O machismo estrutural mata: basta de feminicídios!

O SINTFUB recebeu com indignação as notícias dos feminicídios contra Melissa Mazzarello de Carvalho Santos Gomes, de 41 anos, e contra Thais da Silva Campos, de 27 anos – assassinadas em 17 e 20 de junho, dentro de suas casas, por seus ex-companheiros.

Os dois criminosos chegaram a ser colegas de trabalho. Leandro Barros Soares confessou o assassinato de Melissa. Osmar de Sousa Silva foi filmado por câmeras de segurança atirando contra Thais. Ambos estão presos.

As duas vítimas entram agora para as estatísticas do Painel Interativo de Feminicídios do Distrito Federal, aberto pela Secretaria Distrital de Segurança Pública. No painel, que contabiliza dados de 2015 até os dias atuais, estão registrados 119 assassinatos contra mulheres por seus ex-companheiros.

Esse número altíssimo só foi alcançado por um fato quase invisível, do qual pouco se conversa e é pouco combatido na sociedade: o machismo estrutural.

A maioria dos homens veem as mulheres não como suas companheiras, mas como propriedades. Isso é um fato, mas falar desse fato ainda gera polêmica. A naturalização dessa relação simbólica, que hierarquiza papéis de gênero e atribui uma superioridade ao masculino sobre o feminino, é construída gradualmente em todas as esferas educativas e socializantes (família, escola, igreja etc), fabricando a situação do machismo estrutural – tão arraigada na sociedade brasileira quanto o racismo estrutural e a LGBTfobia estrutural.

Repare que os segmentos sociais que estamos citando (mulheres, negros e LGBTs) são justamente os que se encontram em maior vulnerabilidade e dependência econômica. Dados para comprovar isso não faltam, mas as políticas públicas para atender essas populações seguem subfinanciadas – algumas até em extinção.

60% das vítimas no Distrito Federal foram mortas por ciúmes ou separação. Esses dados se referem ao primeiro trimestre de 2021, quando foram registradas cinco mortes de mulheres motivadas por questões de gênero – número igual ao de 2020.

Segundo o Painel Interativo de Feminicídios do Distrito Federal, das 119 vítimas, 86 delas não registraram ocorrência contra o autor do crime e 76 já haviam sofrido violência antes de serem assassinadas. Esse medo de denunciar o agressor se dá por vários motivos, mas principalmente os da dependência financeira (mulheres que dependem do marido para prover as despesas domésticas; situação agravada pelo aumento do desemprego no país) e do constrangimento diante de amigos e familiares (construído pelo machismo estrutural).

Por mais que as famílias das vítimas busquem justiça e que os criminosos sejam presos por seus crimes, a vida das mulheres vítimas de feminicídios não retornam. Essas vítimas se transformam em ausências.

Para o SINTFUB, leis mais rigorosas para crimes contra as mulheres – como a Lei Maria da Penha – são necessárias. Punições exemplares para quem comete violência doméstica contra as mulheres são necessárias. Mas devemos combater o causa das mortes e das agressões às mulheres, não apenas os seus sintomas: devemos combater o machismo estrutural.

Esse combate precisa ser feito com políticas públicas bem financiadas, com a criação de uma rede de proteção social ampla e com o fomento de oportunidades para que as mulheres possam ter acesso a emprego, renda e dignidade. É um caminho longo, mas nos lutaremos para alcançá-lo.

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TCU confirma que União paga R$ 3,8 bilhões de juros e amortização por dia

Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou o que os estudos da Auditoria Cidadã da Dívida denunciam sobre o valor pago pelo Governo Federal em juros e amortizações da Dívida Pública.

A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, mostra há vários anos que a receita da União dedicada ao Sistema da Dívida girava em torno de 40% a 50% do Orçamento Federal. Agora, o TCU, de maneira oficial, passou a corroborar com os números denunciados por Fattorelli.

Um relatório do ministro Bruno Dantas cravou em R$ 1,4 trilhão o total das despesas públicas correspondentes ao pagamento de juros, encargos e amortizações da Dívida Pública no exercício anual de 2020.

O valor é semelhante ao que a Auditoria Cidadã da Dívida calculou para o ano passado: R$ 1.381.535.271.024, que foi equivalente a 39,08% do Orçamento Federal executado.

Esse número representa uma média de R$ 3,8 bilhões por dia, mostrando que o Sistema da Dívida consome recursos do país de modo exorbitante e que ele está fora de controle – impedindo o nosso desenvolvimento econômico, societário e humano.

O acompanhamento do TCU apontou que a Dívida Pública Federal chegou a R$ 5,01 trilhões em 2020 como resultado da expansão do endividamento e do recuo da economia nacional.

O prazo médio dessa dívida, que era de quatro anos em 2019, diminuiu para 3,6 anos em 2020; e o percentual de títulos vincendos em 12 meses, que era de 18,7% em 2019, aumentou para 27,6 % em 2020 – o que significa que 25% dos títulos da Dívida Pública Federal vencerão nos próximos 12 meses.

A Dívida Bruta do Governo Geral cresceu 15% em 2020, chegando a R$ 6,616 trilhões. E a Dívida Líquida do Setor Público chegou a R$ 4,670 trilhões.

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Cartilha: Diga Não ao Fim dos Serviços Públicos

Auditoria Cidadã da Dívida lançou uma Cartilha Popular que analisa o texto da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) – em tramitação na Câmara dos Deputados – e denuncia seus efeitos nefastos para os serviços públicos e a sociedade brasileira.

O documento, de 32 páginas, expressa a necessidade de rejeitar essa contrarreforma do governo Bolsonaro, tendo em vista que a referida Proposta de Emenda à Constituição sequer poderia ser chamada de Reforma Administrativa pois, na prática, ela representa a completa desestruturação do Estado Brasileiro e dos serviços públicos prestados à população, em flagrante desacato a diversos dispositivos da Constituição Federal.

Cartilha Popular da Auditoria Cidadã da Dívida foi elaborada por iniciativa do seu Núcleo Capixaba, contando ainda com o apoio de diversas entidades da sociedade civil. Ela foi escrita com uma linguagem acessível, para que toda a sociedade possa compreender de forma simples e rápida como a aprovação da PEC 32/2020 poderá causar um enorme impacto negativo na vida das pessoas, principalmente no que se refere aos serviços públicos e aos danos para brasileiros e brasileiras que dependem deles.

Download

Baixe aqui a Cartilha Popular “Diga Não ao Fim dos Serviços Públicos! Diga Não à PEC 32/2020! Não à Contrarreforma Administrativa! Privilegiados são os Banqueiros!”, lançada pela Auditoria Cidadã da Dívida (formato PDF, tamanho A5, 32 páginas).

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Frente aponta que Reforma Administrativa alcança os atuais servidores públicos

Com a promessa de mudanças significativas na administração pública do país, a Reforma Administrativa (PEC 32/2020poderá afetar os atuais servidores públicos – e não somente os futuros, como os seus defensores estão propagandeando. É o que aponta um documento entregue na última quarta-feira (16/06) pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara Federal. Inclusive, quando se reuniu com deputados no dia 09/06 (e, na ocasião, recebeu um abaixo-assinado contra a PEC 32/2020), Lira garantiu que a Casa não mexerá nas regras de quem já está no serviço público.

O material, que destrincha a Proposta de Emenda Constitucional e lista os itens que alcançam os servidores atuais, foi protocolado na presidência da Casa. O documento foi elaborado por técnicos e entidades das categorias que integram o conselho curador da Frente.

O texto aponta, por exemplo, um dispositivo previsto na PEC 32/2020 (Artigo 41, parágrafo 1º, I) que permite a perda do cargo público por simples decisão colegiada, sem o necessário trânsito em julgado.

O levantamento mostra ainda que o Artigo 4º da PEC 32/2020 retira incumbências dos profissionais que já estão no setor. O item prevê que todos, inclusive os atuais, deixarão de ter exclusividade no exercício de atribuições técnicas de chefia, pois as funções de confiança, hoje ocupadas somente pelos servidores efetivos (como prevê a Constituição Federal), serão transformadas em cargos em comissão – “liderança e assessoramento” -, com critérios de nomeação definidos em mero ato do chefe do Executivo.

Violação ao Direito Adquirido

Para o Presidente da Frente Servir Brasil, deputado federal Israel Batista (PV-DF), ao contrário do que vem sendo propagado – de que a Reforma Administrativa é para os servidores que serão futuramente contratados -, o ofício reforça que há “violação da segurança jurídica e ao direito adquirido, resguardados pela Constituição”.

Batista disse que as Frentes Parlamentares do Serviço Público (não só a Servir Brasil) e as categorias vão trabalhar para esclarecer esses pontos. “Para conscientizar os parlamentares sobre como o texto afeta os atuais servidores e para ver se o presidente da Câmara vai cumprir com a promessa que está fazendo publicamente de não mexer com as regras dos atuais”.

Ele acrescentou que o relator, Arthur Maia (DEM-BA), considera que a Reforma Administrativa não alcança quem já está em cargo público. E que o documento também será apresentado a Maia.

Aposentados afetados

O discurso dos defensores da PEC de que ela não afeta os atuais funcionários não se sustenta. Em diversos dispositivos o texto afeta diretamente quem está no serviço público, inclusive os aposentados.

Outros itens listados

O documento pontua que o atual funcionalismo é atingido quando a PEC 32/2020, no Artigo 41, “possibilita a regulamentação da avaliação de desempenho por meio de lei ordinária, ou seja, até mesmo por Medida Provisória, e não por lei complementar como estabelece a Constituição”.

Outro item apontado é o dispositivo do Artigo 2º, II, que trata do pagamento de parcelas que são consideradas de efetivo exercício – quinquênios e triênios -, retirando critérios de definição de remuneração. “Isso trará riscos à isonomia”, disse Batista.

“O Artigo 2º, inciso II, faculta a redutibilidade salarial dos atuais servidores por simples alteração/revogação da lei que tenha concedido os direitos listados no Artigo 37, caput, inciso XXIII, alíneas ‘a’ a ‘j’ – por exemplo, triênios, quinquênios etc”, informa o documento.

O material diz ainda que o Artigo 2º “cria um limbo jurídico, pois institui um ‘Regime Jurídico Específico’ de transição, diverso do atual Regime Jurídico Único, deixando os atuais servidores em total insegurança jurídica”.

A PEC 32/2020 permite ainda, no Artigo 84, a alteração, por decreto, das atribuições dos cargos dos atuais funcionários públicos, o que hoje depende de lei aprovada pelo Legislativo.

Segundo o levantamento, o Artigo 10 (II, “b”) da PEC 32/2020 prevê o fim da obrigatoriedade das escolas de governo. Além disso, o ofício ressalta que o Artigo 9º da Reforma Administrativa “retira recursos do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) ao reduzir seus aderentes e, consequentemente, seus contribuintes, contratando uma nova crise previdenciária, que levará ao aumento de alíquota para o atual funcionalismo”.

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Retorno dos plantões presenciais

O SINTFUB informa que os plantões presenciais da Assessoria Jurídica do sindicato para atendimento de causas trabalhistas dos filiados estão de volta.

Os plantões serão realizados todas as segundas-feiras nos seguintes horários:

  • 9 às 12 horas, na sede do SINTFUB (campus Darcy Ribeiro)
  • 13 às 16 horas, na subsede do HUB (prédio da engenharia clínica)

Para ser atendido, será obrigatório o uso de máscaras. O SINTFUB garantirá o distanciamento físico mínimo de 1,5m entre os presentes e a disponibilização de álcool 70% no espaço.

Outros atendimentos eventuais, em horários alternativos, podem ser solicitados pelos telefones:

  • (61) 3224-2567
  • (61) 3224-0598
  • (61) 3223-3165
  • (61) 3224-7549
  • (61) 98580-1569 – WhatsApp

O escritório Wagner Advogados Associados é o responsável pelo fornecimento da Assessoria Jurídica trabalhista aos filiados do SINTFUB.




21/06: Dia Nacional de Proteção ao Direito de Amamentar

Há mais de dois séculos procurando reverter os altos índices de mortalidade entre recém-nascidos/crianças pequenas, a maioria dos países vêm trabalhando em políticas de promoção ao aleitamento materno exclusivo – prática em evidente decréscimo, principalmente em países em desenvolvimento.

Visando a promoção, o apoio e a manutenção do aleitamento materno exclusivo, estratégias estudadas, divulgadas e adotadas, por especialistas, vem acontecendo em serviços de saúde de diferentes níveis. No Brasil, uma destas iniciativas é a celebração do Dia Nacional de Proteção ao Direito de Amamentar, realizada anualmente em 21 de junho.

O leite materno é o melhor alimento para as crianças, principalmente nos seus primeiros meses de vida, e por isso as mulheres são orientadas já nos primeiros meses de gestação para que se sensibilizem sobre a amamentação.

O termo “amamentação” é definido pelo ato de “dar de mamar”, “nutrir”, “dar vida ou alento a…”, mostrando-nos a necessidade de pelo menos dois indivíduos interagindo para que tal prática se dê. Vê-se, então, que ao menos os aspectos psicológicos, biológicos e socioculturais, da pessoa que amamenta e da criança devem estar englobados nas políticas pró-amamentação.

No tocante à importância do aleitamento materno, sabe-se que muito já se caminhou nessa batalha e que conquistas significativas se deram. Contudo, o aumento dos índices de aleitamento exclusivo não aponta para o ritmo de crescimento desejado pelos profissionais de saúde, mantendo-se aquém do patamar de excelência.

Pandemia

A importância da amamentação ganhou reforço na crise sanitária da pandemia de COVID-19, por oferecer mais benefícios à saúde do que riscos de infecção. A orientação vem sendo reforçada pelos trabalhadores de saúde da atenção primária que atuam no atendimento às gestantes.

Um estudo conduzido pela Organização Pan Americana de Saúde (Opas) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), publicado em junho de 2020, mostra que não há dados conclusivos sobre a transmissão vertical da COVID-19 por meio do aleitamento materno. Em bebês, o risco de infecção é baixo, segundo o estudo, e, se ocorrer a infecção, é geralmente leve ou assintomática. As consequências de não amamentar e separar a mãe da criança podem ser significativas. “Neste ponto, parece que a COVID-19 em bebês e crianças representa uma ameaça bem menor à sobrevida e saúde do que outras infecções, contra as quais o aleitamento materno protege”, recomenda o texto.

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21/06: Dia Internacional da Educação Não-Sexista

Nesta segunda-feira, dia 21 de junho, é celebrado internacionalmente o Dia da Educação Humana Não-Sexista. Instituído em 1991 pela Rede de Educação Popular entre Mulheres da América Latina e do Caribe (Repem)*, a data ainda não tem uma cobertura adequada dos meios de comunicação de massa e sua divulgação só começou a ganhar destaque nos últimos anos.

Uma Educação Não-Sexista se propõe a empreender ações que primem pela igualdade concreta entre os gêneros e orienta-se pelo que dispõe a Resolução 34/180 da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), de 18 de dezembro de 1979, a qual pugna a favor das “mesmas condições de orientação profissional, de acesso aos estudos e de obtenção de diplomas nos estabelecimentos de ensino de todas as categorias”. A Resolução propõe também a “eliminação de qualquer concepção estereotipada dos papéis masculino e feminino em todos os níveis”.

A discussão sobre o enfrentamento ao sexismo contribui para a construção de uma sociedade democrática e inclusiva, vez que, ao discriminar pessoas em razão de sexo, gênero e/ou orientação sexual, acaba por se limitar a participação delas nas engrenagens da sociedade.

É importante termos como parâmetro a necessidade de implantação de novas ideias e valores que não reforcem ou mesmo naturalizem a concepção de um mundo masculino superior ao feminino; de ideias e valores que não limitem a capacidade e autonomia feminina mas que, ao contrário, estabeleçam uma situação de igualdade de condições e de oportunidades para ambos os sexos, respeitando as diferenças de cada gênero.

Nas salas de aula, para se contrapor à Educação Sexista devemos:

  • evitar divisões de grupos por sexo;
  • fazer leituras críticas dos livros didáticos a partir das perspectivas de gênero;
  • analisar a realidade da sociedade brasileira e a importância da mulher nessa sociedade;
  • e acabar com os estereótipos que enclausuram homens e mulheres em mundos divididos por rígidos padrões de comportamento.

*Criada em 1982, a Repem conta com 172 organizações filiadas, de 19 países latino-americanos, que realizam atividades na perspectiva de justiça nas relações de gênero e de empoderamento das mulheres. A Coordenação Executiva da Rede tem sede em Montevidéu, no Uruguai. No Brasil, seu trabalho está vinculado ao da Rede Mulher de Educação (RME), ONG feminista fundada em 1981 pela educadora e socióloga Moema Viezzer.

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20/06: Dia Nacional do Vigilante

Neste domingo, dia 20 de junho, celebramos o Dia Nacional do Vigilante – categoria profissional bastante presente na vida da UnB e politicamente atuante no dia a dia do SINTFUB.

Esta data nacional é uma homenagem a todos os profissionais que se dedicam a proteger e vigiar propriedades e vidas, com o intuito de garantir a segurança dos ambientes.

Historicamente, a profissão de vigilante teria surgido – da forma como conhecemos hoje – em meados do século XIX, nos Estados Unidos. No Brasil, o Dia do Vigilante foi criado na mesma data em que foi sancionada a lei 7102/1983, que regulariza a profissão no país.

De acordo com Confederação Nacional de Vigilantes e Prestadores de Serviços (CNTV), existem no Brasil cerca de 1,8 milhões de profissionais na categoria, que movimentam cerca de R$ 15 bilhões por ano.

O SINTFUB registra aqui os seus parabéns a todos os vigilantes da UnB, que prestam um serviço de excelência, ininterrupto e essencial para a Universidade!

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Brasil ultrapassa 500 mil mortes por COVID-19

Hoje, 19 de junho de 2021, foi o dia em que chegamos a 500 mil mortes por COVID-19 no país. Nesta data, pelo menos um alento: milhões de pessoas saíram às ruas – em mais de 500 cidades, no Brasil e no exterior – contra o governo genocida de Jair Bolsonaro.

Nossa maior homenagem àqueles que se foram é a luta. O SINTFUB envia um fraterno abraço aos familiares e amigos das vítimas. Vamos vencer!

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“Fora Bolsonaro” tomou as ruas de Brasília-DF

Mais de 15 mil pessoas foram neste sábado (19/06) à Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, para protestar contra o governo Bolsonaro e sua política genocida – responsável por mais de meio milhão de mortes no país em virtude da má gestão da saúde brasileira durante a pandemia de COVID-19.

Os atos de hoje (19/06), chamados como #19J, foram convocados pela Campanha Nacional Fora Bolsonaro e estão em realização em mais de 500 cidades do Brasil e também do exterior – com passeatas, carreatas, bicicletadas etc. Em Brasília-DF, foi possível perceber que a manifestação de 19/06 contou com um número ainda maior de pessoas do que a manifestação de 29/05.

O protesto contra Bolsonaro na capital federal começou às 8h30min, com concentração no Museu da República. Em seguida, uma grande passeata tomou a Esplanada dos Ministérios, bloqueando todas as vias e paralisando o trânsito na região.

O ato contra Bolsonaro de 19/06 em Brasília-DF também contou com as presenças de vários diretores do SINTFUB e de representantes da base do sindicato.

Ato todo, estima-se que mais de 15 mil manifestantes estiveram presentes na atividade, que foi realizada em local aberto e buscando manter ao máximo o distanciamento entre os presentes – que usaram máscaras e levaram álcool 70% para higienização pessoal.

A expectativa do movimento sindical, com a oposição ao Governo Federal tomando as ruas e em maior número do que os atos pró-governo (que já demonstram desgaste e encolhimento), é que uma nova etapa da conjuntura desfavorável a Bolsonaro se consolide, com a retração das defesas de suas pautas no Congresso Nacional (como é o caso da Reforma Administrativa); e que o aumento da pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se amplie em torno das análises dos mais de 100 pedidos de impeachment já apresentados.

O SINTFUB, desde já, está vigilante e atento aos próximos passos da luta da classe trabalhadora e fará novas convocações para atos e manifestações assim que elas forem anunciadas pelo conjunto do movimento sindical, social, popular e dos partidos de esquerda.

Imagens

Confira algumas imagens da participação do SINTFUB na manifestação de 19/06 em Brasília-DF:


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Solidariedade: Eurides Pessoa

O SINTFUB manifesta sua solidariedade e pede doações dos seus sindicalizados para Eurides Araujo Costa Pessoa, filiada, ex-diretora do sindicato e ex-chefe do Setor de Protocolo da UnB.

Eurides está lutando contra o câncer, mas enfrenta dificuldades financeiras por conta do alto custo do tratamento.

Seja solidário

Doações podem ser feitas por depósito em conta corrente ou pelo Pix. Dados abaixo:

Banco: Sicoob (756)
Agência: 4002-9
Conta: 60481-0

Chave Pix: 8c0dbcda-508b-4bd4-b7ca-6f945550d1cc

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Fora Bolsonaro: trabalhadores da Rede Federal de Educação irão ao 19J

Você é servidora ou servidor público? Você conhece a PEC 32/2020, aquela que o governo chama de Reforma Administrativa?

Essa contrarreforma servirá para destruir o serviço público!

Diante disso, Fasubra SindicalAndes-SN e Sinasefe chamam você para lutar com o conjunto do funcionalismo contra o desmonte dos serviços públicos.

19J

No próximo sábado, dia 19 de junho, vão acontecer atos e manifestações em todo o Brasil pelo Fora Bolsonaro!

Fortaleça o movimento e participe da coluna dos servidores e das servidoras que estarão nessa luta.

Em Brasília-DF, nossa manifestação será na Esplanada dos Ministérios, com concentração no Museu da República a partir das 9 horas.

Vamos mostrar nossa disposição de luta para derrotar a PEC 32/2020. Juntos e juntas, nas ruas, vamos derrotar esse governo genocida de Bolsonaro.

São meio milhão de vidas perdidas para uma doença que já possui vacina. Basta! Fora Bolsonaro!

Confira abaixo o vídeo de convocação para o 19J das entidades classistas da Educação Federal, com a participação de Marcelino Rodrigues (coordenador geral da Fasubra), Rivânia Moura (presidenta do Andes-SN) e David Lobão (coordenador geral do SINASEFE):

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