Para superar a pandemia precisamos reafirmar nosso compromisso em seguir lutando ao lado dos profissionais de saúde e em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

Veja o spot do Fonasefe:

Hoje, 7 de abril, celebramos o Dia Mundial da Saúde. Infelizmente, em contraste com a data, o Brasil amanhaceu enlutado com um novo e triste recorde de mortes nas últimas 24 horas: 4.211 vidas fora ceifadas pela COVID-19 ontem (06/04).

Apesar da tragédia que vivenciamos por conta do país ter um genocida na Presidência da República, queremos exaltar – nesse momento agudo de pandemia – a importância de estruturar bem o Sistema Único de Saúde (SUS) como um dos pilares do atendimento médico à população brasileira.

É por meio dele que 150 milhões de pessoas acessam serviços médicos e hospitalares gratuitamente. É unicamente pelo SUS que as pessoas mais pobres podem enfrentar a COVID-19.

Nesse Dia Mundial da Saúde, homenageamos os trabalhadores da saúde que fazem do SUS o maior sistema de saúde pública, gratuita e universal do mundo.

Exigimos do Estado Brasileiro que respeite a Constituição e o direito à vida da população e invista nesse Sistema, interrompendo a privatização e a terceirização que tanto mal fazem ao funcionamento do SUS.

Viva o SUS!
Viva aos trabalhadores da saúde!
Em defesa da vida!
Vacina já!
Fora Bolsonaro!

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O SINTFUB, juntamente com diversas entidades e frentes, está convocando para amanhã (24/03), em Brasília-DF, o Dia de Luta contra a Reforma Administrativa – atividade que fará parte do Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greve dos Servidores Públicos convocado pelo Fonasefe.

Esta atividade, convocada para às 10 horas, realizará a entrega oficial da pauta de reivindicações dos servidores e empregados públicos federais ao ministro Paulo Guedes, no prédio do Ministério da Economia (Bloco P da Esplanada dos Ministérios).

Protocolo de segurança

O SINTFUB orienta que todos os que comparecerem à atividade do Dia de Luta desta quarta-feira (24/03) utilizem máscara e levem álcool 70%.

O distanciamento físico entre os participantes será garantido na manifestação para evitar aglomeração entre os presentes.

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Quarta-feira (24/03), é Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greve dos Servidores Públicos!

Saiba mais sobre este Dia de Luta no vídeo acima.

Foi realizada nos dias 11, 12, 13 e 17 de março de 2021 a 3ª Plenária Nacional Virtual da Fasubra. O fórum teve como principais pautas uma Análise de Conjuntura e Estado de Greve; a PEC Emergencial (EC 109/2021); a Reforma Administrativa (PEC 32/2020); a Campanha Salarial 2021; e uma análise dos riscos do retorno ao trabalho presencial.

Deliberações

Como principais deliberações, o fórum aprovou:

1. A realização de uma Campanha Nacional pelo Fora Bolsonaro. A Fasubra vai confeccionar e disponibilizar materiais (outdoor, busdoor etc) para os sindicatos filiados reproduzirem em suas bases.
2. Para a luta contra a Reforma Administrativa, foi aprovado o Estado de Greve dos Técnico-Administrativos em Educação com a construção de um Comando Nacional de Mobilização. O indicativo para deflagração do movimento paredista será a colocação da PEC 32/2020 na pauta do Congresso Nacional.
3. A participação no Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greve dos Servidores Públicos de 24/03, convocado pelo Fonasefe.
4. Moção contra a perseguição de Bolsonaro à professora Erika Suruagy (vice-presidenta da Aduferpe), além de articulação da Fasubra com Andes-SN e SINASEFE para defender servidores que passem por situações semelhantes de intimidação e censura.
5. Indicação aos sindicatos filiados que se incorporem aos fóruns/comitês locais em defesa da vacinação – o SINTFUB já se integra neste sentido com o Comitê UnB pela Vacinação.

Em breve a íntegra das deliberações será publicada no site da Fasubra.

Representação do SINTFUB

O SINTFUB elegeu seus delegados em Assembleia Geral realizada na manhã de 24/02. O sindicato esteve representado na 3ª Plenária Nacional Virtual da Fasubra por sua coordenadora geral, Francisca Nascimento de Albuquerque, e por seu coordenador de imprensa e divulgação, José Almiram Rodrigues.

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Na próxima quarta-feira (24/03) será realizado em todo o país o Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greve dos Servidores Públicos.

O SINTFUB orienta sua base a aderir o movimento nacional e realizar esse Dia de Greve em 24 de março – com quem está em casa, atuando em teletrabalho (home office) paralisando as atividades.

Por conta do agravamento da crise sanitária no Distrito Federal, o SINTFUB não realizará nenhuma atividade presencial. Fique em casa e se manifeste pelas redes sociais e/ou colocando um cartaz em sua porta/janela!

Pautas

As pautas levantadas pelo funcionalismo público em 24/03 serão:

• Defesa da vida: vacina para todos, já!
• Não ao arrocho: revogação do congelamento salarial (EC 109/2021)!
• Não à Reforma Administrativa: retirada da PEC 32/2020 da pauta do Congresso Nacional!
• Fora Bolsonaro e Mourão!

Convocação

Este Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greve dos Servidores Públicos foi convocado pelo Fonasefe, após o Fórum reunir diversas categorias do funcionalismo público federal em um Seminário Virtual realizado no início desta semana (15 e 16/03), com mais de 980 inscritos de todos os estados brasileiros. O SINTFUB esteve representado no evento por seu coordenador de imprensa e divulgação, José Almiram Rodrigues.

A orientação do Fonasefe é que cada categoria construa o Dia Nacional de 24/03 de acordo com suas possibilidades de organização e mobilização política.

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O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) publicou na terça-feira da semana passada (09/03) uma análise da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019, também conhecida como PEC Emergencial, que foi apresentada pelo Executivo Federal em novembro de 2019.

Esta PEC do governo Bolsonaro foi apresentada como parte de um “pacote” de emendas constitucionais sugerido pelo Ministério da Economia, com o objetivo de impor medidas de controle do crescimento das despesas obrigatórias permanentes (ou seja: um desinvestimento do Estado Brasileiro em suas obrigações), no âmbito dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.

A análise do Dieese veio em sua Nota Técnica nº 252, que avalia de maneira cuidadosa o texto do substitutivo apresentado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) em 19/02 e aprovado pelo Senado Federal em 04/03 – vindo a ser aprovado pela Câmara em 12/03 (três dias após a publicação da Nota Técnica do Dieese) e promulgado pelo Congresso Nacional como Emenda Constitucional nº 109/2021 em 15/03.

Download

Baixe aqui a Nota Técnica nº 252 do Dieese em sua integralidade (arquivo em PDF, tamanho A4, 12 páginas).

*Com informações do Dieese

Após aprovação pelo Senado em 04/03 e pela Câmara dos Deputados em 12/03, a PEC Emergencial (PEC 186/2019) foi promulgada na manhã de hoje (15/03) pelo Congresso Nacional.

Emenda Jabuti

Propagandeando o que sequer foi proposto em sua apresentação, em novembro de 2019, que é uma nova rodada de pagamento do auxílio emergencial (o que ainda dependerá de uma Medida Provisória do Poder Executivo), a PEC Emergencial é celebrada pela equipe econômica de Bolsonaro e pelo mercado financeiro por retirar e contingenciar investimentos do Estado Brasileiro em áreas sociais e em serviços públicos para reter mais recursos para pagamento da dívida pública.

Vitórias da mobilização dos servidores

A mobilização dos servidores públicos conquistou algumas vitórias durante a tramitação da PEC 186/2019, como:

1. a não redução de salários e jornadas em até 25%;
2. a manutenção da vinculação constitucional de recursos para as administrações tributárias;
3. e o não congelamento das progressões e promoções funcionais das carreiras do funcionalismo público.

Derrotas para buscar reverter

A maior vitória, entretanto, que seria o arquivamento completo da PEC 186/2019, não foi alcançada. E a aprovação do texto trouxe diversos prejuízos aos servidores.

Os chamados gatilhos de contenção de gastos foram mantidos, com vedações a reajustes para servidores civis e militares e também de concursos.

Com as medidas aprovadas, o serviço público enfrentará 15 anos de congelamento salarial. Apesar de projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado indicar que a austeridade ocorrerá somente a partir de 2025, é possível dizer que, tomando como base o atual cenário, o arrocho contra os servidores pode durar até 2036 – ano do fim da vigência da EC 95/2016 (Teto dos Gastos) – já que essa projeção tem por base um período em que não houve reposição inflacionária para os servidores.

Na prática, portanto, o espaço fiscal para reajustes é mínimo ou inexistente. O funcionalismo pode ficar sem reposição inflacionária até 2036.

Estados e Municípios

As vedações atingem estados e municípios, quando as despesas chegarem a 95% da receita. Ainda que as medidas sejam facultativas aos Poderes Executivos locais, as categorias do setor público ressaltam que o cenário já aponta para o acionamento dos gatilhos.

Segurança pública

O arrocho promovido pela PEC 186/2019 pode, ainda, causar um “apagão” nas polícias. A avaliação é dos próprios agentes, que cogitam uma paralisação. Os representantes das forças de segurança fizeram pronunciamento em repúdio à aprovação da PEC Emergencial, que condicionou o novo auxílio emergencial à aprovação dos ajustes fiscais em forma de chantagem política.

Lutas futuras contra o arrocho

O SINTFUB já denunciava desde o início do ano o arrocho salarial contra os técnico-administrativos em Educação, que estão com os salários congelados e perdendo o poder de compra desde 2017.

A aprovação da PEC 186/2019 é uma tentativa do governo Bolsonaro de anular as lutas de todo o funcionalismo público contra o arrocho e congelamento salarial. Mas ele não conseguirá isso!

O SINTFUB, junto à Fasubra e ao Fonasefe, já está se movimentando para intensificar a luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e pela reposição das perdas inflacionárias dos servidores públicos.

*Com informações do jornal O Dia

O Fonasefe realiza nesta segunda (15/03) e terça-feira (16/03) o Seminário Nacional “A conta não pode ser do servidor e do serviço público”, evento que promete unificar e organizar a luta dos servidores públicos contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020).

O Seminário, que faz parte da 2ª Jornada Nacional de Lutas do Fonasefe em 2021 (com atividades de 15 a 19 de março), acontece de forma virtual e tem transmissão ao vivo pela fanpage de Facebook do SINTFUB.

Programação

15/03 (segunda-feira)

08:20 Abertura
08:30 Painel 1: O desmonte do Estado brasileiro e suas consequências para o serviço público e os servidores
Palestrantes: Maria Lúcia Fatorelli (Auditoria Cidadã da Dívida) e representante do Dieese
09:50 Intervenções de representantes do Fonasefe
10:40 Intervenções dos participantes
11:20 Considerações finais dos palestrantes
12:00 Almoço
13:00 Painel 2: Aspectos conjunturais, alternativas econômicas e desafios políticos
Palestrantes: representantes do Sindireceita, do Sindifisco e da Unacon
15:00 Apresentação de alternativas políticas e tributárias
Palestrantes: representantes da CSP-Conlutas e da CUT
15:30 Intervenções dos participantes
16:15 Considerações finais dos palestrantes
17:00 Encerramento do 1º dia

16/03 (terça-feira)

08:30 Mesa: A conjuntura atual e perspectivas para o enfrentamento aos ataques
09:15 Intervenções dos participantes
10:30 Discussão e apresentação de propostas
11:15 Calendário e encaminhamentos finais
12:00 Almoço
13:00 Reunião Ampliada do Fonasefe
18:00 Encerramento do 2º dia

Reunião Ampliada

A Reunião Ampliada do Fonasefe que acontecerá a partir das 13 horas de amanhã (16/03) terá como pauta o indicativo de greve dos servidores públicos contra a Reforma Administrativa, com a data de 24 de março sendo a prevista para realização do movimento paredista.

O SINTFUB manifesta seu apoio à luta dos auditores-fiscais da Receita Federal que, organizados pelo Sindifisco Nacional, realizaram uma greve (“apagão”) de 48 horas entre terça (09/03) e quarta-feira (10/03) desta semana.

A mobilização dos auditores-fiscais teve como objetivo organizar a resistência contra as tentativas de fragilização e desestruturação da Receita Federal, sendo uma reação direta à possível aprovação da PEC Emergencial (PEC 186/2019) pela Câmara dos Deputados com o texto original do Senado, que acabava com a vinculação de recursos para as administrações tributárias em nível Federal, Estadual e Municipal.

O “apagão” dos trabalhadores foi vitorioso e, em um desfecho inédito em favor dos auditores-fiscais e da Receita Federal, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (10/03) um destaque à PEC Emergencial que suprime do texto o trecho que extinguia a vinculação constitucional de recursos para as administrações tributárias, incluindo a Receita Federal.

Se aprovado da forma como o Senado enviou, a desvinculação de recursos teria o potencial de reduzir pela metade a estrutura física da Receita, com fechamento de delegacias e agências em todo país, prejudicando a fiscalização e o combate a crimes como sonegação, corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de armas e de drogas. Não foi um favor dos deputados ao Brasil: foi a greve dos trabalhadores que impediu isso!

Essa greve de 48 horas realizada pelos auditores-fiscais e organizada pelo Sindifisco Nacional mostra às categorias do funcionalismo público federal que a nossa organização e mobilização são capazes de derrotar os ataques do Governo Federal e do Congresso Nacional, indicando que a luta é o caminho que devemos seguir para alcançar vitórias, mesmo diante de uma conjuntura tão adversa quanto a atual.

O SINTFUB saúda os trabalhadores da Receita Federal pela greve vitoriosa de 9 e 10 de março e conclama sua base e todos os demais servidores públicos a fazerem o mesmo: ir à luta contra os ataques aos nossos direitos!

Leia também

• Receita Federal entra em greve hoje e exige mudança na PEC Emergencial (Contábeis)
• Apagão na Receita contra PEC 186/2019 é destaque na imprensa nacional (Sindifisco Nacional)
• Após articulação de auditores-fiscais, Câmara preserva recursos das administrações tributárias (Sindifisco Nacional)

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Se você quer o fim do Sistema Único de Saúde (SUS) e quer pagar caro por serviços médicos e hospitalares: Reforma Administrativa, sim.

Se você é a favor de escola pública, gratuita e de qualidade para o filho do trabalhador: Reforma Administrativa, não.

Se você quer trocar concursos públicos por cargos indicados pelos políticos corruptos: Reforma Administrativa, sim.

Se você quer licitações transparentes e fiscalização para que o governo gaste bem o dinheiro dos seus impostos: Reforma Administrativa, não.

Se você quer filas, privatização, terceirização e o fim dos serviços públicos que te atendem: Reforma Administrativa, sim.

Mas se você quer um país com mais igualdade e direitos sociais, menos corrupção e discriminação: Reforma Administrativa, não.

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