Confira as deliberações da Plenária da Fasubra

Foi realizada no último final de semana, nos dias 4 e 5 de março, uma Plenária Nacional Virtual da Fasubra Sindical, a qual aprovou a participação dos técnico-administrativos em educação na Campanha Salarial 2022 do Fonasefe e o indicativo de greve unificada para o serviço público federal a partir de 23/03, em paralisação que terá tempo indeterminado.

Confira abaixo as deliberações do fórum:

Conjuntura e Campanha Salarial

  1. Incluir na pauta de reivindicações nas negociações com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Economia a revogação das Instruções Normativas (INs) nº 02/2018 e nº 125/2021
    • A luta pelas 30 horas para todos e contra o ponto eletrônico para os técnico-administrativos
    • A realização de novos concursos públicos, inclusive para os cargos que foram terceirizados
    • Reafirmar a decisão do XXIII Congresso da Fasubra na luta pelo fim da Ebserh, com absorção dos trabalhadores da Ebserh ao quadro do Regime Jurídico Único (RJU), e pela volta de concurso para técnico-administrativos nos Hospitais Universitários (HUs), bem como a jornada de 30 horas nos HUs
  2. Intensificar as ações da Fasubra, junto ao Andes-SN, Sinasefe, Une e CNTE, para construir um calendário de lutas nas ruas rumo a um novo “Tsunami da Educação”, exigindo verbas que foram cortadas, pagamento de piso e política salarial
  3. Reafirmar a luta pelo “Fora Bolsonaro” e todo seu governo, pelos descasos com os serviços e servidores públicos e com as pautas de negociações
  4. A Fasubra deve orientar suas bases que têm HUs a cobrar das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) a criação de Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos serviços prestados pela Ebserh, conforme disposto nos contratos aprovados pelos Conselhos Universitários
  5. Seguir na construção da greve unificada com os servidores públicos federais
  6. Manter a mobilização na base, presencial e virtual, no período que antecede a deflagração da greve unificada
  7. Realizar reunião com as entidades da educação para construir a mobilização desse setor frente aos ataques
  8. Que a Fasubra reforce a pressão contra a ida dos aposentados para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), junto à Andifes, e que as entidades de base aumentem a pressão junto aos dirigentes das Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES)
  9. Intensificar a mobilização e construção da unidade com as demais entidades do serviço público federal
  10. Propor às demais entidades do serviço público federal processo de mobilização em Brasília-DF, na semana de 15/03 a 24/03, com a realização de atividades nos Ministérios e Congresso Nacional, pela pauta unificada
  11. Trabalhar junto ao Congresso Nacional pelo reajuste emergencial
  12. Que os sindicatos procurem Reitorias e Conselhos Universitários para solicitarem o não remanejamento dos aposentados e pensionistas para o INSS
  13. Em tempos de pandemia, que haja respeito e preocupação com os aposentados na construção do Congresso da Fasubra
  14. Que a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) retome a discussão do Programa de Gestão que contempla o tele trabalho nas Instituições Federais de Ensino (IFEs)
  15. Quando do retorno às atividades presenciais, que de forma escalonada e gradual, com comprovante vacinal. Máscaras adequadas e equipamentos de proteção individual (EPIs) devem ser fornecidos pela administração, assim como ventilação, álcool 70%, redução da jornada de trabalho que permita dois turnos, almoço fora do trabalho e atendimento a requisitos sanitários e condições ambientais adequadas
  16. Convocar a CNSC para que se construa alternativa de aplicação de recursos na carreira, onde toda categoria possa receber a reposição, inclusive os aposentados
  17. Que a Fasubra instale o Comando Nacional de Mobilização para as ações que antecedem a greve unificada dos servidores públicos federais
  18. Que a Fasubra realize lives com especialistas sobre as conjunturas nacional e internacional, ressaltando o foco na guerra na Ucrânia
  19. Decreto 10.620/2021:
    • Que seja pauta da próxima Plenária, com orientação aos sindicatos que enviem relatos de como está a situação em cada Instituição
  20. Ponto Eletrônico:
    • A Fasubra deve orientar os sindicatos filiados sobre as táticas de enfrentamento à tentativa do governo de integrar os sistemas próprios de ponto eletrônico ao do Ministério da Economia
    • A Fasubra deve solicitar reunião com a Andifes e pautar a possibilidade de recusa dessa integração
  21. Passaporte de vacinação:
    • Que a Fasubra se posicione publicamente pela exigência do passaporte de vacinação para o desenvolvimento de atividades presenciais nas Universidades e Institutos Federais

Calendário aprovado

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Baixe aqui o Informe da Direção da Fasubra de 07/03, que possui maior detalhamento de tudo que foi aprovado na Plenária Nacional da Federação de 04 e 05/03. O arquivo tem seis páginas em tamanho A4 e está em formato PDF.

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Plenária da Fasubra aprovou indicativo de greve para 23/03

* Matéria escrita com informações da Fasubra



Memorial: Raimundo Nonato Dias Ribeiro

O SINTFUB manifesta o seu carinho pela memória do nosso eterno amigo e sindicalizado Raimundo Nonato Dias Ribeiro, servidor da Diretoria de Segurança (Diseg) da UnB que faleceu em março de 2021.

Ribeiro, como era chamado, faleceu em 23/03/2021, aos 58 anos, sendo mais uma vítima da pandemia de COVID-19, que já matou mais de 650 mil pessoas no Brasil.

Ele tinha a UnB como sua segunda casa, onde trabalhou por muitos anos e fez vários amigos, sendo lembrado com profundo afeto por todos que o conheceram.

Às vésperas de completarmos um ano de sua despedida, nosso sindicato se solidariza novamente com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.

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Nota de Pesar: Raimundo Nonato Dias Ribeiro



Plenária da Fasubra aprovou indicativo de greve para 23/03

Foi realizada no último final de semana, nos dias 4 e 5 de março, uma Plenária Nacional Virtual da Fasubra Sindical, a qual aprovou a participação dos técnico-administrativos em educação na Campanha Salarial 2022 do Fonasefe e o indicativo de greve unificada para o serviço público federal a partir de 23/03, em paralisação que terá tempo indeterminado.

Com cerca de 90% dos votos, foi aprovado o seguinte calendário de atividades:

156 pessoas participaram do fórum, sendo 68 delegadas e 88 delegados, de um total de 33 entidades de base. O SINTFUB, que elegeu cinco delegados e dois suplentes para o fórum da Fasubra, esteve representado na Plenária.

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Baixe aqui o Informe da Direção da Fasubra de 07/03, que possui maior detalhamento de tudo que foi aprovado na Plenária Nacional da Federação de 04 e 05/03. O arquivo tem seis páginas em tamanho A4 e está em formato PDF.

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Confira as deliberações da Plenária da Fasubra

* Matéria escrita com informações da Fasubra



SINTFUB se reúne com trabalhadores da limpeza

O SINTFUB participou na manhã desta segunda-feira (07/03) de uma reunião com trabalhadores terceirizados da área de limpeza da Universidade de Brasília (UnB), na qual debateu formas de garantir acesso aos mesmos à formação educacional.

A tentativa do sindicato é de que os trabalhadores da limpeza tentam possibilidade facilitada de retomar os estudos para garantir, no mínimo, o diploma de ensino fundamental completo, melhorando assim a condição formativa dos terceirizados.

Essa formação se faz necessária, também, para evitar situações como a de dezembro do ano passado, quando houve uma possibilidade de demissão em massa de servidores terceirizados, por conta de uma suposta exigência de diploma de ensino fundamental completo para a função de serviços gerais, que seria cobrada pela empresa que venceu a licitação para prestação de serviços de limpeza na UnB.

Naquela ocasião, o SINTFUB mobilizou os trabalhadores terceirizados e se reuniu com dois representantes da gestão da UnB – Paulo Cesar (Chefe de Gabinete) e Rozana Reigota Naves (Decana de Administração) -, conseguindo a garantia de que não haveria demissões.

O SINTFUB e a Reitoria também firmaram acordo de que iriam estabelecer e criar condições para formação e alfabetização dos trabalhadores da limpeza (que possuam interesse), para que estes possam concluir, no mínimo, o ensino fundamental, o que motivou a reunião desta segunda-feira.

O sindicato foi representado no espaço por Edmilson Lima (coordenador geral) e Maurício Rocha (coordenador de imprensa e divulgação).

Fotos

Veja abaixo as imagens da reunião de 07/03 com trabalhadores da limpeza disponíveis em nossa galeria:


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Reitoria garante que não haverá demissões de trabalhadores da limpeza



Dia da Mulher: SINTFUB realizará debate na Praça Chico Mendes

A Coordenação de Mulheres do SINTFUB, composta atualmente pelas diretoras Carla Marcia Viana David e Rozangela Baia Silva, convida as filiadas e filiados do sindicato para uma atividade especial do Dia Internacional da Mulher.

A atividade será uma mesa de debate com o tema “Violência contra a mulher: mitos e verdades da Lei Maria da Penha”, contando com a participação de Laila Araújo (advogada especialista em direitos das famílias). A palestra será acompanhada de um coffee break.

Data, horário e local

Data: 08/03/2022 (terça-feira)

Horário: 8h30min

Local: Praça Chico Mendes – campus Darcy Ribeiro da UnB

Segurança sanitária

Venha de máscara (item de uso obrigatório) e traga o seu comprovante de vacinação (exigido pela UnB para ingresso em seu espaço). O sindicato disponibilizará álcool gel 70% e garantirá o distanciamento entre os participantes, seguindo protocolo de segurança contra a COVID-19.

Participe e prestigie a luta das técnica-administrativas em educação da UnB. Contamos com sua importante presença!

Download

Baixe aqui o convite acima em formato PDF.

Homenagem de 2021

Mulheres na Ciência e na Política



27/02: dia dos idosos e das idosas

No próximo domingo, dia 27 de fevereiro, teremos a passagem do Dia dos Idosos e das Idosas, data que foi definida em 1999, pela Comissão de Educação do Senado Federal, para homenagear a população do país que possui mais de 60 anos* e demanda, por parte de todos, de atenção, respeito e políticas públicas adequadas para viver com qualidade.

No Brasil, que já foi considerado um país de jovens, os idosos representam 14,3% da população, ou seja, 29,3 milhões de pessoas – sendo 17 milhões de mulheres. Em 2030, o número de idosos deve superar o de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos – dado que serve de alerta para que os governos (Federal, Estaduais e Municipais) e a sociedade se preparem para essa nova realidade não tão distante.

Nas últimas sete décadas, a média de vida do brasileiro aumentou 30 anos, saindo de 45,4 anos em 1940, para 75,4 anos em 2015. O envelhecimento da população tem impactos importantes na saúde, apontando para a importância da organização da Rede de Atenção à Saúde.

O SINTFUB aproveita a passagem deste dia para homenagear todos os idosos e idosas da sua base, os quais representam uma grande parcela dos nossos filiados e são sinônimo de resistência, enfrentando os sucessivos ataques dos governos – os quais se multiplicaram com o governo Bolsonaro, sobretudo pela Reforma da Previdência (EC 103/2019) – e se mantendo sempre presentes nas lutas e mobilizações do sindicato.

Aos nossos idosos e idosas: parabéns!

* A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica como idosos as pessoas com mais de 65 anos de idade em países desenvolvidos e com mais de 60 anos nos países em desenvolvimento.



SINTFUB levou três temas para debate com Reitoria

O SINTFUB levou neste mês de fevereiro até a gestão da UnB três temas relevantes para a categoria, afim de buscar soluções para os sindicalizados junto aos gestores da Universidade.

O primeiro tema foi sobre a restituição de uma servidora aposentada, que teve a URP suprimida do seu contracheque nos meses de outubro e novembro de 2021. O pagamento foi restabelecido à aposentada nos meses seguintes, mas a UnB se recusava a restituir os dois meses em que não pagou a URP, alegando que o Tribunal de Contas da União (TCU) no ofício não determinou pagamento de valores retroativos.

O segundo tema foi sobre o requerimento da contagem da insalubridade e da periculosidade para aposentadoria especial, sobre o qual o SINTFUB apresentou requerimento em maio de 2021 e ainda não recebeu resposta. O pedido do sindicato foi de que a Universidade reconhecesse e aplicasse a conversão, em tempo comum, do tempo exercido sob condições prejudiciais à saúde ou integridade física até a data da edição da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência do governo Bolsonaro), por todos os servidores sujeitos à tal situação, com a solicitação valendo para ativos, aposentados e pensionistas. O requerimento do sindicato foi feito com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.014.286, que fixou tese na sistemática de repercussão geral (Tema 942) em relação à possibilidade de conversão, para tempo comum, do tempo especial exercido sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores públicos estatutários. Assim, o assunto está com jurisprudência favorável aos servidores para contagem do tempo especial.

E o terceiro e último tema foi sobre as rubricas judiciais suprimidas dos contracheques dos servidores da UnB. Como é sabido, a UnB, com relação à folha de pagamento de maio de 2021 (paga em junho de 2021), suprimiu as rubricas judiciais individuais de diversos servidores. A gestão da UnB Informou que tal fato se deu em razão da alteração do sistema do Ministério da Economia e, para isso, precisa recadastrar as rubricas judiciais, solicitando aos servidores cópias das petições iniciais, mandados de intimação/citação, decisões judiciais que fundamentam os pagamentos, certidões de trânsito em julgado e pareceres de força executória. Os servidores apresentaram as documentações exigidas, pois a Universidade alegou que não as possuía mais. Porém, até o momento, não foram restabelecidas as rubricas judiciais dos servidores e eles também não foram informados da situação atual, fazendo com que a situação estimulasse uma cobrança por parte do sindicato.

Mais sobre a Mesa de Negociação Permanente

A formação da Mesa de Negociação Permanente entre o SINTFUB e a UnB foi realizada em reunião no dia 05/11/2021, a qual contou com representantes do nosso sindicato e da Administração Superior da Universidade. No dia 10/11/2021 a UnB confirmou a constituição da Mesa por meio de ofício enviado ao SINTFUB.

As reuniões da Mesa Permanente são quinzenais, contando com a participação de representantes do sindicato e da gestão da UnB, para dialogar e buscar soluções para os problemas, pendências e demandas dos técnico-administrativos e trabalhadores terceirizados da Universidade.



24/02: aniversário da conquista das mulheres do direito ao voto

Hoje, 24 de fevereiro, comemoramos 90 anos da conquista do voto feminino no Brasil.

O voto feminino é decisivo, pois as mulheres são a maioria da população e do eleitorado.

Em outubro, mais uma vez, vamos às urnas contra o autoritarismo, o machismo e a violência.

Mulheres, rebelem-se nestas eleições: fora Bolsonaro!

* homenagem escrita com informações da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público



Mesa de negociação permanente estabelece composição

A Mesa de Negociação Permanente entre o SINTFUB e a Universidade de Brasília (UnB), iniciada no fim de 2021, estabeleceu uma nova composição para este ano. A modificação foi confirmada pela UnB no dia 12 deste mês, por meio do ato da Reitoria nº 126/2021.

Um dos motivos da nova composição foi a mudança de diretoria do SINTFUB, com a nova gestão tomando posse em 3 de janeiro. A Mesa conta com uma formação paritária: cinco representantes da UnB e cinco do sindicato (havendo ainda dois suplentes).

A composição atual, anunciada em 12/02, passa a ser a seguinte:

Pelo SINTFUB:

  1. Edmilson Rodrigues de Lima (coordenador geral);
  2. Vania Felício da Silva (coordenadora geral);
  3. Francisco de Assis Meneses Rodrigues (coordenador geral);
  4. Maurício Sabino de Araújo Rocha (coordenador de imprensa e divulgação);
  5. e Evani Bispo de Oliveira (coordenador jurídico e de relações de trabalho).

Os dois suplentes do SINTFUB são:

  1. José Almiram Rodrigues (coordenador de imprensa e divulgação);
  2. e Raquel Gonçalves Pinheiro (coordenadora de finanças).

Pela UnB:

  1. Paulo Cesar Marques da Silva (Chefe de Gabinete);
  2. Benny Schvarsberg (Assessor Estratégico);
  3. Ileno Izídio da Costa (DAC);
  4. Maria do Socorro Mendes Gomes (Decana de Gestão de Pessoas);
  5. e Valdeci da Silva Reis (Prefeito Universitário).

Mais sobre a Mesa de Negociação Permanente

A formação desse canal de diálogo entre SINTFUB e UnB foi realizada em reunião no dia 05/11/2021, a qual contou com representantes do nosso sindicato e da Administração Superior da Universidade. No dia 10/11/2021 a UnB confirmou a constituição da Mesa por meio do Ofício nº 0233/2021/GRE/UnB, enviado ao SINTFUB.

As reuniões da Mesa Permanente são quinzenais, contando com a participação de representantes do sindicato e da gestão da UnB, para dialogar e buscar soluções para os problemas, pendências e demandas dos técnico-administrativos e trabalhadores terceirizados da Universidade.

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Nota de Pesar: Lucio Cândido Ribeiro

O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do sindicalizado Lucio Cândido Ribeiro, servidor aposentado que trabalhou no Departamento de Engenharia Civil da Unb.

Lucio faleceu nesta quarta-feira (23/02), aos 61 anos, vítima de câncer.

Nesse momento de dor, o SINTFUB se solidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.



Boletim Informativo nº 12

O SINTFUB lança nesta quarta-feira (23/02) seu Boletim Informativo nº 12, tendo como pautas:

  1. Aprovação do indicativo de greve pela Assembleia Geral do SINTFUB
  2. Mobilização para a construção da greve salarial
  3. Veja como se mobilizar para a greve salarial 2022

Clique aqui e faça o download da publicação (formato PDF).

Indicativo de greve

Inicialmente o indicativo para deflagração de greve salarial unificada do Fonasefe foi estabelecido pelas entidades do funcionalismo público para 9 de março – data que estava em vigência durante a aprovação da adesão do SINTFUB ao movimento pela Assembleia Geral de 16 de fevereiro.

Posteriormente, as entidades do Fonasefe alteraram esse indicativo para 30 de março e, por fim, alteraram novamente para 23 de março – que segue como data atual.

Confira abaixo os relatórios das reuniões do Fonasefe (arquivos em formato PDF) que indicaram as três datas:

A data do indicativo de greve salarial unificada pela recomposição emergencial de 19,99% é, portanto, 23 de março, seguindo a deliberação do Fonasefe de 22/02/2022.

Calendário de construção da greve da Fasubra



Servidores cobram recomposição salarial após 1 mês de silêncio do governo

O SINTFUB e a Fasubra participaram de uma manifestação pela cobrança da recomposição salarial de 19,99%, que ocorreu na manhã da última sexta-feira (18/02). O ato foi convocado pelo Fonasefe e aconteceu em frente ao Ministério da Economia (bloco p da Esplanada dos Ministérios), em Brasília-DF.

Os manifestantes levaram um bolo para a portaria do Ministério e cantaram parabéns, celebrando (de maneira irônica) o aniversário de um mês de silêncio do Governo Federal, pois a pauta de reivindicações foi protocolada em 18 janeiro e ainda não foi respondida, motivo pelo qual a mesa de negociação segue sem abertura.

Algumas categorias de servidores federais estão sem reajustes há quase cinco anos (como no caso dos Técnico-Administrativos em Educação da UnB) e o aumento crescente da inflação (cerca de 10% só em 2021) vem corroendo o poder de compra de quem está na base do funcionalismo.

Caso Paulo Guedes e Bolsonaro continuem em silêncio sobre a recomposição salarial, a resposta dos servidores deverá ser uma greve, a partir de março deste ano, sobre a qual o SINTFUB já deliberou sua adesão na Assembleia Geral da última quarta-feira (16/02).

As próximas semanas serão de intensa mobilização e articulação, com a realização dos processos de consultas e assembleias nas bases, por todo o país, para a preparação e deflagração da greve unificada.

Segurança sanitária

Em decorrência do contexto ainda de pandemia COVID-19, agudizado por conta da variante ômicron, o protesto teve caráter simbólico e contou com a participação de uma quantidade limitada de representantes das entidades sindicais. Pelo SINTFUB, estiveram presentes membros da coordenação executiva e filiados da base do nosso sindicato.

Imagens

Confira abaixo as fotos do ato do Fonasefe de 18/02 disponíveis em nossa galeria:


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Vídeo

Assista abaixo a íntegra da transmissão do ato do Fonasefe de 18/02 (realizada pelo Fonasefe em parceria com o Andes-SN):

Calendário de construção da greve da Fasubra

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