Fonasefe retoma ações contra Reforma Administrativa e por reajuste salarial
Na semana em que o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pode pautar a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) ainda nesse mês de outubro, entidades do Fonasefe voltaram a articular ações junto aos parlamentares.
Ontem (05/10), pela manhã e pela tarde, dirigentes sindicais se reuniram com as lideranças da Minoria da Câmara, do PSOL, do MDB e do PSD, buscando apoios nas lutas pelo arquivamento definitivo da Reforma Administrativa e pela inclusão de recursos no PLOA de 2023 para o reajuste salarial do funcionalismo federal.
Os técnico-administrativos em educação foram representados na comitiva do Fonasefe por um diretor e duas diretoras da Fasubra: João Paulo Ribeiro (Jurídico e Relações do Trabalho), Márcia Abreu (Administração e Finanças) e Melissa Campos (Formação e Comunicação Social).
A deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), que participaram da recepção aos servidores, destacaram a importância do empenho em se buscar votos para o 2º turno e eleger Lula presidente. Na avaliação dos parlamentares, o Brasil e o serviço público correm sérios riscos se Bolsonaro for reeleito por mais quatro anos. “O cenário está complicado demais, o país perderá o serviço publico, não haverá concursos públicos e nem reajuste durante uma segunda gestão. Portanto, é preciso redobrar a campanha em apoio ao Lula”, afirmaram.
Ao final do dia, a assessoria da Liderança da Minoria disse que Arthur Lira comunicou que a PEC 32/2020 será pautada somente após o 2º turno das eleições. A avaliação do Fonasefe é que esse recuo foi resultado do movimento de pressão. “A resposta imediata das entidades ao saber que o Lira queria pautar a PEC 32/2020 fez com que o Presidente recuasse, não podemos abrir a guarda e descansar um segundo, pois na hora que ele quiser pautar a Reforma Administrativa, se as entidades do funcionalismo público não estiverem presentes, ele vai pautar, isso foi uma reação, a nossa pressão surgiu efeito”, afirmou João Paulo Ribeiro (diretor da Fasubra).
Imagens
Veja abaixo as fotos das reuniões do Fonasefe na Câmara dos Deputados na manhã de 05/10 disponíveis em nossa galeria:
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Veja abaixo as fotos das reuniões do Fonasefe na Câmara dos Deputados na tarde de 05/10 disponíveis em nossa galeria:
Lira ameaça retomar votação da Reforma Administrativa
O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista à Globo News, nesta segunda (03/10), que pode pautar a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) ainda em outubro. Reeleito, Lira foi o deputado federal mais votado de Alagoas.
“Neste ano ainda dá”
“Neste ano, ainda dá para discutir a Reforma Administrativa. A partir da próxima semana, a gente pode voltar ao andamento da tributária e instalação de CPIs”, afirmou o parlamentar:
O que pode ser votado pelos parlamentares atualmente é um substitutivo da Comissão Especial. A proposta segue o pior possível: com previsão de contratação temporária por até dez anos; cortes de salários e jornadas em até 25%; corte de benefícios como a licença-prêmio; corte de aumentos por tempo de serviço; demissão por “insuficiência de desempenho” (com abertura facilitada dos processos administrativos para perda de cargo do servidor); e a própria privatização dos serviços públicos (pela manutenção do artigo 37-A). Se passar, significará a destruição dos serviços públicos e do Estado brasileiro tal qual o conhecemos.
SINTFUB na luta
O SINTFUB esteve, ao longo de 2020 e 2021, em luta incansável contra a PEC 32/2020 e seguirá convocando os trabalhadores da sua base para derrotar (novamente!) essa medida, sempre que for necessário.
Estejamos atentos, mobilizados e preparados!
Histórico
Em 2021, graças aos atos, manifestações e mobilizações das entidades do funcionalismo público e das centrais sindicais, a Reforma Administrativa não foi aprovada e o movimento sindical comemorou essa importante vitória.
Entretanto, o SINTFUB já destacou, desde então, a necessidade demanter os trabalhadores em alerta e mobilizados. Apesar de 2022 ser ano eleitoral, e a Reforma ser uma matéria polêmica para ser votada nesse cenário, Paulo Guedes e Arthur Lira já debateram abertamente essa possibilidade.
Sabemos que em um país como o nosso, de dimensões continentais e com centenas de milhares de habitantes, o serviço público é estratégico para atender a população e diminuir as desigualdades.
Por isso, para divulgar essa Carta do Fonasefe no máximo de locais possíveis e mobilizar a sociedade brasileira em defesa dos serviços públicos, esse documentopoderá ser assinado por todos os cidadãos e cidadãs que queiram fazer parte dessa luta!
Clique aqui e assine a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço, das Servidoras e Servidores Públicos. Faça parte dessa luta histórica pela manutenção e ampliação dos nossos direitos!
Vídeo
Confira no vídeo abaixo a leitura da Carta do Fonasefe às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço, das Servidoras e Servidores Públicos. Os Técnico-Administrativos em Educação estão representados no vídeo por Naara Siqueira (Fasubra), João Paulo (CTB) e José Maria Castro (Fasubra).
Documento na íntegra
Veja abaixo o texto da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço, das Servidoras e Servidores Públicos na íntegra:
O serviço público no Brasil começa a ser estruturado desde 1808, porém a sua consolidação e reconhecimento se dá a passos lentos. A partir de 1939 com a aprovação do Decreto nº 1713, o trabalho no serviço público recebe sua primeira regulamentação. Mesmo assim, tornam-se comuns práticas de clientelismo e apadrinhamento político para ingresso de servidoras e servidores no serviço público.
Somente com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo nº 37, é que a regulamentação do trabalho ganha novas configurações como, por exemplo, a estabilidade de servidoras e servidores, direito da população, pois garante imparcialidade e impessoalidade para defender os direitos de todos e todas, e a exigência de concurso para ingresso no serviço público.
É importante destacar que são os serviços públicos que concretizam direitos sociais para a população. É por meio do serviço público que saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança e tantas outras necessidades da classe trabalhadora e do povo pobre se tornam direitos conquistados.
Mesmo o serviço público tendo essa relevância para a população, em especial, o povo mais pobre, diversas contrarreformas que retiram direitos já foram realizadas no Brasil. Nesse país continental, os serviços públicos são cada vez mais imprescindíveis para garantir inclusive a sobrevivência do nosso povo.
Como afirmou a carta do povo brasileiro em defesa da democracia, neste parágrafo: “Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.”
É preciso revogar o Teto dos Gastos (EC 95/2016), que congela investimentos sociais e libera recursos do Fundo Único para o pagamento de juros e amortizações da dívida com os bancos. Também é importante realizar uma auditoria da dívida, revogar a contrarreforma trabalhista que retira direitos históricos da classe trabalhadora e as contrarreformas da previdência, colocando o país numa escalada de violência contra as populações LGBTQIA+, indígenas, trabalhadores rurais e de retirada de direitos.
Atualmente, a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), de iniciativa do governo Bolsonaro, com o argumento de diminuir o papel do Estado, é a principal tentativa de desmonte do serviço público. Além de outras questões essa proposta de “Reforma” Administrativa na lógica bolsonarista de aprofundamento do estado neoliberal com precarização dos serviços públicos, terceirização, corte de direitos antecipando os ataques da reforma administrativa, assim como propicia o retorno ao sistema anterior de ingresso no serviço público por indicação e não por concurso público. Esse governo é responsável também pelo congelamento de salários de servidoras e servidores públicos federais, em um período de inflação recorde em um só governo neste século.
Precisamos defender e construir um serviço público que atenda às demandas da sociedade brasileira, em especial da classe trabalhadora e do povo pobre, acima dos interesses privados.
Defender democracia é defender políticas públicas para a população em situação de vulnerabilidade as liberdades democráticas e os direitos da população é defender a manutenção, a ampliação e os investimentos nos serviços públicos. E, para que isso ocorra é necessário que tenhamos servidores e servidoras públicas qualificados e bem remunerados. O desmonte do serviço público corrobora com o aumento das desigualdades sociais. Em um país como o Brasil, o serviço público é um setor estratégico para atender a população e para diminuir essas desigualdades. Por isso o serviço público tem de ser uma política estrutural e permanente, não uma política ocasional de governo.
Que o serviço público brasileiro seja do tamanho da necessidade do povo brasileiro, sempre!
Download
Baixe aqui a Carta do Fonasefe às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço, das Servidoras e Servidores Públicos visível acima (formato PDF).
* SINTFUB e AdUnB vão articular como será a leitura do documento na UnB. Mais informações, com local e horário da leitura coletiva, serão divulgadas em breve!
Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço, das Servidoras e Servidores Públicos
Confira no vídeo abaixo a leitura da Carta do Fonasefe às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço, das Servidoras e Servidores Públicos:
No dia 14 de setembro de 2022, em todas as unidades de trabalho das entidades que compõem o Fonasefe (dentre as quais, a nossa UnB!), será feita uma leitura deste documento.
Os Técnico-Administrativos em Educação estão representados no vídeo por Naara Siqueira (Fasubra), João Paulo (CTB) e José Maria Castro (Fasubra). Veja abaixo o texto da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço, das Servidoras e Servidores Públicos na íntegra:
O serviço público no Brasil começa a ser estruturado desde 1808, porém a sua consolidação e reconhecimento se dá a passos lentos. A partir de 1939 com a aprovação do Decreto nº 1713, o trabalho no serviço público recebe sua primeira regulamentação. Mesmo assim, tornam-se comuns práticas de clientelismo e apadrinhamento político para ingresso de servidoras e servidores no serviço público.
Somente com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo nº 37, é que a regulamentação do trabalho ganha novas configurações como, por exemplo, a estabilidade de servidoras e servidores, direito da população, pois garante imparcialidade e impessoalidade para defender os direitos de todos e todas, e a exigência de concurso para ingresso no serviço público.
É importante destacar que são os serviços públicos que concretizam direitos sociais para a população. É por meio do serviço público que saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança e tantas outras necessidades da classe trabalhadora e do povo pobre se tornam direitos conquistados.
Mesmo o serviço público tendo essa relevância para a população, em especial, o povo mais pobre, diversas contrarreformas que retiram direitos já foram realizadas no Brasil. Nesse país continental, os serviços públicos são cada vez mais imprescindíveis para garantir inclusive a sobrevivência do nosso povo.
Como afirmou a carta do povo brasileiro em defesa da democracia, neste parágrafo: “Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.”
É preciso revogar o Teto dos Gastos (EC 95/2016), que congela investimentos sociais e libera recursos do Fundo Único para o pagamento de juros e amortizações da dívida com os bancos. Também é importante realizar uma auditoria da dívida, revogar a contrarreforma trabalhista que retira direitos históricos da classe trabalhadora e as contrarreformas da previdência, colocando o país numa escalada de violência contra as populações LGBTQIA+, indígenas, trabalhadores rurais e de retirada de direitos.
Atualmente, a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), de iniciativa do governo Bolsonaro, com o argumento de diminuir o papel do Estado, é a principal tentativa de desmonte do serviço público. Além de outras questões essa proposta de “Reforma” Administrativa na lógica bolsonarista de aprofundamento do estado neoliberal com precarização dos serviços públicos, terceirização, corte de direitos antecipando os ataques da reforma administrativa, assim como propicia o retorno ao sistema anterior de ingresso no serviço público por indicação e não por concurso público. Esse governo é responsável também pelo congelamento de salários de servidoras e servidores públicos federais, em um período de inflação recorde em um só governo neste século.
Precisamos defender e construir um serviço público que atenda às demandas da sociedade brasileira, em especial da classe trabalhadora e do povo pobre, acima dos interesses privados.
Defender democracia é defender políticas públicas para a população em situação de vulnerabilidade as liberdades democráticas e os direitos da população é defender a manutenção, a ampliação e os investimentos nos serviços públicos. E, para que isso ocorra é necessário que tenhamos servidores e servidoras públicas qualificados e bem remunerados. O desmonte do serviço público corrobora com o aumento das desigualdades sociais. Em um país como o Brasil, o serviço público é um setor estratégico para atender a população e para diminuir essas desigualdades. Por isso o serviço público tem de ser uma política estrutural e permanente, não uma política ocasional de governo.
Que o serviço público brasileiro seja do tamanho da necessidade do povo brasileiro, sempre!
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Baixe aqui a Carta do Fonasefe às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço, das Servidoras e Servidores Públicos visível acima (formato PDF).
Você lembra como chegamos até aqui?
Em 2021, impedimos o avanço da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), que pretendia acabar com a estabilidade e privatizar os serviços públicos.
Estabilidade essa que garantiu o avanço real nas compras de vacinas durante a pandemia.
Serviço público esse que segurou a onda dos desmandos durante a pandemia.
Nas crises, nós, servidores públicos sempre estamos na linha de frente.
Somos os executores das políticas públicas de assistência, de saúde, de educação, de meio ambiente etc.
Somos mães e pais de família. E estamos vendo os preços aumentando, batendo recordes, e nossos salários perdendo poder de compra, congelados.
Não podíamos deixar barato.
Fizemos diversas caravanas a Brasília-DF, manifestações e greves, em diferentes categorias. Fazendo valer o nosso direito.
O mesmo governo que botou uma granada nos nossos bolsos, por sermos inimigos. Que nos chamou de parasitas. Que desdenhou das vidas dos brasileiros que foram ceifadas na pandemia.
2022 é ano de eleição. Não vale a pena ver de novo. Fora Bolsonaro!
07/04: Dia Mundial da Saúde
Hoje, 7 de abril, celebramos o Dia Mundial da Saúde. Apesar da tragédia que a pandemia da COVID-19 nos deixou, com mais de 660 mil brasileiros mortos por conta do país ter um genocida na Presidência da República, queremos exaltar a importância de estruturar bem o Sistema Único de Saúde (SUS) como um dos pilares do atendimento médico à população brasileira.
É por meio dele que 150 milhões de pessoas acessam serviços médicos e hospitalares gratuitamente. É unicamente pelo SUS que as pessoas mais pobres puderam se vacinar e se proteger da COVID-19.
Nesse Dia Mundial da Saúde, homenageamos os trabalhadores da saúde que fazem do SUS – o maior sistema de saúde pública, gratuita e universal do mundo.
Exigimos do Estado Brasileiro que respeite a Constituição Federal e o direito à vida da população e invista nesse Sistema, interrompendo a privatização e a terceirização que tanto mal fazem ao funcionamento do SUS.
Viva o SUS! Viva aos trabalhadores da saúde! Em defesa da vida! Fora Bolsonaro!
Clique aqui e faça o download da publicação (formato PDF).
Luta contra a Reforma Administrativa em 2021: você se lembra como tudo começou?
Você se lembra como a luta contra a Reforma Administrativa começou?
Todos se uniram para destruir o serviço público.
Só não contavam com a força do povo brasileiro e dos servidores públicos.
A coisa foi ficando difícil pra eles, até que o jogo virou.
Ganhamos uma batalha, mas a guerra não está vencida.
Privatização: aqui não!
Terceirização: aqui não!
Quem votar contra o serviço público, não voltará ao parlamento.
Juntos, venceremos. Em 2022, voltaremos!
Que as mobilizações de 2021 se transformem em conquistas em 2022!
Estamos diante do encerramento de mais um ciclo com este final de 2021, que foi um ano atípico para nós em muitos sentidos.
Enquanto o mundo lutou contra uma pandemia, nós tivemos que lutar contra dois inimigos mortais: a COVID-19 e o governo Bolsonaro. São mais de 618 mil vidas perdidas no Brasil, nos deixando a sensação de que se tivéssemos um Presidente e um Ministro da Saúde comprometidos com a vida da população, muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas.
Até aqui, tivemos êxito na luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), mas é necessário nos mantermos alertas e mobilizados, pois, apesar de 2022 ser ano eleitoral e dificilmente uma matéria polêmica como essa ser votada nesse cenário, Governo Federal e Congresso Nacional debatem abertamente essa possibilidade.
Por isso, não podemos nos acomodar. Temos que manter acesa a chama da resistência dos trabalhadores para barrar esse e outros ataques que sejam impulsionados pelo governo Bolsonaro.
Apesar de tudo que passamos e lamentamos em 2021, se a classe trabalhadora não estivesse mobilizada, a quantidade de ataques poderia ser ainda maior. A nossa resistência fez a diferença e por isso ela precisa continuar.
Para 2022, o SINTFUB seguirá no campo onde sempre esteve há 36 anos: na defesa intransigente dos direitos dos seus sindicalizados e de toda a classe trabalhadora.
Desejamos a todos um bom final de ano, com os devidos cuidados sanitários e distanciamento social. Proteja-se e proteja sua família: evite aglomerações, principalmente em espaços fechados.
Boas festas
Por fim, fortalecemos nossos votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo a todos os nossos sindicalizados. Que em 2022 sigamos juntos na vida, nas lutas e nas conquistas!
Memorial: companheiros e companheiras que nos deixaram em 2021
Mas a luta ainda não acabou! Enquanto o texto estiver “pronto” para ser pautado no plenário da Câmara, enquanto o mesmo não for arquivado de uma vez por todas, estaremos mobilizados contra esse ataque aos serviços e servidores públicos.
O recado do SINTFUB e dos servidores públicos para Bolsonaro, Paulo Guedes e Arthur Lira é: “Não cansamos! Em 2022, voltaremos. E quem votar, não volta!”
