Hoje, dia 18 de maio, é o Dia Nacional do Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data serve para alertar e ajudar a combater este mal, que destrói a vida de milhares de crianças e jovens todos os anos.

De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é assustador o número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país.

Origem da data

A data foi escolhida em memória do caso Araceli, um crime que chocou o país em 1973. Araceli Crespo era uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi violada e violentamente assassinada em Vitória-ES, no dia 18 de maio.

O Dia Nacional do Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no Brasil através da lei nº 9970/2000. Nesta data, costumam ser realizadas diversas atividades nas escolas e demais espaços sociais como, por exemplo, palestras e oficinas temáticas sobre a prevenção contra a violência sexual.

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é o grupo responsável por organizar e promover nacionalmente esta data.

Maio Laranja: mês de conscientização

Durante todo o mês de maio, a campanha “Maio Laranja”, de enfrentamento ao abuso e à exploração infantil, é veiculada em diversos meios de informação.

Órgãos públicos e não governamentais promovem ações, como distribuição de panfletos informativos, realização de passeatas e palestras, para alertar a sociedade e mobilizar as pessoas a combater esse problema.

Diferença entre abuso sexual e exploração sexual

Embora abuso sexual e exploração sexual sejam crimes de violência sexual combatidos nesta data, eles possuem significados diferentes.

O abuso sexual acontece quando um adulto pratica ato libidinoso com uma criança ou adolescente, o que pode acontecer, inclusive, por ações de parentes e/ou pessoas próximas à família.

A exploração sexual consiste em usar a criança ou o adolescente como meio de gerar dinheiro, oferecendo o menor de 18 anos como “ferramenta” de satisfação sexual.

Disque 100: denuncie e ajude a combater a violência contra crianças e adolescentes

No Brasil, há um serviço para registro de denúncias de jovens que se sintam ameaçados ou que sofreram qualquer tipo de abuso ou exploração sexual, o Disque 100.

O serviço, disponibilizado pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, é gratuito.

Vale destacar que as denúncias são anônimas e o serviço está no ar 24 horas, incluindo fins de semana e feriados.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), outra forma de comunicar a violência é entrar em contato com o Conselho Tutelar – que está disponível em todas as cidades do país.

O SINTFUB realizou na manhã de ontem (17/05) uma reunião com trabalhadores e trabalhadoras dos laboratórios da Universidade de Brasília (UnB), na qual informou sobre o andamento das soluções para os problemas de falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de falta de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) e sobre infraestrutura e segurança para o trabalho na UnB.

Na reunião, a direção do sindicato expôs o andamento das tratativas com a gestão da UnB, que foi interpelada pelo SINTFUB via Mesa de Negociação Permanente.

O sindicato informou que o Decanato de Gestão de Pessoas reconheceu os problemas apresentados e chamou todos os setores da UnB para alinhar a compra e a distribuição dos EPIs e EPCs corretos e adequados para todos os servidores. O referido Decanato também acatou a sugestão do SINTFUB em formar uma Comissão Permanente para o acompanhamento das compras, do estoque e da distribuição dos EPIs e dos EPCs.

A UnB informou, contudo, que o procedimento de identificação e compra dos EPIs e EPCs não é fácil e nem rápido de ser realizado, mas que uma tomada de preços para aquisições mais emergenciais será realizada até 28 de maio.

O SINTFUB, por sua vez, vai relatar ao Decanato de Gestão de Pessoas as atividades que oferecem risco aos trabalhadores e trabalhadoras e, caso não haja aquisições e distribuições de EPIs e EPCs em curto prazo, vai defender que todas as atividades de risco aos servidores sejam cessadas até que haja oferecimento de segurança por parte da Universidade.

Para o SINTFUB, ficou evidente que a pressão e as denúncias do sindicato resultaram em avanços e numa mudança de postura da UnB. Agora ficaremos atentos e vigilantes para que essa mudança de postura se materialize em resultados concretos, com as compras e distribuições dos EPIs e EPCs corretos para todos os servidores que atuem em situação de risco.

Fotos

Veja abaixo as imagens da reunião com trabalhadores de laboratórios da UnB realizada em 17/05 disponíveis em nossa galeria de fotos:

ngg_shortcode_0_placeholder

Representação do sindicato

O sindicato foi representado no espaço pelos diretores Ieri Júnior (coordenador de educação) e Maurício Rocha (coordenador de imprensa e divulgação). O assessor jurídico Bruno Conti também compôs a mesa.

Conteúdo relacionado

Hoje, dia 17 de maio, celebramos o Dia Internacional de luta contra a LGBTfobia (International Day Against Homophobia, em inglês), data criada pelos movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos em memória à data em que o termo “homossexualismo” passou a ser desconsiderado e a homossexualidade foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990.

Aqui no Brasil, esta data está incluída no calendário oficial do país desde 2010, de acordo com o Decreto de 4 de junho daquele ano, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo desta data é debater os mais variados tipos de preconceitos contra as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, além de gerar o desenvolvimento de uma conscientização civil sobre a importância do combate e da criminalização da homofobia.

O ataque homofóbico é um ultraje moral, uma grave violação de direitos humanos e uma crise de saúde pública. Por isso, é preciso conscientizar as pessoas sobre esse tipo de opressão e sobre suas consequências físicas e mentais, cujos jovens são grandes vítimas.

Esta data é uma oportunidade para a organização de atividades que promovam e apoiem a igualdade de direitos dos homossexuais e da comunidade LGBT.

O SINTFUB manifesta seu respeito à diversidade sexual, ao direito das pessoas expressarem o amor de todas as formas possíveis e se coloca ao lado da luta dessa causa, contra todo tipo de opressão, seja ela machista, racial ou LGBTfóbica. Igualdade, sim! Respeito, sim! Opressão, não! Preconceito, não!

Mais sobre a data de hoje

Também conhecido como “Dia Internacional de luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia”, esta data visa conscientizar a população em geral sobre a luta contra a discriminação dos homossexuais, transexuais e transgêneros.

A homofobia consiste no ódio e repulsa por homossexuais, atitude esta que deve ser combatida para que possamos formar uma sociedade que esteja baseada na tolerância e no respeito ao próximo, independente da sua orientação sexual.

Ainda existe um grande preconceito contra os homossexuais na maioria das sociedades que, infelizmente, se reflete em atos desumanos de violência extrema contra esses indivíduos. Por isso lembrar, fortalecer, reforçar e divulgar datas como a de hoje contribui para a conscientização da população sobre a importância de respeitar os direitos da população LGBT.

Chegamos a mais um 13 de maio, marcando um novo Dia Nacional de Combate e de Denúncia ao Racismo.

Esta data sempre foi importante para refletir o que é o racismo e lutar por uma sociedade justa e igualitária para homens e mulheres negras, que são marginalizados nas favelas, que são “suspeitos” em estabelecimentos comerciais, que morrem “confundidos” com criminosos numa sociedade estruturalmente racista e sectária, que mata e marginaliza socialmente milhões de pessoas por preconceito.

Negras e negras os mais prejudicados na atual conjuntura. Os salários dessa população, comparados aos dos brancos, continuam menores. Nas favelas há assassinatos em massa quase que diariamente, pois enxergam a cor da pele como determinante para puxar o gatilho.

Diante dessa realidade, precisamos sempre dizer, em alto e bom som, que a luta vai continuar e que os racistas não passarão!

Conteúdo relacionado

• 21/03: Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial (21/03/2022)
• SINTFUB saúda o Dia da Consciência Negra (22/11/2021)
• Nota de Pesar: Cilma da Cruz Galvão (04/10/2021)
• 23/08: Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição (23/08/2021)
• 25/07: Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha (25/07/2021)
• SINTFUB saúda o Dia da Consciência Negra (20/11/2020)
• Justiça para João Alberto Silveira Freitas (20/11/2020)
• O mundo se levanta contra o racismo (12/06/2020)

No sábado da semana que vem, dia 21 de maio, das 14 às 18 horas, ocorrerá a Reunião Ampliada Unificada da Educação, de modo híbrido – sendo virtual pelo Zoom e presencial no San Marco Hotel (Setor Hoteleiro Sul, Quadra 5, Bloco C, Brasília-DF).

A atividade, que é organizada conjuntamente por Fasubra, Andes-SN e Sinasefe, tem o objetivo de articular a construção de uma pauta de reivindicações da Educação Federal e consolidar o chamamento da Greve da Educação de forma unificada.

Para acompanhar a reunião virtualmente, acesse o link no dia 21/05, a partir das 13h30min: https://us06web.zoom.us/j/84437032709.

Construção da greve

O SINTFUB debaterá novamente com sua base a construção da greve pela recomposição salarial de 19,99% em Assembleia Geral no dia 18 de maio. A Fasubra fará a mesma discussão em Plenária Nacional Presencial nos dias 3, 4 e 5 de junho.

O SINTFUB convoca os técnico-administrativos em educação que trabalham em laboratórios da Universidade de Brasília (UnB) para participar de uma reunião na próxima terça-feira (17/05), a partir das 9 horas, no Auditório Antônio Rodrigues (sede do sindicato).

Para participar, venha de máscara. O sindicato garantirá álcool 70% e o distanciamento físico entre os participantes, seguindo o ainda necessário protocolo de segurança.

Confira abaixo data, horário, local e pauta da reunião:

Data: 17/05/2022 (terça-feira)

Horário: 9 horas

Local: Auditório Antônio Rodrigues (sede do SINTFUB – campus Darcy Ribeiro da UnB)

Pauta única:

1. Distribuição obrigatória de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs)

Contamos com a participação de todos os técnico-administrativos que trabalham em laboratórios!

Conteúdo relacionado

A mobilização dos servidores federais pelo reajuste emergencial de 19,99% cresce por todo o país, enquanto o Governo Federal mantém a recusa em negociar.

1. Os servidores do Banco Central chegaram a suspender a paralisação na tentativa do diálogo, mas o silêncio permaneceu e, no dia 03/05, a base do Sinal voltou ao Estado de Greve por tempo indeterminado.
2. Na base do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério do Trabalho e Previdência (Fenasps) a greve segue forte.
3. No dia 16/05, será a vez da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Institutos Federais) – base do Sinasefe – entrar em greve por tempo indeterminado.

Esse é o caminho para a vitória: muita unidade e mobilização!

Agora, além das greves, diversas categorias realizarão atos e manifestações. E nessa semana, no dia 12/05 (quinta-feira), será dia de ir às ruas de Brasília-DF para defender a recomposição salarial dos servidores públicos e exigir a abertura imediata das negociações salariais. E o SINTFUB estará presente nessa luta!

Anote a nova agenda de lutas do Fonasefe:

• 12/05: Ato do Fonasefe – concentração às 14 horas no Espaço do Servidor e ida às 16 horas para a Praça dos Três Poderes
• 19/05: Atos do Fonasefe nos Estados e Distrito Federal
• 21/05: Reunião Ampliada das Entidades da Educação Federal (Andes-SN, Fasubra e Sinasefe), em Brasília-DF
• 31/05 e 01/06: Atos do Fonasefe em Brasília-DF – #OcupaBrasília

Download

Baixe aqui o relatório da reunião do Fonasefe de 06/05 que aprovou o ato de 12 de maio em Brasília-DF e o calendário de atividades divulgado nesta matéria (arquivo em formato PDF).

O SINTFUB realizou na manhã de ontem (10/05) uma reunião com dezenas de trabalhadores e trabalhadoras dos laboratórios da Universidade de Brasília (UnB), na qual debateu alternativas e soluções para problemas graves que estão afetando esses servidores e servidoras: a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a falta de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) e os problemas de infraestrutura e segurança para o trabalho na UnB.

Na reunião, a direção do sindicato expôs os problemas existentes e o andamento das tratativas com a gestão da UnB, que se mostrou surpresa ao receber a denúncia do sindicato sobre a falta de EPIs para os servidores e servidoras.

Foi apresentado aos presentes um conjunto de propostas para aquisição de EPIs pela UnB, visando criar uma Comissão Permanente para o acompanhamento das compras, do estoque e da distribuição; assim como também dimensionar prazos. Veja em detalhes o que foi proposto no quadro abaixo:

Propostas para aquisição de EPIs no âmbito da UnB

Essas propostas acima também serão utilizadas para o tratamento da questão dos EPCs e da aquisição dos mesmos. Baixe aqui o documento com as propostas que estão visíveis na imagem acima (formato PDF).

Outro problema apontado foi em relação ao armazenamento. Com a precarização das estruturas da Universidade, instalações como o almoxarifado do campus Ceilândia podem se constituir como verdadeiras “bombas-relógio”, tendo em vista que o mesmo acondiciona ácidos fracos, ácidos fortes e reagentes, que misturados podem causar acidentes graves e/ou explosões. O SINTFUB irá propor, inclusive, um Grupo de Trabalho junto à Fasubra, para estudar a situação de outras Universidades e construir uma proposta de solução conjunta para essa situação.

Por fim, foi apresentada a problemática da defasagem de legislação quanto à segurança do trabalho para os servidores públicos e as servidoras públicas, visto que a maior parte das normas dessa área são para trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada (celetistas), deixando ausentes os servidores e servidoras regidos pelo Regime Jurídico Único (RJU).

O SINTFUB deixou claro que, mais do que exigir EPIs, EPCs e instalações adequadas à UnB, o principal objetivo do sindicato é a preservação das vidas dos servidores, servidoras, alunos e alunas da Universidade. Foi lembrado no debate que a própria Organização Internacional do Trabalho (OIT) preconiza em suas resoluções de ninguém deve ser obrigado a trabalhar arriscando a sua vida, o que fará com que nosso sindicato tenha rigor na cobrança das soluções desses problemas pela UnB.

Fotos

Veja abaixo as imagens da reunião com trabalhadores de laboratórios da UnB realizada em 10/05 disponíveis em nossa galeria de fotos:

ngg_shortcode_1_placeholder

Representação do sindicato

O sindicato foi representado no espaço pelos diretores Djan Franco (coordenador de cultura e esportes), Ieri Júnior (coordenador de educação) e Maurício Rocha (coordenador de imprensa e divulgação). Edmilson Lima (coordenador geral) esteve no início da reunião, dando informes sobre a atuação do SINTFUB. O assessor jurídico Bruno Conti também compôs a mesa e estudantes do DCE-UnB levaram uma mensagem de solidariedade e apoio à mobilização do sindicato.

Próxima reunião

Uma nova reunião com os servidores e servidoras de laboratórios da UnB foi agendada para 17/05, às 9 horas, novamente no Auditório Antônio Rodrigues (sede do SINTFUB – campus Darcy Ribeiro da UnB). Até lá, um grupo de WhatsApp, com o nome “EPI já”, será criado, com a adição de todos os presentes na reunião de 10/05 que disponibilizaram seus contatos.

Conteúdo relacionado

O SINTFUB lança nesta sexta-feira (06/05) seu Boletim Informativo nº 16, tendo como pautas:

1. Greve Unificada dos Servidores Federais segue em construção
2. Assembleia Geral de 18 de maio
3. SINTFUB conquista posto do DGP no HUB
4. Avaliação de desempenho dos Técnico-Administrativos da UnB
5. Servidores em risco na UnB por falta de EPIs
6. Agenda:
   • 10/05 – Reunião com trabalhadores de laboratórios da UnB
   • 12/05 – Café da manhã de celebração pelo Dia das Mães
   • 13/05 – Dia de Combate e Denúncia ao Racismo
   • 18/05 – Assembleia Geral do SINTFUB
   • 03 a 05/03 – Plenária Nacional da Fasubra

Download

Clique aqui e faça o download da publicação (formato PDF).

Na próxima quinta-feira (12/05), o SINTFUB vai celebrar o Dia das Mães com as mulheres trabalhadoras da UnB, em um delicioso café da manhã que será servido na Praça Chico Mendes, a partir das 8h30min, seguido de um rico debate sobre Agricultura Familiar, previsto para ter início às 9 horas.

Mais do que reunir e confraternizar, o sindicato visa fortalecer os sentimentos e virtudes que o amor materno concorre para despertar e desenvolver a formação humana, contribuindo para seu aperfeiçoamento no sentido da bondade e da solidariedade.

Celebre o Dia das Mães neste domingo (08/05) com sua família. E venha participar conosco na quinta-feira (12/05) desse momento de festividade, confraternização e diálogo.

Para colocar na sua agenda!

Anote abaixo data, horário e local do evento:

Data: 12/05/2022 (quinta-feira)

Horário: 8h30min

Local: Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB)

Homenagens anteriores

• Dia das Mães de 2021
• Dia das Mães de 2020
• Dia das Mães de 2018
• Dia das Mães de 2017
• Dia das Mães de 2015

O SINTFUB vem publicamente repudiar o ataque, possivelmente feito por garimpeiros, que incendiou uma aldeia da tribo yanomami, em Roraima, e deixou pelo menos 25 indígenas desaparecidos até o momento.

Este ataque, que deixou em choque defensores dos direitos humanos e dos direitos indigenistas, ocorreu logo após uma série de graves denúncias contra o avanço do garimpo e da violência contra os povos originários na terra yanomami. Antes do desaparecimento da aldeia, que foi completamente incendiada, já era de conhecimento público que uma criança indígena de 12 anos foi estuprada e assassinada por garimpeiros na mesma região.

A tensão entre garimpeiros que operam ilegalmente na região norte do país, inclusive invadindo terras indígenas, protegidas por lei desse tipo de atividade, tem se agudizado desde a posse de Bolsonaro na Presidência da República, tanto pelo incentivo dado nas falas do Presidente, quanto pelo desmonte promovido na estrutura de fiscalização ambiental e indigenista – formadas por Ibama, ICMBio e Funai.

Poucos dias atrás, quando celebramos o Dia de Luta e Resistência dos Povos Indígenas, em 19/04, o SINTFUB já denunciava que “os povos indígenas enfrentam atualmente um período de retrocesso nos direitos conquistados nas últimas décadas, vidas e tradições indígenas estão ameaçadas pela desestruturação da Funai, pelo retrocesso na demarcação de terras, pelo desmonte de políticas públicas nas áreas da Saúde e Educação, e pelo estímulo do governo Bolsonaro para que garimpeiros, madeireiros e o agronegócio invadam territórios indígenas sem qualquer preocupação com as leis”.

Agora, tristemente, temos que repudiar um crime de estupro contra uma criança e outros 25 possíveis crimes de homicídio e tortura contra uma aldeia inteira.

O SINTFUB cobra das autoridades competentes (Ministério Público e Polícia Federal) e também dos Três Poderes da Nação (Executivo, Legislativo e Judiciário) que esse caso seja elucidado de maneira rápida e séria. Queremos saber quem estuprou a criança de 12 anos e queremos a punição adequada, dentro da lei, para essa pessoa que cometeu tal crime. Queremos saber onde estão os 25 yanomamis e porque a aldeia foi queimada.

O Estado Brasileiro tem o dever de tratar essa situação como prioridade e mostrar que as leis e o respeito aos povos originários desse país são maiores que a violência e a ganância de quem pratica garimpo e desmatamento ilegais nas florestas brasileiras.

Queremos saber: cadê os yanomami?

Leia também

• Aldeia onde criança yanomami foi estuprada é encontrada queimada (Yahoo)
• Depois de estupro e assassinatos, aldeia yanomami é incendiada (Isto É)

O SINTFUB reforça a denúncia de que a UnB não vem fornecendo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), conforme as Normas Regulamentadoras (Nrs), aos trabalhadores de laboratórios da Universidade, gerando um risco altíssimo para profissionais de química, biologia, farmácia e demais laboratórios que fazem análises físico-química, bioquímica e biológica, de tal maneira que as pessoas vivem com a saúde em risco por conta da falta dos equipamentos.

O processo de compras está altamente lento para demandas que necessitam de celeridade, como no caso do fornecimento de EPIs que deveriam ter prioridade máxima e urgência instantânea, devido ao fator fundamental de tutela da vida do cidadão pelo Estado, de tal maneira que fossem comprados de forma urgente, sem que os trabalhadores sejam submetidos à condição de reféns da política.

O sindicato avalia que essa demora no processo de compras se dá pelo problema da aquisição descentralizada, com cada setor realizando sua própria demanda, dentro de métodos e critérios diferenciados. Se esse processo fosse unificado para toda a UnB, o problema poderia ser sanado com maior facilidade.

Outra questão é a do ambiente de trabalho da UnB, que se encontra precarizado em suas instalações físicas, gerando um risco grave de segurança para o armazenamento de materiais. Com isso, a UnB gera um cenário alarmante para a segurança do trabalho, uma vez que a situação da falta de EPIs fica ainda mais dramática quando encontra a situação das estruturas precárias para acondicionamento e isolamento de vários reagentes mortais, armazenados de formas inadequadas, sob risco de explosões.

Exigimos da Unb que se crie uma solução rápida para esse problema, antes que uma tragédia aconteça e vidas sejam perdidas.

Conteúdo relacionado