O SINTFUB, a ADUnB, a APG UnB e o DCE UnB solicitam reunião urgente com a Reitoria da UnB para tratar do recrudescimento das mortes por COVID-19, do colapso sanitário observado em todo o país e dos seus impactos na comunidade universitária da UnB, bem como da necessidade de adotar medidas urgentes para preservar a vida no âmbito desta Universidade.

Presenciamos a dramática escalada de mortes por COVID-19 em todo o país e no Distrito Federal, em particular, com mais de três mil óbitos diários em três dias distintos e o iminente colapso dos sistemas público e privado de saúde, que não conseguem atender a uma crescente fila de pacientes infectados pela COVID-19 à espera de um leito hospitalar, agravada pela anunciada falta de insumos como oxigênio e outros medicamentos para tratamento da pandemia. Ante esse quadro, torna-se necessário que a Reitoria, em comum acordo com SINTFUB, ADUnB, APG UnB e DCE UnB, adote medidas urgentes para preservar as vidas dos trabalhadores e estudantes da Universidade.

O quadro é preocupante. Nos serviços de segurança (que inclui a vigilância orgânica e a vigilância terceirizada da Life Defense Segurança) e de portaria já contabilizamos dezenas de infectados e três mortes por COVID-19. O mesmo ocorre no serviço de limpeza, com o afastamento de vários trabalhadores por COVID-19, o que nos leva à conclusão que o vírus já está circulando pela UnB.

Sabemos que os trabalhadores terceirizados são a parte mais vulnerável da força de trabalho da Universidade. Para se deslocarem até a UnB, necessitam do transporte coletivo, onde se arriscam diariamente a uma alta probabilidade de contaminação.

É urgente que a Reitoria adote medidas restritivas à circulação de pessoas, como forma de frear o contágio pela COVID-19 e interromper a circulação do vírus entre os trabalhadores dos serviços essenciais na UnB.

Dessa forma, torna-se necessário a adaptação e cuidados nessa nova realidade da pandemia, principalmente para aqueles trabalhadores que exercem atividades consideradas essenciais, dentre eles os profissionais das áreas de segurança (vigilância orgânica e vigilância terceirizada), portaria e limpeza da UnB.

Diante de tudo isso, SINTFUB, ADUnB, APG UnB e DCE UnB propugnam medidas emergenciais, tais como:

Medidas de distanciamento social

• Manutenção da escala atual dos servidores da vigilância orgânica, como forma de evitar o aumento do contato pessoal;
• Adoção de escalas alternadas, sem redução do salário, para a limpeza, portaria e vigilância terceirizada.

Medidas de proteção

• Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para os servidores da segurança, portaria e limpeza;
• Distribuição de kits de segurança sanitária contra a COVID-19, contendo máscara, álcool gel 70%, luvas e viseira (face shield);
• Limpeza semanal e manutenção diária das viaturas da segurança orgânica, da vigilância terceirizada e da portaria;
• Conclusão imediata da reforma dos banheiros masculino e feminino da Central de Segurança.

Medidas de proteção social

• Estabilidade do emprego dos trabalhadores terceirizados da limpeza, da portaria e da vigilância terceirizada enquanto durar a pandemia;
• Liberação dos trabalhadores do grupo de risco, com comorbidades devidamente comprovadas por meio de laudos médicos, com a manutenção de salário e auxílio alimentação.

Brasília-DF, 31 de março de 2021
SINTFUB, ADUnB, APG UnB e DCE UnB

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Foi sancionada na última sexta-feira (26/03) a lei nº 14128/2021, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela COVID-19. A lei é fruto de um veto na proposta de lei originada na Câmara dos Deputados que foi derrubado em 17/03.

O projeto que concedia indenização aos profissionais da linha de frente de combate à COVID-19 (PL 1826/2020), de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), havia sido vetado totalmente por Bolsonaro, sob o argumento de que a lei de repasse de recursos para os estados e municípios enfrentarem o período de pandemia (LCP 173/2020) proíbe a concessão de benefícios indenizatórios para agentes públicos.

Agora, a lei resultante do veto derrubado prevê indenização de R$ 50 mil para os profissionais que ficaram permanentemente incapacitados após a infecção.

Segundo a lei, terão direito profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários, técnicos de laboratório e outros que atuam na área, além de trabalhadores dos necrotérios e coveiros.

A lei também concede o benefício aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia e morreram em decorrência da COVID-19.

Dependentes

Além do valor de R$ 50 mil por morte ou incapacidade permanente, serão devidos R$ 10 mil por ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. Ou seja, se o profissional falecido tiver deixado um bebê recém-nascido, ele terá direito a R$ 210 mil.

A indenização será estendida aos dependentes de até 24 anos se estiverem cursando a faculdade com a mesma sistemática de cálculo. Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade.

Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas.

Condições de saúde

A presença de comorbidades não afasta o direito ao recebimento da compensação financeira. A indenização poderá ser concedida mesmo que a COVID-19 não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito.

Entretanto, deve ser mantido o nexo temporal entre a data de início da doença e o diagnóstico, comprovado por exames laboratoriais ou laudo médico atestando quadro clínico compatível com a doença.

A concessão da indenização estará sujeita à avaliação de perícia médica realizada por servidores integrantes da carreira de perito médico federal e será devida mesmo se a incapacidade ou morte ocorrer depois do fim do Estado de Calamidade Pública ou anterior à publicação da futura lei.

Tributos

Como o dinheiro terá natureza indenizatória, sobre ele não incidirá o pagamento de Imposto de Renda ou de contribuição previdenciária, além de não prejudicar o direito ao recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em lei.

*Matéria publicada pelo portal da Câmara dos Deputados

O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do sindicalizado Armando Braga Nascimento, coordenador da Secretaria de Graduação do Instituto de Letras (IL) da UnB.

Armando faleceu nesta terça-feira (30/03), sendo mais uma vítima de COVID-19, que já matou mais de 300 mil pessoas no Brasil.

Nesse momento de dor, o SINTFUB se solidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.

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• Nota da Direção do IL
• Nota dos Dirigentes do IL

O SINTFUB realizará amanhã (31/03), às 8h30min, em frente à Diretoria de Segurança (Diseg), uma reunião com os vigilantes do quadro orgânico da UnB.

A reunião tem como pauta as reivindicações dos trabalhadores essenciais da UnB (portaria, segurança, limpeza e HUB), em especial a questão da escala dos vigilantes.

O momento é de união! Participe!

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Em comunicado à comunidade universitária, a Reitora da UnB determinou o retorno às atividades presenciais dos serviços que foram suspensos em 28 de fevereiro. O ato acontece justamente quando estamos enfrentando o pior momento da pandemia no Brasil e também no Distrito Federal.

Enfrentamos um colapso no sistema de saúde com pessoas morrendo na fila à espera de atendimento médico.

Na UnB, desde o início da pandemia, os setores que prestam serviços essenciais mantiveram suas atividades, assim como os trabalhadores terceirizados. Mas a gestão da UnB não teve a devida preocupação em garantir as medidas sanitárias necessárias para que os trabalhadores que circulam na Universidade possam prestar os serviços essenciais com segurança.

Para os trabalhadores da vigilância, nunca foram garantidos itens básicos como máscaras e álcool 70%. Para os trabalhadores do Hospital Universitário, que trabalham na linha de frente, sequer foi garantido o teste de COVID-19 como medida básica para o enfrentamento à pandemia.

Os servidores terceirizados foram os mais penalizados pela reitora Márcia Abrahão – o que vai desde o aumento do Restaurante Universitário (que impede esses trabalhadores de fazerem suas refeições nele) até a ampliação da carga (com a demissão de mais de um terço da força de trabalho).

Mesmo durante a pandemia os trabalhadores terceirizados continuam com atividades normais, tendo que se deslocar à UnB em transporte coletivo, que é um dos principais vetores de transmissão da COVID-19. Isso demonstra o tamanho do descaso com esses trabalhadores!

Se o trabalho diário dos terceirizados é de natureza essencial, o mínimo que a Universidade deveria fazer seria garantir o transporte deles, para minimizar os riscos de contrair o vírus. A própria Instrução Normativa do Ministério da Economia orienta que se dê preferência para se manter em casa quem utiliza o transporte coletivo.

Na vigilância, três trabalhadores da ativa faleceram de COVID-19 e vários porteiros estão afastados do trabalho por terem contraído o vírus. Na vigilância, portaria e limpeza da UnB há diversos profissionais afastados do serviço por conta da COVID-19. Além do descaso, há uma total falta de empatia com esses trabalhadores!

A resposta da Universidade às reivindicações da vigilância veio no sentido contrário ao que se espera, com a imposição de uma nova escala, que ao invés de reduzir o risco de contágio dos trabalhadores, aumenta a carga horária de forma a ultrapassar a jornada dos servidores públicos de 40 horas semanais.

Diante de tudo isso, o SINTFUB reivindica:

1. Manutenção da escala dos vigilantes;
2. Garantia de protocolo de segurança sanitária para quem estiver trabalhando;
3. Redução da escala de trabalho e garantia de transporte para os terceirizados;
4. Readmissão dos trabalhadores da portaria que foram demitidos por serem do grupo de risco.

Brasília-DF, 30 de março de 2021
Coordenação Executiva do SINTFUB

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O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do sindicalizado Antonio Alves da Costa, servidor aposentado do Instituto de Ciências Humanas (ICH) da UnB.

Dezinho, como era conhecido, faleceu nesta sexta-feira (26/03) aos 69 anos, sendo mais uma vítima de COVID-19, que já matou mais de 300 mil pessoas no Brasil.

Nesse momento de dor, o SINTFUB se solidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.

O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento da sindicalizada Lucia Maria Santos Busatto, servidora aposentada do Centro de Excelência em Turismo (CET) da UnB.

Lucia faleceu na última quarta-feira (24/03) aos 64 anos, sendo mais uma vítima de COVID-19, que já matou mais de 300 mil pessoas no Brasil.

Nesse momento de dor, o SINTFUB se solidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.

Nesta quarta-feira (24/03), após a manifestação dos trabalhadores essenciais em frente ao bloco da segurança da UnB, o SINTFUB e o Sindiserviços entregaram uma Carta de Reivindicações à reitora Márcia Abrahão, cobrando melhores condições de trabalho (com fornecimento de uniformes, EPIs e kits de segurança sanitária) e respeito aos direitos dos trabalhadores (como benefícios previstos em Convenção Coletiva e manutenção da escala de trabalho atual).

Confira abaixo o documento assinado pelos dois sindicatos em sua integralidade:

Primeiramente, cumpre destacar que SINTFUB e Sindiserviços são legítimos representantes do conjunto da categoria dos servidores técnico-administrativos ativos, aposentados, pensionistas, trabalhadores terceirizados e contratados, dentre eles os trabalhadores que exercem as suas atividades nas áreas de Segurança, Portaria e Limpeza da Fundação Universidade de Brasília (FUB).

Conforme é consabido, o surgimento do vírus causador da COVID-19 tem trazido um grave problema de saúde pública em todo o mundo, principalmente em razão da sua rápida propagação e alto poder de letalidade. Dessa forma torna-se necessário a adaptação e cuidados nessa nova realidade, principalmente para aqueles trabalhadores que exercem suas atividades consideradas essenciais, dentre eles os profissionais que exercem suas atividades nas áreas de segurança (vigilância orgânica, vigilância terceirizada e portaria) e limpeza da Universidade de Brasília (UnB).

Os terceirizados são a parte mais vulnerável da força de trabalho da Instituição. Para se deslocarem até a UnB, necessitam do transporte coletivo, onde se arriscam diariamente a uma alta probabilidade de contaminação, destacamos que já tivemos 1 (um) óbito de vigilante orgânico, 1 (um) óbito de vigilante da Life, 1 (um) vigilante orgânico está atualmente internado na UTI e 6 (seis) porteiros estão afastados com a doença confirmada.

Dito isso, é importante esclarecer que os serviços de vigilância são considerados essenciais haja vista que visam garantir o pleno funcionamento da FUB, bem como da UnB, no que tange aos seus objetivos mais amplos de Ensino, Pesquisa e Extensão, em todos os ramos do saber; e de divulgação científica, técnica e cultural; garantir a segurança dos servidores estatutários e funcionários terceirizados da FUB, dos alunos da UnB e do público em geral, que frequentam suas instalações; preservar o patrimônio da FUB, não permitindo a sua depredação, violação, furto ou quaisquer outras ações que redundem em danos a este patrimônio.

Já os serviços de portaria são essenciais para a Universidade, haja vista que estes auxiliam no planejamento e na segurança dos servidores e do público em geral. A descrição das funções do agente de portaria é a de fiscalizar a guarda do patrimônio e exercer a observação de, estacionamentos, edifícios públicos e outros estabelecimentos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, prevenir perdas, evitar incêndios e acidentes, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados; acompanhar pessoas e mercadorias; fazer manutenções simples nos locais de trabalho, dentre outras.

Por seu turno, o serviço de limpeza e conservação são considerados essenciais ao desenvolvimento das atividades meio e fim da Universidade de Brasília, uma vez que tem por objetivo manter os ambientes de trabalho e estudo permanentemente limpos e saudáveis, voltados à qualidade do trabalho, bem como proporcionar ao público interno e externo condições mínimas de higiene e conforto, além da manutenção e conservação dos bens públicos, em caráter permanente e a sua interrupção ou redução prejudicará a salubridade dos ambientes.

Dessa forma, considerando a essencialidade das atividades desempenhadas, as entidades sindicais solicitam a Vossa Magnificência, junto aos órgãos e setores envolvidos, com vistas a implementar as ações necessárias como forma de garantir a segurança dos trabalhadores, conforme delineado abaixo:

1. A manutenção da escala atual dos servidores da vigilância orgânica;
2. Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para os servidores da segurança, portaria e limpeza e de kit de segurança sanitária contra a COVID-19 contendo: máscara, álcool gel 70%, luvas e viseira (face shield);
3. Distribuição imediata dos uniformes dos porteiros, conforme previsto na Convenção Coletiva do Sindiserviços;
4. Fornecimento de crachás de identificação;
5. Retirada dos entulhos próximos ao prédio da central de segurança;
6. Iluminação em frente ao BRB e a rua que fica entre o multiuso 1 e o multiuso 2;
7. Iluminação de teto (rotolight) das viaturas da segurança orgânica para melhor identificação junto à comunidade da UnB;
8. Limpeza pesada semanal e manutenção diária das viaturas da segurança orgânica, vigilância terceirizada e da Portaria;
9. Conclusão imediata da reforma dos banheiros masculino e feminino da central de segurança;
10. Benefícios da Convenção Coletiva do Sindiserviços e da Convenção Coletiva do Sindesv (Plano de saúde, Plano odontológico e Seguro de vida) para todos os terceirizados;
11. Liberação dos trabalhadores do grupo de risco com comorbidade devidamente comprovada por meio de laudo médico, com a manutenção do salário e vale alimentação;
12. Direito de troca (previamente acordado) de plantões;
13. Pagamento do auxílio alimentação e do auxílio transporte conforme previsto em contrato;
14. Escala alternada para os trabalhadores da limpeza enquanto durar a pandemia;
15. Medidas de combate ao mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti) em razão do alto número de casos e contaminações;
16. Estabilidade provisória do emprego dos trabalhadores da limpeza, portaria e vigilância enquanto durar a pandemia.

Download

Baixe aqui a Carta de Reivindicações acima em formato PDF (tamanho A4, quatro páginas).

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O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do sindicalizado Raimundo Nonato Dias Ribeiro, servidor da Diretoria de Segurança (Diseg) da UnB.

Raimundo faleceu na última terça-feira (23/03) aos 58 anos, sendo mais uma vítima de COVID-19, que já matou mais de 300 mil pessoas no Brasil.

Nesse momento de dor, o SINTFUB se solidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.

O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do sindicalizado Jeremias Silva Bastos Filho, servidor aposentado da Secretaria de Administração Acadêmica (SAA) da UnB.

Jeremias faleceu na última segunda-feira (22/03) aos 64 anos, sendo mais uma vítima de COVID-19, que já matou mais de 300 mil pessoas no Brasil.

Nesse momento de dor, o SINTFUB se solidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.

Tragédia! Chegamos a 300 mil mortes por COVID-19 no Brasil!

Não era pra ser assim. O Brasil é o epicentro da pandemia no mundo, com uma média próxima a três mil mortos por dia. Viramos um criadouro de novas variantes do vírus, o país dos hospitais sem oxigênio e sem leitos, que não fez planejamento algum pra se vacinar. Podia ser diferente! O Brasil era referência em vacinação no mundo.

Os livros vão contar que tivemos a pior gestão de um governo durante a pandemia, que negou a letalidade do vírus, que disseminou medicamentos e tratamentos sem comprovação científica, que disse que se tratava de uma gripezinha e que combateu publicamente as medidas de isolamento social. Porém, os últimos episódios políticos mostram que a Justiça caminha para chegar a tempo de alcançar os vilões responsáveis por essa catástrofe.

O SINTFUB presta sua solidariedade às famílias dos mortos e dos doentes. Entre nós, representantes de técnico-administrativos em educação e servidores públicos federais, sentimos na carne a perda de parentes, amigos do trabalho, pessoas do nosso convívio. Mas seguimos na luta por vacinação acelerada, pelo retorno do auxílio emergencial de R$ 600,00 e pela defesa dos serviços públicos contra esse governo genocida.

Nosso caminho será sempre lutar!

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Nesta quarta-feira (24/03), durante o Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greve dos Servidores Públicos convocado pelo Fonasefe, os trabalhadores essenciais da UnB (servidores públicos e terceirizados) – em especial vigilantes, porteiros e profissionais da limpeza – realizaram um ato público cobrando da Reitoria melhores condições de trabalho.

A manifestação aconteceu em frente à Diretoria de Segurança (Diseg) e contou com cerca de 40 pessoas.

Durante o ato, foi tracejado ao microfone (pelo coordenador geral do SINTFUB Edmilson Lima) o histórico das lutas dos vigilantes da UnB desde a década de 1980, assim como debatido um documento do SINTFUB e Sindiserviços com reivindicações a serem apresentadas à Reitoria.

Mesmo durante o agravamento da pandemia e com o lockdown no Distrito Federal, os trabalhadores dos serviços essenciais da UnB estão presentes todos os dias nos campi da Universidade. Além dos funcionários do Hospital Universitário de Brasília (HUB), que atuam diretamente na linha de frente do combate à COVID-19, a UnB tem mais de 600 vigilantes (entre orgânicos e terceirizados) e mais de 400 trabalhadores do setor de limpeza em atividade presencial.

Os trabalhadores reivindicaram, dentre outros pontos:

• Manutenção da escala dos vigilantes;
• Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
• Disponibilização de kits para segurança sanitária (com máscara, álcool 70%, luvas e face shield);
• Higienização e desinfecção periódica das viaturas;
• Respeito aos direitos trabalhistas e estabilidade no emprego (enquanto durar a pandemia) para os terceirizados.

Além dos trabalhadores da UnB, marcaram presença na atividade o Sindiserviços (por meio da sua Presidente, Maria Isabel Caetano), o PT-DF (por meio do seu Presidente, Jacy Afonso) e os mandatos da deputada federal Erika Kokay e da deputada distrital Arlete Sampaio (ambas do PT), por meio de assessorias parlamentares.

Todos os presentes estavam de máscara no ato – que aconteceu em local aberto – e mantiveram o distanciamento mínimo de 1,5m.

Fotos

Confira as fotos deste ato dos trabalhadores essenciais disponíveis em nossa galeria de imagens:

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