A comunidade acadêmica da Universidade de Brasília (UnB) elegeu, nestas terça (25/8) e quarta-feira (26/8), os novos responsáveis pelo comando da instituição. A Chapa Somar, encabeçada pela atual reitora Márcia Abrahão Moura, foi a escolhida entre estudantes, técnicos e docentes para assumir a Reitoria pelo próximo mandato (2020-2024). Márcia foi reeleita reitora com 16.325 votos (54,01% do total).

O resultado dos dois dias de votação foi divulgado por volta das 22h10, após consolidação e apuração dos votos. A divulgação dos vencedores ocorreu através do canal da Comissão Organizadora da Consulta (COC) no YouTube.

A Chapa Somar, composta pela atual reitora da UnB, MárciaAbrahão Moura, e o hoje vice-reitor, Enrique Huelva Unternbaumen, largou na frente na votação, tendo a maioria dos votos dos docentes. Foram 1.255 eleitores.

A dupla também venceu entre os técnicos, com 997 votos, e entre o corpo discente da universidade, com 5.329 alunos a favor da reeleição. Como a chapa vencedora obteve 54% do total de eleitores, ficou descartada a necessidade de realizar um segundo turno.

A segunda chapa mais votada foi a UnB Pode Muito Mais, que apresentava os docentes Jaime Martins de Santana e Gilberto Lacerda dos Santos para as funções em disputa. A dupla obteve 18,17% dos votos (5.492 eleitores).

Em terceiro lugar, ficou a Tempo de Florescer (5.013 votos – 16,58%), de Maria de Fátima Sousa e Elmira Luzia Melo Soares Simeão. Na sequência, a Unifica UnB, de Virgílio Caixeta e Suélia de Siqueira, tendo sido escolhida por 3.397 eleitores.

A lista tríplice será formada em reunião do Conselho Universitário marcada para o dia 17 de Setembro

Para o coordenador de imprensa do Sintfub  Jose Almiram Rodrigues , a posição do Sintfub , aprovada nos congressos da categoria, é de que seja respeitada a vontade da comunidade universitária expressa na Consulta e portanto, orienta a todos os representantes dos  técnicos-adminitrativos no CONSUNI que sigam essa posição.

O Sintifub enviou um oficio para a reitora reeleita :

A

Professora Márcia Abrahão e

Professor Enrique Huelva

Chapa 86 Somar

Finalizado o período de eleições para Reitor e Vice Reitor da Universidade de Brasília, parabenizamos, a Professora Márcia Abrahão e o Professor Henrique Huelva, Magnifica Reitora e Vice Reitor respectivamente, eleitos democraticamente.

Parabenizamos, também, a toda comunidade universitária por este momento de vivência efetivamente democrática, de ampla participação e de positivo envolvimento de todos e todas que constroem a UnB, ressaltando o momento atípico em que vivemos, de pandemia.

É mais que oportuno e necessário, parabenizar, também, aos que integraram a comissão eleitoral, aos candidatos e candidatas que concorreram, e que mesmo não eleitos, fizeram o bom debate sobre as questões centrais da Universidade e as particularidades de cada Unidade Acadêmica e Administrativa. A lisura no processo eleitoral, o respeito à pluralidade das ideias e ao resultado das urnas também fazem parte da boa tradição do espírito democrático que deve conduzir, sempre, a vida universitária.

Aproveitamos o ensejo para desejar votos de êxito e sucesso na continuação do trabalho, frente a UnB, e colocamo-nos a disposição.

Parabéns.

Coordenação Executiva

Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores

Técnico-administrativos em Educação das universidades Federais no Distrito Federal – SINTFUB

Reitora da UnB, Prof. Márcia Abrahão.

Pela primeira vez na UNB , será utilizado um sistema de votação por meio da internet para a eleição a reitor. A adequação ocorre por causa da pandemia do coronavírus e em decorrência do distanciamento social.

O sistema adotado é o Helios Voting. Trata-se de um sistema de votação on-line com auditoria aberta, desenvolvido pelo pesquisador Ben Adida, do grupo de criptografia e segurança da informação do Instituto de Tecnologia Massachuses (MIT, na sigla em inglês). Auditoria aberta significa que o sistema permite a validação e recontagem dos votos.

Para o coordenador de imprensa do Sintfub e representante na COC José Almiram Rodrigues , o “sistema atende casos em que são necessárias eleições confiáveis e secretas. Por meio de métodos criptográficos, o voto do eleitor é mantido em segredo.”

Outros pontos positivos que validam a segurança do sistema Helios Voting. São eles: sistema de código aberto; utilização de técnicas elaboradas para a garantia do sigilo do voto; privacidade: somente o eleitor sabe a opção do seu voto; rastreabilidade: cada eleitor tem um número rastreável de seu voto; continuidade do projeto base, com evolução das funcionalidades do sistema; comprovação: avaliado por especialistas qualificados e utilizado por grandes organizações, inclusive por outras Universidades e Institutos Federais no Brasil; possibilidade de restringir o grupo de eleitores por processo eleitoral.

Quanto ao resultado das eleição, o sistema permite a apuração dos votos, de maneira automática.

Na última segunda-feira dia 10 de Agosto, veio à tona a informação de que o Ministério da Economia prevê encaminhar uma proposta de orçamento para 2021 ao Congresso Nacional com um corte de 19% nos recursos destinados ao Ministério da Educação (MEC) e que as universidades federais devem sofrer um corte de 18,2% em seus orçamentos de custeio e capital. Como reação aos cortes, que ainda podem ser revistos pelo governo federal e depois serão avaliados pelo Congresso Nacional, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) alertou que a subtração destes valores, que superam R$ 1 bilhão, pode inviabilizar o funcionamento das universidades federais.

O coordenador de comunicação do Sintfub José Almiram Rodrigues explicou que, se mantido, o corte irá afetar todas as ações de custeio — despesas de manutenção como luz, água, limpeza, segurança, etc. –, de capital — novos investimentos — e de assistência estudantil, “isto está  resgatando o que já foi a política dos últimos anos, com cortes que levaram algumas universidades a inadimplência “, afirmou Almiram.

Os cortes foram aplicados linearmente para todas as universidades federais, o que significa que todas elas terão, em 2021, 18,2% a menos em seus orçamentos de custeio e capital do que tiveram em 2020.

Outra medida prevista para 2021 é a suspensão da contratação de recursos humanos e de todos os concursos públicos para as federais. Segundo a Andifes, entre concursos já realizados, em andamento ou lançados, 4,5 mil vagas de professores podem ser afetadas pela medida.

O governo federal tem até 31 de agosto para encaminhar a Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Congresso, período que a Andifes espera conseguir negociar com o MEC ao menos a manutenção dos valores de 2020.

Na projeção da Andifes, para fazer frente às demandas de manutenção e de assistência estudantil para 2021, as universidades federais precisariam de um aumento em seus orçamentos de custeio na casa de R$ 200 milhões, e não a redução na casa de R$ 1 bilhão.

O fascismo é o ódio organizado em um regime autoritário, belicoso, narcisista e discriminatório. Já se apresentou com diferentes roupagens no século XX, sob Mussolini, Salazar, Hitler, Franco ou Plínio Salgado. Hoje, usurpou o verde-amarelo desfilando em uma sociedade que conserva as marcas e assimetrias de um passado colonial, escravista e violento.

Fomos surpreendidos com a notícia, veiculada por canais de comunicação no último dia 24 de julho de 2020, de que uma ação sigilosa do governo federal estaria sendo urdida por uma unidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública – a Secretaria de Operações Integradas (SEOPI). Tal medida seria uma represália a um manifesto divulgado por um movimento no início de junho assinado por 579 apoiadores. Este órgão federal teria produzido um dossiê com nomes, fotografias e endereços daqueles que subscreveram o documento, os quais estariam sendo monitorados.

Ainda, segundo as matérias jornalísticas, neste mesmo dossiê, a SEOPI tentaria interligar as ações do movimento ao terrorismo, na medida que inclui no processo um certo “Manual de terrorismo BR”. Para nós, não é demais lembrar que a construção de um Estado Policial que persegue servidores públicos, trabalhadores e intelectuais sempre configurou, ao longo da história, um modelo político voltado para o terrorismo de Estado.

Nesta esteira, a divulgação da existência do dossiê resultou em repúdio contra o dossiê e manifestações de solidariedade por parte de diversos segmentos da sociedade, mobilizando defensores e defensoras de direitos humanos, partidos políticos, comunidades religiosas, sindicatos, movimentos sociais, personalidades públicas, parlamentares que compõem o espectro pró-democracia e antifascismo no Brasil, aos quais agradecemos fraternalmente. Ao FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), Anistia Internacional, a ABI (Associação Brasileira de Imprensa). Órgãos da altura do Conselho Federal da OAB, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns e Comissão Interamericana de Direitos Humanos foram alertados e se manifestaram preocupados com a ilegalidade da vigilância perpetrada pelo governo.

Acerca do caso, em nota pública, contrapondo matéria veiculada pelo jornal Estadão, o Ministério da Justiça e Segurança Pública se manifestou informando que tem se pronunciado no sentido de que os servidores da segurança devem se pautar pelos princípios da legalidade e da imparcialidade.

Na perspectiva do SINTFUB, esses são justamente os dois princípios agredidos com a deplorável medida persecutória secreta desta pasta, caso venha a se confirmar. De mais a mais, a nota oficial tenta construir uma versão pública de que, supostamente, tal órgão atuaria combatendo inimigos internos que colocam em risco a segurança nacional, prática idêntica à da ditadura militar.

Enquanto trabalhadores que compreendem que liberdade de pensamento e de associação não são crimes, enxergamos como inadmissível o fato de ainda existirem, no seio do Estado democrático de direito, estruturas governamentais que se prestam a reeditar ações similares às dos não memoráveis DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) e DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informação do Centro de Operações de Defesa Interna), se afigurando enquanto instrumentos de perseguição política a opositores, financiados com recursos do povo brasileiro.

Lembramos que esta constrangedora medida do governo federal é contra todos que amam as liberdades e que laboram pela democracia. Aqueles que querem calar os dissidentes políticos são os mesmos que silenciam as vozes da classe trabalhadora, das mulheres, dos LGBTQI+, dos indígenas, dos negros e negras e de todos que experimentam a miséria, a fome e a injustiça social. Somente unidos poderemos resistir aos ataques autoritários de subversão dos órgãos de segurança pública para fins de terrorismo. Estes sim, verdadeira ameaça à Democracia.

Neste período de perda e grande sofrimento, o Sintfub deixa pêsames para todas as famílias de nossos filiados  que partiram nesta madrugada

PEREIRA – VIGILANTE

NAYARA – SERVIDORA – CASA DO ESTUDANTE

Não nos cabe a nós questionar os desígnios de Deus, apenas devemos procurar aceitar e nele encontrar a paz e a força para seguir em frente. Oramos por todos vocês, para que encontrem essa paz nos braços de Deus, e conforto e apoio uns nos outros.

Que a alma de quem partiu descanse em paz, e a sua memória seja recordada para sempre com amor e saudade!

O SINTFUB lamenta o falecimento do vigilante Pereira que ocorreu essa madrugada decorrente de covid 19.

O Sindicato presta solidariedade à família do vigilante e aos amigos neste momento de profunda dor.

Pereira, presente!

A Comissão Organizadora da Consulta vem divulgar a lista de possíveis votantes, como previsto no Artigo 2 do Regramento da utilização de sistema eletrônico de votações. Lembrando que aqueles(as) cujos nomes não estiverem na lista devem atualizar seu cadastro no email institucional @unb.br urgentemente, até o dia 13 de Agosto. A atualização no cadastro de técnicos administrativos e docentes devem ser feitos via SIGUnB e dos estudantes pelos seguintes links:

https://aluno.unb.br/orientacoes
https://sig.unb.br/sigaa/public/cadastro/discente.jsf

LISTA DOS POSSÍVEIS VOTANTES:
https://drive.google.com/file/d/1P_ns5h3gIgYFOVXPvPpAuGRPb3_KJ6kH/view?usp=sharing

O Ministério da Saúde, que deveria estar à frente das ações de combate à pandemia no país, vem sendo alvo de várias denúncias e críticas por ineficiência e omissão, que vão desde a existência de milhões de testes para Covid-19 encalhados por falta de insumos, congelamento de gastos nas ações de prevenção à pandemia, medidas anticientíficas e até mesmo denúncias de superfaturamento na produção da ineficaz cloroquina pelo Laboratório do Exército.

A total falta de coordenação do Ministério, que teve dois ministros demitidos, ocorre atualmente sob o comando do general do Exército Eduardo Pazuello, interino no cargo há mais de 80 dias. Escolhido supostamente por ter “experiência em logística”, estados e municípios denunciam que sequer medicamentos têm chegado ao destino.

10 milhões de testes parados

Segundo revelado na semana passada por vários veículos de imprensa, o Ministério da Saúde tem quase 10 milhões de testes de Covid-19 parados. Isso porque o governo adquiriu os testes, sem os insumos necessários para aplicação dos mesmos. Os testes são do tipo PCR, considerados os mais eficazes na identificação do novo coronavírus, mas necessitam de reagentes e outros materiais como as hastes para coleta de amostras.

O governo Bolsonaro prometeu entregar 46,2 milhões de exames de vários tipos, dos quais 24,2 milhões do tipo PCR. Entretanto, até a última sexta-feira (31), só foram distribuídos aos estados e municípios 5 milhões destes exames. Ou seja, o governo tem encalhado o dobro do que efetivamente distribuiu.

O ministério tentou justificar a dificuldade para aquisição de insumos no mercado mundial em razão da grande disputa por estes materiais, mas admitiu que faz as compras “separadamente” e “não na forma da solução completa”.

Tal falta de coordenação agrava o quadro no país, que tem uma das mais baixas testagens de Covid-19 em todo o mundo, o que é um dos motivos para o descontrole da pandemia no país. No último dia 30, a Fundação Getúlio Vargas divulgou uma pesquisa que demonstra que apenas 35% dos profissionais de Saúde, que estão na linha de frente do combate à doença, informaram terem realizado exames para saber se estavam doentes ou já tinham sido expostos ao vírus. A categoria é a mais vitimada no país. Cerca de 200 mil já foram diagnosticados e 189 morreram.

Também há falta de outros medicamentos. O Ministério Público Federal pediu providências ao Ministério da Saúde sobre a falta de medicamentos para intubação utilizados em pacientes graves de Covid-19, como sedativos e antibióticos.

Gastos congelados

A descoordenação do Ministério da Saúde e de Pazuello no combate à pandemia não é falta de dinheiro. Segundo auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), o Ministério da Saúde gastou apenas 29% da verba emergencial prevista para combater a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com relatório do órgão, dos R$ 38,9 bilhões reservados por meio de uma dotação orçamentária específica criada em março, apenas R$ 11,4 bilhões foram efetivamente empenhados até 25 de junho, quando já havia 55 mil mortos e mais de 1,2 milhão de infectados.

Por causa do ritmo de aplicação destes recursos, muito aquém do previsto e do necessário, o Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar possível insuficiência e lentidão na execução orçamentária.

Militarização e medidas anticientíficas

A militarização e a adoção de medidas anticientíficas, seguindo à risca a política genocida e negacionista de Bolsonaro, também são outras marcas do descontrole do Ministério da Saúde no combate à pandemia.

O general Pazuello, embora interino, vem mexendo significativamente na estrutura da Pasta e já nomeou mais de 20 cargos com militares da ativa e da reserva. Até mesmo por filhas de generais e amigos.  Na semana passada, o ministro nomeou uma amiga pessoal como representante da Pasta em Pernambuco. Sem experiência na área da Saúde ou em gestão pública, Paula Amorim foi nomeada para cargo comissionado com salário de R$ 10 mil.

À Folha de S.Paulo, o ministério informou que experiência na área de saúde não é um pré-requisito.  Paula foi escolhida, disse a assessoria, por sua “capacidade de articulação no estado”.

Ao mesmo tempo em que aparelha o governo com militares e amigos, a política anticientífica também dá o tom das políticas adotadas. Por pressão de Bolsonaro, o Ministério da Saúde tem orientado o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19, mesmo o medicamento não tendo eficácia comprovada e sendo contraindicado por organizações médicas em todo o mundo.

Bolsonaro determinou que o Laboratório do Exército produzisse milhões de comprimidos de cloroquina. Os gastos de R$ 1,5 milhão estão sob a investigação do Ministério Público com suspeita de superfaturamento e mais de 1,8 milhão de comprimidos estão encalhados nos estoques do governo.

Fora Bolsonaro e Mourão

O Brasil aproxima-se da trágica marca de 100 mil mortos pela Covid-19. Mesmo com a notória subnotificação no país, os dados oficiais registram mais de 2,7 milhões de brasileiros contaminados.

Sem ainda uma vacina para barrar o avanço da Covid-19, o país não tem nenhuma previsão segura do fim da pandemia e a postura genocida de Bolsonaro, agora seguida pela maioria dos governadores e prefeitos, agrava não só a crise sanitária, mas também social e econômica, com aumento do desemprego e da miséria. Quem sofre são os trabalhadores e mais pobres que mais adoecem e morrem.

Em defesa da vida e dos empregos é preciso urgentemente por um fim a este governo de ultradireita, que acumula além da política genocida na pandemia, vem desferindo uma série de ataques aos direitos, ao meio ambiente, ao povo pobre, setores oprimidos, patrimônio público, entre outros.

O próximo dia 7 de agosto foi definido pela Frente Ampla, que reúne centrais sindicais, partidos, entidades da sociedade civil e personalidades, como o segundo dia nacional de lutas pelo Fora Bolsonaro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o enquadramento da COVID-19 como acidente de trabalho. Importante lembrar que, como é uma doença nova, o novo coronavírus pode deixar sequelas ainda não definidas e trazer consequências futuras na vida do trabalhador e da trabalhadora.

A FASUBRA Sindical destaca que aqueles profissionais que estão em trabalho presencial e foram afastados em virtude da contaminação pela doença devem preencher o formulário da CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho, para garantia de recebimento de auxílio adequado, em caso de sequelas.

#ForaBolsonaroeMourão

Em razão das medidas de distanciamento social impostas pelo combate à pandemia da Covid19, a Consulta à comunidade acadêmica para escolha de Reitor(a) e ViceReitor(a) para o período de 2020-2024 será realizada por meio de plataforma virtual (sistema Hellios).

Sendo assim, o SINTFUB está disponível para ajudar, nas orientações para que os servidores consigam realizar as atualizações necessárias do e-mail institucional (e-mails: unb.br).

Importante destacar, que a consulta será realizada totalmente online, com votação nos dias 25 e 26 de agosto de 2020. Havendo segundo turno, a votação será nos dias 08 e 09 de setembro de 2020.

Acesse o site oficial e leia a íntegra do Regimento da Consulta UnB 2020: iconsultaunb.com.br

Participe, vote.

QUEM VOTA?
Tem direito a participar do processo democrático de escolha de reitor ou reitora da Universidade de Brasília (UnB), os docentes da Fundação Universidade de Brasília (FUB), os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu e estudantes dos programas de residência da UnB e os servidores técnico-administrativos da FUB.

VOCÊ ESTÁ APTO A VOTAR?
Como a votação é online, por conta da pandemia do novo coronavírus, só poderá votar o servidor que estiver com o seu e-mail institucional regularizado.

COMO VOTAR
O servidor receberá no e-mail institucional a senha e o link para votação, no dia 24 de agosto, um dia antes das eleições. Acesse o seu e-mail institucional, como no quadro abaixo:

Entre com o seu e-mail, como na tela abaixo:

Clique na opção conta corporativa ou de estudante, conforme o quadro abaixo, em destaque:

Entre com a sua senha, conforme o quadro abaixo:

A lista para concorrer ao cargo de reitor e vice-reitor da Universidade de Brasília (UnB) foi publicada na terça-feira (28), divulgada pela Comissão Organizadora da Consulta (COC), responsável por coordenar o processo com a comunidade universitária. Até o momento, foram inscritas quatro chapas para dirigir a Universidade durante entre os anos de 2020 a 2024. A homologação final das inscrições ocorreu às 19h de quarta-feira (29/7).

Conheça a composição das chapas: 

– Chapa Somar – número 86
Candidata a reitora: Márcia Abrahão Moura
Candidato a vice-reitor: Enrique Huelva Unternbaumen
– Chapa Unifica UnB – seja – número 81
Candidato a reitor: Virgílio Caixeta Arraes
Candidata a vice-reitora: Suélia de Siqueira Rodrigues Fleury Rosa
– Chapa UnB pode muito mais – número 89
Candidato a reitor: Jaime Martins de Santana
Candidato a vice-reitor: Gilberto Lacerda dos Santos
– Chapa Tempo de florescer UnB – número 83
Candidata a reitora: Maria Fátima de Sousa
Candidata a vice-reitora: Elmira Luzia Melo Soares Simeão

Conheça os nomes na disputa:

Márcia Abrahão

Márcia Abrahão Moura é a primeira mulher a ocupar o cargo de reitora da UnB. Professora titular do Instituto de Geociências (IG), é responsável pela administração da universidade desde novembro de 2016.

Fátima de Sousa
Fátima Sousa é professora associada do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde (DSC/FS) e atua na pós-graduação em Saúde Coletiva e Ciências da Saúde.

Jaime Martins de Santana
Jaime Martins de Santana é diretor do Instituto de Ciências Biológicas da UnB. É biólogo com mestrado em biologia molecular pela universidade e doutorado em patologia molecular, pela UnB e a Universidade de Poitiers-França.

Vigílio Caixeta Arraes
Virgílio Caixeta Arraes é graduado, mestre e doutor em história pela UnB e pós-doutor em história pela Université de Montréal (Canadá). Sua produção tem ênfase nos Estados Unidos.
Ocupou o posto de presidente da Associação dos Docentes da UnB (ADUnb) entre 2016 e 2018, sendo vice-presidente da instituição

O Senado aprovou em sessão virtual a Medida Provisória (MP) nº 946 do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) que extingue o Fundo do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e transfere os recursos para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Como houve mudanças no texto da MP, que havia sido aprovado pela Câmara no mesmo dia, quinta-feira (30), a proposta precisa voltar para ser votada pelos deputados até o próximo dia 4 de agosto (terça-feira), para não perder a validade.

Com a extinção do fundo do abono salarial do PIS/PASEP o trabalhador inscrito nos programas terá direito ao saque do valor total do seu saldo até 1º de junho de 2025. Após este período o dinheiro irá para os cofres da União, que decidirá qual o destino do recurso.

O valor total do PIS/PASEP na conta de 12 milhões de trabalhadores era de R$ 21 bilhões até 2019, ano em que o saque passou a ser feito a qualquer momento, seja pelo titular ou pelos herdeiros (no caso de falecimento). Ainda assim, milhões de trabalhadores não buscaram o dinheiro. Por isso, o governo decidiu dar um prazo de mais cinco anos para o saque. Depois de 2025, o valor será considerado como abandono de patrimônio.

Agora com a transferência do dinheiro do fundo do abono para o FGTS, o trabalhador que pedir o saque do Fundo de Garantia também poderá resgatar o valor da sua conta individual do PIS/PASEP. Para sacar o dinheiro do PIS basta ir até uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) e o do PASEP no  Banco do Brasil (BB), em ambos tem de levar documento oficial com foto.

Tem direito ao saque o trabalhador que teve carteira assinada de 1971 a 1988, já que em 1989 acabaram as contas individuais, e o dinheiro passou a financiar o seguro-desemprego, o abono anual e outros investimentos sociais.

Abono salarial do PIS/PASEP continua a ser pago

A extinção do fundo do PIS/PASEP não alterou o pagamento do abono salarial.  O calendário de pagamento teve início no dia 16 deste mês para quem nasceu em agosto e vai até julho do ano que vem quando será pago para quem nasceu em maio.

Continua a ter direito ao abono o trabalhador cadastrado há pelo menos cinco anos no programa, e que tenha recebido até dois salários mínimos (R$ 2.090,00), num empego formal no mínimo 30 dias do ano anterior ao saque.

O valor de até um salário mínimo (R$ 1.045,00) será proporcional aos meses do ano que ele tenha trabalhado.