O SINTFUB volta a expressar o seu profundo pesar pelo falecimento do sindicalizado Antonio Carlos Pereira de Carvalho, servidor da UnB.

Antonio faleceu em 13 de agosto de 2020 aos 60 anos, vítima de COVID-19.

Naquela época, a COVID-19 havia vitimado mais de 105 mil pessoas no país (105.564 em números oficiais). Hoje, a pandemia se encontra em sua maior crise e já matou mais de 300 mil brasileiros (331.530 em números oficiais).

O SINTFUB volta a homenagear a memória do companheiro Antonio Pereira e se ressolidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.

O SINTFUB volta a expressar o seu profundo pesar pelo falecimento do sindicalizado Jorge Moreno da Silva, servidor aposentado do Centro de Informática (CPD) da UnB.

Jorge faleceu em 23 de junho de 2020 aos 76 anos, sendo a primeira vítima entre os técnico-administrativos da UnB a falecer de COVID-19 que o SINTFUB teve contato.

Naquela época, a COVID-19 havia vitimado quase 53 mil pessoas no país (52.771 em números oficiais). Hoje, a pandemia se encontra em sua maior crise e já matou mais de 300 mil brasileiros (331.530 em números oficiais).

O SINTFUB volta a homenagear a memória do companheiro Jorge Moreno e se ressolidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.

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O Comitê UnB pela Vacinação realizará nesta segunda-feira (05/04), a partir das 18 horas, sua segunda live, onde serão apresentadas análises do andamento da vacinação e das estratégias utilizadas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Distrito Federal.

Para isso, a live terá a presença de Carla Márcia (coordenadora do Centro Comunitário Athos Bulcão e diretora do SINTFUB) em sua mediação, com Jonas Brant (voluntário da Associação Brasileira de Profissionais de Epidemiologia de Campo e professor adjunto da UnB) e Fábio Felix (deputado distrital pelo PSOL) como convidados.

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A live começará pontualmente às 18 horas. Clique aqui para acompanhar no YouTube!

Mais sobre o Comitê UnB pela Vacinação

Diante da política genocida perpetrada pelo Governo Federal, que decidiu que a vida e a saúde dos brasileiros seria sacrificada em nome da “economia”, faz-se necessário a organização de espaços amplos que debatam sobre a conjuntura e que articulem medidas com o objetivo de buscar a vacinação universal da população o mais rápido possível e por vias públicas, um objetivo que Bolsonaro também procura ativamente sabotar.

É nessa conjuntura que o Comitê UnB pela Vacinação foi criado, em conjunto com os três segmentos organizados da Universidade de Brasília (SINTFUB, ADUnB e DCE UnB), para elevar o nível da discussão política diante do agravamento da crise social e sanitária que aflinge o nosso país e para procurar possíveis saídas.

O Comitê UnB pela Vacinação é um espaço de luta pela vacinação universal da população brasileira e um forte contraponto à política genocida que vem sendo aplicada pelo Governo Federal, além do imobilismo por parte dos governos estaduais.

Dia após dia vemos se elevar o número de mortes por COVID-19 pelo país de forma assustadora e é preciso dar uma resposta à altura. Em uma conjuntura onde a vacinação ampla da população é a medida mais eficaz contra o vírus, a falta de um plano efetivo a baixa velocidade da aplicação das vacinas significa mais infectados e mortos por descaso do poder público.

SINTFUB, ADUnB e DCE UnB estão engajados na luta pela vacinação de todos, mesmo com todas as dificuldades que a pandemia impõe.

Entendemos que é necessário organizar cada vez mais as iniciativas de luta e produção científica que combatam o negacionismo e a classe política que ceifa as vidas do povo brasileiro, e o Comitê UnB pela Vacinação nasceu para ser mais uma dessas iniciativas!

Para mais informações, clique aqui e confira os canais de comunicação do Comitê UnB pela Vacinação.

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O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do sindicalizado Leonilde de Deus Ramos, servidor da Diretoria de Gestão de Materiais do Decanato de Administração da UnB.

Léo, como era carinhosamente conhecido por todos, faleceu na última terça-feira (30/03), sendo mais uma vítima de COVID-19, que já matou mais de 300 mil pessoas no Brasil.

Nesse momento de dor, o SINTFUB se solidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.

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Nesta quarta-feira (31/03) completam-se 57 anos do Golpe Militar que instaurou uma Ditadura no Brasil por duas décadas (1964-1985). O período foi marcado pela supressão de direitos individuais (como habeas corpus), trabalhistas e sociais (como a organização sindical por melhores condições de trabalho e reajuste salarial).

A desigualdade social observada hoje em nosso país é resultado de muitos fatores presentes no Regime Militar, tais como:

1. a política de arrocho salarial causada pelo desmantelamento do movimento sindical e a proibição de greves;
2. a alta inflação (média de 70,33% entre 1964 a 1985, segundo o IGP-DI; de acordo com a FGV, chegou a 211% em 1983);
3. o crescimento econômico acelerado que favoreceu os mais escolarizados em um país onde a Educação Pública não era universal e onde mais de 40% da população economicamente ativa era analfabeta;
4. o crescimento urbano vertiginoso e sem qualquer planejamento, levando à formação de favelas e áreas sem infraestrutura e saneamento básico;
5. serviços públicos como Saúde e Educação não universalizados, o que levou grande parcela da população a viver à margem da sociedade.

Em 2021 o Brasil permanece como um dos países mais desiguais do planeta. É o oitavo pior em diferença de renda, segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgado em dezembro de 2019.

Passados mais de 36 anos do fim da Ditadura, a sociedade brasileira ainda escuta seus ecos – vindos inclusive da voz do Presidente da República e dos seus apoiadores.

Os crimes de Estado cometidos naquele período jamais foram julgados, diferentemente do que ocorreu em outros países da América do Sul, como Argentina, Chile e Uruguai.

O Brasil possui a polícia que mais mata no mundo e o Presidente da República tem como ídolo um dos mais notórios torturadores daquele período: o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

A história nos ensinou que períodos ditatoriais invariavelmente acabam por atacar direitos individuais e coletivos dos trabalhadores e da população em geral. Neste 31 de março, quando Bolsonaro insiste em celebrar esta data infame, é fundamental que todos tenhamos consciência do que foi aquele período que tirou da população o direito de votar, que censurou, que perseguiu e que torturou milhares de brasileiros.

Devemos expressar todo nosso repúdio contra qualquer atentado à Democracia, sob pena da sociedade ser a principal vítima.

O SINTFUB reafirma o seu repúdio ao Golpe Militar de 1964, à Ditadura Militar de 1964 a 1985 e aos defensores do retorno desse regime autoritário, violento, criminoso e corrupto.

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O SINTFUB, a ADUnB, a APG UnB e o DCE UnB solicitam reunião urgente com a Reitoria da UnB para tratar do recrudescimento das mortes por COVID-19, do colapso sanitário observado em todo o país e dos seus impactos na comunidade universitária da UnB, bem como da necessidade de adotar medidas urgentes para preservar a vida no âmbito desta Universidade.

Presenciamos a dramática escalada de mortes por COVID-19 em todo o país e no Distrito Federal, em particular, com mais de três mil óbitos diários em três dias distintos e o iminente colapso dos sistemas público e privado de saúde, que não conseguem atender a uma crescente fila de pacientes infectados pela COVID-19 à espera de um leito hospitalar, agravada pela anunciada falta de insumos como oxigênio e outros medicamentos para tratamento da pandemia. Ante esse quadro, torna-se necessário que a Reitoria, em comum acordo com SINTFUB, ADUnB, APG UnB e DCE UnB, adote medidas urgentes para preservar as vidas dos trabalhadores e estudantes da Universidade.

O quadro é preocupante. Nos serviços de segurança (que inclui a vigilância orgânica e a vigilância terceirizada da Life Defense Segurança) e de portaria já contabilizamos dezenas de infectados e três mortes por COVID-19. O mesmo ocorre no serviço de limpeza, com o afastamento de vários trabalhadores por COVID-19, o que nos leva à conclusão que o vírus já está circulando pela UnB.

Sabemos que os trabalhadores terceirizados são a parte mais vulnerável da força de trabalho da Universidade. Para se deslocarem até a UnB, necessitam do transporte coletivo, onde se arriscam diariamente a uma alta probabilidade de contaminação.

É urgente que a Reitoria adote medidas restritivas à circulação de pessoas, como forma de frear o contágio pela COVID-19 e interromper a circulação do vírus entre os trabalhadores dos serviços essenciais na UnB.

Dessa forma, torna-se necessário a adaptação e cuidados nessa nova realidade da pandemia, principalmente para aqueles trabalhadores que exercem atividades consideradas essenciais, dentre eles os profissionais das áreas de segurança (vigilância orgânica e vigilância terceirizada), portaria e limpeza da UnB.

Diante de tudo isso, SINTFUB, ADUnB, APG UnB e DCE UnB propugnam medidas emergenciais, tais como:

Medidas de distanciamento social

• Manutenção da escala atual dos servidores da vigilância orgânica, como forma de evitar o aumento do contato pessoal;
• Adoção de escalas alternadas, sem redução do salário, para a limpeza, portaria e vigilância terceirizada.

Medidas de proteção

• Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para os servidores da segurança, portaria e limpeza;
• Distribuição de kits de segurança sanitária contra a COVID-19, contendo máscara, álcool gel 70%, luvas e viseira (face shield);
• Limpeza semanal e manutenção diária das viaturas da segurança orgânica, da vigilância terceirizada e da portaria;
• Conclusão imediata da reforma dos banheiros masculino e feminino da Central de Segurança.

Medidas de proteção social

• Estabilidade do emprego dos trabalhadores terceirizados da limpeza, da portaria e da vigilância terceirizada enquanto durar a pandemia;
• Liberação dos trabalhadores do grupo de risco, com comorbidades devidamente comprovadas por meio de laudos médicos, com a manutenção de salário e auxílio alimentação.

Brasília-DF, 31 de março de 2021
SINTFUB, ADUnB, APG UnB e DCE UnB

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Foi sancionada na última sexta-feira (26/03) a lei nº 14128/2021, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela COVID-19. A lei é fruto de um veto na proposta de lei originada na Câmara dos Deputados que foi derrubado em 17/03.

O projeto que concedia indenização aos profissionais da linha de frente de combate à COVID-19 (PL 1826/2020), de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), havia sido vetado totalmente por Bolsonaro, sob o argumento de que a lei de repasse de recursos para os estados e municípios enfrentarem o período de pandemia (LCP 173/2020) proíbe a concessão de benefícios indenizatórios para agentes públicos.

Agora, a lei resultante do veto derrubado prevê indenização de R$ 50 mil para os profissionais que ficaram permanentemente incapacitados após a infecção.

Segundo a lei, terão direito profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários, técnicos de laboratório e outros que atuam na área, além de trabalhadores dos necrotérios e coveiros.

A lei também concede o benefício aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia e morreram em decorrência da COVID-19.

Dependentes

Além do valor de R$ 50 mil por morte ou incapacidade permanente, serão devidos R$ 10 mil por ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. Ou seja, se o profissional falecido tiver deixado um bebê recém-nascido, ele terá direito a R$ 210 mil.

A indenização será estendida aos dependentes de até 24 anos se estiverem cursando a faculdade com a mesma sistemática de cálculo. Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade.

Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas.

Condições de saúde

A presença de comorbidades não afasta o direito ao recebimento da compensação financeira. A indenização poderá ser concedida mesmo que a COVID-19 não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito.

Entretanto, deve ser mantido o nexo temporal entre a data de início da doença e o diagnóstico, comprovado por exames laboratoriais ou laudo médico atestando quadro clínico compatível com a doença.

A concessão da indenização estará sujeita à avaliação de perícia médica realizada por servidores integrantes da carreira de perito médico federal e será devida mesmo se a incapacidade ou morte ocorrer depois do fim do Estado de Calamidade Pública ou anterior à publicação da futura lei.

Tributos

Como o dinheiro terá natureza indenizatória, sobre ele não incidirá o pagamento de Imposto de Renda ou de contribuição previdenciária, além de não prejudicar o direito ao recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em lei.

*Matéria publicada pelo portal da Câmara dos Deputados

O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do sindicalizado Armando Braga Nascimento, coordenador da Secretaria de Graduação do Instituto de Letras (IL) da UnB.

Armando faleceu nesta terça-feira (30/03), sendo mais uma vítima de COVID-19, que já matou mais de 300 mil pessoas no Brasil.

Nesse momento de dor, o SINTFUB se solidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.

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• Nota da Direção do IL
• Nota dos Dirigentes do IL

O SINTFUB realizará amanhã (31/03), às 8h30min, em frente à Diretoria de Segurança (Diseg), uma reunião com os vigilantes do quadro orgânico da UnB.

A reunião tem como pauta as reivindicações dos trabalhadores essenciais da UnB (portaria, segurança, limpeza e HUB), em especial a questão da escala dos vigilantes.

O momento é de união! Participe!

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Em comunicado à comunidade universitária, a Reitora da UnB determinou o retorno às atividades presenciais dos serviços que foram suspensos em 28 de fevereiro. O ato acontece justamente quando estamos enfrentando o pior momento da pandemia no Brasil e também no Distrito Federal.

Enfrentamos um colapso no sistema de saúde com pessoas morrendo na fila à espera de atendimento médico.

Na UnB, desde o início da pandemia, os setores que prestam serviços essenciais mantiveram suas atividades, assim como os trabalhadores terceirizados. Mas a gestão da UnB não teve a devida preocupação em garantir as medidas sanitárias necessárias para que os trabalhadores que circulam na Universidade possam prestar os serviços essenciais com segurança.

Para os trabalhadores da vigilância, nunca foram garantidos itens básicos como máscaras e álcool 70%. Para os trabalhadores do Hospital Universitário, que trabalham na linha de frente, sequer foi garantido o teste de COVID-19 como medida básica para o enfrentamento à pandemia.

Os servidores terceirizados foram os mais penalizados pela reitora Márcia Abrahão – o que vai desde o aumento do Restaurante Universitário (que impede esses trabalhadores de fazerem suas refeições nele) até a ampliação da carga (com a demissão de mais de um terço da força de trabalho).

Mesmo durante a pandemia os trabalhadores terceirizados continuam com atividades normais, tendo que se deslocar à UnB em transporte coletivo, que é um dos principais vetores de transmissão da COVID-19. Isso demonstra o tamanho do descaso com esses trabalhadores!

Se o trabalho diário dos terceirizados é de natureza essencial, o mínimo que a Universidade deveria fazer seria garantir o transporte deles, para minimizar os riscos de contrair o vírus. A própria Instrução Normativa do Ministério da Economia orienta que se dê preferência para se manter em casa quem utiliza o transporte coletivo.

Na vigilância, três trabalhadores da ativa faleceram de COVID-19 e vários porteiros estão afastados do trabalho por terem contraído o vírus. Na vigilância, portaria e limpeza da UnB há diversos profissionais afastados do serviço por conta da COVID-19. Além do descaso, há uma total falta de empatia com esses trabalhadores!

A resposta da Universidade às reivindicações da vigilância veio no sentido contrário ao que se espera, com a imposição de uma nova escala, que ao invés de reduzir o risco de contágio dos trabalhadores, aumenta a carga horária de forma a ultrapassar a jornada dos servidores públicos de 40 horas semanais.

Diante de tudo isso, o SINTFUB reivindica:

1. Manutenção da escala dos vigilantes;
2. Garantia de protocolo de segurança sanitária para quem estiver trabalhando;
3. Redução da escala de trabalho e garantia de transporte para os terceirizados;
4. Readmissão dos trabalhadores da portaria que foram demitidos por serem do grupo de risco.

Brasília-DF, 30 de março de 2021
Coordenação Executiva do SINTFUB

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O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do sindicalizado Antonio Alves da Costa, servidor aposentado do Instituto de Ciências Humanas (ICH) da UnB.

Dezinho, como era conhecido, faleceu nesta sexta-feira (26/03) aos 69 anos, sendo mais uma vítima de COVID-19, que já matou mais de 300 mil pessoas no Brasil.

Nesse momento de dor, o SINTFUB se solidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.