Direção do SINTFUB

EDMILSON RODRIGUES DE LIMA,

99982-7284, e-mail: rodrigues1117@gmail.com;

 

FRANCISCA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

99163-6020, e-mail: frannalbuquerque@gmail.com

 

FRANCISCO DE ASSIS MENEZES RODRIGUES

99311—7064 / 98553-9432, email: chicaopt@gmail.com;

 

Coordenação de Administração

 

MÁRCIA MONTEIRO PEREIRA,

99271-3113, e-mail: marmonpe@gmail.com

 

CARLA MÁRCIA VIANA DAVID,

99231-1910, e-mail: carladavid@unb.br;

 

Coordenação de Cultura

 

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA,

(61)99253-0597, e-mail: deassis@unb.br;

 

ERICER LOPES DE ARAÚJO,

(61)98491-9398 , e-mail: ericer@unb.br;

 

Coordenação de Esporte

 

JOSÉ GILBERTO LOPES MACEDO,

99131-8108, e-mail: gilbertol@unb.br;

 

JOSÉ GOMES DE ALEXANDRIA FILHO,

98295-4166, e-mail: zegomes.filho@gmail.com;

 

Coordenação de Imprensa e Divulgação

 

JOSÉ ALMIRAM RODRIGUES,

99566-1010, e-mail: almiram.ceara@gmail.com

 

LÚCIA DE FÁTIMA GUEDES MARTINS;

99812-9929, e-mail: luciadfatima@gmail.com;

 

Coordenação de Finanças

 

MAURÍCIO SABINO DE ARAÚJO ROCHA,

99224-0606, e-mail: spirit@unb.br

MANOEL FERREIRA DA PONTE,

99158-5327, e-mail: Pontesmfp@gmail.com;

 

Coordenação Jurídica, de Carreira e de Combate ao Assédio Moral

 

ANA LÚCIA SEABRA DE ALMEIDA,

98280-9502, e-mail: ana.seabra001@gmail.com

 

OSVANILDO LOURENSO DA SILVA,

98603-2943, e-mail: osvanildo@unb.br;

 

Coordenação de Políticas Sociais e Relações de Trabalho

 

IVALDO MELO REIS,

99557-4711, e-mail: ivaldonilde@hotmail.com

 

LUIS CARLOS DE SOUSA,

99368-5512, e-mail: luis@unb.br;

 

Coordenação de Assuntos de Aposentadoria e Pensão

 

RENAN MENDES ROCHA,

99281-6608, e-mail: renanmr@unb.br

 

WALDENICE ESTRELA DURÃES,

99627-7066, e-mail: niceestrela@unb.br;

 

Coordenação de Educação

 

RICARDO PEREIRA BRAGA,

99378-6564, e-mail: ricardo.pereira025@gmail.com e ricardopereira@unb.br;

 

HORTÊNCIA RIOS DE MENESES E SILVA,

98347-0737, e-mail: hortenciarios49@yahoo.com.br;

 

Coordenação de Raça e Etnia

 

MARILIA DE FÁTIMA,

98485-5570 e 99653-8804, e-mail: mffla13@gmail.com

 

JOVELINA DOS SANTOS LOPES,

98534-4355, e-mail: jovelina@unb.br;

 

Coordenação de Mulheres

 

MARIA JOSÉ FAGUNDES,

99976-7821, e-mail: fagundes@unb.br

 

SEBASTIANA DA COSTA SANTANA,

99951-2250, e-mail: sebastianacs47@gmail.com;

 

Coordenação de Diversidade Sexual

 

AGUINALDO MORAIS FILHO,

99167-1704, e-mail: moramoraiss@hotmail.com

 

ANA DA CONCEIÇÃO GABINO SOUSA,

99555-8809, e-mail: ana.gabino@hotmail.com;

 

Coordenação de Juventude e Meio-Ambiente

 

ARACY ALVES DA SILVA,

98466-0492, e-mail: aracyalvesdasilva@gmail.com;

 

ELMAR RODRIGUES DE LIMA,

98184-0524 e 9981-2551, e-mail:elmarrodrigues@brturbo.com.br

 

Coordenação de Saúde e Seguridade Social

 

LOURENÇO RODRIGUES DOS SANTOS,

99505-2713, e-mail:lourencosantos@unb.br

 

ANTÔNIO GOMES DA SILVA,

98257-6775 , e-mail: antoniosilva@unb.br;

 

Coordenação de Organização e Política Sindical

 

IVONALDO VIEIRA NERES,

99236-0644, e-mail: invonaldo.vieira2020@gmail.com

 

BENEDITO FERREIRA DE ALMEIDA,

99309-9839, e-mail: bene@unb.br;

 

Coordenação de Formação Política e Escola Sindical

 

INEZ AURÉLIO CAMPOS

98555-4026, e-mail: inezcampos@unb.com.br

 

JOSÉ MIGUEL DA SILVA,

99270-2546, e-mail: jomisi@bol.com.br

 

Corpo Suplente

 

ROSA MARIA DE FREITAS SILVA,

e-mail: rosamariadefreitas2015@gmail.com;

 

MARIA RAIMUNDA FERREIRA CARDOSO,

99344-7049, e-mail: raimundinhaunb@gmail.com;

 

COSME FRANCO DE MOURA

99425-3745, e-mail: cfmm52@gmail.com;

 

LUCICLEDES MARIA DO NASCIMENTO,

98622-1700, e-mail: cleydeluci@hotmail.com;

 

FRANCISCA DE FÁTIMA FREIRE DE JESUS,

99626-7077, e-mail: fatima1954@unb.br;

 

EDIVAN FERREIRA SANTOS,

99301-1372, e-mail: edivan@unb.br;

 

JOSÉ RONALDO DA SILVA,

98137-9331, e-mail: ironaldosilva1@hotmail.com;

 

ANTÔNIO MARIA DE ARAÚJO SOUSA,

98577-7996, e-mail: antoniofub@unb.br;

 

JOÃO ALBERTO CARDOSO,

98611-3328, e-mail: jaastroreis@hotmail.com

MARIA JENY DA CONCEIÇÃO SOUZA,



Corte de jornada e salário de servidores públicos está na mira do governo para 2021

Enquanto vê sua proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/2020) estacionada na Câmara dos Deputados por incapacidade de articulação política, o governo Bolsonaro busca um atalho para atacar os salários do funcionalismo público em plena pandemia.

A ideia é aproveitar a tramitação da PEC Emergencial (PEC 186/2019) no Senado para garantir que a redução de jornada e salário de servidores públicos possa ser acionada quando o Executivo Federal declarar “período de crise”.

Governo e congressistas aliados querem utilizar o atraso da análise da PEC 186/2020 (entregue por Paulo Guedes em novembro de 2019) para articular um ajuste fiscal mais duro. A ideia é que o texto avance no Senado com a possibilidade de redução temporária em 25% na jornada e salário de servidores públicos pelos estados, municípios e União durante períodos de crise.

Na última sexta-feira (11/12), o relator da PEC Emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), desistiu de apresentar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes do recesso, anunciando que o relatório ficará para 2021 justamente para comportar ataques mais pesados contra os servidores. “Consultei governo, líderes do Congresso e parlamentares; em vista da complexidade das medidas, bem como da atual conjuntura do país, decidi não mais apresentar o relatório em 2020 pois creio que a proposta será melhor debatida no ano que vem”, informou Bittar.

Mobilização do funcionalismo precisa continuar

Durante a semana passada, em meio à Jornada de Lutas contra a Reforma Administrativa organizada pelo Fonasefe, o senador chegou a mostrar um esboço de seu relatório, que excluiu o dispositivo para o corte de salário e jornada do funcionalismo. A medida foi considerada uma vitória pelos servidores, mas desagradou o governo.

Bittar voltou atrás, mas deixou claro pelas suas ações que a mobilização dos trabalhadores contra o ataque aos seus salários gerou resultados, impedindo a apresentação de um relatório com aprovação de corte salarial para este ano, como queria Bolsonaro.

Ataques em andamento

As PECs Emergencial e da Reforma Administrativa abrem caminho para a redução salarial e a suspensão de novas contratações no setor público, com impacto negativo na prestação de serviços e no consumo das famílias brasileiras, justamente em um momento de crise econômica e na qual fica comprovada a importância da atuação do Estado na mitigação dos efeitos da pandemia.

O SINTFUB vem se posicionando radicalmente contra a redução salarial dos servidores, contra a terceirização das atividades, contra as privatizações no setor público e contra o fim dos concursos públicos, convocando sua base a se manter mobilizada e vigilante aos ataques de Bolsonaro que seguem em tramitação no Congresso Nacional.

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*Matéria escrita com informações de O Dia



Informe Jurídico da Assessoria Jurídica Trabalhista

Confira as últimas notícias da Assessoria Jurídica do SINTFUB para causas trabalhistas, realizada pelo escritório Wagner Advogados Associados:



Plantões do plano de saúde tem início na sede do SINTFUB

O SINTFUB, em parceria com a Smile, iniciou nesta segunda-feira (14/12) a oferta de planos de saúde para seus sindicalizados.

A Smile inaugurou hoje (14/12) o estande de vendas fixo na sede do sindicato, o qual seguirá em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Com ampla cobertura em todo o Distrito Federal e cidades do entorno, além de urgência e emergência nos demais estados do país, o plano tem valores vantajosos e pode ser adquirido, sem taxa de adesão, a partir de R$ 171,26 mensais. Confira aqui a tabela com todos os valores disponíveis.

Quem aderir ao plano até o dia 20/12, já poderá usufruir dele a partir de 01/01/2021.

Quem pode aderir

Todos os sindicalizados do SINTFUB e dependentes legais poderão aderir ao plano de saúde, como agregados filhos e netos até 35 anos.

Quem ainda não é sindicalizado, pode se filiar ao sindicato e fazer em seguida a adesão ao plano Smile.

Docentes podem aderir

Os professores da UnB que tiverem interesse em aderir o plano da Smile para sindicalizados do SINTFUB também pode fazê-lo tornando-se sócios contribuintes do sindicato.

Mais informações para os docentes que tenham interesse nesta associação podem ser solicitadas diretamente na sede do SINTFUB.

Mais informações

Para maiores informações, fale diretamente (via WhatsApp) com a consultoria do Smile sobre o plano para sindicalizados do SINTFUB pelo seguinte link:

Veja aqui mais detalhes do plano, como diferenciais, vantagens e rede credenciada.



Adiamento da confraternização de fim do ano do SINTFUB

O SINTFUB informa aos seus sindicalizados que a tradicional confraternização de final de ano do sindicato não será realizada em 2020, em virtude das restrições às aglomerações em eventos e das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia da COVID-19.

Após as medidas de flexibilização adotadas pelo Governo do Distrito Federal a partir de setembro deste ano, o sindicato tinha a intenção de realizar a confraternização, montando para ela um protocolo de segurança sanitária para minimizar a propagação do vírus.

Mas, neste momento, o Brasil registra um aumento de 40% na média móvel de casos confirmados de COVID-19, com mais de 600 mortes diárias nos últimos sete dias, o que impede a realização da nossa festa de final de ano.

A Coordenação Executiva do SINTFUB aguarda a queda na média móvel dos casos, a comprovação da eficácia de vacinas em fases de testes e a confirmação de um plano nacional de imunização para que todos tenham segurança e proteção.

Dessa forma, trabalhamos com a possibilidade de realizar a confraternização que aconteceria em dezembro de 2020 no mês de maio de 2021, em celebração ao Dia do Trabalhador e ao Dia das Mães.

Até lá, pedimos que fiquem em casa e saiam apenas para atividades necessárias.



SINTFUB oferece plano de saúde para sindicalizados

O SINTFUB, em parceria com a Smile, oferece planos de saúde para seus sindicalizados.

Com ampla cobertura em todo o Distrito Federal e cidades do entorno, além de urgência e emergência nos demais estados do país, o plano tem valores vantajosos e pode ser adquirido sem taxa de adesão, na sede do sindicato, a partir de 14/12.

Para maiores informações, fale diretamente (via WhatsApp) com a consultoria do Smile sobre o plano para sindicalizados do SINTFUB pelo seguinte link:

Valores

O plano de saúde tem valores a partir de R$ 171,26 mensais.

Confira a tabela com todos os valores disponíveis: tabela de preços.

Lembramos que existe um valor para o auxílio de plano de saúde para o titular (servidor público federal) e dependentes que atendam a Portaria Normativa nº 01/2017, ou seja, para filhos e netos até 24 anos.

Quem pode aderir

Todos os sindicalizados do SINTFUB e dependentes legais poderão aderir ao plano de saúde, como agregados filhos e netos até 35 anos.

Quem ainda não é sindicalizado, pode se filiar ao sindicato e fazer em seguida a adesão ao plano Smile.

Docentes podem aderir

Os professores da UnB que tiverem interesse em aderir o plano da Smile para sindicalizados do SINTFUB também pode fazê-lo tornando-se sócios contribuintes do sindicato.

Mais informações para os docentes que tenham interesse nesta associação podem ser solicitadas diretamente na sede do SINTFUB.

Como aderir

A Smile terá um estande de vendas fixo, com representante do convênio, na sede do SINTFUB.

O estande ficará no auditório Antônio Rodrigues, situado na sede do sindicato, no campus Darcy Ribeiro da UnB, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Para aderir ao plano, basta vir até o sindicato e fazer a contratação.

Sem cobrança de taxa de adesão

Normalmente, na contratação de planos de saúde, é cobrada uma taxa de adesão no valor equivalente a uma mensalidade. Mas, para os filiados do SINTFUB, foram negociadas condições diferenciadas e não será cobrada nenhuma taxa de adesão, independente do valor do plano contratado!

Início de cobertura

Quem aderir ao plano até o dia 20/12, já poderá usufruir dele a partir de 01/01/2021.

Faça seu plano para já iniciar o seu uso mais rápido!

Diferenciais e vantagens

O plano Smile oferecido aos sindicalizados do SINTFUB tem inúmeros diferenciais e vantagens para seus usuários. Confira:

1) Promoção de redução de carência – vantagem para quem ainda não possui plano de saúde e terá acesso ao uso do Smile mais rapidamente

Sindicalizados sem dependentes terão isenção de carências para consultas e exames simples.

Sindicalizados com dependentes terão isenção de carências para todos os procedimentos, exceto partos, doenças preexistentes e terapias especiais.

2) Aproveitamento de carência do plano anterior do beneficiário

Quem já tem plano de saúde e quiser trocá-lo pelo plano oferecido pelo SINTFUB pode aproveitar as carências já cumpridas, se enquadrando na agenda de carências a cumprir descrita abaixo:

  • De 6 a 11 meses no plano anterior:

Urgências, Emergências e Pessoais – 24 horas
Consultas médicas eletivas e serviços de apoio a diagnóstico simples – 24 horas
Serviços de apoio a diagnóstico complexos, internações, cirurgias ambulatoriais, procedimentos especiais e atendimento psiquiátrico – 150 dias

  • De 12 a 19 meses no plano anterior:

Urgências, Emergências e Pessoais – 24 horas
Consultas médicas eletivas e serviços de apoio a diagnóstico simples – 24 horas
Serviços de apoio a diagnóstico complexos, internações, cirurgias ambulatoriais, procedimentos especiais e atendimento psiquiátrico – 60 dias

  • Mais de 20 meses no plano anterior:

Urgências, Emergências e Pessoais – 24 horas
Consultas médicas eletivas e serviços de apoio a diagnóstico simples – 24 horas
Serviços de apoio a diagnóstico complexos, internações, cirurgias ambulatoriais, procedimentos especiais e atendimento psiquiátrico – 24 horas

3) Garantia de Recebimento do Auxílio Saúde da União

Os plano da Smile para sindicalizados do SINTFUB atende a todos os requisitos exigidos para o recebimento do Auxílio Saúde da União, conforme a Portaria Normativa nº 01/2017.

4) Titular e dependentes podem ter planos diferentes

Aqui temos o nosso melhor diferencial: será possível contratar um tipo de plano para você e outro para cônjuge, filhos ou netos. Você fica livre para escolher planos com ou sem coparticipação, enfermaria ou apartamento e diferentes redes credenciadas de acordo com as preferências de cada familiar.

Rede credenciada

O plano Smile oferecido aos sindicalizados do SINTFUB tem ampla rede hospitalar credenciada no Distrito Federal e cidades do entorno.

Hospitais:

  • Hospital Santa Marta
  • Hospital Daher
  • Hospital Alvorada
  • Hospital Prontonorte (Santa Lúcia Norte)
  • Hospital Albert Sabin
  • Pronto Atendimento Infantil (PAI)
  • Hospital Anna Nery
  • Hospital das Clínicas de Ceilândia
  • Hospital Luciano Chaves
  • Hospital Nossa Senhora Abadia
  • Hospital São Mateus
  • ISOB
  • Santa Clara Hospital Dia
  • Hospital Maria Auxiliadora
  • Hospital São Francisco
  • Oculare

Laboratórios:

  • Laboratório Sabin
  • Exame Medicina Diagnóstica (Dasa)
  • Laboratório Lâmina
  • Laboratório Mulier
  • Laboratório Santa Maria
  • Labin Med Laboratório Clínico
  • Micra Lab. de Citopatologia
  • Laboratório Análises Clínicas de Ceilândia
  • Laboratório Fleming
  • Laboratório Santa Paula
  • Vitalab

A rede pode variar de acordo com o plano escolhido. Confira a rede completa clicando aqui.



Assembleia Geral – Eleição de Delegados para a Plenária Nacional da Fasubra

A Coordenação Executiva do SINTFUB realizou uma Assembleia Geral para eleição de delegados para a Plenária Nacional da Fasubra no dia 9 de dezembro, no Auditório da ADUnB.

A assembleia contou com o quórum de 28 sindicalizados presentes e elegeu, sem nenhum voto contrário, seis delegados titulares e uma suplente:

  • Carla Márcia David (Titular)
  • Eliane Aparecida dos Santos (Suplente)
  • Ivonaldo Neres (Titular)
  • José Almiram Rodrigues (Titular)
  • Maria do Socorro Oliveira Marzola (Titular)
  • Maurício Sabino Rocha (Titular)
  • Rogério Fagundes Marzola (Titular)

Fotos



Assembleia Geral – Prestação de Contas

A Coordenação Executiva do SINTFUB realizou uma Assembleia Geral para prestação de contas no dia 9 de dezembro, no Auditório da ADUnB.

A assembleia contou com o quórum de 28 sindicalizados presentes e deliberou, sem nenhum voto contrário, pela aprovação da prestação de contas do sindicato que englobou as contas de abril de 2019 a dezembro de 2019 (gestões anteriores) e de janeiro de 2020 a outubro de 2020 (gestão atual).

Fotos

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Mil dias sem Marielle

Nesta terça-feira (08/12) o Brasil chega a uma triste e simbólica data: mil dias desde o assassinato brutal de Marielle Franco e Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.

Levou quase um ano até que os assassinos fossem presos: Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, ambos ex-policiais militares, estão na cadeia.

Um dirigiu o carro, o outro deu a saraivada de tiros que matou Marielle e Anderson. Por “coincidência” e “pura obra do destino”, um deles era vizinho do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro.

São mil dias de muita luta por justiça, mas também de frustrações. Até hoje, praticamente nenhuma resposta foi dada pelas investigações sobre os mandantes desse crime político.

Se antes perguntávamos “quem matou Marielle?”, hoje a pergunta é outra: “quem mandou o vizinho do Presidente matar Marielle?”

Nossa pergunta segue sem resposta. Lessa e Queiroz nada falam sobre quem encomendou o crime. Mas isso não desmotiva todas e todos que pedem Justiça para Marielle e prisão de todos os envolvidos neste crime.

Faz mil dias que Marielle foi tirada de sua filha, de sua esposa, de sua família, de seu mandato no parlamento e de sua militância. Mas quem quis silenciar o discurso de Marielle, não conseguiu. Marielle floresceu, se multiplicou: hoje temos muitas Marielles não só na cidade do Rio de Janeiro-RJ, mas em todas as cidades do Brasil.

O SINTFUB soma sua voz às vozes que continuam cobrando do Estado Brasileiro a devida Justiça para Marielle até que ela seja feita. E, quando ela for feita, seguiremos celebrando a memória de Marielle e encampando a luta que era dela e que também é nossa: a luta por uma sociedade justa, igualitária, fraterna, emancipada e sem exploração.

Atos virtuais

Participe dos atos simbólicos que acontecem hoje (08/12).

Faça publicações em suas redes sociais cobrando Justiça para Marielle com a hashtag #MilDiasSemMarielle.

Clique aqui para obter mais informações sobre os atos virtuais de hoje.



Fonasefe e Entidades da Educação realizam Jornada de Lutas em Brasília-DF

Durante a pandemia, o governo Bolsonaro segue com sua agenda de destruição dos serviços públicos, de cortes nos auxílios àqueles que estão mais vulneráveis e de ataques à democracia e à autonomia das Instituições Federais de Ensino (IFEs).

Enquanto que no Congresso já tramita a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), que acaba com os concursos públicos e visa transformar os cargos em cabides de emprego, no Ministério da Economia vemos Paulo Guedes e sua equipe avançando com as privatizações dos Correios, da Eletrobrás, do SUS e de outras empresas estatais.

O auxílio emergencial de R$ 600 está perto do fim, no momento em que vários estados e o Distrito Federal acabam de regredir às faixas amarela e vermelha do risco em relação à COVID-19.

E paralelo a tudo isso, nas Universidades Federais, Institutos Federais e Cefets, Bolsonaro e seus ministros da Educação fraturam a democracia e a autonomia dessas instituições – pilares fundamentais na construção de uma Educação Pública de Qualidade – com nomeações de reitores e diretores gerais que não venceram as eleições em suas comunidades acadêmicas. Já são 18 intervenções diferentes!

Por tudo isso, o Fonasefe e entidades sindicais e estudantis da Educação estarão realizando, entre hoje (08/12) e a próxima quinta-feira (10/12), a Jornada de Lutas Contra a Reforma Administrativa, em Defesa do Auxílio Emergencial e da Democracia e Autonomia das IFEs.

Programação

8 de dezembro (terça-feira)

  • 16 horas: Reunião com reitores eleitos e não empossados
  • 18h30min: Ato Online em Defesa da Democracia e Autonomia das IFEs

9 de dezembro (quarta-feira)

  • 14 horas: Ato no Ministério da Educação (MEC)
  • 19 horas: Atividades no Congresso Nacional
  • A definir: Audiência com Supremo Tribunal Federal (STF)

10 de dezembro (quinta-feira)

  • 8 horas: Concentração no Palácio do Buriti
  • 9 horas: Carreata na Esplanada dos Ministérios
  • 10 horas: Ato contra a Reforma Administrativa no Congresso Nacional

Realização

A Jornada de Lutas Contra a Reforma Administrativa, em Defesa do Auxílio Emergencial e da Democracia e Autonomia das IFEs é organizada por Fasubra Sindical, Andes-SN, ANPG, Fenet, Fonasefe, Sinasefe, Ubes e Une.

As Frentes Parlamentares de Apoio aos Conselhos Profissionais de Classe, em Defesa dos Institutos Federais e Mista do Serviço Público manifestaram seus apoios à Jornada, com a confirmação da participação de diversos parlamentares em suas atividades. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) estarão presentes nas ações em defesa da democracia e da autonomia das IFEs.



Carta Aberta das reitoras e dos reitores/diretores eleitos e não empossados

A democracia é um valor que, para ser materializado, precisa ser praticado, e não apenas enunciado e debatido abstratamente. Não basta proclamar-se democrático. É preciso demonstrar, com ações, o respeito à vontade da Comunidade. E é justamente a falta desse respeito que vem sendo evidenciada, cada vez mais, pelas ações tanto do Ministério da Educação (MEC) quanto pelos colegas servidores que têm aceitado, contrariamente ao resultado das urnas, atuar como interventores ou como membros das equipes de intervenção nas Instituições Federais de Ensino que, desde 2019, tiveram negada a posse de suas reitoras e dos seus reitores/diretores eleitos.

Essa é a situação em que se encontram, nesta data, várias Instituições Federais de Ensino. Mesmo que seus futuros dirigentes tenham sido escolhidos em um ambiente verdadeiramente legítimo e democrático, essas Instituições sofrem as consequências amargas de procedimentos danosos de intervenção, enquanto buscam saídas por vias administrativas, políticas e até mesmo judiciais.

Do ponto de vista jurídico, os artigos 206 e 207 da Constituição Federal dispõem:

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
(…)
II – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
(…)
VI – Gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

Nesse sentido, as garantias constitucionais definem a autonomia universitária como um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Ao afrontá-la, as recentes nomeações e indicações feitas pela Presidência da República, por iniciativa antidemocrática do MEC, criam uma imagem institucional bastante negativa, corroborando para que a sociedade civil veja com descrédito as Instituições e seus processos decisórios, que devem ser sempre democráticos.

Até que ponto uma intervenção pode sufocar e até mesmo levar à morte esses espaços educacionais que eram reconhecidos, anteriormente, apenas pela qualidade da formação dos estudantes, pela inovação de suas práticas e pela capacidade e formação de excelência de seus corpos docentes e técnico-administrativos? A pergunta é pertinente, pois o clima de medo, a ameaça de punições arbitrárias e o adoecimento físico e mental de suas comunidades são apenas algumas das formas já percebidas de respostas individuais e coletivas ao sufocamento lento, invisível e inaudível imposto pela atitude governamental antidemocrática.

Realmente, para que serve um processo eleitoral de grandes proporções, envolvendo milhares de servidores e estudantes em dezenas de cidades, se o seu resultado não for integralmente respeitado? A prática da democracia seria apenas uma mera formalidade na visão de nossos representantes políticos?

A intervenção nas Instituições Federais de Ensino e a indicação de reitores biônicos remontam aos tempos da Ditadura Militar no Brasil e não são aceitáveis no Estado Democrático de Direito, conquistado a partir de duras lutas políticas e sociais e que tem na Constituição de 1988 seu grande marco.

Nessas Instituições, são realizadas, há mais de 30 anos, eleições para a escolha do Dirigente Máximo. Nesse tempo, a Rede Federal de Educação nunca sofreu ataques tão duros a sua democracia como ocorre agora por parte do atual Governo.

Diante desse quadro, os signatários têm consciência de que, tal como em outros momentos difíceis da nossa história, é só pela luta e organização coletiva que ele poderá ser revertido. Atualmente, temos nos mobilizado nesse sentido em muitas instâncias, com grande apoio do Movimento Estudantil, do Movimento Sindical e de organizações da sociedade civil que valorizam a democracia.

Portanto, é para ampliar e fortalecer esta luta pelo respeito às Universidades e Institutos Federais que conclamamos a sociedade a se juntar a nós e exigir dos poderes constituídos que respeitem a democracia e a autonomia das instituições de ensino no país, obedecendo, portanto, as escolhas realizadas nelas, que devem ser acatadas na forma da lei e dos seus estatutos. Assim, consideramos relevante e histórico o entendimento do Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, que, em manifestação oficial, declarou que as escolhas dos dirigentes máximos das Universidades e Institutos Federais devem seguir os seguintes requisitos:

  1. se ater aos nomes que figurem na respectiva lista tríplice;
  2. respeitar integralmente o procedimento e a forma da organização da lista pela instituição universitária;
  3. recaia sobre o docente indicado em primeiro lugar na lista.

Ocorre que acima de tudo e de todos está a Constituição de 1988. Ainda, conforme declara o Ministro Fachin em seu voto sobre a ADI 6565, “a nomeação de Reitores e Vice-Reitores não pode ser interpretada como dispositivo para o desenvolvimento de agendas políticas, ou como mecanismo de fiscalização” (…) “A nomeação não é instrumento de gestão porque não deve ser veículo de ingerência”. Nessa esteira, as eleições realizadas pelas Comunidades Acadêmicas vão ao encontro e são coerentes com o princípio democrático e com a autonomia universitária consagrados na Constituição de 1988. Por isso, nos juntamos a muitas vozes do passado e do presente para reafirmar: reitoras e reitores/diretores eleitos devem ser reitoras e reitores/diretores empossados!

Temos força para continuar e pedimos que cada vez mais pessoas e entidades juntem-se a nós, nessa batalha contra o autoritarismo, dentro e fora de nossas Instituições. Afinal, a democracia precisa prevalecer!

Reitoras e reitores/ diretores eleitos
Brasil, novembro de 2020

Anderson André Genro Alves Ribeiro (Reitor Eleito)
Lísia Regina Ferreira (Vice Reitora Eleita)
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

André Macêdo Santana (Reitor Eleito)
Carlos Sait Pereira de Andrade (Vice Reitor Eleito)
Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Etienne Biasotto (Reitor Eleito)
Cláudia Gonçalves de Lima (Vice Reitora Eleita)
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Ethel Leonor Noia Maciel (Reitora Eleita)
Universidade Federal do Espirito Santo (UFES)

Fabio Fonseca (Reitor Eleito)
Patrícia Maria Vieira (Vice Reitora Eleita)
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Georgina Goncalves dos Santos (Reitora Eleita)
José Pereira Mascarenhas Bisneto (Vice Reitor Eleito)
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

Gilciano Saraiva Nogueira (Reitor Eleito)
Carlos Henrique Alexandrino (Vice Reitor Eleito)
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Muriqui (UFVJM)

José Arnóbio de Araújo Filho (Reitor Eleito)
Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)

Leonardo Villela de Castro
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Maurício Gariba Júnior (Reitor Eleito)
Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)

Maurício Saldanha Motta (Diretor Geral Eleito)
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ)

Maurilio de Abreu Monteiro
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA)

Rodrigo Nogueira de Codes (Reitor Eleito)
Francisco Edcarlos Alves Leite (Vice Reitor Eleito)
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Rui Vicente Oppermann
Jane Fraga Tutikian
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Telio Nobre Leite
Lúcia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira
Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)

Terezinha Domiciano Dantas Martins (Reitora Eleita)
Monica Nóbrega (Vice Reitora Eleita)
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

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Baixe a Carta Aberta das reitoras e dos reitores/diretores eleitos e não empossados em formado PDF (tamanho A4, 5 páginas): cartaabertademocracia.



Boletim Semanal nº 3

O SINTFUB lança nesta sexta-feira (04/12) seu Boletim Semanal nº 3, tendo como pautas:

  1. Conselho de Representantes aprova prestação de contas
  2. Portaria genocida do MEC previa retorno das aulas presenciais
  3. Aposentados e pensionistas: prova de vida está suspensa até 31/01/2021

Faça o download da publicação: boletim20201204 (formato PDF)