Nesta sexta-feira (29/01) celebramos o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Esta data tem como objetivo de ressaltar a importância da diversidade e a urgente necessidade de respeito para os movimentos trans, que envolvem travestis, transexuais e transgêneros.

A campanha contra o preconceito à população trans que deu origem a este Dia Nacional foi realizada em 2004, tendo como temática “Travesti e respeito, já está na hora dos dois serem vistos juntos: em casa, na boate, na escola, no trabalho, na vida”.

O termo trans, usado em várias ocasiões seguido de um asterisco (trans*), se refere aos travestis, transexuais e demais grupos que possuam uma identidade, papel ou expressão de gênero em não conformidade com o que lhes foi designado biologicamente quando nasceram.

Os números do mapa da violência¹ contra travestis, transexuais e transgêneros no Brasil, por si só, refletem a necessidade desta data:

1. O Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo
2. A expectativa de vida de uma pessoa trans no Brasil é de apenas 35 anos
3. 90% das mulheres trans no Brasil acabam se prostituindo
4. Em 2016 (último ano que o levantamento foi realizado), 95 travestis, 60 mulheres trans e 22 homens trans foram assassinados no Brasil em crimes que tiveram o ódio à diversidade de gênero como motivação

Diante desse cenário devastador contra uma população invisibilizada e em condição de vulnerabilidade, o SINTFUB reafirma seu posicionamento em apoio às lutas contra toda forma de preconceito e opressão. A luta contra a transfobia faz parte desse enfrentamento.

Somente num mundo onde inexistam preconceitos, classes sociais e a exploração do homem pelo homem é que poderemos, verdadeiramente, viver numa sociedade emancipada.

¹ Dados da ONG Transgender Europe e da Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra)

O Portal do Servidor informou ontem (27/01) que a exigência da realização da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis estará suspensa até o dia 31 de março.

A medida foi tomada como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, com o novo prazo sendo publicado na Instrução Normativa nº 14, editada em 26 de janeiro de 2021. O prazo anterior, que venceria em 31/01, está, portanto, prorrogado até o final de março.

Com esse adiamento, os recebimentos de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversários a partir de janeiro de 2020 e ainda não realizaram sua prova de vida não serão afetados.

Opcionalidade

Mesmo com a prorrogação até o dia 31/03, caso tenha interesse, o servidor pode se antecipar e fazer a prova de vida em sua agência bancária, enviando o comprovante para o Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) da Universidade de Brasília (UnB), nos e-mails dgpcadastro@unb.br e/ou dgpaposentado@unb.br.

A chuva forte que castigou Brasília-DF entre o fim de tarde e a noite de ontem (26/01) causou prejuízos à UnB e ao SINTFUB: a tenda do sindicato na Praça Chico Mendes, local de convivência tradicional do sindicato, teve parte de sua estrutura metálica comprometida e cedeu por não suportar a força da tempestade.

Apesar do susto e do prejuízo material, ninguém estava local no momento do acidente.

Na manhã de hoje (27/01), a equipe de serviços de manutenção da UnB já estava no local, fazendo a poda das árvores e a retirada de galhos que despencaram devido à chuva.

A Direção Executiva do SINTFUB já iniciou os contatos com profissionais para os reparos da estrutura, com o seu restabelecimento devendo ser efetivado em breve, permitindo que a Reunião do Conselho de Representantes e a Assembleia Geral de 24 de fevereiro já sejam realizadas na Praça Chico Mendes.

Cabe mencionar que as chuvas de ontem no Distrito Federal, com granizo e ventos fortes (de até 60km/h), causaram estragos em diversas regiões administrativas, com o Corpo de Bombeiros Militar atendendo a mais de 30 ocorrências. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), choveu 78 milímetros de água somente na região do Sudoeste, o equivalente a 37% dos 209,4 milímetros esperados para todo o mês de janeiro.

Nesta terça-feira (26/01), mais de 400 ativistas, representantes de Centrais Sindicais, movimentos sociais, juristas, representações religiosas, partidos de oposição ao governo Bolsonaro e outras Frentes e organizações, se reuniram para discutir encaminhamentos para a luta prática em defesa da classe trabalhadora em meio às crises política, econômica, social e sanitária que vivemos.

O agravamento da conjuntura atual recoloca com força a necessidade e, sobretudo, a possibilidade de impeachment de Bolsonaro, com base em mobilização popular e pressão no Congresso para abertura do processo.

Para que os próximos passos sejam exitosos, é preciso que haja, além de unidade, trabalho de base, com criação de comitês e plenárias estaduais. E o enfrentamento, conforme discussão coletiva, deve abarcar bandeiras de luta para combater os efeitos da crise sanitária – como Vacinação Já, ampliação de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e defesa das medidas de distanciamento social -, da crise econômica, com a retomada do auxílio emergencial e defesa do emprego, pela derrubada do teto dos gastos (EC 95/2016) e contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) -, e, por fim, da crise política, pelo Fora Bolsonaro e Impeachment Já!

Algumas resoluções organizativas foram encaminhadas para que haja articulações nacional e estadual, campanha de propaganda e comunicação permanente, atos com segurança protocolar sanitária, solidariedade e trabalho de base nas periferias, denúncia e apoio em nível internacional, manifestação de igrejas e atos ecumênicos, e apoio à CPI de Pazuello e sua conduta em frente ao Ministério da Saúde.

Além disso, os representantes dos movimentos reunidos deliberaram que campanhas em defesa do SUS e pela quebra das patentes das vacinas e defesa dos professores devem ser fortalecidas. Pela categoria da Educação, em defesa de atividades presenciais somente com condições sanitárias e vacinação da comunidade escolar e da população em geral.

Calendário de mobilizações

• 26/01: Entrega do pedido de impeachment das Igrejas
• 29/01: Mobilização dos bancários contra a privatização do Banco do Brasil
• 31/01: Carreatas e bicicletadas em todos os municípios e Stop Bolsonaro
• 01/02: Dia Nacional de Luta Pela Vacina para Todos, Contra as Privatizações e Contra a Reforma Administrativa
• 01 a 05/02: Ato de entrega do pedido de impeachment no Congresso
• 06/02: Dia Nacional de Solidariedade e Luta Pelo Auxílio Emergencial
• 15 e 16/02: Ações agitativas no Carnaval
• 21/02: Indicativo de Carreata Massiva
• 08/03: Dia Internacional de Luta das Mulheres

Todos à luta!

Somente com uma ampla campanha de massa e a participação da classe trabalhadora e da juventude que garantiremos vacinação, auxílio emergencial e empregos.

*Matéria escrita com informações da CSP-Conlutas

Estudantes, docentes, técnico-administrativos e terceirizados: a luta contra a pandemia e pela vacinação do povo brasileiro não acabou!

Por isso, o DCE UnB, o SINTFUB e a ADUnB decidiram criar, a partir de uma reunião que ocorreu na última sexta-feira (22/01), o Comitê UnB pela Vacinação.

O objetivo do Comitê é que ele seja um espaço político-organizativo para que a comunidade universitária se engaje numa das lutas mais importantes do nosso tempo: a luta contra a desinformação e pelo direito à saúde e à vida do povo brasileiro.

Esses direitos encontram-se gravemente ameaçados. Não há um plano nacional ou distrital de imunização. Em um momento de grande alta do número de infecções por COVID-19, causado pela sabotagem do Governo Federal às políticas para conter o avanço da pandemia; e diante da falta de iniciativa do Governo Distrital e dos governos de alguns Estados para adotar as medidas necessárias, a perspectiva é de que cenas inaceitáveis (como as que temos visto em Manaus-AM nas últimas semanas) se repitam por todo o país.

Já na primeira semana do ano, o sistema de saúde colapsou na capital amazonense. Muitas pessoas morreram em casa, sem atendimento médico, por causa da lotação dos hospitais públicos e privados. Depois, veio o desabastecimento de oxigênio, que levou pessoas à morte por asfixia.

Tanto os Governos Locais como o Federal sabiam da gravidade da situação e nada fizeram para garantir o abastecimento de oxigênio. Mais grave ainda: a uma semana do colapso da saúde em Manaus-AM, no dia 24 de dezembro, o Governo Federal aumentou em 14% o imposto sobre a importação dos cilindros de oxigênio. O ministro da saúde, por sua vez, foi à cidade divulgar um remédio que, além de não funcionar para o tratamento da COVID-19, tem efeitos colaterais perigosos.

No Distrito Federal, a situação também é alarmante. A taxa de ocupação de leitos de UTIs da rede pública passa de 60% em um momento de tendência de alta da pandemia. Além disso, o governador anunciou que não se movimentará para comprar nenhuma vacina por conta própria e que aguardará o inexistente Plano Nacional de Vacinação. Até o momento, o país dispõe de apenas 6 milhões de doses para 212 milhões de brasileiros. E o Distrito Federal tem pouco mais de 15 mil doses para 3 milhões de habitantes.

Nesse cenário de escassez, aparecem aqueles que querem lucrar com a vacina ou furar a fila da vacinação. Precisamos lutar por uma vacina 100% pública realizada pelo Sistema Único de Saúde!

Nesse momento, precisamos criar espaços de debate e de atuação que estimulem a luta pela garantia da vacinação universal imediata da população brasileira. A UnB dispõe, em todos os seus segmentos, de cientistas e lutadores sociais das mais diversas áreas, preparados para intervir de maneira qualificada no debate público sobre a vacinação. Essa é uma luta que precisa se espalhar mais rápido do que o vírus!

Lançamento do Comitê

Nesse sentido, convidamos todos para a primeira reunião e o lançamento do Comitê UnB pela Vacinação, que acontecerá virtualmente na próxima sexta-feira, dia 29 de janeiro, às 10 horas, pela Plataforma Zoom.

Dia 1º de fevereiro de 2021 é Dia Nacional de Luta Pela Vacina para Todos, Contra as Privatizações e Contra a Reforma Administrativa.

Confira as atividades

• Às 10 horas da manhã vai haver carreatas espalhadas por todo o país para protestar em defesa da aplicação de um Plano Nacional de Vacinação
• Às 14 horas, movimentos e entidades de todo o Brasil vão entregar um manifesto aos candidatos a Presidente da Câmara dos Deputados e do Senado em Brasília-DF
• Às 20 horas, tire sua colher e panelas do armário para participar do panelaço nacional em defesa da vacina

É hora de unirmos forças para enfrentar o descaso do governo e dos parlamentares.

Em defesa da vida, o Brasil não pode mais conviver com situações como o que ocorre em Manaus-AM.

Acompanhe as redes sociais do SINTFUB, da Fasubra e do Fonasefe para saber sobre as atividades.

Venha lutar conosco!

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Bolsonaro tem condicionado a prorrogação do Auxílio Emergencial para a população pobre à aprovação da proposta que permite cortar os salários e as jornadas dos servidores públicos.

A votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019) pelo Congresso Nacional pode acontecer ainda no primeiro semestre de 2021. Uma das razões para isso é que o Governo Federal tem chantageado os parlamentares utilizando o Auxílio Emergencial como moeda de troca. O texto da PEC 186/2019 prevê mecanismos de controle das despesas públicas, como a redução temporária em 25% do salário e jornada de servidores.

A equipe econômica de Bolsonaro também já trabalha na defesa do avanço da PEC, e o candidato à presidência da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL) – nome do presidente Jair Bolsonaro -, já demonstrou esse apoio. Seu adversário, Baleia Rossi (MDB-SP), candidato do atual chefe da Casa Legislativa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não tem dado muitas declarações sobre o projeto. Mas sabe-se que Maia também trata o assunto como prioridade.

A PEC Emergencial prevê gatilhos para serem acionados em períodos de grave crise fiscal. Por exemplo: se a União descumprir a “Regra de Ouro”, poderá lançar mão de medidas de contingenciamento de gastos. Além do corte de jornada e remuneração, o texto abre possibilidade para congelamento de concursos e de contratações.

Para os estados e municípios, a proposta garante esses mecanismos de ajuste quando a despesa corrente ultrapassar 95% da receita corrente do ente federado.

O texto está no Senado, e seu relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), quer apresentar o seu posicionamento em fevereiro.

Os gatilhos previstos no projeto, porém, são criticados pelas categorias do funcionalismo público, que alegam prejuízos à prestação de serviços à população. Além disso, afirmam que a medida acaba penalizando os servidores e a sociedade, enquanto outras iniciativas poderiam ser adotadas – como a taxação de heranças e grandes fortunas.

Mobilização dos servidores

Ao longo dessa semana, inclusive, o conjunto do funcionalismo – organizado pelo Fonasefe – faz uma Jornada Nacional de Lutas contra a PEC Emergencial, contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e também em defesa da vacinação contra a COVID-19 universal e gratuita.

Serão diversas atividades e, na próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro, haverá um Dia Nacional de Lutas, com carreatas nos estados e ato em Brasília-DF, no Anexo II da Câmara. Os servidores também farão uma vigília para acompanhar a eleição à Presidência da Casa.

*Matéria escrita com informações de O Dia

O Fonasefe estará no Fórum Social Mundial 2021. Haverá uma mesa de debate para discutir as principais questões que envolvem os trabalhadores dos serviços públicos no Brasil durante a pandemia em meio à luta por democracia.

O tema é pertinente nesse período em que governos implementam medidas para desmantelar os serviços públicos em áreas essenciais como a saúde e a educação. Os servidores estão na linha de frente no combate à COVID-19 durante uma conjuntura política de ameaças à democracia.

Os debatedores tratarão dessas questões visando contribuir para alternativas com horizontes de defesa do serviço público.

Acesse aqui o site do Fórum para informações e inscrições.

Serviço

Mesa do Fonasefe no Fórum Social Mundial
Data: 26 de janeiro de 2021
Hora: 10 horas
Tema: Trabalhadores do Serviço Público Federal na Luta Pela Democracia e Pela Vida
Palestrantes: Lucia Souto (Presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde), Gulnar Azevedo (Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e representante do Conselho Nacional de Saúde
Mediação: Asfoc-SN e Fasubra Sindical
Objetivo: apresentar as principais questões que envolvem os servidores públicos durante a pandemia e a luta das categorias pela democracia, que está sob ataque e destruição por parte do Governo Federal, que busca excluir os mecanismos do Estado responsáveis pela ajuda à sociedade

O SINTFUB saúda os trabalhadores aposentados pela passagem do Dia Nacional dos Aposentados, celebrado ontem (24/01). A data também remete ao aniversário da Previdência Social, que completa em 2021, sob muitos ataques, 98 anos de existência.

Compreendemos que a passagem desta data é oportuna para destacar a importância da presença dos companheiros aposentados que atuam no movimento sindical. Mesmo tendo cumprido longos anos de trabalho, esse segmento de lutadores segue forte e combativo na construção do nosso sindicato e nas lutas cotidianas do movimento. Temos consciência que, diante de um “desgoverno” fascista, a participação de todos nas lutas é determinante para a defesa dos direitos da classe trabalhadora.

Para todos os que não se aposentaram ainda, a aposentadoria no Brasil se tornou um sonho muito distante, quiçá impossível de realizar. A “Nova Previdência”, que na prática é o desmonte da aposentadoria, entrou em vigor na data de publicação da Emenda Constitucional nº 103 no Diário Oficial da União, 13 de novembro de 2019.

As novas regras valem para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. O SINTFUB esteve nas lutas e nas ruas para denunciar os ataques das Reformas da Previdência de Temer (PEC 287/2016) e de Bolsonaro (PEC 6/2019).

Histórico

A origem da data que homenageia os aposentados no Brasil se deu com a promulgação da Lei nº 6.926 de 1981.

A data remete também à publicação da Lei Eloy Chaves, de 24 de janeiro de 1923. Essa legislação instituiu a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias.

Neste ano, o Dia Nacional dos Aposentados também marcou o início da Jornada Nacional de Lutas do Fonasefe, que terá atividades em todo o país até 1º de fevereiro.

O servidor que quiser se filiar virtualmente ao SINTFUB precisa gerar uma senha de autorização de consignação via Sigac.

Para isso, basta entrar no site do Sigac (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br) e seguir o seguinte procedimento:

1. Fazer o login com CPF e senha (mesmo login utilizado para visualização do contracheque)
2. Acessar link consignações
3. Acessar link gerar senha de consignação
4. Acessar link desconto sindicato
5. Selecionar Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Técnico (01.633.692/0001-78)
6. Manter o site do Sigepe aberto para inserir o código gerado
7. O Sigepe enviará um código de validação da consignação para o e-mail do servidor que está cadastrado no sitema
8. Copiar o código enviado para o e-mail (descrito na etapa 7) e inserir no site do Sigepe que ficou aberto (descrito na etapa 6)

Após esse passo a passo, o Sigepe enviará uma nova mensagem de autorização para o e-mail do servidor com a confirmação da consignação sindical. Nessa autorização, constará o número do vínculo/contrato, o qual deverá ser informação ao SINTFUB, pelo e-mail financeiro@sintfub.org.br, para efetivação da filiação.

Os técnico-administrativos da UnB têm uma nova maneira de se filiar ao SINTFUB – sindicato que representa a categoria há mais de 35 anos.

As filiações ao SINTFUB agora podem ser feitas virtualmente, através de um computador, tablet ou smartphone.

Para se filiar, basta preencher o formulário de filiação virtual, enviar um arquivo com a cópia do contracheque e gerar a autorização no Sigepe para o desconto em folha da contribuição sindical.

Formulário virtual

O formulário de filiação virtual do SINTFUB pode ser acessado em www.sintfub.org.br/filie-se.

Mensalidade sindical

O desconto em folha da mensalidade sindical corresponde a 1% do valor da remuneração de cada filiado. Este percentual não inclui, para fins de cálculo, os auxílios (creche, saúde, transporte e alimentação) e o adicional de insalubridade.

Como gerar a autorização no Sigepe: passo a passo

O servidor que quiser se filiar precisa gerar uma senha de autorização de consignação via Sigac.

Para isso, basta entrar no site do Sigac (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br) e seguir o seguinte procedimento:

1. Fazer o login com CPF e senha (mesmo login utilizado para visualização do contracheque)
2. Acessar link consignações
3. Acessar link gerar senha de consignação
4. Acessar link desconto sindicato
5. Selecionar Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Técnico (01.633.692/0001-78)
6. Manter o site do Sigepe aberto para inserir o código gerado
7. O Sigepe enviará um código de validação da consignação para o e-mail do servidor que está cadastrado no sitema
8. Copiar o código enviado para o e-mail (descrito na etapa 7) e inserir no site do Sigepe que ficou aberto (descrito na etapa 6)

Após esse passo a passo, o Sigepe enviará uma nova mensagem de autorização para o e-mail do servidor com a confirmação da consignação sindical. Nessa autorização, constará o número do vínculo/contrato, o qual deverá ser informação ao SINTFUB, pelo e-mail financeiro@sintfub.org.br, para efetivação da filiação.

Dezenas de países iniciaram a vacinação contra a COVID-19. Por que o Brasil é o mais atrasado?

Os países que já estão vacinando fecharam acordos prévios com laboratórios. O Governo Federal não fez isso e sequer comprou seringas.

Apresentou seu plano de imunização na última hora. Não entendeu que a vida do povo deve estar acima das brigas políticas com governadores, que também pouco fizeram contra a pandemia.

Agora, vamos sofrer mais meses sem vacina. As mortes, o desemprego e a crise econômica se prolongarão, assim como as medidas de isolamento social.

Já ultrapassamos 200 mil mortes. O povo brasileiro não pode esperar mais.

Em defesa da vida, temos direito à vacinação gratuita para todos e todas.