O SINTFUB lança nesta sexta-feira (07/01) seu Boletim Informativo nº 10, tendo como pautas:
Clique aqui e faça o download da publicação (formato PDF).
Você se lembra como a luta contra a Reforma Administrativa começou?
Todos se uniram para destruir o serviço público.
Só não contavam com a força do povo brasileiro e dos servidores públicos.
A coisa foi ficando difícil pra eles, até que o jogo virou.
Ganhamos uma batalha, mas a guerra não está vencida.
Privatização: aqui não!
Terceirização: aqui não!
Quem votar contra o serviço público, não voltará ao parlamento.
Juntos, venceremos. Em 2022, voltaremos!
Estamos diante do encerramento de mais um ciclo com este final de 2021, que foi um ano atípico para nós em muitos sentidos.
Enquanto o mundo lutou contra uma pandemia, nós tivemos que lutar contra dois inimigos mortais: a COVID-19 e o governo Bolsonaro. São mais de 618 mil vidas perdidas no Brasil, nos deixando a sensação de que se tivéssemos um Presidente e um Ministro da Saúde comprometidos com a vida da população, muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas.
Até aqui, tivemos êxito na luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), mas é necessário nos mantermos alertas e mobilizados, pois, apesar de 2022 ser ano eleitoral e dificilmente uma matéria polêmica como essa ser votada nesse cenário, Governo Federal e Congresso Nacional debatem abertamente essa possibilidade.
Por isso, não podemos nos acomodar. Temos que manter acesa a chama da resistência dos trabalhadores para barrar esse e outros ataques que sejam impulsionados pelo governo Bolsonaro.
Apesar de tudo que passamos e lamentamos em 2021, se a classe trabalhadora não estivesse mobilizada, a quantidade de ataques poderia ser ainda maior. A nossa resistência fez a diferença e por isso ela precisa continuar.
Para 2022, o SINTFUB seguirá no campo onde sempre esteve há 36 anos: na defesa intransigente dos direitos dos seus sindicalizados e de toda a classe trabalhadora.
Mobilize-se, filie-se, lute conosco!
Seguindo o calendário utilizado pela UnB, o SINTFUB suspenderá suas atividades a partir de amanhã (24/12) e retornará em 3 de janeiro de 2022.
Desejamos a todos um bom final de ano, com os devidos cuidados sanitários e distanciamento social. Proteja-se e proteja sua família: evite aglomerações, principalmente em espaços fechados.
Por fim, fortalecemos nossos votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo a todos os nossos sindicalizados. Que em 2022 sigamos juntos na vida, nas lutas e nas conquistas!
ngg_shortcode_0_placeholder
Aída, Antonio Alves, Antonio Carlos, Armando, Benedita, Cilma, Elmano, Eurides, Hélio, Jaqueline, Jeremias, João Claudio, Jorge, José de Freitas, Juarez, Katiane, Leonilde, Levi, Lucia, Manuel, Maria Anita, Maria Carneiro, Maria de Fátima, Maria Nazaré, Mônica, Neuza, Raimundo Alves, Raimundo Nonato, Roberto Ferreira, Roberto Pereira, Rogerio, Ruy e Valdemar: PRESENTES, hoje e sempre!
Foram 14 meses de luta, 14 semanas de jornada: de 14/09 até 15/12, Brasília-DF foi tomada pela luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020).
Mas a luta ainda não acabou! Enquanto o texto estiver “pronto” para ser pautado no plenário da Câmara, enquanto o mesmo não for arquivado de uma vez por todas, estaremos mobilizados contra esse ataque aos serviços e servidores públicos.
O recado do SINTFUB e dos servidores públicos para Bolsonaro, Paulo Guedes e Arthur Lira é: “Não cansamos! Em 2022, voltaremos. E quem votar, não volta!”
Vamos enterrar de vez a PEC da Rachadinha!
Neste ano de 2021, o movimento sindical voltou a comemorar uma grande vitória para a classe trabalhadora: graças aos atos, manifestações e mobilizações das entidades do funcionalismo público e das centrais sindicais, a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) pretendida por Bolsonaro e Paulo Guedes – e que poderia privatizar os serviços públicos – não foi aprovada.
Apesar do texto estar “pronto” para votação no plenário da Câmara Federal desde 23 de setembro (saiba mais abaixo), as pressões dos servidores (principalmente durante as últimas 14 semanas) foram mais fortes que o lobby do governo e do Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), impedindo que os 308 votos necessários para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) fossem alcançados – motivo pelo qual Lira sequer colocou o texto para deliberação.
O cenário é comemorado pelos servidores públicos de todo país, que realizaram manifestações contínuas em Brasília-DF desde 14 de setembro e conseguiram, com elas, barrar a proposta que destruiria os serviços públicos. O SINTFUB esteve presente em todas as manifestações realizadas na capital do país (veja a lista no final desta matéria) e também comemora com sua base essa importante vitória, que impediu que direitos históricos dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília (UnB) fossem dissolvidos.
Mas atenção: embora o clima de tranquilidade pelo “sepultamento” momentâneo da PEC 32/2020 dê a tônica desse final de ano, é necessário nos mantermos alertas e mobilizados, pois, apesar de 2022 ser ano eleitoral e dificilmente uma matéria polêmica como a Reforma Administrativa ser votada nesse cenário, Paulo Guedes e Arthur Lira já debatem abertamente essa possibilidade.
Na sexta-feira da semana passada (10/12), em encontro com empresários, o Ministro da Economia disse que a Reforma Administrativa não é um problema para o ano eleitoral, e que, ao contrário, ela pode atrair votos. Em contraste com essa fala, o “receio” demonstrado pelos deputados em votar a PEC 32/2020 neste ano foi uma prova da perversidade da proposta. Se fosse um projeto bom para os servidores e para a população, não haveria esse “problema” para os parlamentares em aprovar o texto diante do ano eleitoral.
Contudo, a pressão do empresariado para que a PEC 32/2020 passe a valer (e esse setor possa lucrar com a venda dos serviços públicos) é imensa, inclusive com o apoio dos empresários donos dos veículos de comunicação de massa. Por isso, embora tenhamos a garantia da vitória em 2021, é imprescindível manter a mobilização dos diversos setores do funcionalismo para enterrar de vez a “PEC da Rachadinha” em 2022.
Em 23/09, após várias manobras de Arthur Lira, que inclusive trocou nomes da Comissão Especial em cima da hora, foi aprovado o parecer do deputado federal Arthur Maia (DEM-BA) em favor da Reforma Administrativa.
O texto, que sofreu várias mudanças, retiradas e reapresentações, não sendo suprimido da pauta da Comissão Especial por apenas três votos na noite de 22/09, teve 28 votos favoráveis e 18 votos contrários.
O relatório aprovado segue o pior possível: com previsão de contratação temporária por até 10 anos; cortes de salários e jornadas em até 25%; corte de benefícios como a licença-prêmio; corte de aumentos por tempo de serviço; demissão por “insuficiência de desempenho” (com abertura facilitada dos processos administrativos para perda de cargo do servidor); e a própria privatização dos serviços públicos (pela manutenção do artigo 37-A). Se passar, significará a destruição dos serviços públicos e do Estado Brasileiro tal qual o conhecemos.
Ao mesmo tempo em que o substitutivo manteve a estabilidade para todos os servidores concursados (e não só os de Carreiras Típicas de Estado), o texto de Arthur Maia impôs as contratações temporárias por até dez anos (reduzidas anteriormente para seis anos). No substitutivo, Maia alargou esse tipo de contratação, viabilizando-a em todas as áreas públicas que não forem as das Carreiras Típicas – o que impacta diretamente a estabilidade dos servidores.
Nosso sindicato esteve presente em todos os atos de 2021 contra a Reforma Administrativa – desde os que começaram em fevereiro, com maior dificuldade de mobilização pela crise pandêmica e falta de vacinas, até os mais recentes, que foram realizados continuamente nas últimas 14 semanas.
Com muita seriedade, cumprimos nosso papel de representação classista dos técnico-administrativos da UnB e lutamos com todas as forças para que a PEC 32/2020 não fosse aprovada.
Em unidade com as mais diversas entidades do funcionalismo público, assim como com as centrais sindicais e partidos políticos de esquerda que se fizeram presentes nessa luta, conquistamos essa importante vitória em 2021, garantindo que nossos direitos e empregos não serão ainda mais massacrados pelo governo Bolsonaro.
Continuaremos na resistência à PEC 32/2020 e na defesa dos serviços públicos nas mobilizações que certamente teremos em 2022. E, desde já, contamos com uma presença ainda mais forte e mais ativa de nossa base e dos nossos filiados. Seguiremos firmes contra Bolsonaro, Guedes, Lira e seus ataques, pois a única luta que se perde é aquela que se abandona!
* Matéria escrita com informações da CUT-DF
Ato dos servidores públicos contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), realizado no Anexo II da Câmara Federal, na manhã do dia 11 de novembro de 2021, durante a mobilização dos servidores públicos em Brasília-DF.
O SINTFUB esteve presente na manifestação, que também reuniu a Fasubra Sindical, diversos outros sindicatos do funcionalismo público e partidos políticos de esquerda.
Confira as imagens do ato dos servidores públicos da manhã de 11/11 disponíveis em nossa galeria de fotos:
ngg_shortcode_1_placeholder
ngg_shortcode_2_placeholder
Ato dos servidores públicos contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), realizado no Anexo II da Câmara Federal, na tarde do dia 10 de novembro de 2021, durante a mobilização dos servidores públicos em Brasília-DF.
O SINTFUB esteve presente na manifestação, que também reuniu a Fasubra Sindical, diversos outros sindicatos do funcionalismo público e partidos políticos de esquerda.
Confira as imagens do ato dos servidores públicos da tarde de 10/11 disponíveis em nossa galeria de fotos:
ngg_shortcode_3_placeholder
ngg_shortcode_4_placeholder
Ato dos servidores públicos contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), realizado na Procuradoria-Geral da República (PGR), na manhã do dia 10 de novembro de 2021, durante a mobilização dos servidores públicos em Brasília-DF.
O SINTFUB esteve presente na manifestação, que também reuniu a Fasubra Sindical, diversos outros sindicatos do funcionalismo público e partidos políticos de esquerda.
Confira as imagens do ato dos servidores públicos da manhã de 10/11 disponíveis em nossa galeria de fotos:
ngg_shortcode_5_placeholder
ngg_shortcode_6_placeholder
Ato dos servidores públicos contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), realizado no Anexo II da Câmara Federal, na tarde do dia 9 de novembro de 2021, durante a mobilização dos servidores públicos em Brasília-DF.
O SINTFUB esteve presente na manifestação, que também reuniu a Fasubra Sindical, diversos outros sindicatos do funcionalismo público e partidos políticos de esquerda.
Confira as imagens do ato dos servidores públicos da tarde de 09/11 disponíveis em nossa galeria de fotos:
ngg_shortcode_7_placeholder