A segunda-feira (23), foi o dia mais quente do ano no Distrito Federal, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A Estação Meteorológica do Gama registrou 35,4°C, e a umidade relativa do ar chegou a 11%.
Por aqui, além das altas temperaturas e baixa umidade, ainda tem havido as queimadas (as mais graves são as criminosas). Na última semana a situação ficou tão insalubre que, diante da fumaça que tomou conta da Asa Norte, a Universidade de Brasília chegou a suspender aulas e atendimentos presenciais.
O calor, a umidade e a qualidade do ar são aspectos ligados à ergonomia impactantes no ambiente de trabalho. A ergonomia é fundamental para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores em qualquer ambiente de trabalho. No entanto, é especialmente importante em ambientes com condições climáticas extremas, como é o caso do Distrito Federal.
Essa situação exige medidas para garantir e preservar a saúde dos trabalhadores, de equipamentos e do atendimento e serviço prestado. E na UnB existem inúmeros problemas neste sentido.
Nas últimas semanas o SINTFUB recebeu uma série de reclamações sobre a falta de condições para a manutenção do trabalho. A situação das salas de aula é um problema conhecido da comunidade universitária, mas a situação se repete em outros ambientes onde servidores(as) técnico-administrativos precisam passar 6h, 8h, 12h seguidas.
Norma Técnica e legislação
Brasília é conhecida por ter um clima quente e seco e isso pode ser extremamente prejudicial para a saúde dos trabalhadores que passam grande parte do tempo ao ar livre ou em ambientes mal ventilados. Podem surgir problemas como desidratação e perda de peso; dor de cabeça e tontura; fadiga e redução da capacidade de concentração; problemas respiratórios, como bronquite e pneumonia. Além disso, o calor também pode aumentar a incidência de acidentes no trabalho, pois os trabalhadores podem se sentir mais fatigados e desatentos.
É direito do trabalhador ter condições adequadas de trabalho, tanto em ambientes internos como externos. Para tanto há previsão legal e normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (NR´s) que definem essas condições, incluindo questões relacionadas ao controle de temperatura.
A Norma que trata da ergonomia e condições de conforto no ambiente de trabalho fechado é a NR 17. A NR17 estabelece que “17.8.4.2 A organização deve adotar medidas de controle da temperatura, da velocidade do ar e da umidade com a finalidade de proporcionar conforto térmico nas situações de trabalho, observando-se o parâmetro de faixa de temperatura do ar entre 18 e 25 °C para ambientes climatizados”, com ar condicionado. A temperatura ideal para trabalhadores em ambientes quentes é entre 23°C e 25°C, com uma umidade relativa do ar de até 60%. Nesses locais, que tenham ambiente climatizado e que tem trabalho coletivo, as empresas devem promover uma manutenção e controle adequado da limpeza, ou seja, fazer a higienização e a manutenção (portal da Central Única dos Trabalhadores).
Já a NR 21 trata das condições de trabalho em ambientes externos, ou seja, para as atividades que são realizadas na rua, por exemplo, em veículos, ou que requerem o deslocamento dos trabalhadores, estabelecendo os EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual) específicos, entre outras medidas de segurança (idem).
Ações judiciais
O controle da temperatura e umidade do ar é fundamental para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, particularmente no momento atual. Além disso, é importante tomar medidas para reduzir a exposição dos trabalhadores ao calor extremo oferecendo proteção e segurança para servidores que estão no trabalho externo, como no caso da Fazenda Água Limpa, a Vigilância e outros.
Recentemente foi noticiado pelo jornal Estado de Minas que uma funcionária ganhou na justiça o direito a indenização pelo tempo que trabalhou em local sem ventilação ou climatização, na cidade de Unaí, onde as temperaturas chegaram a 40°C.
Prioridades
O SINTFUB vem denunciando em várias oportunidades problemas relacionados às condições de trabalho, falta de EPIs e assédio, entre outros problemas. Diante do calor e baixa umidade a climatização aparece como mais um aspecto importante da luta por melhores condições de trabalho.
Algumas reuniões e mesas de discussão foram realizadas para tentar solucionar esses problemas, mas foi infrutífero. O que faz do tema uma tarefa urgente para a próxima gestão que vai assumir a Universidade. É preciso mais do que “dicas para sobreviver à baixa umidade”. O SINTFUB vai continuar denunciando e exigindo providências por parte da administração da Universidade.
