No último final de semana, dias 8 e 9 de fevereiro, aconteceu em Brasília, o Encontro Nacional das Comissões Internas de Supervisão – CIS da base da Fasubra. O encontro fez o debate sobre os diversos ataques do governo ao serviço público, em especial às universidades federais e os ataques diretos ao PCCTAE. Foram discutidas estratégias para o enfrentamento e a orientação para que as CIS atuem em parceira com os sindicatos de base.

Participaram do evento representantes das CIS de todo o país, a representação da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, uma representação do Fórum dos dirigentes de gestão de pessoas das IFES, alem de dirigentes da Fasubra e das entidades de base.

O Sintfub participou com uma representação da direção e apoiou a participação dos membros da CIS da UnB.

Foi um sucesso o Ato em Defesa dos Serviços Públicos que aconteceu nesta manhã (12/02), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Os servidores e as entidades sindicais compareceram em grande número ao evento. A atividade foi organizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos. Deputados e representantes das centrais sindicais compuseram a mesa. O SINTFUB participou da atividade com a presença de vários diretores e membros da categoria.

Tanto os parlamentares como os representantes das centrais sindicais foram unânimes em convocar os serviodres públicos e a população a se mobilizarem e ocuparem as ruas.  É a única forma de impedir a destruição completa dos serviços públicos levada a cabo pelo governo Bolsonaro através de inúmeras propostas legislativas (PEC, MP, etc). Os servidores presentes gritaram em uníssono: “Paulo Guedes, o parasita é você”, como resposta a provoção ao funcionalismo público feita pelo ministro em um evento.

Desde já, o SINTFUB conclama os técnico-administrativos da UnB a se engajarem na defesa dos serviços e na Campanha Salarial 2020 cujo ponto mais forte será a paralisação de um dia em 18 de março.

O SINTFUB, na qualidade de substituto processual, ingressou com o processo nº 75534-08.2016.4.01.3400, contra a UnB questionando a revogação da Resolução Administrativa nº 0028/2016, que assegurava o direito das nutrizes a jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e/ou 30 (trinta) horas semanais que preencherem os requisitos da referida resolução.

Em um primeiro momento, a liminar e sentença foram desfavoráveis, mas o SINTFUB manejou de recurso de apelação, o qual julgado pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, deu provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator Wilson Alves de Souza, que segue anexo.

Portanto, o SINTFUB obteve êxito restabelecendo a Resolução Administrativa nº 0028/2016, a qual reconhece o direito das servidoras nutrizes a jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e/ou 30 (trinta) horas semanais que preencherem os requisitos da mencionada normativa. Isso posto, notificou-se a Universidade de Brasília sobre a decisão proferida no processo judicial nº 75534-08.2016.4.01.3400, em julgamento da 1ª Turma do TRF da 1ª Região, bem como requereu-se que sejam adotadas as providências necessárias para fins de dar cumprimento imediato da citada decisão e assegurar a todas servidoras nutrizes o exercício do direito previsto na Resolução Administrativa nº 0028/2016.

Veja o processo completo

As entidades representativas dos servidores públicos organizadas no FONASEFE entregaram hoje, terça-feira (11/02) a pauta de reivindicações da campanha salarial 2020. O ato de entrega da pauta foi acompanhado por dezenas de sindicalistas e entidades nacionais como a FASUBRA.

O SINTFUB participou com a presença de vários diretores. Os servidores reivindicam reposição de 33,9%, incorporações de todas as gratificações, política salarial permanente com correção das distorções e revisão geral anual que garanta reposição das perdas salariais, entre outros itens.

Veja o oficio encaminhado ao ministro da Economia, Paulo Guedes

Veja a pauta completa da campanha

Como parte da luta pelo reajuste salarial em 2020 o FONASEFE decidiu por:

• Organizar no dia 12/02 entrega da minuta da campanha salarial dos SPF’s para Rodrigo
Maia e Davi Alcolumbre e articulação para realização de reunião do FONASEFE com Maia
e Alcolumbre.
• Articular com os deputados e senadores da Frente Parlamentar convocação de Paulo
Guedes para dar satisfação sobre a situação dos servidores públicos federais.
•Proxima reunião do FONASEFE –10/02 (segunda), as 14h, sede do SINAIT. Endereço:
SCN, Quadra 1, Ed. Trade Center, Sl 401.

Hoje (6), pela manhã, ocorreu o encontro dos aposentados do Sintfub dando início ao calendário de lutas do Sindicato. A praça Chico Mendes estava lotada de técnico-administrativos aposentados(as) e aposentandos(as), que vieram em peso debater a atual conjuntura política e seu impacto no serviço público. O evento foi uma grande oportunidade de rever os amigos de tantas lutas e para se atualizar dos assuntos do setor.

A abertura dos trabalhos contou com a saudação de vários representantes de entidades sindicais, como a Fasubra e a Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF). Após o café da manhã, o advogado do Sintfub Valmir Floriano deu os informes sobre a reforma administrativa do governo e explicou que os descontos previdenciários vão aumentar para os servidores a partir de março, em função do aumento das alíquotas do PSS.

Durante o evento ocorreu a palestra “Promoção da Saúde Mental na Aposentadoria” proferida pela psicóloga da Universidade de Brasília, Cristianeide. Segundo a palestrante, para cultivar uma saúde mental ideal é necessário cuidados com o corpo, a sexualidade e a saúde, no sentindo de garantir uma boa alimentação, movimento e bons relacionamentos.

A segunda foi ministrada pelo ex-ministro Ricardo Berzoini e tratou dos prejuízos causados pela reforma da Previdência, como por exemplo o aumento de pagamento de desconto do Plano de Seguridade Social (PSS).

A manhã terminou com o sorteio de brindes para prestigiar os tantos anos de trabalho e dedicação dos aposentados à Universidade de Brasília. Registramos aqui o nosso agradecimento aos colaboradores do Sintfub pelo empenho e dedicação na realização de mais este vitorioso evento.

A luta se faz com unidade e participação

Os servidores públicos federais passarão a contribuir sobre novas alíquotas em março

Com a nefasta reforma da previdência, concretizada com a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, dentre outras alterações, aprovou a modificação da alíquota previdenciária, passando a ter diversas faixas progressivas. Com a Emenda Constitucional 103 revogou a alíquota única de 11%.

A partir de 1º de março de 2020 os servidores contribuirão para a previdência da seguinte forma

Para o servidor em atividade, que ingressou até 04/02/2013 (data de criação do FUNPRESP), mantém o desconto sobre a integralidade da remuneração e a alíquota será aplicada de forma progressiva, incidindo cada alíquota sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites.

Exemplo, um servidor ativo que recebe R$ 10.000,00 terá o desconto de 7,5% até R$ 1.045,00 = R$ 78,38; de R$ 1045,01 a R$ 2.089,60 (R$ 1044,59 – 9% = R$ 94,01); de R$ 2.089,61 a R$ 3.134,40 (R$ 1044,79 – 12% = R$ 125,37); de R$ 3.134,41 a R$ 6.101,06 (R$ 2.966,65 – 14% = R$ 415,33) e de R$ 6.101,07 a R$ 10.000,00 (R$ 3.898,93 – 14,5% = R$ 565,34). Somando os valores progressivos (R$ 78,38 + R$ 94,01 + R$ 125,37 + R$ 415,33 + R$ 565,34), resulta na importância de R$ 1.278,43, que o servidor em atividade pagará mensalmente.

Outrossim, para os servidores com ingresso após a instituição do FUNPRESP (04/02/2013) as alíquotas incidem também de forma progressiva, mas somente até o limite do teto do Regime Geral de Previdência Social, em R$ 6.101,06. O valor que supera essa quantia a contribuição acontecerá para o FUNPRESP, na alíquota contratada pelo servidor com aquela Instituição.

Já para os aposentados e pensionistas as novas alíquotas incidirão sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadoria e de pensões que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, hipótese em que será considerada a totalidade do valor do benefício para fins de definição das alíquotas aplicáveis. O atual teto do Regime Geral de Previdência Social (INSS) é no valor de R$ 6.101,06.

O aposentado e pensionista que recebe até esse valor é isento de contribuição previdenciária. Porém, quem recebe acima disso, descontará sobre o excedente, alíquota a ser aplicada considerando o total da remuneração e não progressiva.

Exemplo, um aposentado ou pensionista que recebe R$ 9.000,00 mensais tem isenção até o valor de R$ 6.101,06, mas contribuirá com alíquota de 14,5% sobre o excedente de R$ 2.898,94, então descontando/contribuindo com R$ 420,35 para previdência.

Outro grave prejuízo acarretado pela Emenda 103, é que os aposentados por invalidez (doença grave, incurável, moléstia profissional ou acidente do trabalho), que antes eram isentos até o dobro do teto do Regime Geral de Previdência (hoje seria R$ 12.202,12) e só pagavam a contribuição previdenciária sobre o valor que superasse, agora pagarão sobre o que exceder o teto de R$ 6.101,06.

Importante informar que diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal, questionando a reforma da previdência (Emenda Constitucional nº 103).

Também, a assessoria jurídica do SINTFUB, escritório Wagner Advogados Associados, está elaborando processo judicial para ingressar contra a modificação das contribuições previdenciárias, bem como outras alterações das regras previdenciárias.

Brasília/DF, 05 de fevereiro de 2020.

Valmir Floriano Vieira de Andrade – OAB/DF nº 26.778

Wagner Advogados Associados

O Sintfub comunica, com muito pesar, o falecimento da servidora Maria Aparecida Paim. Sócia da entidade desde a fundação, em 1985. O fato ocorreu em Portugal, onde ela estava com os dois filhos. A família já está  trabalhando o translado do corpo para Brasília, local onde será o sepultamento. Mais informações, em breve.

Hoje, 24 de janeiro, o SINTFUB homenageia todos os aposentados e aposentadas por seu dia e por seu exemplo de luta e resistência. Também é uma data para homenagear os muitos trabalhadores e trabalhadoras que ajudaram a construir e fortalecer este país.

Desejamos que os próximos anos possam ser contemplados sem os retrocessos em vista que tanto aflige a nossa categoria, como o desmonte do serviço público e o programa Future-se, que visa privatização do ensino superior.

Estamos juntos nesta luta pela garantia dos direitos já conquistados. Estaremos unidos e unidas na resistência contra os ataques do governo, assim como nas vitórias.

Parabéns, aposentado e aposentada, que fortalecem nossa classe com dedicação e experiência.

O grupo de Trabalho de Combate ao Assédio Moral e Outros tipos de Violências da Universidade de Brasília (UnB) se reuniu na última sexta (17/01) na sede da ADUnB para a definição de estratégias e a distribuição de tarefas para elaborar as diretrizes institucionais e fluxos de trabalho para o combate ao assédio moral à violência no ambiente de trabalho na Universidade de Brasília.

Nesta segunda reunião do GT, foram distribuídas tarefas para elaborar as diretrizes de combate à toda ordem de assédio e à violência no trabalho. O grupo pretende dar respostas para ações de prevenção, acolhimento, intervenção, correição e à educação relacionados à violência no trabalho e assédio moral na universidade.

Inicialmente, serão elaborados uma minuta da “Política de Prevenção do Assédio Moral e Outros Tipos de Violências” e um levantamento de questões de assédio em cada setor representado. O grupo estabelecerá, futuramente, um fluxo de trabalho para lidar com as diversas formas de assédio identificadas na UnB, por meio de denúncia ou constatação.

Presidente da Comissão, Thiago A. de Mello, o diretor da Diretoria de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho do Decanato de Gestão de Pessoas (DSQVT/DGP), destaca que a intenção é tornar menos burocrático e mais prático o fluxo de trabalho em relação à temática, “de maneira que poderemos enxergar uma mudança em nosso ambiente universitário e que também sirva de espelho para outras universidades, para outros órgãos públicos”, afirmou.

A comissão investirá também em comunicação. Será realizada uma campanha permanente com o objetivo de sensibilizar os segmentos funcionais e hierárquicos para a importância do combate às ocorrências de assédio. Uma cartilha psico-educativa será produzida para dar orientações sobre assédio moral e sexual e o fluxo a ser seguido para o tratamento desse tipo de violência no trabalho.

“A universidade está se mobilizando para dar uma resposta adequada para um desafio que está posto para a instituição, está posto para a sociedade. Nesse momento em que a gente percebe que há uma escalada nas situações de hostilidade, essa instabilidade que estamos lidando, tem feito que aumentem os casos de assédio na nossa comunidade e na sociedade brasileira”, disse a representante da reitoria Profa. Mônica Celeida Rabelo Nogueira (GRE). Ela destacou que a representatividade da comissão dará uma resposta ampla à questão.

O diferencial do grupo de trabalho institucional, criado pela reitoria da Universidade de Brasília, é mesmo a sua representatividade. Pela primeira vez é criado um grupo onde participam diversos setores da universidade, além de representantes dos trabalhadores, como a própria ADUnB e a Associação dos Técnicos de Nível Superior da Universidade de Brasília (ATENs). O grupo tem a intenção ainda de convidar o Diretório Central dos Estudantes, a representação dos residentes do HUB e dos estudantes de Pós-Graduação.

“A representatividade é importante de forma que tenhamos como produto principal dessa iniciativa uma política robusta e de caráter sustentável na prevenção do assédio moral no trabalho. Essa é uma questão atual, contemporânea. Prevenir o assédio é antes de tudo cuidar das nossas relações de trabalho, relações sociais e por extensão prevenir os casos de adoecimentos, de acidentes de trabalho, para que a UnB seja um lugar feliz para se trabalhar”, destacou o professor Mário César Ferreira (ADUnB).

Convidado para reunião, o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB), Francisco Rodrigues destacou a importância de todas as entidades organizadas das categorias estarem representadas. “Achamos importante pois o assédio está na ordem do dia, é o que mais acontece dentro do serviço público, mesmo da iniciativa privada. Então, não há como uma entidade como o SINTFUB estar de fora, assim como entendemos que o DCE, que representa o conjunto dos estudantes também que estar inserido nesse debate”, disse.

O encontro contou ainda com a participação de Peterson Góes Silva, da Diretoria de Capacitação, Desenvolvimento e Educação; André Luiz Lacerda Medeiros, da Ouvidoria; Jonatas Fragoso de Souza, da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos; professora Cristina Celia Silveira Brandão, da Comissão de Ética; Karen Ribeiro da Matta Weizenmann, Diretoria de Atenção à Saúde da Comunidade Universitária; Lanuzia Nogueira, da Secretaria de Comunicação, Perla Alvez Motta Santos, da Associação dos Técnicos de Nível Superior da Universidade de Brasília (ATENs); e da Profa. Fabíola Zucchi (ADUnB).

O grupo de Trabalho de Combate ao Assédio Moral e Outros tipos de Violências da Universidade de Brasília (UnB) se reuniu na última sexta (17/01) na sede da ADUnB para a definição de estratégias e a distribuição de tarefas para elaborar as diretrizes institucionais e fluxos de trabalho para o combate ao assédio moral à violência no ambiente de trabalho na Universidade de Brasília.

Nesta segunda reunião do GT, foram distribuídas tarefas para elaborar as diretrizes de combate à toda ordem de assédio e à violência no trabalho. O grupo pretende dar respostas para ações de prevenção, acolhimento, intervenção, correição e à educação relacionados à violência no trabalho e assédio moral na universidade.

Inicialmente, serão elaborados uma minuta da “Política de Prevenção do Assédio Moral e Outros Tipos de Violências” e um levantamento de questões de assédio em cada setor representado. O grupo estabelecerá, futuramente, um fluxo de trabalho para lidar com as diversas formas de assédio identificadas na UnB, por meio de denúncia ou constatação.

“A universidade está se mobilizando para dar uma resposta adequada para um desafio que está posto para a instituição, está posto para a sociedade. Nesse momento em que a gente percebe que há uma escalada nas situações de hostilidade, essa instabilidade que estamos lidando, tem feito que aumentem os casos de assédio na nossa comunidade e na sociedade brasileira”, disse a representante da reitoria Profa. Mônica Celeida Rabelo Nogueira (GRE). Ela destacou que a representatividade da comissão dará uma resposta ampla à questão.

O diferencial do grupo de trabalho institucional, criado pela reitoria da Universidade de Brasília, é mesmo a sua representatividade. Pela primeira vez é criado um grupo onde participam diversos setores da universidade, além de representantes dos trabalhadores, como a própria ADUnB e a Associação dos Técnicos de Nível Superior da Universidade de Brasília (ATENs). O grupo tem a intenção ainda de convidar o Diretório Central dos Estudantes, a representação dos residentes do HUB e dos estudantes de Pós-Graduação.

“A representatividade é importante de forma que tenhamos como produto principal dessa iniciativa uma política robusta e de caráter sustentável na prevenção do assédio moral no trabalho. Essa é uma questão atual, contemporânea. Prevenir o assédio é antes de tudo cuidar das nossas relações de trabalho, relações sociais e por extensão prevenir os casos de adoecimentos, de acidentes de trabalho, para que a UnB seja um lugar feliz para se trabalhar”, destacou o professor Mário César Ferreira (ADUnB).

Convidado para reunião, o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB), Francisco Rodrigues destacou a importância de todas as entidades organizadas das categorias estarem representadas. “Achamos importante pois o assédio está na ordem do dia, é o que mais acontece dentro do serviço público, mesmo da iniciativa privada. Então, não há como uma entidade como o SINTFUB estar de fora, assim como entendemos que o DCE, que representa o conjunto dos estudantes também que estar inserido nesse debate”, disse.

O encontro contou ainda com a participação de Peterson Góes Silva, da Diretoria de Capacitação, Desenvolvimento e Educação; André Luiz Lacerda Medeiros, da Ouvidoria; Jonatas Fragoso de Souza, da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos; professora Cristina Celia Silveira Brandão, da Comissão de Ética; Karen Ribeiro da Matta Weizenmann, Diretoria de Atenção à Saúde da Comunidade Universitária; Lanuzia Nogueira, da Secretaria de Comunicação, Perla Alvez Motta Santos, da Associação dos Técnicos de Nível Superior da Universidade de Brasília (ATENs); e da Profa. Fabíola Zucchi (ADUnB).

Fonte: AdUnB

A direção do Sintfub participou da Plenária Geral Construção da Defesa dos Serviços Públicos no DF, na quinta-feira (16). No encontro, entidades sindicais locais e federais que representam o funcionalismo público reafirmaram um calendário de lutas em defesa dos serviços públicos. As atividades envolvem desde ações nas ruas a mobilizações e debates no Congresso Nacional.

Na Plenária, foi destacado a necessidade de ampliar a construção para a Greve Geral em Defesa dos Serviços Públicos no dia 18 de março, como previsto no calendário de mobilizações. O Sindicato vai mobilizar a base e realizar ações em conjunto com a Adunb e o DCE. A unidade da UnB é essencial neste momento de retrocessos. Só assim, vamos conseguir barrar a entrega da nossa soberania nacional.

Calendário
24/1 – Ato público em defesa da aposentadoria – Dia Nacional do Aposentado – 10h – Espaço do Servidor (Esplanada)
10/2 – Audiência Pública na Câmara Legislativa contra a privatização da CEB
12/2 – Audiência Pública em Defesa dos Serviços Públicos – 9h –Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)
14/2 – Reunião dos servidores Públicos do DF – 14h – (CUT DF)
18/2 – Audiência Pública na Câmara Legislativa contra a extinção da Codeplan
25/2 – Carnaval – Bloco Vai Ter Luta
8/3 – Dia Internacional da Mulher
13/3 – Paralisações, mobilizações, protestos e greves em defesa dos serviços e das empresas públicas
18/03 – Dia Nacional de Paralisação Mobilização, Protesto e Greves

É com muita satisfação que nos dirigimos a você para convidá-lo (a) a participar das comemorações do Dia Nacional dos Aposentados, a se realizar neste ano, no próximo dia 06 de fevereiro de 2020, às 9 horas, no Auditório Antônio Rodrigues (sede do SINTFUB). Durante a comemoração teremos reunião para escolha dos representantes aposentados e pensionistas no Conselho de Representantes do SINTFUB.

Apesar das dificuldades conjunturais, não poderíamos deixar passar em branco essa data. Somos bravos(as) trabalhadores(as) que além da resistência, cultivam a persistência no caminho da coragem e da luta. Por isso, temos muito a comemorar. A perseverança dos nossos ideais, na defesa de nossos direitos enquanto categoria organizada, como também, de sermos servidores públicos comprometidos(as)com a defesa do bem comum.

Viva a luta de todos os(as) trabalhadores(as) do serviço público.

Pauta:

1. Informes / conjuntura local e nacional;
2. Palestra Dia Nacional do Aposentado;
3. Eleição de representantes dos(as) aposentados(as) para o Conselho de Representantes Setoriais do SINTFUB;
4. Outros

Observação: para ser representante conselheiro, será necessária a participação nessa reunião.

CARTA AOS APOSENTADOS

Atenciosamente,

Renan Mendes Rocha

Coordenação de Assuntos de Aposentadoria e Pensão

Waldenice Estrela Durães

Coordenação de Assuntos de Aposentadoria e Pensão