20 de dezembro: Dia Internacional da Solidariedade
Celebramos nesta segunda-feira (20/12) o Dia Internacional da Solidariedade Humana, data que foi estabelecida em 2005, por meio de uma resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (Onu).
A data tem o objetivo de destacar a importância de ações coletivas para superar problemas globais e alcançar os objetivos mundiais de desenvolvimento, com a construção de um planeta melhor e mais seguro para todos.
Nesse dia devem ser reforçados os compromissos e acordos internacionais a respeito da necessidade da solidariedade humana para contribuir no combate e erradicação da pobreza e das desigualdades. A Onu busca incentivar o debate sobre as formas de promover a solidariedade para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs).
A Agenda Global de Desenvolvimento Sustentável está centrada nas pessoas e no planeta, com base nos direitos humanos. A parceria global promove políticas e ações para erradicar a pobreza e a fome, entre outros objetivos.
Para a Onu, fundadora deste Dia Internacional de hoje (20/12), a solidariedade global é fundamental para alcançar todos os ODSs. Ela é identificada ainda na Declaração do Milênio como um dos valores fundamentais das relações internacionais no século XXI, em que aqueles que sofrem ou se beneficiam menos merecem ajuda daqueles que se beneficiam mais.
Mobilização dos servidores impediu aprovação da Reforma Administrativa em 2021
Neste ano de 2021, o movimento sindical voltou a comemorar uma grande vitória para a classe trabalhadora: graças aos atos, manifestações e mobilizações das entidades do funcionalismo público e das centrais sindicais, a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) pretendida por Bolsonaro e Paulo Guedes – e que poderia privatizar os serviços públicos – não foi aprovada.
Apesar do texto estar “pronto” para votação no plenário da Câmara Federal desde 23 de setembro (saiba mais abaixo), as pressões dos servidores (principalmente durante as últimas 14 semanas) foram mais fortes que o lobby do governo e do Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), impedindo que os 308 votos necessários para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) fossem alcançados – motivo pelo qual Lira sequer colocou o texto para deliberação.
O cenário é comemorado pelos servidores públicos de todo país, que realizaram manifestações contínuas em Brasília-DF desde 14 de setembro e conseguiram, com elas, barrar a proposta que destruiria os serviços públicos. O SINTFUB esteve presente em todas as manifestações realizadas na capital do país (veja a lista no final desta matéria) e também comemora com sua base essa importante vitória, que impediu que direitos históricos dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília (UnB) fossem dissolvidos.
Mas atenção: embora o clima de tranquilidade pelo “sepultamento” momentâneo da PEC 32/2020 dê a tônica desse final de ano, é necessário nos mantermos alertas e mobilizados, pois, apesar de 2022 ser ano eleitoral e dificilmente uma matéria polêmica como a Reforma Administrativa ser votada nesse cenário, Paulo Guedes e Arthur Lira já debatem abertamente essa possibilidade.
Na sexta-feira da semana passada (10/12), em encontro com empresários, o Ministro da Economia disse que a Reforma Administrativa não é um problema para o ano eleitoral, e que, ao contrário, ela pode atrair votos. Em contraste com essa fala, o “receio” demonstrado pelos deputados em votar a PEC 32/2020 neste ano foi uma prova da perversidade da proposta. Se fosse um projeto bom para os servidores e para a população, não haveria esse “problema” para os parlamentares em aprovar o texto diante do ano eleitoral.
Contudo, a pressão do empresariado para que a PEC 32/2020 passe a valer (e esse setor possa lucrar com a venda dos serviços públicos) é imensa, inclusive com o apoio dos empresários donos dos veículos de comunicação de massa. Por isso, embora tenhamos a garantia da vitória em 2021, é imprescindível manter a mobilização dos diversos setores do funcionalismo para enterrar de vez a “PEC da Rachadinha” em 2022.
Texto atual
Em 23/09, após várias manobras de Arthur Lira, que inclusive trocou nomes da Comissão Especial em cima da hora, foi aprovado o parecer do deputado federal Arthur Maia (DEM-BA) em favor da Reforma Administrativa.
O relatório aprovado segue o pior possível: com previsão de contratação temporária por até 10 anos; cortes de salários e jornadas em até 25%; corte de benefícios como a licença-prêmio; corte de aumentos por tempo de serviço; demissão por “insuficiência de desempenho” (com abertura facilitada dos processos administrativos para perda de cargo do servidor); e a própria privatização dos serviços públicos (pela manutenção do artigo 37-A). Se passar, significará a destruição dos serviços públicos e do Estado Brasileiro tal qual o conhecemos.
Ao mesmo tempo em que o substitutivo manteve a estabilidade para todos os servidores concursados (e não só os de Carreiras Típicas de Estado), o texto de Arthur Maia impôs as contratações temporárias por até dez anos (reduzidas anteriormente para seis anos). No substitutivo, Maia alargou esse tipo de contratação, viabilizando-a em todas as áreas públicas que não forem as das Carreiras Típicas – o que impacta diretamente a estabilidade dos servidores.
SINTFUB na luta
Nosso sindicato esteve presente em todos os atos de 2021 contra a Reforma Administrativa – desde os que começaram em fevereiro, com maior dificuldade de mobilização pela crise pandêmica e falta de vacinas, até os mais recentes, que foram realizados continuamente nas últimas 14 semanas.
Com muita seriedade, cumprimos nosso papel de representação classista dos técnico-administrativos da UnB e lutamos com todas as forças para que a PEC 32/2020 não fosse aprovada.
Em unidade com as mais diversas entidades do funcionalismo público, assim como com as centrais sindicais e partidos políticos de esquerda que se fizeram presentes nessa luta, conquistamos essa importante vitória em 2021, garantindo que nossos direitos e empregos não serão ainda mais massacrados pelo governo Bolsonaro.
Continuaremos na resistência à PEC 32/2020 e na defesa dos serviços públicos nas mobilizações que certamente teremos em 2022. E, desde já, contamos com uma presença ainda mais forte e mais ativa de nossa base e dos nossos filiados. Seguiremos firmes contra Bolsonaro, Guedes, Lira e seus ataques, pois a única luta que se perde é aquela que se abandona!
O fórum aconteceu no Auditório Antônio Rodrigues, localizado na sede do SINTFUB (campus Darcy Ribeiro da UnB), tendo início a partir das 9 horas, e analisou a prestação das contas do sindicato de novembro e dezembro de 2020 e de janeiro a outubro de 2021.
A assembleia contou com um bom número de sindicalizados presentes e deliberou, sem nenhum voto contrário, pela aprovação da prestação das contas da gestão atual do sindicato – que terminará suas atividades no próximo dia 3, dando posse à nova gestão eleita.
Fotos
Confira abaixo as imagens da Assembleia Geral de prestação de contas, realizada em 16/12, disponíveis em nossa galeria:
O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do sindicalizado Levi Miguel Rocha, vigilante aposentado da UnB.
Levi passou mal na sexta-feira (10/12) e veio a falecer ontem (15/12), aos 72 anos, vítima de complicações de um infarto. Ele havia estado no sindicato na semana passada, para votar nas eleições de 8 e 9 de dezembro.
Nesse momento de dor, o SINTFUB se solidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.
Nosso muito obrigado a todos que vieram até a UnB e valorizaram o sindicato com a participação no pleito.
Seguiremos firmes em nosso propósito de representar a categoria nas instâncias institucionais da universidade e do sindicato buscando sempre a manutenção e ampliação de nossos direitos e conquistas!
Os sindicalizados do SINTFUB elegeram nos dias 8 e 9 de dezembro de 2021 a chapa que será a nova gestão da Coordenação Executiva do sindicato, com mandato para o quadriênio 2022-2025.
A apuração foi realizada na última sexta-feira (10/12), dia seguinte ao final da eleição, e o resultado oficial foi o seguinte:
Chapa 1: Sindicato é pra lutar – 427 votos – eleita
13 votos brancos
5 votos nulos
445 votos no total
Nominata
Os sindicalizados que tomarão posse na gestão do SINTFUB em 3 de janeiro de 2022 – e seus respectivos cargos – são os seguintes:
Coordenação Geral
Edmilson Rodrigues de Lima
Vania Felício da Silva
Francisco de Assis Menezes Rodrigues
Coordenação de Administração
Ivonaldo Vieira Neres
Eudes de Queiroz e Silva
Coordenação de Cultura e Esportes
Francisco de Assis da Silva
Djan Franco Souza Ferreira
Coordenação de Imprensa e Divulgação
Maurício Sabino de Araújo Rocha
José Almiram Rodrigues
Coordenação de Finanças
Raquel Gonçalves Pinheiro
José Gilberto Lopes Macêdo
Coordenação Jurídica e Relações de Trabalho
Evani Bispo de Oliveira
Cleonice Argenta Carlos
Coordenação de Políticas Sociais, Saúde e Seguridade Social
Abadia Vieira Calácia
Osvanildo Lourenso da Silva
Coordenação de Assuntos de Aposentadoria e Pensão
Francisca Nascimento de Albuquerque
Benedito Ferreira de Almeida
Coordenação de Educação
Messias Adjalbas Muniz Barbosa
Ieri de Sousa Braga Junior
Coordenação de Raça, Etnia e Diversidade Sexual
Aidil Alcoeres Coelho
Jane Aparecida Rosa
Coordenação de Mulheres
Rozangela Baia Silva
Carla Marcia Viana David
Coordenação de Organização Política e Formação Sindical
Os sindicalizados do SINTFUB elegeram nos dias 8 e 9 de dezembro de 2021 os três representantes titulares e os três suplentes do Conselho Fiscal do sindicato, que cumprirão mandato para o quadriênio 2022-2025.
A apuração foi realizada na última sexta-feira (10/12), dia seguinte ao final da eleição, e o resultado oficial foi o seguinte:
Antônio José dos Santos – 217 votos – titular eleito
Os técnico-administrativos da UnB elegeram nos dias 8 e 9 de dezembro de 2021 os nove representantes titulares e o suplente do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade, que cumprirão mandato para o biênio 2022-2023.
A apuração foi realizada na última sexta-feira (10/12), dia seguinte ao final da eleição, e o resultado oficial foi o seguinte:
Os técnico-administrativos da UnB elegeram nos dias 8 e 9 de dezembro de 2021 os sete representantes titulares e os dois suplentes do Conselho de Administração (CAD) da Universidade, que cumprirão mandato para o biênio 2022-2023.
A apuração foi realizada na última sexta-feira (10/12), dia seguinte ao final da eleição, e o resultado oficial foi o seguinte:
Lara Seabra de Macêdo – 221 votos – titular eleita
