Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 17 (formato PDF).  

O Comando Nacional de GREVE da FASUBRA publicou o mais recente Informe de GREVE que disponibilizamos abaixo.

O outro documento aqui disponibilizado em PDF é o ofício direcionado à ministra do MGI, com a contraproposta aprovadas nas assembleias e protocolada pela FASUBRA junto ao ministério na última quarta-feira (29/5).

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Clique aqui e acesse o IG nº 1 – Junho, de 3/6/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Contraproposta da FASUBRA, de 29/5/2024 (formato PDF).

🗓️ SINTFUB CONVOCA importantes atividades para a semana. Fique atendo ao Calendário de atividades, novas atualizações podem ser feitas ao longo da semana. Compareça! (agenda passível de alteração)

👉🏽 Hoje, 3/6
⏰ às 8h30 tem a reunião do CLG, na sala que fica no térreo do SINTFUB
e
⏰ às 14h, ato em frente ao Bloco C, da Esplanada, durante reunião do MGI com docentes

👉🏽 Terça-feira, 4/6
⏰ 8h30m
✊🏽 Assembleia Geral dos técnico-administrativos da UnB. Traga sua doação. A campanha de solidariedade com o povo gaúcho continua.
📍Praça Chico Mendes
e

👉🏽 Terça-feira, 4/6
⏰ 8h30m
✊🏽Reunião unificada com docentes e estudantes
📍Praça Chico Mendes

na

🗓️ Quarta feira, 5/6
⏰ 14h
🗣️ Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura sobre a greve dos servidores técnico-administrativos em educação das universidades e institutos federais.
📍 Senado Federal, o Plenário específico ainda não foi divulgado
e

🗓️ Quinta feira, 6/6
⏰ 16h
🇵🇸✊🏽 Ato contra o genocídio do povo Palestino. Solidariedade internacional dos trabalhadores contra o massacre de todo um povo.
📍 Concentração no HMIB (608 Sul) seguindo para a Embaixada de Israel.
 Juntos somos fortes!

O SINTFUB convoca para terça-feira (4) a Assembleia Geral, na Praça Chico Mendes.
👉🏽 Terça-feira, 4/6
⏰ 8h30m
✊🏽 Assembleia Geral dos técnico-administrativos da UnB. Traga sua doação. A campanha de solidariedade com o povo gaúcho continua.
📍Praça Chico Mendes

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 17 (formato PDF).  

A Assembleia desta terça-feira (28) aprovou que a FASUBRA celebre acordo em torno do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), com base no modelo indicado no Texto 1, de RSC vinculado ao Incentivo de Qualificação (IQ), que oferece maior segurança à categoria que já tem direito ao IQ e é o modelo defendido pelo SINASEFE, que negocia junto com a FASUBRA o PCCTAE.

Clique aqui e acesse o Boletim Especial sobre o tema e os Textos de referência para maior compreensão da proposta. A ideia é que o RSC esteja incluído no acordo de GREVE com prazos determinados para regulamentação na Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC), no âmbito do Ministério da Educação (MEC), e incluso no projeto de lei de reestruturação do PCCTAE.

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Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE Especial RSC (formato PDF).

Divulgamos aqui os parâmetros aprovados na Assembleia Geral do SINFUB, para elaboração de contraproposta pela FASUBRA, para o aprimoramento do PCCTAE e os índices de recomposição salarial:

1. Utilizando o piso do nível E como referência na matriz salarial, as correlações com os pisos dos outros níveis de classificação passariam a ser calculados da seguinte forma: a. Piso do Nível de Classificação A, passa a ter uma correlação de 39% em relação ao piso do nível E; b. Piso do Nível de Classificação B passa a ter uma correlação de 40% em relação ao piso do nível E; c. Piso do Nível de Classificação C passa a ter uma correlação de 60% em relação ao piso do nível E; d. Piso do Nível de Classificação D passa a ter uma correlação de 61% em relação ao piso do nível E.

2. Aumento escalonado do step constante partindo de 4,0% até alcançar o percentual de 4,5% em 2026.

3. Recomposição salarial, no piso de referência, com os índices de pelo menos 4% em 2024 (inflação), 9% em 2025 e 9% em 2026. Assim, os resultados nos Níveis de Classificação alcançam os seguintes percentuais: Nível de Classificação A – aumento nos pisos nos valores de 51,85%;
Nível de Classificação B – aumento nos pisos nos valores de 28,63%; Nível de Classificação C – aumento nos pisos nos valores de 59,35%; Nível de Classificação D – aumento nos pisos nos valores de 28,78%; Nível de Classificação E – aumento nos pisos nos valores de 23,53%. Os valores de vencimento no teto de cada nível sem considerar o Incentivo à Qualificação, passariam a ser de R$ 4.849,70 para o A; R$ 4.974,10 para o B; R$ 7.461,10 para o C; R$ 7.585,40 para o D e R$ 12.435,10 para o E, conforme Tabela 1.

O percentual de aumento acumulado no piso do nível E (referência na matriz salarial) seria de 23,53%, o teto do nível E com doutorado ficaria com o valor de R$ 21.761,50 (Tabela 2). O impacto final em dezembro de 2026 na folha de pagamento anual total da categoria teria um acréscimo de R$ 8.121.095.201,08, um investimento de aproximadamente 40% no PCCTAE. Os demais valores de piso e teto dos níveis A, B, C, D e E com os valores de incentivo à qualificação podem ser acompanhados na Tabela 2.

Tabela 1

Tabela 2

A Assembleia dos técnico-administrativos da UnB realizada nesta terça-feira (28), precisava discutir e deliberar sobre vários aspectos da campanha salarial da categoria. Para isso, centenas de trabalhadores(as) compareceram à Praça Chico Mende e decidiram, entre outras coisas, rejeitar a proposta do governo apresentada em reunião com o MGI no último dia 21, aprovar a continuidade da GREVE e fortalecimento das ações de mobilização e os parâmetros para uma contraproposta a ser apresentada pela FASUBRA.

Após o debate na Assembleia com os informes dos membros do Comando de GREVE e da direção do SINTFUB, a categoria votou por unanimidade que uma contraproposta seja apresentada pela FASUBRA ao governo, além de uma proposta preliminar de RSC a ser delineada em reuniões posteriores com o MEC. Aqui publicamos os parâmetros aprovados na Assembleia e as tabelas com a previsão do impacto da proposta.

Conforme foi dito na Assembleia, a contraposta é uma iniciativa para dar vazão à negociação que só pode avançar se for garantido orçamento, recursos para o PCCTAE. Os avanços que foram conquistados são estruturais e importantes, mas sem recursos, sem orçamento não tem como garantir o reajuste em 2024, ou a implementação de Steps, por exemplo; o que não aparece na proposta do governo e são fundamentais para contemplar aposentados e pensionistas já tão prejudicados pelo achatamento salarial, perda do poder de compra, do último período.

As informações aqui divulgadas estão no Informe de GREVE 4 – Maio, da FASUBRA (clique aqui).

Resumo do que foi aprovado:
1. Manutenção da greve e fortalecimento da mobilização;
2. Rejeição da proposta do Governo Federal apresentada na Mesa, em 21/05/2024;
3. Aprovação da contraproposta da categoria relativa aos índices da recomposição salarial: 2024, 4%; 2025, 9%; e 2026, 9%;
4. Aprovação dos índices das correlações entre os Níveis de Classificação: 39% para o A; 40% para o B; 60% para o C; e 61% para o D;
5. Aprovação do Texto 1 relativo ao RSC.

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Considerando as reivindicações dos Técnicos Administrativos em Educação na Mesa Específica de Negociação para Reestruturação e Recomposição do PCCTAE, este Boletim traz informações e orientações sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

O RSC configura-se como uma ferramenta que possibilita o efetivo cumprimento de um dos princípios do PCCTAE previsto na Lei no 11.091/2005 (art. 3º, IV): o reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica do ensino, pesquisa e extensão. Assim, esse foi um dos pontos de pauta apresentados pela categoria TAE nas reivindicações na mesa específica.

Na construção da proposta apresentada ao governo, a FASUBRA Sindical não definiu um modelo específico para a implantação dessa ferramenta. Porém, já consta protocolado no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) um pedido para que o RSC esteja incluído no acordo de greve com prazos determinados a para regulamentação na Comissão Nacional de Supervisão de Carreira, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), e inclusão no projeto de lei de reestruturação do PCCTAE.

No informe de GREVE da FASUBRA nº 4, de 25 de maio de 2024, o comando nacional de greve enviou ao SINTFUB e demais sindicatos da base da FASUBRA consulta sobre o modelo de RSC que deve ser enviado ao MGI e MEC. Assim, foram enviados dois textos com a descrição dos dois modelos sintetizados pela CNSC-FASUBRA para escolha. Destaca-se que a escolha encaminhada nesse momento se refere ao modelo do RSC e não aos critérios de concessão, que serão avaliados posteriormente diante de avaliação das especificidades da carreira TAE.

O Texto 1 apresenta um modelo vinculado ao Incentivo de Qualificação (IQ) e o Texto 2 apresenta um modelo de RSC que não é vinculado ao IQ. O Comando Local de GREVE, reunido na manhã do dia 27 de maio, deliberou encaminhar para ratificação em assembleia a indicação do modelo indicado no Texto 1. A escolha pelo modelo de RSC vinculado ao IQ foi defenda no Comando pelo entendimento de que ele oferece uma maior segurança à categoria principalmente pelas seguintes razões: (i) a vinculação a um benefício já consolidado da categoria, o IQ, diminui-se os riscos futuros de ataque político a essa conquista; (ii) esse modelo já está em vigor para os docentes dos Institutos Federais, gerando assim um precedente jurídico e político; (iii) o modelo do Texto 1 é o modelo já apresentado pelo SINASEFE na proposta de reestruturação do PCCTAE, sendo assim é possível ampliar a unidade da categoria e reforçar a pressão na mesa de negociação.

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Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE Especial RSC (formato PDF).

Texto 1 no qual está baseada a proposta de RSC aprovada na Assembleia de 28/5:

O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) é um instrumento de valorização dos saberes não instituídos e das competências desenvolvidas e postas à disposição da sociedade pelos Técnicoadministrativos em Educação.
O modelo proposto pelo Movimento TAE na Luta e pelos coletivos Travessia e UNIR, congrega com a proposição originada no SINASEFE, confluindo para um modelo já sedimentado e para a construção da unidade da categoria.
Este modelo, parte da concessão do RSC por meio da equivalência remuneratória do servidor contemplado ao percentual de Incentivo à Qualificação (IQ) imediatamente superior. Nas propostas, divididas em 5 níveis de RSC, configura-se a democratização de acesso aos percentuais do IQ sem com isso desvirtuar o processo de qualificação, importante característica do PCCTAE.

Os 5 níveis apresentam as seguintes equivalências:
RSCI – ocupantes de cargos que tenham como requisito de ingresso ou que tenham como escolaridade até o Ensino Médio incompleto, se contemplados pelo RSC teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ do Ensino Médio.
RSCII – servidores com Ensino Médio, Médio Profissionalizante ou Técnico, se contemplados pelo
RSC, teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de Graduação;
RSCIII – detentores do título de graduação, se contemplados pelo RSC, teriam acesso ao percentual
equivalente ao IQ de pós-graduação lato sensu;
RSCIV – detentores do título de pós-graduação lato sensu, se contemplados pelo RSC, teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de Mestrado;
RSCV – detentores do título de mestrado, se contemplados pelo RSC, teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de Doutorado. 

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1. Realizar rodada de assembleias, no período de 27 a 29 de maio, com retorno das deliberações para o CNG até quarta-feira (29/05) 14h;

2. Rejeitar à proposta da última mesa de negociação e continuidade e fortalecimento da greve, com a realização de ações que ampliem a visibilidade de nosso movimento na imprensa, nas redes sociais e em toda sociedade;

3. O CNG deve articular com os comandos de greve do SINASEFE, ANDES-SN, um dia nacional de atos em todo país na semana após o feriado do corpus christi;

4. A Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, em conjunto com o CNG, a partir dos parâmetros aprovados, deve elaborar contraproposta que será remetida para consulta às entidades de base para ser protocolada junto ao governo, inclusive no que concerne à manutenção da progressão por capacitação na nova estrutura;

5. O CNG deve articular com o Ministério da Educação a tentativa de inclusão de um texto genérico na lei do PCCTAE para a instituição do RSC, na forma já protocolada junto ao MGI, que possibilite a continuidade do debate com a base da categoria até a definição do modelo de RSC a ser detalhado pela CNSC. Caso não se concretize essa possibilidade, fazer constar no termo de acordo as condições para discussão e instituição do RSC;

6. Fortalecer e intensificar a articulação com parlamentares e assessorias partidárias, em âmbito federal, estadual e municipal, com objetivo de pressionar o governo a conceder mais recursos do orçamento para a educação federal, bem como a manutenção de ações em Brasília em frente aos ministérios, e o café com Lula, em frente à residência presidencial;

7. Continuar as ações conjuntas da greve da educação federal, fortalecendo a articulação entre os comandos de greve da FASUBRA, SINASEFE e ANDES-SN, contudo sem vincular a solução da greve dos TAE à solução da greve docente uma vez que são movimentos construídos com dinâmicas próprias;

8. Dialogar com o SINASEFE com vistas à elaboração de uma contraproposta ao governo, para dar coesão e unidade a bancada sindical dos TAE nas mesas de negociação;

9. Os comandos locais de greve a organizarem atividades voltadas a ampliação da visibilidade, com ações radicalizadas, que pautem a impressa local na próxima semana. Articular com parlamentares e lideranças políticas locais que tenham interlocução com o governo, para ampliar o aporte de recursos para reestruturação da carreira;

10. Os comandos locais de greve devem informar ao CNG o percentual da paralisação em suas instituições para que o CNG possa aferir a dimensão da greve;

11. Os comandos locais devem organizar ações durante visitas do presidente Lula e seus ministros nos estados, dando visibilidade ao movimento grevista, e reforçar a pressão para que o presidente receba e atenda a pauta dos TAE. O CNG propõe as palavras de ordem: “Lula assuma as negociações com a educação”, “Lula receba os TAE!”, “Lula receba a Educação Federal!”, “A greve continua, Lula a culpa é sua!”, utilizando também nos materiais e mídias do CNG;

12. Dar continuidade a campanha de solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, com coleta de doações de materiais de higiene, limpeza, roupas, agasalhos e em dinheiro, via pix, para as entidades de base da federação, considerando as mesmas orientações feitas no período da pandemia. Colocando à disposição toda a infraestrutura possível e necessária das entidades para acolher demandas dos atingidos pelas enchentes.

No dia 21 de maio, ocorreu a 5ª Mesa Específica e Temporária do PCCTAE. Na reunião foi apresentada a contraproposta do Governo ao Projeto de Reestruturação de Carreira e recomposição salarial dos Técnico-administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino do Brasil. De acordo com o material apresentado, há um orçamento de 3,2 bilhões de reais disponíveis para a recomposição salarial e o aprimoramento da carreira, que foram propostos de ser distribuídos na forma de um ajuste da correlação entre os níveis de classificação

Os níveis passariam a utilizar o piso do nível E como referência, e seriam construídos da seguinte maneira: o piso do nível A passaria a corresponder a 35% do piso do nível E, o piso do B seria de 40% do E, o piso do C seria 50% do E, e o piso do D corresponderia a 61% do piso do E. Também foram apresentados índices de recomposição salarial, em valores de 14,45% acumulados no piso do E, que seriam distribuídos nos valores de 9% em 2025 e 5% em 2026, ficando o ano de 2024 sem recomposição salarial. O Governo apresentou, portanto, um aumento de 1,5% para o reajuste de 2026, que era de 3,5%, e 1% de aumento na correlação do nível D em relação à proposta anteriormente apresentada na reunião do dia 19 de abril.

Não foram apresentadas propostas de aumento do step na tabela, nem proposições de inclusão de capacitação por aceleração. O Governo afirmou que não há recurso disponível para se trabalhar os aumentos de índices e step nem para 2026, mas há a possibilidade, no entanto, de incluir na discussão da carreira a aceleração por capacitação. Em relação ao RSC, o mesmo será debatido e definido no âmbito do MEC no pleno da CNSC.

DEVOLUTIVA À CONTRAPROPOSTA DO GOVERNO

O Comando Nacional de Greve (CNG), em construção coletiva, no dia 25 de maio, aprovou os parâmetros para a negociação de uma contraproposta a ser apresentada ao governo. Na semana em que se realizou a 5ª Reunião, no dia 21, ocorreu um amplo debate técnico e político pelos membros da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC) que esteve reunida em Brasília durante o período de 20 a 24 de maio, acompanhando as análises de conjuntura do CNG e encaminhando as demandas solicitadas.

A pedido do CNG, a CNSC elaborou diversos cenários de distribuição de recursos orçamentários na matriz reestruturada do PCCTAE, utilizando a ferramenta do Simulador de Propostas PCCTAE (Versão 2.0). Diferentes combinações dos parâmetros disponíveis para serem trabalhados foram avaliadas, considerando possíveis arranjos de distribuições de recursos. Estes parâmetros compreendem as mudanças nas correlações entre os Níveis de Classificação A, B, C e D em relação ao E; aumento do percentual do step; aumento de índices de recomposição; e, o mês/ano de aplicação dos parâmetros. Foram apresentados 18 cenários aos delegados do CNG na reunião de quinta-feira (23/05).

O CNG discutiu por não aprovar diversos cenários, mas deliberou sobre cada um dos parâmetros que serão utilizados para a elaboração da contraproposta, como orientação para discussão e referendo nas bases.

Os parâmetros para elaboração de contraproposta para o aprimoramento do PCCTAE e os índices de recomposição salarial, são os seguintes:

1. Utilizando o piso do nível E como referência na matriz salarial, as correlações com os pisos dos outros níveis de classificação passariam a ser calculados da seguinte forma:

a. Piso do Nível de Classificação A, passa a ter uma correlação de 39% em relação ao piso do nível E;

b. Piso do Nível de Classificação B passa a ter uma correlação de 40% em relação ao piso do nível E; c. Piso do Nível de Classificação C passa a ter uma correlação de 60% em relação ao piso do nível E; d. Piso do Nível de Classificação D passa a ter uma correlação de 61% em relação ao piso do nível E.

2. Aumento escalonado do step constante partindo de 4,0% até alcançar o percentual de 4,5% em 2026.

3. Recomposição salarial, no piso de referência, com os índices de pelo menos 4% em 2024 (inflação), 9% em 2025 e 9% em 2026.

Com a aplicação total dos parâmetros aprovados pelo CNG os resultados nos Níveis de Classificação alcançam os seguintes percentuais:

Nível de Classificação A – aumento nos pisos nos valores de 51,85%;

Nível de Classificação B – aumento nos pisos nos valores de 28,63%;

Nível de Classificação C – aumento nos pisos nos valores de 59,35%;

Nível de Classificação D – aumento nos pisos nos valores de 28,78%; e,

Nível de Classificação E – aumento nos pisos nos valores de 23,53%.

Os valores de vencimento no teto de cada nível sem considerar o Incentivo à Qualificação, passariam a ser de R$ 4.849,70 para o A; R$ 4.974,10 para o B; R$ 7.461,10 para o C; R$ 7.585,40 para o D e R$ 12.435,10 para o E, conforme figura abaixo.

Esses parâmetros serão discutidos e votados na Assembleia Geral do SINTFUB, na terça-feira (28).