Corte de 18,2% no orçamento pode inviabilizar funcionamento de universidades federais em 2021

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Na última segunda-feira dia 10 de Agosto, veio à tona a informação de que o Ministério da Economia prevê encaminhar uma proposta de orçamento para 2021 ao Congresso Nacional com um corte de 19% nos recursos destinados ao Ministério da Educação (MEC) e que as universidades federais devem sofrer um corte de 18,2% em seus orçamentos de custeio e capital. Como reação aos cortes, que ainda podem ser revistos pelo governo federal e depois serão avaliados pelo Congresso Nacional, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) alertou que a subtração destes valores, que superam R$ 1 bilhão, pode inviabilizar o funcionamento das universidades federais.

O coordenador de comunicação do Sintfub José Almiram Rodrigues explicou que, se mantido, o corte irá afetar todas as ações de custeio — despesas de manutenção como luz, água, limpeza, segurança, etc. –, de capital — novos investimentos — e de assistência estudantil, “isto está  resgatando o que já foi a política dos últimos anos, com cortes que levaram algumas universidades a inadimplência “, afirmou Almiram.

Os cortes foram aplicados linearmente para todas as universidades federais, o que significa que todas elas terão, em 2021, 18,2% a menos em seus orçamentos de custeio e capital do que tiveram em 2020.

Outra medida prevista para 2021 é a suspensão da contratação de recursos humanos e de todos os concursos públicos para as federais. Segundo a Andifes, entre concursos já realizados, em andamento ou lançados, 4,5 mil vagas de professores podem ser afetadas pela medida.

O governo federal tem até 31 de agosto para encaminhar a Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Congresso, período que a Andifes espera conseguir negociar com o MEC ao menos a manutenção dos valores de 2020.

Na projeção da Andifes, para fazer frente às demandas de manutenção e de assistência estudantil para 2021, as universidades federais precisariam de um aumento em seus orçamentos de custeio na casa de R$ 200 milhões, e não a redução na casa de R$ 1 bilhão.

MAURICIO MAURICIO

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