SINTFUB comunica a reitoria sobre Paralisação dia 11/3

O SINTFUB enviou oficio para a reitoria da Universidade de Brasília comunicando a paralisação dos servidores técnico-administrativos da UnB no dia 11 de março.

A adesão ao Dia Nacional de Luta e paralisação proposta pela FASUBRA foi aprovada em Assembleia Geral da categoria e faz parte da mobilização em torno da aprovação da Lei Orçamentária Anual e o cumprimento integral do acordo de GREVE assinado em junho de 2024.

Leia os documentos abaixo

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Clique aqui e acesse o Ofício com comunicado da Paralisação dia 11/3, de 6/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 06 de 2025, de 24/02/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 05 de 2025, de 13/02/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse as Considerações sobre as emendas Parlamentares à Medida Provisória nº 1286/2024, 13/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Entendimentos da CNSC acerca de dispositivos da Medida Provisória (MP) nº 1.286/2024, de 07/02/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício de Solicitação CNSC ao MEC: Ajustes no texto da Medida Provisória nº 1286/2024, de fevereiro de 2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 04 de 2025, de 07/02/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 03 de JANEIRO, de 24/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 02 de JANEIRO, de 23/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 01 de JANEIRO, de 10/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Medida Provisória n° 1286, de 2024, publicada em 31/12/2024.

Clique aqui e acesse o Termo de Acordo do PCCTAE nº 11/24,, assinado pela FASUBRA e SINASEFE em 27/6/2024 (formato PDF).



Leia o Boletim Informativo 63, com os encaminhamentos da Comissão de Mobilização e outras notícias

O SINTFUB lançou o Boletim Informativo 63, de 26 de fevereiro de 2025, que tem como pauta:

  1. Comissão aprova encaminhamentos para mobilização pelos 26,05% (pág. 1)
  2. SINTFUB se reúne com a CUT-DF (pág. 2)
  3. 17/3: relator estabelece data para votação LOA (pág. 2)

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP.
Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui. 



17 de março: relator estabelece data para votação LOA

A Agência Senado divulgou que o relator da peça orçamentária de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que a votação da Lei Orçamentária 2025 deve acontecer somente no dia 17.

A afirmação foi feita em entrevista à Agência Senado após o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter que realizará reunião para votar o Orçamento no dia 11 de março, o que foi amplamente difundido pela imprensa. 

“Angelo Coronel disse, em entrevista à Agência Senado, que no dia 11 os líderes partidários devem se reunir para buscar consenso sobre alguns pontos do relatório ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/2024) e tentar definir uma “projeção de se votar o Orçamento”. Ele ainda informou que vai conversar com o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, para que a matéria seja votada no dia 17, tanto na CMO como no Plenário”. 

“Acho muito difícil acontecer no dia 11. Dia 11 nós deveremos conversar com os líderes, começar a ajustar alguns pontos, e o mais provável é que venha a ser votado na semana seguinte, a semana do dia 17. Vou combinar com […] Davi Alcolumbre para que a gente possa votar na CMO e, em seguida, votarmos no Plenário. Mas primeiro, temos que acordar isso com o presidente do Congresso, […] porque é ele quem faz a convocação para o Plenário, declarou” o senador Angelo Coronel. 

Como destacou a notícia do Senado a “LOA de 2025 deveria ter sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso”. Todos os mais de 40 acordos que preveem reajuste salarial para o funcionalismo público federal, depende da aprovação da LOA para entrar em vigor. É o caso dos servidores técnico-administrativos em Educação cujo reajuste de 9% em 2025 que deveria ter sido incorporado aos salários em janeiro, ainda não foi efetivado. Em janeiro a ministra Esther Dweck afirmou que aprovada a LOA o reajuste seria pago com retroativo a janeiro.

A previsão de votação não muda a necessidade de mobilização da categoria em defesa do cumprimento integral do acordo e a paralisação nacional do dia 11 de março.

Fonte: Agência Senado