Informes da FASUBRA: Avaliação das reuniões com o MGI e orientações sobre a greve

Disponibilizamos aqui os três primeiros Informes de Direção da FASUBRA, de janeiro de 2026.

O ID 01/2026de 21 de janeiro, traz as Considerações sobre o Projeto de Lei 6.170/2025 “publicado em 03 de dezembro de 2025, que institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, bem como outros elementos que impactam diretamente na gestão de pessoas e em nossa carreira, a FASUBRA iniciou várias ações técnicas e políticas, visando desde a mobilização da categoria à promoção de estudos de impacto do conteúdo do PL”. O documento detalha em tabelas e quadros a avaliação do PL e os impactos das mudanças na proposta do RSC. Leia aqui o documento.

O ID 02/2026 traz o informe da Plenária Nacional da FASUBRA, realizada nos dias 24 e 25 de janeiro de 2026. Leia aqui a íntegra do documento com a Pauta da Greve, que tem como eixo específico o “Cumprimento Integral do Termo de Acordo de Greve” e as orientações com calendário para os sindicatos das universidades e institutos (entidade de base) debaterem e deliberarem com o conjunto da categoria.

O ID 03/2026, de 29 de janeiro de 2026, traz um balanço da reunião com o MGI realizada no dia 27, considerando que “a direção nacional da FASUBRA, em sua maioria, compreende que houve recuos importantes por parte do governo, que permitem inicialmente uma maior acessibilidade ao RSC”. O documento traz uma tabela com o resultado das reuniões realizadas nos dias 16/12/2025 e 19 e 27/1/2026 e o calendário para o próximo período:

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Clique aqui e acesse o PL 6170/2025 com a reestruturação do PCCTAE, proposta pelo governo, 03/12/2025 (formato PDF)

https://youtu.be/iWf77l2wZWI?si=CbZ6dZDCl6VsA77D




Informe da FASUBRA: Debates e Resoluções da Plenária Virtual

Disponibilizamos o Informe de Direção da FASUBRa ID N° 34 de 2025 (leia aqui), de 31/12/2025, no qual destacamos alguns pontos.

Conjuntura: Os elementos centrais presentes na resolução de conjuntura aprovada na Plenária Nacional da FASUBRA que ocorreu no final de agosto de 2025, ainda se mantêm:
a) A extrema-direita ainda possui força e localização política privilegiada no cenário internacional, sendo o governo Trump dos Estados Unidos o polo organizador desse campo. Embora a oposição ao trumpismo tenha começado a se organizar, com grandes atos e algumas importantes vitórias eleitorais locais, Trump segue seu processo de desmonte da combalida democracia estadunidense e do multilateralismo;
b) O genocídio praticado por Israel contra o povo Palestino, com a anuência dos EUA, ainda persiste, configurando-se como a maior tragédia humanitária dessa atual geração. Somado a esse fator, destacam-se os conflitos étnicos no continente africano e a ameaça à soberania venezuelana promovida pelos EUA mediante uma possível intervenção militar nesse país;
c) No Brasil, a manutenção de uma política neoliberal para a condução da economia (manutenção da autonomia do banco central e arcabouço fiscal) ainda persiste;
d) Além da luta contra a proposta de reforma administrativa elaborada pela extrema direita, representada pelo Dep. Pedro Paulo, a luta pela reabertura da Mesa de Negociação e pelo cumprimento integral do termo de acordo assinado em 2024, configuraram-se como pauta central da agenda política da FASUBRA neste ano e continuarão a ser no próximo período.

  • A Plenária discutiu temas internacionais importantes, se posicionando firmemente contra a intervenção na Venezuela (leia aqui) diante do que, naquele momento ainda era uma ameaça do governo norte-americano de intervenção no país latino-americano. O que de fato se concretizou no último dia 3. Após sequestros de embarcações e ameaças, soldados do imperialismo norte-americano, salvaguardado pelas potências internacionais, invadiu o território venezuelado e sequestrou o presidente Nicolás Maduro e sua esposa. A ação resultou na morte de dezenas de civis. Todo apoio ao povo venezuelano “contra a intervenção imperialista de Trump  na Venezuela e Caribe! Fora Trump da América Latina! A defesa da soberania da Venezuela é também defesa da nossa soberania.
  • Também foi aprovada uma importante resolução sobre a Questão Palestina (leia aqui), que inclue a defesa “de que o Estado brasileiro interrompa a compra de armamentos do Estado de Israel para municiar as polícias estaduais e a venda de petróleo brasileiro para abastecer a máquina de guerra israelense”.

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO E GREVE 2026

  • 07 a 21 de janeiro, rodada de Assembleias
  • 19 de janeiro Dia Nacional de Luta/Reunião com MGI: Indicativo de paralisação e atos nos estados e em Brasília para pressionar o governo pelo cumprimento do acordo e contra a reforma administrativa;
  • A direção da FASUBRA orienta as entidades filiadas a realizarem rodada de assembleias para avaliar a data para indicativo de Greve, se dia 02 ou 23 de fevereiro de 2026 e eleição de delegados (as) para a Plenária da FASUBRA;
  • 24 e 25 de janeiro Plenária Nacional da FASUBRA;
  • Datas para Indicativo de Greve – Os delegados e delegadas para análise das assembleias de base encaminhar qual o melhor período para o indicativo de greve em fevereiro. Foram indicados: 02/02 e 23/02.

INDICAÇÃO DE PAUTA A SER DISCUTIDA PARA A GREVE DE 2026

1. Cumprimento integral do Termo de Acordo da Greve 2024
a) RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências): implementação integral conforme elaborado pela CNS; inclusão de aposentados, pensionistas e doutores; aplicação para toda a categoria em abril de 2026, caso não seja apresentada a alteração no dia 19.01 pelo MGI no PL 6170/2025; b) Jornada de Trabalho: 30 horas semanais em lei e plantão 12×60 regulamentado;

2. Defesa do Serviço Público: Luta Contra a Reforma Administrativa e cobrança de posição firme do governo contra a PEC 38/25.

Acesse mais informes da FASUBRA abaixo:

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Clique aqui e acesse o PL 6170/2025 com a reestruturação do PCCTAE, proposta pelo governo, 03/12/2025 (formato PDF)

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Clique aqui e acesse o ID N° 29 DE 2025, 31/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o Relatório Final Exercício 2024, 31/08/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o Relatório Final Exercício 2023, de 31/08/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 28 de 2025, de 24/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 27 de 2025, de 17/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 26 de 2025, de 3/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o Relatório Final – GT da Reforma Administrativa, de 3/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse as Propostas Legislativas – GT Reforma Administrativa, de 3/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse a PEC – Reforma Administrativa – FINAL, 3/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 25 de 2025, de 19/09/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 24 de 2025, de 2/9/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 23 de 2025, de 21/8/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 22 de 2025, de 11/8/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 21 de 2025, de 31/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 20 de 2025, de 24/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o documento Reforma Administrativa MGI Tabela julho-2025, 10/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o documetno Reforma administrativa MGI julho-2025, 10/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse relatório Congresso Nacional e a Reforma Administrativa – Panorama sobre o andamento da Reforma no Legislativo e as estratégias possíveis para enfrentamento no Congresso Nacional – DIAP, 9/07/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse relatório A Reforma Administrativa no Contexto do Serviço Público Brasileiro – Márcia Abrahão Moura , de 8/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 19 de 2025, de 8/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 18 de 2025, de 3/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 17 de 2025, de 26/0/2025 (formato PDF)

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Clique aqui e acesse o ID N° 10 de 2025, de 16/4/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 09 de 2025, de 3/4/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 08 de 2025, de 19/3/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 08 de 2025, de 19/3/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 07 de 2025, de 28/2/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 06 de 2025, de 24/2/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 05 de 2025, de 13/2/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse as Considerações sobre as emendas Parlamentares à Medida Provisória nº 1286/2024, 13/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Entendimentos da CNSC acerca de dispositivos da Medida Provisória (MP) nº 1.286/2024, de 07/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício de Solicitação CNSC ao MEC: Ajustes no texto da Medida Provisória nº 1286/2024, de fevereiro de 2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 04 de 2025, de 07/2/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 03 de JANEIRO, de 24/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 02 de JANEIRO, de 23/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 01 de JANEIRO, de 10/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Medida Provisória n° 1286, de 2024, publicada em 31/12/2024.

Clique aqui e acesse o Termo de Acordo do PCCTAE nº 11/24,, assinado pela FASUBRA e SINASEFE em 27/6/2024 (formato PDF).




Acesse os Informes de Direção da FASUBRA e o PL 6170

Disponibilizamos aqui os mais recentes Informes de Direção da FASUBRA, encerrando novembro e início de Dezembro de 2025.

Em destaque no ID N° 33 de 2025, de 12/12/2025, a infomração de que a FASUBRA apresentou uma EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 6170/2025. A iniciativa se deu após conversa com vários parlamentares, Centrais Sindicais e ministérios com o objetivo de pressionar o governo para que o texto sobre o RSC, fruto do Acordo de Greve nº 11/2024, incluído no PL 6170, seja substituído pela Emenda Substitutiva construída pela FASUBRA e Sinasefe, aprovada pela CNSC e encaminhado pelo MEC ao MGI.

Acesse os Informes e outros documentos da FASUBRA na lista abaixo em formato PDF.

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Clique aqui e acesse o ID N° 33 de 2025, de 12/12/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o PL 6170/2025 com a reestruturação do PCCTAE, proposta pelo governo, 03/12/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID Nº32 de 2025, de 08/12/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 31 de 2025, de 18/11/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 30 de 2025, 11/11/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 29 DE 2025, 31/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o Relatório Final Exercício 2024, 31/08/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o Relatório Final Exercício 2023, de 31/08/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 28 de 2025, de 24/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 27 de 2025, de 17/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 26 de 2025, de 3/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o Relatório Final – GT da Reforma Administrativa, de 3/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse as Propostas Legislativas – GT Reforma Administrativa, de 3/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse a PEC – Reforma Administrativa – FINAL, 3/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 25 de 2025, de 19/09/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 24 de 2025, de 2/9/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 23 de 2025, de 21/8/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 22 de 2025, de 11/8/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 21 de 2025, de 31/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 20 de 2025, de 24/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o documento Reforma Administrativa MGI Tabela julho-2025, 10/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o documetno Reforma administrativa MGI julho-2025, 10/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse relatório Congresso Nacional e a Reforma Administrativa – Panorama sobre o andamento da Reforma no Legislativo e as estratégias possíveis para enfrentamento no Congresso Nacional – DIAP, 9/07/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse relatório A Reforma Administrativa no Contexto do Serviço Público Brasileiro – Márcia Abrahão Moura , de 8/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 19 de 2025, de 8/7/2025 (formato PDF)

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Clique aqui e acesse as Considerações sobre as emendas Parlamentares à Medida Provisória nº 1286/2024, 13/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Entendimentos da CNSC acerca de dispositivos da Medida Provisória (MP) nº 1.286/2024, de 07/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício de Solicitação CNSC ao MEC: Ajustes no texto da Medida Provisória nº 1286/2024, de fevereiro de 2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 04 de 2025, de 07/2/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 03 de JANEIRO, de 24/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 02 de JANEIRO, de 23/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 01 de JANEIRO, de 10/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Medida Provisória n° 1286, de 2024, publicada em 31/12/2024.

Clique aqui e acesse o Termo de Acordo do PCCTAE nº 11/24,, assinado pela FASUBRA e SINASEFE em 27/6/2024 (formato PDF).

 



Acesse os Informes da FASUBRA, relatórios e documentos sobre a Reforma Administrativa e a mobilização para o dia 29/10

O SINTFUB disponibiliza a atualização dos Informes de Direção da FASUBRA, além dos relatórios e documentos relacionados à chamada Reforma Administrativa em discussão no Congresso Nacional que será alvo de manifestação e mobilização do conjunto do funcionalismo Público no dia 29 de outubro, com a Marcha à Brasília, em defesa dos serviços públicos.

Entender o que está em jogo e lutar contra mais essa ameaça ao serviço público, nossas carreiras e ao próprio Estado Nacional é uma tarefa de todos nós.

Acesse os documentos na lista abaixo em formato PDF.

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Clique aqui e acesse o ID N° 026 de 2025, de 3/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o Relatório Final – GT da Reforma Administrativa, de 3/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse as Propostas Legislativas – GT Reforma Administrativa, de 3/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse a PEC – Reforma Administrativa – FINAL, 3/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 25 de 2025, de 19/09/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 24 de 2025, de 2/9/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 23 de 2025, de 21/8/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 22 de 2025, de 11/8/2025 (formato PDF)

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Clique aqui e acesse o ID N° 20 de 2025, de 24/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o documento Reforma Administrativa MGI Tabela julho-2025, 10/7/2025 (formato PDF)

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Clique aqui e acesse relatório Congresso Nacional e a Reforma Administrativa – Panorama sobre o andamento da Reforma no Legislativo e as estratégias possíveis para enfrentamento no Congresso Nacional – DIAP, 9/07/2025 (formato PDF)

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Clique aqui e acesse o ID N° 03 de JANEIRO, de 24/1/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse a Medida Provisória n° 1286, de 2024, publicada em 31/12/2024.

Clique aqui e acesse o Termo de Acordo do PCCTAE nº 11/24,, assinado pela FASUBRA e SINASEFE em 27/6/2024 (formato PDF).




Atualização dos Informes de Direção da FASUBRA 2025

Atualizamos os Informes de Direção da FASUBRA com esclarecimentos das reuniões com o governo, a necessidade de mobilização e o fim do prazo para a implementação integral do acordo, a efetivação da Aceleração de servidores técnico-administrativos em Educação Federal de Universidades e Institutos, resoluções de Plenárias, avaliação da conjuntura entre outros temas de interesse geral da categoria.

Destacamos abaixo dois Boletins do SINTFUB publicados ainda em 2024 que trazem informações importantes e podem ser um complemento para o entendimento do Termo de Acordo, as conquistas da categoria e o que ainda precisamos lutar para se concretizar.

Veja abaixo a lista de Informes com número e dara e faça a leitura da íntegra do documento em formato PDF:

DownloaD

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Clique aqui e acesse o ID N° 15 de 2025, de 12/06/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 14 de 2025, de 4/06/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 13 de 2025, de 30/05/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 12 de 2025, de 12/05/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 11 de 2025, de 29/04/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 10 de 2025, de 16/04/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 09 de 2025, de 3/04/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 08 de 2025, de 19/03/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 08 de 2025, de 19/03/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 07 de 2025, de 28/02/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 06 de 2025, de 24/02/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 05 de 2025, de 13/02/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse as Considerações sobre as emendas Parlamentares à Medida Provisória nº 1286/2024, 13/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Entendimentos da CNSC acerca de dispositivos da Medida Provisória (MP) nº 1.286/2024, de 07/02/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício de Solicitação CNSC ao MEC: Ajustes no texto da Medida Provisória nº 1286/2024, de fevereiro de 2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 04 de 2025, de 07/02/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 03 de JANEIRO, de 24/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 02 de JANEIRO, de 23/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 01 de JANEIRO, de 10/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Medida Provisória n° 1286, de 2024, publicada em 31/12/2024.

Clique aqui e acesse o Termo de Acordo do PCCTAE nº 11/24,, assinado pela FASUBRA e SINASEFE em 27/6/2024 (formato PDF).

 



Leia os Informes de Direção da FASUBRA

A FASUBRA publicou o Informe Número 10 e 11 , encerrando o mês de Abril de 2025. Veja abaixo os pontos tratados em cada Informe e faça a leitura da íntegra do documento em formato PDF para Dowload.

O Informe n°10, de 16 de abril, traz para o debate algumas questões políticas importante:

  • Reunião da Frente Parlamentar Mista em defesa do serviço público
  • Acampamento Terra Livre 2025 – Em tempos de emergência climática. A luta dos povos indígenas é também a luta dos trabalhadores!
  • Dia mundial da saúde, 7 de abril
  • Democracia em risco!
  • Greve na UnB
  • Decreto 10.620/2021 (Transfere as aposentadorias e pensões das autarquias para o INSS)
  • Plebiscito da escala 6×1
  • Reunião dia 15/4, com o Secretário da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), para tratar de temas centrais referentes ao acordo de greve

 

O Informe n°11, de 29 de abril, 

  • Intensificar a mobilização para garantir o cumprimento integral do Termo de Acordo
  • Plenária nacional da FASUBRA aprova intensificar a mobilização pelo cumprimento integral do acordo de greve
  • FASUBRA Sindical participa de audiência pública na Câmara sobre Educação Antirracista e Antisexista no PNE
  • FASUBRA Sindical integra jornada nacional de debates do DIEESE sobre trabalho, meio ambiente e transição justa
  • FASUBRA Sindical participa da Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília defendendo a jornada reduzida, justiça tributária e valorização do serviço público

Leia todo o documento e outras resoluções acessando abaixo:

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Clique aqui e acesse as Considerações sobre as emendas Parlamentares à Medida Provisória nº 1286/2024, 13/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Entendimentos da CNSC acerca de dispositivos da Medida Provisória (MP) nº 1.286/2024, de 07/02/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício de Solicitação CNSC ao MEC: Ajustes no texto da Medida Provisória nº 1286/2024, de fevereiro de 2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o ID N° 02 de JANEIRO, de 23/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 01 de JANEIRO, de 10/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Medida Provisória n° 1286, de 2024, publicada em 31/12/2024.

Clique aqui e acesse o Termo de Acordo do PCCTAE nº 11/24,, assinado pela FASUBRA e SINASEFE em 27/6/2024 (formato PDF).




Informe FASUBRA N° 09 de 2025

A FASUBRA publicou o Informe Número 9 de 2025, que publicamos aqui em formato PDF.

O Informe n°09, de 3 de abril, traz para o debate algumas questões políticas importante:

Sobre a nossa carreira e acordo

O Informe n°09 traz ainda temas como CONFERÊNCIA LIVRE NACIONAL DA FASUBRA PARA A 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS (5ª CNSTT); RELATÓRIO DA REUNIÃO DA COFIN – COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO – CNS; REUNIÃO ORDINÁRIA DO PLENO DO FNE – 27 E 28 DE MARÇO; REUNIÃO DE NEGRAS E NEGROS DA FASUBRA 

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