Reunião do Conselho de Representantes Setoriais: 15/02, às 8h30min
A Coordenação Executiva do SINTFUB convoca os conselheiros e conselheiras para participar da Reunião do Conselho de Representantes Setoriais na próxima terça-feira (15/02), a partir das 8h30min (primeira chamada), no auditório Antônio Rodrigues (sede do sindicato). A reunião precederá a Assembleia Geral de 16/02.
A principal pauta da reunião será a deliberação sobre o indicativo de greve do funcionalismo federal, organizada pelo Fonasefe para 9 de março e tendo como reivindicação a recomposição salarial de 19,99% (percentual referente à inflação acumulada nos três anos do governo Bolsonaro).
Saiba mais sobre o tema no Informativo da Fasubra de 24 de janeiro. Clique aqui e baixe o documento (formato PDF).
Data, horário, local e pauta
Data: 15/02/2022 (terça-feira)
Horário: primeira convocação às 8h30min e segunda convocação às 9 horas
Local: Auditório Antônio Rodrigues – campus Darcy Ribeiro da UnB
Pautas:
1) Informes gerais
2) Indicativo de greve dos servidores públicos federais
3) Eleição de delegados para Plenária da Fasubra
4) Encaminhamentos
Segurança sanitária
Para participar, venha de máscara (item de uso obrigatório) e traga o seu comprovante de vacinação (exigido pela UnB para ingresso em seu espaço). O sindicato disponibilizará álcool gel 70% e garantirá o distanciamento entre os participantes, seguindo protocolo de segurança contra a COVID-19.
Contamos com a participação de todos os conselheiros e conselheiras!
Boletim Informativo nº 10
O SINTFUB lança nesta sexta-feira (07/01) seu Boletim Informativo nº 10, tendo como pautas:
A solenidade, que representou a última ação prevista do calendário eleitoral do sindicato divulgado no ano passado, contou com a participação de representantes da gestão da Universidade, de partidos políticos de esquerda, de mandatos parlamentares e de outras entidades classistas.
Intervenções
Um grande número de sindicalizados lotou a tenda da Praça Chico Mendes para o evento, que teve um coffee break em sua abertura. Os representantes das entidades, dos partidos e da UnB fizeram falas de saudação, refletindo sobre a conjuntura atual; os desafios do movimento sindical e partidário para 2022; e a importância da defesa da democracia no Brasil (que foi golpeada em 2016 e vive até hoje os efeitos daquele golpe).
No ponto da defesa da democracia, houve uma parabenização ao SINTFUB, que estava empossando eleitos pelos seus filiados por justamente exercer a sua democracia interna.
As falas da mesa que se formou na solenidade de posse foram de Paulo Cesar (Chefe de Gabinete da Reitoria da UnB), Rozana Reigota Naves (Decana de Administração da UnB), Rodrigo Rodrigues (Presidente da CUT-DF), Roberto Miguel (Direção Nacional da CUT), Renan Rosa (Presidente do PCO-DF), Eliene Novaes (1ª Tesoureira da AdUnB), Roberto Policarpo (Coordenador de Finanças da Fenajufe), Ismael César (Secretaria de Gênero, Raça, Juventude e Orientação Sexual da Condsef), Francisco de Assis (Coordenador Geral do SINTFUB) e Edmilson Lima (Coordenador Geral do SINTFUB).
Paulo Cesar (UnB)
Rozana Naves (UnB)
Rodrigo Rodrigues (CUT-DF)
Roberto Miguel (CUT)
Renan Rosa (PCO-DF)
Eliene Novaes (AdUnB)
Roberto Policarpo (Fenajufe)
Ismael César (Condsef)
Francisco de Assis (SINTFUB)
Edmilson Lima (SINTFUB)
Gilvan Ferreira (1º Secretário de Política Social do Sindesv-DF) e José Ricardo (assessor da deputada federal Erika Kokay) também estiveram presentes no espaço.
Posse
Após as falas da mesa, o presidente da Comissão Eleitoral, Paulo Roberto, assumiu o microfone e informou os resultados oficiais do pleito realizado em dezembro de 2021, empossando a gestão “Sindicato é pra lutar” e os três titulares e três suplentes do Conselho Fiscal.
Paulo Roberto (Comissão Eleitoral)
Eleitos que foram empossados
Todos assumiram os mandatos do sindicato para os próximos quatro anos, de 2022 a 2025.
Fotos
Confira abaixo as imagens da solenidade de posse realizada hoje (03/01) disponíveis em nossa galeria de fotos:
O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento de Abidias Domingues de Oliveira, sapateiro autônomo que fez parte da comunidade da UnB por 40 anos.
Abidias faleceu na manhã de hoje (03/01), aos 84 anos. Ele foi muito querido e respeitado como profissional, marido, pai, avô e bisavô.
Seu velório será nesta terça-feira (04/01), das 14 às 16 horas, na Capela 3 do Cemitério Campo da Esperança (Taguatinga), com sepultamento sendo realizado logo em seguida.
Nesse momento de dor, o SINTFUB se solidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.
STF suspende ato do MEC e libera exigência de “Passaporte da Vacina” pelas IFEs
Derrota de Bolsonaro, vitória da Educação e da vida: está suspensa a determinação do Ministério da Educação (MEC) que proibia a exigência de vacinação contra a COVID-19 nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
A decisão foi tomada na última sexta-feira (31/12) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, atendendo a um pedido formulado pelo PSB e seguido por Cidadania, PCdoB, PSOL e PT.
O PDT e o PT também pediram a suspensão do decreto em outras duas ações separadas, que ainda não foram julgadas e estão sob a relatoria de outro ministro do STF, Dias Toffoli.
Contexto
No dia 29/12 foi publicado um despacho do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que proibiu as IFEs de exigirem o comprovante de vacinação (“Passaporte da Vacina”) como requisito necessário ao retorno das atividades presenciais.
Diversas entidades da Educação Pública, dentre elas a Fasubra Sindical, publicaram uma Nota Oficial em defesa da saúde nas IFEs e contra a determinação do MEC, no dia seguinte à publicação do texto de Milton Ribeiro (30/12).
Com a pressão das entidades, vários partidos políticos ingressaram contra o despacho do MEC no STF e a decisão mais célere foi a de Lewandowski, publicada no último dia do ano passado (31/12).
Decisão
“O STF tem, ao longo de sua história, agido em favor da plena concretização dos direitos à saúde, à Educação e à autonomia universitária, não se afigurando possível transigir um milímetro sequer no tocante à defesa de tais preceitos fundamentais, sob pena de incorrer-se em inaceitável retrocesso civilizatório”, escreveu Lewandowski em sua decisão – a ADPF 756.
“Nunca é demais recordar que a saúde, segundo a Constituição Federal, é um direito de todos e um dever irrenunciável do Estado Brasileiro, garantido mediante políticas públicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, cujo principal pilar é o Sistema Único de Saúde (SUS)”, escreveu o Ministro.
Segundo o magistrado, o despacho do pastor Milton Ribeiro, atual ministro da Educação, “além de contrariar as evidências científicas e análises estratégicas em saúde ao desestimular a vacinação, ainda sustenta a exigência de lei federal em sentido estrito para que as Instituições pudessem estabelecer tal restrição”.
“Evidente, pois, que ao subtrair da autonomia gerencial, administrativa e patrimonial das Instituições de Ensino a atribuição de exigir comprovação de vacinação contra a COVID-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais, o ato impugnado contraria o disposto nos artigos 6º e 205 a 214, bem assim direito à autonomia universitária e os ideais que regem o ensino em nosso País e em outras nações pautadas pelos cânones da democracia”, afirmou Lewandowski.
Download
Baixe aqui a íntegra da 12ª Tutela Provisória Incidental na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 756-DF, responsável por suspender o despacho do MEC que proibia a exigência de vacinação contra a COVID-19 nas IFEs.
Nota em Defesa da Saúde nas Instituições de Ensino Superior
As associações signatárias reafirmam a autonomia das Instituições de Ensino Superior, especialmente as Federais, para protegerem as respectivas comunidades da pandemia que já custou mais de 600 mil vidas ao Brasil, assim tomando – sempre que a seu ver for necessário – as medidas recomendadas pelos cientistas, a saber:
distanciamento físico;
porte de máscara;
higienização constante das pessoas e dos espaços;
e, finalmente, a exigência de comprovante de vacinação completa.
A Constituição garante às Universidades autonomia e, perante a ameaça que volta a recrudescer, com a nova variante da COVID-19 se espalhando rapidamente pelo mundo, esta autonomia necessariamente inclui o direito de adotar os cuidados exigidos pela preservação do bem maior que é a vida.
Portanto, consideramos que o despacho do Senhor Ministro da Educação, nesta data, além de desrespeitar a autonomia constitucional das Instituições de Ensino Superior, está errado no mérito, por impossibilitar – verbo que emprega o ato ministerial – a adoção de medidas indispensáveis para garantir o direito, também constitucional, à vida.
Fonasefe inicia processo de construção de Greve Unificada para 2022 por reajuste salarial
Na tarde desta quarta-feira (29/12), o SINTFUB e a Fasubra Sindical participaram de coletiva de imprensa, organizada pelo Fonasefe, que tratou do processo de construção de Greve Unificada do Funcionalismo Público Federal, que deve ocorrer no início de 2022 tendo o reajuste salarial dos servidores como pauta.
Contexto
A coletiva foi agendada após a notícia de que Bolsonaro havia favorecido (com reajuste) apenas as carreiras das polícias federais, na proposta do Orçamento para 2022 enviada ao Congresso Nacional, fazendo com que várias categorias do serviço público começassem a pressionar o Governo Federal para também serem contempladas, já que ainda não houve nenhuma reposição salarial relativa à inflação em três anos do atual governo – no caso da base do SINTFUB, os técnico-administrativos da UnB estão sem reajuste desde 2017.
Paulo “Frases Infelizes” Guedes
Na última segunda-feira (27/12), ao manifestar grande receio com uma possível greve de servidores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou um texto a Jair Bolsonaro, a colegas da Esplanada dos Ministérios e a integrantes de sua equipe, onde comparou um eventual reajuste salarial neste momento à tragédia de Brumadinho-MG: “Temos que ficar firmes. Sem isso, é Brumadinho-MG: pequenos vazamentos sucessivos até explodir barragem e morrerem todos na lama”.
Servidores ficaram inconformados com o teor da declaração desastrosa – uma comparação entre a maior tragédia ambiental do Brasil a uma demanda justa da base dos servidores -, o que fortaleceu ainda mais a percepção da necessidade de construção de um movimento de greve para obter um reajuste.
Recuo momentâneo do governo
Sob forte pressão, o Governo Federal recuou no discurso e, no início da noite de hoje (29/12), o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, em entrevista coletiva, declarou que só será decidido em janeiro quais categorias serão contempladas. “Essa discussão ainda está por ser feita, ainda não está definido como serão alocados esses recursos de R$ 1,7 bilhão. A gente ainda não tem uma definição e, ao longo do mês de janeiro, devemos ter mais clareza. A diretriz que a gente trabalha até então é de não reajuste ao longo de 2022”, afirmou.
Coletiva do Fonasefe
Foi neste cenário de incerteza, insegurança e má vontade política do governo em negociar com os servidores que o Fonasefe realizou na tarde de hoje uma coletiva de imprensa, expondo a construção de uma Greve Unificada de todas as suas entidades para 2022, tendo como pauta o reajuste salarial das categorias – que estão com salários congelados há vários anos!
Os servidores públicos lembraram também da mobilização exitosa do Fonasefe contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e evidenciaram, em seus discursos, que a luta contra a “PEC da Rachadinha” se fortalecerá ainda mais ao ser mesclada com a luta por reajuste e recomposição salarial do funcionalismo.
Veja abaixo a íntegra da coletiva de imprensa e fique por dentro do que foi dito pelos dirigentes sindicais aos jornalistas presentes:
Próximos passos
Após o recesso de fim de ano, já nas primeiras semanas do ano que vem, várias categorias irão realizar assembleias para organizar os calendários de mobilização.
O Fonasefe se reunirá novamente em 14 de janeiro para retomar o debate sobre a Greve Unificada e a Campanha Salarial do Funcionalismo Federal.
Imagens
Veja abaixo as imagens da coletiva de imprensa de hoje do Fonasefe disponíveis em nossa galeria de fotos:
Fonasefe realizará coletiva de imprensa sobre Greve Unificada
Nesta quarta-feira (29/12) o SINTFUB participará de uma coletiva de imprensa do Fonasefe, que será realizada a partir das 16 horas, para tratar da construção da Greve Unificada do Funcionalismo Público Federal para 2022.
Contexto
Na última terça-feira (21/12), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União para 2022 prevendo um valor de R$ 1,7 bilhão para reajuste das carreiras policiais federais.
Essa notícia deixou diversas categorias do serviço público insatisfeitas, fazendo com que 324 servidores da Receita Federal pedissem exoneração até a tarde da última quarta-feira (22/12).
Greve iniciando
Nesta segunda-feira (27/12), auditores fiscais iniciaram uma greve em protesto contra a não regulamentação do bônus de eficiência e dos cortes no Orçamento de 2022. Entretanto, a greve é também resposta ao anúncio da intenção do Governo Federal de oferecer ajuste salarial apenas para as polícias federais.
Ao todo, 632 delegados e chefes da auditoria da Receita Federal anunciaram a entrega de cargos, conjuntamente com a deflagração da greve.
Debate com servidores
Esse movimento acendeu o debate entre outras categorias sobre a necessidade da construção de um processo de Greve Unificada. Ele pode se iniciar antes da data do retorno do recesso parlamentar, em 2 de fevereiro de 2022.
Neste período, o Governo Federal deve enviar ao Congresso o PL que tratará de reajustes salariais do serviço público.
O SINTFUB iniciou uma mobilização para lutar por reajuste e recomposição salarial para os servidores da sua base (técnico-administrativos da UnB) e apresentou hoje (27/12) um estudo sobre as perdas salariais da carreira do PCCTAE (lei 11.091/2005) referentes ao período de 01/07/2010 a 31/12/2021.
SINTFUB divulga estimativa das perdas salariais do PCCTAE na última década
Às vésperas do Natal, Bolsonaro concedeu reajuste para a Polícia Federal (PF) por motivos eleitoreiros e ignorou todas as demais categorias do serviço público federal, que estão com salários congelados e sendo corroídos pela inflação há vários anos.
Em virtude disso, uma mobilização para lutar por reajuste e recomposição salarial para os demais servidores públicos federais teve início no Fonasefe – Fórum Nacional de servidores públicos do qual a Fasubra Sindical faz parte!
Metodologia
A primeira providência tomada para calcular as perdas salarias dos servidores públicos federais foi a de definir o marco temporal. Desde a Greve Unificada do Funcionalismo Federal de 2012, o Fonasefe utiliza como referência o último reajuste concedido pelo segundo governo Lula (2007-2010), em julho de 2010. Portanto, as perdas salarias aqui calculadas são referentes ao período de 01/07/2010 a 31/12/2021.
Outra importante definição para o cálculo das perdas salarias é a definição do índice que será utilizado para calcular a inflação. Neste caso, foi utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é o índice oficial para medição inflacionária do nosso país.
Os cálculos foram feitos por David Lobão, representante do Fonasefe e professor de matemática do IFPB.
PCCTAE
A carreira do PCCTAE (lei 11.091/2005) teve, de 01/07/2010 a 31/12/2021, reajustes lineares.
Inflação acumulada
* O mês de dezembro de 2021 foi previsto uma inflação de 1% (ainda não temos a oficial)
A inflação acumulada de 01/07/2010 a 31/12/2021 é de 95,55%.
Reajustes PCCTAE
Conclusão
As perdas salariais na carreira do PCCTAE de 01/07/2010 a 31/12/2021 são de 52,5%.
Situação específica da UnB
Os cálculos acima são feitos para o PCCTAE em nível nacional. No caso específico dos servidores técnico-administrativos da UnB, a perda é ainda maior, pois houve redução dos valores da URP ao patamar de 2016 por ação da Universidade – cedendo à pressão feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O SINTFUB vai dialogar em breve com a AdUnB sobre essa situação.
Luta contra a Reforma Administrativa em 2021: você se lembra como tudo começou?
Você se lembra como a luta contra a Reforma Administrativa começou?
Todos se uniram para destruir o serviço público.
Só não contavam com a força do povo brasileiro e dos servidores públicos.
A coisa foi ficando difícil pra eles, até que o jogo virou.
Ganhamos uma batalha, mas a guerra não está vencida.
Privatização: aqui não!
Terceirização: aqui não!
Quem votar contra o serviço público, não voltará ao parlamento.
Juntos, venceremos. Em 2022, voltaremos!
Recesso do SINTFUB: 24/12 a 02/01
O SINTFUB informa aos seus filiados que entre os dias 24/12/2021 (amanhã) e 02/01/2022 (primeiro domingo do próximo ano) as atividades do sindicato estarão suspensas.
Retornaremos ao nosso expediente normal em 03/01/2022, primeira segunda-feira e dia útil do ano.
Desejamos boas festas a todos e que no próximo ano tenhamos muita unidade, força e coragem para defender nossos direitos e construir uma “terra sem amos”.
“Pois somos do povo ativos Trabalhador forte e fecundo Pertence a terra aos produtivos Ó parasita deixa o mundo!” A Internacional – Hino escrito por Eugène Pottier
Que as mobilizações de 2021 se transformem em conquistas em 2022!
Estamos diante do encerramento de mais um ciclo com este final de 2021, que foi um ano atípico para nós em muitos sentidos.
Enquanto o mundo lutou contra uma pandemia, nós tivemos que lutar contra dois inimigos mortais: a COVID-19 e o governo Bolsonaro. São mais de 618 mil vidas perdidas no Brasil, nos deixando a sensação de que se tivéssemos um Presidente e um Ministro da Saúde comprometidos com a vida da população, muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas.
Até aqui, tivemos êxito na luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), mas é necessário nos mantermos alertas e mobilizados, pois, apesar de 2022 ser ano eleitoral e dificilmente uma matéria polêmica como essa ser votada nesse cenário, Governo Federal e Congresso Nacional debatem abertamente essa possibilidade.
Por isso, não podemos nos acomodar. Temos que manter acesa a chama da resistência dos trabalhadores para barrar esse e outros ataques que sejam impulsionados pelo governo Bolsonaro.
Apesar de tudo que passamos e lamentamos em 2021, se a classe trabalhadora não estivesse mobilizada, a quantidade de ataques poderia ser ainda maior. A nossa resistência fez a diferença e por isso ela precisa continuar.
Para 2022, o SINTFUB seguirá no campo onde sempre esteve há 36 anos: na defesa intransigente dos direitos dos seus sindicalizados e de toda a classe trabalhadora.
Desejamos a todos um bom final de ano, com os devidos cuidados sanitários e distanciamento social. Proteja-se e proteja sua família: evite aglomerações, principalmente em espaços fechados.
Boas festas
Por fim, fortalecemos nossos votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo a todos os nossos sindicalizados. Que em 2022 sigamos juntos na vida, nas lutas e nas conquistas!
Memorial: companheiros e companheiras que nos deixaram em 2021
