No próximo sábado (24/07) o Brasil inteiro será tomado novamente por atos e manifestações contra o governo Bolsonaro.
As atividades serão presenciais, nas ruas, e levantarão as bandeiras do “Fora Bolsonaro!” e do “Impeachment, já!”, assim como aconteceu nos atos de 29/05, 19/06 e 03/07 – que mobilizaram milhões de manifestantes.
Em Brasília-DF, a manifestação será na Esplanada dos Ministérios, com concentração no Museu da República a partir das 15 horas.
O SINTFUB convoca sua base e seus filiados à manifestação do próximo sábado. Contamos com sua presença nesta mobilização contra o genocídio e em defesa da vida dos brasileiros!
Protocolo de segurança
Dicas de como participar de atos de rua durante a pandemia:
As manifestações devem ser feitas sempre em local aberto e bem ventilado;
Manter distanciamento de dois metros entre manifestantes;
Uso de máscara deve ser obrigatório, de preferência, PFF2/N95 ou máscara cirúrgica embaixo da máscara de pano, sempre bem ajustadas no rosto, sem vazamentos;
Leve máscaras extras para outras pessoas que necessitam;
Muito importante pensar no deslocamento até o ato – preferir transportes com janelas abertas e usar máscara o tempo todo;
Não deve haver abraços ou beijos – evitar compartilhar objetos pessoais, água e alimentos;
Lavar as mãos ou utilizar álcool em gel sempre que for tocar nos olhos, boca, nariz ou na máscara;
Não devem participar as pessoas com sintoma suspeito de COVID-19 ou teste positivo, ou ainda que tiveram contato com pessoas com sintomas ou teste positivo;
Exemplos de sintomas: tosse, febre, cansaço, dor de cabeça, coriza, congestão nasal, dor de garganta, perda de olfato, perda de paladar, falta de ar e diarreia.
O Sicoob Judiciário está completando 30 anos com uma campanha que distribuirá duas Smart TVs, três motos e um automóvel zero km.
Faça parte e concorra. Clique aqui para ver mais informações e o regulamento da promoção.
Ato de entrega do abaixo-assinado dos artistas e sociedade pelo impeachment
Será realizado nesta quinta-feira (15/07), a partir das 14 horas, um ato de entrega do abaixo-assinado dos artistas e sociedade pelo impeachment de Bolsonaro.
Este abaixo-assinado será entregue às lideranças da minoria e da oposição no Congresso Nacional, contando com as presenças de Aílton Graça, Júlia Lemmertz, Matheus Nachtergaele, Roberta Estrela D’Alva, Zélia Duncan e Zahy Guajajara.
No evento, que terá transmissão virtual pelos Jornalistas Livres (com retransmissão na fanpage do SINTFUB no Facebook), também será lançado oficialmente o clipe da música “Desgoverno”, de Zeca Baleiro e Joãozinho Gomes.
Clique aqui e assine a petição online pelo impeachment de Bolsonaro. Participe você também deste movimento!
Assembleia Setorial
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13/07: Dia da Promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente
1988 foi o ano da promulgação da Constituição Federal brasileira. O momento em que o país voltou seus olhos para os direitos humanos fundamentais. Em 1989, houve a Convenção sobre os Direitos da Criança adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro, ratificada pelo Brasil em 24 de setembro de 1990. Isso tudo demonstrou a sintonia dos constituintes brasileiros com toda a discussão de âmbito internacional existida naquele momento.
O Brasil, então, tornou-se o primeiro país a adequar a legislação interna aos princípios consagrados pela Convenção das Nações Unidas, criando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 13 de julho de 1990. O ECA passou a ser o principal documento que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente.
O que o ECA assegura?
O Estatuto da Criança e do Adolescente divide-se em dois livros. O primeiro refere-se aos direitos fundamentais da pessoa em desenvolvimento e o segundo aos órgãos protetivos. No ECA estão determinadas questões como os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes; as sanções, quando há o cometimento de ato infracional; quais órgãos devem prestar assistência; e a tipificação de crimes contra criança.
Nesses 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente completados hoje, houve grandes avanços nos direitos humanos fundamentais das crianças e adolescentes. O principal deles foi reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e que a sociedade deve garantir a proteção integral dos direitos individuais, como saúde, educação, alimentação, cultura e dignidade. Outra conquista significativa foi a criação de uma estrutura voltada para a fiscalização e efetivação destes direitos, centrada principalmente na atuação dos Conselhos Tutelares e também dos Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Desafios atuais
Apesar das conquistas do ECA durante as duas últimas décadas, ainda há grandes desafios a serem encarados. Diversas políticas públicas têm sido desenhadas para atender às exigências previstas no Estatuto. Há também um grande movimento por parte da sociedade civil em colocar em debate questões que atingem diretamente o futuro de meninos e meninas no país.
O caminho a ser percorrido, sem dúvida, é o caminho do investimento em políticas protetivas às crianças e adolescentes; e a ampliação dos investimentos em educação, em capacitação profissional e na geração de empregos para jovens aptos ao ingresso no mercado de trabalho. Caminho este que é o inverso do que faz o atual Presidente da República – que já admitiu entregar armas de fogo aos filhos ainda menores de idade e afirmou que o ECA deveria ser “rasgado jogado na latrina”.
Nesse cenário de polarização entre fascismo e democracia no qual nos encontramos, o lado do SINTFUB sempre foi o da defesa dos direitos sociais e humanos da população e da juventude brasileira. Por tudo isso, nossa saudação à Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 e ao Estatuto da Criança e do Adolescente criado em 1990.
Vivas às crianças e jovens brasileiros e aos seus direitos! Fora Bolsonaro!
O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento de Neuza Meller, ex-diretora da UnB TV.
Neuza Meller faleceu ontem (12/07) aos 58 anos, sendo mais uma vítima de COVID-19, que já matou mais de 534 mil pessoas no Brasil.
Em sua gestão como diretora da UnB TV, foi responsável pelo crescimento da equipe de funcionários, pelo reconhecimento da TV como órgão complementar da Reitoria da UnB, pela renovação do parque tecnológico e pelas negociações que deram origem ao novo prédio da UnB TV – que se encontra em construção.
Nesse momento de dor, o SINTFUB se solidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.
Ato dos Vigilantes na Reitoria: 14/07, às 8h30min
Os vigilantes da UnB, que estão trabalhando 24 horas por dia e não pararam mesmo durante a pandemia de COVID-19, estão na defesa por 30 horas semanais, por melhores condições de trabalho e em defesa da vida, em um movimento iniciado em março deste ano e que mantem-se em estado de mobilização permanente.
As viaturas em que os vigilantes trabalham não são higienizadas, o prédio sede da vigilância está com obras inacabadas (incluindo a parte do telhado) e a prefeitura universitária não está fornecendo kits de segurança sanitária (máscaras, álcool 70%, luvas e face shield).
30 vigilantes foram infectados e quatro (três orgânicos e um terceirizado) vieram a óbito por conta da COVID-19 na vigilância da Universidade (que possui cerca de 90 trabalhadores no quadro institucional). Profissionais terceirizados que fazem os serviços essenciais da UnB (porteiros, vigilantes e trabalhadores da limpeza) também já foram afastados dos trabalhos por conta de terem contraído a COVID-19, o que deixa claro a situação de que o vírus está em circulação na Universidade.
Além disso, num ato que caracteriza assédio moral contra os vigilantes, um preposto da empresa terceirizada – por ordem do prefeito universitário, passando por cima do diretor de segurança da UnB – colocou um vigilante terceirizado para substituir um vigilante do quadro orgânico no posto da Reitoria.
Por tudo isso, o SINTFUB realizará na próxima quarta-feira, dia 14 de julho, a partir das 8h30min, no prédio da Reitoria da Unb (no campus Darcy Ribeiro), um Ato Público seguido de Assembleia Setorial dos vigilantes orgânicos da Universidade, para denunciar os ataques sofridos pelos servidores e definir as ações que serão tomadas pela categoria – que está em Estado de Greve, aprovado desde 31/03.
Convidamos toda a comunidade universitária – demais servidores, docentes e estudantes – a se unirem na defesa da carga horária exercida pelos vigilantes, por melhores condições de trabalho e em defesa da vida.
Participe! Construa conosco a luta dos servidores da UnB!
XXI CONSINTFUB: Cronograma
Confira abaixo as datas e os prazos do XXI CONSINTFUB:
05/08: Reunião dos Aposentados (às 8h30min)
23/08: Encerramento do prazo (às 16 horas) para envio de teses
24/08: Encerramento do prazo (às 16 horas) para eleição de delegados
26/08: Realização do XXI CONSINTFUB
26/08: Credenciamento (7 horas às 10 horas)
26/08: Apresentação de propostas e emendas (até às 10 horas)
26/08: Assembleia Estatutária (13 horas)
Reunião dos(as) Aposentados(as) e Pensionistas: 05/08, às 8h30min
Será realizado no dia 5 de agosto (quinta-feira), como atividade prévia ao XXI Congresso do SINTFUB, a Reunião dos(as) Aposentados(as) e Pensionistas do SINTFUB.
A atividade, que está sob organização da Coordenação de Aposentados(as) e Pensionistas, começará às 8h30min e terá como pautas principais a eleição de delegados para o XXI CONSINTFUB e o início das inscrições para uma viagem/excursão dos(as) aposentados(as) e pensionistas.
Leia abaixo a Carta de Convocação da Reunião dos(as) Aposentados(as) e Pensionistas do SINTFUB:
Carta aos(às) aposentados(as) e pensionistas da UnB
Prezados(as) companheiros(as) de luta, nossa cordial saudação a você e sua família, unidos(as) na resistência e esperança de melhores dias para todos(as) nós!
Vencendo as barreiras do medo em tempos de pandemia, temos mantido o funcionamento do nosso sindicato, o nosso mais importante instrumento de lutas e conquistas.
Apesar de todos os ataques e restrições sanitárias, aos poucos a vacinação contra a COVID-19 avança, ainda que numa velocidade menor do que a ideal, e assim vamos retomando nossas atividades.
Convidamos você a participar da Reunião dos(as) Aposentados(as) e Pensionistas, a se realizar no dia 5 de agosto, às 8h30min, na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB).
Na pauta da reunião, teremos:
informes
análise de conjuntura e ataques do governo aos servidores públicos
XXI Congresso do SINTFUB:
Eleição de delegados
e viagem/excursão dos(as) aposentados(as) e pensionistas
O XXI Congresso do SINTFUB, terceiro ponto de pauta, foi convocado em Assembleia Geral da categoria. Haverá na Reunião dos(as) Aposentados(as) e Pensionistas uma eleição de delegados para o fórum.
A viagem/excursão dos(as) aposentados(as) e pensionistas, quarto ponto de pauta, terá o seu destino/itinerário divulgado durante a reunião, onde também serão iniciadas as inscrições para interessados(as) em participar da mesma.
Informamos, ainda, que a obrigatoriedade da prova de vida foi reestabelecida pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 63/2021. Portanto, todos os aposentados e pensionistas devem fazer a prova de vida em sua respectiva agência bancária.
Para sua segurança, a reunião será realizada em acordo aos protocolos e orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), com garantia de ambientes abertos e ventilados, distanciamento físico entre todos e todas, uso de máscaras e distribuição de álcool 70%.
Sua participação nesta atividade de 5 de agosto será muito importante para a sobrevivência da nossa organização e fortalecimento das nossas lutas.
Na certeza de que contaremos com sua presença, nosso abraço afetuoso.
Brasília-DF, 9 de julho de 2021
Coordenação de Aposentados(as) e Pensionistas
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Baixe aqui a Carta aos(às) aposentados(as) e pensionistas da UnB (texto acima) – documento enviado via Correios aos sindicalizados
Baixe aqui a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 63/2021 – que restabelece a obrigatoriedade da prova de vida para aposentados e pensionistas
Vigilantes da UnB intensificam luta pela jornada e pela vida
Na última quarta-feira (07/07) os vigilantes orgânicos da UnB realizaram uma assembleia setorial onde denunciaram o assédio moral e a precarização das condições de trabalho – que coloca os servidores em situação de risco por conta da pandemia de COVID-19. A assembleia aconteceu em frente à Diretoria de Segurança (Diseg).
No espaço foi dado o informe de uma reunião que aconteceu com o prefeito universitário, Valdeci da Silva Reis, na qual o mesmo se demonstrou insensível às reivindicações dos vigilantes e manteve sua inflexibilidade em cobrar a implantação da jornada 12×36, que é ilegal e coloca os servidores a realizar uma jornada de 48 horas semanais.
A argumentação do prefeito universitário se baseia em uma Instrução Normativa do Ministério da Economia. Por outro lado, tanto os vigilantes quanto a Assessoria Jurídica para causas trabalhistas do SINTFUB (que esteve presente à Assembleia), afirmam que além da Instrução Normativa ser inferior às leis e aos decretos que possibilitam a jornada 12×60 para os vigilantes, a Unb, enquanto autarquia federal, possui autonomia gerencial e administrativa e não precisa implantar a Instrução Normativa do governo Bolsonaro.
José Almiram Rodrigues, diretor do SINTFUB e representante da Comissão de Flexibilização de Jornada de Trabalho da UnB, esteve presente na Assembleia e explicou que os vigilantes, por terem uma natureza de serviço essencial e ininterrupta, cumprem os requisitos para ter a flexibilização da jornada de trabalho (de 40 para 30 horas semanais), sendo, portanto, inaceitável que a UnB esteja tentando ampliar a jornada dos vigilantes para 48 horas semanais.
Diante desse impasse entre as reivindicações dos vigilantes e a intransigência do prefeito universitário, que demonstra um comportamento vingativo contra os servidores, o movimento decidiu por intensificar a luta e realizar uma nova Assembleia Setorial, juntamente a um ato político dos vigilantes, no prédio da reitoria na próxima quarta-feira (14/07).
Os vigilantes também buscarão esgotar todos os caminhos políticos (negociação com a gestão da Unb) e administrativos (recurso apresentado ao Conselho Universitário) até percorrer o caminho da judicialização da luta (que foi indicado pelo prefeito universitário), não se submetendo à jornada ilegal de 12×36 até que essas três instâncias se deem por esgotadas.
Além desses debates, o fórum setorial discutiu o ponto eletrônico que está sendo imposto aos vigilantes; manteve o estado de greve e mobilização em defesa da jornada da pandemia; aprovou a defesa do posto de trabalho da reitoria; e recebeu apoios de mandatos parlamentares e outras entidades sindicais e estudantil.
Lutar contra o ponto eletrônico e contra o assédio moral
Ingressar com pedido à Comissão de Flexibilização
Prosseguir com denúncia na Ouvidoria Federal
Aguardar resposta do recurso encaminhado ao Consuni da UnB
Fazer nova Assembleia Setorial em 14/07 no prédio da reitoria
Apoios
Além dos vigilantes da UnB, estiveram presentes e fizeram saudações à Assembleia Setorial o mandato da deputada distrital Arlete Sampaio (PT), o mandato da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a CUT, o DCE-UnB e o Sindiserviços-DF.
Protocolo sanitário
Todos os servidores estavam de máscara no fórum – que aconteceu em local aberto – e mantiveram o distanciamento mínimo de 1,5m.
Assembleia Setorial – Vigilantes: 14/07, às 8h30min
O SINTFUB convoca os sindicalizados e sindicalizadas da vigilância para participar da Assembleia Setorial do sindicato.
Para participar, venha de máscara (item de uso obrigatório) e traga o seu álcool 70%. O sindicato garantirá o distanciamento físico entre os participantes, seguindo protocolo de segurança contra a COVID-19.
Confira abaixo data, horário, local e pautas do fórum:
Data: 14/07/2021 (quarta-feira)
Horário: 8h30min
Local: Prédio da Reitoria – campus Darcy Ribeiro da UnB
Pautas:
Manutenção da escala dos vigilantes
Melhorias nas condições de trabalho
Defesa da vida dos trabalhadores
Contamos com a participação de todos os sindicalizados e sindicalizadas da vigilância!
