Disponibilizamos aqui os Informes de Direção de Outubro, da FASUBRA. Além dos documentos que basearam as discussões do Seminário Sobre a Carreira da FASUBRA.

No ID 3, de 8 de outubro, você encontra o Relatório das discussões dos GT’s do Seminário Sobre a Carreira + Documentos que subsidiaram as discussões.

O ID 2, de 2 de outubro, traz os Informes sobre:

1. Plenária Nacional Estatutária orienta paralisação de 48 horas pelo Cumprimento do Termo do Acordo de Greve; 2. 14 A 18/10/2024 – XXX Seminário Nacional da Segurança das IFE e EBTTs – UFPE; 3. 15 a 17/10/2024 XI Encontro Nacional de Aposentados(as), Aposentandos(as) e Pensionistas;  4. Encontro Nacional de Saúde e Hospitais Universitários da FASUBRA; 5. Mês de conscientização sobre o câncer de mama; 6. Calendário

O ID N° 01, de 1 de Outubro traz:

1. Deliberações da Plenária Nacional Estatutária; 2. Resoluções da Plenária; 3. Anexo oficio enviado ao MGI; 4. Calendário

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Clique aqui e acesse ID N° 08 de Outubro, tema: Resoluções da Plenária Nacional Virtual; e Solidariedade ao Deputado Federal Glauber Braga (PSOL/RJ); 31/10/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse ID N° 07 de Outubro, tema: Cronograma do Encontro Nacional de Saúde e Hospitais Universitários da FASUBRA; 25/10/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse ID N° 06 de Outubro, temas: Credenciamento para Plenária Nacional Virtual 24 e 25 de outubro de 2024; III Congresso Mundial Contra o Neoliberalismo na Educação; Agenda; 18/10/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse ID N° 05 de Outubro, temas: Reunião da FASUBRA com a Direção Nacional da EBSERH, 14/10/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse ID N° 04 de Outubro, temas: Encontro Nacional de Saúde e Hospitais Universitários da FASUBRA; Memorando Hora Ficta; e programação XI Encontro de Aposentados(as).11/10/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse ID N° 03 de Outubro, 08/10/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Anexos ID nº 03 de outubro 2024. Notas técnicas e Apresentações do Seminário de carreira dias 26 e 27/10/2024, 08/10/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse ID N° 02 de Outubro, 02/10/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse ID N° 01 de Outubro, 01/10/2024 (formato PDF).

Outros Documentos

Clique aqui e acesse Termo de Acordo, da Campanha Salarial de 2024, assinado pela FASUBRA e Sinasefe com o governo federal, em 27/06/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse os DOCUMENTOS do Seminário Sobre a Carreira da FASUBRA, 26 e 27/9/2024 (link para site externo).

Clique aqui e acesse a apresentação do GT Desenvolvimento/FASUBRA Sindical /CNSC-MEC, para o Seminário Sobre a Carreira, 26/9/2024 (formato pptx).

Clique aqui e acesse a apresentação do GT Carreira/FASUBRA Sindical /CNSC-MEC, para o Seminário Sobre a Carreira, 26/9/2024 (formato pptx).

RSC

O SINTFUB disponibilizou um formulário (clique aqui) e um email (contato@sintfub.org.br) para receber as propostas dos técnico-administrativos da UnB para o RSC. As propostas recebidas serão encaminhadas à FASUBRA para serem discutidas na CNSC e no GT. 

Na quarta-feira (11), a FASUBRA divulgou seu Informe de Direção n° 1 do mês de setembro.

O Informe de Direção da FASUBRA Nº 1 de setembro (clique aqui), de 11 de setembro de 2024, faz uma leitura dos 70 dias desde o encerramento da histórica greve deste ano nos 45 anos de história da FASUBRA “na vanguarda da defesa dos
direitos da classe trabalhadora”.

EBSERH: O Informe de Direção traz a orientação para os sindicatos de base “cobrarem da superintendência da EBSERH e da administração central das universidades (reitoria) que possuem hospitais universitários geridos por esta empresa, com base na lei de acesso à informação, Lei N° 12.527/2011, acesso aos relatórios produzidos sobre a gestão e resultados dos hospitais relativos aos últimos cinco anos ou o tempo que durar o contrato, caso o contrato tenha menos que cinco anos”. 

O documento traz uma discussão política sobre as eleições municipais deste ano, uma moção de apoio à greve do INSS que foi judicializada, e Nota de apoio ao Deputado Federal do PSol-RJ, Glauber Braga, que teve pedido de cassação do mandato protocolado na Comissão de Ética a pedido de parlamentares de direita, por causa de seu posicionamento que se contrapõe em diversos temas à extrema-direita.

Taz ainda informes da participação da direção da entidade em eventos relacionados à luta dos direitos dos trabalhadores, como a Audiência Pública com o tema: Aposentados, aposentadas e pensionistas – contribuições previdenciárias, realizada no dia 3 de setembro na Câmara dos Deputados.

No calendário de atividades de servidores técnico-administrativos nacionalmente, faz a convocação da Plenária de Aposentados da FASUBRA a ser realizada nos dias 15, 16 e 17 de outubro, entre outras atividades.

Leia também:

O Informe de Direção da FASUBRA Nº 5 de agosto, de 30 de agosto de 2024 (formato PDF), traz a convocatória da Plenária Nacional da FASUBRA que será realizada nos dias 28 e 29 de setembro em Brasília e do Seminário de Carreira que antecede a Plenária e também será realizado em Brasília, na UnB, nos dias 26 e 27 de setembro.

O documento também faz divulgação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, realizada nos dias 26 e 27 de agosto, na qual a FASUBRA tem assento com representação na bancada sindical. Outra informação é sobre a participação de dirigentes da Federação em Audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação realizada no Senado Federal. Realizada no dia 26 de agosto, esta foi a primeira de dez audiências públicas sobre o projeto do Executivo (PL 2.614/2024) que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Além de temas relacionados à Coordenação LGBTI+ da entidade.

Nos últimos dias a FASUBRA e a CNSC (Comissão Nacional de Supervisão da Carreira) realizaram diversas reuniões para discutir temas diversos relacionados com a luta e reivindicações dos servidores técnico-administrativos da Educação Federal. Nos Informes que publicamos abaixo consta os Relatórios de todos esses encontros.

Reunião com a direção da EBSERH

Destacamos aqui o Informe de Direção da FASUBRA Nº 3 de agosto, de 26 de agosto de 2024, onde consta o Relatório da Reunião entre a direção da FASUBRA Sindical e EBSERH. A reunião aconteceu no dia 21 de agosto, na sede nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), e teve como pauta: 1) democratização da gestão dos hospitais universitários; 2) Registro das trabalhadoras e trabalhadores RJU no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); 3) Respeito a liberdade de atuação do movimento sindical nos hospitais universitários. 

Esta é a segunda reunião após a assinatura do Termo de Acordo de GREVE da categoria com o governo. A primeira reunião aconteceu no dia 2 de julho quando os representantes dos trabalhadores apresentaram o Acordo e discutiram as reivindicações dos(as) servidores(as) técnico-administrativos que trabalham nos Hospitais Universitários (leia aqui). Os dirigentes da FASUBRA entregaram o projeto dos Hospitais Universitários e o Projeto Universidade Cidadã para as trabalhadoras e trabalhadores desenvolvido pela Federação.

Vários temas voltaram para a mesa no encontro do dia 21 de agosto, como o problema de a “EBSERH não está pautada nas perspectivas e princípios da Lei 8080/1990 e Lei 8142/1990 que regem o Sistema Único de Saúde (SUS)”, assédio, condições de trabalho, a inclusão da “opção que contemple a condição da trabalhadora e trabalhador vinculado ao Regime Jurídico Único no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)”, democratização, e “denúncias por parte de entidades sindicais filiadas, sobre a perspectiva autoritária no trato de algumas superintendências locais contra trabalhadoras/es que atuam no movimento sindical”, entre outras coisas (leia aqui).

A representação EBSERH se comprometeu em avaliar e discutir em sua Diretoria Executiva, para encaminhar as questões. “Por fim, ficou encaminhado que a próxima reunião entre FASUBRA Sindical e EBSERH, ocorrerá de 15h às 17h, no dia 10 de Outubro de 2024, em que dará continuidade ao debate sobre os temas que compuseram a pauta dessa reunião”.

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Clique aqui e acesse o Informe de Direção da FASUBRA Nº 4 de agosto, de 26 de agosto de 2024 (formato PDF); com o Relatório da Reunião da CNSC/FASUBRA e CNSC/MEC – 21, 22 e 23, de Julho de 2024.

Clique aqui e acesse o Informe de Direção da FASUBRA Nº 3 de agosto, de 26 de agosto de 2024 (formato PDF); com o Relatório da Reunião entre FASUBRA Sindical e EBSERH e Relatório sobre a reunião no MEC.

Clique aqui e acesse o Informe de Direção da FASUBRA Nº 2 de agosto, de 19 de agosto de 2024 (formato PDF); Reunião Virtual do GT Saúde e Hospitais Universitários da FASUBRA, dia 27/8.

Clique aqui e acesse o Informe de Direção da FASUBRA Nº 1 de julho , de 4 de julho de 2024 (formato PDF).  

Na quarta-feira (21), os membros da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) se reuniram na sede da FASUBRA, em Brasília, para discutir as metodologias de trabalho da Comissão para as reuniões que aconteceram nos dias 22 e 23 de agosto no Ministério de Educação.

Mesa Setorial no MEC

No mesmo dia, ocorreu uma reunião de Mesa Setorial do MEC. Os dirigentes da FASUBRA procuraram discutir e encaminhar as demandas coletivas e de caráter específico dos servidores técnico-administrativos a nível nacional. A reunião faz parte da Mesa Setorial do MEC, que trata das condições de trabalho dos(as) servidores(as) e de medidas sem impacto orçamentário. A Mesa não possui a atribuição de deliberar sobre reestruturação de carreiras ou pautas salariais.

Foi discutido, por exemplo, a normatização de justificativas e abonos de deslocamento de ida e volta dos servidores para perícias médicas fora de seu local/cidade de lotação e acompanhamento familiar. A coordenadora geral da FASUBRA, Cristina Del Papa, informou que existem muitos campi localizados em regiões de interior que demandam deslocamentos de grandes distâncias para realizar uma perícia.

“E os servidores não estão tendo abono de ponto nas horas de deslocamento e também não recebem auxílio transporte”, afirmou a coordenadora geral da FASUBRA, Cristina Del Papa.

Para a coordenadora Geral da FASUBRA, Ivanilda Reis, é necessário que seja cumprido o decreto sobre a perícia realizada à distância por meio de análise documental remota e análise com utilização de telemedicina.

CNSC se reúne no MEC

Aconteceu na quinta-feira (22) e continua nesta sexta-feira (23), a reunião da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), no anexo I do Edifício Sede do MEC, em Brasília.

A reunião é parte das discussões previstas no Termo de Acordo da GREVE deste ano e visa discutir as alterações necessárias para implementar as conquistas na reestruturação do PCCTAE, estabelecido na Lei 11.091/2005. É necessário encaminhar um Projeto de Lei para aprovação no Congresso Nacional para que as mudanças entrem em vigor.

O conteúdo dos debates será divulgado pela FASUBRA após as reuniões. O SINTFUB tem um representante na CNSC, o companheiro Almiram Rodrigues, e traremos informações mais detalhadas em breve.

Dirigentes da FASUBRA iniciaram no dia 13 de agosto uma série de visitas a 16 ministérios que serão realizadas em Brasília. O primeiro encontro foi no Ministério das Mulheres, onde foram recebidas pela assessora especial Isis Menezes Táboas, pela coordenadora-geral de Cultura Lucimara Cardozo e pela assessora do gabinete, Ana Maria Santos Rocha, todas representando a ministra das Mulheres Aparecida Gonçalves.

Esta ação da FASUBRA visa articular em diversos ministérios o apoio para o cumprimento do acordo assinado em Junho, resultado de uma GREVE histórica de mais 100 dias que tirou os técnico-administrativos da invisibilidade. Além da discussão de políticas públicas de interesse das várias profissões que integram o PCCTAE, está em pauta o debate sobre o Projeto “Universidade Cidadã para os Trabalhadores”.  O Projeto de Universidade Democrática e Popular foi defendido pela entidade na Conae 2024 )Conferência Nacional Extraordinária de Educação), para integrar o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PNE).

O Ministério das Mulheres foi recriado, neste Governo Lula, como forma de assegurar que as políticas públicas voltadas às mulheres recebessem maior atenção, e seu principal objetivo é promover a igualdade e combater todas as formas de preconceito e discriminação.

No encontro foi destacado o interesse da FASUBRA em conhecer as iniciativas do ministério e avaliar como a entidade pode apresentar seus projetos. Além da proposta de criação de uma agenda para que temas de interesse da Categoria possam ser debatidos em reuniões com o ministério.

Temas como Feminicídio zero, combate ao assédio moral e sexual, igualdade salarial entre homens e mulheres, dentre outros, contam com o apoio da Federação.

Ao final do encontro, a assessora especial Isis Menezes Táboas, solicitou que a FASUBRA formalizasse os temas a serem discutidos para assim ser gerada uma agenda de encontros.

*Com informações do site da FASUBRA.