O Portal do Servidor informou na última terça-feira (01/12) que a exigência da realização da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis estará suspensa até o dia 31 de janeiro de 2021.

A medida foi tomada como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, com o novo prazo sendo publicado na Instrução Normativa nº 121, editada em 26 de novembro de 2020. O prazo anterior, que venceria em 30/11/2020, está, portanto, prorrogado até o final de janeiro do ano que vem.

Com esse adiamento, os recebimentos de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversários a partir de janeiro de 2020 e ainda não realizaram sua prova de vida não serão afetados.

Contudo, o texto da IN 121/2020 não se aplica aos aposentados, pensionistas e anistiados políticos que já estão com o benefício suspenso até o dia 30/11/2020. Esses beneficiários poderão (até o final do prazo da suspensão, em 31/01/2021) solicitar o restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensas por meio do módulo de requerimento disponibilizado pelo Sigepe (tipo de documento “Restabelecimento de Pagamento – COVID-19”).

Opcionalidade

Mesmo com a prorrogação até o dia 31/01/2021, caso tenha interesse, o servidor pode se antecipar e fazer a prova de vida em sua agência bancária, enviando o comprovante para o Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) da Universidade de Brasília (UnB), nos e-mails dgpcadastro@unb.br e/ou dgpaposentado@unb.br.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem (02/12) a Portaria 1030/2020, impondo o retorno das aulas presenciais nas Instituições de Educação Superior (IES) integrantes do Sistema Federal de Ensino para 04/01/2021. A medida, sem nenhuma discussão prévia, gerou uma “rebelião” entre reitores e entidades da Educação, que lançaram críticas deliberadas ao ato do MEC e fez com que o governo desistisse “momentaneamente” da ideia.

Apesar do recuo do MEC, é necessário estar vigilante aos próximos passos do governo. Bolsonaro afirmou hoje (03/12) que está tentando a volta às aulas na Rede Federal de Educação: “terminei uma conversa com o ministro da Educação, nós queremos retomar as aulas presenciais em todos os níveis, mas os reitores chegaram nele e disseram ‘não, queremos só começar em 2022’, tá? Aí, no meu entender, não tem cabimento, até porque esse vírus aqui fica grave de acordo com a idade da pessoa e comorbidades”.

Por mais absurdo que possa parecer, o chamado para retorno às aulas presenciais de ontem e essa fala de Bolsonaro de hoje chegam no momento em que o Brasil registra um aumento de 35% na média móvel de casos confirmados de COVID-19.

Protocolo de Biossegurança versus Cortes Orçamentários

Ao determinar a retomada das aulas presenciais, a Portaria 1030/2020 indicava a observância do Protocolo de Biossegurança previsto na Portaria 572/2020, algo completamente abstrato e distante da realidade das Instituições Federais de Educação Superior (IFES).

Além disso, para implementar um retorno gradativo e realmente seguro às atividades presenciais, serão necessários investimentos nas IFES para as adequações necessárias, os quais não estão acontecendo há vários anos e tendem a piorar para 2021, com a previsão de cortes bilionários no orçamento da União para a Educação Federal.

Política genocida

A Portaria 1030/2020, que felizmente teve uma vida curta, foi mais uma medida genocida do governo Bolsonaro. Ela apontava para uma irresponsabilidade do Estado: no momento em que a pandemia da COVID-19 retoma altos índices de contágios e internações, iríamos amontoar estudantes e trabalhadores em salas de aula fechadas.

E a Portaria 1030/2020 sequer foi o primeiro ato nessa direção: em novembro o governo já iniciou sua movimentação para o retorno presencial de atividades, com a publicação da Instrução Normativa 109/2020 do Ministério da Economia.

Alguns especialistas em epidemiologia falam em segunda onda de contágio, outros defendem que estamos diante de uma retomada do crescimento da ainda primeira onda, já que nunca tivemos grandes quedas por longos períodos.

Ensino remoto

Além de prever a retomada presencial, a Portaria 1030/2020 também tratava do ensino remoto, dizendo que os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais deverão ser utilizados de forma complementar, em caráter excepcional. Pelo texto, apenas nas cidades com determinação local de fechamento das instituições a modalidade remota seria mantida 100%. Atualmente, até o dia 31/12/2020, a realização de atividades remotas na Rede Federal de Educação está regulamentada pela Portaria 617/2020.

Posição do sindicato

O SINTFUB reforça sua defesa do direito à vida para estudantes, professores e servidores da UnB e se coloca contrário ao retorno presencial das atividades letivas pretendido pelo governo Bolsonaro, seja pela Portaria 1030/2020, seja por qualquer outra medida lançada de modo intempestivo e autoritário por parte do governo.

Em reunião realizada na quarta-feira (02/12), no auditório Antônio Rodrigues (sede do SINTFUB), contando com quórum de 34 participantes, o Conselho de Representantes Setoriais deliberou pela aprovação da prestação de contas do sindicato.

A aprovação se deu sem nenhum voto contrário em duas votações: a primeira apenas com votos dos conselheiros setoriais e a segunda contando com a participação dos membros do Conselho Fiscal e da Coordenação Executiva da entidade.

Segundo o relatório produzido pelo Conselho Fiscal, a análise apresentada englobou as contas de abril de 2019 a dezembro de 2019 (gestão anterior) e de janeiro de 2020 a outubro de 2020 (gestão atual).

Recuperação

No debate entre os presentes, ficou registrado que a coordenação do sindicato recuperou a entidade de uma situação de crise financeira, pagando uma dívida de cerca de R$ 450 mil deixada por gestões anteriores e resgatando a credibilidade do SINTFUB perante sua base, possibilitando inclusive uma reversão no quadro de desfiliações frequentes do período recente.

“Enquanto mais de 100 entidades classistas do Distrito Federal fecharam suas portas com o fim do imposto sindical, nós recuperamos o sindicato, abrimos as nossas portas à categoria e fortalecemos a entidade”, frisou Maurício Rocha, coordenador de finanças do SINTFUB.

Medidas adotadas

Para chegar a essa situação, a Coordenação Executiva precisou tomar várias medidas de saneamento financeiro e administrativo, tais como:

1. acordos com escritórios de Assessoria Jurídica para quitações e parcelamentos de débitos;
2. acordo para pagamento de dívida trabalhista;
3. quitação de mensalidades em atraso com a Fasubra Sindical;
4. quitações de despesas e débitos com fornecedores;
5. finalização de contratos com empresas de telefonia móvel, de locação de impressoras, de assessoria contábil e outros serviços;
6. eliminação de despesas e contenção de gastos com otimização da utilização do patrimônio e dos recursos/insumos do sindicato.

Tais ações resultaram em economia para o caixa da entidade e permitiram uma recuperação financeira do sindicato, que firmou novos contratos para as demandas que possui e também renovou os dois veículos da sua frota.

Reconhecimento

O relatório do Conselho Fiscal reconheceu essas ações, afirmando que “não foram identificadas irregularidades nas operações das despesas, estando as mesmas devidamente justificadas (…) diante da análise realizada nas pastas contábeis do sindicato, quanto à situação financeira da entidade, é oportuno destacar que os gestores do SINTFUB estão honrando com as despesas passadas, herdadas de exercícios anteriores”.

Assembleia na semana que vem

Agora, após essa aprovação das contas de abril de 2019 a outubro de 2020 pelo Conselho de Representantes Setoriais, as mesmas seguirão para apreciação de todos os sindicalizados em Assembleia Geral, que acontecerá na próxima quarta-feira (09/12), a partir das 8h30min, no Auditório da ADUnB.

O SINTFUB convida todos e todas que tenham disponibilidade a se fazerem presentes no fórum, com o uso de máscaras. Assim como na reunião do Conselho de Representantes, a Assembleia Geral garantirá distanciamento entre os participantes e terá um protocolo de segurança em prevenção à COVID-19.

Galeria

Confira abaixo algumas fotos da reunião:

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última sexta-feira (27/11) o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4895, apresentada em 2012 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com o objetivo de impugnar a lei nº 12550/2011, responsável pela criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Na visão defendida pela PGR, que tem a concordância da Fasubra, do Andes-SN e do SINTFUB, a criação da Ebserh se deu por meio de uma lei inconstitucional, que fere a autonomia administrativa das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

Andamento do julgamento

O resultado do julgamento, até o momento, tem sido desfavorável à argumentação da PGR, tendo sido computados dois votos, ambos pela improcedência da ADI 4895. O primeiro da relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, e o segundo do ministro Alexandre de Moraes, que seguiu a argumentação da relatora.

A sessão virtual do STF que começou em 27/11 irá até a próxima sexta-feira (04/12), quando todos os 11 ministros deverão proferir seus votos. Confira aqui o andamento do julgamento.

Posição do sindicato

O SINTFUB espera uma reversão no placar do julgamento, visto que a instalação da Ebserh nos hospitais universitários representa uma porta para a privatização da saúde e da educação públicas e também uma evidente agressão à autonomia das IFES.

A Ebserh nada mais é do que uma empresa criada pelo próprio Governo Federal, no contexto de uma política de precarização da saúde iniciada em 2012, e que só naquele ano cortou mais de R$ 5 bilhões de seu orçamento. Essa empresa pode gerenciar a saúde como bem entender, inclusive abrindo o serviço para a iniciativa privada atender preferencialmente planos e pacientes particulares, prejudicando ainda mais a população.

Downloads

• Íntegra da ADI 4895: adi4895peca
• Voto da Relatora: adi4895votorelatora

O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento de Margarida de Fátima da Silva Rodrigues, esposa do Coordenador Geral do sindicato, Francisco de Assis Menezes Rodrigues.

Dona Margarida faleceu na madrugada de hoje, 28 de novembro, aos 60 anos de idade, deixando marido, duas filhas e um neto.

Seu corpo será velado amanhã, a partir das 12h30min, com sepultamento previsto para 15 horas.

O SINTFUB lança nesta sexta-feira (27/11) seu Boletim Semanal nº 2, tendo como pautas:

1. SINTFUB indica voto em candidaturas da esquerda no 2º turno das eleições municipais
2. Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher
3. A população será prejudicada pela Reforma Administrativa
4. Os servidores serão prejudicados pela Reforma Administrativa

Faça o download da publicação: boletim20201127 (formato PDF)

A bola da vez do Governo Federal e de vários parlamentares sem responsabilidade com o bem-estar da população é aproveitar a pandemia e a crise econômica para jogar (mais uma vez) a responsabilidade de um suposto déficit fiscal na costas dos servidores públicos.

É nesse contexto que Bolsonaro, Paulo Guedes, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre se uniram e costuram juntos a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Trabalhadores que já fazem parte do serviço público serão atingidos pelos efeitos da Reforma do seguinte modo:

A Reforma abre a possibilidade de contratos de cooperação

O Estado poderá passar atividades para a iniciativa privada, inclusive repassando servidores e infraestrutura. A UnB, por exemplo, poderia ser repassada integralmente para a iniciativa privada.

Modificação sobre a demissão dos servidores públicos

A Reforma estabelece regras de desempenho com novos parâmetros, que serão definidos por lei ordinária, aprovada por maioria simples no Congresso Nacional, podendo ocorrer votação dos líderes sem ir ao plenário. Uma lei ordinária não precisa de grandes acordos políticos. Servidores atuais viverão sob esta insegurança jurídica permanente e poderão sofrer grandes impactos.

Vedação da redução de jornada de trabalho sem redução de remuneração

Esta alteração significa o fim da flexibilização de jornada (30 horas semanais dos técnico-administrativos), que passaria a ser ilegal. Os servidores já flexibilizados podem ter que retornar à jornada de 40 horas semanais.

Prejudicar os servidores públicos não vai melhorar o serviço prestado à população! Diga não à Reforma Administrativa!

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• População sofrerá impactos da Reforma Administrativa (03/11/2020)

*com informações da Assufrgs

A bola da vez do Governo Federal e de vários parlamentares sem responsabilidade com o bem-estar da população é aproveitar a pandemia e a crise econômica para jogar (mais uma vez) a responsabilidade de um suposto déficit fiscal na costas dos servidores públicos.

É nesse contexto que Bolsonaro, Paulo Guedes, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre se uniram e costuram juntos a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Os principais efeitos dela, caso seja aprovada, serão:

1. A população terá menos serviços públicos e os que sobrarem serão sucateados
2. Serviços que hoje são gratuitos podem passar a ser cobrados
3. Cargos públicos podem ser ocupados por indicados políticos sem qualificação
4. O servidor que não aceitar desvios e corrupção pode sofrer perseguição e ser desligado
5. Os servidores mais prejudicados serão aqueles que atendem diretamente a população, como profissionais da educação, saúde e segurança
6. A pobreza e a desigualdade vão aumentar

Os três pontos mais preocupantes da Reforma Administrativa

O governo abrirá mão de oferecer saúde e educação

A Reforma Administrativa é um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que muda diversos pontos da Carta Magna do nosso país. A mais grave das mudanças é possibilitar o repasse de áreas como educação e saúde públicas para a iniciativa privada. O governo não será mais obrigado a fornecer serviços públicos para a população! Segundo o texto da Reforma, contido na PEC 32/2020, o Estado passaria a atuar de forma “subsidiária”, ou seja, ele auxiliaria e supriria a iniciativa privada em suas deficiências e carências, só a substituindo excepcionalmente.

Essa proposta desvirtua por completo o entendimento da Constituição Federal de 1988, que diz ser de responsabilidade dos governos a prestação de serviços essenciais. A atuação do Estado seria a exceção, não a regra. Se aprovada, esta proposta reforçará os vetores de exclusão, desigualdade e pobreza já presentes em larga escala no país.

Fim da estabilidade prejudica a prestação do serviço

A PEC 32/2020 prevê o fim do Regime Jurídico Único (RJU) para novos contratados, exceção feita somente àqueles que ingressarem nas chamadas “carreiras típicas de Estado”, as quais tampouco estão definidas no texto. Mas afinal, o que seria mais típico de Estado no atual contexto pandêmico que as carreiras das áreas de saúde, assistência social, educação e meio-ambiente?

Para as demais formas de contratação alinhavadas na PEC, prevê-se o fim da estabilidade funcional dos servidores nos respectivos cargos públicos. A estabilidade é a garantia da continuidade dos serviços públicos independente de quem está no governo. O servidor estável tem mais segurança para denunciar e se contrapor a qualquer ordem que seja ilegal ou contra o interesse da sociedade. Para denunciar corrupção, para não aceitar participar de “rachadinhas”, para fazer a lei valer mesmo para os mais poderosos. O fim da estabilidade facilita a perseguição política e permite que todos os servidores sejam dispensados a cada troca de governo.

O Presidente da República poderá extinguir cargos, autarquias e fundações

A Reforma Administrativa prevê a criação de superpoderes para o Presidente da República, ao transferir para seu raio de discricionariedades as decisões (unilaterais) sobre criação ou destruição de organizações, carreiras e cargos no âmbito da administração pública federal. Uma medida claramente antirrepublicana e antidemocrática.

Essa mudança afetaria as Universidades e Institutos Federais, que poderiam ser extintos ou sofrer fusões. É importante lembrar que a autonomia universitária tem sido mitigada no Judiciário.

Não deixe que retirem de você os serviços públicos de qualidade que você tanto precisa. Diga não à Reforma Administrativa!

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*com informações da Assufrgs

O Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Federais do Distrito Federal (SINTFUB) convoca os conselheiros e conselheiras (relação abaixo) para participar da Reunião Ampliada do Conselho de Representantes Setoriais com a Coordenação Executiva e com membros do Conselho Fiscal do sindicato.

Data: 02/12/2020 (quarta-feira)

Horário: primeira convocação às 8h30min e segunda convocação às 9 horas

Local: auditório Antônio Rodrigues – sede do SINTFUB – campus Darcy Ribeiro da UnB

Pauta da Reunião Ampliada:

• Prestação de contas das contas de abril de 2019 a dezembro de 2019 (gestão anterior) e de janeiro de 2020 a novembro de 2020 (gestão atual)

Conselheiros e conselheiras convocados:

Download:

Baixe aqui a lista dos convocados e convocadas em formato PDF.

O SINTFUB divulga a campanha “Liberdade Para André Lemos”, o único ativista preso (por ser negro) na manifestação contra a construção de um estacionamento pela Odebrecht em uma área indígena (Aldeia Maracanã), antes da Copa do Mundo de 2014 e ainda no governo de Sérgio Cabral:

Diante da atual conjuntura política e com a proximidade da definição das eleições municipais, que têm o 2º turno marcado para o próximo domingo (29/11), o SINTFUB vem se manifestar em defesa de candidaturas socialistas e de esquerda que disputam o pleito contra setores da direita tradicional e da extrema-direita bolsonarista.

57 cidades brasileiras, sendo 18 capitais, terão disputas de 2º turno no final de semana. Apesar de não termos eleições municipais no Distrito Federal, o SINTFUB considera importante registrar o seu posicionamento por conta deste processo eleitoral, realizado na metade do mandado do Governo Federal, ser um “termômetro” da avaliação de Bolsonaro (que saiu como cabo eleitoral de várias candidaturas) e uma espécie de “1º turno antecipado” das eleições de 2022.

Segundo o Coordenador de Comunicação do sindicato, José Almiram, “indicarmos voto nas candidaturas da esquerda faz parte da nossa política do ‘Fora Bolsonaro’, na medida que derrotar os candidatos dele nos municípios contribuirá para sua derrota daqui a dois anos”.

E de fato Bolsonaro pode ser considerado um dos principais derrotados nessas eleições: de 78 candidatos com seu nome (3 candidatos a prefeito, 2 a vice-prefeito e 73 a vereador), apenas um se elegeu – seu filho Carlos, como vereador do Rio de Janeiro-RJ, e ainda assim perdendo uma quantidade significativa da votação que teve há quatro anos.

As candidaturas nas quais o SINTFUB indica o voto são:

Belém-PA

Na capital paraense, cidade com quase 1,5 milhão de habitantes, o sindicato indica o voto na candidatura do atual deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), que lidera as pesquisas – 45% x 43% – contra o delegado Federal Eguchi (Patriota).

Porto Alegre-RS

Na capital do Rio Grande do Sul, cidade com 1,4 milhão de habitantes, o SINTFUB indica o voto na candidatura de Manuela D’Ávila (PCdoB), que está crescendo nas pesquisas (chegou aos 42% contra 49% de seu concorrente) contra Sebastião Melo (MDB).

Além de pedir votos para Manuela, o sindicato registra sua solidariedade à candidata, que tem sido vítima de fake news, machismo e misoginia por parte da campanha emedebista e dos seus cabos eleitorais.

Recife-PE

A capital pernambucana tem uma disputa de parentes, mas com projetos políticos bem diferentes. O SINTFUB indica o voto em Marília Arraes (PT), que concorre contra João Campos (PSB). Recife tem mais de 1,5 milhão de habitantes e Marília lidera as pesquisas, com 44% x 38% de Campos.

São Paulo-SP

Na principal cidade brasileira e maior cidade das Américas, com mais de 12 milhões de moradores, o sindicato indica voto em Guilherme Boulos (PSOL), que concorre contra o atual prefeito Bruno Covas (PSDB), representante das oligarquias políticas do estado. Nesta reta final da disputa, a campanha de Boulos está crescendo e chegou aos 40% de intenção de votos, contra 48% de Covas.

Vitória-ES

Com 212 mil habitantes, a capital do Espírito Santo tem um 2º turno entre o bolsonarista Pazolini (Republicanos) e o representante da esquerda João Coser (PT). Coser tem a indicação de voto do SINTFUB e registra 43% das intenções de voto, contra 48% de Pazolini.

Outras cidades:

Além dessas cinco cidades que listamos, outras 52 cidades terão disputa de 2º turno. Para todas elas, o SINTFUB indica o voto nas candidaturas de esquerda que ainda estejam disputando o pleito.

Hoje, 25 de novembro de 2020, celebramos a 39ª edição do Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher.

Esta data foi inaugurada em 1981, quando o 1º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe – então realizado na Colômbia – propôs o 25/11 em memória das “Las Mariposas”, as irmãs Maria, Minerva e Pátria Mirabal, opositoras à ditadura de Trujillo, na República Dominicana, que haviam sido brutalmente assassinadas pelo regime em 1960.

Na atual conjuntura de retrocessos, onde os ataques aos direitos da classe trabalhadora (em especial aos direitos das mulheres) e ações machistas e misóginas ganham espaço, inclusive com Chefes de Estado (como Trump, Putin e Bolsonaro) impulsionando tais ações, a lembrança do combate à violência contra as mulheres se faz mais necessária ainda.

No Brasil, segundo estatísticas divulgadas pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a cada duas horas uma mulher é morta; a cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas; a cada dez segundos, uma mulher é vítima de violência sexual. E ainda precisamos conviver com juízes que absolvem estupradores e tratam o crime hediondo de violência sexual como um ato meramente culposo. É uma realidade absolutamente assustadora.

O SINTFUB vem se propondo a combater a violência contra as mulheres e o machismo, com denúncias, moções e ações que visem o empoderamento das trabalhadoras da UnB em nossos espaços de atuação sindical. Reconhecemos que muito mais ainda há de ser feito, não só pelas mulheres trabalhadoras da nossa categoria, mas por todas as mulheres vítimas de opressão.

É por isso que o SINTFUB valoriza a data de hoje e se mantém na luta por um novo modelo de sociedade, onde as mulheres possam ser tratadas em condições iguais às dos homens, com autonomia econômica e sobre seus corpos. Vivas ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher!