Celebramos nesta sexta-feira (17/06) o Dia do(a) Funcionário(a) Público(a) Aposentado(a), data que tem como objetivo homenagear os(as) trabalhadores(as) que dedicaram vários anos de suas vidas no cumprimento de funções públicas e que hoje se encontram aposentados(as), no fechamento de um ciclo de dedicação e respeito pela sociedade.

Esta data é especial para o SINTFUB pela oportunidade de agradecer o empenho dos(as) Técnico-Administrativos(as) em Educação da UnB que tanto se esforçaram para construir uma Educação Pública de Qualidade e agora estão aposentados(as).

Esses(as) trabalhadores(as) que passaram pela UnB e fizeram dela a instituição de excelência que ela é nos tempos atuais são referências para os(as) atuais servidores(as), tanto pelo legado deixado, quanto pelo engajamento na luta pela valorização da classe trabalhadora.

A experiência que os(as) aposentados(as) compartilham vale para o presente e o futuro. Por isso, eles(as) sempre serão lembrados(as) com muito carinho.

Vivas aos(às) funcionários(as) públicos(as) aposentados(as) da UnB!

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Hoje, dia 15 de junho, celebramos o Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa. Esta data foi oficialmente reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2011, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (Inpea), que estabeleceu a comemoração em junho de 2006 – representando um dia do ano em que o mundo inteiro manifesta sua oposição aos abusos e sofrimentos infligidos contra pessoas mais velhas.

A violência contra os idosos pode ser definida como “um ato único, repetido ou a falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento em que exista uma expectativa de confiança que cause dano ou sofrimento a uma pessoa idosa”. É uma questão social global que afeta a saúde e os direitos humanos de milhões de idosos em todo o mundo e que merece a atenção da comunidade internacional.

Em muitas partes do mundo, o abuso contra idosos ocorre sem que haja reconhecimento ou resposta, pois, até recentemente, esse grave problema social estava oculto à vista do público e era considerado um assunto privado. Ainda hoje, o abuso de idosos continua sendo um tabu, subestimado e ignorado pelas sociedades mundialmente. No entanto, há evidências que indicam que o abuso de idosos é um importante problema de saúde pública e social.

Ocorre nos países em desenvolvimento e nos países desenvolvidos e, no entanto, geralmente é subnotificado. As taxas ou estimativas de prevalência existem apenas em países desenvolvidos selecionados – variando de 1% a 10%. Embora a extensão dos maus-tratos aos idosos seja desconhecida, seu significado social e moral é óbvio e, como tal, exige uma resposta multifacetada, focada na proteção dos seus direitos.

De uma perspectiva social e de saúde, a menos que os setores de atenção primária e de assistência social estejam bem equipados para identificar e lidar com o problema, o abuso de idosos continuará sendo subdiagnosticado e ignorado.

Tipos de violência contra as pessoas idosas

A mais comum é a negligência, quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor.

O abandono vem em seguida e é considerado uma forma extrema de negligência. Acontece quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis, governamentais ou institucionais, de prestarem socorro a um idoso que precisa de proteção.

A violência física é quando é usada a força para obrigar os idosos a fazerem o que não desejam, ferindo, provocando dor, incapacidade ou até a morte.

A sexual quando a pessoa idosa é incluída em ato ou jogo sexual homo ou heterorrelacional, com objetivo de obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.

A psicológica ou emocional é a mais sutil das violências. Inclui comportamentos que prejudicam a autoestima ou o bem-estar do idoso, estando entre eles xingamentos, sustos, constrangimento, destruição de propriedade ou impedimento de que vejam amigos e familiares.

Por último, há a violência financeira ou material, que é a exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou o uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais.

Formas de denunciar violência contra idosos

Idosos com aspecto descuidado, que apresentem marcas no corpo mal explicadas ou sinais de quedas frequentes e que tenham familiares ou cuidadores indiferentes a eles, podem estar sendo vítimas de violência. Para procurar orientação ou fazer denúncias, podem ser buscados:

1. Unidades de Saúde
2. Delegacias
3. Direitos Humanos – Disque 100
4. Polícia Militar (para situações de risco eminente) – 190

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* Matéria escrita com informações do Ministério da Saúde

A Universidade de Brasília (UnB) retomou integralmente as atividades de forma presencial. Contudo, na contramão do esperado, os índices de contaminação da COVID-19 voltaram a ser alarmantes, inclusive resultado e consequência do retorno de atividades em praticamente todos setores.

Na quarta-feira da semana passada (08/06), 4.047 novos casos de COVID-19 foram registrados no Distrito Federal. A Taxa de Transmissão [R(t)] atualmente tem um valor de 1,63, o que gera grande e grave impacto com novas contaminações, conforme divulgado pela Secretaria de Saúde.

No ano de 2022, dos 478 óbitos ocorridos entre 1º de janeiro e 8 de junho, 347 (72,6%) ocorreram em pessoas não vacinadas ou com esquema vacinal incompleto e 131 (27,4%) óbitos ocorreram no grupo de pessoas que haviam completado o esquema vacinal. Salienta-se que dentre os 131 óbitos ocorridos no grupo vacinado, 85,5% apresentavam pelo menos uma comorbidade e média de idade de 79 anos.

As internações hospitalares também voltaram a aumentar no Distrito Federal.

Frise-se que a ausência de resultados de autotestes de COVID-19 está mascarando estatísticas, tornando os dados defasados e inferiores aos reais. Apesar da recomendação, não há obrigação para que quem faça o teste e dê positivo procure um local de atendimento. Nem mesmo as farmácias que vendem os testes sabem informar quantas pessoas compraram e fizeram o autoteste, o que prova que os números são muito maiores que os divulgados.

Diante dessa nefasta conjuntura, é urgente adoção de algumas providências pela UnB, porque o direito à saúde, elevado à categoria dos direitos fundamentais, por estar diretamente ligado ao direito à vida e à existência digna, representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo considerado obrigação do Estado e garantia dos cidadãos.

Além disso, cada vez mais se tem utilizado o princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Entendemos que foge do proporcional e razoável a não obrigatoriedade da utilização de máscaras, não exigência do cartão de vacinação contra a COVID-19 e obrigar o retorno de todos os servidores classificados em grupos de risco.

Não se ignora que o Sistema Único de Saúde (SUS) vem conseguindo vacinar grande parte da população, e os Governos Federal, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal têm realizado grande esforço no combate à disseminação do vírus da COVID-19. Contudo, as contaminações retornam com força e as vacinas perdem parcialmente a eficácia ao longo do tempo.

A Portaria nº 1.565/2020, publicada pelo Ministério da Saúde, estabelece orientações sobre a prevenção e mitigação da transmissão da COVID-19, permanecendo vigente, especialmente para o grupo de risco, que mesmo com a vacinação, permanecem vulneráveis aos efeitos do vírus.

Portanto, as condições da saúde pública decorrentes da calamidade provocada pelo COVID-19, agravadas pelo recrudescimento da pandemia em todo território nacional e no Distrito Federal, desautorizam qualquer retrocesso nas políticas públicas de saúde, especialmente colocar em risco a saúde e vida dos servidores e usuários.

Inquestionável que o cuidado e o zelo àqueles que são considerados de grupo de risco, exigem a manutenção de continuarem trabalhando em regime remoto, não causando nenhum tipo de prejuízo ao serviço público prestado pela UnB. Bem assim, quanto ao uso de máscara e controle vacinal para aqueles que atuam na Instituição. Assim, estará preservando à saúde do próximo, dever do Estado e evitando maior proliferação da COVID-19.

A Instrução Normativa nº 90/2021, publicada pelo Ministério da Economia, estabelecia o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, desde que observadas orientações e recomendações emanadas pelo Ministério da Saúde, em especial:

• orientações gerais;
• medidas de cuidado e proteção individual;
• organização do trabalho e medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados de COVID-19.

Esses preceitos devem continuar observância pela UnB.

O advento da Instrução Normativa nº 36/2022, também publicada pelo Ministério da Economia, que revogou a Instrução Normativa nº 90/2021, não pode gerar prejuízos ao dever de cautela pela Administração Pública, direito à saúde e à vida previstos na Constituição Federal.

Diante do exposto acima, o SINTFUB requer da UnB, imediatamente, que se adote as seguintes providências:

1. exigência, fiscalização e controle obrigatório do uso de máscara por todos os servidores e usuários nos campi da Universidade e no Hospital Universitário de Brasília (HUB);
2. exigência, fiscalização, controle e apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso aos espaços da UnB e do HUB;
3. restabelecimento imediato do trabalho remoto, mediante autodeclaração, aos servidores do grupo de risco que apresentem as seguintes condições ou fatores*:
   1. idade igual ou superior a 60 anos;
   2. tabagismo;
   3. obesidade;
   4. miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica etc);
   5. hipertensão arterial;
   6. doença cerebrovascular;
   7. pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave, DPOC);
   8. imunodepressão e imunossupressão;
   9. doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
   10. diabetes melito, conforme juízo clínico;
   11. doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;
   12. neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele);
   13. cirrose hepática;
   14. doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia);
   15. gestação.
4. manutenção de todas condições necessárias e medidas de segurança individual e coletiva, como manter a disponibilização de álcool 70% para higienização das mãos, procedimentos que permitam a manutenção da distância mínima de um metro entre pessoas em todos os ambientes, internos e externos, evitar aglomerações, reforçar os procedimentos de limpeza e desinfecção com produtos desinfetantes, em todos os ambientes, superfícies e equipamentos, minimamente no início e término das atividades, dentre outras recomendações contidas na Portaria nº 1.565/2020 do Ministério da Saúde e normativas da UnB.

Download

Baixe aqui o Ofício do SINTFUB com o texto acima que foi encaminhado à Reitoria da UnB em 09/06/2022 (arquivo em formato PDF).

* Também, servidores na condição de pais, padrastos ou madrastas que possuam filhos ou responsáveis que tenham a guarda de menores em idade escolar ou inferior, nos locais onde estiverem ou sejam suspensas aulas presenciais ou dos serviços de creche, e que necessitem da assistência de um dos pais ou guardião, e que não possua cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência. Aplicável o direito aos servidores técnico-administrativos do grupo de risco que desempenham suas atividades no HUB.

Neste domingo, dia 12 de junho, temos a passagem do Dia Mundial da Luta Contra o Trabalho Infantil. Essa data é uma oportunidade para sensibilizar, informar, debater e dar destaque ao combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes.

É necessário, ainda nos dias de hoje, potencializar esforços para acelerar a erradicação do trabalho infantil no Brasil e no mundo. Ano após ano, vemos promoções do fortalecimento de agendas nacional e internacional de combate ao trabalho infantil, integrando ações das políticas públicas de Assistência Social, Educação, Saúde, Direitos Humanos e Trabalho.

Contudo, esses esforços ainda se mostram insuficientes, visto que a prática de submeter crianças ao trabalho formal, que deveria ser exclusividade da população adulta, ainda existe em larga escala – e de maneira ilegal!

Sete anos atrás, em 2015, a campanha do dia 12 de junho adotou a orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada em Genebra (Suíça), de vincular o esforço de erradicação do trabalho infantil, destacando a importância da educação de qualidade como fator estratégico de combate ao trabalho de crianças e adolescentes.

Para tanto, é preciso garantir que a educação formal de qualidade, aliada às ações da proteção social, contribuam de forma efetiva para a superação do ciclo intergeracional de pobreza.

O SINTFUB, como entidade de trabalhadores e trabalhadoras da Educação Pública, compreende o seu papel central nessa engrenagem mundial pela erradicação do trabalho de menores de idade, tendo em vista que o melhor caminho para erradicar a prática do trabalho infantil é garantir às crianças o direito à infância e à educação.

Essa luta também é da nossa categoria e dela não abrimos mão. Lugar de criança é na escola, não no trabalho!

* Matéria escrita com informações do Sistema Único de Assistência Social do Ministério da Cidadania

Será realizada no dia 29 de junho (quarta-feira), como atividade de mobilização do sindicato, mais uma Reunião dos(as) Aposentados(as) e Pensionistas do SINTFUB.

A atividade, que está sob organização da Coordenação de Aposentados(as) e Pensionistas, começará às 9 horas, no Auditório Antônio Rodrigues (sede do sindicato, no campus Darcy Ribeiro da UnB), tendo como pautas principais as reivindicações dos aposentados(as) e pensionistas para as eleições de 2022 e a escolha de representantes dos aposentados(as) ao Conselho de Representantes Setoriais do SINTFUB.

Leia abaixo a Carta de Convocação da Reunião dos(as) Aposentados(as) e Pensionistas do SINTFUB de 29/06:

Carta aos(às) aposentados(as) e pensionistas da UnB

Prezados(as) companheiros(as) de luta, nossa cordial saudação a você e sua família, na esperança de construção de melhores dias para todos(as) nós.

Estamos numa conjuntura difícil e adversa. Se, por um lado, surge no horizonte uma perspectiva real de derrotarmos o fascista e genocida Bolsonaro nas eleições de outubro deste ano, por outro lado os ataques contra nós seguem ativos, como com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), com o Decreto 10.620/2021 (que transferiu a gestão da concessão e manutenção das aposentadorias e pensões do RPPS para o INSS) e agora com o corte das verbas para o custeio das Universidades e Institutos Federais.

No cenário econômico, nossos salários estão congelados desde 2017, sendo corroídos mês a mês, com uma inflação altíssima e fora de controle. A luta por recomposição salarial encontra grande respaldo na base, porém Bolsonaro e Paulo Guedes não recebem as entidades classistas do funcionalismo federal e não abrem nenhuma negociação com nossa categoria. Estamos sentindo na pele o retorno da carestia, o que motivou o início de uma nova luta para os(as) aposentados(as): o direito ao auxílio alimentação em nossos contracheques.

Por tudo isso, precisamos mais do que nunca seguir na luta! E em continuidade à ela, frente aos ataques do Governo Federal aos nossos direitos e aos direitos de toda classe trabalhadora, convidamos você para uma reunião, que será realizada no dia 29 de junho de 2022, às 9 horas, no Auditório Antônio Rodrigues (sede do sindicato, no campus Darcy Ribeiro), com a pauta:

1. Informes;
2. Reivindicações dos aposentados(as) e pensionistas para as eleições de 2022;
3. Escolha de representantes dos aposentados(as) ao Conselho de Representantes Setoriais do SINTFUB;
4. Encaminhamentos.

Contamos com a sua atenção e participação, nosso abraço fraternal.

Brasília-DF, 9 de junho de 2022
Francisca Nascimento de Albuquerque
Benedito Ferreira de Almeida
Coordenação de Aposentados(as) e Pensionistas

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• Baixe aqui a Carta aos(às) aposentados(as) e pensionistas da UnB (texto acima) em formato PDF – este documento foi enviado por correspondência aos sindicalizados.

Estudantes e trabalhadoras(es) de todo o país estarão reunidas(os) ocupando as ruas da capital federal na próxima terça-feira (14/06). A atividade é convocada por Fasubra, Fonasefe, Andes-SN, ANPG, Fenet, Sinasefe, Ubes e Une.

O SINTFUB estará em peso nesta luta e convoca todas e todos para que se somem nessa mobilização nacional em defesa da Educação, contra os cortes orçamentários e contra as privatizações!

Reivindicações

Além de reforçar a defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, a mobilização vai denunciar os cortes orçamentários, a tentativa de cobrança de mensalidades nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e as privatizações de estatais (Petrobrás, Eletrobrás, Dataprev etc).

Programação

As atividades do Dia de Defesa da Educação, Luta Contra os Cortes e Contra as Privatizações acontecerão na parte da tarde. A programação é a seguinte:

• 13:00 às 14:00 Concentração – Anexo II da Câmara dos Deputados
• 14:00 às 16:00 Ato em Defesa das Estatais e Contra os Cortes na Educação – Auditório Nereu Ramos
• 16:00 às 17:30 Marcha do Anexo II da Câmara dos Deputados até o Ministério da Educação (MEC)
• 17:30 às 20:00 Ato Político-Cultural com Maracatu e com o rapper GOG
• 20:00 Encerramento

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• Bloqueio de 14,5% do orçamento inviabiliza o pleno funcionamento das Universidades Federais (30/05/2022)
• SINTFUB debate corte no orçamento com Reitoria, ADUnB e DCE-UnB (02/06/2022)
• Ato Contra os Cortes: 09/06, na Esplanada dos Ministérios (03/06/2022)
• Boletim Informativo nº 17 (08/06/2022)

Em Assembleia Geral com filiados e filiadas, realizada na manhã de ontem (08/06), o SINTFUB debateu conjuntura e o movimento político dos servidores federais pela Campanha Salarial 2022, reafirmando as deliberações da Plenária Nacional da Fasubra que ocorreu no último final de semana (03/06 a 05/06).

A Assembleia Geral do SINTFUB contou com um bom número de presentes e foi realizada, como de costume, na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB).

Deliberações

• Manutenção da construção da Greve Salarial no mínimo do Setor da Educação (Fasubra, Andes-SN e Sinasefe);
• Envidar esforços para construir a mobilização unificada com o Setor da Educação, ainda nesse mês de junho, para enfrentar os ataques do governo referentes aos cortes na educação, cobrança de mensalidades, venda da Eletrobrás, venda da Petrobrás, recomposição salarial e os demais pontos que inviabilizam o pleno funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES);
• Se empenhar e atuar com força total nos atos que ocorrerão nos dias 9 de junho e 14 de junho, conforme orientação consensuada em reunião da Educação Federal, contra os cortes de verbas para a educação e pela reposição das perdas inflacionárias. Assim como insistir para novos atos unificados da educação rumo a um novo tsunami e uma nova Plenária do Setor da Educação para dar seguimento à luta;
• Criar calendário com docentes e técnico-administrativos, intercalados com mobilizações unificadas de 15 em 15 dias, com duração até a eleição de outubro deste ano;
• Lutar pela recomposição das perdas acumuladas em conjunto com os servidores públicos, construindo a greve, no mínimo, do Setor da Educação;
• Reivindicar a extensão do vale-alimentação para aposentados;
• Apoio à candidatura de Lula à Presidência da República;
• Orientar que seja feito todo esforço político para ajudar a derrotar Bolsonaro nas ruas e nas eleições;
• Nenhum voto na ultradireita que aplica um programa neoliberal no Brasil por meio da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), do congelamento de salários e das privatizações em todos os níveis;
• Criação de Comitês Populares de Luta em apoio à candidatura do Presidente Lula, a única capaz de derrotar o projeto de extrema direita e o desmonte público personificado em Bolsonaro;
• Apresentar, por meio da Fasubra, plataforma de programa defendido pelos Técnico-Administrativos em Educação à candidatura de Lula;
• A plataforma terá como base as resoluções congressuais da Fasubra, atualizadas com novos ajustes da conjuntura;
• Elaborar e encaminhar propostas de apoio político às candidaturas proporcionais da esquerda e dos movimento sindicais;
• Orientar o apoio às candidaturas da esquerda que sejam de servidores públicos e de servidoras públicas, em especial aos Técnico-Administrativos em Educação;
• Orientar como prioridade a necessidade de incentivar os aposentados a votarem nas próximas eleições para eleger políticos comprometidos com propostas que combatam a discriminação desse setor;
• Orientar a fazer campanha nos perfis de redes sociais do sindicato, lembrando, especialmente aos aposentados, que idosos e idosas são muito numerosos no Distrito Federal e que podemos mudar o resultado da eleição com o voto e a luta dos aposentados.

Nominata do sindicato

A nominata do SINTFUB para a gestão 2022-2025 terá uma alteração temporária: o coordenador geral Edmilson Rodrigues de Lima se licenciará do cargo para disputa das eleições 2022 e, em seu lugar, assumirá o coordenador de imprensa e divulgação, Maurício Sabino de Araújo Rocha.

Informes

No ponto relativo aos informes, tivemos:

• Saudação da representação estudantil do DCE-UnB;
• Saudação da Fenasps, entidade do Fonasefe que esteve em greve salarial entre março e maio deste ano (feita por Laurizete Gusmão);
• Convocação para o Ato Contra os Cortes de Verbas da Educação Federal – a ser realizado na manhã de 09/06;
• Convite para o terceiro show do Projeto Praça em Movimento, com o forrozeiro Fernando Mangabeira e a Quadrilha Junina Chinelo de Couro – a ser realizado na noite de 09/06;
• Chamado para o Ato Nacional #OcupaBrasília – a ser realizado na tarde de 14/06.

Fotos

Confira as imagens da Assembleia Geral do SINTFUB de 08/06 disponíveis em nossa galeria:

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O SINTFUB lança nesta quarta-feira (08/06) seu Boletim Informativo nº 17, tendo como pautas:

1. Deliberações da Plenária Nacional da Fasubra de 3, 4 e 5 de junho de 2022:
   • Conjuntura Nacional – Campanha Salarial dos SPFs
   • Propostas para os atos
     • 9 de junho
     • 14 de junho
   • Programa de Gestão e Desempenho/Teletrabalho
   • Conjuntura Nacional – Eleições 2022
2. Agenda:
   • 08/06 – Assembleia Geral do SINTFUB
   • 09/06 – Ato Contra os Cortes de Verbas
   • 09/06 – Projeto Praça em Movimento
   • 14/06 – Ato Nacional #OcupaBrasília
   • 15 a 17/07 – II Conape

Download

Clique aqui e faça o download da publicação (formato PDF).

* Errata: na página 2, onde se lê “Propostas para os atos dos dias 9 e 16 de junho”, leia-se “Propostas para os atos dos dias 9 e 14 de junho”.

Na próxima quinta-feira (09/06), às 18 horas, na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB), o SINTFUB realizará mais um arrasta-pé para a comunidade universitária, com as apresentações do forrozeiro Fernando Mangabeira e da Quadrilha Junina Chinelo de Couro.

Essa atividade faz parte do Projeto Praça em Movimento, oferecido por nosso sindicato como parte da política de mobilização da categoria e da comunidade da UnB, com previsão de realização nos primeiros finais de semana de cada mês.

Fábio Júnior e Sideron abriram o Praça em Movimento no mês de maio. Na semana passada, foi a vez de Fernando Mangabeira dar seguimento ao Projeto. Agora, novamente no ritmo das festas juninas, teremos mais um encontro com o forró de Fernando Mangabeira e a dança estilizada da Chinelo de Couro. Venha conferir na próxima quinta (09/06), a partir das 18 horas!

Palhinhas

Veja no vídeo abaixo uma palhinha de Fernando Mangabeira, que entoa uma linda canção do nosso saudoso Rei do Baião, Luiz Gonzaga:

Quer ver mais do artista? Clique aqui e visite o canal oficial de Fernando Mangabeira no YouTube!

Veja no vídeo abaixo uma exibição da Chinelo de Couro, gravada durante o Circuito Junino de Quadrilhas do Distrito Federal e Entorno, em 2019:

Quer saber mais do grupo? Clique aqui e visite a fanpage da Quadrilha Chinelo de Couro no Facebook!

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• Praça em Movimento 1: Fábio Júnior e Sideron
• Praça em Movimento 2: Fernando Mangabeira

Conjuntura Nacional: Campanha Salarial dos SPFs

• Manutenção da construção da Greve Salarial no mínimo do Setor da Educação (Fasubra, Andes-SN e Sinasefe);
• A Fasubra deve envidar esforços para construir a mobilização unificada com o Setor da Educação, ainda nesse mês de junho, para enfrentar os ataques do governo referentes aos cortes na educação, cobrança de mensalidades, venda da Eletrobrás, venda da Petrobrás, recomposição salarial e os demais pontos que inviabilizam o pleno funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES);
• A Fasubra deve orientar suas entidades de base a se empenhar e atuar com força total nos atos que ocorrerão nos dias 9 de junho (nos Estados) e 14 de junho (para ocupar Brasília-DF), conforme orientação consensuada em reunião da Educação Federal, contra os cortes de verbas para a educação e pela reposição das perdas inflacionárias. Assim como insistir para novos atos unificados da educação rumo a um novo tsunami e uma nova Plenária do Setor da Educação para dar seguimento à luta;
• Criar calendário com docentes e técnico-administrativos, intercalados com mobilizações unificadas de 15 em 15 dias, com duração até a eleição de outubro deste ano;
• Lutar pela recomposição das perdas acumuladas em conjunto com os servidores públicos, construindo a greve, no mínimo, do Setor da Educação;
• Reivindicar a extensão do vale-alimentação para aposentados.

Conjuntura Nacional: Eleições 2022

• Aprovado apoio à candidatura de Lula à Presidência da República;
• A Fasubra orienta que seja feito todo esforço político para ajudar a derrotar Bolsonaro nas ruas e nas eleições;
• Nenhum voto na ultradireita que aplica um programa neoliberal no Brasil por meio da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), do congelamento de salários e das privatizações em todos os níveis;
• Criação de Comitês Populares de Luta em apoio à candidatura do Presidente Lula, a única capaz de derrotar o projeto de extrema direita e o desmonte público personificado em Bolsonaro;
• Será apresentada plataforma de programa defendido pela Fasubra especialmente à candidatura de Lula;
• A plataforma terá como base as resoluções congressuais, atualizadas com novos ajustes da conjuntura;
• A Fasubra deve elaborar e encaminhar propostas de apoio político às candidaturas proporcionais da esquerda e dos movimento sindicais;
• A Fasubra orienta apoio às candidaturas da esquerda que sejam de servidores públicos e de servidoras públicas, em especial aos Técnico-Administrativos em Educação;
• A Plenária Nacional da Fasubra orienta que as entidades de base coloquem como prioridade a necessidade de incentivar os aposentados a votarem nas próximas eleições para eleger políticos comprometidos com propostas que combatam a discriminação desse setor;
• A Plenária Nacional da Fasubra orienta a Federação a fazer campanha em seus perfis de redes sociais, assim como também às entidades de base fazerem o mesmo, lembrando, especialmente aos aposentados, que o Brasil possui 40 milhões de idosos e idosas e que podemos mudar o resultado da eleição com o voto e a luta dos aposentados.

Programa de Gestão e Desempenho/Teletrabalho

• A Fasubra convocará a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) para preparar a reunião com o GT Nacional a ser constituído na base para avaliação, discussão e elaboração de um projeto sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) teletrabalho e trabalho híbrido e o Decreto 11.072/2022;
• A Fasubra orienta as entidades de base a criarem o GT Carreira, onde não houver, para participar da reunião com a CNSC sobre o PGD, teletrabalho e trabalho híbrido e decreto 11.072/2022, no próximo dia 25 de junho.

Propostas para os atos dos dias 9 e 14 de junho

• 9 de junho: Atos nos Estados #OcupaCampi – Contra os Cortes das Verbas da Educação Federal
• 14 de junho: Grande ato nacional #OcupaBrasília

Orientações

A Fasubra orienta as entidades de base a realizarem as mobilizações em todas as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), utilizando carro de som, fazendo panfletagens contra os ataques do governo aos serviços públicos e com os seguintes eixos:

• Contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020);
• Contra o Decreto nº 10.620/2021;
• Contra as Instruções Normativas que determinam corte automático do ponto e criam o teletrabalho;
• Contra o Teto dos Gastos (EC 95/2016);
• Contra as cobranças de mensalidades nas Universidades Públicas (PEC 206/2019).

Agenda

• 09/06 – Ato Contra os Cortes de Verbas
• 14/06 – Ato Nacional #OcupaBrasília
• 25/06 – Reunião da CNSC da Fasubra

Imagens

Veja as fotos da Plenária Nacional da Fasubra de 3, 4 e 5 de junho disponíveis em nossa galeria:

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Na próxima quinta-feira (09/06), SINTFUB, ADUnB e DCE-UnB realizarão um ato conjunto em defesa da Educação Pública e Contra os Cortes de Verbas anunciados por Bolsonaro – que comprometem 14,5% (R$ 36,6 milhões) do orçamento da UnB.

A manifestação terá concentração no Museu da República (Esplanada dos Ministérios), a partir das 9 horas, e será realizada com o objetivo buscar a reversão do corte de 14,5% da Educação Federal, tendo em vista que é ano de eleição para a Presidência da República e que esse caminho já mostrou resultados práticos contra o governo Bolsonaro, quando 30% de recursos “contingenciados” em 2019 foram recuperados pelas Instituições Federais de Ensino (IFEs) após fortes mobilizações de docentes, técnico-administrativos e estudantes.

Veja abaixo a Nota à Comunidade Universitária lançada conjuntamente pelas entidades representativas de docentes, técnico-administrativos e estudantes da UnB, convocando todos à manifestação pela reversão do corte orçamentário:

Volta às aulas presenciais, ampliando a luta em defesa da UnB e da Educação Pública!

A Universidade de Brasília, após mais de dois anos em regime de trabalho remoto e híbrido devido à pandemia de COVID-19, volta a receber toda a sua comunidade acadêmica – estudantes, docentes e técnico-administrativos – de forma presencial neste mês de junho de 2022.

Para o SINTFUB, a ADUnB e o DCE-UnB, este reencontro é motivo de satisfação e celebração. Estarmos aqui, vivos e presentes, após uma pandemia que ceifou mais de 667 mil vidas no país, muitas delas por descaso e omissão do Governo Federal, é um ato de resistência!

E nossa resistência à extrema direita e ao neofascismo precisa continuar firme, porque os ataques se intensificam ainda mais contra os serviços públicos. Em 27 de maio o Governo Federal anunciou mais um corte de R$ 3,2 bilhões, o equivalente a 14,4% da verba prevista para o MEC em 2022. O bloqueio atinge em cheio Institutos e Universidades Federais, prejudicando o orçamento da nossa UnB – que perderá R$ 36,6 milhões!

O objetivo (segundo o governo Bolsonaro) é “atender ao Teto de Gastos” (EC 95/2016), novo regime fiscal aprovado no primeiro ano do governo Temer, que foi severamente denunciado pelo SINTFUB, pela ADUnB e pelo movimento estudantil como uma medida que tem como objetivo inviabilizar o funcionamento dos serviços públicos – dentre os quais, a saúde e a educação públicas.

Diante de tantos desses ataques, SINTFUB, ADUnB e DCE-UnB reiteram o seu compromisso em lutar em defesa da Educação Pública, Gratuita, Laica, de Qualidade e Socialmente Referenciada, exigindo o desbloqueio imediato de verbas da UnB e demais Universidades e Institutos Federais, e a recomposição orçamentária.

Precisamos, mais do que nunca, de fortalecer a unidade e mobilização para garantir o futuro da UnB, como um direito da juventude em acessar o ensino superior, a pesquisa e formação públicas: assegurar que a mesma siga Pública e Gratuita, para a atual e para as futuras gerações. Por isso, conclamamos todas e todos à participação na construção do Ato Nacional na Esplanada dos Ministérios no próximo dia 9 de junho, em Defesa da Educação e contra o corte de verbas. Vamos à luta!

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Baixe aqui a Nota Unificada (texto acima) do SINTFUB, da ADUnB e do DCE-UnB em convocação ao Ato Contra os Cortes de 09/06 (arquivo em formato PDF).

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No final da manhã de hoje (02/06), o SINTFUB participou de uma reunião com a reitora da UnB, Márcia Abrahão, e com representantes da ADUnB e do DCE-UnB. O encontro da Reitoria com as três entidades representativas da comunidade acadêmica tratou do corte de verbas feito pelo Governo Federal, que retirou 14,5% dos recursos da UnB – cerca de R$ 36,6 milhões.

A reitora informou que todo o recurso da UnB para o ano de 2022 já estava empenhado e que o corte, que pegou todos de surpresa, deixa a Universidade com saldo financeiro negativo junto ao Ministério da Educação (MEC). A partir disso, tanto a Reitoria quanto o SINTFUB, a ADUnB e o DCE-UnB pautaram estratégias políticas para reverter a situação.

Do lado da Universidade, foi informado que conversas para recuperação dos recursos estão sendo pautadas com o MEC e com parlamentares. Do ponto de vista jurídico, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) será apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), em vistas de buscar uma reversão do corte.

Do lado das entidades, principalmente por SINTFUB e ADUnB, foi feita a desvinculação do debate de que os cortes teriam qualquer ligação com um possível reajuste salarial para os servidores federais – tendo em vista que nenhuma proposta de reajuste foi oficialmente apresentada e que a motivação dos cortes, segundo informações do Governo Federal, foi a “necessidade” de cumprimento do Teto dos Gastos (EC 95/2016).

O consenso da Reitoria, do SINTFUB, da ADUnB e do DCE-UnB foi que a mobilização política é o caminho para a reversão do corte de 14,5% da Educação Federal, tendo em vista que é ano de eleição para a Presidência da República e que esse caminho já mostrou resultados práticos contra o governo Bolsonaro, quando 30% de recursos “contingenciados” em 2019 foram recuperados pelas Instituições Federais de Ensino (IFEs) após fortes mobilizações de docentes, técnico-administrativos e estudantes.

Com isso, SINTFUB, ADUnB e DCE-UnB se comprometeram a aumentar a unidade das entidades para construção de lutas conjuntas, começando pela organização de uma forte mobilização para o dia 9 de junho (quinta-feira da semana que vem).

“O corte de verbas é um dos aspectos da política do governo. O vexatório arrocho salarial que a gente passa produziu uma queda fenomenal do nosso nível de vida. O ataque do governo ao serviço público, à universidade pública é constante. Nós vamos somar forças para que a gente produza esses grandes atos e para que provoquem impacto no governo. Não está descartada a reversão desses cortes”, afirmou Chicão, coordenador geral do SINTFUB.

Representação do sindicato

O SINTFUB foi representado na reunião pelo coordenador geral Francisco de Assis (Chicão) e coordenador de imprensa e divulgação Maurício Rocha.

Imagens

Veja abaixo as fotos da reunião do SINTFUB com Reitoria, ADUnB e DCE-UnB disponíveis em nossa galeria de imagens:

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