Vamos à construção do indicativo de greve para 09/03 em defesa dos nossos salários!

2022 será um ano de muitas mobilizações para os servidores públicos federais e a primeira delas já está diante de nós: a luta contra o arrocho e pela recomposição salarial. O SINTFUB fará parte desse enfrentamento e, desde já, convoca toda sua base à organização para nosso indicativo de greve!

No final do ano passado, quando Bolsonaro anunciou (por razões eleitoreiras) que daria aumento para as carreiras policiais federais, o Fonasefe – Fórum Nacional do qual a Fasubra faz parte – prontamente se mobilizou para que esse reajuste fosse repassado, também, a todas as demais categorias de funcionários públicos.

A realidade dos Técnico-Administrativos em Educação é vivida e conhecida por todos nós: somos uma das carreiras mais maltratadas e desvalorizadas pelo Governo Federal, não à toa que estamos desde 2017 sem nenhum reajuste, com salários congelados sendo corroídos pela inflação, e ainda com vários cargos do nosso plano de carreira postos em extinção desde 2019.

Chegou a hora de botarmos “o bloco na rua” e lutarmos contra a desvalorização do nosso trabalho, contra o desmantelamento da nossa carreira e contra a corrosão do nosso poder de compra: são mais de quatro anos sem aumento e com uma inflação que pesa nos nossos bolsos.

Nossa mobilização para a luta coletiva, com todas as demais categorias do funcionalismo público, pode sim fazer o governo recuar e arrancar de Bolsonaro e Paulo Guedes a nossa justa recomposição salarial.

Essa mobilização, contudo, começa com cada um de nós, em nossos locais de trabalho, participando das ações do SINTFUB, da Fasubra e do Fonasefe e trazendo outros servidores para a resistência.

Em janeiro desde ano, já fizemos importantes mobilizações em Brasília-DF e entregamos a nossa pauta de reivindicações ao governo. Estamos cobrando de Bolsonaro que ele reponha a perda salarial que tivemos nos três anos do seu mandato: 19,99%.

Neste exato momento, todas as entidades de base do funcionalismo federal estão consultando seus filiados sobre o indicativo de greve unificada para ser deflagrada em 09/03. As informações preliminares do Fonasefe e da Fasubra dão conta de uma grande adesão dos trabalhadores ao movimento paredista.

Com os servidores da UnB não será diferente. Por isso, o SINTFUB estará reunindo nesta semana o seu Conselho de Representantes Setoriais (em 15/02) e, depois disso, todos os sindicalizados em uma Assembleia Geral (em 16/02) para reforçar a nossa disposição de lutar e aprovar o indicativo de greve em defesa da recomposição salarial.

Há recursos suficientes para que Bolsonaro aprove a recomposição de 19,99% a todos os servidores públicos, visto que os dados do próprio governo mostram que temos quase R$ 5 trilhões na gaveta: R$ 1,289 trilhão na conta única do Tesouro Nacional, R$ 1,836 trilhão em reservas internacionais e R$ 1,393 trilhão da sobra de caixa dos bancos (parados no Banco Central, rendendo juros somente aos banqueiros, às custas do sacrifício da população).

Há motivos suficientes para não ficarmos parados enquanto nosso salário vale menos a cada dia: com mais de quatro anos de congelamento e tendo nesse período um aumento brutal do custo de vida (gasolina, gás de cozinha e cesta básica dispararam de preço), chegamos ao dilema de que é preciso derrotar o arrocho para evitar a volta da carestia.

Há razões suficientes para acreditarmos em nossa vitória nessa luta. Primeiro porque ela é justa, recomposição salarial é um direito. Depois porque recentemente derrotamos o Governo Federal, na luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). E, por fim, porque não há justificativa plausível para Bolsonaro reajustar o salário de apenas uma categoria (policiais) e ignorar as reivindicações de todas as outras.

É preciso resistir porque é possível vencer. Por isso, vai ter greve. E o SINTFUB, com o apoio de sua base, estará nela!




Veja como se mobilizar para a greve salarial 2022




Fasubra convoca Plenária Nacional para 04 e 05/03

A Direção Nacional da Fasubra convocou uma Plenária Nacional da Federação para os dias 4 e 5 de março de 2022, das 9 às 12 horas e 14 às 18 horas de 04/03 e das 14 às 18 horas de 05/03, com orientação de rodadas de assembleias nas bases até o dia 22 de fevereiro (o SINTFUB realizará a sua em 16/02).

Pauta

  1. Informes da Direção Nacional;
  2. Análise de Conjuntura Nacional e Internacional;
  3. Indicativo de Greve do Serviço Público Federal;
  4. XXIV Congresso da Fasubra;
  5. Prorrogação do mandato da Direção Nacional e do Conselho Fiscal;
  6. Encaminhamentos;
  7. Outros assuntos.

Dinâmica

  1. Informes de base: as entidades deverão encaminhar por escrito, no ato do credenciamento;
  2. Informes da Direção Nacional;
  3. Conjuntura: representação da Direção Nacional (cinco falas de cinco minutos);
  4. Abertura de inscrições para o ponto na primeira fala da representação, para todos os delegados (três minutos);
  5. Encerramento de inscrições na quinta fala da representação da Direção Nacional;
  6. Serão consideradas as propostas e moções encaminhadas até sexta-feira (04/03), para o número do telefone da Fasubra que será disponibilizado durante a realização da Plenária;
  7. Votação de propostas, moções e encaminhamentos.

Calendário da Fasubra

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Assembleia Geral: 16/02, às 8h30min

A Coordenação Executiva do SINTFUB convoca os filiados e filiadas para participar da Assembleia Geral do sindicato na próxima quarta-feira (16/02), a partir das 8h30min (primeira chamada), na Praça Chico Mendes (tenda do sindicato). A assembleia será precedida pela Reunião do Conselho de Representantes Setoriais de 15/02.

A principal pauta do fórum de base será a deliberação sobre o indicativo de greve do funcionalismo federal, organizada pelo Fonasefe para 9 de março e tendo como reivindicação a recomposição salarial de 19,99% (percentual referente à inflação acumulada nos três anos do governo Bolsonaro).

Saiba mais sobre o tema no Informativo da Fasubra de 24 de janeiro. Clique aqui e baixe o documento (formato PDF).

Data, horário, local e pauta

Data: 16/02/2022 (quarta-feira)

Horário: primeira convocação às 8h30min e segunda convocação às 9 horas

Local: Praça Chico Mendes – campus Darcy Ribeiro da UnB

Pautas:

1) Informes gerais

2) Indicativo de greve dos servidores públicos federais

3) Eleição de delegados para Plenária da Fasubra

4) Encaminhamentos

Segurança sanitária

Para participar, venha de máscara (item de uso obrigatório) e traga o seu comprovante de vacinação (exigido pela UnB para ingresso em seu espaço). O sindicato disponibilizará álcool gel 70% e garantirá o distanciamento entre os participantes, seguindo protocolo de segurança contra a COVID-19.

Contamos com a participação de todos os filiados e filiadas!




Reunião do Conselho de Representantes Setoriais: 15/02, às 8h30min

A Coordenação Executiva do SINTFUB convoca os conselheiros e conselheiras para participar da Reunião do Conselho de Representantes Setoriais na próxima terça-feira (15/02), a partir das 8h30min (primeira chamada), no auditório Antônio Rodrigues (sede do sindicato). A reunião precederá a Assembleia Geral de 16/02.

A principal pauta da reunião será a deliberação sobre o indicativo de greve do funcionalismo federal, organizada pelo Fonasefe para 9 de março e tendo como reivindicação a recomposição salarial de 19,99% (percentual referente à inflação acumulada nos três anos do governo Bolsonaro).

Saiba mais sobre o tema no Informativo da Fasubra de 24 de janeiro. Clique aqui e baixe o documento (formato PDF).

Data, horário, local e pauta

Data: 15/02/2022 (terça-feira)

Horário: primeira convocação às 8h30min e segunda convocação às 9 horas

Local: Auditório Antônio Rodrigues – campus Darcy Ribeiro da UnB

Pautas:

1) Informes gerais

2) Indicativo de greve dos servidores públicos federais

3) Eleição de delegados para Plenária da Fasubra

4) Encaminhamentos

Segurança sanitária

Para participar, venha de máscara (item de uso obrigatório) e traga o seu comprovante de vacinação (exigido pela UnB para ingresso em seu espaço). O sindicato disponibilizará álcool gel 70% e garantirá o distanciamento entre os participantes, seguindo protocolo de segurança contra a COVID-19.

Contamos com a participação de todos os conselheiros e conselheiras!




Boletim Informativo nº 10

O SINTFUB lança nesta sexta-feira (07/01) seu Boletim Informativo nº 10, tendo como pautas:

  1. Campanha Salarial 2022 reativará debates sobre Greve Unificada dos SPFs
  2. Mobilização dos servidores impediu aprovação da PEC 32/2020 em 2021
  3. Nova Diretoria do SINTFUB tomou posse

Clique aqui e faça o download da publicação (formato PDF).




Diretoria e Conselho Fiscal para quadriênio 2022-2025 tomaram posse hoje

Na manhã desta segunda-feira (03/01), a nova Coordenação Executiva e os novos Conselheiros Fiscais do SINTFUB, eleitos pela categoria em 8 e 9 de dezembro, foram empossados em seus cargos numa solenidade de posse realizada na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB).

A solenidade, que representou a última ação prevista do calendário eleitoral do sindicato divulgado no ano passado, contou com a participação de representantes da gestão da Universidade, de partidos políticos de esquerda, de mandatos parlamentares e de outras entidades classistas.

Intervenções

Um grande número de sindicalizados lotou a tenda da Praça Chico Mendes para o evento, que teve um coffee break em sua abertura. Os representantes das entidades, dos partidos e da UnB fizeram falas de saudação, refletindo sobre a conjuntura atual; os desafios do movimento sindical e partidário para 2022; e a importância da defesa da democracia no Brasil (que foi golpeada em 2016 e vive até hoje os efeitos daquele golpe).

No ponto da defesa da democracia, houve uma parabenização ao SINTFUB, que estava empossando eleitos pelos seus filiados por justamente exercer a sua democracia interna.

As falas da mesa que se formou na solenidade de posse foram de Paulo Cesar (Chefe de Gabinete da Reitoria da UnB), Rozana Reigota Naves (Decana de Administração da UnB), Rodrigo Rodrigues (Presidente da CUT-DF), Roberto Miguel (Direção Nacional da CUT), Renan Rosa (Presidente do PCO-DF), Eliene Novaes (1ª Tesoureira da AdUnB), Roberto Policarpo (Coordenador de Finanças da Fenajufe), Ismael César (Secretaria de Gênero, Raça, Juventude e Orientação Sexual da Condsef), Francisco de Assis (Coordenador Geral do SINTFUB) e Edmilson Lima (Coordenador Geral do SINTFUB).

Gilvan Ferreira (1º Secretário de Política Social do Sindesv-DF) e José Ricardo (assessor da deputada federal Erika Kokay) também estiveram presentes no espaço.

Posse

Após as falas da mesa, o presidente da Comissão Eleitoral, Paulo Roberto, assumiu o microfone e informou os resultados oficiais do pleito realizado em dezembro de 2021, empossando a gestão “Sindicato é pra lutar” e os três titulares e três suplentes do Conselho Fiscal.

Todos assumiram os mandatos do sindicato para os próximos quatro anos, de 2022 a 2025.

Fotos

Confira abaixo as imagens da solenidade de posse realizada hoje (03/01) disponíveis em nossa galeria de fotos:


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Relembre

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Nota de Pesar: Abidias Domingues de Oliveira

O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento de Abidias Domingues de Oliveira, sapateiro autônomo que fez parte da comunidade da UnB por 40 anos.

Abidias faleceu na manhã de hoje (03/01), aos 84 anos. Ele foi muito querido e respeitado como profissional, marido, pai, avô e bisavô.

Seu velório será nesta terça-feira (04/01), das 14 às 16 horas, na Capela 3 do Cemitério Campo da Esperança (Taguatinga), com sepultamento sendo realizado logo em seguida.

Nesse momento de dor, o SINTFUB se solidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.




STF suspende ato do MEC e libera exigência de “Passaporte da Vacina” pelas IFEs

Derrota de Bolsonaro, vitória da Educação e da vida: está suspensa a determinação do Ministério da Educação (MEC) que proibia a exigência de vacinação contra a COVID-19 nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

decisão foi tomada na última sexta-feira (31/12) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, atendendo a um pedido formulado pelo PSB e seguido por Cidadania, PCdoB, PSOL e PT.

O PDT e o PT também pediram a suspensão do decreto em outras duas ações separadas, que ainda não foram julgadas e estão sob a relatoria de outro ministro do STF, Dias Toffoli.

Contexto

No dia 29/12 foi publicado um despacho do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que proibiu as IFEs de exigirem o comprovante de vacinação (“Passaporte da Vacina”) como requisito necessário ao retorno das atividades presenciais.

Diversas entidades da Educação Pública, dentre elas a Fasubra Sindical, publicaram uma Nota Oficial em defesa da saúde nas IFEs e contra a determinação do MEC, no dia seguinte à publicação do texto de Milton Ribeiro (30/12).

Com a pressão das entidades, vários partidos políticos ingressaram contra o despacho do MEC no STF e a decisão mais célere foi a de Lewandowski, publicada no último dia do ano passado (31/12).

Decisão

“O STF tem, ao longo de sua história, agido em favor da plena concretização dos direitos à saúde, à Educação e à autonomia universitária, não se afigurando possível transigir um milímetro sequer no tocante à defesa de tais preceitos fundamentais, sob pena de incorrer-se em inaceitável retrocesso civilizatório”, escreveu Lewandowski em sua decisão – a ADPF 756.

“Nunca é demais recordar que a saúde, segundo a Constituição Federal, é um direito de todos e um dever irrenunciável do Estado Brasileiro, garantido mediante políticas públicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, cujo principal pilar é o Sistema Único de Saúde (SUS)”, escreveu o Ministro.

Segundo o magistrado, o despacho do pastor Milton Ribeiro, atual ministro da Educação, “além de contrariar as evidências científicas e análises estratégicas em saúde ao desestimular a vacinação, ainda sustenta a exigência de lei federal em sentido estrito para que as Instituições pudessem estabelecer tal restrição”.

“Evidente, pois, que ao subtrair da autonomia gerencial, administrativa e patrimonial das Instituições de Ensino a atribuição de exigir comprovação de vacinação contra a COVID-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais, o ato impugnado contraria o disposto nos artigos 6º e 205 a 214, bem assim direito à autonomia universitária e os ideais que regem o ensino em nosso País e em outras nações pautadas pelos cânones da democracia”, afirmou Lewandowski.

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Baixe aqui a íntegra da 12ª Tutela Provisória Incidental na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 756-DF, responsável por suspender o despacho do MEC que proibia a exigência de vacinação contra a COVID-19 nas IFEs.

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* Matéria escrita com informações do site Consultor Jurídico




Nota em Defesa da Saúde nas Instituições de Ensino Superior

As associações signatárias reafirmam a autonomia das Instituições de Ensino Superior, especialmente as Federais, para protegerem as respectivas comunidades da pandemia que já custou mais de 600 mil vidas ao Brasil, assim tomando – sempre que a seu ver for necessário – as medidas recomendadas pelos cientistas, a saber:

  • distanciamento físico;
  • porte de máscara;
  • higienização constante das pessoas e dos espaços;
  • e, finalmente, a exigência de comprovante de vacinação completa.

Constituição garante às Universidades autonomia e, perante a ameaça que volta a recrudescer, com a nova variante da COVID-19 se espalhando rapidamente pelo mundo, esta autonomia necessariamente inclui o direito de adotar os cuidados exigidos pela preservação do bem maior que é a vida.

Portanto, consideramos que o despacho do Senhor Ministro da Educação, nesta data, além de desrespeitar a autonomia constitucional das Instituições de Ensino Superior, está errado no mérito, por impossibilitar – verbo que emprega o ato ministerial – a adoção de medidas indispensáveis para garantir o direito, também constitucional, à vida.

Assinam esta nota, as seguintes entidades:

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Baixe aqui a nota acima em formato PDF.

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Fonasefe inicia processo de construção de Greve Unificada para 2022 por reajuste salarial

Na tarde desta quarta-feira (29/12), o SINTFUB e a Fasubra Sindical participaram de coletiva de imprensa, organizada pelo Fonasefe, que tratou do processo de construção de Greve Unificada do Funcionalismo Público Federal, que deve ocorrer no início de 2022 tendo o reajuste salarial dos servidores como pauta.

Contexto

A coletiva foi agendada após a notícia de que Bolsonaro havia favorecido (com reajuste) apenas as carreiras das polícias federais, na proposta do Orçamento para 2022 enviada ao Congresso Nacional, fazendo com que várias categorias do serviço público começassem a pressionar o Governo Federal para também serem contempladas, já que ainda não houve nenhuma reposição salarial relativa à inflação em três anos do atual governo – no caso da base do SINTFUB, os técnico-administrativos da UnB estão sem reajuste desde 2017.

Paulo “Frases Infelizes” Guedes

Na última segunda-feira (27/12), ao manifestar grande receio com uma possível greve de servidores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou um texto a Jair Bolsonaro, a colegas da Esplanada dos Ministérios e a integrantes de sua equipe, onde comparou um eventual reajuste salarial neste momento à tragédia de Brumadinho-MG“Temos que ficar firmes. Sem isso, é Brumadinho-MG: pequenos vazamentos sucessivos até explodir barragem e morrerem todos na lama”.

Servidores ficaram inconformados com o teor da declaração desastrosa – uma comparação entre a maior tragédia ambiental do Brasil a uma demanda justa da base dos servidores -, o que fortaleceu ainda mais a percepção da necessidade de construção de um movimento de greve para obter um reajuste.

Recuo momentâneo do governo

Sob forte pressão, o Governo Federal recuou no discurso e, no início da noite de hoje (29/12), o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, em entrevista coletiva, declarou que só será decidido em janeiro quais categorias serão contempladas. “Essa discussão ainda está por ser feita, ainda não está definido como serão alocados esses recursos de R$ 1,7 bilhão. A gente ainda não tem uma definição e, ao longo do mês de janeiro, devemos ter mais clareza. A diretriz que a gente trabalha até então é de não reajuste ao longo de 2022”, afirmou.

Coletiva do Fonasefe

Foi neste cenário de incerteza, insegurança e má vontade política do governo em negociar com os servidores que o Fonasefe realizou na tarde de hoje uma coletiva de imprensa, expondo a construção de uma Greve Unificada de todas as suas entidades para 2022, tendo como pauta o reajuste salarial das categorias – que estão com salários congelados há vários anos!

Os servidores públicos lembraram também da mobilização exitosa do Fonasefe contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e evidenciaram, em seus discursos, que a luta contra a “PEC da Rachadinha” se fortalecerá ainda mais ao ser mesclada com a luta por reajuste e recomposição salarial do funcionalismo.

Veja abaixo a íntegra da coletiva de imprensa e fique por dentro do que foi dito pelos dirigentes sindicais aos jornalistas presentes:

Próximos passos

Após o recesso de fim de ano, já nas primeiras semanas do ano que vem, várias categorias irão realizar assembleias para organizar os calendários de mobilização.

O Fonasefe se reunirá novamente em 14 de janeiro para retomar o debate sobre a Greve Unificada e a Campanha Salarial do Funcionalismo Federal.

Imagens

Veja abaixo as imagens da coletiva de imprensa de hoje do Fonasefe disponíveis em nossa galeria de fotos:


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Fonasefe realizará coletiva de imprensa sobre Greve Unificada

Nesta quarta-feira (29/12) o SINTFUB participará de uma coletiva de imprensa do Fonasefe, que será realizada a partir das 16 horas, para tratar da construção da Greve Unificada do Funcionalismo Público Federal para 2022.

Contexto

Na última terça-feira (21/12), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União para 2022 prevendo um valor de R$ 1,7 bilhão para reajuste das carreiras policiais federais.

Essa notícia deixou diversas categorias do serviço público insatisfeitas, fazendo com que 324 servidores da Receita Federal pedissem exoneração até a tarde da última quarta-feira (22/12).

Greve iniciando

Nesta segunda-feira (27/12), auditores fiscais iniciaram uma greve em protesto contra a não regulamentação do bônus de eficiência e dos cortes no Orçamento de 2022. Entretanto, a greve é também resposta ao anúncio da intenção do Governo Federal de oferecer ajuste salarial apenas para as polícias federais.

Ao todo, 632 delegados e chefes da auditoria da Receita Federal anunciaram a entrega de cargos, conjuntamente com a deflagração da greve.

Debate com servidores

Esse movimento acendeu o debate entre outras categorias sobre a necessidade da construção de um processo de Greve Unificada. Ele pode se iniciar antes da data do retorno do recesso parlamentar, em 2 de fevereiro de 2022.

Neste período, o Governo Federal deve enviar ao Congresso o PL que tratará de reajustes salariais do serviço público.

Acompanhe ao vivo

A coletiva de imprensa poderá ser acompanhada, a partir das 16 horas de 29/12, pela fanpage do SINTFUB no Facebook e também pelas redes sociais do Fonasefe.

Mobilização do SINTFUB

O SINTFUB iniciou uma mobilização para lutar por reajuste e recomposição salarial para os servidores da sua base (técnico-administrativos da UnB) e apresentou hoje (27/12) um estudo sobre as perdas salariais da carreira do PCCTAE (lei 11.091/2005) referentes ao período de 01/07/2010 a 31/12/2021.

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