Hoje, 7 de abril, celebramos o Dia Mundial da Saúde. Apesar da tragédia que a pandemia da COVID-19 nos deixou, com mais de 660 mil brasileiros mortos por conta do país ter um genocida na Presidência da República, queremos exaltar a importância de estruturar bem o Sistema Único de Saúde (SUS) como um dos pilares do atendimento médico à população brasileira.
É por meio dele que 150 milhões de pessoas acessam serviços médicos e hospitalares gratuitamente. É unicamente pelo SUS que as pessoas mais pobres puderam se vacinar e se proteger da COVID-19.
Nesse Dia Mundial da Saúde, homenageamos os trabalhadores da saúde que fazem do SUS – o maior sistema de saúde pública, gratuita e universal do mundo.
Exigimos do Estado Brasileiro que respeite a Constituição Federal e o direito à vida da população e invista nesse Sistema, interrompendo a privatização e a terceirização que tanto mal fazem ao funcionamento do SUS.
Viva o SUS! Viva aos trabalhadores da saúde! Em defesa da vida! Fora Bolsonaro!
Planos de saúde e odontológico com os menores preços do mercado para filiados do SINTFUB!
O SINTFUB oferece planos de saúde e odontológico com os melhores preços e tabelas exclusivas para seus filiados e dependentes legais.
Oportunidade de economizar
Considerando os reajustes significativos das mensalidades dos planos de saúde e de odontologia, bem como a necessidade de ampliar o acesso dos trabalhadores da UnB a estes planos, o SINTFUB buscou no mercado planos de saúde com plano odontológico.
Quem pode aderir?
Servidores ativos, aposentados e pensionistas da UnB que sejam filiados ao SINTFUB já podem aderir aos planos.
Docentes, colaboradores e prestadores de serviços terceirizados da UnB também podem aderir: basta se filiar ao SINTFUB como sócios-contribuintes para estarem aptos para realizar a adesão!
Auxílio Saúde garantido
Os planos de saúde e de odontologia contratados pelo SINTFUB atendem todas as coberturas e eventos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de acordo com a Portaria MPOG nº 01/2017 – para efeitos de ressarcimento do Auxílio Saúde da União para servidores públicos federais vinculados a órgãos do Sipec.
Diferenciais e vantagens
Importante ressaltar que a adesão dos sindicalizados aos planos ofertados pelo SINTFUB apresentam, dentre outras, as seguintes vantagens:
Além da adesão dos dependentes legais, podem comprar planos de saúde filhos e netos até 35 anos;
Compra de carências de planos anteriores, inclusive de autogestões como a Geap;
Possibilidade do titular e seus dependentes ficarem em planos de saúde diferentes, de acordo com as necessidades de cada um;
Planos de saúde regionais com cobertura de urgência e emergência em nível nacional;
Rede de atendimento abrangente no Distrito Federal e no entorno;
Planos de saúde com e sem coparticipação – no caso da coparticipação, com valor determinado e acessível à disponibilidade financeira da nossa categoria.
Faça a sua adesão!
Você pode adquirir os planos de saúde e odontológico na sede do SINTFUB – situada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Edifício Multiuso, 1º Andar, Bloco C, Salas C1-54/2.
Atendimentos presenciais terça e quarta-feira, até às 12h. Plantões de dúvida online até as 20h.
Atendimentos online podem ser feitos pelo contatos:
A reunião foi longa, mas sem surpresas: o governo Bolsonaro não tem vontade política de atender os trabalhadores e uma greve unificada é imperativa para forçar o atendimento das reivindicações do Fonasefe: recomposição salarial emergencial de 19,99%; retirada completa da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) da pauta do Congresso Nacional; e revogação do Teto dos Gastos (EC 95/2016).
Confira abaixo esse relato do Fonasefe em sua integralidade:
Relato sobre a reunião no Ministério da Economia no dia 01/04/2022
Em 01/04/2022 o Fonasefe, representado por 13 representantes de diversos sindicatos, federações e centrais, esteve no Ministério de Economia e foi recebido pelo Secretário adjunto da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo Sultani e pelo Coordenador Geral de Negociação Sindical no Serviço Público, José Borges de Carvalho Filho, a pedido do próprio Fonasefe para receber a reposta que ficou compromissada pelo Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal na reunião anterior, no dia 22/03/2022, quando o referido secretário comunicou que teria uma resposta sobre a possibilidade de abertura ou não de negociação sobre a pauta salarial protocolada pelas categorias organizadas na Campanha Salarial Unificada no dia 18/01/2022.
A reunião iniciou com uma fala do Secretário Adjunto explicitando que haveria uma nota explicativa do Ministério da Economia sobre o fato de que o Ministério não convocou nenhuma categoria ou organização para reunião e que não há processo de negociação em curso. O Secretário adjunto caracterizou a reunião como um atendimento de rotina com o objetivo de escutar os sindicatos.
O referido secretário informou que não iniciaria nenhum processo negocial enquanto o PLN 01/2022 que tramita no Congresso não fosse aprovado. Alega que há um déficit no orçamento que inviabilizaria o pagamento dos salários em vigor até o final do ano e que por meio do ofício 11.100 a Secretaria de Orçamento Federal proibia a emissão de ATECH para qualquer empenho até que esse PLN seja aprovado.
Essas afirmações soaram em tom de chantagem ou tergiversação, afinal o governo tem maioria no congresso, o pagamento de salários do funcionalismo é impositivo e não é obrigação do movimento sindical administrar as contas públicas nem pressionar o Congresso para que aprove medidas para que o governo cumpra suas obrigações legais. Além disso, o governo deixou absolutamente claro que não haveria nenhuma possibilidade de alteração desse PLN para inclusão de montante que pudesse ser usado para reajustar salários defasados do funcionalismo federal.
Afirmou também que a maior parte das notícias veiculadas na mídia sobre possibilidade de reajustes ou incrementos em auxílios ou abonos não havia passado pela secretaria, que, segundo o próprio secretário adjunto, é a responsável por executar esse tipo de medida e a ampla maioria não tinha nenhuma concretude. Mas também afirmou que há possibilidades de alguma forma de reposição, mas que essas serão anunciadas até 2 de junho.
Diante dos nossos posicionamentos que foram:
Solicitar posicionamento objetivo se haverá ou não abertura de negociação;
Responder às categorias sem escutar ou alterar as posturas e comunicar decisões tomadas sem as considerações dos trabalhadores organizados;
De que uma negativa precipitaria um fortalecimento e ampliação dos movimentos grevistas, o secretário deixou claro de que não há no momento atual e não há disposição para que haja a curto prazo nenhum processo de negociação da pauta protocolada. Diante dessa resposta, a reunião foi encerrada.
Em reunião virtual de avaliação no dia 02.04, o Fonasefe deliberou por manter a vigília no Ministério da Economia, ampliar a campanha (virtual, presencial e com muito trabalho de base) de denúncia da intransigência do governo, fortalecer as greves em curso e trabalhar para que mais categorias possam aderir ao movimento paredista. As entidades que constroem o Fonasefe e Fonacate entenderam que diante da postura do governo desde o seu início, ficou ainda mais claro que somente a greve forte e massiva obrigará o governo a atender nossas reivindicações.
O Fonasefe lembra que teremos duas datas importantes de luta nesta semana: 7 de abril – Dia Mundial de Saúde, com várias atividades das categorias ligadas à saúde que devem ser apoiadas pelas demais categorias e o dia 9 de abril: Dia Nacional do “Bolsonaro Nunca Mais” organizado pela Campanha Nacional Fora Bolsonaro, que devem ser construídos e fortalecidos por todas as categorias das entidades ligadas ao Fonasefe.
Fotos
Confira abaixo as imagens da reunião entre Ministério da Economia e Fonasefe de 01/04 que estão disponíveis em nossa galeria:
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Vídeo
Veja no vídeo abaixo a vigília dos servidores públicos que aguardava os representantes das entidades sindicais do lado de fora do prédio, no bloco C da Esplanada dos Ministérios:
Downloads
Baixe aqui o relato do Fonasefe sobre a reunião com o Ministério da Economia de 01/04 em formato PDF (tamanho A4, duas páginas);
Baixe aqui o Informe da Direção (ID) da Fasubra de 04/04, com avaliação da reunião com o Ministério da Economia de 01/04, em formato PDF (tamanho A4, 12 páginas).
Nota de Pesar: Marilene Cardoso Dias
O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento da sindicalizada Marilene Cardoso Dias, servidora do Hospital Universitário de Brasília (HUB).
Marilene Dias faleceu ontem, segunda-feira (04/04), aos 70 anos de idade. O velório será na Capela 6 do Cemitério Campo da Esperança (Asa Sul), das 12h30min às 14h30min de amanhã (06/04), com sepultamento às 15 horas.
Nesse momento de dor, o SINTFUB se solidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.
Ato em Defesa da Educação e dos Serviços Públicos: 06/04, às 10 horas
Conforme deliberado na Assembleia Geral de 30 de março, SINTFUB, AdUnB e DCE realizarão na próxima quarta-feira (06/04), a partir das 10 horas, na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB), um Ato Unificado em Defesa da Educação Pública e dos Serviços Públicos.
A manifestação, que acontecerá imediatamente após a Assembleia Geral do SINTFUB, reunirá os três segmentos da comunidade universitária em um protesto, que terá como pautas:
a luta contra os cortes no orçamento do ensino público;
e o combate aos cortes das verbas da assistência estudantil.
Segurança sanitária
Para participar, venha de máscara (item de uso obrigatório) e traga o seu comprovante de vacinação (exigido pela UnB para ingresso em seu espaço). O sindicato disponibilizará álcool gel 70% e garantirá o distanciamento entre os participantes, seguindo protocolo de segurança contra a COVID-19.
Contamos com a participação de todos e todas!
Assembleia Geral: 06/04, às 8h30min
A Coordenação Executiva do SINTFUB convoca sua base, ou seja, todos os servidores e servidoras dos cargos técnico-administrativos em educação da UnB, para participar da Assembleia Geral do sindicato no dia 6 de abril (quarta-feira), a partir das 8h30min (primeira chamada), na Praça Chico Mendes (tenda do sindicato).
A principal pauta do fórum de base será a deliberação sobre o indicativo de greve do funcionalismo federal, organizada pelo Fonasefe e pela Fasubra, tendo como reivindicação a recomposição salarial de 19,99% (percentual referente à inflação acumulada nos três anos do governo Bolsonaro). Saiba mais sobre o tema no Informativo da Fasubra de 7 de março: clique aqui e baixe o documento (formato PDF).
Esse fórum de base será seguido, após sua conclusão, por um Ato em Defesa da Educação Pública e dos Serviços Públicos, convocado pelo SINTFUB. As demais entidades representativas da UnB (AdUnB, Aposfub, APG e DCE) serão convidadas para o ato, tornando a manifestação uma atividade unitária de todos os segmentos da comunidade universitária.
A convocação dessa nova assembleia e do ato unificado foi aprovada na Assembleia Geral de 30/03, que também deliberou pelo pagamento imediato dos motoristas terceirizados da UnB que estão com salários atrasados e pela luta da URP para todos os técnico-administrativos em educação da UnB.
Data, horário, local e pauta
Data: 06/04/2022 (quarta-feira)
Horário: primeira convocação às 8h30min e segunda convocação às 9 horas
Local: Praça Chico Mendes – campus Darcy Ribeiro da UnB
Pautas:
Informes gerais
Avaliação do movimento
Indicativo de greve dos servidores públicos federais
Encaminhamentos
Segurança sanitária
Para participar, venha de máscara (item de uso obrigatório) e traga o seu comprovante de vacinação (exigido pela UnB para ingresso em seu espaço). O sindicato disponibilizará álcool gel 70% e garantirá o distanciamento entre os participantes, seguindo protocolo de segurança contra a COVID-19.
Contamos com a participação de todos e todas!
Reunião sobre a URP para todos: 04/04, às 9 horas
Seguindo deliberação das Assembleias Gerais de 23 e 30 de março, o SINTFUB está na construção da luta pela URP para todos os servidores da UnB.
Para isso, convoca sua base para uma reunião nesta segunda-feira (04/04), às 9 horas, no Auditório Antônio Rodrigues (sede do sindicato, campus Darcy Ribeiro da UnB).
A atividade contará com as presenças de Paulo Cesar (chefe de gabinete da Reitoria da UnB) e Valmir Vieira de Andrade (advogado da assessoria jurídica do sindicato), tendo como única pauta o prazo para o pagamento da URP.
Data, horário, local e pauta
Data: 04/04/2022 (segunda-feira)
Horário: 9 horas
Local: Auditório Antônio Rodrigues – sede do SINTFUB (campus Darcy Ribeiro da UnB)
Pauta:
Prazo para o pagamento da URP
Contamos com a presença de todos!
STF fixa base de cálculo de pisos de médicos, dentistas e auxiliares
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que é compatível com a Constituição a lei que instituiu piso salarial e jornada de trabalho de médicos, cirurgiões dentistas e respectivos auxiliares. O critério adotado visa preservar o padrão remuneratório definido em lei federal sem ofender a vedação da indexação de preços ao salário mínimo. A matéria, tratada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 325, foi analisada na sessão virtual finalizada no dia 18/03.
A decisão também congela o valor dos pisos salariais, que deve ser calculado com base no salário mínimo vigente na data da publicação da ata da sessão do julgamento.
A ação foi proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS) contra dispositivos da lei federal nº 3999/1961, que estabelece os pisos salariais dessas categorias em múltiplos do salário mínimo (três vezes para a remuneração dos médicos e cirurgiões dentistas e duas vezes para auxiliares). Segundo a entidade, a norma não teria sido recepcionada pela Constituição de 1988, que veda a utilização do salário mínimo para qualquer finalidade (artigo 7º, inciso IV). Outro argumento foi o de que a lei, ao instituir jornada especial de trabalho para médicos e cirurgiões dentistas (mínimo de duas horas e máximo de quatro horas diárias) e respectivos auxiliares (quatro horas por dia), teria invadido o espaço de conformação dos direitos trabalhistas reservada ao plano das negociações coletivas.
Critério idôneo
Em seu voto pela procedência parcial da ação, a relatora, ministra Rosa Weber, explicou que a vedação da vinculação ao salário mínimo visa impedir que ele seja utilizado como fator de indexação econômica, evitando, com isso, a espiral inflacionária resultante do reajuste automático de verbas salariais e parcelas remuneratórias no serviço público e na atividade privada.
Contudo, a ministra explicou que o STF tem entendido que o texto constitucional não veda a utilização do salário mínimo como referência paradigmática. A partir do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 565714, o Tribunal passou a reconhecer a utilização de múltiplos do salário mínimo como critério idôneo para a fixação do piso salarial de determinada categoria profissional. Essa estipulação, no entanto, deve se restringir à definição do salário inicial de ingresso no emprego, vedado o reajuste automático quando houver aumento do salário mínimo nacional.
Base de cálculo
Visando estabelecer critério de aplicação da lei nº 4950-A/1966 que, ao mesmo tempo, preserve o patamar salarial estipulado e afaste a atualização automática com base no salário mínimo, a Ministra propôs interpretação para determinar o congelamento da base de cálculo no valor do salário mínimo vigente na data da publicação da ata da sessão de julgamento da ADPF. Esse foi o critério adotado no recente julgamento das ADPFs nº 53, nº 149 e nº 171, que tratavam do piso salarial dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária.
“A adoção do critério de congelamento da base de cálculo tem a vantagem de preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem transgredir a cláusula constitucional que veda a indexação de preços ao salário mínimo”, destacou Weber.
Jornada de trabalho
Em relação a esse ponto, a Ministra considerou que a norma foi editada pela União no exercício de sua competência constitucional privativa para dispor sobre normas de direito do trabalho. Segundo a relatora, a jurisprudência da Corte considera compatível com a Constituição Federal a estipulação de jornada especial para determinada categoria de trabalhadores, consideradas as peculiaridades e as condições a que estão sujeitos no desempenho de suas atividades profissionais.
* Matéria escrita com informações da Wagner Advogados Associados
Atenção: site em manutenção
O site do SINTFUB está passando por problemas técnicos, por isso não estamos com atualizações desde 22 de março.
Pedimos desculpas pelos transtornos e informamos que a equipe técnica do sindicato está trabalhando para restabelecer o site no tempo mais breve possível.
Agradecemos a compreensão de todos e todas!
Jornada de Lutas dos Servidores Federais em Brasília-DF: programação
A luta dos trabalhadores do serviço público pela recomposição salarial se fortalece a cada dia. Nesta semana, entre terça (29/03) e quinta-feira (31/03), será realizada uma Jornada de Lutas em Brasília-DF. O SINTFUB e sua base estarão presentes na mobilização!
A Coordenação Executiva do SINTFUB convoca sua base, ou seja, todos os servidores e servidoras dos cargos técnico-administrativos em educação da UnB, para participar da Assembleia Geral do sindicato no dia 30 de março (quarta-feira), a partir das 8h30min (primeira chamada), na Praça Chico Mendes (tenda do sindicato).
A principal pauta do fórum de base será a deliberação sobre o indicativo de greve do funcionalismo federal, organizada pelo Fonasefe e pela Fasubra e tendo como reivindicação a recomposição salarial de 19,99% (percentual referente à inflação acumulada nos três anos do governo Bolsonaro).
Data, horário, local e pauta
Data: 30/03/2022 (quarta-feira)
Horário: primeira convocação às 8h30min e segunda convocação às 9 horas
Local: Praça Chico Mendes – campus Darcy Ribeiro da UnB
Pautas:
Informes gerais
Avaliação do movimento
Indicativo de greve dos servidores públicos federais
Encaminhamentos
Segurança sanitária
Para participar, venha de máscara (item de uso obrigatório) e traga o seu comprovante de vacinação (exigido pela UnB para ingresso em seu espaço). O sindicato disponibilizará álcool gel 70% e garantirá o distanciamento entre os participantes, seguindo protocolo de segurança contra a COVID-19.
Contamos com a participação de todos e todas!
Boletim Informativo nº 14
O SINTFUB lança nesta sexta-feira (25/03) seu Boletim Informativo nº 14, tendo como pautas:
