✊🏽 Agenda da luta dos técnico-administrativos da UnB:
🗓️ 5/6, quarta-feira, às 14h – Audiência Pública no Plenário 15, do Senado Federal.
🗓️ 6/6, quinta-feira, às 16h – Ato contra o genocídio em Gaza, em defesa do povo Palestino. Concentração no HMIB (608 Sul) e caminhada até a Embaixada de Israel.
🗓️ 7/6, sexta-feira, às 8h30 – Reunião do CLG, sala no térreo do SINTFUB.
🗓️ 10/6, segunda-feira, às 9h – Café e Ato na Praça dos Três Poderes, em Frente ao Palácio no Planalto, durante reunião dos reitores de Universidades e Institutos com o Presidente Lula.
🗓️ 11/6, terça-feira, a partir das 14h – Concentração com vigília e ATO durante reunião da Mesa de Negociação com o MGI, Bloco C da Esplanada dos Ministérios.

Nesta terça-feira (4), aconteceu a assembleia do SINTFUB, na Praça Chico Mendes. Centenas de trabalhadores(as) voltaram a se reunir na Praça, para ouvir os informes e deliberar sobre as atividades para fortalecer a mobilização.

Esse foi um tema muito discutido na Assembleia. A necessidade de reforçar a mobilização, de que todos compareçam nas atividades, e esta semana e a próxima estão cheias de atividades que foram aprovadas na Assembleia.

Reunião com a reitora, presidente da Andifes

Durante a Assembleia uma comissão do CNG se reuniu com a reitora Márcia Abrahão Moura. Em todas as universidades os reitores estão sendo procurados pelos sindicatos e comandos locais para uma atualização da situação da GREVE e da negociação da categoria com o governo, tendo em vista uma reunião que eles participarão com o Presidente Lula.

Como o CNG da FASUBRA está na UnB e a reitora é a presidenta da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), entidade que representa o colegiado de reitores das federais, o encontro se deu com a representação das duas entidades nacionais. O tema da GREVE não é a razão para a convocação da reunião com o presidente, mas certamente será ponto de pauta e o Andifes desde o começo da GREVE se colocou como apoiador da pauta dos técnico-administrativos, afirmando que reconhece a necessidade de valorização, reestruturação da carreira e reajuste salarial.

Nova Mesa de Negociação, dia 11/6

Também foi dado o informe de que o governo se comprometeu a fazer uma nova Mesa de Negociação com os técnicos, FASUBRA e Sinasefe, na terça-feira, dia 11. Lembrando que a FASUBRA protocolou a contraproposta aprovada nas assembleias no último dia 29/5.

Aqui divulgamos o calendário aprovado na Assembleia, com uma ressalvas. A reunião com os reitores que estava prevista para o dia 7 foi remarcada pra o dia 10/6, segunda-feira. Aqui já divulgamos a nova data. A Agenda está sujeita alterações, então acompanhe os canais do SINTFUB para ficar atualizado e compareça às atividades!
A GREVE se faz parando as atividades da Universidade, e o piquete desta terça-feira foi um sucesso, mas também se faz nas ruas!

ngg_shortcode_0_placeholderCalendário de mobilização:
✊🏽 Agenda da luta dos técnico-administrativos da UnB:
🗓️ 5/6, quarta-feira, às 14h – Audiência Pública no Plenário 15, do Senado Federal.
🗓️ 6/6, quinta-feira, às 16h – Ato contra o genocídio em Gaza, em defesa do povo Palestino. Concentração no HMIB (608 Sul) e caminhada até a Embaixada de Israel.
🗓️ 7/6, sexta-feira, às 8h30 – Reunião do CLG, sala no térreo do SINTFUB.
🗓️ 10/6, segunda-feira, às 9h – Café e Ato na Praça dos Três Poderes, em Frente ao Palácio no Planalto, durante reunião dos reitores de Universidades e Institutos com o Presidente Lula.
🗓️ 11/6, terça-feira, a partir das 14h – Concentração com vigília e ATO durante reunião da Mesa de Negociação com o MGI, Bloco C da Esplanada dos Ministérios.

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 17 (formato PDF).  

O Comando Nacional de GREVE da FASUBRA publicou o mais recente Informe de GREVE que disponibilizamos abaixo.

O outro documento aqui disponibilizado em PDF é o ofício direcionado à ministra do MGI, com a contraproposta aprovadas nas assembleias e protocolada pela FASUBRA junto ao ministério na última quarta-feira (29/5).

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Clique aqui e acesse o IG nº 1 – Junho, de 3/6/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Contraproposta da FASUBRA, de 29/5/2024 (formato PDF).

🗓️ SINTFUB CONVOCA importantes atividades para a semana. Fique atendo ao Calendário de atividades, novas atualizações podem ser feitas ao longo da semana. Compareça! (agenda passível de alteração)

👉🏽 Hoje, 3/6
⏰ às 8h30 tem a reunião do CLG, na sala que fica no térreo do SINTFUB
e
⏰ às 14h, ato em frente ao Bloco C, da Esplanada, durante reunião do MGI com docentes

👉🏽 Terça-feira, 4/6
⏰ 8h30m
✊🏽 Assembleia Geral dos técnico-administrativos da UnB. Traga sua doação. A campanha de solidariedade com o povo gaúcho continua.
📍Praça Chico Mendes
e

👉🏽 Terça-feira, 4/6
⏰ 8h30m
✊🏽Reunião unificada com docentes e estudantes
📍Praça Chico Mendes

na

🗓️ Quarta feira, 5/6
⏰ 14h
🗣️ Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura sobre a greve dos servidores técnico-administrativos em educação das universidades e institutos federais.
📍 Senado Federal, o Plenário específico ainda não foi divulgado
e

🗓️ Quinta feira, 6/6
⏰ 16h
🇵🇸✊🏽 Ato contra o genocídio do povo Palestino. Solidariedade internacional dos trabalhadores contra o massacre de todo um povo.
📍 Concentração no HMIB (608 Sul) seguindo para a Embaixada de Israel.
 Juntos somos fortes!

O SINTFUB convoca para terça-feira (4) a Assembleia Geral, na Praça Chico Mendes.
👉🏽 Terça-feira, 4/6
⏰ 8h30m
✊🏽 Assembleia Geral dos técnico-administrativos da UnB. Traga sua doação. A campanha de solidariedade com o povo gaúcho continua.
📍Praça Chico Mendes

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 17 (formato PDF).  

A Assembleia desta terça-feira (28) aprovou que a FASUBRA celebre acordo em torno do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), com base no modelo indicado no Texto 1, de RSC vinculado ao Incentivo de Qualificação (IQ), que oferece maior segurança à categoria que já tem direito ao IQ e é o modelo defendido pelo SINASEFE, que negocia junto com a FASUBRA o PCCTAE.

Clique aqui e acesse o Boletim Especial sobre o tema e os Textos de referência para maior compreensão da proposta. A ideia é que o RSC esteja incluído no acordo de GREVE com prazos determinados para regulamentação na Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC), no âmbito do Ministério da Educação (MEC), e incluso no projeto de lei de reestruturação do PCCTAE.

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Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE Especial RSC (formato PDF).

Divulgamos aqui os parâmetros aprovados na Assembleia Geral do SINFUB, para elaboração de contraproposta pela FASUBRA, para o aprimoramento do PCCTAE e os índices de recomposição salarial:

1. Utilizando o piso do nível E como referência na matriz salarial, as correlações com os pisos dos outros níveis de classificação passariam a ser calculados da seguinte forma: a. Piso do Nível de Classificação A, passa a ter uma correlação de 39% em relação ao piso do nível E; b. Piso do Nível de Classificação B passa a ter uma correlação de 40% em relação ao piso do nível E; c. Piso do Nível de Classificação C passa a ter uma correlação de 60% em relação ao piso do nível E; d. Piso do Nível de Classificação D passa a ter uma correlação de 61% em relação ao piso do nível E.

2. Aumento escalonado do step constante partindo de 4,0% até alcançar o percentual de 4,5% em 2026.

3. Recomposição salarial, no piso de referência, com os índices de pelo menos 4% em 2024 (inflação), 9% em 2025 e 9% em 2026. Assim, os resultados nos Níveis de Classificação alcançam os seguintes percentuais: Nível de Classificação A – aumento nos pisos nos valores de 51,85%;
Nível de Classificação B – aumento nos pisos nos valores de 28,63%; Nível de Classificação C – aumento nos pisos nos valores de 59,35%; Nível de Classificação D – aumento nos pisos nos valores de 28,78%; Nível de Classificação E – aumento nos pisos nos valores de 23,53%. Os valores de vencimento no teto de cada nível sem considerar o Incentivo à Qualificação, passariam a ser de R$ 4.849,70 para o A; R$ 4.974,10 para o B; R$ 7.461,10 para o C; R$ 7.585,40 para o D e R$ 12.435,10 para o E, conforme Tabela 1.

O percentual de aumento acumulado no piso do nível E (referência na matriz salarial) seria de 23,53%, o teto do nível E com doutorado ficaria com o valor de R$ 21.761,50 (Tabela 2). O impacto final em dezembro de 2026 na folha de pagamento anual total da categoria teria um acréscimo de R$ 8.121.095.201,08, um investimento de aproximadamente 40% no PCCTAE. Os demais valores de piso e teto dos níveis A, B, C, D e E com os valores de incentivo à qualificação podem ser acompanhados na Tabela 2.

Tabela 1

Tabela 2

A Assembleia dos técnico-administrativos da UnB realizada nesta terça-feira (28), precisava discutir e deliberar sobre vários aspectos da campanha salarial da categoria. Para isso, centenas de trabalhadores(as) compareceram à Praça Chico Mende e decidiram, entre outras coisas, rejeitar a proposta do governo apresentada em reunião com o MGI no último dia 21, aprovar a continuidade da GREVE e fortalecimento das ações de mobilização e os parâmetros para uma contraproposta a ser apresentada pela FASUBRA.

Após o debate na Assembleia com os informes dos membros do Comando de GREVE e da direção do SINTFUB, a categoria votou por unanimidade que uma contraproposta seja apresentada pela FASUBRA ao governo, além de uma proposta preliminar de RSC a ser delineada em reuniões posteriores com o MEC. Aqui publicamos os parâmetros aprovados na Assembleia e as tabelas com a previsão do impacto da proposta.

Conforme foi dito na Assembleia, a contraposta é uma iniciativa para dar vazão à negociação que só pode avançar se for garantido orçamento, recursos para o PCCTAE. Os avanços que foram conquistados são estruturais e importantes, mas sem recursos, sem orçamento não tem como garantir o reajuste em 2024, ou a implementação de Steps, por exemplo; o que não aparece na proposta do governo e são fundamentais para contemplar aposentados e pensionistas já tão prejudicados pelo achatamento salarial, perda do poder de compra, do último período.

As informações aqui divulgadas estão no Informe de GREVE 4 – Maio, da FASUBRA (clique aqui).

Resumo do que foi aprovado:
1. Manutenção da greve e fortalecimento da mobilização;
2. Rejeição da proposta do Governo Federal apresentada na Mesa, em 21/05/2024;
3. Aprovação da contraproposta da categoria relativa aos índices da recomposição salarial: 2024, 4%; 2025, 9%; e 2026, 9%;
4. Aprovação dos índices das correlações entre os Níveis de Classificação: 39% para o A; 40% para o B; 60% para o C; e 61% para o D;
5. Aprovação do Texto 1 relativo ao RSC.

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Considerando as reivindicações dos Técnicos Administrativos em Educação na Mesa Específica de Negociação para Reestruturação e Recomposição do PCCTAE, este Boletim traz informações e orientações sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

O RSC configura-se como uma ferramenta que possibilita o efetivo cumprimento de um dos princípios do PCCTAE previsto na Lei no 11.091/2005 (art. 3º, IV): o reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica do ensino, pesquisa e extensão. Assim, esse foi um dos pontos de pauta apresentados pela categoria TAE nas reivindicações na mesa específica.

Na construção da proposta apresentada ao governo, a FASUBRA Sindical não definiu um modelo específico para a implantação dessa ferramenta. Porém, já consta protocolado no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) um pedido para que o RSC esteja incluído no acordo de greve com prazos determinados a para regulamentação na Comissão Nacional de Supervisão de Carreira, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), e inclusão no projeto de lei de reestruturação do PCCTAE.

No informe de GREVE da FASUBRA nº 4, de 25 de maio de 2024, o comando nacional de greve enviou ao SINTFUB e demais sindicatos da base da FASUBRA consulta sobre o modelo de RSC que deve ser enviado ao MGI e MEC. Assim, foram enviados dois textos com a descrição dos dois modelos sintetizados pela CNSC-FASUBRA para escolha. Destaca-se que a escolha encaminhada nesse momento se refere ao modelo do RSC e não aos critérios de concessão, que serão avaliados posteriormente diante de avaliação das especificidades da carreira TAE.

O Texto 1 apresenta um modelo vinculado ao Incentivo de Qualificação (IQ) e o Texto 2 apresenta um modelo de RSC que não é vinculado ao IQ. O Comando Local de GREVE, reunido na manhã do dia 27 de maio, deliberou encaminhar para ratificação em assembleia a indicação do modelo indicado no Texto 1. A escolha pelo modelo de RSC vinculado ao IQ foi defenda no Comando pelo entendimento de que ele oferece uma maior segurança à categoria principalmente pelas seguintes razões: (i) a vinculação a um benefício já consolidado da categoria, o IQ, diminui-se os riscos futuros de ataque político a essa conquista; (ii) esse modelo já está em vigor para os docentes dos Institutos Federais, gerando assim um precedente jurídico e político; (iii) o modelo do Texto 1 é o modelo já apresentado pelo SINASEFE na proposta de reestruturação do PCCTAE, sendo assim é possível ampliar a unidade da categoria e reforçar a pressão na mesa de negociação.

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Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE Especial RSC (formato PDF).

Texto 1 no qual está baseada a proposta de RSC aprovada na Assembleia de 28/5:

O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) é um instrumento de valorização dos saberes não instituídos e das competências desenvolvidas e postas à disposição da sociedade pelos Técnicoadministrativos em Educação.
O modelo proposto pelo Movimento TAE na Luta e pelos coletivos Travessia e UNIR, congrega com a proposição originada no SINASEFE, confluindo para um modelo já sedimentado e para a construção da unidade da categoria.
Este modelo, parte da concessão do RSC por meio da equivalência remuneratória do servidor contemplado ao percentual de Incentivo à Qualificação (IQ) imediatamente superior. Nas propostas, divididas em 5 níveis de RSC, configura-se a democratização de acesso aos percentuais do IQ sem com isso desvirtuar o processo de qualificação, importante característica do PCCTAE.

Os 5 níveis apresentam as seguintes equivalências:
RSCI – ocupantes de cargos que tenham como requisito de ingresso ou que tenham como escolaridade até o Ensino Médio incompleto, se contemplados pelo RSC teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ do Ensino Médio.
RSCII – servidores com Ensino Médio, Médio Profissionalizante ou Técnico, se contemplados pelo
RSC, teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de Graduação;
RSCIII – detentores do título de graduação, se contemplados pelo RSC, teriam acesso ao percentual
equivalente ao IQ de pós-graduação lato sensu;
RSCIV – detentores do título de pós-graduação lato sensu, se contemplados pelo RSC, teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de Mestrado;
RSCV – detentores do título de mestrado, se contemplados pelo RSC, teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de Doutorado. 

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 17 (formato PDF).