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O SINTFUB lança nesta sexta-feira (22/04) seu Boletim Informativo nº 15, tendo como pautas:

1. A mobilização pela greve continua
2. Assembleia Geral: 27/04, às 8h30min
3. Após mobilização com apoio do SINTFUB, motoristas terceirizados recebem pagamentos atrasados
4. SINTFUB busca contatos de filiados para pagamentos de Ações Judiciais vencidas
5. Coate/UnB/HUB a partir de 02/05
6. UnB está sem fornecer EPIs para servidores

Clique aqui e faça o download da publicação (formato PDF).

As entidades que compõem o Fonasefe (dentre elas a Fasubra) protocolaram na segunda-feira (18/04) um ofício junto ao Ministério da Economia solicitando reunião com o Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo José Mattos Sultani. A pauta da reunião é a abertura de negociação para tratar da recomposição salarial de 19,99% para todos os servidores públicos federais.

No ofício, as entidades do Fonasefe também reivindicam tratar do cancelamento da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e da revogação do Teto de Gastos (EC 95/2016).

As entidades ainda protestam, no documento, que o governo, em outras duas reuniões (realizadas em 22/03 e 01/04), demostrou sua “completa indisposição” no sentido de abrir uma mesa de negociação com as entidades representativas do funcionalismo público: “para nossa surpresa, a grande imprensa vem, reiteradamente, divulgando que o Governo Federal se dispõe a reajustar em 5% os salários das categorias às quais representamos; este método de lançar informações soltas na mídia, sem passar por uma mesa de negociação conosco, é desrespeitoso e não colabora em nada na manutenção das necessárias relações entre aqueles que são servidores do Estado Brasileiro e a Gestão Federal”, afirma o texto do ofício.

Download

Baixe aqui o Ofício do Fonasefe nº 12/2022, protocolado em 18/04/2022 junto ao Ministério da Economia (formato PDF, tamanho A4, uma página).

Live

Fonasefe e Fonacate realizaram ontem (20/04) uma live com o tema “Reajuste de 5% e as perspectivas da greve”, debatendo com as categorias do funcionalismo federal as notícias do suposto reajuste por parte do Governo Federal e o andamento da construção do movimento paredista pelas bases. Assista a íntegra abaixo:

Próximos passos do Fonasefe

Na próxima semana, de 25 a 29 de abril, os servidores públicos realizarão uma Jornada de Lutas em Brasília-DF e nos Estados, com atos em todo Brasil e com o reforço da vigília em Brasília-DF, prevendo ainda um Dia Nacional de Paralisação dos Servidores Públicos, que acontecerá em 28 de abril – e será debatido pelo SINTFUB na Assembleia Geral de 27/04.

Os trabalhadores do serviço público exigem a abertura de negociação para que suas reivindicações sejam atendidas. Recomposição salarial não é aumento, é direito!

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A imprensa anunciou que o governo Bolsonaro supostamente vai reajustar, a partir do dia 1º de julho, os salários dos servidores federais em 5%.

É bom deixar claro, contudo, que esse anúncio da imprensa não teve qualquer confirmação oficial da parte do governo. Para, de fato, se concretizar, essa proposta de reajuste tem que se transformar em um Projeto de Lei e ser aprovado pelo Congresso.

Suposto reajuste de 5% é uma vergonha: perda salarial já chega a 23,19%!

Mas 5% de reposição, após 19,99% de perdas entre 2019 e 2021 e 3,2% de perdas no primeiro trimestre de 2022, não resolve nosso problema. E ainda representa um insulto contra os servidores públicos, que estão a quase cinco anos sem qualquer reajuste.

Está claro que para dobrar esse Governo e conquistar a valorização que merecemos, precisamos aumentar a pressão pelos 19,99%. É momento de transformar a indignação em greve!

Ao ensaiar pela imprensa um suposto reajuste, Bolsonaro tenta acalmar os ânimos dos servidores, que estavam aumentando as mobilizações na Esplanada dos Ministérios. Representantes do governo revelaram que há o temor no Palácio do Planalto de que os servidores entrem em greve.

Desde o início do ano acontecem atos dos servidores federais, tanto em Brasília-DF, quanto nos Estados. A Campanha Salarial 2022 montou um estado de vigília permanente em frente ao Ministério da Economia. E nessas mobilizações, temos semanalmente uma participação importante dos técnico-administrativos da UnB.

E dando continuidade a esse protagonismo da nossa base, vamos novamente às lutas pela recomposição salarial na semana de 25 a 29 de abril, quando teremos uma importante Jornada Nacional do Serviço Federal, em Brasília-DF e nos Estados, contando ainda com um Dia Nacional de Paralisação dos Servidores Públicos, que acontecerá em 28 de abril – e será debatido pelo SINTFUB na Assembleia Geral de 27/04.

Não há outro caminho, para conseguir uma confirmação oficial de reajuste e que represente, de fato, uma recomposição das nossas perdas, que não seja o da luta.

O governo Bolsonaro está envolvido em várias denúncias de corrupção, como os casos demonstrados na CPI da Pandemia, os escândalos e denúncias no Ministério da Educação (MEC), o benefício de empresas ligadas a políticos da base do governo e do centrão (como o caso dos kits de robótica comprados à escolas que, por vezes, sequer tem água encanada), os gastos exorbitantes das Forças Armadas (com itens como remédios pra disfunção erétil, aplicações estéticas de botox, remédios pra calvície e itens de alimentação e bebidas de luxo aos generais), além dos gastos exorbitantes no cartão corporativo.

Essas denúncias mostram que não faltam recursos para nosso reajuste: falta vontade política. E também mostram uma fragilidade do governo, que pode ser derrotado.

Por isso que seguimos na luta e convocamos toda a base do SINTFUB para continuar a Campanha Salarial 2022, construindo a greve e as mobilizações dos técnico-administrativos em educação da UnB. Unidos somos mais fortes e venceremos!

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Tem muita gente, principalmente da grande imprensa, dizendo que o suposto reajuste de 5% para os servidores públicos já é “dinheiro demais”.

Por outro lado, só quem é servidor federal e está acumulando uma perda de 19,99% no poder de compra só nos últimos três anos (2019 a 2021), e ainda com zero de reajuste a quase cinco anos, sabe da dura realidade do congelamento salarial.

O Governo Federal, na mais pura falácia, afirma que “falta dinheiro” para reajustar os salários. Mas isso não é verdade!

Um estudo da Auditoria Cidadã da Dívida mostra que, com o dinheiro que possui em caixa e com a margem que possui no orçamento, o reajuste pode ser concedido. O Governo Federal, inclusive, tem recursos para bancar até 76% de reajuste, um índice bem maior que os 19,99% reivindicados pelo Fonasefe.

Os dados consolidados do relatório da Secretaria Tesouro Nacional da Receita Corrente Liquida e Despesa com Pessoal, em 2021, ratificam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação ao gasto da União com Despesa de Pessoal.

É possível, observando esses dados, constatar a grande falácia do governo Bolsonaro com a falta de dinheiro para reajustar os salários dos servidores públicos federais.

1. Receita Corrente Líquida 2021 – R$ 1,062 trilhão
2. Despesa com Pessoal – R$ 231 bilhões ou 21,775% da RCL
3. Limite de Alerta – R$ 362 bilhões ou 34,11% da RCL
4. Limite Prudencial – R$ 382 bilhões ou 36,005% da RCL
5. Limite Máximo – R$ 402 bilhões ou 37,9% da RCL

Dessa forma, não há um argumento plausível do governo Bolsonaro para sustentar a “falta de recursos” como motivo para não reajustar os salários dos servidores.

Se o governo aplicar os limites do artigo 20 da LRF, a Despesa de Pessoal da União poderia chegar a R$ 402 bilhões ou 37,9% da Receita Corrente Líquida.

O governo Bolsonaro executou pouco mais de R$ 231 bilhões (ou 21,775% da Receita Corrente Líquida), havendo uma margem de manobra de mais de R$ 171 bilhões, possibilitando um reajuste de mais de 76% nas remunerações dos servidores públicos federais, em janeiro de 2022, e não essa miséria de 5% de reajuste salarial que a imprensa está supondo.

É por isso que o SINTFUB convoca sua base à mobilização e à luta unificada dos servidores federais pelo reajuste. Vamos à luta!

Servidoras e servidores federais protocolaram no dia 18 de janeiro a pauta da Campanha Salarial deste ano, já sob o impacto de uma aprovação orçamentária na qual o Governo Federal afirmava disponibilizar um valor pequeno para recomposição salarial e apenas das categorias federais ligadas à segurança pública.

Um governo que iniciou há 1198 dias e não havia falado em reajuste (a não ser para celebrar o congelamento imposto ao funcionalismo pela Lei Complementar 173/2020), apesar de uma perda inflacionária somente desse período de 19,99%, e muito menos fala de valorização das trabalhadoras e trabalhadores que fazem os direitos realidade para a população.

Somos, enquanto legítimos representantes de todas essas categorias, novamente surpreendidos com o anúncio via imprensa de que o Governo Federal decidiu conceder um reajuste de 5%, quando estamos tentando ser ouvidos e negociar nossa pauta e recebemos como resposta apenas que não haveria negociação.

É a nossa vida e os direitos da população que estão em jogo, não admitimos saber pela imprensa de decisões que nos afetam e, por isso, exigem que sejamos ouvidos antes!

Nesta situação esclarecemos às categorias do funcionalismo federal e à população em geral:

1. Não existe comunicação formal dessa decisão de reajuste de 5% e, portanto, não sabemos se é uma decisão concreta e em que termos ela seria aplicada;
2. Sabemos que o governo Bolsonaro somente tem feito esses anúncios por motivos eleitorais e, como tantas outras, essa pode ser mais uma notícia vazia para distrair a atenção e tentar desmobilizar as categorias em luta, ou ser verdadeira e nos suscita várias questões, como por exemplo:
   • a partir de que data o suposto reajuste seria aplicado? Se for, como anunciado em alguns veículos, a partir de 1o de julho, então provavelmente daria conta de reajustar somente o correspondente à inflação de 2022, mantendo um passivo de 19,99% do acumulado somente no governo Bolsonaro;
   • esse suposto reajuste seria aplicado sobre o vencimento base, ou sobre o conjunto da remuneração?
   • esse suposto reajuste seria dado também às aposentadas e aposentados?
3. O percentual de 5% é insuficiente diante das perdas já acumuladas – somente nos três primeiros meses deste ano a inflação acumulada é de 3,2% e a média das previsões para a inflação de 2022 já estão em 7,5%;
4. Sabemos que há margem tanto no chamado “Teto dos Gastos” (EC 95/2016) quanto segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), além de recursos disponíveis devido ao superávit fiscal, que vem sendo registrado nos últimos meses. A própria EC 95/2016, apesar de ser uma aberração introduzida em nosso ordenamento constitucional por um governo sem nenhuma legitimidade, de Michel Temer, permite o crescimento dos gastos com o funcionalismo nos últimos três anos no índice reivindicado de 19,99%, percentual este que foi aplicado em outras coisas;
5. As mobilizações e greves em curso não cessarão por notícias vagas na imprensa, mas somente quando o Governo Federal negociar com seriedade com as entidades sindicais que representam os interesses dessas trabalhadoras e desses trabalhadores.

Para esclarecer esses pontos o Fonasefe enviou nesta quinta-feira (14/04) um ofício solicitando audiência para que o Governo Federal apresente formalmente a proposta e inicie o processo negocial com as entidades dos servidores públicos.

O governo Bolsonaro está envolvido em inúmeras denúncias de corrupção e malversação de recursos, como os casos demonstrados na CPI da Pandemia, os escândalos e denúncias no Ministério da Educação (MEC) envolvendo tráfico de influência de pastores apoiadores do (des)Presidente, a compra superfaturada de ônibus escolares, o benefício de empresas ligadas a políticos da base do governo e do centrão (como o caso dos kits de robótica comprados à escolas que, por vezes, sequer tem água encanada), nos gastos exorbitantes das Forças Armadas (com itens como remédios pra disfunção erétil, aplicações estéticas de botox, remédios pra calvície e itens de alimentação e bebidas de luxo aos generais), além dos gastos exorbitantes no cartão corporativo. E, diante de tudo isso, dá uma resposta cínica à sociedade colocando sigilo de 100 anos sobre a agenda com pastores, nos gastos e permitindo ao centrão praticar todo tipo de fisiologismo prejudicando a função primordial do serviço público federal como um todo.

Este mesmo governo, que faz tantos gastos inaceitáveis, ilegais ou no mínimo questionáveis, veta projetos como os de fornecimento de internet para estudantes e docentes usarem para aulas remotas durante a crise pandêmica, veta o fornecimento de absorventes e outros itens de higiene no enfrentamento à pobreza menstrual e a Lei Paulo Gustavo (de fomento à cultura nacional), sempre alegando “falta de dinheiro do Tesouro”; e mantém o pagamento de uma dívida pública nunca auditada, que segue beneficiando meia dúzia de banqueiros que tem enriquecido como nunca. Faz o mesmo com servidoras e servidores e suas demandas legítimas por recomposição salarial, diante de um contexto de inflação criada ou, pelo menos, seriamente agravada pelas decisões do próprio governo, como por exemplo na política tarifária dos combustíveis e da energia elétrica.

Exigimos respeito!

Seguimos na luta e convidamos todas as categorias do serviço público federal para continuar a Campanha Salarial 2022, construindo ou aumentando as greves e mobilizações, pressionando o governo e fortalecendo a Semana Nacional de Lutas em Brasília-DF, de 25 a 29 de abril, especialmente com paralisações das categorias que ainda não aderiram ao movimento paredista unificado e atos conjuntos das categorias em greve e em mobilização pela justa recomposição salarial de quem serve ao Brasil.

Tem dinheiro pra viagra e pra pastores, cadê o respeito aos servidores?
Negocia Já!

Fórum Nacional de Entidades Sindicais de Servidores Federais

Download

Baixe aqui essa Nota Oficial do Fonasefe em formato PDF.

Cards

Confira os cards com a Nota Oficial do Fonasefe disponíveis em nossa galeria:

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A Coordenação Executiva do SINTFUB convoca sua base, ou seja, todos os servidores e servidoras dos cargos técnico-administrativos em educação da UnB, para participar da Assembleia Geral do sindicato no dia 27 de abril (quarta-feira), a partir das 8h30min (primeira chamada), no Prédio da Reitoria.

A principal pauta do fórum de base será a deliberação sobre a Paralisação Nacional de 28 de abril, organizada pelo Fonasefe e pela Fasubra, tendo como reivindicação a recomposição salarial de 19,99% (percentual referente à inflação acumulada nos três anos do governo Bolsonaro).

Esse fórum de base será seguido, após sua conclusão, por um Ato Unificado em Defesa da Educação Pública e dos Serviços Públicos, convocado pelo SINTFUB, pela AdUnB e pelo DCE, numa manifestação unitária de todos os segmentos da comunidade universitária. A previsão é de que o Ato Unificado tenha início por volta das 10 horas.

Data, horário, local e pauta

Data: 27/04/2022 (quarta-feira)

Horário: primeira convocação às 8h30min e segunda convocação às 9 horas

Local: Prédio da Reitoria – campus Darcy Ribeiro da UnB

Pautas:

1. Informes gerais
2. Avaliação do movimento
3. Paralisação Nacional de 28 de abril

Segurança sanitária

Para participar, venha de máscara (item de uso obrigatório) e traga o seu comprovante de vacinação (exigido pela UnB para ingresso em seu espaço). O sindicato disponibilizará álcool gel 70% e garantirá o distanciamento entre os participantes, seguindo protocolo de segurança contra a COVID-19.

Contamos com a participação de todos e todas!

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A luta das trabalhadoras e trabalhadores do serviço público e da base da Educação Federal vai se intensificar na última semana de abril: de 25 a 29/04, em Brasília-DF e nos Estados, será realizada uma Jornada Nacional de Lutas pela reposição salarial de 19,99% para o funcionalismo público e pela abertura da CPI do “Bolsolão do MEC” no Senado Federal.

O ponto central da Jornada Nacional de Lutas será o dia 28 de abril, quando teremos um Dia Nacional de Paralisação do Serviço Público Federal, com o objetivo de pressionar o governo Bolsonaro (pela pauta do reajuste salarial) e os senadores (pela abertura da CPI).

O SINTFUB convoca, desde já, toda sua base para esta mobilização, que acontecerá aqui na capital federal e também por todo o restante do país.

Convocação do Fonasefe

O Fonasefe convocou a Jornada Nacional de Lutas de 25 a 29/04 durante reunião realizada na última sexta-feira (08/04). O entendimento das entidades, dentre elas a Fasubra, é que intensificar a mobilização é imperativo para arrancar essas duas vitórias contra o Governo Federal – o reajuste e a abertura da CPI.

Programação

Cada base (Estados, Municípios e Distrito Federal) definirá a sua programação de 25 a 29/04 a partir das articulações conjuntas das entidades locais do funcionalismo federal, que deverão construir programações unificadas em cada localidade.

Aqui em Brasília-DF, semelhante ao que ocorreu na luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), a agenda de mobilização será definida e divulgada conjuntamente, no decorrer da própria Jornada.

Campanha Salarial 2022

O Fonasefe iniciou as articulações para a Campanha Salarial Unificada ainda ao final de 2021, em seguida as primeiras mobilizações presenciais ocorreram já em janeiro (18/01) e fevereiro (02/02) na capital federal.

Passado um mês sem qualquer resposta, o Fórum seguiu realizando atividades de cobrança.

Em março as entidades fortaleceram as atividades de rua e seguem na organização de uma greve unificada para defender o direito à recomposição salarial.

O Governo Federal recebeu as entidades do Fonasefe em duas reuniões, realizadas em 22/03 e 01/04, mas não abriu nenhuma negociação concreta e se negou, até o momento, de atender a reivindicação da recomposição salarial emergencial de 19,99%.

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A Direção Nacional (DN) da Fasubra, cumprindo deliberação da Plenária Nacional de dezembro de 2021 e reafirmada na Plenária Nacional de março de 2022, que aprovou a construção de greve unificada com os demais setores dos serviços públicos federais ou, no mínimo, da educação superior federal. Nesse sentido, tem apresentado reiteradamente a que suas entidades se envolvam efetivamente na construção da greve unificada.

Mesmo com a definição das entidades que compõem o Fonasefe apontar por duas vezes a data para a deflagração da greve (09/03 e 23/03), isso não se concretizou em função de entidades apresentarem que não havia mobilização suficiente para a deflagração.

A DN da Fasubra segue na construção da greve unificada dos servidores públicos federais, conforme deliberado em plenária, propondo calendários de lutas unificados e orientando as entidades de base a participarem de atos, jornadas de lutas e paralisações em conjunto com as demais entidades dos servidores públicos até que se crie condições para a greve unificada dos servidores federais.

Orienta, também, continuar a pressão junto aos deputados, senadores e reitores, no sentido de forçar o Governo Federal a abrir o diálogo com as entidades representativas.

A DN da Fasubra reconhece que as datas definidas pelas entidades dos servidores públicos federais e não cumpridas resultou em diversos problemas às entidades da nossa base e em algumas outras que compõem o Fonasefe, fazendo com que parte delas mantivessem o calendário de deflagração da greve previsto para o dia 23 de março, seja pela pauta local ou pela pauta unificada.

A DN da Fasubra respeita a autonomia das entidades de base e compreende que as greves deflagradas em quatro entidades, cumprem papel importante para responder à pauta local e pressionar o debate geral com as demais entidades que compõem o Fonasefe.

A DN da Fasubra reafirma a deliberação de Plenária Nacional, e continua na busca da unidade necessária entre os outros setores, mesmo os da educação, tarefa que encontra impasses em função da desmobilização relatada por seus representantes.

A DN da Fasubra não se isenta da responsabilidade de construir a mobilização e se coloca à disposição para a condução das greves, seja de forma presencial ou virtual, sempre que demandada pelas entidades, ao tempo em que já está fazendo pressões junto ao Ministério da Educação (MEC) e à Andifes para que os movimentos paredistas não sofram punições.

Fora Bolsonaro e Mourão!
Recomposição salarial emergencial, já!

Direção Nacional da Fasubra Sindical

Downloads

• Baixe aqui a Nota da DN da Fasubra disponível acima em formato PDF (tamanho A4, uma página);
• Baixe aqui o Informe da Direção (ID) da Fasubra de 04/04, com avaliação da reunião com o Ministério da Economia de 01/04, em formato PDF (tamanho A4, 12 páginas).

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