Chegou o momento de intensificar a luta! Na próxima quarta-feira (16/03), os servidores públicos irão às ruas para exigir a recomposição salarial de 19,99% – referente às perdas dos três anos de governo Bolsonaro – com um ultimato: ou as negociações são abertas, ou no dia 23/03 o serviço público federal vai parar por tempo indeterminado.

Esse ultimato dos servidores terá um grande ato das categorias do funcionalismo público em Brasília-DF, o qual está sendo convocado por Fonasefe e Fasubra e terá participação ativa do SINTFUB.

A concentração para o ato de 16/03 começará às 9 horas, na tenda Espaço do Servidor (entre os blocos C e D da Esplanada dos Ministérios), com passeata a partir das 10 horas rumo ao Ministério da Economia (bloco P da Esplanada dos Ministérios).

A hora de lutar pelo reajuste é agora. Participe: vamos pra rua!

Construção da greve

O SINTFUB e a Fasubra já possuem deliberações de suas bases em favor da greve salarial por tempo indeterminado.

A Fasubra aprovou a greve e as reivindicações da categoria na Plenária Nacional de 4 e 5 de março.

Nosso sindicato aprovou o indicativo de greve unificada na Assembleia Geral de 16 de fevereiro e tem nova Assembleia Geral em 23 de março, para confirmar com os técnico-administrativos da UnB a deflagração da greve.

A Coordenação Executiva do SINTFUB convoca sua base, ou seja, todos os servidores e servidoras dos cargos técnico-administrativos em educação da UnB, para participar da Assembleia Geral do sindicato no dia 23 de março (quarta-feira), a partir das 8h30min (primeira chamada), na Praça Chico Mendes (tenda do sindicato).

A principal pauta do fórum de base será a deliberação sobre o indicativo de greve do funcionalismo federal, organizada pelo Fonasefe e pela Fasubra para 23 de março e tendo como reivindicação a recomposição salarial de 19,99% (percentual referente à inflação acumulada nos três anos do governo Bolsonaro).

Saiba mais sobre o tema no Informativo da Fasubra de 7 de março. Clique aqui e baixe o documento (formato PDF).

Data, horário, local e pauta

Data: 23/03/2022 (quarta-feira)

Horário: primeira convocação às 8h30min e segunda convocação às 9 horas

Local: Praça Chico Mendes – campus Darcy Ribeiro da UnB

Pautas:

1) Informes gerais

2) Avaliação do movimento

3) Indicativo de greve dos servidores públicos federais

4) Encaminhamentos

Segurança sanitária

Para participar, venha de máscara (item de uso obrigatório) e traga o seu comprovante de vacinação (exigido pela UnB para ingresso em seu espaço). O sindicato disponibilizará álcool gel 70% e garantirá o distanciamento entre os participantes, seguindo protocolo de segurança contra a COVID-19.

Contamos com a participação de todos e todas!

O Dia Internacional de Luta das Mulheres deste ano, celebrado na última terça-feira (08/03), começou com uma homenagem marcante do SINTFUB a todas as mulheres trabalhadoras, em especial às técnica-administrativas em educação da Universidade Brasília (UnB).

No início do dia, o sindicato montou um café da manhã especial para as sindicalizadas na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB), que contou com uma mesa de saudação e uma palestra sobre o combate às violências contra as mulheres. O evento também teve três momentos de intervenção cultural com música ao vivo.

Na primeira mesa de saudação, estiveram presentes a reitora da UnB, Márcia Abrahão; a decana de gestão de pessoas da UnB, Maria do Socorro; a diretora de diversidade da UnB, Susana Xavier; a deputada federal Erika Kokay (PT); a diretora de finanças do Sinpro-DF, Rosilene Corrêa; a coordenadora de administração e finanças da Fasubra, Márcia Abreu; a coordenadora geral do SINTFUB, Vania Felício; e a coordenadora de mulheres do SINTFUB, Carla Marcia.

Em sua fala, a reitora Márcia Abrahão destacou que o Dia Internacional da Mulher “é para comemorar, mas é também um dia de luta, para olharmos pra trás e ver onde avançamos em nossos direitos”, ressaltando ainda que sua gestão “luta contra a opressão de gênero” dentro da UnB.

Já Carla Marcia, diretora do SINTFUB, falou que “o Dia de Luta da Mulher é todos os dias, pois estamos diariamente nas lutas contra a opressão e contra o machismo”.

Após as saudações das participantes da mesa, Laila Araújo (advogada especialista em direitos das famílias) fez uma palestra com o tema “Violência contra a mulher: mitos e verdades da Lei Maria da Penha“ (lei nº 11340/2006), acompanhada por um coffee break e pela intervenção artística de músicos convidados.

E em seguida, como última atividade da manhã do Dia Internacional da Mulher, uma nova mesa de saudação foi constituída, com as participações da presidenta do Sindiserviços-DF, Maria Isabel; da secretária de mulheres da CUT-DF, Thaísa Magalhães; da vice-presidenta do PT de São Sebastião-DF, Vilma Cláudia; da coordenadora de raça, etnia e diversidade do SINTFUB, Aidil Alcoeres; da coordenadora de aposentados do SINTFUB, Francisca Nascimento; e do coordenador geral do SINTFUB, Edmilson Lima.

A atividade terminou com uma homenagem à diretora do SINTFUB Carla Marcia, que finalizou o encontro afirmando que “a luta das mulheres é diária e vai continuar existindo”.

Imagens

Confira as imagens da atividade especial do SINTFUB realizada no Dia Internacional da Mulher deste ano:

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Veja também algumas fotos da participação do SINTFUB no ato das trabalhadoras do Distrito Federal, realizado no final da tarde do mesmo dia, na Esplanada dos Ministérios:

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A construção da greve pela recomposição salarial de 19,99%, reivindicada pelo Fonasefe, segue a todo vapor entre os técnico-administrativos da Universidade de Brasília (UnB), onde o SINTFUB está organizando a categoria rumo à paralisação por tempo indeterminado a partir de 23/03. Na manhã desta quarta-feira (09/03), o sindicato realizou uma reunião setorial com servidores da biblioteca do campus Darcy Ribeiro, na qual foram explicados os detalhes da construção do movimento paredista unificado do funcionalismo federal.

Na reunião, os diretores do SINTFUB esclareceram os servidores presentes sobre:

• A data indicada para o início da greve: 23 de março
• O índice de reposição reivindicado: 19,99%
• O critério para formação do índice: inflação acumulada nos três anos do governo Bolsonaro
• As entidades responsáveis pelo índice: Fonasefe e Fasubra
• Quem participará da greve: todas as entidades do serviço público federal
• As perdas salariais do PCCTAE: 52,5% (2010-2021)
• O tempo de congelamento salarial: 5 anos (PCCTAE)

Um pequeno histórico das lutas realizadas pela categoria foi exposto, mostrando que é possível vencer o governo se houver mobilização e organização de todo o funcionalismo público – como no caso da luta do ano passado contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020).

Houve ampla adesão dos presentes à pauta da greve, que é salarial, com falas indicando que o serviço federal está “sendo massacrado” e que “os salários estão defasados e corroídos”.

O SINTFUB tem mantido uma rotina ativa de reuniões setoriais e vem percebendo que os técnico-administrativos da UnB, que já aprovaram o indicativo de greve na Assembleia Geral de 16/02, estão com grande disposição para construção de uma greve salarial neste ano.

Imagens

Confira abaixo as fotos da reunião setorial com servidores da biblioteca, realizada em 09/03, disponíveis em nossa galeria:

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Participaram da reunião, representando o SINTFUB, o coordenador geral Edmilson Lima e os coordenadores de imprensa e divulgação Maurício Rocha e José Almiram.

Foi realizada no último final de semana, nos dias 4 e 5 de março, uma Plenária Nacional Virtual da Fasubra Sindical, a qual aprovou a participação dos técnico-administrativos em educação na Campanha Salarial 2022 do Fonasefe e o indicativo de greve unificada para o serviço público federal a partir de 23/03, em paralisação que terá tempo indeterminado.

Confira abaixo as deliberações do fórum:

Conjuntura e Campanha Salarial

1. Incluir na pauta de reivindicações nas negociações com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Economia a revogação das Instruções Normativas (INs) nº 02/2018 e nº 125/2021
   • A luta pelas 30 horas para todos e contra o ponto eletrônico para os técnico-administrativos
   • A realização de novos concursos públicos, inclusive para os cargos que foram terceirizados
   • Reafirmar a decisão do XXIII Congresso da Fasubra na luta pelo fim da Ebserh, com absorção dos trabalhadores da Ebserh ao quadro do Regime Jurídico Único (RJU), e pela volta de concurso para técnico-administrativos nos Hospitais Universitários (HUs), bem como a jornada de 30 horas nos HUs
2. Intensificar as ações da Fasubra, junto ao Andes-SN, Sinasefe, Une e CNTE, para construir um calendário de lutas nas ruas rumo a um novo “Tsunami da Educação”, exigindo verbas que foram cortadas, pagamento de piso e política salarial
3. Reafirmar a luta pelo “Fora Bolsonaro” e todo seu governo, pelos descasos com os serviços e servidores públicos e com as pautas de negociações
4. A Fasubra deve orientar suas bases que têm HUs a cobrar das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) a criação de Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos serviços prestados pela Ebserh, conforme disposto nos contratos aprovados pelos Conselhos Universitários
5. Seguir na construção da greve unificada com os servidores públicos federais
6. Manter a mobilização na base, presencial e virtual, no período que antecede a deflagração da greve unificada
7. Realizar reunião com as entidades da educação para construir a mobilização desse setor frente aos ataques
8. Que a Fasubra reforce a pressão contra a ida dos aposentados para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), junto à Andifes, e que as entidades de base aumentem a pressão junto aos dirigentes das Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES)
9. Intensificar a mobilização e construção da unidade com as demais entidades do serviço público federal
10. Propor às demais entidades do serviço público federal processo de mobilização em Brasília-DF, na semana de 15/03 a 24/03, com a realização de atividades nos Ministérios e Congresso Nacional, pela pauta unificada
11. Trabalhar junto ao Congresso Nacional pelo reajuste emergencial
12. Que os sindicatos procurem Reitorias e Conselhos Universitários para solicitarem o não remanejamento dos aposentados e pensionistas para o INSS
13. Em tempos de pandemia, que haja respeito e preocupação com os aposentados na construção do Congresso da Fasubra
14. Que a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) retome a discussão do Programa de Gestão que contempla o tele trabalho nas Instituições Federais de Ensino (IFEs)
15. Quando do retorno às atividades presenciais, que de forma escalonada e gradual, com comprovante vacinal. Máscaras adequadas e equipamentos de proteção individual (EPIs) devem ser fornecidos pela administração, assim como ventilação, álcool 70%, redução da jornada de trabalho que permita dois turnos, almoço fora do trabalho e atendimento a requisitos sanitários e condições ambientais adequadas
16. Convocar a CNSC para que se construa alternativa de aplicação de recursos na carreira, onde toda categoria possa receber a reposição, inclusive os aposentados
17. Que a Fasubra instale o Comando Nacional de Mobilização para as ações que antecedem a greve unificada dos servidores públicos federais
18. Que a Fasubra realize lives com especialistas sobre as conjunturas nacional e internacional, ressaltando o foco na guerra na Ucrânia
19. Decreto 10.620/2021:
    • Que seja pauta da próxima Plenária, com orientação aos sindicatos que enviem relatos de como está a situação em cada Instituição
20. Ponto Eletrônico:
    • A Fasubra deve orientar os sindicatos filiados sobre as táticas de enfrentamento à tentativa do governo de integrar os sistemas próprios de ponto eletrônico ao do Ministério da Economia
    • A Fasubra deve solicitar reunião com a Andifes e pautar a possibilidade de recusa dessa integração
21. Passaporte de vacinação:
    • Que a Fasubra se posicione publicamente pela exigência do passaporte de vacinação para o desenvolvimento de atividades presenciais nas Universidades e Institutos Federais

Calendário aprovado

• 08/03: Dia Internacional de Luta das Mulheres
• 09/03: Lançamento do Comando Nacional de Construção da Greve
• 16/03: Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Manifestações
• 23/03: Indicativo de início da greve unificada, por tempo indeterminado, dos servidores federais

Download

Baixe aqui o Informe da Direção da Fasubra de 07/03, que possui maior detalhamento de tudo que foi aprovado na Plenária Nacional da Federação de 04 e 05/03. O arquivo tem seis páginas em tamanho A4 e está em formato PDF.

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* Matéria escrita com informações da Fasubra

O SINTFUB manifesta o seu carinho pela memória do nosso eterno amigo e sindicalizado Raimundo Nonato Dias Ribeiro, servidor da Diretoria de Segurança (Diseg) da UnB que faleceu em março de 2021.

Ribeiro, como era chamado, faleceu em 23/03/2021, aos 58 anos, sendo mais uma vítima da pandemia de COVID-19, que já matou mais de 650 mil pessoas no Brasil.

Ele tinha a UnB como sua segunda casa, onde trabalhou por muitos anos e fez vários amigos, sendo lembrado com profundo afeto por todos que o conheceram.

Às vésperas de completarmos um ano de sua despedida, nosso sindicato se solidariza novamente com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.

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Foi realizada no último final de semana, nos dias 4 e 5 de março, uma Plenária Nacional Virtual da Fasubra Sindical, a qual aprovou a participação dos técnico-administrativos em educação na Campanha Salarial 2022 do Fonasefe e o indicativo de greve unificada para o serviço público federal a partir de 23/03, em paralisação que terá tempo indeterminado.

Com cerca de 90% dos votos, foi aprovado o seguinte calendário de atividades:

• 08/03: Dia Internacional de Luta das Mulheres – com atos em todo o país
• 09/03: Lançamento do Comando Nacional de Construção da Greve
• 16/03: Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Manifestações – com atos em todo o país e manifestação nacional em Brasília-DF
• 23/03: Indicativo de início da greve unificada, por tempo indeterminado, dos servidores federais – respeitando as especificidades de cada entidade/categoria

156 pessoas participaram do fórum, sendo 68 delegadas e 88 delegados, de um total de 33 entidades de base. O SINTFUB, que elegeu cinco delegados e dois suplentes para o fórum da Fasubra, esteve representado na Plenária.

Download

Baixe aqui o Informe da Direção da Fasubra de 07/03, que possui maior detalhamento de tudo que foi aprovado na Plenária Nacional da Federação de 04 e 05/03. O arquivo tem seis páginas em tamanho A4 e está em formato PDF.

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* Matéria escrita com informações da Fasubra

O SINTFUB participou na manhã desta segunda-feira (07/03) de uma reunião com trabalhadores terceirizados da área de limpeza da Universidade de Brasília (UnB), na qual debateu formas de garantir acesso aos mesmos à formação educacional.

A tentativa do sindicato é de que os trabalhadores da limpeza tentam possibilidade facilitada de retomar os estudos para garantir, no mínimo, o diploma de ensino fundamental completo, melhorando assim a condição formativa dos terceirizados.

Essa formação se faz necessária, também, para evitar situações como a de dezembro do ano passado, quando houve uma possibilidade de demissão em massa de servidores terceirizados, por conta de uma suposta exigência de diploma de ensino fundamental completo para a função de serviços gerais, que seria cobrada pela empresa que venceu a licitação para prestação de serviços de limpeza na UnB.

Naquela ocasião, o SINTFUB mobilizou os trabalhadores terceirizados e se reuniu com dois representantes da gestão da UnB – Paulo Cesar (Chefe de Gabinete) e Rozana Reigota Naves (Decana de Administração) -, conseguindo a garantia de que não haveria demissões.

O SINTFUB e a Reitoria também firmaram acordo de que iriam estabelecer e criar condições para formação e alfabetização dos trabalhadores da limpeza (que possuam interesse), para que estes possam concluir, no mínimo, o ensino fundamental, o que motivou a reunião desta segunda-feira.

O sindicato foi representado no espaço por Edmilson Lima (coordenador geral) e Maurício Rocha (coordenador de imprensa e divulgação).

Fotos

Veja abaixo as imagens da reunião de 07/03 com trabalhadores da limpeza disponíveis em nossa galeria:

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A Coordenação de Mulheres do SINTFUB, composta atualmente pelas diretoras Carla Marcia Viana David e Rozangela Baia Silva, convida as filiadas e filiados do sindicato para uma atividade especial do Dia Internacional da Mulher.

A atividade será uma mesa de debate com o tema “Violência contra a mulher: mitos e verdades da Lei Maria da Penha”, contando com a participação de Laila Araújo (advogada especialista em direitos das famílias). A palestra será acompanhada de um coffee break.

Data, horário e local

Data: 08/03/2022 (terça-feira)

Horário: 8h30min

Local: Praça Chico Mendes – campus Darcy Ribeiro da UnB

Segurança sanitária

Venha de máscara (item de uso obrigatório) e traga o seu comprovante de vacinação (exigido pela UnB para ingresso em seu espaço). O sindicato disponibilizará álcool gel 70% e garantirá o distanciamento entre os participantes, seguindo protocolo de segurança contra a COVID-19.

Participe e prestigie a luta das técnica-administrativas em educação da UnB. Contamos com sua importante presença!

Download

Baixe aqui o convite acima em formato PDF.

Homenagem de 2021

No próximo domingo, dia 27 de fevereiro, teremos a passagem do Dia dos Idosos e das Idosas, data que foi definida em 1999, pela Comissão de Educação do Senado Federal, para homenagear a população do país que possui mais de 60 anos* e demanda, por parte de todos, de atenção, respeito e políticas públicas adequadas para viver com qualidade.

No Brasil, que já foi considerado um país de jovens, os idosos representam 14,3% da população, ou seja, 29,3 milhões de pessoas – sendo 17 milhões de mulheres. Em 2030, o número de idosos deve superar o de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos – dado que serve de alerta para que os governos (Federal, Estaduais e Municipais) e a sociedade se preparem para essa nova realidade não tão distante.

Nas últimas sete décadas, a média de vida do brasileiro aumentou 30 anos, saindo de 45,4 anos em 1940, para 75,4 anos em 2015. O envelhecimento da população tem impactos importantes na saúde, apontando para a importância da organização da Rede de Atenção à Saúde.

O SINTFUB aproveita a passagem deste dia para homenagear todos os idosos e idosas da sua base, os quais representam uma grande parcela dos nossos filiados e são sinônimo de resistência, enfrentando os sucessivos ataques dos governos – os quais se multiplicaram com o governo Bolsonaro, sobretudo pela Reforma da Previdência (EC 103/2019) – e se mantendo sempre presentes nas lutas e mobilizações do sindicato.

Aos nossos idosos e idosas: parabéns!

* A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica como idosos as pessoas com mais de 65 anos de idade em países desenvolvidos e com mais de 60 anos nos países em desenvolvimento.

O SINTFUB levou neste mês de fevereiro até a gestão da UnB três temas relevantes para a categoria, afim de buscar soluções para os sindicalizados junto aos gestores da Universidade.

O primeiro tema foi sobre a restituição de uma servidora aposentada, que teve a URP suprimida do seu contracheque nos meses de outubro e novembro de 2021. O pagamento foi restabelecido à aposentada nos meses seguintes, mas a UnB se recusava a restituir os dois meses em que não pagou a URP, alegando que o Tribunal de Contas da União (TCU) no ofício não determinou pagamento de valores retroativos.

O segundo tema foi sobre o requerimento da contagem da insalubridade e da periculosidade para aposentadoria especial, sobre o qual o SINTFUB apresentou requerimento em maio de 2021 e ainda não recebeu resposta. O pedido do sindicato foi de que a Universidade reconhecesse e aplicasse a conversão, em tempo comum, do tempo exercido sob condições prejudiciais à saúde ou integridade física até a data da edição da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência do governo Bolsonaro), por todos os servidores sujeitos à tal situação, com a solicitação valendo para ativos, aposentados e pensionistas. O requerimento do sindicato foi feito com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.014.286, que fixou tese na sistemática de repercussão geral (Tema 942) em relação à possibilidade de conversão, para tempo comum, do tempo especial exercido sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores públicos estatutários. Assim, o assunto está com jurisprudência favorável aos servidores para contagem do tempo especial.

E o terceiro e último tema foi sobre as rubricas judiciais suprimidas dos contracheques dos servidores da UnB. Como é sabido, a UnB, com relação à folha de pagamento de maio de 2021 (paga em junho de 2021), suprimiu as rubricas judiciais individuais de diversos servidores. A gestão da UnB Informou que tal fato se deu em razão da alteração do sistema do Ministério da Economia e, para isso, precisa recadastrar as rubricas judiciais, solicitando aos servidores cópias das petições iniciais, mandados de intimação/citação, decisões judiciais que fundamentam os pagamentos, certidões de trânsito em julgado e pareceres de força executória. Os servidores apresentaram as documentações exigidas, pois a Universidade alegou que não as possuía mais. Porém, até o momento, não foram restabelecidas as rubricas judiciais dos servidores e eles também não foram informados da situação atual, fazendo com que a situação estimulasse uma cobrança por parte do sindicato.

Mais sobre a Mesa de Negociação Permanente

A formação da Mesa de Negociação Permanente entre o SINTFUB e a UnB foi realizada em reunião no dia 05/11/2021, a qual contou com representantes do nosso sindicato e da Administração Superior da Universidade. No dia 10/11/2021 a UnB confirmou a constituição da Mesa por meio de ofício enviado ao SINTFUB.

As reuniões da Mesa Permanente são quinzenais, contando com a participação de representantes do sindicato e da gestão da UnB, para dialogar e buscar soluções para os problemas, pendências e demandas dos técnico-administrativos e trabalhadores terceirizados da Universidade.

Hoje, 24 de fevereiro, comemoramos 90 anos da conquista do voto feminino no Brasil.

O voto feminino é decisivo, pois as mulheres são a maioria da população e do eleitorado.

Em outubro, mais uma vez, vamos às urnas contra o autoritarismo, o machismo e a violência.

Mulheres, rebelem-se nestas eleições: fora Bolsonaro!

* homenagem escrita com informações da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público