Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 17 (formato PDF).  

1. Decisão mantém 26,05% integral para todos os substitutos processuais, servidores Técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília (FUB), incluindo aposentados e pensionistas.

2. Não há ainda transitado e julgado, pois juridicamente podem ser solicitados embargos de declaração. O prazo é de 10 dias após a decisão. Os embargos só seriam viáveis diante de “omissões ou contradições”, não sobre o mérito.

3. Não cabem mais recursos em outras instâncias.

4. A ação no STJ perde a relevância, pois a discussão de decisão de ministro anterior perde sentido se já está estabelecido o reconhecimento pela segurança jurídica.

5. Os 26,05% incidem sobre o vencimento básico e tudo que tem relevância sobre o vencimento. Não podem ser absorvidos por qualquer reajuste geral. E é exclusivo aos técnico-administrativos da UnB, embora haja ação de docentes cuja relatora no STF é a ministra Cármen Lúcia.

6. Aposentados que tiveram o valor reduzido deverão ter revisão e correção.

7. Servidores recém empossados não recebem porque a reitoria não consegue incluir na lista de pagamento. Atualmente não há como criar rubrica para pagamento, pois o controle dos órgãos do Governo restringe o pagamento da URP. Será reivindicada a correção desta situação na discussão de cumprimento da decisão.

8. Cabem ações para pagamento dos valores retroativos.

9. Os casos específicos serão avaliados e calculados pela assessoria jurídica do sindicato individualmente.

10. Reunião com a reitoria na próxima quinta-feira (13), para discutir detalhes e implementação da decisão.

Haverá boletim informativo explicando os pormenores e trazendo os resultados da reunião com a reitoria, bem como informações sobre a publicação em Diário Oficial por parte do governo.

Aqui, no Canal do SINTFUB no YouTube, e nas redes é possível assistir à fala do Dr. Luís Wagner e Dr. Valmir Vieira sobre a decisão.

Viva a luta dos técnico-administrativos da UnB!
Viva o SINTFUB!

O SINTFUB realizou nesta terça-feira (11) uma Assembleia Geral que teve como pauta única o informe sobre a decisão do STF a respeito da URP/89.

A Unidade de Referência de Preços (URP) foi conquistada em 1987 e desde 1989 sofre contestação e tentativa de retirada deste direito adquirido. Agora, com a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) esse direito pode finalmente ser consolidado, assim que proferida a decisão e publicada pelos órgãos oficiais do governo.

A Assembleia com centenas de pessoas foi de esclarecimento, mas também de celebração. Várias gerações de sindicalistas, servidores(as) técnico-administrativos que fizeram muita articulação, mobilização e greves históricas (nos anos 90, em 2010, 2023…) estavam reunidos para ouvir o informe da decisão.

Os ministros que compõem a Segunda Turma, seguiram o voto do relator Gilmar Mendes, deliberando por unanimidade a manutenção da URP/89 a todos os servidores técnico-administrativos da FUB, como direito adquirido, fundamentado nos princípios “da segurança jurídica e confiança legítima”. 

Vitória gigante

Após o Informe da Assessoria Jurídica, o coordenador geral do SINTFUB, Edmilson Rodrigues de Lima, lembrou que “essa vitória foi trilhada por vários companheiros”. Lima, que acompanha esse movimento desde o início, agradeceu nomeadamente aos funcionários do SINTFUB, aos vários dirigentes do sindicato que lutaram pela URP/89, incluindo alguns que já faleceram, apoiadores e articuladores na esfera política com destaque para a Deputada Federal Érika Kokay (PT/DF), o militante petista e assessor da presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, Zunga, a própria deputada Gleisi, que intermediaram e intercederam em várias oportunidades em defesa dos interesses da categoria, entre tantos outros que não seria possível nomear aqui. E, claro, os servidores e servidoras técnico-administrativos da UnB que encabeçaram essa luta apoiando e aderindo ao chamado deste sindicato sempre que se colocou a necessidade da mobilização. Particularmente aos sindicalizados, incluindo os aposentados e pensionistas, que sustentam esta entidade e possibilitam sua atuação permanente, firme e aguerrida.

“26,5% retornado no valor integral do nosso salário, após uma luta de 35 anos é uma vitória gigante. Obrigada a todos os companheiros que estiveram envolvidos e foram fundamentais para essa vitória”, concluiu ao som dos fogos de artifícios que encerraram a Assembleia Geral de terça-feira (11).

Clique aqui e assista ao depoimento do coordenador-geral do SINTFUB, Edmilson Lima, e a assessoria jurídica, Dr. Luís Wagner, após a assembleia do sindicato, sobre a conquista da URP/89 pelos técnico-administrativos da UnB em decisão da Segunda Turma do STF, na segunda-feira (10/6).

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Aconteceu na terça-feira (11), a  6ª reunião da Mesa Específica e Temporária do PCCTAE. A Reunião teve duração de mais de 5 horas e de acordo com o depoimentos dos representantes da FASUBRA e Sinasefe que sentam na Mesa com os representante do governo, foi uma tratativa de muitos aspectos de debate e colocações envolvendo muitos aspectos da carreira, da necessidade de orçamento, da questão dos aposentados e outros pontos que em breve serão esmiuçados pelo Comando Nacional de GREVE para avaliação nas assembleias de base.

Neste dia em que a GREVE da base da FASUBRA completou 3 meses os técnico-administrativos se reuniram do lado de fora do Bloco C da Esplanada, onde acontecia a reunião. Os trabalhadores(as) fizeram uma vigília e manifestação vigorosa e firme que durou até à noite. Uma GREVE forte, histórica, que possibilitou a mudança na posição da Mesa de Negociação, avanço na negociação e que a Educação Federal se tornasse pauta do cenário político nacional, garantindo orçamento para Universidades e Institutos anunciando anteriormente pelo governo em reunião com reitores. Clicando aqui você pode ver imagens e ter mais informações a respeito.

Os pontos com impacto financeiro ficaram da seguinte maneira:

Tabela tirada da proposta oficial do governo.

Em resumo, há o reposicionamento dos aposentados, aumento do Step 4,1% e aumento da correlação da classe A para 31%. O que possibilita maior ganho entre piso e teto sem considerar os ganhos de 2023:

– No nível de classificação A o piso tem um acumulado de 29,8% e o teto de 34,4%

– No nível de classificação B o piso tem um acumulado de 19,1% e o teto 23,3%

– No nível de classificação C o piso tem um acumulado de 23% e o teto 27,3%

– No nível de classificação D o piso tem um acumulado de 19,3% e o teto de 23,5%

– No nível de classificação E o piso tem um acumulado de 14,5% e o teto de 18,5%

A nova proposta (clique aqui e acesse a íntegra da proposta do governo federal para os PCCTAE) abrange uma série de questões da reestruturação da carreira que até agora não havia compromisso do governo em fazer avançar.

Até o final da semana o CNG da FASUBRA vai aplicar os índices e elaborar um informe com as tabelas e tudo relacionado à proposta desta terça-feira (11) o para ser avaliado nas assembleias da próxima semana.

Até lá a GREVE continua!

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Clique aqui e acesse a Proposta PCCCTAE 11/6 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 17 (formato PDF).  

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 17 (formato PDF).  

Nesta segunda-feira (10), os servidores(as) técnico-administrativos e docentes de Universidades e Institutos Federais em GREVE se reuniram na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto. Lá dentro o Presidente Lula e seus ministros se reuniam com os reitores para discutir e apresentar um pacote de investimentos na Educação Federal.

No encontro, foi anunciado recursos no montante de R$ 5,5 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) visando expansão, consolidação de estruturas, incluindo de Restaurantes e Hospitais Universitários. O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou para junho deste ano a complementação orçamentária de 400 milhões – R$ 279,2 mi para universidades federais e R$ 120,7 mi para institutos federais. E disse que o orçamento das universidades, em 2024, após a recomposição, será de R$6,38 bilhões. Nos institutos federais, o orçamento ficará em R$ 2,72 bilhões. Com possibilidade de ampliação.

E os servidores(as)?

Durante as semanas anteriores os reitores se reuniram com os representantes dos trabalhadores(as) e se comprometeram a levar nossa pauta ao Presidente. Enquanto a reunião acontecia dentro do Planalto, as categorias se mobilizavam na Praça reivindicando orçamento, também, para as suas carreiras e a continuidade das negociações, garantindo recomposição salarial ainda em 2024.

O investimento nas Universidades passa necessariamente pela valorização dos servidores. Os técnicos são fundamentais para o funcionamento das universidades. Não é possível manter a categoria com os menores salários e pior carreira do funcionalismo. O que está sendo responsável pela evasão e esvaziamento do quadro de funcionários. Sem concursos, sem reestruturação do PCCTAE e recomposição nos salários vai avançar o projeto de privatização e terceirização e estrutura que ganha investimento vai ficar a serviço de quem? Quem ganha com isso?

Para ter Educação Pública e de qualidade é fundamental investir nos servidores da Educação Federal que completam nesta terça-feira três meses em GREVE.

Apresentação Teatral

A atividade em frente ao Palácio do Planalto contou também com apresentação do Teatro Grupo de Guerrilha “MEC Student Program Amazon, A farsa da privatização das Universidades Públicas”.

O grupo é composto por servidor técnico-administrativo da UnB, além de alunos e ex-alunos da Universidade. A primeira apresentação do grupo com essa peça foi em 1996 na mesma Praça. O texto atualizado para a situação atual é uma defesa da Universidade pública gratuita e de qualidade. Em breve publicaremos um vídeo da apresentação no canal do SINTFUB no YouTube.

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No noite desta segunda-feira (10), foi encerrado o julgamento virtual da URP pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão final por unanimidade, com cinco votos favoráveis, mantém o pagamento integral da URP/89. 

Publicamos aqui o INFORME da Assessoria jurídica do SINTFUB sobre a decisão. A URP/89 é uma conquista que os técnico-administrativos da UnB lutam há muitos anos para ter garantida e foi contestada judicialmente. Com a decisão atual fica estabelecido o pagamento dos 26,5% com “fundamento nos princípios da segurança jurídica e confiança legítima.

Na Assembleia Geral do SINTFUB desta terça-feira (11), a assessoria jurídica vai tirar as dúvidas e esclarecer as questões relativas à decisão.

Leia o Informe:

DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL MANTÉM OS 26,05% A assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília – SINTFUB, escritório Wagner Advogado Associados, tem a satisfação de comunicar que a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento e indeferiu o recurso de agravo interposto pela parte adversa. A decisão foi unânime, sendo que os Ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques acompanharam a voto proferido pelo Ministro Relator Gilmar Mendes. Na sua decisão, o Ministro Gilmar Mendes aplicou o princípio da segurança jurídica, o qual deve nortear a aplicação do direito ao caso concreto, não acolhendo os argumentos recursais do Tribunal de Contas da União. Ao final negou provimento ao agravo regimental. Portanto, foi acolhido o Mandado de Segurança nº 28.819, impetrado pelo SINTFUB, atuando na condição de substituto processual da categoria dos servidores técnico-administrativos, contra atos do TCU que almejava a supressão da URP/89 na FUB. Nesta terça-feira (11/06) acontecerá assembleia para assessoria jurídica prestar maiores detalhes sobre a decisão, bem como está agendada reunião com a Reitoria dia 13, para fins de tratar do assunto.

Parabéns a todas e todos envolvidos nessa grande vitória!

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Clique aqui e acesse o Informe Jurídico Decisão URP, 10/06/2024 (formato PDF). 

Informe da Reitoria

A Reitoria da UnB também já se manifestou sobre a decisão. 

Em Informe publicado na página oficial e nas redes sociais a reitoria comunicou a decisão e relatou ter visitado os ministros do Supremo para prestar esclarecimentos “sobre o histórico do processo e alertar sobre o os impactos da decisão para servidoras, servidores e suas famílias”.

Clique aqui e acesse ao Informe da Reitoria, disponibilizado no site oficial da Universidade de Brasília.

A partir das 14h desta terça-feira (11), haverá concentração em frente ao Bloco C da Esplanada dos Ministérios para a vigília e ato durante a 6ª Reunião da Mesa Específica de Negociação como MGI.

Os trabalhadores(as) da UnB são um reforço importante nesta mobilização. Há caravanas de outros estados chegando na capital federal, e o SINASEFE assim como docentes também participam da mobilização.

Após a rejeição da proposta apresentada na Mesa de Negociação do dia 21/5, a FASUBRA apresentou uma contra proposta e este é o momento de o governo responder às reivindicações da categoria.
Todos ao Bloco C da Esplanada dos Ministérios! É o momento decisivo da GREVE, vamos fortalecer a mobilização!

O SINTFUB está convocando para esta terça-feira (11), na Praça Chico Mendes, uma Assembleia Geral com pauta única: Informe da URP.

O julgamento do mandando de segurança 28.819, da URP/89, em favor dos servidores Técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília (FUB), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), se encerra à meia-noite desta segunda-feira (10). O julgamento virtual pela Segunda Turma foi iniciado no dia 31 de maio. Embora já tenha a quantidade de votos necessários (três ministros seguiram o voto do relator) favoráveis à manutenção da URP, é importante esperar até o encerramento do julgamento para saber qual a próxima etapa para garantir o pagamento deste direito conquistado em uma luta histórica do nosso sindicato.

Além do relator, ministro Gilmar Mendes, votaram pela manutenção da URP os ministros Edson Fachin e Dias Tóffoli. Só com o encerramento do julgamento, no entanto, teremos certeza sobre alguma mudança de entendimento ou “pedido de vistas” dos outros ministros, Nunes Marques e André Mendonça.

A Assembleia terá a presença do Dr. José Luis Wagner e Dr. Valmir Floriano Vieira de Andrade, da Assessoria Jurídica do SINTFUB e dos coordenadores do sindicato que participaram de todo o processo de luta pela URP, desde o final dos anos 80, e poderão esclarecer todas as dúvidas dos presentes.

Nos próximos dias o SINTFUB vai produzir um material especial com todos os esclarecimentos e também um histórico, em memória do movimento pela manutenção da URP como direito estabelecido aos técnico-administrativos da UnB. Uma conquista que é resultado do trabalho do SINTFUB, da mobilização da categoria por mais de duas décadas. Destacando-se a importante GREVE e mobilização realizada em 2023, quando voltou a ser pauta no STF.

Todas as medidas para a manutenção e pagamento integral da URP estão sendo e serão tomadas para atender aos trabalhadores(as) da UnB.

Na segunda-feira, dia 10/6, o Presidente Lula vai se reunir com os reitores das Universidades e Institutos Federais, e os trabalhadores da Educação Federal em GREVE se reunião na Praça dos Três Poderes para fazerem ouvir suas reivindicações.
Estamos no momento decisivo da nossa GREVE e a participação de todos nas atividades.

Os trabalhadores(as) da UnB são fundamentais, já que estamos na capital e é aqui onde as decisões acontecem. Nossa mobilização é que garante a vitória do movimento, ou seja, para a conquista da reestruturação da carreira, reajuste com recomposição salarial, com garantia de orçamento para a Educação! Compareça, nossa vitória será do tamanho da nossa luta!

🗓️ 10/6, segunda-feira
⏰ a partir das 8h30
📍 Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto

Hoje completa oito meses da ação militar dos grupos de resistência na Palestina, e 8 meses do avanço genocida do Estado sionista de Israel sobre o povo palestino. Até agora são quase 38.000 mortos, sendo mais de 8.400 mulheres e 15.200 crianças.

Mas o massacre dos palestinos não se iniciou agora. É um projeto de um movimento político denominado como sionismo que supostamente em nome da defesa dos judeus e de estabelecer um território para essa população religiosa, ganhou o direito de estabelecer na Palestina um enclave para a exploração e dominação do imperialismo no Oriente Médio. Mas os sionistas, que servem ao imperialismo, principalmente norte-americano, nunca respeitou as leis e o espaço concedido pela ONU, em território alheio, onde já existia e bem convivia uma população muçulmana, cristã e também judeus. O que chamam de Estado Israel ampliou seu território, invadindo o território da Palestina e hoje não respeita nenhuma lei internacional e na base do massacre e genocídio tenta expulsar, se necessário exterminar a população local para dominar toda a Palestina.

Ato na quinta-feira (7)

Diante disso, de um massacre que não começou no dia 7 de outubro, mas avança brutalmente desde, principalmente, 1948, a população de todo o mundo se levanta em defesa da população palestina.

E em Brasília aconteceu na quinta-feira (7), o ato contra o genocídio. Entidades sindicais diversas do país, e técnico-administrativos e professores em GREVE participaram da atividade em solidariedade a um povo que sofre uma tentativa de extermínio.

O Ato convocado pela CUT reuniu organizações sociais, políticas e sindicais, internacionalistas e pessoas independentes que entendem que o massacre perpetrado por Israel contra os palestinos tem caráter de genocídio, matando crianças, mulheres, inclusive em campos de refugiados, indefesos, destruiu a infraestrutura da região incluindo hospitais e universidades.

Não é proporcional a qualquer a ação da resistência que atua em defesa de seu povo e território.

Como destacou o coordenador geral do SINTFUB, Lima, “um ato em defesa da humanidade”, da paz entre os povos, do direito à vida e território da população palestina reconhecida pelo Direito Internacional e pela maioria dos população e governos internacionalmente, mas é negado e desrespeitado pelo Estado sionista e assassino de Israel.

Por isso universidades em muitos países se organizaram para defender a população palestina o que é também dever nosso, trabalhadores brasileiros.

Cessar Fogo já!
Pelo fim do genocídio contra o povo palestino!

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