Para superar a crise precisamos reafirmar nosso compromisso em seguir lutando ao lado dos profissionais da Educação e em defesa do Ensino Público de Qualidade.

Veja o spot do Fonasefe:

A UnB TV, canal de televisão da Universidade de Brasília que está no ar desde 2006, lançou uma pesquisa de opinião sobre hábitos de consumo de notícias da universidade e de conteúdos da UnB TV.

A pesquisa pode ser respondida pela comunidade acadêmica e toda sociedade, mesmo por quem não costuma ver os conteúdos do canal.

Clique aqui para ir até o formulário eletrônico e responder a pesquisa.

O tempo de resposta do questionário é de cerca de oito minutos e o mesmo pode ser respondido até 31 de maio. Participe e ajude a melhorar o conteúdo do canal universitário.

Reafirmando sua política de sucateamento, destruição e privatização da Educação Pública Brasileira, o governo Bolsonaro divulgou em abril os números do orçamento 2021.

A redução no orçamento do Ministério da Educação (MEC) atingiu R$ 3,9 bilhões (sendo R$ 1,2 bilhão de veto presidencial e R$ 2,7 bilhões de bloqueio). As informações foram publicadas no Diário Oficial da União de 23/04/2021.

Em relação às Universidades Federais, a perda de recursos alcançou a marca de 3,13 bilhões de reais, deixando várias Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) sob o risco de interrupção de suas atividades no segundo semestre deste ano.

Cortes, vetos, bloqueios e represamentos

Corte, veto, bloqueio e represamento: vários nomes são usados para tratar basicamente da mesma coisa – retirar dinheiro da Educação Pública!

Os cortes iniciais foram feitos ainda no Congresso Nacional, onde atingiram 27% do orçamento educacional em comparação com o ano anterior.

Em seguida vieram os vetos bilionários de Bolsonaro, que reduziram definitivamente o que já era pouco.

Os bloqueios são táticas de dificultar a liberação das verbas, estabelecendo condições mirabolantes para o recebimento das mesmas – o que também inviabiliza sua utilização pelos gestores.

Já o termo represamento tem sido usado para tratar de recursos de emendas parlamentares de 2020, que também não chegaram aos Institutos e às Universidades Federais.

Crise à vista

Caso não ocorra a reversão da situação orçamentária ora imposta, haverá um regresso aos patamares orçamentários do ano de 2010 para a Rede Federal de Educação – sendo este o menor orçamento dos últimos 10 anos. De 2010 pra cá, o número de estudantes matriculados em Universidades e Institutos Federais mais que dobrou, o que demonstra o quão insuficiente serão os recursos anunciados para o ano de 2021.

O orçamento previsto pelo Governo Federal para 2021 foi 18,2% menor que o do ano passado. Durante a tramitação da peça orçamentária no Congresso Nacional, a Comissão Mista do Orçamento aplicou um corte linear de 2,2% no total dos recursos alocados em programações discricionárias nas IFES – como assistência estudantil, funcionamento, capacitação, dentre outros.

Já na sanção presidencial ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), ocorreu um novo corte, chamado de veto, desta vez de 1,2% do orçamento previsto. Portanto, desde que o PLOA foi para o Congresso Nacional até a sanção da LOA, a Rede Federal sofreu uma perda de, aproximadamente, 3,4%.

E não parou por aí: após a sanção da LOA, o MEC anunciou um novo bloqueio de mais 13,8% do já reduzido orçamento. Importante destacar que a Rede Federal de Educação sempre priorizou a manutenção dos recursos voltados para a assistência estudantil. Contudo, após esse novo corte do governo, a assistência estudantil sofreu uma redução de 3,4%.

Além das complicações enfrentadas pelos cortes, outro fato que dificulta ainda mais a gestão orçamentária é que mais da metade do orçamento das IFES está condicionado ao envio de Projeto de Lei de Crédito Suplementar pelo governo e posterior aprovação pelo Congresso Nacional. Ou seja, no quinto mês do ano as instituições contam com somente 42% dos recursos do orçamento de 2021 liberados, fato que inviabiliza quaisquer tipos de planejamento.

O contexto torna-se mais crítico pois, do valor liberado, nem tudo é possível ser utilizado (empenhado), uma vez que depende ainda do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira do Governo Federal.

Tal medida levou as IFES a fazerem escolhas no pagamento das despesas correntes, tais como serviços de vigilância, limpeza, energia, água e insumos. Além disso, há atraso e até cancelamento de editais de Ensino, Pesquisa e Extensão, tais como bolsas para atendimento à comunidade acadêmica.

Outro fator que merece atenção são os recursos de emendas parlamentares de 2020, que também estão represados. Há um débito financeiro para pagar as despesas já liquidadas referentes à obras, equipamentos e custeio, tornando as gestões inadimplentes por falta de pagamento à empresas e fornecedores, o que pode ocasionar desemprego e paralisação de obras em curso.

A informação inicial do governo era de que, com a aprovação da LOA, o recurso seria liberado. Entretanto, uma nova informação, anunciada pelo MEC, diz ser preciso aguardar o decreto de programação orçamentária e financeira, previsto para o dia 21 de maio.

Uma nova política orçamentária é necessária

Diante desse cenário caótico previsto para o ano de 2021, é preciso que o Congresso Nacional e o Governo Federal atuem em conjunto para uma mudança na situação. A Educação, além de um direito e bem inalienável da população brasileira, deve ser tratada como prioridade para o país, especialmente em tempos tão duros como os advindos da pandemia.

A provisão de recursos adequados para a continuidade das atividades de excelência produzidas no âmbito das Universidades e Institutos Federais, que tanto contribuem para o crescimento e desenvolvimento do Brasil, é uma obrigação e responsabilidade da União.

Sem o compromisso de que haverá um orçamento que garanta o mínimo constitucional para o prosseguimento desse trabalho de referência internacional, a Rede Federal de Educação pode, desastrosamente, parar.

Leia também

• Orçamento de 2021 é aprovado com cortes em áreas centrais para o combate à COVID-19 (Brasil de Fato)
• Sem recursos, UFRJ pode fechar no segundo semestre de 2021 (Universidade à Esquerda)
• Além da UFRJ, outras universidades correm o risco de fechar por falta de verba (Correio Braziliense)
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• Corte de R$ 1 bi restringe assistência e extensão de Universidades Federais (Uol)
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• Corte de verba deixa as universidades na penúria; UnB sem investimento (Correio Braziliense)
• UnB: orçamento cortou investimentos e atinge despesas de custeio (Correio Braziliense)
• “Teremos alto índice de evasão, situação é dramática”, diz reitora da UnB (Metrópoles)
• Educação é a área mais atingida pelos cortes orçamentários de Bolsonaro (Rede Brasil Atual)
• Corte de verbas de Universidades Federais terá impacto em pesquisa e ensino (CNN Brasil)
• Em meio a pandemia, vetos ao orçamento cortam recursos para saúde, Educação e obras (Folha de S. Paulo)
• Brasil deixa milhares de cientistas no limbo (DW Brasil)
• Em carta com mais de 200 nomes, ganhadores do Nobel e pesquisadores alertam contra ataques à ciência no Brasil (G1)
• Com o dobro de alunos, Universidades Federais têm mesma verba de 2004 e podem parar em julho (O Globo)
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O Fonasefe lançou ontem (12/05) o Manifesto “O Serviço Público Não Tem Preço” – que teve a adesão de diversos parlamentares, figuras públicas e entidades políticas:

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Leia o texto do Manifesto lançado pelo Fonasefe na íntegra:

O Serviço Público Não Tem Preço

O Brasil precisa parar de ser vendido. O Brasil não é um produto de supermercado. Fomos loteados, fatiados, precificados e oferecidos a preço humilde ao capital nas últimas três décadas. Nossa Amazônia, nosso petróleo, nosso minério, nossos direitos e nossa democracia são mais do que pequenos números nos painéis coloridos das bolsas de valores do mundo todo.

As privatizações não foram boas para o país. Os problemas do Brasil não foram resolvidos com a venda das empresas estatais, as concessões públicas, as parcerias público-privadas, as terceirizações e outras formas privatistas. Não é mais uma hipótese, não é mais uma dúvida, é um dado da realidade. Basta fazer a pergunta: a dívida pública aumentou ou diminuiu em todos esses anos? A desigualdade social cresceu ou minguou? Os preços murcharam ou se elevaram com a abertura total ao mercado? Há mais ou menos empregos?

As reformas estruturais realizadas nos últimos anos não alavancaram a economia como havia sido prometido ao povo. A vida piorou porque direitos foram retirados. A Reforma Trabalhista não gerou empregos. A Reforma da Previdência jogou para longe nosso descanso após tantos anos de trabalho. Não houve redução de déficits fiscais, nem melhora de balanças comerciais.

A corrupção não diminuiu com a entrada da iniciativa privada na máquina pública. Muito pelo contrário, ela aumentou. A imensa maioria dos grandes empresários e banqueiros são os principais corruptores do Estado Brasileiro. Pagam propinas, vivem de lobbys, fraudam contratos, corrompem agentes, traficam influência e chantageiam o povo com a ameaça de desinvestimento caso sua agenda econômica não seja aprovada.

Em suma, nenhum problema econômico ou social foi resolvido com a entrega do patrimônio público brasileiro aos capitalistas. A bem da verdade, as questões se agravaram. O Brasil entrou novamente no mapa da fome, temos mais de 14 milhões de desempregados, a dívida pública explodiu e o PIB despencou. A desigualdade social permanece e se aprofunda.

Nenhum país no mundo resolveu seus problemas internos aplicando uma política de privatizações nas últimas duas décadas, como nossos governos alardeiam. Assistimos ao fenômeno contrário. A desprivatização de serviços e mesmo a sua reestatização é uma tendência global crescente. Segundo o Transnational Institute (TNI), de 2000 a 2017, o mundo presenciou 884 desprivatizações e reestatizações. ^[1]

Os quatro países que mais as realizaram são todos potências econômicas globais: Alemanha (348), França (152), Estados Unidos (67) e Reino Unido (65). Os setores desprivatizados nesses países englobam áreas estratégicas como energia, água e transportes. Em geral, os motivos para a retomada por parte do Estado são a piora na qualidade dos serviços, a elevação de tarifas e a preocupação exclusiva com os lucros dos empresários.

Entretanto, contrariando todos os indicadores que nos informam que vender o país não traz bons frutos aos seus cidadãos, o governo brasileiro de Jair Bolsonaro e a maioria dos parlamentares do Congresso Nacional trazem à baila a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32/2020, batizada de Reforma Administrativa, com o intuito de destruir os pilares constitucionais do serviço público brasileiro, escancarando as portas para sua privatização total.

A Reforma Administrativa é um retrocesso nas conquistas que o Brasil consolidou na Carta Magna de 1988. Ela é, antes de tudo, uma reforma de princípios. O princípio constitucional essencial passará a ser a ancoragem na iniciativa privada, com a inserção da subsidiariedade como pedra fundamental do serviço público no Estado Brasileiro. É uma reforma que diminui a responsabilidade estatal em cuidar de seu povo.

A Reforma Administrativa ruma contra os direitos humanos, pois afeta diretamente a estrutura de funcionamento dos serviços públicos para pior. E quem depende desses serviços é a população marginalizada, os pobres, os grupos oprimidos, a maioria periférica que não tem sustentação econômica para se constituir como consumidora de serviços particulares, especialmente aqueles essenciais como a Saúde e a Educação.

A Reforma Administrativa é corruptiva, pois retira os cargos e órgãos públicos do seio da imparcialidade de concursos e da estabilidade funcional para jogá-los na lama do apadrinhamento e do nepotismo das indicações políticas.

A Reforma Administrativa é antidemocrática, resgatando os capítulos mais funestos do serviço público nos anos de chumbo da Ditadura Civil-Militar, com o fortalecimento da figura dos Decretos Autônomos emitidos pelo chefe do Poder Executivo, que poderá, com uma canetada, extinguir órgãos e cargos sem a necessidade de leis, o que abre as portas para que governos autoritários atuem para a eliminação, por exemplo, de fiscalização ambiental, trabalhista, tributária e demarcatória de terras indígenas.

A Reforma Administrativa cumpre um objetivo: atender os parasitas do mercado de capitais, que enxergam no Estado Brasileiro um balcão de negócios com áreas inexploradas, que miram a possibilidade de contratos sem licitações, serviços sem fiscalização e, acima de tudo, lucro desenfreado por meio da precarização do trabalho terceirizado, da desregulamentação de direitos e da informalidade.

O Brasil dos 99% depende dos serviços públicos e não pode ficar à mercê dos conglomerados econômicos. O Brasil é o Sistema Único de Saúde (SUS) e não os convênios médicos particulares. O Brasil é escola pública e não grupos educacionais que operam na Bolsa. Nosso norte deve ser o público, não o privado.

No contexto dramático de pandemia em que nos encontramos, é obrigação do Poder Público trabalhar pela ampliação do acesso da população aos serviços dos quais necessita, e não elitizá-los, como propõe a PEC 32/2020. Mais do que isso, é impensável aprovar um projeto dessa magnitude neste contexto pandêmico, tendo em vista a impossibilidade de qualquer discussão de fôlego que envolva com qualidade a opinião pública e o povo que não seja, exclusivamente, reduzir de maneira drástica as perdas humanas pelo COVID-19. Não é hora de discutir esse projeto, muito menos de aprová-lo.

Por isso, firmamos um compromisso de luta em defesa dos serviços públicos, contra a Reforma Administrativa, no sentido de multiplicar essa corrente por todos os meios, com destaque, neste momento, para os digitais, vislumbrando, num futuro próximo, que possamos tomar as ruas em defesa dos nossos direitos. Caminhando juntos e juntas, fazemos um chamado a que a população, os movimentos sociais, as entidades de classe, os representantes e figuras políticas, as personalidades e artistas, os influenciadores digitais e todos que possam contribuir nessa corrente se somem à única perspectiva que podemos adotar em relação a esse projeto caso desejemos construir uma sociedade mais democrática, igualitária e humana, que é a defesa, a universalização, a gratuidade e a qualidade do serviço público brasileiro. É sob essa perspectiva que levantamos a bandeira de que o serviço público brasileiro não tem preço.

^[1] Os dados podem ser encontrados nos relatórios “Reconquistando os serviços públicos” e “Rastreador de municipalizações”

Download

Baixe aqui o Manifesto “O Serviço Público Não Tem Preço” em formato PDF (tamanho A4, seis páginas).

Nesta quarta-feira (12/05) os vigilantes orgânicos da UnB realizaram uma Assembleia Setorial onde voltaram a denunciar a precarização das condições de trabalho, que inclusive coloca os servidores em situação de risco por conta da pandemia de COVID-19.

A Assembleia Setorial aconteceu em frente à Diretoria de Segurança (Diseg) e contou com um bom número de sindicalizados.

Debate

A assembleia foi aberta com os informes da reunião de ontem (11/05) com o prefeito universitário, Valdeci da Silva Reis, onde o coordenador geral do SINTFUB, Edmilson Lima, informou que não houve avanços para um entendimento mútuo e o atendimento da UnB às demandas dos vigilantes.

Diante disso, o representante da Assessoria Jurídica para causas trabalhistas do sindicato, o advogado Valmir Vieira de Andrade, explicou sobre a entrada do SINTFUB com a judicialização das demandas, visto o esgotamento do diálogo.

Valmir explicou, ainda, sobre a atual dificuldade para contatos com o Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal, visto que o mesmo só está realizando atendimentos de maneira remota; e garantiu o ingresso de um pedido de liminar por parte do SINTFUB para manter a jornada de pandemia dos vigilantes.

Reivindicações

Por unanimidade, foi aprovada a manutenção do estado de greve dos vigilantes – deliberado anteriormente na reunião de 31/03, na assembleia de 07/04, na assembleia de 14/04 e na assembleia de 05/05.

Os vigilantes reivindicaram (também por unanimidade):

• Manutenção da escala de pandemia
• Ingresso de Ação na Justiça (pedido de liminar)
• Atuação junto ao Ministério Público do Trabalho e junto ao Ministério Público Federal para suspender os atos da administração da UnB contra os trabalhadores
• Articulação com parlamentares que estão apoiando o movimento
• Construção de Audiência Pública no Congresso Nacional
• Nova assembleia em 19/05

Apoios recebidos

Além dos vigilantes da UnB, a AdUnB (por meio do seu ex-presidente, Luis Antonio Pasquetti) e os mandatos da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e da deputada distrital Arlete Sampaio (PT) marcaram presença e fizeram falas de saudação na Assembleia Setorial de 12/05.

Protocolo sanitário

Todos os presentes estavam de máscara no fórum – que aconteceu em local aberto – e mantiveram o distanciamento mínimo de 1,5m.

Imagens

Confira abaixo as fotos da Assembleia Setorial dos Vigilantes de 12/05 disponíveis em nossa galeria de imagens:

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Celebramos neste dia 12 de maio o Dia Mundial do Profissional de Enfermagem – data que homenageia o trabalho e a contribuição dos enfermeiros e das enfermeiras à sociedade.

A função desses profissionais é essencial para garantir a recuperação e salvamento de vidas, seja nos hospitais ou demais instituições que necessitam da assistência contínua de cuidados médicos. E é em virtude do trabalho dessas pessoas que o Brasil – mesmo sem vacina e com um genocida na Presidência da República – conseguiu salvar milhões de vidas nesta pandemia.

A enfermagem é uma arte e o principal instrumento é a dedicação e o carinho pela vida humana. Por tudo isso que o SINTFUB registra os seus parabéns a todos os profissionais de enfermagem.

E renovamos, além das congratulações próprias desta data, nosso apoio aos enfermeiros e às enfermeiras que estão na luta pela aprovação do PL 2564/2020 no Senado Federal, que institui o piso salarial desses profissionais, além de regulamentar a jornada de 30 horas semanais.

Origem da data

O Dia do Profissional de Enfermagem é celebrado mundialmente desde 1965. Porém, oficialmente esta data só foi estabelecida em 1974, a partir de decisão do Conselho Internacional de Enfermeiros e Enfermeiras. O dia 12 de maio foi escolhido como homenagem ao nascimento de Florence Nightingale, considerada a mãe da enfermagem moderna.

No Brasil, o Dia Internacional da Enfermagem passou a ser uma data comemorativa em 1938, instituída pelo então presidente Getúlio Vargas através do Decreto no 2956, de 10 de agosto de 1938. No entanto, atualmente é comum a celebração da Semana da Enfermagem, que começa em 12 de maio (com o Dia Mundial do Profissional de Enfermagem) e termina em 20 de maio (com a comemoração do Dia do Auxiliar e Técnico de Enfermagem).

O SINTFUB convoca os sindicalizados e sindicalizadas da vigilância para participar da Assembleia Setorial do sindicato.

Para participar, venha de máscara (item de uso obrigatório) e traga o seu álcool 70%. O sindicato garantirá o distanciamento físico entre os participantes, seguindo protocolo de segurança contra a COVID-19.

Confira abaixo data, horário, local e pautas do fórum:

Data: 19/05/2021 (quarta-feira)

Horário: 8h30min

Local: em frente à Diretoria de Segurança (Diseg) – campus Darcy Ribeiro da UnB

Pautas:

1. Manutenção da escala dos vigilantes
2. Melhorias nas condições de trabalho
3. Defesa da vida dos trabalhadores

Contamos com a participação de todos os sindicalizados e sindicalizadas da vigilância!

O SINTFUB convoca os sindicalizados e sindicalizadas lotados no Hospital Universitário de Brasília (HUB) para participar de uma Assembleia Setorial do sindicato.

Para participar, venha de máscara (item de uso obrigatório) e traga o seu álcool 70%. O sindicato garantirá o distanciamento físico entre os participantes, seguindo protocolo de segurança contra a COVID-19.

Confira abaixo data, horário, local e pautas do fórum:

Data: 17/05/2021 (segunda-feira)

Horário: 11 horas

Local: subsede do HUB – prédio da engenharia clínica

Pautas:

1. Informes
2. Assuntos gerais

Contamos com a participação de todos os sindicalizados e sindicalizadas lotados no HUB!

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O Comitê UnB pela Vacinação realizou na última quarta-feira (05/05) sua terceira live, onde foram apresentadas análises das dimensões sociais da pandemia de COVID-19 no Distrito Federal, mostrando que a crise sanitária não é “democrática”: ela tem cor, classe, gênero e efeitos nefastos sobre a vida da classe trabalhadora.

A transmissão contou com Fernanda Natasha (membra do Comitê UnB pela Vacinação) na mediação da live e Volnei Garrafa (professor da UnB), Carla Bronzo (ANEPCP) e Graça Hoefel (professora da UnB) como convidados.

No espaço virtual, Volnei, Carla e Graça manifestaram-se criticamente à atuação do Estado Brasileiro, que não assume o seu papel de preservar a vida da população (e o pior: age na direção contrária a isso); contra o atual regime tributário do país; e expuseram duras críticas à conduta de Jair Bolsonaro na condução da pandemia.

Assista (ou reassista!) o debate que foi realizado na íntegra:

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A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pode paralisar suas atividades a partir do segundo semestre deste ano por falta de recursos para pagar contas correntes.

A UFRJ mantém atualmente nove hospitais e unidades de saúde, entre eles o maior do Estado do Rio de Janeiro, e mais e 1450 laboratórios de pesquisa, que demandam limpeza, segurança, insumos, medicamentos etc.

Entre os mais diferentes trabalhos e pesquisas que podem ser afetados pelo fechamento da UFRJ, estão as pesquisas de duas vacinas nacionais contra a COVID-19.

Segundo a reitora Denise Pires de Carvalho, a Universidade tem sido sucateada com cortes orçamentários desde 2013. São ao menos nove anos desta política de subfinanciamento das Universidades Públicas. Para a UFRJ, o orçamento de 2021 será apenas 38% do orçamento executado em 2012.

Além dos sucessivos cortes orçamentários, neste ano o governo também prevê um bloqueio de parte do orçamento. Se ele for efetivado, a UFRJ receberá apenas R$ 258 milhões para manter suas estruturas em funcionamento.

A UFRJ e o conjunto das Universidades Federais têm sido alvo de uma política estatal de subfinanciamento e sucateamento há quase uma década. Se não houver um enfrentamento a essa política, as atividades da UFRJ podem ser interrompidas. O risco iminente é de fechar as portas entre julho e setembro deste ano.

É preciso reverter essa política estatal de sucateamento das universidades ou perderemos um conjunto valioso de instituições produtoras de conhecimento crítico e científico.

Saiba mais sobre o assunto

• Sem recursos, UFRJ pode fechar no segundo semestre de 2021 (Universidade à Esquerda)
• Vacinas, bolsas e serviços: universidades preveem apagão com corte de verba (Uol)

*Matéria escrita com informações do jornal Universidade à Esquerda

O SINTFUB volta a reforçar o seu canal virtual de contato com os sindicalizados para facilitar o envio de denúncias dos trabalhadores do Hospital Universitário de Brasília (HUB), devido as alegações ouvidas em Assembleia Setorial realizada na última segunda-feira (03/05).

Para isso, foi criado um grupo de WhatsApp, onde serão recebidas e centralizadas as denúncias dos servidores para a construção de um dossiê que será enviado ao Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) da Universidade de Brasília (UnB) – conforme deliberado na Assembleia Setorial de 26/04.

Se você for servidor do HUB e quiser relatar casos de assédio moral, de problemas com ponto eletrônico, de falta de condições adequadas de trabalho ou outro assunto que envolva desrespeito a direitos trabalhistas, entre em contato conosco clicando aqui e pedindo a sua inclusão no grupo de WhatsApp para denúncias dos trabalhadores do HUB.

O canal de denúncias informado inicialmente, por formulário eletrônico aqui em nosso website, continuará funcionando normalmente.

O SINTFUB garantirá o sigilo dos denunciantes e buscará meios para resolver as situações.

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