O Comitê UnB pela Vacinação realizará nesta terça-feira (09/03), a partir das 18 horas, sua primeira live, onde serão apresentadas análises de conjuntura e realizado um amplo debate com a comunidade.

Para isso, a live terá a presença de representantes do SINTFUB, da ADUnB e do DCE UnB, sendo elas:

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E também de quatro convidadas de iniciativas políticas e científicas da UnB e do Brasil, sendo elas:

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A live começará pontualmente às 18 horas. Clique aqui para acompanhar no YouTube!

Mais sobre o Comitê UnB pela Vacinação

Diante da política genocida perpetrada pelo Governo Federal, que decidiu que a vida e a saúde dos brasileiros seria sacrificada em nome da “economia”, faz-se necessário a organização de espaços amplos que debatam sobre a conjuntura e que articulem medidas com o objetivo de buscar a vacinação universal da população o mais rápido possível e por vias públicas, um objetivo que Bolsonaro também procura ativamente sabotar.

É nessa conjuntura que o Comitê UnB pela Vacinação foi criado, em conjunto com os três segmentos organizados da Universidade de Brasília (SINTFUB, ADUnB e DCE UnB), para elevar o nível da discussão política diante do agravamento da crise social e sanitária que aflinge o nosso país e para procurar possíveis saídas.

O Comitê UnB pela Vacinação é um espaço de luta pela vacinação universal da população brasileira e um forte contraponto à política genocida que vem sendo aplicada pelo Governo Federal, além do imobilismo por parte dos governos estaduais.

Dia após dia vemos se elevar o número de mortes por COVID-19 pelo país de forma assustadora e é preciso dar uma resposta à altura. Em uma conjuntura onde a vacinação ampla da população é a medida mais eficaz contra o vírus, a falta de um plano efetivo a baixa velocidade da aplicação das vacinas significa mais infectados e mortos por descaso do poder público.

SINTFUB, ADUnB e DCE UnB estão engajados na luta pela vacinação de todos, mesmo com todas as dificuldades que a pandemia impõe.

Entendemos que é necessário organizar cada vez mais as iniciativas de luta e produção científica que combatam o negacionismo e a classe política que ceifa as vidas do povo brasileiro, e o Comitê UnB pela Vacinação nasceu para ser mais uma dessas iniciativas!

Para mais informações, clique aqui e confira os canais de comunicação do Comitê UnB pela Vacinação.

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Somos apenas um corpo como é descrito nos livros de biologia? Isso é tudo que somos e o que nos forma?

Neste 8 de março, em meio à pandemia de COVID-19, o Fonasefe convida todas e todos a refletirem sobre a mulher ensinada nas escolas, nas igrejas, na televisão, na internet e nos lares.

E mais do que um convite à reflexão, neste momento difícil do nosso país fazemos um chamado ao engajamento das mulheres na luta por direitos, serviços públicos e democracia. Lutaremos por vacina, auxílio emergencial, oxigênio e leitos nos hospitais. Combateremos todo tipo de violência, machismo, transfobia e intolerância.

Somos mulheres, feitas de mulheres e sempre na luta!

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No último sábado (06/03), um grupo de brasileiros indignados com o governo Bolsonaro e suas (in)ações diante da pandemia da COVID-19 (que já matou mais de 260 mil pessoas no país) decidiu fazer um Manifesto, que ganhou o nome de Carta Aberta à Humanidade.

O texto foi feito coletivamente e já recebeu adesões de dom Mauro Morelli, Padre Júlio Lancellotti, Leonardo Boff, Chico Buarque de Holanda, Carol Proner, Zélia Ducan e outros intelectuais e artistas.

Confira abaixo o texto da Carta Aberta à Humanidade na íntegra:

Manifesto Vida Acima de Tudo

Com arte, ciência e paciência mudaremos o mundo.

Carta Aberta à Humanidade

“Vivemos tempos sombrios, onde as piores pessoas perderam o medo e as melhores perderam a esperança”
Hannah Arendt

O Brasil grita por socorro.

Brasileiras e brasileiros comprometidos com a vida estão reféns do genocida Jair Bolsonaro, que ocupa a presidência do Brasil junto a uma gangue de fanáticos movidos pela irracionalidade fascista.

Esse homem sem humanidade nega a ciência, a vida, a proteção ao meio ambiente e a compaixão. O ódio ao outro é sua razão no exercício do poder.

O Brasil hoje sofre com o intencional colapso do sistema de saúde. O descaso com a vacinação e com as medidas básicas de prevenção, o estímulo à aglomeração e à quebra do confinamento, aliados à total ausência de uma política sanitária, criam o ambiente ideal para novas mutações do vírus e colocam em risco os países vizinhos e toda a humanidade. Assistimos horrorizados ao extermínio sistemático de nossa população, sobretudo dos pobres, quilombolas e indígenas.

O monstruoso governo genocida de Bolsonaro deixou de ser apenas uma ameaça para o Brasil para se tornar uma ameaça global.

Apelamos às instâncias nacionais – STF, OAB, Congresso Nacional, CNBB – e às Nações Unidas. Pedimos urgência ao Tribunal Penal Internacional na condenação da política genocida desse governo que ameaça a civilização.

Vida acima de tudo.

Confira também

• Chico Buarque, Boff, Padre Júlio Lancellotti e outros denunciam Bolsonaro em Carta Aberta à Humanidade (Diário do Centro do Mundo)
• Manifesto: Vida Acima de Tudo (formulário para adesões de novos signatários)

Confira no vídeo acima a homenagem do SINTFUB ao Dia Internacional de Luta das Mulheres.

A mensagem deste 8 de março foi elaborada por cinco lutadoras e pesquisadoras:

• Francisca Nascimento (técnica-administrativa aposentada da UnB e coordenadora geral do SINTFUB)
• Andréa Queiroz Maranhão (professora de biologia celular da UnB e pesquisadora sênior visitante junto à Fiocruz-CE)
• Ethel Maciel (professora titular da UFES, enfermeira, epidemiologista e pesquisadora)
• Lorrany Arcanjo (estudante de arquitetura da UnB e representante do DCE Honestino Guimarães)
• Carla Márcia Viana David (técnica-administrativa da UnB, coordenadora do Centro Comunitário Athos Bulcão e coordenadora de administração do SINTFUB).

Por mais absurdo que possa parecer, aconteceu! O Ministério da Educação (MEC) encaminhou há quase um mês (no dia 7 de fevereiro) um ofício aos reitores e reitoras das Universidades Federais em que pede a tomada de providências com objetivo de prevenir e punir atos político-partidários nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

Tal fato, entretanto, só foi ganhar repercussão na última quarta-feira (03/03), quando foi pauta do Portal G1. E após forte repercussão negativa, o MEC recuou do que disse no ofício.

Em novo documento produzido ontem (04/03) e já encaminhado aos reitores, o MEC argumenta que não havia no ofício original “qualquer intenção de coibir a liberdade de manifestação e de expressão” nas IFES. O novo documento também diz reforçar que o posicionamento da Secretaria de Educação Superior (SESu) e do MEC é de “respeito à autonomia universitária preconizada na Constituição”.

Mesmo com a mudança radical de tom no discurso, o momento é preocupante. A iniciativa veio à tona no mesmo momento em que a Controladoria-Geral da União (CGU) abriu processos de investigação contra professores universitários que criticaram Bolsonaro na internet.

O SINTFUB estará atento e vigilante contra as tentativas de ataque do governo contra a autonomia e democracia universitária, se colocando na linha de frente para barrar essas iniciativas.

Leia também

• MEC diz para Universidades Federais que manifestação política é “imoralidade administrativa” e deve ser punida (G1)
• MEC recua e suspende ofício que barrava atos políticos em Universidades Federais (Folha de São Paulo)

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O ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas-RS (UFPel), Pedro Hallal, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) após criticar Jair Bolsonaro em uma live realizada em janeiro deste ano. O termo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (02/03).

Durante a transmissão, Hallal criticou a decisão de nomear a professora Isabela Fernandes Andrade como reitora da UFPel. Ela conseguiu o segundo lugar na lista tríplice de indicações. O ex-reitor afirmou que quem “tentou dar um golpe na comunidade foi o Presidente da República” e o chamou de “presidente com ‘p’ minúsculo”, acrescentando que Bolsonaro não manda “absolutamente em nada na UFPel (…) quem manda na UFPel é a nossa comunidade, o senhor é desprezível”.

O processo contra Hallal foi aberto pelo deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS), que ingressou com uma representação na Controladoria-Geral da União (CGU). Na época, Nunes chegou a afirmar que tentaria a demissão do docente no processo. No entendimento da CGU, Facebook e YouTube são considerados “locais de trabalho”, por serem meios digitais “de comunicação online disponibilizados pela universidade”.

Para ilustrar o tamanho desse absurdo, deixamos como observação que a UFPel disponibiliza conexão à internet, mas não as redes sociais citadas, que são disponibilizadas por empresas privadas (Facebook Inc e Google LLC).

As retaliações aparecem no momento em que o Governo Federal não quer nomear o candidato que obteve mais votos na consulta à comunidade acadêmica para reitoria da UFPel. Diante desse fato, o SINTFUB soma esforços na luta em defesa da autonomia universitária, contra qualquer intervenção.

Manifestamos, portanto, total apoio e solidariedade à comunidade acadêmica da UFPel e ao professor Pedro Hallal. Em um Estado Democrático não se pode admitir que aspectos políticos e ideológicos sejam justificativas para coagir cientistas que alertam para ações impróprias ou para inações por parte de agentes públicos dos diferentes níveis de governo.

Leia também

• CGU impõe 2 anos de “mordaça” a professores em troca de suspensão de processo por críticas a Bolsonaro (O Globo)
• Ex-reitor da UFPel sofre perseguição por criticar ações do governo na pandemia (Manuela D’Ávila)

Se você quer o fim do Sistema Único de Saúde (SUS) e quer pagar caro por serviços médicos e hospitalares: Reforma Administrativa, sim.

Se você é a favor de escola pública, gratuita e de qualidade para o filho do trabalhador: Reforma Administrativa, não.

Se você quer trocar concursos públicos por cargos indicados pelos políticos corruptos: Reforma Administrativa, sim.

Se você quer licitações transparentes e fiscalização para que o governo gaste bem o dinheiro dos seus impostos: Reforma Administrativa, não.

Se você quer filas, privatização, terceirização e o fim dos serviços públicos que te atendem: Reforma Administrativa, sim.

Mas se você quer um país com mais igualdade e direitos sociais, menos corrupção e discriminação: Reforma Administrativa, não.

Mais sobre a Reforma Administrativa

A Coordenação Executiva do SINTFUB se reuniu na manhã da última segunda-feira (01/03) e debateu o Decreto do Governo do Distrito Federal (GDF) que restabeleceu o lockdown em Brasília-DF desde o último domingo (28/02) pelo prazo de 15 dias, como medida de contenção do avanço da curva de contágio da COVID-19 na capital do país.

Em virtude deste Decreto, a Reitoria da Universidade de Brasília (UnB) também suspendeu as atividades da Instituição que aconteciam de forma presencial, além de adiar o retorno das aulas presenciais e interromper os trabalhos de natureza não essencial que eram desenvolvidos na UnB.

Mas, para nossa surpresa, o Comunicado Oficial da Reitoria deixou de fora os trabalhadores terceirizados que prestam serviços na UnB. A gestão da Universidade não propõe nenhuma medida para preservar a vida desses trabalhadores, como chegou a fazer em ocasiões anteriores – como, por exemplo, a adoção de escalas alternadas.

O SINTFUB defende que as atividades na UnB só possam ser normalizadas quando houver vacinação em nível que garanta a segurança sanitária da comunidade universitária. Também cobramos que os trabalhadores terceirizados da UnB sejam protegidos, assim como todos os outros.

Os terceirizados são a parte mais vulnerável da força de trabalho da Instituição. Para se deslocarem até a UnB, necessitam do transporte coletivo, onde se arriscam diariamente a uma alta probabilidade de contaminação.

Defendemos, também, a manutenção de todos os empregos dos trabalhadores terceirizados. Recentemente vimos a demissão de 23 porteiros terceirizados que faziam parte do grupo de risco, desrespeitando um compromisso firmado pela gestão da UnB, que garantiria a manutenção dos empregos desses trabalhadores.

Por fim, afirmamos que o Decreto do GDF foi necessário, mas tardio. Somente foi publicado quando o Distrito Federal tinha um único leito de UTI. Agora temos mais de 100 pessoas, entre a vida e a morte, na fila por um leito de UTI, o que deixa a impressão que o texto do GDF foi publicado quando o sistema de saúde já havia colapsado.

A Coordenação Executiva do SINTFUB, juntamente com a Comissão Organizadora do XXI CONSINTFUB, reunidos na manhã da última segunda-feira (01/03), debateu o Decreto do Governo do Distrito Federal (GDF) que restabeleceu o lockdown em Brasília-DF desde o último domingo (28/02) pelo prazo de 15 dias, como medida de contenção do avanço da curva de contágio da COVID-19 na capital do país.

O SINTFUB adotará a mesma política de suspensão das atividades presenciais e colocou todos os seus funcionários em regime de teletrabalho (home office). Mesmo antes do Decreto, os funcionários do SINTFUB já estavam trabalhando em regime de escala e seguindo todas as medidas de segurança, como uso de máscaras, distanciamento físico e desinfecção com álcool 70%.

Diante dessa nova conjuntura, o SINTFUB alterará os prazos de realização do XXI CONSINTFUB, que estava previsto para ocorrer em 25 e 26 de março, estabelecendo como novo cronograma com as seguintes datas – que deverão ser reafirmadas em Assembleia Geral, prevista para ocorrer no dia 31/03:

• 30/04: Encerramento do prazo (às 16 horas) para eleição de delegados
• 30/04: Encerramento do prazo (às 16 horas) para envio de teses
• 06/05 e 07/05: Realização do XXI CONSINTFUB
• 12/05: Assembleia Estatutária

O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela COVID-19. Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e municípios. Até o presente momento, mais de 259 mil vidas foram perdidas e o sofrimento e o medo afetam o conjunto da sociedade.

A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval. O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial.

O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil. Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo.

O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação. Assim, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) manifesta-se pela adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde, a saber:

1. Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos^[1], incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos. Para tanto, são necessárias:
   • a proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
   • a suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
   • o toque de recolher nacional a partir das 20 horas até às 6 horas e durante os finais de semana;
   • o fechamento das praias e bares;
   • a adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
   • a instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
   • a adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;
   • a ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos.
2. O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o Sistema Único de Saúde (SUS), com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;
3. A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;
4. A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;
5. A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.

Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do país, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional.

^[1] Sugere-se utilizar o “Instrumento para apoio à tomada de decisão na resposta à Pandemia da COVID-19 na esfera local”, publicado pelo Conass e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)

Tá muito caro! Tá na conta do Bolsonaro!

Gasolina: R$ 5,50
Arroz: R$ 40,00

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Carne: R$ 70,00
Gás de cozinha: R$ 105,00
Cesta básica: R$ 654,00

O Brasil não merece isso! Essa conta não é nossa!

Com a avaliação negativa de seu governo cada vez maior, Bolsonaro tenta acelerar sua política de privatização das estatais e de Reforma do Estado.

Na semana passada, entregou ao Congresso Nacional sua proposta de privatização da Eletrobras e fez mudanças na direção da Petrobras com o mesmo objetivo.

No Senado, o relator da PEC Emergencial (PEC 186/2019), senador Márcio Bittar (MDB-AC), entregou a proposta de relatório preliminar da PEC; e na Câmara dos Deputados, mesmo em crise com a reinstalação da Comissão de Ética e as possíveis cassações de Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ), Arthur Lira (PP-AL) tenta implementar uma agenda para votar a Reforma Administrativa (PEC 32/2020).

As movimentações, tanto no Executivo quanto no Legislativo, seguem a lógica do desmonte do Estado Brasileiro pelo sucateamento, arrocho e privatizações.

O governo Bolsonaro, para responder sobre a crise econômica e sobre a pandemia da COVID-19, busca aprofundar a política neoliberal e, com isso, acelera o desmonte do Estado.

As pesquisas apontam que a taxa de desemprego no primeiro semestre de 2021 atingirá 17%. A tendência da inflação é de crescimento. O número de mortes causadas pela COVID-19 já ultrapassou a marca de 250 mil pessoas.

A proposta da PEC Emergencial (PEC 186/2019) é de acabar com o piso constitucional de investimentos de setores como Saúde e Educação, extremamente prejudicados desde o início do governo Bolsonaro, além de congelamento dos salários dos servidores até 2023.

2020 foi o ano com menor investimento do Ministério da Educação (MEC) no Ensino Básico na última década (2011 a 2020). O Ensino Superior também sofreu (e ainda sofre!) com a política de estrangulamento do orçamento das Universidades Públicas e Institutos Federais.

Frente a essa conjuntura, a Fasubra, em conjunto com as demais entidades do serviço público, aponta um calendário para enfrentar esses ataques.

As carreatas realizadas no dia 21 de fevereiro foram mais uma demonstração da disposição de luta. Milhares de trabalhadores saíram às ruas em automóveis e bicicletas em várias cidades do país e em 18 capitais (incluindo Brasília-DF) para exigir o impeachment de Jair Bolsonaro, a volta do auxílio emergencial e a vacinação para toda a população.

A disputa contra o Governo Federal se dá através dos atos nas ruas, sempre com os cuidados necessários para evitar a contaminação por COVID-19. Disputa de narrativas com campanhas virtuais e participação nos fóruns das três esferas de servidores públicos.

A Direção Nacional da Fasubra participa, em conjunto com as demais entidades do serviço público organizadas no Fonasefe, da construção de políticas de enfrentamento aos ataques do governo.

Nesse sentido, além do calendário já definido, a Fasubra participará:

1. da Jornada de Lutas do Fonasefe, que prevê um dia de Greve Nacional em 24 de março;
2. e da agenda com o Setor da Educação, que prevê uma Plenária Nacional e Internacional da Educação em 30 de março.

A Direção Nacional da Fasubra tem acompanhado as movimentações das PECs 186/2019 (Emergencial), 188/2019 (Pacto Federativo) e 32/2020 (Reforma Administrativa) no Congresso e tem debatido nos fóruns ações políticas e jurídicas, que possam barrar as iniciativas de ataques do Governo Federal aos direitos dos servidores públicos.

A Direção Nacional da Fasubra orienta que os sindicatos filiados à Federação pressionem os parlamentares em cada Estado e no Distrito Federal (dentro de suas bases eleitorais) para derrubar os ataques em curso e discutam em suas Assembleias Gerais a organização de um calendário para transformar março de 2021 em um mês de lutas!

A Direção Nacional da Fasubra indica também a participação ativa da catetoria nas atividades do Dia Internacional de Luta das Mulheres (08/03).

Não podemos recuar. A Plenária Nacional Virtual da Fasubra, que ocorrerá nos dias 11, 12 e 13 de março, terá um papel fundamental para nossa organização e para definirmos estratégias para acelerar as ações de mobilização e derrotar a necropolítica neoliberal do Governo Federal.

Fora Bolsonaro e Mourão!

Download

Baixe aqui o Informe da Fasubra de 24 de fevereiro de 2021, que lançou a análise de conjuntura acima (formato PDF, tamanho A4, 9 páginas).