Durante a reunião do dia 10/4 com o MGI, foi proposto um Termo de Compromisso que continha uma cláusula que condicionava o pagamento de benefícios e a negociação à não realização de greve pelo funcionalismo.

A cláusula, neste momento, não se aplicava à FASUBRA que já está em GREVE, mas nossos representantes se uniram às outras carreias e denunciaram a prática antisindical que se manifestava no MGI.

Após a reunião com os representantes dos trabalhadores, os parlamentares da Frente em Defesa das Universidades Públicas e Núcleo de Educação do PT do Congresso Nacional se reuniram com a ministra Esther Dweck e também denunciaram o Termo. A reunião era para manifestar apoio e parte da articulação para conseguir o Orçamento para a reestruturação do PCCTAE.

Após a reunião, o MGI voltou atrás e a minuta do Termo de Compromisso enviado às entidades sindicais não contém a cláusula anti greve. Uma vitória dos trabalhadores.

O Termo trata do aceite do reajuste nos benefícios sociais por parte do funcionalismo entre outras coisas. O que precisará ser discutido e deliberado nas assembleias de base para que a FASUBRA envie a resposta ao MGI até a próxima sexta-feira, dia 19.

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Clique aqui e acesse o Termo de Compromisso do MGI nº 01/2024 (formato PDF).

Na quarta-feira, 11/4, os técnico-administrativos da Educação superior completaram um mês de GREVE. Somos mais de 60 universidades e Institutos Federais em GREVE, numa mobilização crescente e atuante.

Em decorrência da 1ª Reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação do Ministério da Educação, a Assembleia Geral, dia 9/4, aprovou como atividade de GREVE uma manifestação em frente ao MEC com as várias carreias ligadas à Educação que estão em campanha. Então, o SINTFUB realizou um café da manhã e se juntou ao CNG e à FASUBRA nessa atividade nacional. Também participaram do ATO servidores(as) técnicos e docentes ligados ao Sinasefe e ao Andes.

O ato se estendeu até o encerramento da reunião. Nem a chuva forte e presença ostensiva da polícia desanimou os presentes. A reunião, como previsto, não discutiu questões com impacto orçamentário, mas trouxe boas notícias.

Informe da Reunião: força da nossa GREVE

De acordo com a coordenação da FASUBRA, a reunião foi para a instalação oficial da Mesa Setorial e agendar nova reunião para o dia 6/5. A FASUBRA discutirá com a SESU, para depois discutir na Mesa Geral a sua pauta.

A cada dia fica mais evidente a importância e grandeza da nossa mobilização. Na reunião de ontem com o MGI nós ficamos de fora da tentativa de enquadrar o movimento sindical porque já estamos em GREVE (ver mais sobre o assunto na pág. 2); e no MEC, o secretário executivo Gregório Durlo Grisa, voltou a afirmar que a GREVE da FASUBRA fez o governo se movimentar para atender às reivindicações dos técnico-administrativos e trabalhar para realizar a nossa reestruturação.

Gregório disse ainda que o governo está empenhando em resolver as nossas demandas para possibilitar o encerramento da GREVE e evitar que se desenvolva uma verdadeira GREVE geral da Educação. Segundo ele, nossa carreira será reestruturada nesse governo. E, possivelmente, na semana que vem será uma reunião para apresentarem o orçamento disponível para a reestruturação. Apesar do empenho do MEC e da ministra Esther Dweck, o secretário executivo disse que dependem da disponibilidade do orçamento que eles ainda não sabem qual é.   

A respeito do Relatório do GT foi há mais acordo que desacordo e em breve será apresentada a proposta do governo para ser avaliada pelo movimento e as outras demandas da nossa pauta poderão ser colocadas na mesa setorial a fim de avançar mais rapidamente nas negociações.

Nossa mobilização é forte e na próxima semana nós da UnB teremos a tarefa de reforçar o movimento nacional que vem à Brasília em Caravana para fazer grandes atos e garantir nossas reivindicações!

Na noite de quinta-feira, dia 11/4, a diretoria da Andifes esteve reunida com o Presidente Lula e nossa GREVE mostrou mais um importante efeito, Lula se comprometeu com o Orçamento das Universidades Federais e foi encaminhado a necessidade de acordo com os sindicatos para a valorização da carreira.

Nas reuniões com o governo, no MEC e MGI, os representantes do governo já haviam falado que a GREVE da FASUBRA movimentou o governo no sentido de olhar para as Universidades Públicas, pensar no problema do orçamento e da valorização da nossa carreira que está há quase 20 anos parada.

O acordo precisa ser firmado nas Mesas e transformado em minuta oficial, mas estamos caminhando para uma resolução.

Viva a luta dos técnico-administrativos da Educação!

Publicamos aqui a divulgação feita pela Andifes em suas redes sociais (no YouTube do SINTFUB disponibilizamos o vídeo com o informe da Andifes).

A diretoria da Andifes esteve em audiência por mais de duas horas com o presidente Lula, no Palácio do Planalto, na noite dessa quinta-feira, 11, para tratar sobre várias pautas prioritárias das universidades federais brasileiras. Participaram também o ministro Camilo Santana, da Educação, e a ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Destacamos os seguintes assuntos tratados:

📍 Recomposição do orçamento de 2024, encaminhamentos para o orçamento 2025 e necessidade de financiamento permanente das universidades federais;
📍 Valorização dos servidores técnicos-administrativos em educação e docentes;
📍 Assistência Estudantil;
📍 Transformação do CEFET-RJ e do CEFET-MG em universidades tecnológicas;
📍 Autonomia universitária e nomeação de reitoras e reitores;
📍 Defesa da democracia;
📍 Ampliação das rádios e TV’s universitárias em parceria com a SECOM/PR e EBC;
📍 PAC das Universidades.

🤝🏽 Tivemos 3 encaminhamentos definidos:
1. Busca de acordo, por parte do governo, com os sindicatos de servidores técnicos e docentes para a valorização da carreira;
2. Lançamento do PAC da educação em breve:
3. Agendamento de reunião entre a Andifes, o MEC e a área econômica do governo para tratar do orçamento das universidades federais.

Participaram da audiência a presidente da Andifes, reitora Márcia Abrahão Moura (UnB), os vice-presidentes da Andifes, reitor José Daniel Diniz (UFRN), reitora Lucia Pellanda (UFCSPA), reitor Sylvio Mário Puga (UFAM) e reitor Valder Steffen (UFU), a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, o secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil, o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Griza, e a secretária-executiva da Andifes, Lívia Leite.

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 17 (formato PDF).  

No dia 11 de março de 2024, os técnico-administrativos da UnB em unidade com a base sindical ligada à FASUBRA deflagrou uma GREVE nacional que hoje completa um mês.

Trata-se de uma GREVE histórica que vem arrastando toda uma mobilização em torno da defesa e valorização da Educação e orçamento para atender as reivindicações de servidores e estudantes.

Atualmente um servidor(a) técnico-administrativo entra na carreira em uma Universidade Federal recebendo um piso salarial que equivale a um salário mínimo. O reajuste com recomposição salarial e a reestruturação do PCCTAE são para esses trabalhadores um elemento fundamental da sua subsistência, mas também uma questão de equiparação com outras carreiras do serviço público federal. Sem isso as universidades brasileiras estão perdendo o seu corpo. Para várias áreas simplesmente não há mais concurso público, e quando há contratação os novos servidores não se fixam e saem a procura de uma carreira mais atrativa. E o serviço público está cheio delas, do ponto de vista da remuneração.

A escolha da área econômica deste governo, eleito pelos trabalhadores, de ignorar as reivindicações dos trabalhadores está empurrando todo o funcionalismo para o enfrentamento. E os técnico-administrativos não se furtaram da luta.

A mudança de governo deve ser concretizada na prática com a mudança dos rumos da economia, com a valorização dos trabalhadores(as) e investimento no que é público, na Educação, na Saúde. Chega de encher os bolsos dos banqueiros e empresários. Amargamos com a retirada de direitos pelos governos golpistas, o avanço das privatizações, as Universidades sucateadas e sem recursos para seu pleno funcionamento. O que significa desenvolvimento nacional e serviços prestados à população, com ensino, pesquisa e extensão.

Neste 11 de abril, quando completamos 1 mês de GREVE nacional, reafirmamos nossa pauta de reivindicações, nossa disposição para a luta em defesa dos nossos direitos, mas, mais do que isso, por verdadeiras mudanças nos rumos do nosso país. Isso será possível com o governo se aproximando de quem o elegeu, para derrotar a direita, os banqueiros, o bolsonarismo. Ou o governo entende isso, ou será derrotado.

O Orçamento é do povo e deve ser destinado ao povo. Reestruturação da carreira já!

Reajuste Salarial Já!

Educação não é gasto, é investimento, e a valorização do servidor(a) é a valorização da Educação.

Os representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) se reuniram com os representantes dos Servidores Públicos Federais na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), na tarde desta quarta-feira, 10/4.

Na reunião, apresentaram um Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024 a ser assinado por todas as categorias representadas na Mesa, incluindo a FASUBRA e o SINASEFE que estão em GREVE. O Termo contempla o reajuste dos auxílios em maio: auxílio alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil; auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90. E a retomada das mesas específicas. Para o pagamento no mês de junho, com retroativo de maio, as categorias teriam que enviar o Termo assinado para o MGI até a próxima sexta-feira, dia 18/4.

No entanto, o Termo traz em seu conteúdo mudanças na negociação que precisam ser discutidas pelas bases sindicais e um ponto que foi denunciado pelos representantes dos trabalhadores como “prática anti-sindical”. Primeiro o governo também anunciou que vai desistir de reajuste nominal e linear, e tratará de recomposição salarial e reestruturação com cada carreira em mesas específicas. Prometendo abrir as 60 mesas faltantes e finalizar todas até julho de 2024. No entanto, para receber os benefícios e avançar nas negociações, o Termo de Compromisso para as carreiras que ainda não estão em GREVE, constaria o compromisso de não deflagração de GREVE.

Essas questões não atingem a FASUBRA, confirmando o acerto temporal da nossa GREVE. Nós já temos mesa específica instalada e já estamos em GREVE. Mas assim como as demais carreiras, não temos ainda nenhum valor, índice ou contingente financeiro indicado para contemplar nossa pauta.

De acordo com a representante da FASUBRA na Mesa, Cristina Del Papa, o MGI afirmou que os sindicatos que fecharem acordo, imediatamente será feita a Minuta de Projeto de Lei para ser enviada à Casa Civil que encaminha para votação no Congresso Nacional.

A FASUBRA informou que o Comando Nacional de GREVE irá se reunir na quinta-feira, dia 11/4, no período da tarde para discutir e elaborar um Informe detalhado para as bases sindicais avaliarem.

Do lado de fora os trabalhadores realizaram um ato firme e fervoroso por suas reivindicações. Em breve publicaremos mais informações.

A Frente Parlamentar Mista da Educação, Frente em Defesa das Universidades Públicas e Núcleo de Educação do PT confirmaram para esta quarta-feira, dia 10/4, às 16h30m uma reunião com a ministra, Esther Dweck, do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos). Os Parlamentares querem declarar à ministra, o apoio às reivindicações dos técnico-administrativos em educação para a reestruturação de suas carreiras (PCCTAE).

Na véspera de completar um mês da GREVE nacional dos técnico-administrativos a reunião é parte do compromisso dos parlamentares em procurar viabilizar o orçamento, verba necessária para a implementação da reestruturação.

Às 14h30 nós estaremos reunidos no Bloco F da Esplanada, onde estará acontecendo uma reunião entre os representantes dos técnico-administrativos e o MGI. Neste ato nos unificaremos ao SINASEFE que senta na mesa de negociação com a FASUBRA, e entrou em GREVE no dia 3/4.

Na Assembleia Geral do SINTFUB, realizada na terça-feira, dia 9, a Deputada Federal, Érika Kokay (PT/DF), já havia informado que havia mobilização no Congresso em defesa da categoria que tem um dos piores pisos do serviço público, os piores benefícios e uma carreira defasada entre outros problemas que para serem solucionados dependem de maior investimento e uma verdadeira valorização da Educação.

A ampla adesão da Frente de Educação é uma demonstração da força da nossa GREVE e mobilização. A GREVE dos técnico-administrativos é nacional, tem amplo apoio e é reconhecida como legítima por diversos setores. Uma GREVE histórica para reparar distorções, desfazer disparidades e lutar por Orçamento para a Educação pública.

Veja abaixo as informações oficiais de confirmação da reunião:

Reunião com a ministra Esther Dweck, do MGI, próxima quarta, 10/04, às 16:30h.
Solicitantes: Frente Parlamentar Mista da Educação, Frente em Defesa das Universidades Públicas e Núcleo de Educação do PT
Local a ser definido pelo MGI
Pauta: Apoio às reivindicações dos técnicos-administrativos em educação para a reestruturação de suas carreiras (PCCTAE).

Parlamentares confirmados:

– Dep. Ana Pimentel – PT/MG
– Dep Pedro Uczai – PT/SC
– Dep. Tadeu Veneri – PT/PR
– ⁠Dep Sidney Leite –PSD/AM
– ⁠Dep. Dorinaldo Malafaia – PDT/AP
– ⁠Dep. Moses Rodrigues – UNIÃO/CE
– Dep. Tarcísio Motta – PSOL/RJ
– ⁠Dep. Idilvan Alencar – PDT/CE
– ⁠Dep. Lidice da Mata – PSB/BA
– ⁠Dep. Rafael Brito – MDB/AL
– Dep. Professora Luciene – PSOL/RJ
– ⁠Dep. Chico Alencar – PSOL/RJ
* Dep. Ivan Valente – PSOL/SP
* Dep. Professor Reginaldo Veras – PV/DF
* ⁠Dep. Leonardo Monteiro – PT/MG
– ⁠Dep. Rogerio Correia – PT/MG
– ⁠Dep. Fernando Mineiro – PT/RN
– Dep. Erika Kokay – PT/DF
– Dep. Maria do Rosário – PT/RS
– Dep. Alencar Santana – PT/SP

Reestruturação da carreira Já!

Reajuste Salarial Já!

Educação não é gasto, é investimento, e a valorização do servidor(a) é a valorização da Educação.

Em Assembleia realizada no dia 8/4, os docentes da Universidade de Brasília aprovaram a deflagração da GREVE a partir do dia 15/4, por tempo indeterminado, com avaliações periódicas, mobilização na base e participação nas atividades nacionais.

A Assembleia foi convocada pela Diretoria do Sindicato docente e contou com a presença de mais de 600 pessoas. Depois de mais de duas horas de debates sobre as condições de trabalho, o baixo orçamento das universidades públicas e a necessidade de reajuste salarial, com votação favorável de 257 docentes e 213 contrários, a GREVE foi aprovada.

Assim como no SINTFUB, será constituído um Comando Local de Greve. A respeito dos serviços essenciais haverá encaminhamento posterior, mas a indicação é seguir a legislação discutindo no Comando as demandas que surgirem.

Nossa GREVE foi muitas vezes citada durante a Assembleia docente, como exemplo de luta e um ponto de apoio para a luta geral na Universidade. O coordenador geral do SINTFUB, Edmilson Rodrigues de Lima e do DCE Honestino Guimarães – UnB, também participaram da Assembleia e manifestaram apoio à GREVE dos docentes.

Como o SINTFUB e a FASUBRA, a ADUnB defende a revogação de atos normativos implementados nos governos Temer e Bolsonaro; mesas específicas temporárias/reestruturação de carreiras; mesas setoriais e contribuição assistencial.

A GREVE docente demonstra a importância da nossa GREVE que esta semana completa um mês e vai colhendo vitórias em defesa da Educação, que passa necessariamente por valorização do servidor(a) da Educação.

Como de costume após, a Assembleia os servidores(as) saírem em caminhada pelas ruas do campus Darcy Ribeiro, desta vez em direção ao Restaurante Universitário (RU), onde o DCE havia programado para junto com os servidores realizar uma manifestação.

Membros do CNG, ex-estudantes, e estudantes da FUP, da Ledoc, que aderem ao movimento grevista, e ADUnB participaram da mobilização manifestando seu apoio à GREVE dos técnico-administrativos que reconhecem ser uma luta em defesa da educação pública. Os estudantes também estão se mobilizando para garantir sua permanência, estrutura e necessidades que são igualmente atacadas com os cortes e restrições da verba para o Ensino.

A ideia é realizar na próxima semana uma grande Assembleia com a presença dos três setores e ampliar a mobilização na Universidade de Brasília, na construção da GREVE dos três setores da Universidade.

Na terça-feira, 9/4, os servidores(as) técnico-administrativos da UnB em GREVE realizaram mais uma grande assembleia na Praça Chico Mendes.

A presidenta da ADUnB, Eliane Novaes, deu o informe da assembleia dos professores, realizada no dia 8/4 e que por maioria de votos aprovou a deflagração da GREVE docente a partir do dia 15/4.

O deputado distrital Fábio Félix (Psol/DF), e a deputada federal Érika Kokay (PT/DF) falaram do diálogo nas casas legislativas e mais uma vez manifestaram seu apoio ao movimento. A deputada federal relatou que está prevista para a próxima semana uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados, que contará com a presença da FASUBRA e que está se consolidando uma Subcomissão para acompanhar as negociações e buscar meios de garantir o orçamento, a verba necessária para a reestruturação da nossa carreira. Ponto central da Negociação. Também falaram duas coordenadoras gerais da FASUBRA, Loiva Chansis e Cristina Del Papa que deram o informe da GREVE nacionalmente, das atividades em que a direção da FASUBRA e o Comando Nacional de GREVE tem participado na mobilização em torno da GREVE nacional da categoria.

Em todas as falas, de trabalhadores, dirigentes sindicais e figuras políticas, é unanime o reconhecimento da importância da GREVE dos técnicos, ponta de lança na mobilização de outros setores do funcionalismo e da Educação em geral, como a ADunB filiada ao Andes (Sindicato Nacional Docente) que indica a GREVE  dia 15/4, e o SINASEFE que aderiu à paralisação no último dia 3/4.

A indicação é de uma GREVE geral da Educação, um movimento como não se via há muitos anos e que é o caminho para a garantia de Orçamento para a Educação Pública, contra os ataques sofridos nos últimos anos que prejudicou o Ensino Superior e que precisa ser revertido com investimento e valorização dos trabalhadores(as).

A Assembleia aprovou atividades de rua, dando particular importância às manifestações em frente ao MEC, responsável direto pela nossa carreira e reivindicações. Por isso, fique atendo à agenda de mobilização que nesta semana prevê atividade na quinta-feira. E a próxima semana que será intensa de atividades com a participação de servidores de todo o país que virão à Brasília em Caravana Nacional da FASUBRA e outras carreiras do serviço público.