SINTFUB divulga Boletim Informativo 90, de 16 de Julho de 2025, que traz como pauta:

1. SINTFUB e CUT conseguem espaço de diálogo com a AGU (pág. 1)

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 86, de 10/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 85, de 9/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 84, de 6/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 82, de 26/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

Foram realizadas reuniões com a CUT e a Advocacia Geral da União.
Nova reunião está prevista para o dia 29 de julho

Nas últimas semanas foram realizadas uma série de reuniões em busca de espaços de mediação e diálogo para avançar com uma solução para nossa reivindicação.

Uma boa notícia foi o espaço de diálogo conquistado através da mediação da CUT Nacional que se envolveu diretamente na realização de reuniões com a Advocacia Geral da União (AGU), para que o órgão aceite a provocação do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL, do STF, e seja estabelecido um acordo para o pagamento da URP dos servidores técnico-administrativos da UnB.

Retrospectiva

No dia 27 de junho, o SINTFUB entrou no STF uma petição para a “imediata submissão do presente feito ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL, nos termos do Ato Regulamentar nº 27/2023, a fim de que se viabilize, antes mesmo do julgamento dos embargos de declaração opostos pelo SINTFUB, mediação entre as partes com vistas à construção de solução adequada e consensual à controvérsia”.

Antes, o SINTFUB já havia conseguido que os Embargos de Declaração fossem retirados da pauta de julgamento da Segunda Turma. Caso o julgamento ocorresse, poderia confirmar a decisão monocrática e muito negativa do ministro Gilmar Mendes, autorizando a absorção dos 26,05% dos técnicos da Universidade de Brasília. A decisão de buscar o NUSOL foi tomada em assembleia, após a constatação de que as tratativas com a Secretaria-Geral da Presidência da República não avançaram de forma resolutiva.

Na semana de 30 de junho a 4 de julho, já com o Supremo em recesso, foram realizadas reuniões internas e ações externas. Em reunião com a Administração da UnB, a Reitoria abriu discussão sobre os serviços essenciais, e comunicou uma denúncia realizada na Ouvidoria. Na ocasião, a pedido dos representantes dos trabalhadores, a reitoria reafirmou o compromisso de buscar os meios de manter o pagamento da URP no contracheque nos moldes atuais, sem aplicar a absorção orientada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), e agendar uma reunião no Ministério da Educação (MEC). No dia 3 de julho, em assembleia, foi feito um balanço do movimento e da greve e, apesar da vacilação de alguns setores, os servidores técnico-administrativos da UnB decidiram pela manutenção da greve, da mobilização e da unidade de todos os técnicos e técnicas da UnB, em defesa da manutenção de um direito adquirido, contra o congelamento e a redução salarial.

No dia 7 de julho, segunda-feira, a reitoria viabilizou uma reunião no MEC, e foi realizado um ato durante a reunão. O ato simbólico de distribuir pão e água, com faixas e cartazes com as reivindicações da categoria, salientou o caráter alimentar da parcela ameaçada de ser retirada dos salários. Representaram o MEC, Leonardo Bandim e Rodolfo Carvalho (Secretário-Executivo Adjunto). O MGI também participou, mantendo sua postura de “pouca conversa”. A deputada Érika Kokay (PT-DF), que tem acompanhado de perto a nosssa greve e participado de reuniões, está em diálogo com o MGI buscando alternativas.

Na última semana, a movimentação esteve voltada para a efetivação da Mesa via NUSOL no STF. Com o final do recesso do Poder Judiciário (julho-agosto), o ministro Gilmar Mendes deve provocar os órgãos envolvidos para que seja realizada uma Mesa de conciliação. Portanto, é fundamental dialogar com a AGU, o MGI o próprio MEC, que já intgegra a negociação, no sentido de que os órgãos envolvidos respondam ao chamado da NUSOL, tendo em vista que não se trata de uma convocação, mas de um convite de mediação para evitar maiores danos à categoria. Foi com esse objetivo que a direção do SINTFUB e a CUT Nacional se reuniram e conquistaram um espaço de diálogo com a AGU.

Novas reuniões e mobilização

A coordenação do SINTFUB, representantes de base dos servidores técnico-administrativos da UnB, e o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, se reuniram com o presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, e Valeir Ertle, Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da CUT. Ambos se envolveram diretamente na agenda com a AGU. Desde então, reuniões vem sendo realizadas e novo encontro está previsto para o dia 29 de julho. Júnior Divino Fideles, Adjunto do Advogado-Geral da União, afirmou durante a reunião que a Advocacia Geral da União tem disposição para participar da Mesa no STF, mas destacou que os termos de um possível acordo deverão ser discutidos com a categoria, sendo necessária uma proposta mediada antes da efetivação da Mesa no Supremo.

A coordenação do SINTFUB deixou clara a reivindicação da categoria, e que toda deliberação terá decisão soberana da Assembleia Geral dos trabalhadores. Sendo necessário conhecer as diretrizes para o diálogo e garantir como questão fundamental que a categoria não seja prejudicada, não haja redução de salário, encerrando as ameaças, manutenção do contrachecomo está atualmente, assegurando o pagamento para aqueles que estão sem receber, seja aposentado o servidor da ativa.

A reitora Rozana Naves publicou em suas redes sociais comunicado reafirmando o compromisso com o diálogo e que também está buscando “tratar dos desdobramentos da mesa de negociação junto ao STF e AGU”. Ela afirmou que “segue empenhada em retomar e manter os contatos políticos e administrativos nos ministérios que possam auxiliar nessa negociação e no fortalecimento da mesa junto ao núcleo de soluções consensuais de conflitos do STF. Estamos trabalhando junto para a manutenção do pagamento da URP neste mês de julho, na expectativa de que o núcleo possa dirimir as controvérsias e os efeitos financeiros sejam os menores possívei”. “Confiamos no caminho coletivo, com diálogo transparente e responsabilidade institucional. Vamos continuar trabalhando, juntos, pela garantia dos direitos e pelo pagamento da URP”.
Vamos seguir em unidade e mobilizados, nossa força é demonstrada com uma luta unificada em torno da reivindicação da categoria.

Informações da FASUBRA

Na manhã desta segunda-feira (14), a FASUBRA Sindical esteve presente em mais uma mobilização contra a Reforma Administrativa, desta vez em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. A manifestação integra a agenda da Jornada de Lutas contra a Reforma Administrativa, convocada por diversas entidades representativas do funcionalismo público.

A Direção Nacional da FASUBRA, acompanhada por representantes de entidades de base filiadas, reforçou o coro contra a proposta que ameaça direitos históricos dos servidores públicos e compromete a qualidade dos serviços prestados à população.

Com palavras de ordem, faixas e discursos firmes, os manifestantes denunciaram os impactos nocivos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que, segundo os movimentos sindicais, abre caminho para a privatização de serviços públicos, enfraquece a estabilidade dos servidores e promove a precarização das relações de trabalho no setor público.

Os dirigentes das entidades fizeram visitas aos gabinetes dos parlamentares do grupo de trabalho para verificar o andamento da publicação do relatório da reforma administrativa.

A FASUBRA Sindical volta a manifestar sua preocupação diante da reedição das ameaças contidas na famigerada PEC 32, agora ressurgindo por meio do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados. Para a Federação, a movimentação recente do GT representa uma tentativa disfarçada de avançar com propostas que colocam em risco o serviço público, os direitos dos servidores e o acesso da população a políticas públicas essenciais.

A entidade reforça seu posicionamento contrário a qualquer forma de precarização do Estado e convoca a categoria e demais setores do funcionalismo a permanecerem em alerta e mobilizados para barrar qualquer retrocesso. A luta em defesa do serviço público de qualidade e dos direitos dos trabalhadores continua firme.

A presença da FASUBRA no ato reafirma o compromisso da entidade com a defesa do serviço público, da educação e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. A mobilização desta segunda-feira é mais uma entre as várias atividades previstas na Jornada de Lutas, que seguirá ao longo da semana com plenárias, visitas a parlamentares e novos atos nos corredores do Congresso Nacional.

A FASUBRA orienta sua base a manter-se mobilizada e vigilante frente à tramitação da PEC 32, reforçando a pressão sobre os parlamentares para barrar a aprovação da proposta.

Veja abaixo alguns documentos que explicam o que está jogo:

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Clique aqui Proposta de Reforma administrativa MGI, 10/07/2025

Clique aqui Reforma Administrativa MGI Tabela, 10/07/2025

Clique aqui Congresso Nacional e a Reforma Administrativa – Panorama sobre o andamento da Reforma no Legislativo e as estratégias possíveis para enfrentamento no Congresso Nacional – Neuriberg Dias – DIAP. 08-07-2025 – 09/07/2025

Clique aqui A Reforma Administrativa no Contexto do Serviço Público Brasileiro – Márcia Abrahão Moura (Câmara 08/07/2025), 09/07/2025

Atualizamos os Informes de Direção da FASUBRA com esclarecimentos das reuniões com o governo, a necessidade de mobilização e o fim do prazo para a implementação integral do acordo, a efetivação da Aceleração de servidores técnico-administrativos em Educação Federal de Universidades e Institutos, resoluções de Plenárias, avaliação da conjuntura entre outros temas de interesse geral da categoria.

Destacamos abaixo dois Boletins do SINTFUB publicados ainda em 2024 que trazem informações importantes e podem ser um complemento para o entendimento do Termo de Acordo, as conquistas da categoria e o que ainda precisamos lutar para se concretizar.

• Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 53, de28/6/2024 (formato PDF). Neste Boletim você encontra  o Termo de Acordo do PCCTAE nº 11/24, e as tabelas com os índices de reajuste e ganhos reais da categoria.
• e clique aqui para acessar o Boletim Informativo 23, de 02/7/2024 (formato PDF), onde foi publicada a nova tabela comparativa no contracheque, com os ganhos para 2025 e 2026.

Veja abaixo a lista de Informes com número e dara e faça a leitura da íntegra do documento em formato PDF:

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O SINTFUB e Comando Local Greve convocam Assembleia Geral na quarta-feira (16).

A data da próxima assembleia está confirmada para quarta-feira na Praça Chico Mendes.

Na segunda-feira (14) terá reunião do Comando de Greve para organizar a atividade da semana.

Participe da Assembleia e acompanhe os informes das reuniões da última semana. Vamos organizar nossa mobilização e também atuar para o fortalecimento do nosso movimento.

🗓️ 16 de julho, quarta-feira
⏰ a partir das 8h30
📍 Praça Chico Mendes

É com pesar que comunicamos o falecimento do servidor técnico-administrativo da Universidade de Brasília, José Rubens.

Rubão, como era conhecido estava aposentado. Trabalhou no CPD e participou ativamente de todas as lutas da categoria e em defesa da universidade.

Seu falecimento nos traz tristeza, mas deixa lembranças de bons momentos e muita alegria. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.

A família comunica que o velório será no domingo (6), no Cemitério Campo da Esperança, capela 8, das 10 às 12 horas.

Na segunda-feira (7), às 15h, haverá no Ministério da Educação com a pauta: Greve dos servidores técnico-adminsitrativos da Universidade de Brasíla.

Vamos ao MEC distribuir pão e água, realizar um ato denunciando o risco de insegurança alimentar com a ameaça de absorção e perda dos 26,05%, que representaria congelamento e perdas salariais graves. Haverá transporte saindo do Campus Darcy Ribeiro, concentração 14h, saída 14h30min.

Vamos com nossas camisetas AINDA ESTAMOS AQUI, levar cartazes e faixas para mostrar nossa luta e nossa unidade em defesa da Universidade de Brasília, de segurança jurídica e alimentar.

Compareça!
🗓️ 7/7, segunda-feira – Vamos ao MEC
⏰ a partir das 15h
📍 Ministério da Educação, Bloco L da Esplanada dos Ministérios (do lado do Teatro Nacional).

Lembrando que às 9h30min acontece reunião do Comando de Greve, venha para a reunião do Comando, venha debater e participar da organização da nossa mobilização!

Seguimos lutando. Juntos Somos fortes!

Assembleia decidiu, a greve continua!

O SINTFUB recebeu uma notificação de registro na Ouvidoria da Universidade com uma “denúncia” contra a greve dos servidores técnico-administrativos.

Os termos da denúncia sugerem à reitoria e ao Ministério Público Federal que tomem providências contra a greve, tentando criminalizar a paralisação dos trabalhadores com argumentos como: “o direito de greve não é absoluto”, “deve coexistir com a responsabilidade de preservar o interesse público”, “respeito da comunidade universitária” contra alegados “interesses corporativos”, e ainda afirma que os grevistas “incorrem em ilegalidade, sujeita a intervenção judicial e responsabilização administrativa”.

Acontece que a greve dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília busca justamente responsabilidade administrativa, defende o interesse público, a comunidade universitária e a própria existência e bom funcionamento da Universidade.

O que está em jogo para os trabalhadores é a tentativa de retirada do índice de 26,05% dos salários, uma parcela remuneratória incorporada há mais de 30 anos ao contracheque dos servidores, reconhecida em instâncias administrativas e judiciais. O que se busca com a greve é a manutenção de um direito adquirido. Como destacou o ex-reitor e professor da faculdade de Direito desta universidade, José Geraldo, “se tornou uma medida protetiva de segurança jurídica, de valor alimentar e que integra o patrimônio remuneratório dos servidores” (Leia o artigo O Velho, o Mar e a URP dos servidores da UnB). A greve, portanto, é pela manutenção de um direito adquirido, contra o congelamento e a redução salarial. Não se trata de um movimento por aumento, mas de impedir uma perda histórica, que ameaça a dignidade e a sobrevivência dos trabalhadores e, consequentemente, da própria universidade.

A greve é sempre o último recurso. Ela, de fato, causa transtornos temporários, mas busca evitar um dano muito maior e permanente. O impacto negativo de uma eventual retirada dos 26,05% não recairá apenas sobre os servidores, mas sobre toda a universidade, pois, sem esse direito, a evasão de profissionais tende a aumentar, agravando o déficit de pessoal e enfraquecendo a UnB. Em uma cidade onde quase todas as carreiras do serviço público pagam mais do que a UnB, a tendência é o esvaziamento da carreira e o enfraquecimento da instituição, o que já vem acontecendo.

Quem realmente defende a universidade, respeita a comunidade universitária e deseja a volta à normalidade deve apoiar a luta dos técnico-administrativos. Defender orçamento, investimento, direitos, valorização, respeito aos trabalhadores. A vitória da categoria de técnicos e técnicas é a vitória de toda a comunidade universitária. Não faz sentido denunciar uma greve que busca preservar um direito coletivo fundamental para o funcionamento e a qualidade da instituição. A questão não pode ser resolvida a contento da comunidade universitária se o resultado for a perda salarial dos servidores. 

Como afirmou o ex-reitor José Geraldo, a justiça está em “atribuir dignidade ao relevantíssimo serviço que os servidores públicos prestam e que os servidores das universidades mais insistentemente e até no momento em que no mundo todo está havendo uma ação concertada para destruir, para capturar a universidade e sobretudo a universidade pública brasileira. É preciso buscar as mediações necessárias para que ninguém saia prejudicado”.

Esse é o apelo do SINTFUB e de todos os servidores técnico-administrativos da UnB que lutam por um direito adquirido há 30 anos, uma parcela de caráter alimentar em seus salários que está ameaçada. Respeito, apoio e solidariedade ativa é o que se espera não apenas da comunidade universitária que será diretamente impactada pelo resultado dessas medidas, como de toda a sociedade, do governo e do judiciário, que haja dentro dos “princípios da confiança legítima, da segurança jurídica e da vedação aos comportamentos contraditórios”, resguardando “a manutenção do pagamento da rubrica aos servidores substituídos pela impetrante (SINTFUB), no percentual de 26,05% sobre a remuneração […], sem redução do valor”, “ com o “afastamento da orientação firmada por esta Corte no julgamento do Tema 494”, com prevê a decisão da Segunda Turma do STF, transitado em julgado em novembro de 2024. É pelo que juntos seguiremos lutando.

Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse Petição Núcleo de solução consensual de conflito, de 27/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 89, de 26/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 88, de 16/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 87, de 12/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 86, de 10/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 85, de 9/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 84, de 6/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

Nesta quinta-feira (3), os servidores técnico-administrativos da UnB se reuniram em Assembleia Geral na Praça Chico Mendes para discutir os informes das diversas frentes de mobilização que estão enfrentando neste momento e para avaliação da greve da categoria em defesa do pagamento integral dos 26,05%.

Foram dados informes da FASUBRA sobre a importante luta contra a famigerada Reforma Administrativa que está em debate no Congresso Nacional. É necessária a atenção da categoria e mobilização junto com o funcionalismo em geral para derrotar a volta da PEC 32, dos governos golpistas e neoliberais, que pretende acabar com os serviços públicos, o que significa destruir as universidades, as carreiras etc. Como disse a coordenadora da FASUBRA, Márcia Abreu, a palavra de ordem deve ser “PEC 32 nunca mais“. Também membro da coordenação da FASUBRA, José Almiram Rodrigues, destacou que a entidade tem se reunido e junto com outras entidades do funcionalismo e está propondo um calendário de mobilização contra a Reforma Administrativa, do qual destacamos:

Dia 8/07 (terça-feira)
• 9h às 18h – Seminário “A Reforma Administrativa”
Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados (Brasília/DF)

Dia 9/7 (quarta-feira)
• (horário e local a confirmar) Audiência Pública com a presença da ministra do MGI, Esther Dweck, aproveitar a ocasião para defender os 26,05% dos técnicos da UnB.

A greve continua

O Jurídico deu o informe do pedido de Mesa de Conciliação no STF (leia aqui sobre a petição)  e assista aqui ao informe do Dr. Valmir Vieira, na Assembleia.

Após reunião com a reitoria que apresentou questões para serem discutidas com relação à Comissão de Ética e serviços essenciais, após denúncia da greve na Ouvidoria, ficou estabelecido que o Comando de Greve vai se reunir e discutir a questão mais detalhadamente e trazer para a próxima assembleia. 

Na mesma reunião foi solicitado o compromisso da reitoria com a manutenção do pagamento nos moldes atuais e que fosse solicitada uma reunião no âmbito do Ministério da Educação para buscar meios via legislativo ou outros para viabilizar a manutenção do pagamento. A reitoria conseguiu a reunião no MEC que está prevista para acontecer na segunda-feira (7), às 15h. 

Após os informes foram feitas avaliações e chegou a ser considerada em algumas falas a suspensão da greve, no entanto, a categoria aprovou por unanimidade a continuidade da paralisação, chamando a atenção para os colegas reforcem a luta, participem das atividades, dos atos, das assembleias, conversem com os que estão desanimados, pois é com luta, nas ruas, na mobilização que se garante vitórias.

Resumo das deliberações da Assembleia Geral do SINTFUB desta quinta-feira, dia 3 de julho:

• A greve continua, nada de suspender, nada de acabar com a greve. 
• Mantida nossa reivindicação de 26,05% para todos e todas, aposentados, novatos, todos aqueles que são parte da categoria
• Dia 7/7, segunda-feira – 9h30 Reunião do Comando de Greve, na sede do SINTFUB
• Dia 7/7, segunda-feira, às 15h – Reunião no MEC com a pauta: Greve dos servidores técnico-adminsitrativos da Universidade de Brasíla. 
• Os detalhes da mobilização e calendário da semana será deliberado em reunião do Comando de Greve.

Participe das Assembleias e das atividades da greve. Em defesa dos 26,05% para todos e todas, por segurança jurídica e alimentar, em defesa da Universidade de Brasília.

JUNTOS SOMOS FORTES!

Download

Clique aqui e acesse Petição Núcleo de solução consensual de conflito, de 27/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 89, de 26/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 88, de 16/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 87, de 12/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 86, de 10/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 85, de 9/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 84, de 6/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 82, de 26/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

Na quinta-feira (3), acontece na entrada do ICC Norte – UnB (Campus Darcy Ribeiro) uma roda de conversa com o tema: “Paz no presente é garantia do direito ao futuro”.

Trata-se de articulação de entidades da comunidade universitária, sindicatos, centros acadêmicos e outras, comprometidas com o diálogo e a defesa dos direitos humanos.

Os servidores técnico-administrativos estão convidados. O diálogo sobre a construção do futuro que queremos precisa ser feito agora. Um futuro com respeito, diversidade, democracia, justiça e paz para os povos se da com a solidariedade e unidade dos oprimidos. Participe desse momento de debate e solidariedade.

• 3 de julho (quinta-feira)
• 18h
• Entrada do ICC Norte – UnB

O SINTFUB e o Comando Local de Greve convocam Assembleia Geral de servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília para quinta-feira, dia 3 de julho, na Praça Chico Mendes.

PAUTA:
– Informes
– Avaliação Greve pelos 26,05%
– Encaminhamentos

Compareça à Assembleia Geral dos servidores técnico-administrativos da UnB. Será um momento importante de informes e avaliação do movimento. Juntos somos fortes.

🗓️ 3/7, quinta-feira – Assembleia Geral do SINTFUB
⏰ 8h30min, primeira chamada
📍 Praça Chico Mendes, campus Darcy Ribeiro.

* Haverá transporte saindo dos campi Gama, Ceilândia e Planaltina para a Assembleia no Darcy Ribeiro.

Derrotar a Reforma Administrativa, defender os serviços públicos e o funcionalismo

É necessário que nós, trabalhadoras e trabalhadores das Instituições Públicas de Ensino (IPE) tenhamos atenção com a retomada do debate sobre a “Reforma Administrativa” a partir do Grupo de Trabalho (GT) na Câmara dos Deputados, sob o pretexto de “modernizar” o Estado brasileiro. Esta iniciativa, liderada agora pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), representa uma reedição disfarçada da nefasta PEC 32/2020, apresentada por Paulo Guedes durante o governo Bolsonaro, cujo objetivo sempre foi precarizar o serviço público, enfraquecer o Estado e retirar direitos dos servidores e das servidoras.

O discurso falacioso de modernização que embasa essa nova ofensiva legislativa esconde um projeto político alinhado ao desmonte do Estado brasileiro e à submissão dos serviços públicos aos interesses do mercado. As propostas ventiladas — como flexibilização da estabilidade, terceirizações, reestruturação de carreiras sem diálogo com as/os trabalhadoras/es, contratações precárias e meritocracia produtivista — não têm qualquer compromisso com a valorização do serviço público, tampouco com o bem-estar da população.

Este GT, inclusive, foi inicialmente idealizado por um representante da extrema direita, o deputado Zé Trovão (PL-SC), o que por si só já revela a natureza ideológica da iniciativa. A tentativa de apresentar a proposta sob nova roupagem, distanciando da proposta apresentada pela PEC 32/2020, busca iludir as trabalhadoras e os trabalhadores. Cabe a nós, nos somarmos à tarefa de expor publicamente o verdadeiro objetivo da proposta que será apresentada pelo GT que é a destruição de políticas públicas universais e a transferência das responsabilidades do Estado para o setor privado.

É fundamental denunciar que, mais uma vez, aos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público que garantem a execução de direitos fundamentais como saúde, educação e assistência social — estão sendo utilizados como moeda de troca em negociações políticas com setores reacionários e antidemocráticos. Isso ocorre num momento em que o país ainda enfrenta as consequências do autoritarismo, negacionismo e o ultraliberalismo impostos pelo governo Bolsonaro de 2019 à 2022.

É muito importante que as entidades filiadas à FASUBRA atuem na construção e na articulação de fóruns estaduais e/ou municipais em defesa do serviço público e contra a reforma administrativa que destrói os serviços e as/os servidores/as. Para isso, é importante articular ainda em Julho uma reunião pública e convidar as entidades locais que representam as trabalhadoras e trabalhadores do serviço público federal, estadual e municipal, pois todos os segmentos dos servidores/as públicos serão afetados. É importante convidar também os movimentos populares do campo e da cidade, bem como os movimentos estudantis e de juventude; para que nessa primeira reunião se articule a construção do Fórum que terá a tarefa de realizar atividades públicas, materiais de comunicação para diálogo com a população e ações unificadas nas cidades.

Os fóruns estaduais ou municipais que serão constituídos deverão intensificar a pressão sobre as/os parlamentares (deputadas/os e senadoras/es) nos estados com reuniões agendadas em nos gabinetes das/os respectivas/os parlamentares (ou reuniões em locais públicos) e atos nos aeroportos, cobrando posicionamento contrário à reforma administrativa. Além disso, é importante propor a realização de audiências públicas nas câmaras municipais e nas assembleias legislativas nos Estados; como instrumento de disputa política e ideológica dentro da esfera estatal e da sociedade civil. Todas as manifestações formais possíveis das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas que chegarem para a Câmara Federal, serão importantes para fortalecer a luta contra a tramitação da proposta que será apresentada pelo GT presidida pelo Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

A FASUBRA Sindical informará os períodos cruciais que demandará o apoio das entidades filiadas com o envio de representação à Brasília, se possível, para ajudarem a pressionar os parlamentares em seus gabinetes. O primeiro período será entre os dias 30 de junho de 2026 à 10 de Julho de 2026, período no qual intensificaremos as ações dentro do Congresso Nacional.

A FASUBRA Sindical realizará atividades remotas de formação política sobre a Reforma Administrativa; e os Fóruns estaduais e/ou locais poderão reproduzir as atividades formativas nas localidades, ampliando a propagação de informações referentes aos perigos da Reforma Administrativa para os servidoras/es e ao serviço público.

Nesse sentido, a Federação conclama nossas entidades de base a se somarem à essas tarefas, para intensificarmos em conjunto com os movimentos sociais e as centrais sindicais a mobilização nas ruas, nas redes e nos locais de trabalho.

Precisamos construir um grande movimento nacional em defesa dos serviços públicos, rejeitando categoricamente qualquer proposta que fragilize o funcionalismo público e comprometa o acesso da população a serviços públicos gratuitos e de qualidade. A defesa dos servidores é, acima de tudo, a defesa da democracia, da justiça social e da soberania nacional.

A FASUBRA seguirá na luta contra o neoliberalismo, pela unidade da classe
trabalhadora e por um projeto de Estado que tenha o povo como prioridade. Nenhuma concessão a reformas que visam o retrocesso!

Brasília-DF, 24 de junho de 2025
Direção Nacional da FASUBRA Sindical

Calendário 1º a 14 de julho, aprovado na Plenária Nacional da FASUBRA para a mobilização contra a Reforma Administrativa

Dias 1º a 14 – Jornada de Lutas Contra a Reforma Administrativa: buscar os parlamentares para se manifestarem contra a retirada de direitos dos servidores e diminua ou prejudique os serviços públicos

Dia 1º, terça-feira
14h – Lançamento do Caderno PNE antirracista – Plenário 12 – Anexo II – Câmara do Deputados;
15h – Ato público em defesa do mandato do Deputado Federal Glauber Braga – Museu Nacional.

Dia 2, quarta-feira
10h – Audiência do GT Reforma Administrativa – Concentração no Plenário 2 – Anexo II Câmara dos Deputados,
20h – Plenária virtual da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Dia 3, quinta-feira
18h – Ação nas redes sociais. Publicação em massa no “X” contra a Reforma Administrativa.

Dia 7, segunda-feira
8 h – Apresentação do Relatório Preliminar: concentração no Anexo II da Câmara

Dia 7, terça-feira
13 às 18h – Seminário “A Reforma Administrativa” – Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados.

Dia 14, segunda-feira
Ato (horário a definir): concentração no Anexo II da Câmara dos Deputados