Foi realizada no último final de semana, nos dias 4 e 5 de março, uma Plenária Nacional Virtual da Fasubra Sindical, a qual aprovou a participação dos técnico-administrativos em educação na Campanha Salarial 2022 do Fonasefe e o indicativo de greve unificada para o serviço público federal a partir de 23/03, em paralisação que terá tempo indeterminado.
Confira abaixo as deliberações do fórum:
Conjuntura e Campanha Salarial
- Incluir na pauta de reivindicações nas negociações com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Economia a revogação das Instruções Normativas (INs) nº 02/2018 e nº 125/2021
- A luta pelas 30 horas para todos e contra o ponto eletrônico para os técnico-administrativos
- A realização de novos concursos públicos, inclusive para os cargos que foram terceirizados
- Reafirmar a decisão do XXIII Congresso da Fasubra na luta pelo fim da Ebserh, com absorção dos trabalhadores da Ebserh ao quadro do Regime Jurídico Único (RJU), e pela volta de concurso para técnico-administrativos nos Hospitais Universitários (HUs), bem como a jornada de 30 horas nos HUs
- Intensificar as ações da Fasubra, junto ao Andes-SN, Sinasefe, Une e CNTE, para construir um calendário de lutas nas ruas rumo a um novo “Tsunami da Educação”, exigindo verbas que foram cortadas, pagamento de piso e política salarial
- Reafirmar a luta pelo “Fora Bolsonaro” e todo seu governo, pelos descasos com os serviços e servidores públicos e com as pautas de negociações
- A Fasubra deve orientar suas bases que têm HUs a cobrar das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) a criação de Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos serviços prestados pela Ebserh, conforme disposto nos contratos aprovados pelos Conselhos Universitários
- Seguir na construção da greve unificada com os servidores públicos federais
- Manter a mobilização na base, presencial e virtual, no período que antecede a deflagração da greve unificada
- Realizar reunião com as entidades da educação para construir a mobilização desse setor frente aos ataques
- Que a Fasubra reforce a pressão contra a ida dos aposentados para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), junto à Andifes, e que as entidades de base aumentem a pressão junto aos dirigentes das Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES)
- Intensificar a mobilização e construção da unidade com as demais entidades do serviço público federal
- Propor às demais entidades do serviço público federal processo de mobilização em Brasília-DF, na semana de 15/03 a 24/03, com a realização de atividades nos Ministérios e Congresso Nacional, pela pauta unificada
- Trabalhar junto ao Congresso Nacional pelo reajuste emergencial
- Que os sindicatos procurem Reitorias e Conselhos Universitários para solicitarem o não remanejamento dos aposentados e pensionistas para o INSS
- Em tempos de pandemia, que haja respeito e preocupação com os aposentados na construção do Congresso da Fasubra
- Que a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) retome a discussão do Programa de Gestão que contempla o tele trabalho nas Instituições Federais de Ensino (IFEs)
- Quando do retorno às atividades presenciais, que de forma escalonada e gradual, com comprovante vacinal. Máscaras adequadas e equipamentos de proteção individual (EPIs) devem ser fornecidos pela administração, assim como ventilação, álcool 70%, redução da jornada de trabalho que permita dois turnos, almoço fora do trabalho e atendimento a requisitos sanitários e condições ambientais adequadas
- Convocar a CNSC para que se construa alternativa de aplicação de recursos na carreira, onde toda categoria possa receber a reposição, inclusive os aposentados
- Que a Fasubra instale o Comando Nacional de Mobilização para as ações que antecedem a greve unificada dos servidores públicos federais
- Que a Fasubra realize lives com especialistas sobre as conjunturas nacional e internacional, ressaltando o foco na guerra na Ucrânia
- Decreto 10.620/2021:
- Que seja pauta da próxima Plenária, com orientação aos sindicatos que enviem relatos de como está a situação em cada Instituição
- Ponto Eletrônico:
- A Fasubra deve orientar os sindicatos filiados sobre as táticas de enfrentamento à tentativa do governo de integrar os sistemas próprios de ponto eletrônico ao do Ministério da Economia
- A Fasubra deve solicitar reunião com a Andifes e pautar a possibilidade de recusa dessa integração
- Passaporte de vacinação:
- Que a Fasubra se posicione publicamente pela exigência do passaporte de vacinação para o desenvolvimento de atividades presenciais nas Universidades e Institutos Federais
Calendário aprovado
- 08/03: Dia Internacional de Luta das Mulheres
- 09/03: Lançamento do Comando Nacional de Construção da Greve
- 16/03: Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Manifestações
- 23/03: Indicativo de início da greve unificada, por tempo indeterminado, dos servidores federais
Download
Baixe aqui o Informe da Direção da Fasubra de 07/03, que possui maior detalhamento de tudo que foi aprovado na Plenária Nacional da Federação de 04 e 05/03. O arquivo tem seis páginas em tamanho A4 e está em formato PDF.
Conteúdo relacionado
* Matéria escrita com informações da Fasubra
About Author
