Fonasefe repudia ação de alguns agentes da PRF

No último domingo (30/10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, de maneira irresponsável e parcial, diversas operações inexplicadas, em vários trechos do país.

O resultado foi atraso de eleitores em suas seções de votação. A maioria eleitores de Lula.

Após a apuração da eleição, com a vitória de Lula, eleito para seu terceiro mandato como Presidente da República, diversos bloqueios ilegais foram montados, em várias rodovias do país, por apoiadores de Bolsonaro, numa tentativa de insuflar um Golpe de Estado.

A PRF mostrou, mais uma vez, postura parcial, apoiando os criminosos e descumprindo ordens do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonasefe repudia a ação de alguns agentes da PRF!

O Fonasefe defende o princípio da impessoalidade como norte dos servidores e do serviço público.

O dever do servidor público é com a população, com a democracia e com a Constituição Federal!

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Edital de Convocação de Assembleia Geral

A Coordenação Geral do Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB), entidade inscrita no CNPJ nº 01.633.692/0001-78, nos termos estatutários, convoca Assembleia Geral, que acontecerá em 18 de novembro de 2022, às 10 horas, em primeira convocação com a presença de metade mais um dos(as) filiados(as) e, em segunda convocação, às 10h30min, com qualquer número de filiados(as), na Praça Chico Mendes, campus universitário Darcy Ribeiro, próximo ao Prédio Multiuso 1, Asa Norte, Brasília-DF, para deliberar a seguinte pauta:

  1. Informes;
  2. Aprovação e ratificação das deliberações do XXII Congresso do SINTFUB e filiação a uma Central Sindical;
  3. Eleição de delegados para a Plenária Nacional da Fasubra Sindical, que acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de dezembro de 2022.

Brasília-DF, 25 de outubro de 2022

Edmilson Rodrigues de Lima
Francisco de Assis Menezes Rodrigues
Vania Felício da Silva

Coordenação Geral do SINTFUB

Publicação

Este Edital de Convocação visível acima foi publicado no Jornal de Brasília no dia 25/10.

Clique aqui e baixe o arquivo em PDF com a publicação (Jornal de Brasília, 25/10/2022, seção “Classificados & Editais”, página 14).

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Edital de Convocação do XXII CONSINTFUB

A Coordenação Geral do Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB), entidade inscrita no CNPJ nº 01.633.692/0001-78, nos termos estatutários, convoca o XXII Congresso do SINTFUB, a realizar-se nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, na Praça Chico Mendes, campus universitário Darcy Ribeiro, próximo ao Prédio Multiuso 1, Asa Norte, Brasília-DF.

No dia 17/11 as atividades ocorrerão das 8 horas às 18 horas.

No dia 18/11 as atividades ocorrerão das 8 horas às 10 horas.

O XXII CONSINTFUB discutirá e deliberará sobre o seguinte temário:

  1. Regimento Interno;
  2. Conjuntura Nacional e Plano de Lutas;
  3. Filiação do SINTFUB a uma Central Sindical, conforme Estatuto§ 10 – Filiar-se a outras organizações de caráter sindical e grau superior, no território nacional ou fora dele, desde que aprovado pelo Congresso da categoria representada pelo sindicato – CONSINTFUB.

Brasília-DF, 25 de outubro de 2022

Edmilson Rodrigues de Lima
Francisco de Assis Menezes Rodrigues
Vania Felício da Silva

Coordenação Geral do SINTFUB

Publicação

Este Edital de Convocação visível acima foi publicado no Jornal de Brasília no dia 25/10.

Clique aqui e baixe o arquivo em PDF com a publicação (Jornal de Brasília, 25/10/2022, seção “Classificados & Editais”, página 14).

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Reforma Administrativa é o fim dos serviços públicos: temos que arquivar o projeto!


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Em sua vitoriosa campanha Lula se comprometeu com mais investimentos nos serviços públicos.

Esperamos, portanto, do próximo governo Lula:

  • Educação como prioridade nacional, com mais investimentos na área;
  • Investimento no Sistema Único de Saúde (SUS);
  • Políticas públicas sociais;
  • E, para tudo isso ser possível, a revogação do Teto dos Gastos (EC 95/2016).

O Presidente Eleito também se comprometeu com os servidores públicos.

E esperamos no terceiro mandato de Lula:

  • Mais concursos públicos;
  • Defesa da estabilidade dos servidores;
  • Reajuste salarial com correção da inflação.

Acreditamos que esse é o caminho para o Brasil voltar a ser feliz!

Mas, para trilharmos esse caminho, existe um obstáculo posto: a Reforma Administrativa (PEC 32/2020).

A “PEC da Rachadinha” permite:

  • Fim dos concursos públicos e novas formas de contratação;
  • Servidores públicos sem estabilidade;
  • Terceirização de serviços, transferindo renda pública para a iniciativa privada.

Por isso, o SINTFUB, a Fasubra e as entidades do Fonasefe lutam pelo arquivamento imediato da Reforma Administrativa, que está, neste momento, tramitando na Câmara dos Deputados.

A Reforma Administrativa é uma bomba atômica contra os serviços públicos que Bolsonaro deixou armada. Precisamos impedir que ela exploda!

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Lula conquistou a maior votação da história do Brasil e está eleito para seu 3º mandato na Presidência da República

60.345.999 de votos. Sessenta milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove votos.

Parece valor de prêmio de mega sena acumulada de tanto número, mas é um pouco melhor que isso: esse foi o número de votos que Lula recebeu no 2º turno da eleição para a Presidência da República, realizado ontem (30/10) em todo o Brasil.

Só no Distrito Federal, onde a base do SINTFUB apoiou a candidatura de Lula de modo maciço neste 2º turno, foram 729.295 votos!

Lula venceu as eleições, derrotou Bolsonaro e é nosso Presidente eleito!

E esse número de votos dá a Lula o recorde de candidato numericamente mais votado da história do Brasil, quebrando um recorde que era também dele próprio, em 2006.

Parabéns, Lula! Vamos reconstruir esse país!

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28/10: Dia do Servidor Público lutar pela defesa do serviço público!

O SINTFUB saúda os milhões de trabalhadores do serviço público em todo o país pela passagem deste dia 28 de outubro, homenageando, especialmente, os servidores técnico-administrativos em educação da Universidade de Brasília – base representada por nosso sindicato!

Momento de lutar

Se em 2021 a passagem dessa data contrastava com os ataques da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) que estava em tramitação ativa na Câmara (tramitação esta que ainda pode retornar!), neste ano o Dia do Servidor Público tem como desafio a eleição presidencial mais importante dos últimos 40 anos, na qual o Brasil precisa eleger Lula para evitar uma dilaceração da rede de assistência estatal aos mais vulneráveis – incluindo o esfacelamento e privatização dos serviços públicos!

É hora dos servidores públicos irem às ruas, abraçarem a campanha e eleger Lula Presidente no próximo domingo (30/10), para a partir da segunda-feira (31/10) estarmos com força para pedir o arquivamento definitivo da “PEC da Rachadinha” e os recursos no PLOA para garantir o reajuste linear de todos em 2023!

É o nosso trabalho que constrói o Brasil

São os servidores públicos que atuam em prol de assegurar a efetiva prestação dos serviços públicos no país. Enfrentando cotidianamente um contexto de precarização, de falta de investimentos e, muitas vezes, de assédios e perseguições por defender o óbvio: a manutenção da prestação de serviços de qualidade aos brasileiros e brasileiras.

Aposentados também merecem ser lembrados

Saudamos também, com respeito e gratidão, os trabalhadores aposentados do serviço público, que já dedicaram suas vidas profissionais para a prestação de serviços à comunidade e hoje sofrem com ataques do governo Bolsonaro, como a Reforma da Previdência (EC 103/2019) o Decreto 10.620/2021.

A Universidade de Brasília e diversos equipamentos públicos do país são uma feliz realidade nos tempos atuais graças ao empenho e à luta aguerrida destas pessoas.

Homenagens anteriores




Aposentados(as) e pensionistas debatem eleição de Lula e elegem delegados(as) para o XXII CONSINTFUB

Na última terça-feira (25/10), dezenas de aposentados(as) e pensionistas se reuniram na sede do SINTFUB para debater conjuntura política, a importância de votar em Lula no próximo domingo (30/10), assuntos da área jurídica de interesse da categoria e também eleger delegados(as) e suplentes para o XXII CONSINTFUB, que será realizado nos dias 17 e 18 de novembro deste ano.

Após a abertura da reunião, com aprovação da pauta e informes sobre o calendário do sindicato – com destaques para o Congresso em 17 e 18/11 e para a Confraternização de Fim de Ano em 09/12 -, os presentes debateram a conjuntura política atual, que coloca o país diante da eleição presidencial mais importante das últimas quatro décadas.

A análise feita pelos(as) aposentados(as) e pensionistas foi consensual no tocante de que um segundo mandato de Bolsonaro seria um desastre para o Brasil e sua classe trabalhadora; e também que a prioridade na atual conjuntura é eleger Lula no 2º turno da eleição presidencial.

A reunião foi um estímulo para que os presentes votem no dia 30/10, evitando a abstenção. O Brasil possui mais de 40 milhões de pessoas com mais de 65 anos, que podem mudar o resultado da eleição com sua luta, seu engajamento e seu voto.

Em seguida ao debate de conjuntura, a Assessoria Jurídica para causas trabalhistas do SINTFUB repassou algumas informações importantes para aposentados(as) e pensionistas do sindicato. O advogado Valmir Vieira de Andrade falou sobre os ataques do Tribunal de Contas da União (TCU) à URP nas aposentadorias e da demora da UnB na concessão de novas aposentadorias e pensões.

Além disso, também alertou do desejo da Universidade em querer rever o tempo de contribuição para recalculo de aposentadorias – contra o qual o sindicato tem ingressado com ações e obtido êxito. Valmir também abordou o Decreto 10.620/2021, que transfere aos aposentadorias do funcionalismo público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tido pela Fasubra e pelo SINTFUB como inconstitucional e ilegal.

Por fim, os 45 presentes na reunião elegeram 5 delegados(as) e 18 suplentes para o XXII CONSINTFUB, garantindo a mais ampla e democrática participação de aposentados(as) e suplentes no principal fórum deliberativo do sindicato.

Delegados(as)

  • Benedito Ferreira de Almeida
  • Eliane Aparecida dos Santos
  • Francisca Nascimento de Albuquerque
  • Francisco de Assis Menezes Rodrigues
  • José Gilberto Lopes Macedo

Suplentes

  • Aidil Alcoeres Coelho
  • Antônio César de Oliveira Guedes
  • Arenildo Soares Alves
  • Cleonice Argenta Carlos
  • Elmar Rodrigues de Lima
  • Eluziâno Francisco Macedo
  • Francisca de Fátima Freire de Jesus
  • Heiladir Pereira Coelho
  • Hortência Rios de Menezes Rodrigues
  • Ismar Costa
  • José Antônio dos Santos
  • Jucundo Costa Santos
  • Maria Jeny da Conceição Souza
  • Moacir Ferreira Cortes
  • Nila do Nascimento Lopes
  • Paulo de Carvalho Sousa
  • Rosa Maria de Freitas Silva
  • Rosemira Honorato Gomes

A reunião foi realizada na manhã de terça, no Auditório Antônio Rodrigues (sede do SINTFUB no campus Darcy Ribeiro), com mediação da Coordenadora de Assuntos de Aposentadoria e Pensão Francisca Nascimento e do Coordenador Geral Francisco de Assis.

Essa foi a segunda reunião de aposentados(as) e pensionistas do ano e da atual gestão do SINTFUB (que tomou posse em 03/01) – a primeira aconteceu em 30/06, clique aqui para relembrar dela!

Fotos

Confira abaixo as imagens da reunião de aposentados(as) e pensionistas de 25/10 disponíveis em nossa galeria de fotos:


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Eleições da CIS: convocação e calendário

A Comissão Eleitoral formada paritariamente por dois membros indicados pela Administração Superior da UnB e dois membros indicados pelo SINTFUB, dando cumprimento ao disposto nas Portarias do Ministério da Educação nº 2519/2005 e nº 2562/2005, e também em conformidade com o que foi aprovado na Assembleia Geral do SINTFUB de 13 de outubro de 2022, convoca os servidores técnico-administrativos da UnB (ativos, aposentados e pensionistas) para eleger quatro membros titulares e quatro membros suplentes para a Comissão Interna de Supervisão (CIS) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), para cumprimento de um mandato de três anos.

O período de inscrição de candidaturas será de 24 de outubro até 18 de novembro de 2022.

As inscrições devem ser feitas na sede do SINTFUB (campus Darcy Ribeiro) ou na subsede do SINTFUB no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

A eleição será realizada em 6 de dezembro de 2022. E a apuração ocorrerá no dia seguinte (07/12), a partir das 9 horas, no Auditório Antônio Rodrigues (sede do SINTFUB no campus Darcy Ribeiro).

Edital para download

Clique aqui a veja o Edital de Eleição lançado em 17 de outubro pela Comissão Eleitoral (arquivo em formato PDF).

Calendário

  • 24/10 a 18/11: inscrições de candidaturas
  • 06/12: data da eleição
  • 07/12: apuração



SINTFUB garante direito de intervalo intrajornada para vigilantes que fazem jornadas superiores a seis horas

Direito previsto em lei não estava sendo respeitado pela FUB

O Decreto nº 1.590/1995 admite, desde que observados certos requisitos, a adoção do regime de turnos ininterruptos de revezamento e de flexibilização da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais e de oito para seis horas diárias, mediante autorização do dirigente máximo do órgão ou da entidade em que o servidor esteja vinculado.

Ocorre que, independentemente do regime de trabalho ser de turnos ininterruptos de revezamento e/ou flexibilização da jornada de trabalho através da sua redução, uma vez que o servidor trabalhe em jornada superior a seis horas, deve ser garantido o direito à utilização do intervalo para refeição e descanso, com duração mínima de uma hora e máxima de três horas.

Na prática, porém, muitas vezes há negativa de concessão desse direito, como ocorre, por exemplo, nas escalas de 12 horas de trabalho seguidas de 36 horas de descanso, nas quais não é concedido intervalo.

Diante dessa realidade que o SINTFUB, por intermédio de sua Assessoria Jurídica para causas trabalhistas, ingressou com ação coletiva visando defender direitos dos servidores ocupantes do cargo de vigilante na Universidade de Brasília (UnB).

Em sentença da 9ª Vara Federal de Brasília-DF, foi proferida decisão que reconheceu o direito de intervalo de uma hora a cada turno trabalhado quando em turnos de revezamento de 12 por 36 horas. Cabe recurso à Universidade da decisão, porém a mesma já se trata de uma grande vitória para nossa categoria.

Vamos seguir na luta pelo direito de intervalo intrajornada dos vigilantes da UnB!

* Matéria escrita com informações da Wagner Advogados Associados




Carta aos(às) Aposentados(as) e Pensionistas

A Coordenação de Aposentados(as) e Pensionistas do SINTFUB convida os aposentados e pensionistas da categoria para uma reunião, que acontecerá na próxima terça-feira (25/10), a partir das 9 horas, na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB).

Um café da manhã especial será oferecido aos presentes. Veja abaixo a Carta aos(às) Aposentados(as) e Pensionistas divulgada hoje:

Carta aos(às) Aposentados(as) e Pensionistas

Prezados companheiros e prezadas companheiras de luta, nossa cordial saudação a vocês e suas famílias, unidos na resistência e esperança de melhores dias para todos nós.

Estamos numa conjuntura difícil e adversa. Mas há esperança! Se por um lado os ataques do atual Presidente da República contra nós seguem ativos, como a Reforma da Previdência (EC 103/2019), o Decreto 10.620/2021 (que transferiu a gestão da concessão e manutenção das aposentadorias e pensões do RPPS para o INSS) e os sucessivos cortes das verbas para o custeio das Universidades e Institutos Federais; por outro estamos muito perto de derrotar tudo isso, com a eleição de Lula como Presidente do Brasil no pleito do próximo dia 30 de outubro.

No nosso SINTFUB, se aproxima a data do XXII Congresso dos Servidores Técnico-Administrativos da UnB, que ocorrerá em 17 e 18 de novembro. E é visando tanto debater esse fórum sindical, como também renovar e manter a nossa mobilização, que convidamos você para participar de mais uma Reunião dos(as) Aposentados(as) e Pensionistas, a se realizar no dia 25 de outubro, às 9 horas, na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB).

Na pauta, teremos:

  1. Informes jurídico;
  2. Avaliação e plano de lutas;
  3. Eleição de delegados aposentados e pensionistas para XXII Congresso do SINTFUB, a ser realizado dias 17 e 18/11/2022;
  4. Outros assuntos.

O XXII Congresso do SINTFUB, foi convocado em Assembleia Geral da categoria, realizada no dia 18/05 e reafirmado na Assembleia Geral de 13/10.

Sua participação em nossa reunião de 25 de outubro será muito importante.

Teremos um café da manhã especial, não deixe de comparecer!

Na certeza de que contaremos com sua presença, nosso abraço afetuoso.

Brasília-DF, 20 de outubro de 2022

Francisca Nascimento de Albuquerque
Benedito Ferreira de Almeida
Coordenação de Aposentados(as) e Pensionistas

Download

Baixe aqui a Carta da Coordenação de Aposentados(as) e Pensionistas publicada acima (formato PDF) – documento enviado via Correios aos sindicalizados.




Eleição de Lula e XXII CONSINTFUB são destaques da Assembleia Geral de 19/10

Em nova Assembleia Geral da categoria, realizada na manhã desta quarta-feira (19/10), na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB), a base do SINTFUB reafirmou sua mobilização e engajamento totais até o dia 30/10 para que Lula seja eleito Presidente do Brasil.

A análise de conjuntura e do processo eleitoral em andamento feita pelos presentes no fórum foi consensual no tocante de que um segundo mandato de Bolsonaro seria um desastre para o Brasil e sua classe trabalhadora; e também que a tarefa do sindicalismo na atual conjuntura, como prioridade, é eleger Lula no 2º turno da eleição presidencial.

“Vamos derrotar Bolsonaro em 30 de outubro e derrotar em seguida o bolsonarismo, que é esse movimento de ódio aos direitos humanos e às pautas da classe trabalhadora que foi construído ao redor do atual Presidente da República”, enfatizou Rodrigo Rodrigues (presidente da CUT-DF) em sua saudação aos presentes.

PGD

Na quinta-feira da semana que vem (27/10) acontecerá uma reunião para debater o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), o teletrabalho e os problemas de uma mudança de cultura de controle de jornada para controle de metas dos servidores da UnB. Será às 10 horas, na sala da Comissão Interna de Supervisão (CIS).

Uma Moção de Repúdio contra o ato da Reitoria da UnB, que nomeou apenas docentes na comissão que debate o PGD da UnB, foi aprovada pela Assembleia Geral.

XXII CONSINTFUB

No ponto de pauta do XXII Congresso do SINTFUB, foi aprovada a pauta, o cronograma e o Regimento Interno do fórum, que acontecerá nos dias 17 e 18 de novembro deste ano.

O XXII CONSINTFUB terá como pautas:

  1. Abertura;
  2. Aprovação do Regimento Interno;
  3. Conjuntura política e plano de lutas;
  4. Filiação a uma central sindical.

Solidariedade

Uma campanha de solidariedade ao trabalhador Wanderson dos Reis foi aprovada. Wanderson está atualmente desempregado (já trabalhou no HUB) e com complicações causadas por diabetes.

Todos e todas que puderem e quiserem contribuir, podem doar qualquer valor via Pix, na chave 003.977.191-16 (banco C6, em nome de Ivaneide Gonçalves da Silva, esposa de Wanderson).

Cultura

A Assembleia Geral desta quarta foi encerrada com uma apresentação musical de dois artistas: Chico Nogueira e Eleni Fagundes, que formam o “Duo Acorde”.

Imagens

Confira as fotos da Assembleia Geral de 19/10 disponíveis em nossa galeria:


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Calendário

  • 20/10 – Ato em memória das vítimas de COVID-19 (Praça dos Três Poderes)
  • 20/10 – Ato da campanha de Lula (Rodoviária do Plano Piloto)
  • 24/10 – Ato da campanha de Lula (campus Darcy Ribeiro da UnB)
  • 25/10 – Reunião de Aposentados(as) e Pensionistas (Praça Chico Mendes)
  • 25 e 26/10 – Adesivaço da campanha de Lula (campus Darcy Ribeiro da UnB)
  • 26/10 – Arrastão UnB com Lula (campus Darcy Ribeiro da UnB)
  • 27/10 – Debate sobre o PGD (sala da CIS)
  • 28/10 – Ato unificado dos servidores públicos (Esplanada dos Ministérios)
  • 30/10 – Eleger Lula no 2º turno da eleição presidencial
  • 17 e 18/11 – XXII CONSINTFUB (Praça Chico Mendes)
  • 06/12 – Eleição da CIS
  • 09/12 – Festa de final de ano do SINTFUB

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XXII CONSINTFUB: Pauta

Confira abaixo a pauta do XXII CONSINTFUB:

  1. Abertura;
  2. Regimento Interno;
  3. Conjuntura Nacional e Plano de Lutas;
  4. Filiação do SINTFUB a uma Central Sindical, conforme Estatuto§ 10Filiar-se a outras organizações de caráter sindical e grau superior, no território nacional ou fora dele, desde que aprovado pelo Congresso da categoria representada pelo sindicato – CONSINTFUB;
  5. Plenária Final.

Observações

A pauta acima foi aprovada na Assembleia Geral do SINTFUB de 19/10/2022 e consta no Regimento Interno do XXII CONSINTFUB.