Leia o Boletim Informativo 48, com Informe sobre a URP e a defesa da democracia

O SINTFUB lançou o Boletim Informativo 48, de 10 de janeiro de 2025, que tem como pauta:
 
  1. Contra as iniciativas golpistas, SINTFUB participa de ato em defesa da democracia (pág. 1)
  2. Últimos informes sobre a URP (pág. 2)
  3. Reunião com médicos(as) e médicos(as) veterinários(as), dia 15/1 (pág. 2)

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 48, de 10/1/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).




Últimos informes sobre a URP

O Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), questionado pelo SINTFUB, informou que até hoje, dia 10 de janeiro de 2025, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) não abriu o módulo para efetivar o pagamento da URP integral para todos os servidores e servidoras técnico-administrativos da UnB.

Cabe lembrar que o pagamento da URP integral está amparado em decisões de última instância do Supremo Tribunal Federal (STF) e no parecer favorável da Advocacia Geral da União (AGU), todas estas instâncias máximas da União. Por sua vez, a UnB comunicou ao MGI por meio do SEI n. 12040932, o Parecer de Força Executória n. 00019/2024/PRIO/DEPCONT/PGF/AGU, oriundo da Procuradoria-Geral Federal. O parecer encaminhado pela AGU é claro ao reconhecer, com base nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal favorável ao mandado de segurança impetrado pelo SINTFUB, que o índice é de 26,05% para toda a categoria. No SEI a administração solicita o cumprimento integral da determinação judicial, com a disponibilização de um módulo de ação judicial no sistema para pagamento da parcela referente à URP. 

Sabemos que Brasília está no período de férias. No intuito de garantir o pronto cumprimento da URP integral para todos(as), o SINTFUB tem envidado todos os esforços junto a parlamentares e autoridades que possam intervir para que a determinação judicial seja cumprida. No último período, realizamos um trabalho intenso de esclarecimento junto ao MGI, mais especificamente na Secretaria de Relações de Trabalho (ver ofício), visando dirimir quaisquer dúvidas sobre os procedimentos práticos para garantir o pagamento total da URP a todos os servidores e servidoras técnico-administrativos da UnB.

Por sua vez, o Judiciário também está em recesso. Isso impossibilita qualquer ação do SINTFUB junto ao Supremo para exigir o cumprimento imediato da decisão. Quando se busca beneficiar os servidores numa decisão judicial favorável, a burocracia estatal anda a passos de tartaruga. Precisamos manter a mobilização da categoria para agir com firmeza no momento certo.

 

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Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

 

 




Contra as iniciativas golpistas, SINTFUB participa de ato em defesa da democracia

Na quarta-feira (8 de janeiro), o SINTFUB participou das atividades realizadas em Brasília, em defesa da Democracia, lembrando o 8 de janeiro de 2023, manifestando posição contra os intentos golpistas dos que pretendem levar o país de volta ao atraso, a falta de direitos e atacar as conquistas dos trabalhadores.

Um balanço necessário

Desde 2016 passamos por um período tenebroso para o país. É preciso lembrar iniciativas anti sindicais e contra os trabalhadores dos governos golpistas e que, desde o governo de Michel Temer, as Universidades foram duramente atacadas, sem orçamento, vivendo de esforços da comunidade universitária e das administrações, de emenda parlamentar, sem reajuste para servidores, nos benefícios, ou perspectiva de avanços nas carreiras, com avanço da terceirização e privatização; uma vez que a política neoliberal dos golpistas de sempre é terra arrasada, e para o que é público e estatal nada, enquanto para a iniciativa privada tudo. 

Além disso, o Supremo Tribunal Federal, que navega em duas canoas, decidiu recentemente avançar na reforma administrativa pela via judicial, facilitando o fim da contratação pelo Regime Jurídico Único no serviço público, entre outras iniciativas do judiciário contra o direito de greve, e ações diversas que retiram direitos.

Por sua vez, a imprensa e a direita, que alimentaram a opinião pública contra a esquerda e o governo petista resultando na derrubada de Dilma Rousseff, na ascensão da extrema-direita e eleição de Bolsonaro, volta agora à carga com ameaças ao governo eleito em 2022 e todo tipo de maliciosa “análise especializada” sobre a situação do país, que é resultado das dificuldades impostas pelo mercado financeiro através da política de juros do Banco Central, a luta interna dentro do próprio governo de frente ampla, entre outros.

Sabemos dos desafios encontrados pelo governo atual para levar adiante uma política que atenda plenamente as necessidades e reivindicações de setores populares, no cumprimento do programa com o qual foi eleito. A luta política no Congresso Nacional que vai desde a tentativa de retroceder em direitos estabelecidos, como de mulheres e meninas violentadas, reformas que prejudicam os trabalhadores e o serviço público, o controle do Orçamento federal que o sistema financeiro e seus lacaios buscam sugar até a última gota e estabelecendo teto, cortes, e todo tipo de controle que impeça o pleno desenvolvimento do país e sua economia, investimento em Saúde, Educação, serviços, salários e benefícios da população que também favoreceram a economia nacional. Trabalham para manter o sistema de pagamento e amortização da Dívida Pública que abocanha cerca de metade do orçamento público em benefício dos parasitas banqueiros que também se beneficiam dos juros altos imposto pelo Banco Central cuja independência do governo significa estar sob controle do sistema financeiro internacional, atuando contra os interesses nacionais.

Democracia para lutar

Ainda que estejamos enfrentando problemas e dificuldades para implementar conquistas com um governo eleito pelos trabalhadores nos mobilizamos, pressionamos e criamos as condições para arrancar vitórias. É assim que tem que ser, com independência, em uma greve histórica, garantimos reajustes salariais e a reestruturação da carreira.

Não se trata da defesa da democracia em abstrato, ou da defesa de um governo. Mas de defender a garantia de direitos, a possibilidade de seguir lutando, com liberdades, garantias fundamentais, na construção de uma sociedade mais igualitária, solidária e justa.

O SINTFUB confirma, assim, seu compromisso histórico, presente em todas as mobilizações, nas ruas, em defesa da organização e participação política, na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.

 

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Hoje, 8/1: transmissão da FASUBRA sobre a Medida Provisória

A FASUBRA Sindical, por meio da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), realizará uma super live HOJE, dia 8 de janeiro de 2025, às 19h. O objetivo é discutir e esclarecer os principais pontos da Medida Provisória 1286/2024, publicada em 31 de dezembro de 2024.

Clique aqui e acesse a Medida Provisória n° 1286, de 2024, publicada em 31/12/2024.

Acompanhe a transmissão




Boletim Informativo 47: Medida Provisória, balanço de 2024, e agenda da semana. Confira!

O SINTFUB lançou o Boletim Informativo 47, de 6 de janeiro de 2025, que tem como pauta:
 
  1. Conquista da GREVE! Reajuste salarial foi publicado no Diário Oficial (pág. 1)
  2. 2024, um ano histórico! (pág. 2)
  3. Agenda da semana: atividades em 8 de janeiro (pág. 2)

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 47, de 6/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 46, de 18/12/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Termo de Acordo do PCCTAE, assinado pela FASUBRA em 27/6/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Medida Provisória n° 1286, de 2024, publicada em 31/12/2024.

Assista a retrospectiva de 2024:
https://www.youtube.com/watch?v=vhUVKQBdwL4&t=51s 

 




Agenda da semana: ato em defesa da democracia e live da FASUBRA

Confira as atividades convocadas para 8 de janeiro


10h – Concentração na Praça Chico Mendes, para ato na Praça dos Três Poderes em defesa da Democracia, com a presença do presidente Lula.

19h – Super Live da FASUBRA para explicação sobre a MP.
Link da transmissão: 

A FASUBRA Sindical, por meio da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), realizará uma super live na próxima quarta-feira, dia 8 de janeiro de 2025, às 19h. O objetivo é discutir e esclarecer os principais pontos da Medida Provisória 1286/2024, publicada em 31 de dezembro de 2024.




Conquista da GREVE! Reajuste salarial foi publicado no Diário Oficial

No dia 31 de dezembro de 2024 foi publicado no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1.286/2024, que garante o reajuste salarial dos servidores públicos federais. O Termo de Acordo nº 11/24, dos técnico-administrativos em Educação, conquistado com uma greve histórica, está contemplado.

O reajuste previsto na Cláusula Primeira do Termo de Acordo nº 11/24 é de 9% em janeiro de 2025, e 5% em abril de 2026.

A MP é a consolidação dos acordos coletivos do funcionalismo com os reajustes para 2025 e 2026 e, também, a reestruturação das carreiras. A Medida foi anunciada na segunda-feira (30) – leia aqui – em entrevista coletiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Foram firmados 38 acordos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos com as carreiras civis do funcionalismo federal ao longo de 2024, e garante reajuste salarial para servidores ativos, aposentados e pensionistas da União.

A Medida foi o recurso do governo para garantir o cumprimento dos acordos e a previsão de reajuste a partir de janeiro de 2025, enquanto aguarda aprovação pelo Congresso da Lei Orçamentária Anual (LOA), o que deve acontecer apenas após o recesso parlamentar.

De acordo com a Ministra Esther Dweck, o reajuste de 2025 será pago após a aprovação e sanção da LOA. Os valores serão repassados de forma retroativa a 1º de janeiro, com previsão para abril.

No próximo dia 23, está prevista reunião do Grupo de Trabalho que discute o PCCTAE no MGI para desenrolar a implementação de outros pontos do acordo. O encontro será às 10h, no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

Lembrando que o reajuste previsto na Cláusula Primeira do Termo de Acordo nº 11/24 é de 9% em janeiro de 2025, e 5% em abril de 2026.

*informações atualizadas, em 6 de janeiro.

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Clique aqui e acesse o Termo de Acordo do PCCTAE, assinado pela FASUBRA em 27/6/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Medida Provisória n° 1286, de 2024, publicada em 31/12/2024.

Assista a retrospectiva de 2024:
https://www.youtube.com/watch?v=vhUVKQBdwL4&t=51s 

 




2024, um ano histórico!

O ano de 2024 e o último período foram marcados por intensas lutas e desafios. A gestão que tomou posse em 2022 atuou no fim do governo Bolsonaro, organizando a luta dos servidores técnico-administrativos em Educação da UnB, junto com toda a classe trabalhadora do País, na defesa da democracia, da Universidade Pública, da ciência, contra os ataques da continuidade do governo golpista de Michel Temer, o que, enfim, chegou a termo, ainda que com muitas dificuldades, com a eleição do presidente Lula naquele mesmo ano.

Em 2023 enfrentamos os ataques à URP/89, e respondemos à altura com a mobilização da categoria, o que abriu caminho para a conquista histórica deste ano que vai se consolidar no contracheque já no início de 2025; e em 2024 organizamos, em unidade com a FASUBRA e sindicatos de todo o país, uma das maiores greves de servidores da UnB, em um momento de retomada das mobilizações, diante de um governo eleito pelos trabalhadores, com maiores possibilidades de conquistas, mas também com um Congresso Nacional que se consolidou à direita, a disputa pelo Orçamento Federal e ameaças de todos os lados.

Com todos os desafios e ainda com a necessidade de manter nossa mobilização para impedir qualquer retrocesso, essa gestão fica marcada pela conquista da URP/89, por manter o sindicato ativo e os servidores mobilizados em uma GREVE histórica que durou mais de três meses, levada adiante pela direção do SINTFUB, por apoiadores e pela militância da base, mas também pela FASUBRA, apesar da vacilação inicial de entidades irmãs, o que garantiu vitórias importantes.

Enfrentamos ataques da gestão administrativa que encerrou seu mandato em novembro, e o desejo de mudança expresso na vontade da maioria da comunidade universitária e dos servidores técnico-administrativos da UnB na Consulta para a escolha da nova reitoria da Universidade, comandada pela COC, de maneira paritária e democrática, o que representa mais uma vitória para a categoria.

Nossa entidade sempre foi marcada pela alegria de compartilhar momentos de triunfo e superação. No final deste ano histórico, a coordenação do SINTFUB saúda a cada servidor e servidora técnico-administrativo da UnB, da ativa, aposentado(a) e pensionista, trabalhadores terceirizados, toda a comunidade universitária, com votos de que 2025, quando completaremos 40 anos de luta, seja um ano de consolidação e mais conquistas, promoção da igualdade, e em unidade para manter nosso sindicato presente em todas as vitórias!

Coordenação SINTFUB, dezembro de 2024

Assista a retrospectiva de 2024 no canal do SINTFUB no YouTube:
https://www.youtube.com/watch?v=vhUVKQBdwL4




Reajuste de servidores será garantido por Medida Provisória

Na tarde desta segunda-feira (30), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizou uma coletiva de imprensa para informar o governo editará  Medida Provisória para garantir o reajuste de servidores federais até 2026, e estabelecendo a reestruturação das carreiras, o que está previsto nos acordos assinados ao longo deste ano. Os índices devem ser pagos retroativamente, depois de aprovado o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Durante a coletiva de imprensa da ministra Esther Dweck e sua equipe, ficou estabelecido que os reajustes serão pagos em abril, mas que está garantido a partir de janeiro, ou seja, prevendo a retroatividade. 

O governo espera a votação da proposta do Orçamento em fevereiro, após o retorno recesso do Legislativo. A Medida Provisória sobre os aumentos salariais em 2025 e 2026 contempla 38 categorias e deve ser publicada nos próximos dias, após a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

No caso dos servidores e servidoras técnico-administrativos em Educação, o que prevê o Termo de Acordo nº 11/24, com relação ao reajuste, é 9% em 2025 e 5% em 2026, além da reestruturação do PCCTAE, cuja implementação ainda tem pontos em discussão no próprio MGI e no Ministério da Educação.

Neste sentido, está prevista reunião do Grupo de Trabalho (GT) relacionado ao Termo de Acordo nº 11/24, para o dia 23.01.25, às 10h. O encontro ocorrerá no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), no Ministério da Gestão e Inovação (MGI).

A categoria deve seguir mobilizada para em 2025 garantir o cumprimento integral do acordo e não permitir retrocessos. Além de enfrentar as ameaças de sempre como a reforma administrativa que teve avanço através da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o Regime Jurídico Único entre outras medidas. Também estaremos atentos e mobilizados contra o assalto ao Orçamento federal pelos bancos e a política de juros do mercado financeiro levada adiante pelo Banco Central, que ameaça não apenas o governo eleito pelos trabalhadores, o funcionalismo, mas as políticas e serviços públicos, enfim, todos os trabalhadores.

Seguimos firmes, em luta, sempre.

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Clique aqui e acesse o Termo de Acordo do PCCTAE, assinado pela FASUBRA e SINASEFE em 27/6/2024 (formato PDF).

Assista a retrospectiva de 2024:
https://www.youtube.com/watch?v=vhUVKQBdwL4&t=51s 



MGI convoca reunião para discutir o PCCTAE em 23 de janeiro

O governo federal convocou reunião do Grupo de Trabalho (GT) relacionado ao Termo de Acordo nº 11/24, para o dia 23.01.25, às 10h. O encontro ocorrerá no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), no Ministério da Gestão e Inovação (MGI).

A participação da FASUBRA na reunião é fundamental para a ampliação dos diálogos acerca das carreiras e valorização dos trabalhadores técnico-administrativos em Educação, reconhecendo seu papel essencial no funcionamento das instituições de ensino.

O Grupo de Trabalho, composto por representantes do governo e das entidades sindicais, tem se reunido periodicamente para debater pautas prioritárias no âmbito do PCCTAE.

A FASUBRA convida os servidores técnico-administrativos em Educação a acompanharem as atualizações sobre as negociações e se manterem mobilizados em defesa de suas pautas e direitos.

Leia aqui o INFORME de Direção da FASUBRA, de 13/12/2024

*com informações da FASUBRA.

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Clique aqui e acesse o Termo de Acordo do PCCTAE, assinado pela FASUBRA e SINASEFE em 27/6/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID-N°-01-de-DEZEMBRO, de 13/12/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Resposta do MGI à FASUBRA, de 21/11/2024 (Formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício ao MGI sobre retirada de pontos da Minuta do PL, de 30/09/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Minuta do Projeto de Lei Minuta do PL – reestruturação PCCTAE, encaminhado ao MGI em 25/8/2024 (formato PDF).

 




Leia aqui o Informe de Direção da FASUBRA, com as deliberações do Encontro de Saúde e HU’ss

No dia 20 de dezembro a FASUBRA publicou o Informe de Direção ID-N°-02-de-DEZEMBRO de 2024.

Abaixo a Pauta Informe e o arquivo em PDF: 

  1. Resoluções da Plenária Nacional Virtual – 5 e 6 de Dezembro de 2024
  2. Relatório de Reunião realizada na sede da ADUFU para discussão da situação do Hospital das Clínicas
  3. Moção de apoio dos trabalhadores e trabalhadoras no Encontro Nacional de Saúde e Hospitais Universitários ao SINTUNIFESP na luta contra a EBSERH

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Clique aqui e acesse o ID-N°-02-de-DEZEMBRO, de 20/12/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID-N°-01-de-DEZEMBRO, de 13/12/2024 (formato PDF).




20/12/2024 – 39 anos de fundação do SINTFUB

20 de dezembro é aniversário de fundação do nosso sindicato

Em 2024 completamos 39 anos de história e luta em defesa dos servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília, bem como de terceirizados, da Educação Pública gratuita e de qualidade, por democracia dentro e fora da UnB, contra o retrocesso, golpes, por direitos para a classe trabalhadora… estivemos à frente de importantes mobilizações, com outros trabalhadores, estudantes, sempre como resistência, força e garantindo vitórias!

Rumo aos 40 anos em 2025!
Seguimos fortalecendo nosso sindicato, nossa unidade, e nossa força!

Faça parte dessa história, filie-se e fortaleça o SINTFUB!