimônio ao setor privado. Privatização, não. UERJ, sim.
Novo texto da Reforma Administrativa aprofunda problemas e segue ameaçando serviços públicos: confira síntese do Dieese
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou nesta quinta-feira (02/09) uma síntese especial do novo texto da Reforma Administrativa (PEC 32/2020). “As mudanças englobam os dispositivos relacionados aos vínculos de contratação, à gestão e avaliação de desempenho, estabilidade dos servidores e outros tópicos, inclusive alheios à reforma administrativa”, destaca a síntese. O Dieese explica ainda que as alterações aprofundam problemas da proposta original e seguem ameaçando a prestação de serviços públicos à sociedade.
O documento se debruça sobre itens considerados centrais nas mudanças previstas no parecer do deputado Arthur Maia (DEM-BA): vínculos de contratação, gestão e avaliação de desempenho, além de estabilidade e outros tópicos (assuntos que não constavam na proposta original).
Confira a seguir um resumo da síntese e (mais abaixo) o seu conteúdo completo:
Vínculos de contratação
“O texto original da PEC 32/2020 previa a criação de cinco novos vínculos de contratação: vínculo de experiência; vínculo por prazo determinado; vínculo por prazo indeterminado; cargo típico de Estado; e cargo de liderança e assessoramento. Já o substitutivo do relator prevê apenas o cargo exclusivo de Estado (nova denominação do cargo típico de Estado) e o contrato por tempo determinado.”
Contrato por tempo determinado
“O parecer do relator enfatiza os contratos por tempo determinado e piora as condições para esse tipo de contrato. Primeiramente, as normas gerais que determinarão as formas de seleção, os direitos, os deveres, as vedações e a duração máxima do contrato serão definidas, de forma privativa, pela União, o que representa quebra da autonomia dos entes subnacionais.”
Gestão e Avaliação de Desempenho
“As normas gerais da gestão de desempenho passam a ser de competência privativa da União, assim como as condições para a perda de cargo por desempenho insatisfatório. Atualmente, a Constituição determina que Lei Complementar defina os critérios de avaliação de desempenho dos servidores. O substitutivo também introduz alguns princípios da avaliação de desempenho na própria Constituição.”
Estabilidade
“Ao contrário do que foi alardeado após a publicação do texto do substitutivo, não houve melhoria na questão da estabilidade. Isso porque, ao definir quais são os cargos exclusivos de Estado, a proposta colocou todos os demais cargos da administração pública em uma espécie de limbo, abrindo a possibilidade para que o gestor escolha a modalidade de contratação dos futuros ocupantes dos cargos não exclusivos de Estado. Além disso, as possibilidades de perda do cargo foram ampliadas. Em relação ao texto original da PEC, manteve-se a possibilidade de perda do cargo por decisão proferida por órgão judicial colegiado, o que é um retrocesso em relação ao texto constitucional vigente, que determina sentença judicial transitada em julgada.”
Baixe aqui (formato PDF) o texto completo do relatório do deputado Arthur Maia, que representa a versão mais atualizada da Reforma Administrativa e será analisada pelos deputados.
Análise preliminar e comparativa do novo texto da Reforma Administrativa
Regimes de contratação de servidores e estabilidade
O parecer abandona os nomes dos novos regimes de contratação de servidores públicos do texto original da PEC 32/2020. Porém, amplia as hipóteses de contratação por tempo determinado. Sai a exigência de “necessidade temporária de excepcional interesse público”, bastando a necessidade temporária. Estes contratos terão vigência máxima de seis anos e renovados/desligados mediante avaliação de desempenho.
A contratação temporária não se aplica às Atividades Exclusivas de Estado, sobre as quais se fala mais a seguir. Permanece, porém, a noção de Regime Jurídico Único e a regra do concurso público, com estabilidade – parcialmente reduzida.
Atividades Exclusivas de Estado
O conceito de Atividades Exclusivas de Estado estava colocado no artigo 247 da Constituição Federal, aguardando regulamento por Lei Complementar. Agora a listagem está posta no artigo 37: aquelas finalísticas e diretamente afetas à segurança pública, à representação diplomática, à inteligência de Estado, à gestão governamental, à advocacia pública, à defensoria pública, à elaboração orçamentária, ao processo judicial e legislativo, à atuação institucional do Ministério Público, à manutenção da ordem tributária e financeira ou ao exercício de atividades de regulação, de fiscalização e de controle.
Estas atividades terão proteção:
Contra redução de remuneração e jornada em até 25%;
Especial contra demissão e desligamento por avaliação;
Contra exercício de atividades por temporários e terceirizados.
Terceirização
Permanece integralmente o artigo 37-a, que permite terceirizar integralmente serviços públicos para que sejam realizados por entes privados com lucro, que contrataram livremente pessoal, bens e serviços. Não poderão prestar serviços atinentes às Atividades Exclusivas de Estado.
Atuais Servidores
A nova redação autoriza a redução de remuneração com redução de jornada em até 25%.
Os servidores atuais mantêm seu Regime Jurídico, porém serão afetados pelo novo regime de avaliação – que poderá levar ao desligamento por insuficiência de desempenho. As verbas de remuneração listadas no artigo. 37, XXIII, podem continuar sendo pagas aos atuais servidores enquanto houver lei local autorizando.
Análise comparativa e comentada
Baixe aqui (formato PDF) a análise comparativa e comentada assinada pelos advogados Fábio Monteiro Lima e Mádila Barroso Severino (do escritório de advocacia Lima e Volpatti). A análise comentada compara os itens, listando o texto da Constituição, da proposta original da PEC 32/2020 e do seu substitutivo.
Parecer completo
Baixe aqui (formato PDF) o texto completo do relatório do deputado Arthur Maia, que representa a versão mais atualizada da Reforma Administrativa e será analisada pelos deputados.
Assembleia Setorial – Vigilantes: 08/09, às 8h30min
O SINTFUB convoca os sindicalizados e sindicalizadas da vigilância para participar da Assembleia Setorial do sindicato.
Para participar, venha de máscara (item de uso obrigatório) e traga o seu álcool 70%. O sindicato garantirá o distanciamento físico entre os participantes, seguindo protocolo de segurança contra a COVID-19.
Confira abaixo data, horário, local e pautas do fórum:
Data: 08/09/2021 (quarta-feira)
Horário: 8h30min
Local: em frente à Diretoria de Segurança (Diseg) – campus Darcy Ribeiro da UnB
Pautas:
Manutenção da escala dos vigilantes
Melhorias nas condições de trabalho
Defesa da vida dos trabalhadores
Contamos com a participação de todos os sindicalizados e sindicalizadas da vigilância!
Ato dos Servidores Públicos
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Assembleia Setorial
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XXI CONSINTUB reuniu categoria e atualizou Estatuto do sindicato
O SINTFUB realizou na última quinta-feira (26/08) o XXI Congresso dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília (XXI CONSINTFUB). Este fórum, instância máxima deliberativa do nosso sindicato, foi realizado na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB) e reuniu uma quantidade expressiva de sindicalizados, que debateram e atualizaram o Estatuto da entidade.
Ao todo, 86 sindicalizados estiveram presentes no XXI CONSINTFUB, sendo 65 delegados, 5 suplentes e 16 observadores.
O primeiro momento do Congresso teve aprovação do seu Regimento Interno e saudações enviadas em vídeo – que foram exibidas em um telão. Em seguida, foi realizada uma pausa para o café da manhã dos participantes.
Após a refeição, houve o retorno das saudações de entidades classistas e partidos políticos de esquerda, desta vez realizadas presencialmente, assim como um bloco de informes da Assessoria Jurídica para causas trabalhistas. E após isso, os debates ficaram por conta da pauta do Congresso, que elegeu Conselhos de Ética e Fiscal, Comissão Eleitoral (as eleições do SINTFUB serão realizadas em dezembro deste ano) e atualizou o Estatuto do sindicato.
Como destaques, foi aprovado o retorno do nome do SINTFUB à nomenclatura anterior (por questões de exigências legais); a readequação da Coordenação Executiva do sindicato para 12 coordenações, com 25 membros titulares e 25 membros suplentes; e a ampliação do tempo de mandato da Coordenação Executiva para quatro anos.
Diante da tentativa de setores fascistas de impor uma ditadura no país, é fundamental que a classe trabalhadora fortaleça sua unidade pra enfrentar os ataques contra nossas vidas e que visem a destruição do Estado Brasileiro. Uma refiliação do sindicato à Central Única dos Trabalhadores (CUT) visa ampliar o espaço das lutas e da unidade do SINTFUB com o movimento sindical. Por isso, o XXI CONSINTFUB deliberou pela abertura da discussão junto à categoria acerca da filiação a uma Central Sindical, com a proposta é de refiliação à CUT. Essa discussão se faz necessária por conta da conjuntura extremamente complexa que vivemos no Brasil.
Em breve, divulgaremos em documento oficial todas as deliberações do Congresso de maneira detalhada, assim como o Estatuto do SINTFUB com suas respectivas atualizações.
O XXI CONSINTFUB foi encerrado com um almoço dos participantes, servido a partir do meio dia. Em seguida, com primeira chamada às 13 horas e segunda chamada às 13h30min, foi realizada a Assembleia Geral Estatutária responsável por ratificar as deliberações congressuais.
Na Assembleia, todos os sindicalizados presentes tiveram direito a voto e, por unanimidade, ratificaram as deliberações (mudanças no Estatuto) e eleições (Comissão Eleitoral, Conselho de Ética e Conselho Fiscal) do XXI CONSINTFUB, encerrando as atividades do dia.
Cuidados sanitários
Todos os participantes estavam de máscara no fórum – que aconteceu em local aberto – e mantiveram o distanciamento mínimo de 1,5m.
O SINTFUB forneceu álcool 70% para higienização contra a COVID-19 e realizou desinfecção prévia dos espaços e das estruturadas utilizadas no XXI CONSINTFUB. Confira no vídeo abaixo:
Saudações
Veja as saudações enviadas por vídeos e transmitidas aos participantes do XXI CONSINTFUB:
No feriado da Independência (07/09) o Brasil inteiro será tomado novamente por atos e manifestações contra o governo Bolsonaro.
As atividades serão presenciais, nas ruas, e levantarão as bandeiras do “Fora Bolsonaro!” e do “Impeachment, já!”, assim como aconteceu nos atos de 29/05, 19/06, 03/07 e 24/07; e também na greve dos servidores públicos de 18/08.
Novo local do ato em Brasília-DF!
Em Brasília-DF, a manifestação será na Torre de TV, com concentração a partir das 9 horas da manhã. O ato ocorrerá em conjunto com a mobilização do Grito dos Excluídos, que acontece em todo o país desde 1995.
O SINTFUB convoca sua base e seus filiados à manifestação contra Bolsonaro do próximo dia 7 de setembro. Contamos com sua presença nesta mobilização contra o genocídio e em defesa da vida dos brasileiros!
Protocolo de segurança*
Dicas de como participar de atos de rua durante a pandemia:
As manifestações devem ser feitas sempre em local aberto e bem ventilado;
Manter distanciamento de dois metros entre manifestantes;
Uso de máscara deve ser obrigatório, de preferência, PFF2/N95 ou máscara cirúrgica embaixo da máscara de pano, sempre bem ajustadas no rosto, sem vazamentos;
Leve máscaras extras para outras pessoas que necessitam;
Muito importante pensar no deslocamento até o ato – preferir transportes com janelas abertas e usar máscara o tempo todo;
Não deve haver abraços ou beijos – evitar compartilhar objetos pessoais, água e alimentos;
Lavar as mãos ou utilizar álcool em gel sempre que for tocar nos olhos, boca, nariz ou na máscara;
Não devem participar as pessoas com sintoma suspeito de COVID-19 ou teste positivo, ou ainda que tiveram contato com pessoas com sintomas ou teste positivo;
Exemplos de sintomas: tosse, febre, cansaço, dor de cabeça, coriza, congestão nasal, dor de garganta, perda de olfato, perda de paladar, falta de ar e diarreia.
Todo o mandato de Bolsonaro tem sido marcado por agressões, conflitos, falta de ideias, ausência de um Projeto de País, ataques aos direitos dos trabalhadores, incitação à violência por parte da população contra Instituições do Estado Brasileiro e desinformação pelas mentiras que o Presidente fala compulsivamente.
Em 2020, entramos na pandemia mais grave que nossa geração já enfrentou. O Brasil, que tem apenas 2,7% da população mundial, soma um total de 576 mil mortos – o que representa 13% do total de mortos por COVID-19 mundialmente. E esses números não existem ao acaso. O culpado por eles tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro.
O Presidente desdenhou da pandemia desde o começo: chamou o vírus de “gripezinha”, bradou aos enfermos para “deixarem de mimimi”, fez propaganda de medicamentos sem eficácia, aglomerou pessoas em atos sem uso de máscaras, disse que a vacina “não seria comprada” e até mesmo que seria melhor se contaminar pelo vírus do que se vacinar. Bolsonaro deixou os brasileiros mais vulneráveis ao vírus.
Foi a partir dessas ações que o governo Bolsonaro ultrapassou a linha de “irresponsável, autoritário e tosco” para a de “cruel, insensível e genocida”. O Presidente da República se tornou uma ameaça maior que a própria pandemia, o que fez os movimentos sociais, sindicais, populares e estudantis a terem que se articular em mobilizações de rua contra o governo.
O SINTFUB vem participando de todos os atos contra o governo Bolsonaro: o sindicato foi às ruas em 29/05, 19/06, 03/07, 24/07 e 18/08. Por meio desta moção, os delegados e delegadas presentes ao XXI CONSINTFUB reafirmam a necessidade do sindicato seguir na luta contra esse governo genocida e repudia Jair Bolsonaro por seu mandato fascista e autoritário.
Brasília-DF, 26 de agosto de 2021 XXI Congresso dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília
Moção de repúdio ao desmonte dos direitos trabalhistas
O XXI Congresso dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília, instância máxima deliberativa do SINTFUB, realizado na Praça Chico Mendes, campus Darcy Ribeiro da UnB, no dia 26 de agosto de 2021, manifesta por meio desta moção o seu repúdio ao desmonte dos direitos trabalhistas, promovido por Bolsonaro e apoiado pelo Congresso Nacional.
Este desmonte, que foi iniciado por Temer com a Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467) – aquela que prometia “milhões de empregos a mais” e só aumentou o desemprego -, chegou ao seu estágio mais agudo com o governo Bolsonaro, que em 2020, durante a pandemia, se aproveitou do fechamento do comércio para fragilizar a proteção e amparo aos trabalhadores e permitir a redução de salários e jornadas, via Medidas Provisórias.
Agora, quando deveria pensar num projeto de retomada da geração de emprego com renda digna à população, Bolsonaro voltou a atacar com sua ideia feudal de “emprego verde amarelo”, via MP 1045/2021, onde permite que o empregador retire direitos constitucionais do trabalhador, como salário mínimo, férias, 13º salário e FGTS – tudo isso justificado pela falsificação argumentativa de que a única forma de gerar emprego para a juventude é retirando os seus direitos.
Apesar de claramente inconstitucional, por visar apagar o Artigo 7º da Constituição via Medida Provisória, esse retrocesso civilizatório tem avançado no legislativo e pode fazer com que a massa de desempregados de mais de 14 milhões de brasileiros tenha que se sujeitar às remunerações aviltantes de um mercado de trabalho onde os direitos trabalhistas já foram esfacelados pela uberização, pelo “acordado sobre o legislado” e pela pejotização.
Registramos, por meio desta moção, o repúdio dos delegados e delegadas presentes ao XXI CONSINTFUB ao desmonte dos direitos e da proteção trabalhista no Brasil.
Brasília-DF, 26 de agosto de 2021 XXI Congresso dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília
